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Não foi à toa que durante um jantar de negócios, na quarta-feira (7), em Shenzhen, sede da BYD, Alexandre Baldy, vice-presidente da montadora no Brasil, recebeu de presente uma miniatura de cavalo. No calendário chinês, que começa em fevereiro, 2026 será o ano do Cavalo de Fogo. Representa rapidez e intensidade, qualidades essenciais para o cumprimento da dinâmica agenda que a BYD definiu para a sua operação no Brasil este ano. Segundo Baldy, entre abril e maio, a fábrica de Camaçari (BA) começará a fazer estamparia, solda e pintura dos veículos. Trata-se dos três mais importantes processos de manufatura da indústria automotiva e passo essencial para uma fábrica deixar de fazer a mera montagem para efetivamente se tornar fabricante de veículos. No dia 31 de janeiro termina o prazo fixado pelo governo federal para importação de veículos semimontados sem Imposto de Importação. A partir de fevereiro o tributo subirá para 35%. Para ler esta notícia, clique aqui.

Os Estados Unidos precisam controlar as vendas de petróleo e receitas da Venezuela indefinidamente para impulsionar as mudanças que desejam ver no país sul-americano, disse o secretário de Energia Chris Wright nesta quarta-feira (7). Os comentários refletem a importância do petróleo bruto para a estratégia do presidente Donald Trump na Venezuela desde que as forças americanas destituíram o ditador do país, Nicolás Maduro, em uma operação na capital Caracas no sábado (3). "Precisamos ter essa influência e esse controle sobre as vendas de petróleo para impulsionar as mudanças que simplesmente devem acontecer na Venezuela", disse Wright na Conferência de Energia, Tecnologia Limpa e Serviços Públicos da Goldman Sachs em Miami. O país membro da OPEP possui as maiores reservas de petróleo do mundo, mas representa apenas cerca de 1% da oferta global. Wright disse que os EUA comercializariam o petróleo venezuelano armazenado e depois venderiam a produção futura contínua, inclusive para refinarias americanas equipadas para processá-lo. Segundo comunicado do Departamento de Energia americano, o país já começou a comercializar o petróleo da Venezuela, e todos os recursos provenientes de sua venda serão depositados em contas controladas pelos EUA em bancos reconhecidos mundialmente. "Contratamos os principais comercializadores de commodities e os principais bancos do mundo para executar e fornecer suporte financeiro para essas vendas de petróleo bruto e derivados", disse o departamento. Wright acrescentou que estava conversando com empresas petrolíferas americanas para entender quais condições permitiriam que elas entrassem na Venezuela para ajudar a aumentar a produção do país. "Os recursos são imensos. Este deveria ser um país rico, próspero e pacífico, uma potência energética", disse ele. Na terça-feira (6), Washington anunciou um acordo com Caracas para exportar até US$ 2 bilhões em petróleo bruto venezuelano para os EUA. Trump disse que quer que a líder interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, dê aos EUA e às empresas privadas "acesso total" à indústria petrolífera de seu país. Vender o petróleo "beneficiará o povo americano, a economia americana e os mercados globais de energia, mas, é claro, também beneficiará enormemente o povo da Venezuela", disse ele. As ações das refinarias americanas Marathon Petroleum, Phillips 66 e Valero Energy subiram entre 2,5% e 5%. Na sexta-feira (9), Trump se reunirá com executivos de empresas petrolíferas americanas para discutir a situação da Venezuela, segundo comunicado da Casa Branca desta quarta-feira (7). Representantes da Exxon Mobil, ConocoPhillips e Chevron emdash;as três maiores empresas petrolíferas dos EUAemdash; estariam presentes, de acordo com uma fonte familiarizada com o encontro. As empresas, todas com experiência na Venezuela, recusaram-se a comentar. A Chevron é a única grande petrolífera americana operando nos campos de petróleo da Venezuela. A Exxon Mobil e a ConocoPhillips foram grandes produtoras no país antes que seus projetos fossem nacionalizados por Hugo Chávez há quase duas décadas. A Venezuela produzia até 3,5 milhões de barris por dia na década de 1970. Mas a má gestão e o investimento estrangeiro limitado levaram desde então a uma enorme queda na produção anual, que teve média de cerca de 1,1 milhão de barris diários no ano passado. Wright disse que acredita que aumentos de produção a curto prazo na Venezuela são possíveis, mas que uma recuperação maior para os níveis de produção anteriores levaria anos. "Poderíamos obter várias centenas de milhares de barris por dia de produção adicional no curto a médio prazo se as condições estiverem presentes para apenas pequenos investimentos de capital", acrescentou Wright.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai se encontrar com representantes de petroleiras na sexta (9/1) para discutir eldquo;oportunidadeserdquo; na Venezuela após a invasão ao país, segundo a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt. eldquo;É apenas uma reunião para discutir, obviamente, a imensa oportunidade que se apresenta a essas empresas petroleiras neste momentoerdquo;, afirmou Leavitt. (Folha de São Paulo) Trump já mencionou a possibilidade de dar subsídios às companhias americanas para que retornem ao país caribenho. O avanço nas negociações com as empresas ocorre depois que as autoridades venezuelanas concordaram em entregar aos EUA até 50 milhões de barris de petróleo de estoques existentes. O valor obtido com a venda ficará em contas controladas pelos EUA. O volume equivale a quase dois meses de produção venezuelana. O secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright, disse que a intenção é vender o óleo para refinarias americanas. A estatal venezuelana PDVSA confirmou que está em negociação com os Estados Unidos para a venda de volumes de petróleo no eldquo;contexto das relações comerciais existentes entre os dois paíseserdquo;. eldquo;A Venezuela está comprometida a fazer negócios tendo os EUA como seu principal parceiroeldquo;, afirmou Trump nas redes na noite de quarta (7). Segundo o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, há um plano de três fases para a Venezuela, que incluem estabilização, recuperação e transição (Agência Brasil) Agências de risco e gestoras apontam que, no longo prazo, uma eventual abertura do setor petrolífero venezuelano favorece empresas com histórico no país emdash; como Chevron, ConocoPhillips e ExxonMobil emdash; além de europeias com ativos locais, como Eni e Repsol, e prestadoras globais de serviços, a exemplo de SLB e Halliburton. Em contrapartida, o cenário pode pressionar concorrentes, como os produtores canadenses. No curto prazo, no entanto, os impactos sobre as empresas devem seguir limitados. Para se aprofundar: Quais foram as reações do mercado à invasão na Venezuela? Enquanto isso, em paralelo, as tensões internacionais crescem: os EUA apreenderam dois navios petroleiros associados ao escoamento de petróleo da Venezuela, no Atlântico Norte e no Caribe, sendo um de bandeira russa. A operação teve apoio operacional das Forças Armadas britânicas. A Rússia condenou: eldquo;Nenhum Estado tem o direito de usar a força contra embarcações devidamente registradas sob a jurisdição de outros paíseserdquo;, afirmou Moscou.

Uma pergunta fundamental paira sobre o setor energético brasileiro e exige uma resposta franca: a quem, de fato, interessa a manutenção da reserva de mercado para a comercialização de biodiesel? Há duas décadas, construímos uma política pública robusta. No entanto, o amadurecimento institucional exige evolução. As Resoluções do CNPE (nº 09/2020, nº 14/2020 e nº 12/2022) promoveram uma inflexão histórica ao encerrar o modelo de leilões, alinhando o setor aos princípios constitucionais da livre iniciativa e concorrência. Nesse sentido, a Resolução CNPE 14/2020 não apenas substituiu os leilões centralizados pela contratação direta, mas definiu um período de transição emdash; encerrado no início de 2023 emdash; desenhado justamente para permitir a importação de biodiesel visando o atendimento ao mandato de mistura. Esse desenho não foi improviso. Foi o resultado de um estudo técnico conduzido pelo Ministério de Minas e Energia, com participação da ANP, Ministério da Fazenda, TCU e EPE, que concluiu: a abertura comercial é segura e necessária. Contudo, contrariando a lógica econômica e técnica, vivemos hoje um retrocesso. O biodiesel tornou-se o único combustível emdash; fóssil ou renovável emdash; com importação vedada no Brasil. Importamos gasolina, diesel, etanol e até insumos poluentes, mas barramos um biocombustível que poderia aliviar o bolso do consumidor. A ironia é gritante: desde 2016, todo o metanol usado na produção do biodiesel nacional é importado. Ou seja, somos dependentes na matéria-prima, mas proibitivos no produto final. O consenso técnico ignorado eldquo;Se o arcabouço técnico, regulatório e econômico aponta para a viabilidade da importação, por que insistir na manutenção de uma reserva de mercado que onera o país?erdquo; A resistência à abertura ignora evidências contundentes dos órgãos de controle. Na Nota Técnica nº 10/2021, a ANP é categórica ao apontar o papel dos importadores como agentes de contestação de preços, atuando de forma complementar à oferta nacional. Na mesma linha, a Nota Técnica nº 3/2021/DEE do Cade propôs a liberação das importações como mecanismo disciplinador, essencial para estimular ganhos de eficiência, produtividade e redução de preços ao consumidor final. Mesmo diante disso, e de pareceres favoráveis da própria ANP e do Ministério da Fazenda , um Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo CNPE optou por diluir conclusões técnicas inequívocas. Utilizando uma metodologia de ranqueamento questionável, o GT recomendou a manutenção da vedação, ignorando que seus próprios subgrupos técnicos concluíram que a importação regulada aumentaria a segurança do abastecimento sem comprometer o Selo Biocombustível Social. Protecionismo vs. Eficiência eldquo;A importação não substitui a produção nacional, apenas a complementa, atuando como um mecanismo disciplinador de preços indispensável.erdquo; É preciso desmistificar o medo da abertura. A regulamentação já prevê salvaguardas robustas: os distribuidores devem adquirir no mínimo 80% do biodiesel de produtores nacionais, limitando a importação a apenas 20% da demanda. Portanto, a importação não substitui a indústria nacional; ela a complementa. A atual reserva de mercado faz o oposto: engessa a tecnologia. Ela restringe o mercado ao biodiesel base éster, bloqueando alternativas renováveis superiores e já disponíveis em refinarias nacionais, como o HVO e o diesel coprocessado. A vedação, portanto, não protege o meio ambiente; protege um status quo industrial. A liberação da importação é um imperativo legal e econômico. Ela cria incentivos para a melhoria da qualidade e eficiência logística , fatores essenciais para reduzir o preço do diesel e controlar a inflação que afeta o transporte e os alimentos. eldquo;A vedação à importação não protege o meio ambiente nem o consumidor: protege um modelo tecnológico específico e um número reduzido de produtores.erdquo; Não se trata de abandonar a política pública, mas de retirá-la da condição de eldquo;reserva protegidaerdquo; e colocá-la sob os incentivos corretos de competitividade. Insistir na vedação é transferir custos injustificáveis à sociedade, restringir a liberdade econômica e penalizar o consumidor final sem qualquer base técnica sólida. O Brasil precisa decidir se quer um mercado moderno e eficiente ou se continuará refém de pressões corporativas que pararam no tempo. Por Sergio Araujo é presidente da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).

A Fecombustíveis informa que, desde o dia 1o de janeiro de 2026, a nova Resolução ANP nº 990/25, que trata de casos passíveis de aplicação da Medida Reparadora de Conduta (MRC), entrou em vigor. A MRC concede ao agente econômico do setor um prazo para reparar irregularidades de menor gravidade, ao invés de autuar de imediato, desde que os agentes econômicos não tenham se beneficiado de tal regra nos últimos dois anos, ainda que não seja pela mesma irregularidade. É fato que a Fecombustíveis participou diretamente de todos os workshops, consulta e audiências públicas marcadas para discussão e debate, tentando reverter a nova regulamentação da forma como essa fora publicada, e inclusive, apontando situações que caberiam a inclusão no rol da lista de irregularidades passíveis de aplicação da MRC. Contudo, em que pese o nosso esforço e intervenções, poucas questões melhoram e outras tantas foram retiradas como passíveis do benefício da MRC. Isso implica dizer, que as irregularidades que não constarem expressamente inseridas na referida norma, uma vez detectadas pela fiscalização no estabelecimento comercial, serão objeto de pronta autuação e consequentemente, penalidades. Disponibilizamos ao final, o link com a íntegra da norma, onde constam todas as possibilidades previstas de aplicação da MRC, a fim de que os diversos seguimentos fiscalizados contemplados, possam consultá-la. Aliás, na resolução, cada situação está listada separadamente por agente. Ainda, sem a pretensão de esgotar o importante assunto, chamamos a atenção para alguns pontos de destaques: - PONTOS POSITIVOS: 1) Prazo - Quanto da aplicação da MRC, o que ocorrerá durante o ato fiscalizatório apenas naqueles casos listados e cabíveis, o prazo para o cumprimento e regularização da pendência, passou de 5 dias úteis para 30 dias corridos, contados da data do documento de fiscalização; 2) Acrescentou-se a possibilidade de aplicação da MRC para: - Ausênciado Selo de verificação periódica da medida-padrão de 20 (vinte) litros, somente quando o instrumento estiver com o lacre do Inmetro intacto, apresentar bom estado de conservação e o selo de verificação referir-se a, no máximo, 2(dois) anos anteriores à data da fiscalização. - Apresentação da planilha de registro das drenagens dos fundos dos tanques de óleo diesel B, assinada por funcionário responsável pela realização. - PONTOS NEGATIVOS: 1) Se ao agente regulado for aplicada a medida reparadora de conduta, durante os próximos 2 anos, este não poderá ser beneficiado novamente, ainda que a obrigação não seja a mesma; ou seja, a MRC passou a ser aplicada uma única vez de 2 em dois anos, ao estabelecimento e não pela natureza da infração. O notificado também deverá sanar todas as irregularidades passíveis de aplicação da MRC, ainda que estas não estejam expressamente descritas ou apontadas no último Documento de Fiscalização, lavrado nos 2 (dois) anos anteriores. 2) Foram suprimidas da antiga regulamentação da MRC, as irregularidades abaixo, onde se caberá a imediata lavratura do auto de infração: - Origem do fornecedor dos combustíveis nas bombas medidoras (seja para posto bandeirado ou não). - Todas as atualizações cadastrais (razão social, endereço, sócios, marca comercial, equipamentos, cancelamento de registro). - Identificação do fornecedor de GNV. - Diferenciação de preços e/ou prazo de pagamento para o mesmo produto, identificação da condição de pagamento e registro do valor total a ser pago pelo consumidor na condição escolhida, na bomba/ou bico fornecedor. - Exibição do preço com três casas decimais na bomba, mesmo quando a terceira casa for zero. - Quadro de avisos. - Planta Simplificada. -Identificação abreviada dos combustíveis comercializados nas bombas medidoras. Finalizando, todas as obrigações pertinentes aos agentes regulados e que não constam mais na norma ora publicada e em vigor desde o dia 01/01/2026, já serão passíveis de pronta autuação, e por isso, essa nova Resolução merece ampla divulgação aos seus associados e a atenção de todos que querem evitar penalidades. Para acesso à íntegra da norma, basta acessar o link:https://www.fecombustiveis.org.br/revenda/resolucao-990-anp-2025/460, onde estão contemplados os demais agentes regulados e as respectivas situações em que poderá ser aplicada a MRC.

O MPF (Ministério Público Federal) no Amapá cobrou explicações da Petrobras e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre o vazamento de 15 mil litros de um produto usado no processo de perfuração no chamado bloco 59, na bacia Foz do Amazonas, uma região de alto-mar a 160 km da costa amazônica de Oiapoque (AP). Os procuradores da República enviaram os ofícios à estatal e ao órgão ambiental nesta terça-feira (6), dois dias após o acidente registrado no fundo do oceano, durante o processo de perfuração. O prazo dado para respostas é de 48 horas. A Petrobras obteve licença do Ibama, em outubro, para fazer a perfuração e prospectar a existência de petróleo no bloco 59, depois de forte pressão do presidente Lula (PT) para a concessão da autorização. O MPF pede explicações com urgência sobre o vazamento dos 15 mil litros de fluido, com informações e documentos relacionados ao ocorrido. O pedido se deu no âmbito de um inquérito civil público instaurado em 2018 para apurar a regularidade do licenciamento da prospecção de óleo na bacia Foz do Amazonas. Segundo a Procuradoria no Amapá, a requisição de explicações foi feita a partir do que foi noticiado pela imprensa sobre o acidente ocorrido no processo de perfuração. O episódio também motivou a reiteração de pedido, na Justiça Federal, de suspensão da licença emitida para as atividades da Petrobras no bloco 59. A petição foi protocolada por ONGs (organizações não-governamentais) como Arayara, Greenpeace Brasil, WWF Brasil e Observatório do Clima. O vazamento no domingo levou a uma paralisação das atividades de perfuração por parte do navio-sonda a serviço da Petrobras. O líquido que vazou é injetado em tubulações usadas na sonda perfuradora. A estatal afirmou, em nota, que o produto "atende aos limites de toxicidade permitidos e é biodegradável, portanto não há dano ao meio ambiente ou às pessoas". Segundo a Petrobras, vazaram quase 15 m³ (15 mil litros) de produto no mar, o que levou a uma comunicação ao Ibama. "A perda do fluido de perfuração foi imediatamente contida e isolada. As linhas serão trazidas à superfície para avaliação e reparo", disse a empresa, que afirmou ainda que tanto a sonda quanto o poço não sofreram nenhuma consequência do ocorrido e que a operação deve prosseguir normalmente. O Ibama afirmou que acompanha o caso e que "as causas [da ocorrência] estão em apuração". De acordo com relatório técnico da Petrobras, a ocorrência com o "fluído sintético de perfuração" foi registrada às 3h23 do último dia 4. A equipe da estatal notou uma queda de pressão, mas como não teria identificado vazamento na superfície, acionou uma sonda mergulhadora, que então encontrou o problema em uma "uma conexão entre duas juntas" de circulação a aproximadamente 2,7 km de profundidade.