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A ANP desinterditou parcialmente, neste sábado (25/10), as instalações da Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. (CNPJ nº 33.412.081/0001-96) - Refit, após a empresa comprovar que atendeu a 10 dos 11 condicionantes apontados na fiscalização realizada pela Agência em 25 e 26/9, quando houve a interdição cautelar de toda a instalação produtora de derivados da Refit. As instalações liberadas incluem as áreas de movimentação, tancagem, expedição e carregamento de produtos. Foi mantida a interdição da torre de destilação até que seja comprovada a necessidade do uso das colunas de destilação para compor produção de gasolina. Conforme análise técnica dos documentos apresentados, não foi justificada até o momento a necessidade de uso de torres de destilação para a produção de gasolina, a partir dos insumos importados declarados. Desta forma, no momento a Refit encontra-se liberada para realizar formulação de combustíveis, movimentação e comercialização de seus produtos e insumos, assim como aqueles de terceiros que estejam armazenados em suas instalações, desde que respeitadas as normas regulatórias aplicáveis. Em função de recurso administrativo previamente apresentado pela empresa para desinterdição total das instalações, o pedido de desinterdição da instalação ainda interditada seguirá para apreciação e deliberação da Diretoria Colegiada, a quem compete a análise e eventual revisão, em segunda instância, das decisões das áreas técnicas. O processo administrativo sancionador relativo ao auto de infração lavrado pela ANP seguirá seu curso, sempre respeitando a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal, conforme a legislação aplicável

Entre os dias 20 e 24/10, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 14 unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes. O destaque foi a participação da ANP na Operação Octanagem, força-tarefa em São Paulo, organizada pela Polícia Civil, que também teve a participação do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP) e da Secretaria Estadual de Fazenda. Confira a tabela completa de todos os agentes econômicos fiscalizados no período. Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação. Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país: São Paulo Os fiscais da ANP participaram da Operação Octanagem, em Praia Grande, Araraquara e Santos, resultando em autos de infração e de interdição. A força-tarefa foi organizada pela Polícia Civil e contou também com a participação do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP) e da Secretaria Estadual de Fazenda. Também ocorreram ações conjuntas na capital paulista e em Barra Bonita, com o Ipem-SP e a Polícia Civil; e em São Vicente, com o Ipem-SP. Em Sorocaba, o Procon Estadual realizou vistoria por meio de acordo de cooperação técnica com a Agência, com apoio da Polícia Civil. Já em ações apenas da ANP, foram fiscalizados agentes em São Paulo, Osasco, Limeira, Itapecerica da Serra, Ribeirão Preto, Macatuba, Diadema, Paraguaçu Paulista, Fernandópolis, Ourinhos, Salto Grande, Votuporanga, Cândido Mota, Assis, São José do Rio Preto e Chavantes. No total, foram fiscalizados 37 postos de combustíveis, quatro transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), um produtor de lubrificante acabado, dois revendedores de óleo lubrificante acabado e uma distribuidora de GLP. Foram coletadas 37 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Durante as operações, foram lavrados 14 autos de infração e três de interdição. Bahia Foram fiscalizados 26 postos de combustíveis e uma base do ramo de combustíveis nos municípios de Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, Simões Filho, Candeias, Alagoinhas, Aporá, Aramari, Esplanada, Inhambupe e Sátiro Dias. Não houve registro de irregularidades. Foram coletadas três amostras de combustíveis para análise em laboratório. Ceará Em parceria com o Procon Estadual, 12 postos de combustíveis foram vistoriados nas cidades de Barbalha, Juazeiro do Norte e Crato, com a lavratura de oito autos de infração e um de interdição. Nove amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório. Distrito Federal As ações aconteceram em Brasília, com a fiscalização de 10 postos de combustíveis (em parceria com o Inmetro e a Polícia Civil em seis deles). Foram lavrados cinco autos de infração. Espírito Santo Em Vitória, quatro postos de combustíveis foram vistoriados em ação do Procon Estadual, por meio de acordo de cooperação técnica com a ANP. Não houve registro de irregularidades. Goiás Os fiscais estiveram em 12 postos de combustíveis nas cidades de Goiânia e Aparecida de Goiânia (em parceria com o Inmetro e a Polícia Civil, em ambas), Rio Verde, Senador Canedo e Trindade (em parceria com o Inmetro, nessas duas últimas). Durante as operações, foram lavrados cinco autos de infração e dois autos de interdição. Mato Grosso Três distribuidoras de combustíveis e 11 postos de combustíveis foram vistoriados em Terra Nova do Norte, Matupá e Sinop. Foram lavrados dois autos de infração. Nove amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório. Mato Grosso do Sul No estado, as ações foram realizadas em Campo Grande, Rio Brilhante, Ponta Porã e Nova Alvorada do Sul. Os fiscais estiveram em três postos de combustíveis, três agentes de comércio exterior, um ponto de abastecimento e uma planta de produção de biodiesel, com a lavratura de um auto de infração e um de interdição. Houve apreensão de 37.676 litros de óleo diesel e foram coletadas seis amostras de combustíveis para análise em laboratório. Minas Gerais As equipes da ANP fiscalizaram 44 postos de combustíveis, um agente não regulado, duas revendas de GLP e um transportador-revendedor-retalhista (TRR). As operações resultaram na coleta de 16 amostras de combustíveis para análise em laboratório e na lavratura de 11 autos de infração. As ações aconteceram em Luz, Pará de Minas, Florestal, Sete Lagoas, Prudente de Morais, Montalvânia, Uberaba, Orizânia, Divino, Manga, São João das Missões, Itacarambi, Januária, Uberlândia (em força-tarefa com o Instituto de Pesos e Medidas-Ipem e a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais-SEF), Espera Feliz, Pedra Dourada, Brasília de Minas, Água Comprida, Conceição das Alagoas, São Geraldo, São Sebastião da Vargem Alegre, Miraí, Ubapi, Icaraí de Minas, Delta e Muriaé. Pará A ANP participou de força-tarefa com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Força Nacional de Segurança nos municípios de Jacareacanga, Brasília, Itaituba e Novo Progresso. Três postos de combustíveis, dois pontos de abastecimento, uma revenda de combustíveis de aviação, um posto flutuante e um agente não regulado foram fiscalizados. Foram lavrados dois autos de infração e um de interdição (resultado da operação de desintrusão na Terra Indígena Munduruku), com a apreensão de 5 mil litros de diesel destinados ao garimpo ilegal. Duas amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório. Paraná Dois postos de combustíveis foram vistoriados em Jacarezinho, sem registro de irregularidades. Foram coletadas cinco amostras de combustíveis para análise em laboratório. Rio de Janeiro Foram realizadas ações em parceria com a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPCCA), a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados da Polícia Civil (DDSD) e a Força Especial de Controle de Divisas - Operação Foco na capital; com a SEFAZ-RJ e a Força Especial de Controle de Divisas - Operação Foco, em Nova Iguaçu; com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e a Naturgy em São João de Meriti; e com a SUPCCA e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) em Niterói. Em ações apenas da ANP, os fiscais estiveram nos municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Maricá e Rio de Janeiro. Foram fiscalizados 26 postos de combustíveis, lavrados seis autos de infração e três de interdições, com a apreensão de 7 mil litros de gasolina comum, 6950 litros de etanol e 850 litros de óleo diesel. Nas fiscalizações, foram coletadas nove amostras de combustíveis para análises laboratoriais. Rio Grande do Sul As equipes da ANP estiveram em seis postos de combustíveis, uma revenda de GLP e dois agentes não regulados, em ações realizadas nos municípios de Nova Hamburgo, São Francisco de Paula, Gramado, David Canabarro, Serafina Correa e Canela (em parceria com o Procon Municipal). No total, foram coletadas sete amostras de combustíveis para análise em laboratório e lavrados três autos de infração. Santa Catarina Foram fiscalizados cinco postos de combustíveis nos municípios de Capivari de Baixo, Icara, Itajaí, Criciúma e Tubarão. Foram lavrados dois autos de infração e coletadas quatro amostras de combustíveis para análise em laboratório. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).

O mandato inicial do biometano proposto pelo governo emdash; abaixo da meta prevista na lei do Combustível do Futuro emdash; foi um eldquo;prudencial ajuste de rotaerdquo;, disse nesta sexta-feira (24/10) o gerente-executivo de Gás e Energia da Petrobras, Alvaro Tupiassu. Ao participar do diálogos da transição 2025, evento promovido pelo estúdio eixos em parceria estratégica com a Firjan, Tupiassu destacou, no entanto, que a flexibilização não muda os planos da empresa para o setor a longo prazo. Assista na íntegra acima! eldquo;Vimos como um ajuste da trajetória para considerar o fato de que existe uma maturidade de projetos que talvez leve algum tempo a mais, não muito tempo, mas algum tempo a mais para se desenvolverem. Então vimos como trajetória ajustada, com um início mais devagar e que depois tende a se encostar onde esperava: no 1% inicialerdquo;. Originalmente, a política previa uma meta de redução de emissões de 1% de biometano, percentual que ficou estabelecido em 0,25%. Isso corresponde a 238 mil m³/dia de biometano Segundo Tupiassu, a meta reconhece também os impactos da política sobre o preço do gás natural. Mas não muda os planos da companhia para o longo prazo. A Petrobras tem sinalizado a intenção de entrar na produção de biometano e conduz neste momento, em paralelo, uma concorrência no mercado para aquisição do gás renovável, de olho no cumprimento do mandato. eldquo;[A nova meta] Dá um pouco de respiro, mas a visão de longo prazo pouco mudaerdquo;. Market share em queda Tupiassu comentou também sobre o aumento da concorrência no setor de gás natural. A participação da Petrobras no mercado brasileiro de gás atingiu, no terceiro trimestre, cerca de 62% do volume firme movimentado, segundo ele. Tupiassu destacou que a redução do market share reflete, em parte, os compromissos assumidos pela companhia com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2019. E tem impactos direto também sobre a competitividade do preço do gás. eldquo;Então, assim, nós vemos esse movimento muito claro: um aumento de oferta e competição, esses dois fatos juntos, gerando ofertas de gás cada vez mais competitivas, que tendem, na nossa visão, a trazer, ao longo do tempo, demandas novaserdquo;, disse. Principais pontos tratados pelo gerente da Petrobras Ampliação da oferta de gás natural como eixo central do plano de negócios da Petrobras. Importância histórica do gás na substituição do óleo combustível e na redução de emissões nas últimas três décadas. Entrada da Rota 3 consolidando o aumento do fluxo e da produção nacional de gás. Novos projetos em andamento, como Raia (Equinor) e Sergipe Águas Profundas (SEAP), reforçando a expansão da oferta. Meta de elevar a produção dos atuais 40 milhões para cerca de 60 milhões de m³/dia, compensando o declínio de campos antigos. Participação de mercado da Petrobras estabilizada em torno de 62% no segmento firme, alinhada ao seu equity em produção. Defesa da estabilidade regulatória como condição essencial para atrair investimentos e garantir previsibilidade. Importância do esforço exploratório contínuo para repor reservas e sustentar o crescimento da oferta. Papel estratégico do gás na geração elétrica, com destaque para as térmicas de partida rápida no novo leilão de reserva de capacidade. Reconhecimento da necessidade de ampliar a potência instalada diante do aumento da demanda nos horários de pico e da redução da geração solar.

As altas nos preços da gasolina, passagens aéreas e etanol pressionaram juntas a inflação de outubro em 0,10 ponto porcentual, segundo os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os custos das famílias com itens do grupo Transportes passaram de uma queda de 0,25% em setembro para um aumento de 0,41% em outubro, uma contribuição de 0,08 ponto porcentual para a taxa de 0,18% de inflação neste mês. Os combustíveis subiram 1,16%. O etanol avançou 3,09% (impacto de 0,02 ponto porcentual), e a gasolina subiu 0,99% (item de maior pressão no mês, 0,05 ponto porcentual). O óleo diesel aumentou 0,01%, enquanto o gás veicular teve queda de 0,40%. As passagens aéreas ficaram 4,39% mais caras em outubro, impacto de 0,03 ponto porcentual. Houve altas também nos subitens ônibus urbano (0,32%) e metrô (0,03%). (Estadão Conteúdo)

Levantamento realizado pela Quaest mostra que a autorização para exploração de petróleo na Margem Equatorial da Amazônia está sendo vista pelos internautas como uma contradição à pauta ambiental da COP-30 e gerou uma piora na percepção sobre o evento. A sondagem, feita entre os dias 15 e 21 de outubro, registrou aumento de 28% para 31% nas menções negativas ao encontro, ao mesmo tempo em que as postagens positivas caíram de 26% para 22%. As referências neutras e informativas mantiveram-se em 47% com relação à pesquisa realizada na semana anterior. eldquo;O monitoramento da Quaest demonstra que foi interrompida a tendência de crescimento do sentimento positivo em relação à COP-30 que observávamos nas últimas semanas. Ambientalistas, técnicos, acadêmicos e parte da sociedade proferiram severas críticas sobre as contradições entre os objetivos do evento e a agenda ambiental interna, depois do voto ao veto presidencial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental e a autorização concedida pelo Ibama para que a Petrobras avance nas pesquisas de exploração de petróleo na Foz do Amazonaserdquo;, diz Marina Siqueira, diretora de Sustentabilidade da Quaest. A COP-30 será realizada em Belém entre os dias 6 e 21 de novembro próximo e marca um momento histórico ao trazer a principal conferência da ONU sobre mudanças climáticas para o coração da Amazônia. Segundo o levantamento da Quaest - o quarto de cinco que serão realizados - o volume de citações feitas à COP-30 totalizou 105 mil no período pesquisado, com média diária de 15 mil. O número de autores únicos ficou em 46 mil. A pesquisa mostrou ainda que os eventos que antecedem a COP-30 provocaram o maior número de postagens. Destacam-se os encontros internacionais com figuras como Rei Charles, Anitta e Cacique Raoni, reforçando o papel simbólico e diplomático do Brasil na agenda climática global. De acordo com o levantamento, no momento o debate digital começa eldquo;a refletir menor entusiasmo e maior cobrança, marcando o início da fase crítica de análise sobre a coerência entre discurso ambiental e práticas políticaserdquo;. Ainda sobre as percepções colhidas nas redes sociais, o relatório da Quaest aponta que o tema da transição energética - que consiste na busca por soluções de energia limpa e renovável para a substituição de combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás) - foi o de maior destaque durante o período analisado. Contudo, a discussão está polarizada, marcada pelas críticas às matrizes de energia não renováveis, em contraponto aos temores de que ocorra um colapso socioeconômico de curto prazo na eventualidade do abandono abrupto do petróleo. Entre as menções positivas à COP-30 nas redes destacam-se iniciativas de setores produtivos para a descarbonização e diálogos sobre avanços tecnológicos referentes a novas matrizes energéticas limpas, carros elétricos, além de planos para diminuição gradativa da dependência de combustíveis fósseis. As menções negativas sobre a transição energética global concentraram-se, primeiramente, nos efeitos catastróficos do uso contínuo de combustíveis fósseis para o aumento da temperatura do globo. Este cenário foi agravado pelas políticas persistentes de nações-chave, como os Estados Unidos, que ainda incentivam o uso de fontes fósseis. Também se destacou a autorização de pesquisa pela Petrobras na Foz do Amazonas. Esse tema é visto como um retrocesso ambiental de alto risco. Complementarmente, houve críticas generalizadas à demora e à insuficiência na articulação e incentivo de uma agenda mundial efetiva para a descarbonização. Sobre o financiamento climático, tema que estará entre os prioritários da COP-30, houve menções positivas em relação às articulações internacionais, como, por exemplo, o encontro entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro de Finanças da China, além das discussões no âmbito dos BRICS, que defenderam um aporte trilionário para ações climáticas. Também houve destaque para a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), vista como iniciativa promissora de incentivo à preservação. Entre as menções negativas, tiveram destaque as críticas às desigualdades econômicas que dificultam o avanço do financiamento climático e à ausência dos Estados Unidos em acordos multilaterais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (24) que considera muito fácil pregar o fim dos combustíveis fósseis, mas que atualmente nenhum país tem condições de se eldquo;libertarerdquo; deles. A declaração contraria decisões climáticas globais, às vésperas da COP30, a ser realizada em Belém (PA). eldquo;É muito fácil falar fim do combustível fóssil, mas é difícil a gente dizer quem é que tem hoje condições de se libertar do combustível fóssil. Ninguém temerdquo;, afirmou Lula, em entrevista em Jacarta, capital da Indonésia, onde recebeu apoio e compromisso do governo local com aporte ao Fundo Florestas Tropicais Para Sempre, a ser lançado na COP30. eldquo;Nós estamos fazendo as coisa que tem que ser feita corretamente e vamos continuar investindo em energia renovável, vamos continuar utilizando o dinheiro para que a gente faça cada vez mais condições de o Brasil se ver livre do combustível fóssil. Mas enquanto o mundo precisar, o Brasil não vai jogar fora uma riqueza que pode melhorar a própria vida do povo brasileiro.erdquo; O petista foi questionado sobre uma contradição entre sediar a COP30, em Belém (PA), uma conferência climática das Nações Unidas em que os países decidiram se afastar do uso de fontes fósseis de energia, e a busca por explorar novas reservas de petróleo no Brasil. A Petrobras acaba de receber aval do Ibama para iniciar a exploração e perfurar na Margem Equatorial, Foz do Amazonas, uma reserva estimada em ao menos 6 bilhões de barris. A autorização contou com aprovação política do presidente, sob críticas de ambientalistas, e opôs os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina (Silva). eldquo;Nós queremos trabalhar para que a gente possa reduzir o uso de combustível fóssil, uma das formas que eu tenho dito é que a gente tem que utilizar o dinheiro do petróleo para consolidar a chamada transição energéticaerdquo;, disse Lula. O presidente afirmou ainda disse que o Brasil vai dizer ao mundo na COP30 que é eldquo;um dos países que mais tem energia renovável no Planeta Terraerdquo;. O petista citou a mistura de 30% de etanol na gasolina e 20% de biodiesel no óleo diesel. eldquo;Nós pegamos a autorização para fazer pesquisa na Margem Equatorial. Entre você fazer a pesquisa e você ter petróleo leva um tempo muito grande, porque precisa de nova licença para poder fazer as coisas numa empresa que tem expertise. Você não tem histórico da Petrobras que tem vazamento de óleo em lugar nenhumerdquo;, disse Lula, embora a empresa tenha sim registro de casos na costa brasileira, segundo relatórios da própria empresa. eldquo;Possivelmente seja a empresa com mais expertise de prospectar petróleo em águas profundas sem nenhum dano.erdquo; O presidente disse que a estatal ainda precisa do dinheiro advindo da venda do petróleo, mas que vai se converter numa empresa voltada no futuro a outros tipos de energia. (Estadão Conteúdo)