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Todos os seis combustíveis disponíveis nos postos do país emdash; gasolina comum, gasolina aditivada, etanol hidratado, GNV, diesel comum e diesel S-10 emdash; sofreram um aumento expressivo ao longo dos últimos doze meses e ficaram, em média, mais caros em agosto. Segundo levantamento feito pela Veloe, hub de mobilidade e gestão de frota, em parceria com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), a gasolina comum teve um acréscimo de 6,9%, enquanto a gasolina aditivada subiu 7,3%. Já o etanol hidratado teve um aumento de 12%, o maior de todos. O diesel comum registrou um acréscimo de 7,9%, o diesel S-10 de 6,5% e, por fim, o GNV foi o que sofreu o menor reajuste, com 2,4%. O aumento no preço da gasolina comum impactou significativamente o orçamento das famílias brasileiras, conforme mostra a pesquisa. Para se ter uma ideia, encher um tanque de 55 litros comprometeu 6,3% da renda mensal familiar no segundo trimestre de 2024. Esse percentual reflete uma piora no poder de compra em comparação ao trimestre anterior (5,9%) e ao mesmo período de 2023 (6,2%). No âmbito das capitais, o indicador foi relativamente menor, registrando 4,2%, aponta o estudo. Combustível Preço médio por litro em agosto de 2024 Preço em relação a julho de 2024 Gasolina comum R$ 6,204 + 0,7% Gasolina aditivada R$ 6,335 + 0,9% Etanol hidratado R$ 4,148 + 0,9% GNV R$ 4,798 + 1,7% Diesel comum R$ 6,064 + 0,1% Diesel S-10 R$ 6,128 + 0,3% Fonte: Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade Regionalmente, as maiores variações de preço foram observadas nas regiões Norte e Nordeste, onde os preços médios da gasolina e do etanol foram os mais elevados. Em contraste, o Centro-Oeste e o Sudeste apresentaram os menores preços. O diesel S-10, por sua vez, manteve-se praticamente estável, com uma ligeira queda de 0,1% em relação ao mês anterior. Gasolina x etanol De acordo com o indicador, em agosto de 2024, o preço médio do etanol correspondeu a 70,8% do valor cobrado pela mesma quantidade de gasolina, na média dos estados. Comparativamente, na média das capitais, a relação apurada entre os preços foi bastante similar, correspondendo a 70,6%. O patamar próximo de 70% praticamente elimina a vantagem de preço do etanol sobre a gasolina, tornando o abastecimento com ambos os combustíveis quase equivalente em termos de custo-benefício. No entanto, as variações recentes de preço têm oferecido um viés de preferência a favor da gasolina em ambos os recortes geográficos, embora os percentuais ainda estejam próximos da paridade (70%). De toda forma, as diferenças regionais nos preços ainda respaldam escolhas distintas por unidade federativa, como no caso do Rio Grande do Norte, Ceará e Rio Grande do Sul, onde a gasolina é mais vantajosa; e no Mato Grosso, São Paulo e Goiás, onde a preferência ainda recai sobre o etanol hidratado. Indicador de custo-benefício flex por estado em agosto de 2024 Unidade federativa Relação etanol-gasolina Melhor custo-benefício Rio Grande do Norte 81,6% Gasolina Ceará 81% Gasolina Rio Grande do Sul 79,5% Gasolina Alagoas 79% Gasolina Pará 78,3% Gasolina Maranhão 77,7% Gasolina Pernambuco 77,3% Gasolina Paraíba 75,6% Gasolina Sergipe 75,3% Gasolina Piauí 74,9% Indiferente Santa Catarina 74,4% Indiferente Rondônia 74% Indiferente Roraima 73,9% Indiferente Rio de Janeiro 73,6% Indiferente Bahia 73,4% Indiferente Espírito Santo 72,1% Indiferente Tocantins 71,9% Indiferente Amazonas 70,9% Indiferente Minas Gerais 69,9% Etanol Acre 69,1% Etanol Distrito Federal 68,9% Etanol Paraná 67,6% Etanol Mato Grosso do Sul 67,1% Etanol Goiás 66,6% Etanol São Paulo 66,4% Etanol Mato Grosso 63,4% Etanol Fonte: Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade O levantamento é realizado mensalmente com base em dados transacionais da Veloe, informações de coletas realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de resultados do Índice de Preços ao Consumidor da Fipe (IPC-Fipe) para gasolina comum, etanol hidratado e GNV na capital paulista. A amostra representativa mensal conta com cerca de 30 mil postos em todo o país.

De acordo com o mais recente Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa, o valor médio do diesel comum manteve a tendência de alta registrada em julho e encerrou agosto com incremento de 0,99% no comparativo com o mês anterior, alcançando a média nacional de R$ 6,10. Ainda que em percentual menor, o tipo S-10 do combustível também aumentou no período, em 0,16%, o que elevou seu preço médio a R$ 6,18. eldquo;É o segundo mês consecutivo em que o preço do diesel comum se mantém acima de R$ 6. Se compararmos com o valor registrado em junho, último mês em que a média esteve abaixo desse valor, a R$ 5,98, o incremento já alcança 2%erdquo;, analisa Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil. Na análise regional, o Sul se destacou com os menores preços para os dois tipos de diesel: R$ 5,92 o comum (apesar de um aumento de 0,17% no período) e R$ 5,97 o S-10 (após queda de 0,17%). Já o Norte foi a região com as maiores médias, sendo o diesel comum encontrado nos postos a R$ 6,70 e o S-10 R$ 6,59, mesmo após recuo de 0,15% . A maior alta no preço médio do diesel comum aconteceu no Sudeste, de 0,84%, enquanto no Norte foi registrado o maior aumento para o S-10, de 0,61%. Na avaliação por Estado, o IPTL mostrou que os maiores preços médios para os dois tipos de diesel foram registrados no Amapá: R$ 7,39 o comum, após alta de 0,27%; e R$ 7,46 o S-10, como resultado de um incremento de 0,13%. Já o Paraná foi o Estado com as menores médias também para os dois combustíveis: R$ 5,90 o diesel comum, mesmo com uma alta de 0,34% observada no período; e R$ 5,94 o S-10, após queda de 0,34%. O índice revelou que a maior alta, de 3,95%, para o diesel comum aconteceu no Amazonas, onde o combustível foi encontrado a R$ 6,32, e o maior recuo, de 4,59%, foi registrado em Sergipe, com o valor médio de R$ 6,65. O S-10, por sua vez, teve seu maior aumento, de 1,97%, em Roraima, levando o litro a um preço médio de R$ 6,73; e a maior queda, de 0,80%, ocorreu na Bahia, resultando em uma média de R$ 6,21. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log, com uma robusta estrutura de data science que consolida o comportamento de preços das transações nos postos, trazendo uma média precisa, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: mais de 1 milhão, com uma média de oito transações por segundo. A Edenred Ticket Log, marca da linha de negócios de Mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários. (Edenred Ticket Log)

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a jurisprudência da corte segundo a qual a distribuição de royalties pela exploração de petróleo e de gás natural depende da origem do produto. Dessa forma, o colegiado entendeu que os municípios que apenas movimentam esses compostos de origem estrangeira não fazem jus aos royalties, pois não fazem diretamente a exploração. O colegiado reformou um acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que havia determinado o pagamento de royalties ao município de Bilac (SP) pela instalação de uma estação terrestre de transferência de gás natural (city gate) de origem boliviana. Para o TRF-3, a compensação financeira independe do local de procedência do gás. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) recorreu ao STJ argumentando que o pagamento era indevido, pois, no caso, o gás natural não é bem da União, mas da Bolívia. Royalties decorrem dos contratos de concessão O relator do recurso, ministro Paulo Sérgio Domingues, explicou que os royalties devidos aos entes da federação derivam do contrato de concessão para exploração, em território nacional, de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos pertencentes à União (artigos 21 e 45, II, da Lei 9.478/1997). eldquo;A sua distribuição, portanto, tem relação direta com a produção de petróleo ou gás natural em território nacional. Por consequência lógica, excluem-se as pretensões de repasse de dividendos pela lavra em território estrangeiroerdquo;, disse o relator. O ministro lembrou precedente da 1ª Turma no sentido de que o pagamento da compensação financeira eldquo;depende da origem do hidrocarboneto que percorre as instalações de extração e transporte, de modo que os municípios que movimentam gás natural ou petróleo de origem terrestre não fazem jus aos royalties da lavra marítima quando não realizam diretamente essa exploraçãoerdquo;. Para Domingues, o mesmo raciocínio deve ser adotado quanto à nacionalidade dos hidrocarbonetos que transitam nas instalações do município de Bilac. Se derivados da lavra em território nacional, afirmou ele, enquadrando-se nas hipóteses e especificações de distribuição dos artigos 48 e 49 da Lei 9.478/1997, geram direito ao recebimento de royalties. Diversamente, destacou o ministro, se no território do município trafegam produtos de extração estrangeira, não há de se falar em direito a royalties, uma vez que não resultam de atividade de extração que imponha às empresas concessionárias a obrigação de recolhimento e repasse de dividendos aos entes brasileiros. Exploração fora não gera royalties eldquo;Ainda que o repasse de dividendos tenha caráter compensatório, a exploração estrangeira, fora do território brasileiro, não decorrente da lavra de bens da União, não constitui fato gerador da obrigação de repasse de royalties. Não há valores de repasse provenientes da produção petrolífera no exterior que enseje a pretensão de municípios brasileiros de recebimento de royaltieseldquo;, concluiu o relator. No caso em julgamento, o ministro verificou que o município não tem direito ao pagamento de compensação financeira, uma vez que o gás natural movimentado em seu território é oriundo da Bolívia, país onde também é processado. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

A produção de petróleo no Brasil deve crescer nos próximos e atingir 5,3 milhões de barris por dia em 2030. Será o recorde histórico da indústria nacional. Isso significará um aumento de 77% na comparação com os 3 milhões de barris diários produzidos em 2023. No entanto, a partir de 2031, a extração de óleo no país deve iniciar uma trajetória de queda gradativa. Para 2034, a estimativa é de que fique em 4,4 milhões de barris/dia. Os principais motivos são o envelhecimento dos poços do pré-sal e a falta de descobertas de grandes jazidas nos últimos anos.... Clique aqui para continuar a leitura.

O petróleo fechou o quarto pregão consecutivo em queda, com o Brent registrando o menor nível desde dezembro de 2021 na mínima intraday, enquanto o WTI atingiu o menor nível desde junho de 2023. A tendência baixista no preço da commodity permanece após a divulgação do payroll dos Estados Unidos, que reforçou as expectativas de baixa demanda pelo óleo, seguindo a tendência chinesa. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para outubro fechou em queda de 2,14% (US$ 1,48), a US$ 67,67 o barril, enquanto o Brent para novembro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), teve perdas de 2,24% (US$ 1,63), a US$ 71,06 o barril. Para a StoneX, os dados de payroll dos EUA sugerem uma desaceleração mais agressiva da economia americana e da demanda pelo petróleo que, somada à fraca demanda da China pela commodity, contribui para uma redução muito forte dos preços. Segundo a Oxford Economics, diante da baixa demanda pelo óleo, as atividades petrolíferas na Arábia Saudita devem cair 5,4%, contra a previsão anterior de um declínio de 5% este ano, para atender às reduções voluntárias propostas pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+). Ainda que a Opep+ tenha decidido adiar o aumento na produção e não prejudicar ainda mais o preço do óleo, a Capital Economics explica que as implicações imediatas do atraso são limitadas. eldquo;Isso só restringirá a oferta marginalmente durante a maior parte de 2025erdquo;, menciona em relatório. (Estadão Conteúdo)

Em março de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 528/2020, conhecido como eldquo;Combustíveis do Futuroerdquo;. Recentemente, o Senado também aprovou a proposta, que agora deve voltar para nova apreciação na Câmara. O projeto aborda diversas questões sobre a adição de biocombustíveis em combustíveis fósseis e outros tipos de combustíveis sustentáveis. Entre as mudanças propostas, destaca-se o aumento da porcentagem de etanol na gasolina comum para até 35%. O texto ainda aborda o aumento da quantidade de biodiesel no diesel, além de tratar de combustíveis de aviação, biometano, diesel verde, combustíveis sintéticos e até mesmo a estocagem de gás carbônico. Combustíveis do Futuro: Aumento da Adição de Etanol na Gasolina Uma das principais alterações propostas pelo Projeto de Lei eldquo;Combustíveis do Futuroerdquo; é a elevação da mistura de etanol na gasolina. A nova margem permitirá que a quantidade de etanol varie entre 22% e 27%, podendo chegar até 35%. Atualmente, essa faixa fica entre 18% e 27,5%, o que representa um aumento significativo. Essa mudança pode trazer benefícios ambientais, visto que o etanol é um combustível renovável e menos poluente em comparação com a gasolina. No entanto, é importante considerar os impactos que essa alteração pode ter em veículos antigos ou em carros que utilizam somente gasolina. Como isso afeta seu carro? Para os veículos com motor a combustão flex, a principal consequência é uma possível redução no consumo de combustível. No entanto, carros mais antigos ou modelos recentes que usem apenas gasolina podem enfrentar dificuldades com a nova composição. Além disso, o valor e a disponibilidade do etanol variam ao longo do ano, pois a produção está diretamente ligada à safra da cana-de-açúcar. No Brasil, desde a adoção do etanol combustível na década de 1970, não existe um estoque regulador eficiente para mitigar variações de preço e abastecimento. Outros Aspectos Negociados no Projeto Além do etanol, o Projeto de Lei eldquo;Combustíveis do Futuroerdquo; também aborda o aumento do biodiesel no diesel. Desde março de 2023, a mistura de biodiesel no diesel fóssil é de 14%. A proposta prevê que, a partir de 2025, esse percentual aumente em 1 ponto anual até atingir 20% em março de 2030. Essa meta ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Outras áreas contempladas pelo projeto incluem: Combustíveis de aviação; Biometano; Diesel verde; Combustíveis sintéticos; Estocagem de gás carbônico. Como essas mudanças impactam o mercado de combustível? A aprovação do Projeto de Lei eldquo;Combustíveis do Futuroerdquo; pode trazer um impacto significativo no mercado de combustíveis. Espera-se que a maior utilização de biocombustíveis possa reduzir a dependência de combustíveis fósseis e trazer diversos benefícios ambientais. Alguns possíveis impactos incluem: Redução das emissões de gases poluentes; Maior incentivo para a produção de biocombustíveis; Adaptação das indústrias automotivas a novos padrões de combustível; Possibilidade de oscilações nos preços dos combustíveis devido à variabilidade da produção de biocombustíveis. A aprovação e implementação do Projeto de Lei eldquo;Combustíveis do Futuroerdquo; é um passo importante para o Brasil no caminho da sustentabilidade e inovação no setor de combustíveis. Com essas mudanças, o país busca não apenas atender às demandas ambientais, mas também se posicionar como líder na adoção de energias renováveis.