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Débitos não tributários com a ANP, como multas, podem ser negociados diretamente com a Advocacia-Geral da União, pelo programa Desenrola, até 31/12. O Desenrola, que está previsto na Lei 14.973/2024, é voltado para dívidas com as autarquias e fundações públicas federais. O programa prevê, no art. 22 da lei, regulamentado pela Portaria Normativa AGU nº 150, de 4 de outubro de 2024, e pela Portaria Normativa PGF nº 67, de 17 de outubro de 2024, a transação extraordinária, que concede ao devedor condições mais favoráveis para quitar débitos não tributários. Quais são os benefícios? A transação extraordinária prevê benefícios como parcelamento e desconto. Os descontos variam de 5% a 70% e dependem do perfil do devedor, do prazo escolhido para o pagamento, do tempo que o débito está inscrito em dívida ativa e da abrangência da dívida incluída na negociação. Os pagamentos podem ser à vista ou parcelados em até 145 meses, a depender do perfil do devedor. Quem pode solicitar? Todos os devedores podem requerer os benefícios, havendo condições especiais para pessoa física, microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte, santa casa de misericórdia, sociedade cooperativa e instituição de ensino. Que tipo de débito pode ser negociado? Podem ser negociados débitos de natureza não tributária, inscritos na dívida ativa das autarquias e fundações públicas federais pela Procuradoria-Geral Federal, que sejam objeto de cobrança em execução fiscal; discutidos em ação judicial ou processo arbitral; incluídos em parcelamento anterior rescindido; ou com exigibilidade suspensa. Também é possível incluir débitos que estiverem em contencioso administrativo, desde que atendidos os requisitos previstos no edital. Qual o prazo para inscrição? O prazo para requerer a adesão à transação extraordinária vai até 31/12/2024. Como negociar? O pedido deve ser feito exclusivamente no endereço eletrônico https://supersapiens.agu.gov.br/. Atenção: para acessar o requerimento, é preciso ter uma conta no Gov.Br, com nível prata ou ouro. Os débitos com a ANP podem ser consultados em: ANP SICOM Web - Pesquisar Processos.

Drenagem de Tanques de Diesel   A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu a Resolução nº 968/24, com novas regras para a drenagem de tanques de diesel S10 e S500. O procedimento é crucial não apenas para evitar multas, mas para garantir a longevidade do seu negócio. O diesel brasileiro, enriquecido com biodiesel para atender às normas ambientais do Proconve, possui uma característica peculiar: a capacidade de absorção de umidade. Essa afinidade com a água pode se tornar um problema dentro dos tanques. A água, junto com sedimentos, ferrugem e outras impurezas, forma um coquetel perigoso que compromete a qualidade do diesel, resultando em:   Motores problemáticos: O acúmulo de contaminantes no diesel interfere na combustão, diminuindo a performance do motor, aumentando o consumo e, em casos mais graves, causando danos irreversíveis; Proliferação de microrganismos: A água no tanque é um paraíso para bactérias e fungos, que se multiplicam e formam a temida “borra”. Essa borra obstrui filtros, corrói componentes metálicos e causa sérios problemas no sistema de combustível dos veículos; Bombas de abastecimento comprometidas: Os contaminantes podem danificar as bombas, levando a falhas no abastecimento, prejuízos financeiros e transtornos para os clientes; Tanques corroídos: A corrosão causada pela água e impurezas enfraquece a estrutura do tanque, aumentando o risco de vazamentos e graves impactos ambientais. A Resolução nº 968/24 da ANP, em vigor a partir de 31 de julho de 2024, estabelece um novo paradigma na gestão da qualidade do diesel. As principais mudanças são:   Periodicidade da drenagem: A drenagem deve ser semanal, mas se você realizar a verificação diária e não encontrar água livre, pode estender para quinzenal. Mas atenção: caso opte pela drenagem a cada quinze dias, o revendedor deverá realizar diariamente a medição do nível de água nos tanques. Neste caso, dois registros devem ser mantidos: um detalhando o monitoramento semanal do nível de água e outro relatando as drenagens realizadas nos tanques; Verificação diária: A ANP recomenda fortemente a verificação diária do nível de água nos tanques. Utilize medidores eletrônicos para precisão ou réguas de medição. Caso possua uma régua de medição com válvula, espere o equipamento tocar no fundo do tanque, colete o combustível e analise se há a presença de água. Outra opção é o uso de uma régua comum de medição, com presença na ponta de pasta específica para esse fim que muda de cor em contato com a água; Drenagem imediata: Se a verificação diária revelar água livre, a drenagem deve ser realizada imediatamente, sem esperar pela periodicidade regular. Persistindo a presença de água livre, partículas sólidas ou impurezas, que não sejam possíveis eliminar no processo de drenagem, o agente regulado deverá efetuar a limpeza dos tanques. Mesmo que as medições diárias não acusem a presença de água, a drenagem deve ser realizada semanalmente ou a cada quinze dias, para os revendedores que optarem por registrar o monitoramento diário do nível de água nos tanques; Registro minucioso: Cada drenagem deve ser meticulosamente registrada, incluindo data, hora, identificação do tanque, quantidades drenadas, método de verificação, assinatura do responsável e qualquer observação relevante. Mantenha esses registros organizados e acessíveis por pelo menos um ano, para comprovação junto à ANP. Alguns postos possuem sistemas eletrônicos de medição dos tanques, que já avaliam a presença de água. Tal aferição pode ser utilizada para preenchimento do registro de monitoramento de água. A drenagem de fundo dos tanques deve fazer parte da rotina operacional dos postos e precisa ser realizada por funcionário devidamente capacitado e seguindo as seguintes normas de segurança: Preferencialmente, realize a drenagem dos tanques antes da abertura do posto ou em horários de pouco movimento, para reduzir os riscos de acidente; A área deve estar isolada e sinalizada, com abastecimento interrompido nos tanques que serão drenados. Verifique se todos os equipamentos elétricos próximos ao tanque estão desligados para evitar faíscas; O funcionário que realizará a drenagem precisa utilizar os equipamentos de proteção individual (EPI), como óculos, botas, máscara e luvas; A bomba de drenagem manual deve ser introduzida pela boca de medição; Quando alcançar o fundo do tanque, comece a drenar o produto em um recipiente limpo e com capacidade conhecida, como um balde, de forma a permitir anotar o volume retirado; Coloque parte do produto em uma proveta de 1 Litro e analise-o visualmente, em local claro. A drenagem só deve parar quando for obtido um produto “homogêneo, límpido e isento de material particulado”, exatamente como o combustível deve sair do bico da bomba abastecedora para o consumidor; Se mesmo após a drenagem o produto apresentar água livre, partículas sólidas ou impurezas, deverá ser efetuada a limpeza dos tanques; A quantidade de produto retirado na drenagem deve ser anotada no registro, apontando se apresentava água e/ou impurezas; O produto drenado deve ser descartado através do Sistema de Drenagem Oleosa (SDO) em região próxima da caixa separadora de água e óleo (SAO). Caso não seja possível, armazene o produto em recipientes específicos para resíduos perigosos e contrate uma empresa de descarte.   Observações quanto aos registros: Utilize o formulário padrão disponibilizado pelo SINDIPOSTO aos nossos associados (clica aqui) para registrar cada drenagem, incluindo data, hora, identificação do tanque, quantidades drenadas, método de verificação, assinatura do responsável e suas observações. Em caso de drenagem quinzenal tanto o registro das drenagens quanto da medição diária de água deverão ser objeto de registro. Mantenha os registros organizados e guardados em local seguro por pelo menos um ano. Eles são a sua garantia de conformidade com a ANP e a prova do seu compromisso com a qualidade do diesel. Dicas Extras para Drenagem de Diesel Invista no treinamento da sua equipe, garantindo que todos os envolvidos na drenagem conheçam os procedimentos, utilizem os EPIs corretamente e saibam como agir em caso de emergências. A manutenção regular dos tanques e equipamentos de drenagem é essencial para evitar problemas e garantir a eficiência do processo. Esteja preparado para lidar com imprevistos, como vazamentos ou derramamentos, com um plano de contingência bem elaborado e testado. A drenagem de tanques de diesel não é apenas uma obrigação legal, mas um investimento na qualidade do combustível, na satisfação dos clientes e na longevidade do negócio.

A Petrobras registrou lucro de R$ 36,6 bilhões em 2024, queda de 70% em relação ao verificado em 2023. A companhia diz que o resultado reflete a desvalorização do real frente ao dólar, que levou a um prejuízo de R$ 17 bilhões no quarto trimestre, contra lucro de R$ 33 bilhões no mesmo período do ano anterior. Ainda assim, a estatal anunciou nesta quarta-feira (26) que vai distribuir mais R$ 9,1 bilhões em dividendos pelo resultado de 2024, elevando para R$ 75,8 bilhões o valor aprovado ao longo de 2024 para remuneração aos acionistas. Os ADR (recibos de ações negociadas em Nova York) da Petrobras caíam 7,17% no after market por volta das 22h desta terça-feira (26), para US$ 13,29. O lucro anual ficou menos da metade do projetado por bancos ouvidos pela Bloomberg, que esperavam US$ 14,6 bilhões (R$ 83 bilhões pela cotação atual). A empresa decidiu realizar ainda na noite desta quarta uma teleconferência com analistas para explicar o desempenho. A presidente da companhia, Magda Chambriard, disse no balanço que o resultado "se deve, fundamentalmente, a uma questão de natureza contábil que não afeta nosso caixa: a variação cambial das dívidas entre a Petrobras e suas subsidiárias no exterior". O resultado financeiro da companhia ficou negativo em R$ 82,5 bilhões. O diretor financeiro da estatal, Fernando Melgarejo, disse que é resultado de "operace#807;oe#771;es financeiras entre empresas do mesmo grupo, que geram efeitos opostos que ao final se equilibram economicamente". "Isso porque a variace#807;ae#771;o cambial nestas transace#807;oe#771;es entra no resultado lie#769;quido da holding no Brasil e impactou negativamente o lucro de 2024. Ao mesmo tempo, houve impacto positivo direto no patrimoe#770;nio", disse. Analistas ouvidos pela Folha afirmam que o principal motivo para o prejuízo da estatal no quarto trimestre foi a desvalorização do real. O dólar fechou 2024 cotado a R$ 6,179, com alta de 27,50% durante o ano. Nesta quarta, a moeda terminou o dia no valor de R$ 5,796. "A queda no lucro é um efeito contábil apenas, por causa da parcela da dívida em dólar, que também sobe quando o dólar sobe. Só que isso não é o fim do mundo, porque a empresa vende petróleo em dólar", afirma Ruy Hungria, analista da Empiricus. Agora no primeiro trimestre, com a recente queda do valor da moeda americana em relação ao real, a tendência é que as contas se equilibrem. "Prevejo que no primeiro trimestre de 2025 ela [a Petrobras] vai reportar um lucro tão grande que vai compensar o prejuízo do último trimestre", diz Lucas Sigu Souza, sócio-fundador da Ciano Investimentos. Magda defendeu no balanço que "o excelente resultado operacional e financeiro de 2024 demonstra, mais uma vez, a capacidade da nossa empresa de gerar valores que são revertidos para a sociedade e para os nossos investidores", afirmou a executiva. Desconsiderando os eventos extraordinários, diz a Petrobras, o lucro de 2024 ficaria em R$ 102,9 bilhões, uma queda de 19,7% em relação ao lucro recorrente de 2023. A diferença, afirmou a companhia, reflete a "deterioração do ambiente externo com a redução do preço do petróleo e das margens internacionais do segmento de refino, além de menores volume de produção de petróleo". Mas foi um ano de queda em indicadores operacionais importantes para a estatal. A produção de petróleo caiu 3%, para 2,7 milhões de barris de óleo equivalente (somado ao gás) por dia, reflexo de paradas para manutenção em plataformas marítimas. A Petrobras também registrou em 2024 queda nas vendas de dois de seus principais combustíveis: as vendas de gasolina caíram 4,1% e as de diesel, 2,8%. O preço de venda da cesta de derivados produzida pela empresa caiu 4,6% em relação a 2024, para R$ 485,55 por barril. As margens de suas duas principais áreas de negócio também caíram durante o ano. A de exploração e produção ficou 5% abaixo de 2023 e a de refino teve queda de 2%. Os dois segmentos tiveram forte queda de lucro no ano: no primeiro caso, de 13%, e no segundo, de 35,3%. A estatal passou o ano com poucos reajustes nos preços dos combustíveis, apesar da forte volatilidade nos preços do petróleo. Na gasolina, promoveu apenas um aumento. No diesel, nenhum emdash;só veio a repassar a alta de custos sobre o produto no início de fevereiro. A Petrobras disse que o valor dos dividendos é compatível com sua sustentabilidade financeira e está alinhado à sua política de remuneração aos acionistas, que prevê a distribuição de 45% do fluxo de caixa livre sempre que a dívida estiver menor do que teto indicado em seu planejamento estratégico. A empresa fechou o ano com endividamento bruto, o indicador usado para definir dividendos, de US$ 60,3 bilhões (R$ 343 bilhões), queda de 3,8% em relação ao último dia de 2023. Magda afirmou que a empresa vem ampliando investimentos, buscando "oportunidades de diversificação rentável" e dando primeiros passos no retorno à petroquímica, uma das missões que ganhou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Estamos avançando nos estudos de parcerias com grandes players para a produção de etanol, além da iniciativa, também em colaboração com parceiros, para produção de e-metanol, que visa implantar a primeira planta em escala comercial no Brasil, entre outras iniciativas de descarbonização", disse. A Petrobras patrocinou nas últimas semanas duas cerimônias para apresentar investimentos ao lado de Lula, que vem rodando o país em busca de melhorar sua popularidade emdash;a pior de suas três gestões, segundo o Datafolha. Nesses eventos, Magda tem prometido acelerar investimentos e apoiar a indústria nacional, um dos focos da visão desenvolvimentista de governos petistas para a estatal.

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (26) que vai distribuir mais R$ 9,1 bilhões em dividendos pelo resultado de 2024, elevando para R$ 75,8 bilhões o valor aprovado ao longo de 2024 para remuneração aos acionistas. A empresa diz que a distribuição está alinhada à sua política de remuneração aos acionistas, que prevê a distribuição de 45% do fluxo de caixa livre em caso de endividamento inferior ao teto estabelecido em seu planejamento estratégico. "Esta distribuição é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia", disse a empresa, que divulgou na noite desta quarta lucro de R$ 36,6 bilhões em 2024, queda de 70% em relação ao verificado em 2023. Foi um ano em que a produção de petróleo da companhia caiu 3%, para 2,7 milhões de barris de óleo equivalente (somado ao gás) por dia, reflexo de paradas para manutenção em plataformas marítimas. A Petrobras também registrou em 2024 queda nas vendas de dois de seus principais combustíveis: as vendas de gasolina caíram 4,1% e as de diesel, 2,8%. O desempenho da companhia foi afetado também por acordo fechado com a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) para encerrar disputas tributárias no valor de R$ 45 bilhões. As provisões para o acordo geraram, no segundo trimestre, o primeiro prejuízo da estatal desde a pandemia. Caso haja aprovação da assembleia, os novos proventos deverão ser pagos em duas parcelas nos meses de maio e junho de 2025. A Petrobras patrocinou nas últimas semanas duas cerimônias para apresentar investimentos ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vem rodando o país em busca de melhorar sua popularidade emdash;a pior de suas três gestões, segundo o Datafolha. Nesses eventos, Magda tem prometido acelerar investimentos e apoiar a indústria nacional, um dos focos da visão desenvolvimentista de governos petistas para a estatal.

O Brasil é uma potência verde que precisa ser mostrada para além das nossas florestas, afirma o ex-ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite, que ocupou o cargo entre 2021 e 2022 e é especialista em crédito de carbono, tendo trabalhado 13 anos no setor. O banco UBS percebeu isso e comprou, semana passada, uma participação minoritária na YvY, gestora focada na transição energética, fundada por Leite, Paulo Guedes, Rodrigo Xavier (ex-UBS Brasil) e Gustavo Montezano (ex-BNDES), entre outros. O ex-ministro afirma que o setor privado está muito mais atento à questão ambiental. eldquo;O mundo está mais consciente, o consumidor está mais consciente, o investidor está mais consciente.erdquo; Também ao lado de Guedes, Leite ajudou a criar a Vivens Business School, uma nova escola de negócios eldquo;verdeerdquo;. O propósito é ensinar a empresários e executivos que trabalhar de maneira sustentável, com conceitos verdes, pode, sim, resultar em lucro. Vale lembrar aqui que o ex-ministro da Economia percebeu, décadas atrás, que faltava aos executivos brasileiros formação em Finanças. E, assim, criou o Ibmec. A seguir, trechos da entrevista ao Estadão. Como surgiu a Vivens Business School? A Vivens é uma escola focada em negócios para economia verde, que pretende treinar executivos a se adaptarem à nova realidade da economia verde e lucrarem com isso. Trabalhar de maneira sustentável dá lucro, sim. Tudo nasceu dois anos atrás, no Rio de Janeiro. Levei ao (ex-)ministro Paulo Guedes a ideia de a gente escrever um livro com uma visão ambiental positiva, mensurar a eficiência ambiental das empresas e valorizar os produtos e serviços. Não é aquela visão clássica, que é do elsquo;eu não posso usar o canudo de plásticoersquo;, elsquo;eu não posso andar de aviãoersquo;, elsquo;eu não posso andar de carroersquo;, elsquo;eu não posso andar de caminhãoersquo;. Ele, então, propôs a criação de um MBA de Economia Verde. Foi daí que veio a ideia de criar a escola. O Brasil sediou a Rio 92 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento). Desde então, como o setor privado se engajou no tema sustentabilidade? Em 1992, esse tema estava muito distante do setor privado, que não via a possibilidade de trabalhar com as questões ambientais. Acho que isso mudou a partir de 2021, na COP-26 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em Glasgow, na Escócia), quando o consumidor e o investidor fizeram esse movimento acontecer. Foi uma convergência de interesses. Houve a percepção de que o tema ambiental é um atributo que faz diferença na venda do meu produto, na captação de recursos de investidores. O mundo está mais consciente? O mundo está mais consciente, o consumidor está mais consciente, o investidor está mais consciente. Acho que agora o desafio é transformar os compromissos feitos em 2021 em conhecimento para as empresas, atuar de forma inteligente, buscando soluções climáticas lucrativas. O setor privado só vai dar escala à economia verde se isso for lucrativo. O Brasil tem tudo para liderar essa transição verde. O que pode dar errado? Acho que o Brasil tem de se colocar como uma grande nação verde por características naturais e econômicas. Essas características naturais nos transformam em uma grande economia verde. O desafio do Brasil é não apresentar uma conferência do clima (COP-30, em novembro) que se limita apenas ao tema da floresta. Somos muito mais do que isso. Somos um exemplo de sustentabilidade para o mundo inteiro. Nossas florestas não são importantes? São, mas o Brasil é muito mais do que isso. É um país muito diverso. Pergunto: como é que a gente não mostra para o mundo esse Brasil dos produtos verdes e da energia verde? Esse é o desafio. O Brasil tem de começar a ter orgulho do que é, e mostrar para o mundo que não é simplesmente uma colônia ambiental, onde a gente vai discutir só floresta. Quero discutir o hidrogênio verde, quero discutir os veículos híbridos, quero discutir a produção sustentável da agricultura. O Brasil é uma nação com uma oportunidade de ganhar dinheiro na economia verde. Qual é a demanda nesse sentido? A primeira empresa em que nós investimos aqui na YvY Capital foi uma chamada Solinftec. É uma companhia de tecnologia no agro. Ela tem robôs autônomos e uma inteligência artificial que monitora os equipamentos e tratores. Essa é uma das teses da gestora: inovação, tecnologias no agro e infraestrutura. As decisões de Trump em relação ao meio ambiente não foram muito entusiasmantes. Como é que fica o Brasil nessa história? Acho que os Estados Unidos estão se colocando numa posição clara de que o tema para ele é: vou acelerar a minha economia com a possibilidade de exploração de recursos naturais, como o gás, mas não vou desacelerar também a economia verde. E o Brasil pode fazer parte dessa cadeia global, por exemplo, com o etanol. Ou ainda usar resíduo industrial brasileiro, como o sebo, também para a produção de diesel verde. O governo passado não foi percebido como um governo pró-ambiente. Por que isso aconteceu? Definitivamente, faltou comunicação do que nós fizemos. Lançamos muitos projetos. Eu e o (ex-)ministro Paulo Guedes lançamos o Programa de Crescimento Verde, para energias renováveis, agricultura de baixo carbono. Lançamos com a Tereza Cristina (ex-ministra da Agricultura) o Plano ABC+, que é a agricultura de baixo carbono. Fechamos mais de mil lixões. A agenda de saneamento andou bem, e continua andando em alguns Estados, como aqui em São Paulo.

A empresa britânica de energia BP confirmou nesta quarta-feira, 26, que cortará os gastos com empreendimentos voltados à transição energética e aumentará sua produção de petróleo e gás. Com essa mudança de direção, a empresa espera reforçar o preço de suas ações, mas o anúncio foi recebido com incredulidade pelos defensores das ações climáticas. Em uma declaração intitulada eldquo;Reset BPerdquo;, a empresa disse que reduzirá seus gastos em negócios de transição energética em US$ 5 bilhões por ano - a previsão agora é de gastos de até US$ 2 bilhões. Em contrapartida, disse que aumentaria seus investimentos na produção de petróleo e gás em cerca de 20%, chegando a US$ 10 bilhões. O CEO da companhia, Murray Auchincloss, disse que a BP está concentrando seus gastos nos eldquo;negócios de maior retorno para impulsionar o crescimentoerdquo; e que será eldquo;muito seletivaerdquo; em seus investimentos em energias renováveis. eldquo;Esta é uma BP redefinida, com um foco inabalável no aumento do valor de longo prazo para os acionistaserdquo;, disse. A estratégia representa um recuo em relação ao plano muito elogiado da empresa há cinco anos, sob o comando do então CEO Bernard Looney, de reduzir a produção de petróleo e gás em favor de negócios com emissões líquidas zero de carbono. A atualização, que ocorreu antes de uma importante reunião de acionistas em Londres, nesta quarta-feira, tem o objetivo claro de reforçar o apoio dos investidores, tendo em vista a queda no preço das ações da empresa. O desempenho inferior dos papéis da empresa em relação aos de seus pares, como Shell, ExxonMobil e Chevron, alimentou a especulação do mercado de que ela poderia transferir sua listagem de ações de Londres para Nova York, ou até mesmo torná-la um alvo de aquisição. O influente fundo de hedge americano Elliott Management recentemente adquiriu uma participação de quase 5% na BP, e acredita-se que ele tenha tentado empurrar a BP de volta aos combustíveis fósseis para aumentar os lucros. Auchincloss já desmembrou o negócio de energia eólica offshore (em alto-mar) da BP em uma joint venture e está procurando se desfazer de seu braço de energia eólica onshore (em terra). O grupo também vem cortando custos em face de um mercado mais difícil. Recentemente, anunciou que cortaria mais de 5% de sua força de trabalho. A mudança de estratégia da BP está enfrentando fortes críticas dos defensores do meio ambiente, que anteriormente haviam se entusiasmado com a insistência da empresa de que o futuro era verde. eldquo;Essa medida da gigante do petróleo BP demonstra claramente por que corporações e indivíduos super-ricos, em busca de lucros de curto prazo para si mesmos e para os acionistas, não podem ser encarregados de solucionar a crise climática ou liderar a transição para a energia renovável de que tanto precisamoserdquo;, disse Matilda Borgström, ativista do Reino Unido no grupo de ação climática 350.org. eldquo;Injetar dinheiro em mais petróleo e gás aumenta o risco de impactos climáticos para todos nós, vai contra as metas climáticas legais e, com o setor de energias renováveis crescendo exponencialmente, é um grande risco para os acionistas que a BP está tão interessada em agradarerdquo;, acrescentou.