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Reduzir jornada para 36 horas pode encolher PIB em 6,2%

A proposta de redução da jornada de trabalho máxima de 44 para 36 horas semanais, que ganhou força com a mobilização pelo fim da escala 6x1, pode reduzir em 6,2% o PIB (Produto Interno Bruto) levando-se em conta especificamente o trabalho como fator de produção. Para as centrais sindicais, a medida é necessária devido a uma exploração excessiva do trabalho, e seus impactos seriam compensados por mais consumo, incentivos à inovação e produtividade. Segundo estudos do FGV-Ibre e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), além da queda no PIB, a transição para uma jornada de trabalho menor pode aumentar em 22% o custo da hora trabalhada para quem hoje cumpre o limite constitucional de 44 horas. No agregado de todos os vínculos celetistas (empregos formais), estima-se que o valor médio do trabalho subiria 17,6%. O custo operacional total para as empresas aumentaria menos. Ele seria maior quanto mais intensivo for o uso de mão de obra na atividade. No último dia 9, o presidente da Câmara, Hugo Motta, enviou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) à Comissão de Constituição e Justiça sobre o tema. Visando a reeleição, o governo Lula (PT) quer conduzir o assunto via projeto de lei emdash;o que seria mais rápido (e fácil de aprovar) do que uma PEC. Pelas simulações do FGV-Ibre, o impacto negativo no PIB ocorreria caso a redução da carga horária fosse implementada sem uma contrapartida em ganhos de produtividade. Esse é um fator crucial. Pois, à exceção da agricultura, os ganhos produtivos têm se mantido praticamente estagnados nas últimas décadas. O impacto negativo não seria uniforme, com grande heterogeneidade entre setores. As perdas mais severas ocorreriam em áreas que hoje operam com jornadas de trabalho médias elevadas, e que teriam maior custo de adaptação. O setor de transporte é um dos mais vulneráveis, com uma perda estimada de 14,2% no valor adicionado, devido à sua jornada média atual de 42 horas. Na indústria extrativa, o recuo chegaria a 12,6% e no comércio, grande empregador e com uma das jornadas mais longas (41 horas), a queda seria de 12,2%. Especialistas fazem alerta de que no comércio a redução de horas pode afetar a remuneração dos trabalhadores que dependem de comissões. Por outro lado, o setor de administração pública teria impacto menor, de 1,7%, pois já opera com jornada média próxima das 36 horas semanais. Fernando de Holanda Barbosa, pesquisador do FGV-Ibre, afirma que a medida tem caráter regressivo, beneficiando mais os servidores públicos e quem tem emprego formal. "O conta própria e informal vai continuar trabalhando feito louco, e o mercado informal que depende do serviço público [como em saúde e educação] pode ter uma oferta menor por conta da redução da jornada." O fato é que os brasileiros trabalham cada vez menos, com média semanal atual de 38,4 horas. A questão é que isso varia muito entre setores. A última alteração na carga horária ocorreu com a Constituição de 1988, que reduziu o teto de 48 para 44 horas semanais. Na época, a jornada média observada caiu de 42,8 para 41,8 horas entre 1988 e 1989. Embora a PEC fale em reduzir a jornada de 44 para 36 horas semanais, especialistas acham isso difícil. Para Clemente Ganz Lúcio, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, que reúne as correntes com maior representatividade, "não há como puxar a carga de 44 para 36 horas". "Nesta etapa, o ideal seria ficar em 40 horas, o que permitiria uma escala semanal de 5x2 [com oito horas diárias] em vez do 6x1. Mas isso deve levar em conta as especificidades dos setores, e a lei precisa reforçar que a duração dos turnos será definida em negociações coletivas", diz. Na quarta (11), o Senado do México aprovou por unanimidade proposta presidencial que reduz a semana de trabalho legal de 48 para 40 horas. A pauta está na Câmara para debate final. Segundo o Ipea, o custo real para as empresas depende da proporção de trabalhadores que hoje cumprem jornadas longas e do peso da folha de pagamento no total de despesas. Entre os setores mais afetados destacam-se vigilância e segurança (alta de 6,6% nos custos; 78,2% das despesas são com pessoal), e serviços para edifícios (6%; 75,3%). Para grandes empregadores como o comércio e a indústria de alimentos, o efeito final sobre os custos de operação seria de aproximadamente 1%, pois o peso do trabalho nesses dois setores é menor, de 11,2% e 7,8%, respectivamente. No total, cerca de 13 milhões de trabalhadores estão em atividades em que o impacto direto da medida não superaria 1% do custo operacional. As empresas de menor porte enfrentariam desafios maiores. Enquanto a média nacional de trabalhadores com jornada acima de 40 horas é de 79,7%, nas firmas com até quatro funcionários o percentual sobe para 87,7%. Isso indica que os pequenos negócios teriam necessidade de reorganização de escalas e aumento de custos mais agudo do que as grandes corporações Karina Negreli, assessora jurídica da FecomercioSP, afirma que seu setor tem especificidades e que não pode ficar "engessado". "A realidade do varejo é que opera aos sábados e, muitas vezes, no domingo. Se tivermos que suprir essa mão de obra, certamente haverá aumento de custos que serão repassados aos preços e à inflação", diz. Para o especialista em mercado de trabalho José Pastore, muitas empresas poderão acentuar a rotatividade, trocando empregados que ganham mais por outros que ganharão menos. Adriana Marcolino, diretora técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) reforça a necessidade de as negociações coletivas pautarem as mudanças. Ela afirma que o trabalho do FGV-Ibre avalia os impactos no PIB de "modo estático", e que eles devem ser diferentes. "A contratação de mais trabalhadores [para manter as atividades] aumentará o consumo. A produtividade também pode crescer com a reorganização das empresas, com mais inovação e tecnologias. Hoje, há um cenário de superexploração do trabalho no Brasil", diz. Por hora trabalhada, a produtividade cresceu em média apenas 0,5% ao ano entre 1981 e 2023 no país, segundo o Observatório da Produtividade Regis Bonelli. Enquanto a agropecuária registrou avanço robusto de 6% ao ano, a indústria teve desempenho negativo, com queda média de 0,3% ao ano (-0,9% na indústria de transformação). O setor de serviços, que representa 70% das horas trabalhadas, ficou praticamente estagnado. No geral, a renda do trabalho vem subindo acima da produtividade, o que significa aumento de custos para as empresas sem ganhos equivalentes na produção.

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Petróleo fecha em alta com tensões entre EUA e Irã dosadas por perspectiva de oferta global

O petróleo fechou em alta nesta sexta-feira (13/2), com investidores avaliando as tensões persistentes entre os Estados Unidos e o Irã. O avanço, contudo, foi limitado pela possibilidade de novos aumentos de oferta da commodity no primeiro semestre do ano. O Brent para abril, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), avançou 0,34% (US$ 0,23), a US$ 67,75 o barril, enquanto o petróleo WTI para março, negociado na New York Mercantile Exchange (Nymex), fechou em alta de 0,08% (US$ 0,05), a US$ 62,89o barril. Na semana, WTI e Brent cederam 1,04% e 0,44%, respectivamente.

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Biometano avança com novas iniciativas no segmento de caminhões

O segmento de veículos pesados ganha novas opções de modelos movidos a biometano. A oferta do gás de origem renovável tende a aumentar no Brasil com iniciativas como o programa Integra Resíduos, em São Paulo. Como mostrou a coluna Painel, a produção no estado deve aumentar 50% em 2026 com a entrada em operação de sete novas unidades de produção do biogás. Além da aplicação industrial, o biometano se consolida como alternativa ao diesel. A Scania foi a primeira a apostar nessa solução para seus caminhões, e agora terá a concorrência da chinesa JAC Motors. Os novos extrapesados a gás fazem parte da estratégia da Green Cargo, empresa brasileira que investe em soluções menos poluentes para o transporte de cargas. São veículos com 560 cv de potência e autonomia de até 900 km com uso de gás natural. A empresa pretende colocar entre 150 e 200 unidades em operação nos próximos 12 meses e já fechou parcerias com JBS, Suzano, Veracel e Eldorado, que participam das etapas de validação dos caminhões. Na Volkswagen Caminhões e Ônibus, a novidade é o Constellation Biometano que fará parte da frota da concessionária EcoUrbis na cidade de São Paulo. O modelo, que foi customizado para a coleta de resíduos sólidos, tem potencial para reduzir em 90% as emissões de CO2 quando comparado à opção a diesel, de acordo com a fabricante. O veículo é equipado com tanques de aço carbono com 240 metros cúbicos de capacidade de armazenamento de gás. Destinado ao uso urbano, o modelo tem alcance de até 300 km, que seriam suficientes para um dia de serviço na capital paulista. Outra iniciativa voltada para a descarbonização do setor de transporte é a desenvolvida pela MWM em parceria com o grupo Vamos, líder no mercado de locação de caminhões e máquinas. Trata-se de uma operação mais complexa, que envolve adaptação de veículos pesados para o uso do biogás. A BMB, unidade da Vamos que cuida da transformação e da homologação, adquire os veículos originalmente a diesel da VW para fazer a instalação dos componentes necessários para o uso do gás. O pós-venda será realizado pela rede de serviços da MWM. Grosso modo, é como a adaptação de veículos movidos a gasolina para que usem GNV (gás natural veicular), algo comum no Rio de Janeiro. Entretanto, há também a substituição do motor original por outro, produzido pela própria MWM. A empresa que faz a conversão afirma que a potência e as características de uso seguem semelhantes às da configuração a diesel. A Vamos pretende entregar as primeiras unidades ainda no primeiro trimestre, a começar por cem veículos destinados à Comlurb, a companhia de limpeza pública do Rio. Foram investidos R$ 150 milhões no projeto.

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Fundo do pré-sal tem papel limitado na distribuição de riqueza do petróleo

Quinze anos depois da lei que instituiu o Fundo Social do Pré-Sal (FS), a atuação do mecanismo no desenvolvimento social e na redução de desigualdades no Brasil foi prejudicada em razão da falta de governança. Um relatório do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) considerou que o fundo "nunca cumpriu sua promessa de apoiar financeiramente uma estratégia de desenvolvimento e superação das desigualdades no país". O aniversário de 15 anos do FS, completados em dezembro, vem na esteira da possibilidade de um novo fundo, desta vez para abarcar a exploração petrolífera na bacia Foz do Amazonas. O relator da lei para criar o mecanismo voltado à nova fronteira de combustíveis fósseis do país, o deputado federal Lucas Abrahão (Rede-AP), disse que irá usar o fundo do pré-sal como exemplo do que não fazer. Para ele, faltam regras mais rígidas para a aplicação do dinheiro. Criado no final de 2010, o FS tem a finalidade de maximizar os benefícios advindos do pré-sal. "É o Fundo Social a verdadeira ferramenta de redistribuição dessa riqueza que a todos pertence e a todos irá contemplar", afirmou Lula ao sancionar a lei que criou o fundo soberano. Apenas em julho de 2025, houve a criação da governança do FS, junto com outras alterações no mecanismo. A lei nº 12.351, que deu origem ao fundo, definiu que sua governança caberia ao Conselho Deliberativo (CDFS) e ao Comitê de Gestão Financeira (CGFFS). O primeiro ficaria responsável pela destinação dos recursos, e o segundo, por estabelecer a política de investimento, o que inclui definir a rentabilidade esperada e o nível de risco das aplicações financeiras. De acordo com relatório de 2023 feito pelo TCU (Tribunal de Contas da União), a ausência da governança por quase 15 anos resultou em entrave para seu uso em políticas públicas. A análise do órgão federal resultou na determinação para que o governo criasse, enfim, as instâncias de governança. Questionada pela Folha sobre as críticas, a Casa Civil não comentou. Enviou somente a Exposição de Motivos levada para o Congresso na ocasião da discussão da medida provisória que daria origem à lei. No documento, o governo argumenta que mudanças foram necessárias em razão da "evolução nas regras fiscais" e da previsão de aumento do "excedente em óleo da União até 2030". Com a nova configuração, o CDFS se tornou o único responsável pela governança do FS, sem o CGFFS. Ao Congresso, o governo disse que foram atribuídas ao conselho novas funções. As mudanças no FS trouxeram também a revogação do artigo que explicitava os objetivos do fundo. O texto indicava três finalidades: constituir uma poupança de longo prazo, oferecer recursos para desenvolvimento social e mitigar flutuações de preços e de renda na economia. Em nota à Folha, o TCU disse que a revogação "representou uma mudança em relação à concepção original, que trazia uma perspectiva de mais longo prazo para o fundo". A nova lei também ampliou as áreas para as quais o recurso do fundo pode ser destinado, como o programa Minha Casa Minha Vida, o enfrentamento das consequências de calamidades públicas e a defesa de povos indígenas. Para a assessora política do Inesc Alessandra Cardoso, a ausência do CGFFS esvazia o Fundo Social e desmonta a política de investimentos, o que impede o escrutínio público sobre esse aspecto. Ela destaca que, enquanto a governança foi fragilizada, o escopo da lei foi ampliado. O CDFS é composto por um representante da Casa Civil, do Ministério da Fazenda e do Ministério das Cidades emdash;não há participação da sociedade civil nem do Ministério do Meio Ambiente, ressalta. Também faltam estratégias de longo e médio prazos para o uso do fundo. Fernando Teixeira, pós-doutorando em economia da UFF (Universidade Federal Fluminense) e diretor de Sustentabilidade e Projetos Especiais do Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros, considera que a falta de clareza sobre o fundo traz um risco de que o mecanismo se torne um "colchão" para o Orçamento a ser disputado por diferentes agendas do governo da ocasião. Durante a pandemia, R$ 64 bilhões foram destinados ao pagamento da dívida pública, o que foi considerado pelo TCU como "desvirtuamento das finalidades" do fundo. O acesso foi dado por meio da emenda constitucional nº 109, de 2021, que permitiu o uso do superávit financeiro em tempos de calamidade. Na visão de Teixeira, a utilização do fundo para amortização da dívida vai na direção contrária da redistribuição de renda capaz de transformar uma riqueza finita em perene. Outros R$ 66 bilhões do fundo foram repassados ao Ministério da Educação, um uso benéfico para a população, avalia Cardoso. Essas foram as duas destinações do fundo até 2023. No terceiro mandato de Lula (PT), os recursos foram usados para socorrer o Rio Grande do Sul em meio às enchentes e para o Minha Casa Minha Vida. Em 2026, está previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual) o uso de R$ 18,4 bilhões do fundo para a educação básica e R$ 21 bilhões para operações de crédito do Minha Casa Minha Vida. Fundos soberanos da Foz do Amazonas Beni Trojbicz, professor de políticas públicas da UFVJM (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri) explica que os fundos soberanos são uma forma de tentar evitar a "maldição dos recursos minerais", quando essa exploração não resulta em benefícios para a população e, sim, em problemas sociais. Para o deputado federal Lucas Abrahão, o fundo relacionado ao petróleo na Foz do Amazonas também deve ser soberano. Ele avalia um formato no qual a maior parte dos recursos será aplicada no financiamento de cadeias econômicas independentes do petróleo para "de uma vez por todas, implantar a bioeconomia na amazônia". Mas destaca que o mecanismo ainda está em discussão. Apesar de avaliar que a destinação do FS para amortização da dívida foi inadequada, Abrahão não descarta essa possibilidade para o dinheiro da Foz do Amazonas. "Tem situações de estados e municípios que vão precisar resolver com recursos do fundo, mas não com o capital do fundo, quem sabe com os rendimentos", diz.

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Produção brasileira de petróleo fica mais poluente em 2025

Dois indicadores divulgados este mês indicam que a produção brasileira de petróleo ficou mais poluente em 2025. A queima de gás natural em plataformas atingiu o pior patamar dos últimos 15 anos, e as emissões de gases do efeito estufa pela Petrobras aumentaram. Os aumentos ocorreram em um ano de produção recorde de petróleo e gás no país, com 4,9 milhões de barris por dia. O governo argumenta que a intensidade de emissões da indústria petrolífera nacional ainda é baixa em relação ao resto do mundo. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) calcula que o volume de gás queimado em plataformas petrolíferas chegou a 5,1 milhões de metros cúbicos por dia em 2025 emdash;crescimento de 17% em relação ao volume registrado em 2024. É o maior desde os 6,6 milhões de metros cúbicos por dia computados em 2010. Além de emitir gás carbônico, a prática tem grande potencial para a emissão de metano, gás com maior capacidade de aquecer a atmosfera. "[A queima] contribui de forma cada vez mais escalonada para a questão da mudança climática", afirma Luiz Afonso Rosário, consultor sênior da ONG 350.org. Segundo cálculos do Banco Mundial, a queima de gás em plataformas emite anualmente cerca de 400 milhões de toneladas de gases do efeito estufa emdash;o equivalente a todas as emissões do Egito em 2023. Em 2024, o volume de gás queimado no mundo atingiu o maior patamar desde 2007. A queima ocorre por diversas razões: limitações de mercado ou restrições econômicas, falta de infraestrutura para transporte do gás, ausência de regulação para coibir a prática ou desinteresse das petroleiras em investir no aproveitamento desse combustível. O Brasil reduziu sensivelmente sua queima nos anos 2010, mesmo com a produção de petróleo em alta, e é citado pelo Banco Mundial como um exemplo de que regulação adequada e investimentos podem minimizar o problema. Em 2009, o volume de gás queimado no país atingiu o pico de 9,4 milhões de metros cúbicos por dia. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) afirma à Folha que, embora a queima tenha crescido em 2025, a produção de gás natural também aumentou, o que ajudou a manter estável o percentual de queima sobre a produção total. Em 2010, o Brasil queimava 10% de sua produção. Hoje, queima 2,8% emdash;percentual que, segundo a agência, está dentro dos padrões internacionais. "A ANP cobra sempre dos produtores que a queima de gás em e#39;flarese#39; [torres] seja a menor possível", afirma o diretor-geral da ANP, Arthur Watt. "A queima só é autorizada em caráter temporário e mediante justificativas operacionais ou de segurança." A agência diz ainda que a entrada em operação de novas plataformas durante o ano contribuiu para o cenário, já que o comissionamento dos equipamentos exige queima total de gás nos primeiros meses. Em 2025, a Petrobras colocou três novas plataformas em operação, incluindo a maior já instalada no país. A norueguesa Equinor começou as operações da plataforma de Bacalhau, também de grande porte, com capacidade para produzir 220 mil barris por dia. A Petrobras destaca, em nota, que os dados da ANP consideram emissões de todas as empresas com operações no Brasil e que as suas emissões cresceram menos de 2% em 2025, mesmo diante do aumento de 13,5% na produção operada pela companhia. A estatal diz ainda que o início de operações de novas plataformas de petróleo é um período de maior queima, "por questões de segurança, estabilização dos equipamentos e comissionamento de infraestrutura de escoamento e/ou reinjeção de gás". Em seu relatório anual de produção, a Petrobras aponta que suas emissões de gases do efeito estufa cresceram 7% em 2025, para 47 milhões de toneladas. Também cita as novas plataformas como causa, além de um aumento na utilização de gás com a inauguração de unidade de tratamento de gás no Rio. No relatório de produção, a empresa diz que a intensidade de carbono de suas operações de exploração e produção, de 14,7 kg de gás carbônico equivalente por barril, ficou dentro da meta para o ano. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em nota, afirma que a emissão de gases do efeito estufa é um dos principais impactos avaliados no licenciamento de projetos petrolíferos no país. As licenças, continua, estabelecem programas de monitoramento de emissões que acompanham os limites de queima estabelecidos pela ANP. "O licenciamento ambiental federal, em consonância com a necessidade de adaptação das suas medidas às mudanças climáticas, vem inserindo em seus processos, gradativamente, planos de mitigação e adaptação." O órgão ambiental diz que incluiu a necessidade de implementação de um plano de mitigação de mudanças climáticas no último processo de licenciamento para o pré-sal. "Gradativamente, a mesma medida será incorporada aos demais licenciamentos dessa tipologia conduzidos pelo Ibama", conclui.

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Raízen vai reverter crise financeira com injeção de capital dos controladores, diz CEO

A Raízen vai receber uma injeção de capital da Cosan e da Shell, acionistas controladoras da companhia, segundo o CEO Nelson Gomes. A empresa registrou prejuízo líquido de R$ 15,6 bilhões no quarto trimestre do ano passado, número seis vezes maior do que no mesmo período de 2024. Durante teleconferência na manhã de sexta-feira (13), o executivo disse que os controladores da Raízen se comprometeram com a missão de resolver os problemas financeiros da empresa, mas não indicou qual será o tamanho do aporte. As ações subiam 4,5% no início da tarde, cotadas a R$ 0,70. A companhia, uma das maiores produtoras globais de açúcar e etanol, além de uma das principais distribuidoras de combustíveis do Brasil, enfrenta prejuízos e dívidas crescentes. Uma combinação de fatores culminou nesse cenário. Perdas de safras na cana-de-açúcar, problemas na distribuição de combustíveis, que só recentemente têm melhorado, e a pressão dos juros altos, que ajudam a turbinar os passivos. Também pesaram os altos investimentos em etanol de segunda geração, que ainda não deram o retorno esperado. "Esse processo todo [de avaliação de alternativas] está sendo conduzido pela companhia em conjunto com os acionistas controladores, que se comprometeram em contribuir com capital dentro de uma solução que seja consensual, estruturante e principalmente que seja definitiva para que a companhia possa operar no longo prazo", disse Gomes em conferência com investidores. O CEO se limitou a dizer que o processo de reestruturação teve início meses atrás, com a tomada de medidas que resultassem em economia operacional, como a simplificação do portfólio, e deve se prolongar "por mais alguns meses". Diante desse cenário, havia uma expectativa do mercado de que a Raízen anunciasse neste período de divulgação de balanço uma recuperação judicial. A companhia, no entanto, voltou a negar essa possibilidade. Em outubro, a produtora de combustíveis já havia informado o mercado que tinha uma posição de caixa robusta, à época de R$ 15,7 bilhões, e hoje essa posição ultrapassa os R$ 17 bilhões. "A gente tem experienciado aqui ao longo dessas últimas semanas muita especulação. E nós temos o dever e a responsabilidade de não ficar especulando sobre as potenciais estruturas, as potenciais iniciativas, até que a companhia, em conjunto com os acionistas controladores, conclua todo esse trabalho", disse Gomes. No balanço do terceiro trimestre da safra atual, a Raízen informou que o Ebitda (lucro ajustado antes de juros, impostos, depreciação e amortização) caiu 3,3% em relação ao ano anterior, para R$ 3,15 bilhões. A receita líquida ficou em R$ 60,4 bilhões no período de outubro a dezembro, representando uma queda de 9,7% em relação ao ano anterior. A empresa registrou uma dívida líquida de R$ 55,3 bilhões no período de abril a dezembro, um salto de 43,3% em relação ao mesmo período de 2024. Segundo os diretores da Raízen, 90% da posição de caixa é composta por dinheiro com liquidez imediata. Eles fizeram questão de pontuar que esses valores estão aplicados em "bancos de primeira linha", sem ativos de risco e seguindo posição bastante conservadora de investimentos emdash;uma clara tentativa de afastar qualquer rumor que indique a possibilidade de ter esse dinheiro em bancos com problemas, como aconteceu com o Banco Master. O diretor de relacionamento com investidores, Phillipe Casale, negou que a companhia tenha um problema operacional, mas passa por um desafio dentro do contexto atual do mercado de produção de etanol e açúcar. No balanço divulgado nesta quinta-feira (13), a Raízen reportou um provisionamento (perda contábil) significativo de R$ 11,1 bilhões, decorrente do nível de endividamento de encargos financeiros, além da deterioração do cenário de crédito que se refletiu em rebaixamentos sucessivos nas agências de classificação de risco. "Essa provisão não tem efeito caixa e pode ser revertida no futuro, à medida que as condições de mercado sejam pela melhoria do ambiente macroeconômico ou pelo avanço no equacionamento das estruturas de capital", disse Casale. (Com Reuters)

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