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Débitos não tributários com a ANP, como multas, podem ser negociados diretamente com a Advocacia-Geral da União, pelo programa Desenrola, até 31/12. O Desenrola, que está previsto na Lei 14.973/2024, é voltado para dívidas com as autarquias e fundações públicas federais. O programa prevê, no art. 22 da lei, regulamentado pela Portaria Normativa AGU nº 150, de 4 de outubro de 2024, e pela Portaria Normativa PGF nº 67, de 17 de outubro de 2024, a transação extraordinária, que concede ao devedor condições mais favoráveis para quitar débitos não tributários. Quais são os benefícios? A transação extraordinária prevê benefícios como parcelamento e desconto. Os descontos variam de 5% a 70% e dependem do perfil do devedor, do prazo escolhido para o pagamento, do tempo que o débito está inscrito em dívida ativa e da abrangência da dívida incluída na negociação. Os pagamentos podem ser à vista ou parcelados em até 145 meses, a depender do perfil do devedor. Quem pode solicitar? Todos os devedores podem requerer os benefícios, havendo condições especiais para pessoa física, microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte, santa casa de misericórdia, sociedade cooperativa e instituição de ensino. Que tipo de débito pode ser negociado? Podem ser negociados débitos de natureza não tributária, inscritos na dívida ativa das autarquias e fundações públicas federais pela Procuradoria-Geral Federal, que sejam objeto de cobrança em execução fiscal; discutidos em ação judicial ou processo arbitral; incluídos em parcelamento anterior rescindido; ou com exigibilidade suspensa. Também é possível incluir débitos que estiverem em contencioso administrativo, desde que atendidos os requisitos previstos no edital. Qual o prazo para inscrição? O prazo para requerer a adesão à transação extraordinária vai até 31/12/2024. Como negociar? O pedido deve ser feito exclusivamente no endereço eletrônico https://supersapiens.agu.gov.br/. Atenção: para acessar o requerimento, é preciso ter uma conta no Gov.Br, com nível prata ou ouro. Os débitos com a ANP podem ser consultados em: ANP SICOM Web - Pesquisar Processos.

Drenagem de Tanques de Diesel   A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu a Resolução nº 968/24, com novas regras para a drenagem de tanques de diesel S10 e S500. O procedimento é crucial não apenas para evitar multas, mas para garantir a longevidade do seu negócio. O diesel brasileiro, enriquecido com biodiesel para atender às normas ambientais do Proconve, possui uma característica peculiar: a capacidade de absorção de umidade. Essa afinidade com a água pode se tornar um problema dentro dos tanques. A água, junto com sedimentos, ferrugem e outras impurezas, forma um coquetel perigoso que compromete a qualidade do diesel, resultando em:   Motores problemáticos: O acúmulo de contaminantes no diesel interfere na combustão, diminuindo a performance do motor, aumentando o consumo e, em casos mais graves, causando danos irreversíveis; Proliferação de microrganismos: A água no tanque é um paraíso para bactérias e fungos, que se multiplicam e formam a temida “borra”. Essa borra obstrui filtros, corrói componentes metálicos e causa sérios problemas no sistema de combustível dos veículos; Bombas de abastecimento comprometidas: Os contaminantes podem danificar as bombas, levando a falhas no abastecimento, prejuízos financeiros e transtornos para os clientes; Tanques corroídos: A corrosão causada pela água e impurezas enfraquece a estrutura do tanque, aumentando o risco de vazamentos e graves impactos ambientais. A Resolução nº 968/24 da ANP, em vigor a partir de 31 de julho de 2024, estabelece um novo paradigma na gestão da qualidade do diesel. As principais mudanças são:   Periodicidade da drenagem: A drenagem deve ser semanal, mas se você realizar a verificação diária e não encontrar água livre, pode estender para quinzenal. Mas atenção: caso opte pela drenagem a cada quinze dias, o revendedor deverá realizar diariamente a medição do nível de água nos tanques. Neste caso, dois registros devem ser mantidos: um detalhando o monitoramento semanal do nível de água e outro relatando as drenagens realizadas nos tanques; Verificação diária: A ANP recomenda fortemente a verificação diária do nível de água nos tanques. Utilize medidores eletrônicos para precisão ou réguas de medição. Caso possua uma régua de medição com válvula, espere o equipamento tocar no fundo do tanque, colete o combustível e analise se há a presença de água. Outra opção é o uso de uma régua comum de medição, com presença na ponta de pasta específica para esse fim que muda de cor em contato com a água; Drenagem imediata: Se a verificação diária revelar água livre, a drenagem deve ser realizada imediatamente, sem esperar pela periodicidade regular. Persistindo a presença de água livre, partículas sólidas ou impurezas, que não sejam possíveis eliminar no processo de drenagem, o agente regulado deverá efetuar a limpeza dos tanques. Mesmo que as medições diárias não acusem a presença de água, a drenagem deve ser realizada semanalmente ou a cada quinze dias, para os revendedores que optarem por registrar o monitoramento diário do nível de água nos tanques; Registro minucioso: Cada drenagem deve ser meticulosamente registrada, incluindo data, hora, identificação do tanque, quantidades drenadas, método de verificação, assinatura do responsável e qualquer observação relevante. Mantenha esses registros organizados e acessíveis por pelo menos um ano, para comprovação junto à ANP. Alguns postos possuem sistemas eletrônicos de medição dos tanques, que já avaliam a presença de água. Tal aferição pode ser utilizada para preenchimento do registro de monitoramento de água. A drenagem de fundo dos tanques deve fazer parte da rotina operacional dos postos e precisa ser realizada por funcionário devidamente capacitado e seguindo as seguintes normas de segurança: Preferencialmente, realize a drenagem dos tanques antes da abertura do posto ou em horários de pouco movimento, para reduzir os riscos de acidente; A área deve estar isolada e sinalizada, com abastecimento interrompido nos tanques que serão drenados. Verifique se todos os equipamentos elétricos próximos ao tanque estão desligados para evitar faíscas; O funcionário que realizará a drenagem precisa utilizar os equipamentos de proteção individual (EPI), como óculos, botas, máscara e luvas; A bomba de drenagem manual deve ser introduzida pela boca de medição; Quando alcançar o fundo do tanque, comece a drenar o produto em um recipiente limpo e com capacidade conhecida, como um balde, de forma a permitir anotar o volume retirado; Coloque parte do produto em uma proveta de 1 Litro e analise-o visualmente, em local claro. A drenagem só deve parar quando for obtido um produto “homogêneo, límpido e isento de material particulado”, exatamente como o combustível deve sair do bico da bomba abastecedora para o consumidor; Se mesmo após a drenagem o produto apresentar água livre, partículas sólidas ou impurezas, deverá ser efetuada a limpeza dos tanques; A quantidade de produto retirado na drenagem deve ser anotada no registro, apontando se apresentava água e/ou impurezas; O produto drenado deve ser descartado através do Sistema de Drenagem Oleosa (SDO) em região próxima da caixa separadora de água e óleo (SAO). Caso não seja possível, armazene o produto em recipientes específicos para resíduos perigosos e contrate uma empresa de descarte.   Observações quanto aos registros: Utilize o formulário padrão disponibilizado pelo SINDIPOSTO aos nossos associados (clica aqui) para registrar cada drenagem, incluindo data, hora, identificação do tanque, quantidades drenadas, método de verificação, assinatura do responsável e suas observações. Em caso de drenagem quinzenal tanto o registro das drenagens quanto da medição diária de água deverão ser objeto de registro. Mantenha os registros organizados e guardados em local seguro por pelo menos um ano. Eles são a sua garantia de conformidade com a ANP e a prova do seu compromisso com a qualidade do diesel. Dicas Extras para Drenagem de Diesel Invista no treinamento da sua equipe, garantindo que todos os envolvidos na drenagem conheçam os procedimentos, utilizem os EPIs corretamente e saibam como agir em caso de emergências. A manutenção regular dos tanques e equipamentos de drenagem é essencial para evitar problemas e garantir a eficiência do processo. Esteja preparado para lidar com imprevistos, como vazamentos ou derramamentos, com um plano de contingência bem elaborado e testado. A drenagem de tanques de diesel não é apenas uma obrigação legal, mas um investimento na qualidade do combustível, na satisfação dos clientes e na longevidade do negócio.

A São Martinho garantiu um financiamento de US$ 165 milhões junto à International Finance Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial. O recurso, com prazo de dez anos, será destinado à construção da primeira planta de biometano da companhia, localizada na Unidade Santa Cruz, em Américo Brasiliense (SP). A fábrica utilizará a vinhaça da cana-de-açúcar para produzir o gás renovável, com capacidade inicial de 15 milhões de metros cúbicos por safra. Em nota, a companhia afirmou que isso contribuirá para a redução de até 32 mil toneladas de emissões de gases de efeito estufa por ano. A planta, com previsão de início de operações no segundo semestre de 2025, é parte de um plano estratégico para explorar o potencial de biometano nas quatro unidades da empresa. eldquo;Essa iniciativa marca nossa entrada no mercado de gás natural renovável, alinhando-nos à transição para uma economia de baixo carbonoerdquo;, destacou, na nota, o CEO da São Martinho, Fabio Venturelli. O financiamento também apoiará tratos culturais nas lavouras de cana destinadas à produção de biometano e o projeto Formação de Agentes Locais, que visa à capacitação profissional e à inclusão social da comunidade local. eldquo;Essa nova operação reforça nossa parceria com a IFC e demonstra a confiança da instituição no nosso modelo de negócio sustentável, que promove crescimento econômico e preservação ambientalerdquo;, afirmou, na nota, o CFO da São Martinho, Felipe Vicchiato.

O aceno do presidente dos EUA, Donald Trump, para uma boa relação com a China, em discurso virtual no Fórum de Davos, na Suíça, derrubou ontem o dólar em relação a outras moedas no mundo. Esse movimento no mercado de câmbio foi acompanhado também de um arrefecimento dos juros dos títulos do Tesouro americano (Treasuries). O real se beneficiou desse enfraquecimento da divisa americana em nível global. No mercado de câmbio local, a moeda americana encerrou o dia cotada a R$ 5,92, queda de 0,35%. eldquo;( O presidente) Trump adotou um discurso mais brando em relação à China, sabendo da dependência dos EUA de produtos importados e do impacto de aumento de tarifas sobre a política monetária americanaerdquo;, disse o superintendente da mesa de derivativos do BS2, Ricardo Chiumento, para quem o Federal Reserve (banco central dos Estados Unidos), dependendo das medidas de Trump, pode ter espaço para um redução adicional da taxa de juros no país. Após a fala do presidente americano, à tarde, o dólar passou a cair em relação a outras moedas fortes, como o euro, e aprofundou o ritmo de queda ante as divisas emergentes. No Brasil, a moeda americana rompeu o piso de R$ 5,90 e chegou a descer a R$ 5,87, menor valor diário desde 12 de dezembro (R$ 5,86). O pregão de ontem foi o quarto consecutivo de queda da moeda americana, que já acumula depreciação de 2,31% na semana, e de 4,12% no mês endash; o que faz o real ter o melhor desempenho entre as principais divisas globais neste mês. Para o economista Gustavo Rostelato, da Armor Capital, o recuo recente do dólar reflete, em grande parte, o desmonte de posições compradas na moeda americana por investidores estrangeiros, dada a melhora do apetite ao risco no exterior. O gatilho teria sido o fato de Trump não ter optado pela imposição agressiva de tarifas neste início de mandato. BOLSA. O fortalecimento do real no mercado de câmbio não foi suficiente para dar fôlego ao Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira (B3), que encerrou o dia ontem em baixa de 0,40%, aos 122.483,32 pontos. eldquo;O dólar caiu frente ao real, mas o dia não foi bom para outros ativos brasileiros, como os da Bolsa e a curva de juros, que subiuerdquo;, disse Matheus Spiess, analista da Empiricus Research. eldquo;O modo ainda é de voo de galinha para a Bolsa.erdquo;

Divulgados desde as últimas semanas de 2024, indicadores mais fracos de varejo, serviços, criação de empregos e produção industrial sinalizam que a atividade econômica no País perde força e instituições financeiras começam a trabalhar com a possibilidade de recessão técnica endash; quando há contração em dois trimestres consecutivos. Embora não seja consenso entre analistas, pelo menos seis instituições projetam esse cenário: Bradesco, Ativa Investimentos, Monte Bravo, Nova Futura, Tendências e BV. A perspectiva de 2025 fechar com uma taxa básica de juros de 15% para tentar conter a inflação também é um dos fatores levados em conta na avaliação das instituições financeiras. Conforme os analistas, a tendência de queda pode aparecer no último resultado do PIB de 2024, mas deve ser interrompida pela esperada safra recorde de grãos, em especial da soja, neste primeiro trimestre. A partir daí, os efeitos do agro vão se dissipar e a economia vai ficar mais exposta aos juros altos. Indicadores mais fracos divulgados desde a última semana de 2024 sinalizam que a atividade econômica perde força no País e instituições financeiras já começam a trabalhar com a possibilidade de recessão técnica endash; quando há contração em dois trimestres consecutivos. Embora ainda não seja consenso entre os analistas do mercado, pelo menos seis instituições já projetam cenários de contração: Bradesco, Ativa Investimentos, Monte Bravo, Nova Futura, Tendências e BV. Amparam as perspectivas dos economistas dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de quatro indicadores: varejo, volume de serviços, emprego e produção industrial. O varejo recuou 0,4% em novembro ante outubro, o volume de serviços teve queda de 0,9% também em novembro e o emprego, que registrou o menor saldo para o período da série histórica, iniciada em 2020, no penúltimo mês do ano passado, com a criação de 106,6 mil vagas. Já a produção industrial recuou 0,8% em outubro, e repetiu o desempenho em novembro. A perspectiva de que o ano termine com uma taxa básica de juros de 15% para tentar conter a inflação, que deve ficar em 5,08%, acima do teto da meta segundo o último boletim Focus, divulgado segunda-feira pelo Banco Central (BC), também é um dos fatores levados em conta na avaliação das instituições financeiras. Conforme os analistas, a tendência de retração da atividade já será sentida do PIB do último trimestre de 2024, mas deve ser interrompida pelo impulso da safra recorde de grãos neste primeiro trimestre. A partir daí, dizem os economistas, os efeitos do agro vão se dissipar e a economia ficará mais exposta aos juros altos e sem os impulsos fiscais que sustentaram, em boa parte, o crescimento dos últimos dois anos. Com isso, passa a existir a chance de recessão da economia endash; caracterizada pela queda do PIB dois trimestres seguidos. Para Thiago Xavier, economista da consultoria Tendências, o PIB deve cair 0,6% no terceiro trimestre e 0,2% nos últimos três meses do ano. O BV também espera recessão técnica no segundo semestre, com queda de 0,5% no terceiro trimestre e de 1% nos três meses seguintes. No Bradesco, cujo cenário foi atualizado no mês passado, são previstas duas quedas trimestrais de 0,3% na segunda metade de 2025. Para o economista-chefe da corretora Monte Bravo, Luciano Costa, o PIB começa a cair antes, no segundo trimestre, com 0,5%. No terceiro, sua expectativa é de nova contração de 0,5%. eldquo;Essa queda da atividade é a transmissão da política monetária ( contracionista) para, principalmente, os setores mais ligados ao créditoerdquo;, diz Costa. Alívio provisório Para economistas, safra dará fôlego neste início de ano, mas efeito será dissipado na sequência Opresidente do Itaú BBA, Flávio Souza, reforça o coro quanto à necessidade de o Brasil mandar ao mundo uma mensagem mais forte de compromisso fiscal, após a frustração com as medidas apresentadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A preocupação com as contas públicas no Brasil gera incerteza e isso tem afetado o apetite do investidor externo, alerta ele. eldquo;Diante desse cenário macro, no mercado internacional e no Brasil, com a velocidade do crescimento da dívida, é realmente fundamental que o fiscal continue sendo tratado. E, eu diria, com um nível de assertividade ainda maiorerdquo;, disse Souza, ao Estadão/Broad cast, em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial. A seguir, os principais trechos da entrevista: O Fórum em Davos acontece em meio a um cenário complexo, com o mundo de olhos na gestão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enquanto no Brasil temos a pressão fiscal e a recente crise do Pix. Quais são as suas expectativas? Realmente é um cenário conturbado, cheio de incertezas, mas tem uma oportunidade de a gente tentar olhar as coisas com uma perspectiva mais de longo prazo. É óbvio que precisamos estar sempre atentos, o famoso eldquo;um olho no gato e o outro no peixeerdquo;, mas a expectativa é conseguir continuar discutindo temas como o uso de tecnologia, a importância da inteligência artificial e a transição energética. Trump ameaça essa agenda de transição energética? A posição do Trump traz algum impacto e a gente deve ver nos próximos dias os primeiros atos nessa direção. Mas, no longo prazo, a direção está definida, é absolutamente clara. Obviamente, pode ter ajuste em velocidade, intensidade, mas o mundo está na direção da transição energética, me s mo com eventuais elsquo;pushbacksersquo; (retrocessos) que essa agenda possa sofrer nos Estados Unidos. Por que os bancos americanos saíram da lista de financiamento climático? É muito cedo para dizer que essas empresas vão fazer uma revisão radical da agenda de descarbonização. É só olhar o que está acontecendo em Los Angeles, as enchentes no Sul do Brasil, há evidências científicas que mostram que esse assunto precisa ser tratado até sob uma perspectiva de risco. Na temporada de resultados, os banqueiros de Wall Street enfatizaram uma melhora significativa na confiança do empresariado nos EUA. Como isso se reverbera em negócios para o banco? Trump chega com um poder bastante superior ao do primeiro mandato e com uma atuação muito pró-negócio no ambiente americano. Ou seja, de menos regulação, de tentar estimular a produção nos Estados Unidos, através de tarifas, etc. É um ambiente favorável. Como isso vai transbordar e repercutir fora dos Estados Unidos é uma das questões que vamos ver como irá se desenvolver. E os efeitos para o Brasil? Esse cenário do Trump tem um potencial de manter o nível de atividade nos Estados Unidos mais aquecido, portanto, a taxa de juros deve permanecer em um patamar mais elevado. A nossa área de macroeconomia acabou de atualizar o cenário com a expectativa de manutenção dos juros nos EUA, sem cortes neste ano. Quando a gente olha para o Brasil, com uma expectativa de a taxa continuar subindo, significa redução da intensidade da atividade econômica. O governo sinaliza mais ações na questão fiscal após o pacote ter frustrado as expectativas? Está muito clara a necessidade de uma postura fiscal importante por parte do governo. Diante desse cenário macro, no mercado internacional e no Brasil, com a velocidade do crescimento da dívida, é realmente fundamental que esse tema continue sendo tratado. E, eu diria, com um nível de assertividade ainda maior. Qual é a preocupação com o impacto dos juros altos nas empresas no Brasil? A gente vem de um ciclo de crédito corporativo no Brasil bem saudável nos últimos anos. Apesar de casos de empresas em recuperação judicial, o desempenho dos bancos em geral têm sido bastante benigno. O mercado de dívida teve em 2024 o melhor ano da história, nossa carteira cresceu perto de 14% até setembro. Com juros altos, é natural uma acomodação. Se isso vai se materializar em um cenário de deterioração a ponto de termos um problema, ainda é cedo para dizer. Se o mercado caminhar nessa direção, com casos relevantes, mostrando maior dificuldade, isso pode trazer um cenário um pouco mais difícil. Isso irá acontecer? É difícil dizer isso nesse momento. O País precisa passar uma mensagem forte do ponto de vista do compromisso fiscal, a oportunidade de criar um ambiente de negócios favorável para o Brasil é mais próxima do que parece. Mas o Brasil precisa fazer o dever de casa bem feito. Como o sr. vê a ponte de negócios entre Brasil e EUA? Sobre tarifas, a gente tem de olhar com alguma tranquilidade, porque o Brasil tem uma relação deficitária em balança com os Estados Unidos, pequena, é verdade, mas o Trump tem prioridades mais relevantes, como o México, o Canadá e a China. Para o Brasil, é uma situação mais neutra. Está no banco desde 2009, onde chefiou o Itaú Private Bank e foi presidente do Itaú International

A Petrobras (PETR4) permanece sem anunciar reajuste nos preços dos combustíveis e as especulações continuam. Parte dos analistas defende que a defasagem com os preços internacionais pode pressionar os resultados da empresa. Outros acreditam que o segmento de exportação pode compensar com o bom momento do petróleo. Em meio ao receio por uma interferência do governo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou em Davos, no Fórum Econômico Mundial, que a Petrobras tem completa independência para decidir sobre preços, considerando o que será melhor para a saúde financeira da empresa. Silveira ainda destacou que Magda Chambriard, atual presidente da estatal, eldquo;sabe que a Petrobras precisa ser atrativa para os investidoreserdquo;. Por outro lado, de acordo com a Genial Investimentos, a questão impede a empresa de chegar a um patamar de avaliação mais interessante. eldquo;Conforme nossas estimativas, o preço médio praticado pelas refinarias da Petrobras foi de R$ 3,05/L para gasolina e R$ 3,68/L para diesel, sem alterações desde julho de 2024. Para que os preços estejam alinhados à paridade internacional, a gasolina e o diesel deveriam custar, no mínimo, R$ 3,19/L (+4,5%) e R$ 4,37/L (+18,75%)erdquo;, afirma a corretora. Segundo o relatório diário da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que avalia o Preço de Paridade de Importação (PPI), a gasolina no Brasil está 11% mais barata que no mercado internacional. Já a defasagem do diesel chega a 21%. Diante disso, a Genial acredita que a empresa deveria promover um reajuste de ao menos 10% a 15% no diesel. Os analistas destacam que o segmento de Refino, Transporte e Comercialização responde por cerca de 10% a 14% do Ebitda da empresa, portanto os resultados devem ser pressionados. A recomendação da corretora neste momento é neutra, ou para manter o papel, o qual tem preço-alvo definido em R$ 48. O que segura o reajuste dos combustíveis? Para o BTG Pactual, a questão da defasagem representa mais um risco qualitativo do que quantitativo. eldquo;Mantemos nossa visão de que a Petrobras deve continuar apresentando um bom desempenho, (quase) independentemente de aumentos de preços, já que os preços macro spot atuais oferecem uma assimetria positiva às nossas projeçõeserdquo;, afirma. Vale ressaltar que, em 2023, a Petrobras abandonou a política de reajustes baseada exclusivamente no PPI. Para a atual composição dos preços, a empresa introduziu uma estratégia de bandas de preço, oscilando entre seu custo de oportunidade (exportação) e o custo alternativo do cliente (importação). Dessa forma, a empresa considera variáveis como a competitividade dos seus combustíveis em relação aos mercados interno e externo. eldquo;Como a estratégia exige que a Petrobras mantenha os preços dentro dessas bandas ao longo do ano-calendário, mudanças de preço se tornam mais prováveis quando os preços médios, ao longo de um período prolongado, se aproximam dos limites das bandaserdquo;, diz o BTG. Segundo os analistas do banco, a empresa não deve ser impactada por interferências políticas quando tiver que reajustar preços. eldquo;O estatuto social da empresa e a Lei das Estatais são as razões primárias pelas quais a Petrobras continua ajustando seus preços, apesar do ruído político, o governo não conseguiu interferir nessas decisões de maneira a prejudicar a companhiaerdquo;, afirmam. O BTG vê assimetria positiva nos lucros em função dos preços do petróleo, câmbio e produção, além dos sólidos dividendos. Os analistas mantêm a Petrobras como sua eldquo;top pickerdquo;, com recomendação de compra e preço-alvo definido em R$ 58, um potencial de valorização de 55%.