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A partir de 01 de novembro, a Petrobras vai reduzir em cerca de 1,7% os preços do gás fornecido às distribuidoras. A queda valerá para os próximos três meses. Segundo a companhia, o recuo está relacionado às oscilações no preço do petróleo e da taxa de câmbio. Para o trimestre que se inicia em novembro, a cotação de referência do petróleo tipo Brent subiu 2,18%, enquanto o dólar recuou 3,83% em relação ao real. Fazem parte dessa redução o gás canalizado e o GNV, utilizado para abastecer veículos. O GLP (gás de botijão) não está incluído, pois segue outro critério de precificação. A queda ocorre após a estatal também reduzir o preço da gasolina em 4,9% no último 20. De acordo com a Petrobras, o preço final do gás natural ao consumidor é determinado ainda pelo custo do transporte até a distribuidora, pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens.

A tramitação do PL nº 1.923/2024 na Câmara dos Deputados, o qual propõe criar o Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC) a ser implementado e gerenciado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC), é um eldquo;Frankenstein regulatórioerdquo; que ameaça o desenvolvimento da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis, com grave consequências para o abastecimento nacional de combustíveis. Com o requerimento de urgência acolhido na última quinta-feira (30) pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o referido PL poderá entrar em votação diretamente no Plenário a qualquer momento, sem passar antes pelas comissões técnicas da Casa, e representa um ataque iminente à estrutura regulatória do setor. Instituição de natureza privada, o ONSC, é absolutamente estranho ao ambiente regulatório e de fiscalização do país e afronta o direito administrativo e a Constituição Federal por ser parcial, abusivo e absurdamente oneroso para a sociedade. O monitoramento, controle e fiscalização de mercado de combustíveis está fundamento no poder de polícia administrativa do Estado, atividade de natureza pública, decorrente da necessária impessoalidade e imparcialidade na identificação, caracterização das irregularidades e coerção dos agentes econômicos, com vistas a conduzir o infrator a atuar dentro das regras. Assim, o propósito de uma entidade de direito privado de eldquo;ehellip;executar as atividades de administração do controle da qualidade e do volume de cada operação de combustíveis derivados de petróleo, biocombustíveis e outros hidrocarbonetos líquidos e solventes de todos os agentes em tempo realehellip;erdquo; está em linha com o provérbio popular eldquo;ehellip;é como colocar raposa para cuidar do galinheiroehellip;erdquo;. Ou seja, as relações profissionais e comerciais privadas expõem a atividade de fiscalização ao risco de decisões e ações parciais, contrariando frontalmente o interesse público. As penalizações propostas na referida matéria diante de eventuais irregularidades, apresentadas como rigorosas, na verdade são abusivas e de frágil sustentação administrativa e judicial, pois despreza a obrigação constitucional de assegurar-se o devido processo legal, deturpa a lógica das penalizações de suspensão de direitos, como se verifica nas propostas dos artigos 18º, 27º e 28º do referido Projeto de Lei. Nessa circunstância, a penalização poderá ser utilizada como instrumento de ameaça e chantagem, com elevado risco de desvio de conduta funcional. O que se verifica nas questões relativas às penalizações é que o combate às irregularidades do mercado de combustíveis poderá ser realizado em desacordo com a Constituição Federal do Brasil, a Lei de Processo Administrativo Federal, a Lei de Liberdade Econômica e a própria Lei das Agências Reguladores, a partir de um processo de fiscalização iniciado (notificação endash; artigo 13º da proposta) por uma instituição de natureza privada (ONG) e parcialmente comprometida com interesses comerciais. Esse cenário, apesar da narrativa moral, de fato é imoral, coloca em risco o abastecimento nacional de combustíveis, o ambiente concorrencial e os interesses dos consumidores. Os custos da proposta, aparentemente inexistente, na verdade são expressivos e contraditórios. O sistema de automatização, transmissão de dados e controle de estoques de combustíveis junto ao varejo representa próximo de 1 bilhão reais a serem arcados pelos postos de combustíveis (artigo 5º) e repassados aos consumidores, que já pagam preços elevados, e com impacto significativo na economia popular. Estranhamente, o PL inclui diretrizes e pré-requisitos técnicos que poderão de modo antecipado condicionar a aquisição e a implantação de um determinado modelo do referido sistema, em detrimento de outras alternativas tecnológica e economicamente mais viáveis. Há de se observar também as despesas para estruturação de nova organização, enquanto a ANP, atual órgão de fiscalização, padece com a limitação de recursos financeiros, pessoal e infraestrutura de tecnologia. E ainda transfere as receitas das multas para o ente privado, criando condições para uso comercial do trabalho de fiscalização (artigo 26º; 68-P). Não há racionalidade econômica na proposta apresentada e nem garantia de efetividade das ações. É importante, no entanto, tentar identificar que motivo de interesse público fundamenta a referida matéria legislativa. O que se verifica é uma narrativa desprovida de evidências concretas de certo eldquo;caos de irregularidade no mercado de combustíveiserdquo;, potencializado for informações questionáveis levadas em grande escala à imprensa nacional. A verdade e os dados confiáveis da ANP indicam que a grande maioria do mercado nacional de combustíveis é regular e oferta produtos e serviços de qualidade (em 2024, a ANP registou 98,1% de conformidade na qualidade dos combustíveis), assim como a atuação dos órgãos de controle e fiscalização tem ocorrido de maneira firme, identificando e coibindo as irregularidades. A questão central para o combate às irregularidades é fortalecer os órgãos públicas existentes, estimulando a articulação e a cooperação desses, com orçamento adequado, recomposição do quadro de pessoal e ainda o fortalecimento da infraestrutura de tecnologia, com gerência e execução da administração pública, imparcial, qualificada e comprometida com o desenvolvimento nacional. As operações recentes, como eldquo;Carbono Ocultoerdquo;, eldquo;Quasarerdquo; e eldquo;Cadeia de Carbonoerdquo; demonstram a capacidade de atuação conjunta do poder público. O comércio de combustíveis no Brasil é um serviço de utilidade pública, fortemente regulado, fundamentado em legislação robusta e rigorosa e o Estado brasileiro é grande, forte e pode, a partir do exemplo dessa operação, fazer mais e melhor para o desenvolvimento regular do mercado de combustíveis. O maior desafio dos órgãos públicos que atuam na repressão ao crime organizado está na capacidade de articular e coordenar ações, de forma a construir e executar planejamentos de qualidade e focados em investigar a movimentação dos produtos e dinheiro do mundo marginal. Francisco Neves é diretor-executivo da Associação Nacional dos Distribuidores de Combustíveis (ANDC).

O Inmetro e o IPEM são dois dos responsáveis por fiscalizar as bombas de combustível. O Procon vai apurar se as propagandas feitas pelos postos não são enganosas e se o consumidor não está comprando gato por lebre. A ANP, Agência Nacional do Petróleo, fiscaliza o posto e toda a cadeia que leva o combustível até o nosso veículo. Esse processo é complexo e cheio de pontas, mas precisa de todo mundo funcionando para evitar fraudes, como explica Carlo Faccio, do Instituto Combustível Legal. e#39;A gente tem a ANP, que faz o seu trabalho, e é um trabalho que a gente tem que reconhecer, até pelo número de postos que ela atua durante o ano, eu diria que ela é bem eficiente. Agora, quando eu vou pra quantidade, já muda um pouco de histórico, porque daí você tem o Inmetro e o Ioem. E o Inmetro e o Ipem, infelizmente, não tem ainda capacitação adequada e equipamento adequado pra poder achar o chip da bomba. Então, eu diria que hoje, a quantidade, ela é limitada. Então, você não consegue oferecer uma garantia pro consumidore#39;. O diretor da ANP, Pietro Mendes, também ressalta a importância dos outros órgãos no apoio às ações da agência reguladora. e#39;Nós temos conseguido a ação conjunta com outros órgãos, mas podemos fazer mais e é o que estamos buscando em função, inclusive, por exemplo, de apoio a determinados projetos de lei que dão à ANP um conjunto maior de informações para que ela possa executar melhor as suas ações de fiscalizaçãoe#39;. Atualmente, só a ANP fiscaliza mais de 40 mil postos em todo o país. Segundo a agência, 98% deles estão em conformidade e apenas 2% apresentam algum tipo de problema.

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, afirma que a agenda pró-exploração do petróleo por parte do governo não constrange o país às vésperas da COP30 (conferência sobre o clima das Nações Unidas). Para ele, o Brasil chega ao evento fortalecido pela matriz elétrica limpa, a biodiversidade e a agenda com iniciativas verdes em implementação. As declarações são dadas após o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) liberar a Petrobras para perfurar a chamada Margem Equatorial, que pode abrir uma nova frente de exploração de petróleo para o país. A autorização foi dada enquanto o Brasil se prepara para receber a conferência, dois anos após se comprometer com mais de 130 países a se distanciar dos combustíveis fósseis. "Acho que não [constrange]. O Brasil chega de cabeça erguida nessa COP. Não só pelo que já construiu ao longo de muitos anos", diz Dubeux ao C-Level, videocast semanal da Folha. Segundo ele, essa confiança vem de um conjunto de fatores estruturais. O secretário afirma que o Brasil possui uma matriz energética muito mais limpa do que a de outros países, com forte presença de fontes renováveis, e conta com as maiores áreas do mundo de unidades de conservação e de terras indígenas, além de ter a maior biodiversidade do planeta. Para Dubeux, esses argumentos se unem às iniciativas do governo voltadas ao tema verde. "No momento presente, há uma agenda ambiental de desenvolvimento fortíssima, que é a que a gente tem chamado de transformação ecológica." Ele acrescenta que o país vai levar à COP duas agendas consideradas centrais pelo governo: o TFFF (Fundo Florestas Tropicais para Sempre) e a coalizão aberta dos mercados regulados de carbono. De acordo com Dubeux, ambas são fundamentais para "criar as condições para fazer o elsquo;transition awayersquo;", expressão usada no compromisso global firmado na COP28 para uma transição para longe dos combustíveis fósseis. O secretário foi questionado sobre como garantir que os recursos provenientes da Margem Equatorial sirvam às exigências impostas pelas mudanças climáticas, se hoje o próprio governo reconhece que não há um plano que destine o dinheiro arrecadado a esse fim. Uma tentativa foi criada em 2010, por meio do Fundo Social do Pré-Sal, que reúne recursos do petróleo para destiná-los, dentre outras finalidades, à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas. Mas um levantamento do TCU (Tribunal de Contas da União) mostra que, após 14 anos, os R$ 146 bilhões arrecadados deixaram de ser aplicados para esse fim e foram usados até no abatimento da dívida pública. Dubeux afirma que a destinação do dinheiro do petróleo é definida por lei, e não pelo Executivo de forma isolada. Ele lembra ainda que a legislação atual estabelece uma divisão entre União e os estados e municípios onde ocorre a produção. "Uma parcela expressiva vai para educação e saúde, que são áreas de indiscutível prioridade nacional", afirma. Segundo ele, esse desenho garante que as receitas do petróleo também tenham impacto social, e não apenas fiscal. O secretário afirma que a cobrança muitas vezes é para que os recursos ajudem a financiar outras áreas, como a transição energética e a adaptação climática. Mas ele argumenta que o país já está avançado nesse campo, especialmente na geração de energia. "O Brasil já fez boa parte da transição energética, por ter hoje algo em torno de 90% da geração de eletricidade vindo de fontes renováveis." Apesar disso, medidas do Congresso e do governo podem fazer o país caminhar na direção contrária. Os parlamentares analisam, por exemplo, meios de viabilizar usinas a gás inflexíveis no país (que geram energia mesmo sem necessidade). Cálculos da estatal EPE (Empresa de Pesquisa Energética) apontam que as emissões devem subir no país, em especial se essas usinas saírem do papel. Além disso, o Ministério de Minas e Energia publicou neste mês uma portaria mantendo usinas a carvão como possíveis participantes de um leilão a ser feito no ano que vem. A autorização foi dada sob críticas de outras áreas do governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou com a presidente do México, Claudia Sheinbaum, nesta sexta-feira (31), por telefone, conversa na qual a líder mexicana pediu a cooperação brasileira para a produção de etanol do país. De acordo com a nota do governo brasileiro, Sheinbaum visa atender à crescente demanda interna do México pelo produto, bem como implementar programas sociais de combate à fome e à pobreza. No telefonema, os dois trataram de temas bilaterais e regionais. Lula agradeceu à recepção do México ao vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, em sua última ida ao país, em agosto desse ano. Hoje, o Brasil é o maior produtor e exportador de cana-de-açucar do mundo e também de se destaca no avanço do uso de biocombustíveis com adição de etanol à gasolina, por exemplo. A Declaração de Intenções em Matéria de Cooperação Bilateral, acordo firmado entre as duas nações, também prevê o avanço no desenvolvimento de combustíveis sustentáveis para a aviação. Entre os objetivos do acordo, está impulsionar um crescimento ordenado e regulamentado do setor no México, aproveitando a experiência brasileira na produção a partir da cana. O líder brasileiro reafirmou a disposição de concluir novo acordo comercial com o México, a fim de aprofundar a parceria econômica entre os dois países, e manifestou expectativa positiva em relação à visita do chanceler Juan Ramón de La Fuente Ramírez, prevista para o fim de novembro. Lula também relatou a recente visita que fez à Indonésia e à Malásia, em cumprimento de agendas voltadas ao encontro da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático), e ressaltou o potencial de cooperação entre a América Latina e a região. Sheibaum, por sua vez, informou ter designado a ministra Alicia Barcenas (Meio Ambiente e Recursos Naturais) para representar o México na COP30, em Belém (PA), a conferência climática da ONU, que está marcada para os dias 10 e 11 de novembro. Lula já parte para a capital paraense cumprir agendas ligadas ao evento neste sábado (1º). Os dois presidentes celebraram o bom momento da relação Brasil-México e concordaram em marcar um encontro assim que possível. Lula já havia ligado para sua homóloga mexicana em janeiro e em julho deste ano. A segunda ligação ocorreu quando ambos os países sofriam com tensões comerciais decorrentes das tarifas impostas pelos Estados Unidos. Na época, Lula afirmou que era importante aprofundar as relações com o país para diante do "momento de incertezas."

A Cosan terá de sentar à mesa com o Itaú Unibanco para reestruturar a dívida líquida da Raízen, que está perto de R$ 50 bilhões e é o maior problema dentro do grupo. Uma reestruturação pode se desdobrar para uma renegociação pela via extrajudicial ou judicial, de acordo com interlocutores ouvidos pela Coluna. Mas para chegar a uma solução para o endividamento da Raízen, a companhia de Rubens Ometto possivelmente terá de destravar uma participação indireta do Itaú Unibanco na empresa e em uma holding do grupo, a Cosan Nove Participações. A Coluna apurou que o contrato fechado entre Cosan e Itaú tem cláusulas de opção de saída do banco da participação com variados gatilhos, entre os quais uma reestruturação da dívida da Raízen. Isso implicaria em uma devolução ao Itaú pela Cosan de cerca de R$ 2 bilhões. A Cosan Nove foi criada em 2022, como um veículo de participação por meio do qual o grupo de Ometto detém 39% da Raízen. Ao emprestar R$ 4,115 bilhões para a Cosan naquele ano, o Itaú Unibanco se tornou acionista, com participação de 27% na Cosan Nove Participações. Ao mesmo tempo, passou a ter uma participação indireta de 10,5% na Raízen. Em abril deste ano, a Cosan resgatou ações pertencentes ao banco com valor equivalente a R$ 2,17 bilhões, havendo ainda um saldo de cerca de R$ 2 bilhões. Os recursos foram tomados pela Cosan junto ao banco para compor o montante que utilizou na aquisição de uma fatia de 4,9% no capital da Vale no fim de 2022. A criação da Cosan Nove envolveu também um acordo de acionistas entre Cosan e Itaú, estabelecendo regras de governança específicas para essa holding. O acordo previa o pagamento dos juros sobre o empréstimo com dividendos da Raízen, além do direito de opção (put option) contra a Cosan para o Itaú sair da Cosan Nove e de Raízen. Ações da joint venture derreteram A Raízen, uma joint venture de partes iguais entre a Cosan e Shell, foi firmada em 2011, chegando à bolsa após 10 anos, em agosto de 2021, valendo R$ 76 bilhões. Hoje, a companhia vale em bolsa R$ 1,25 bilhão. Suas ações derreteram e já são cotadas abaixo de R$ 1,00. Na oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), levantou R$ 6,9 bilhões para seu caixa. A aposta dos investidores à época foi no processo de transição energética, especialmente o etanol de segunda geração (E2G), feito a partir da palha e do bagaço da cana. No prospecto da oferta, a empresa informou que 80% dos recursos levantados seriam destinados à construção de novas plantas para a expansão da produção de produtos renováveis e capacidade de comercialização. No entanto, desde o ano passado o grupo Cosan vem trabalhando em opções para desalavancagem da companhia, onde a relação da dívida, de R$ 49 bilhões, com seu resultado operacional, estava em 4,5 vezes no primeiro trimestre. As opções postas à mesa para injetar capital na Raízen passam desde a entrada de um novo sócio, à venda de usinas e de suas operações na Argentina. No país vizinho, a Raízen é dona da refinaria Dock Sud - com capacidade de processamento de 100 mil barris diários -, uma rede de mais de mil postos de combustível, uma planta de lubrificantes, três terminais terrestres, duas bases de abastecimento em aeroportos e ativos de gás liquefeito de petróleo (GLP). A Raízen adquiriu os negócios no país da Shell em 2018. Na época, a refinaria, a segunda maior da Argentina, foi avaliada em US$ 1 bilhão. Grupo fará capitalização de R$ 10 bi A própria Cosan vem fazendo o mesmo exercício de desalavancagem, o que além de uma solução para Raízen, envolve uma capitalização de R$ 10 bilhões, na qual R$ 7,5 bilhões estão sendo suportados pelo BTG Pactual, pela gestora Perfin e pelos family offices Aguassanta Investimentos e Queluz Holdings Limited, ambos controlados por Rubens Ometto. Os recursos adicionais serão levantados por meio de uma oferta subsequente em bolsa, com precificação prevista para a próxima segunda-feira, 3. Procurados, Cosan e Itaú não comentaram.