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Uma perícia do MPF (Ministério Público Federal), elaborada pelo Centro Nacional de Perícia da PGR (Procuradoria-Geral da República), afirma que o empreendimento privado de exploração de gás natural e petróleo na amazônia subdimensionou danos ambientais, apontou uma área de influência irreal e deixou de prever o impacto climático do combustível fóssil explorado. O laudo de 64 páginas, elaborado por três peritos e assinado em 28 de março, foi protocolado pelo MPF na Justiça Federal no Amazonas, onde uma ação pede a suspensão do licenciamento endash;feito pelo governo do Amazonas, e não pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)endash; e da exploração de poços sobrepostos a comunidades tradicionais. O empreendimento na região de Silves (AM) e Itapiranga (AM), o maior na área de exploração privada de gás e óleo na amazônia, é da Eneva, empresa com faturamento bilionário que estruturou um sistema com dezenas de poços, quilômetros de gasoduto e termelétricas em uma área de floresta preservada e recursos hídricos fartos. No campo de Azulão, a empresa busca explorar 14,8 bilhões de metros cúbicos de gás. No campo mais recente, o Tambaqui, a expectativa é de exploração de 3,6 bilhões de metros cúbicos de gás, com quase 14 milhões de barris, segundo relatórios da Eneva. A exploração de combustível fóssil pela floresta está em expansão, com perfurações de poços novos para prospecção, distribuição de dutos em diferentes pontos da mata e formatação do gasoduto. A companhia tem BTG Pactual, BW Gestão de Investimentos, Dynamo e Partners Alpha em sua estrutura societária. Diante dos apontamentos da perícia, o MPF pediu, na última sexta-feira (16), que Eneva e Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) endash;o órgão licenciadorendash; sejam obrigados a apresentar as informações sobre os pontos levantados no laudo. Além disso, conforme o pedido da Procuradoria da República no Amazonas, deve haver suspensão de atividades de poços de gás e óleo em área sobreposta a um território indígena, e a atividade tradicional de ribeirinhos e indígenas na região deve ser respeitada. A Eneva afirmou que não foi notificada até o momento sobre a existência da perícia. Segundo a empresa, os procedimentos de licenciamento seguiram todas as etapas necessárias, incluindo a realização de audiências públicas e a expedição de licenças de instalação e operação conforme as exigências legais. "O projeto se limita à produção de gás natural e não envolve transporte ou produção de óleo, nem instalação de oleodutos", diz a nota. A exploração de gás contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa, disse a Eneva, pois abastece uma termelétrica em Roraima que substitui usinas a diesel. Nos últimos dois anos, isso evitou a emissão de mais de 300 mil toneladas de CO2, conforme a empresa. A empresa diz ainda que não foram identificadas comunidades tradicionais indígenas ou quilombolas nas áreas de influência das operações no campo de Azulão, conforme as bases oficiais da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O governo do Amazonas não respondeu aos questionamentos da reportagem. A perícia do MPF afirma que a área de influência direta e indireta do empreendimento, definida no EIA (estudo de impacto ambiental), não é adequada, sem "critérios claros" e com "homogeneidade forçada". No caso da influência direta, a faixa traçada foi de 2 km a partir dos gasodutos, segundo o laudo. No gasoduto de Coari (AM) a Manaus, relacionado ao empreendimento da Petrobras, a área de influência direta foi estabelecida em 10 km para um dos lados, com distância variável no outro lado, limitada ao rio Solimões, compara a perícia. "A abrangência de alguns dos impactos ambientais é dedutivelmente maior e não estaria restrita aos 2 km, a exemplo daqueles classificados como de alcance regional, especialmente os relacionados a possíveis vazamentos acidentais de óleo, condensado, graxa, produtos químicos e combustíveis", cita o laudo. "A contaminação eventual da rede hídrica, seja superficial ou subterrânea, teoricamente teria o potencial de dispersar o contaminante para além desses limites", completa o documento. O fato de a exploração de gás ocorrer numa área onde já há exploração de madeira deveria levar a um aprofundamento dos estudos, segundo os peritos. Os impactos ambientais foram subdimensionados, e o mais significativo tem a ver com a questão territorial, conforme a perícia. "Na delimitação da área de influência houve a exclusão da maior parte das bacias hidrográficas em que se inserem os corpos dersquo;água diretamente afetados pelo empreendimento", cita o laudo, que aponta o descumprimento de uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). "A área de influência deveria abranger essas bacias hidrográficas." Segundo o MPF, ao longo do Lago Canaçari há relatos de dezenas de comunidades ribeirinhas sobre contaminação da água superficial e subterrânea, além de limitação a acordo de pesca previamente acertado. O estudo de impacto ambiental, apresentado ao Ipaam e validado pelo órgão do governo do Amazonas, não faz menção a um possível impacto climático do empreendimento, conforme o laudo. Também não houve diagnóstico climático, com inventário de gases de efeito estufa e avaliação de impactos associados ao clima, diz o documento. O estudo levou em conta apenas a extração e escoamento do gás, sem considerar a unidade de tratamento de gás, as termelétricas, uma estação de produção e uma área de armazenamento e transferência, afirmam os peritos. "A análise acerca do diagnóstico climático e do impacto climático seria mais apropriada se levasse em conta o contexto global em que se insere o empreendimento, ou seja: a produção de gás natural tem por objetivo, principalmente, abastecer um complexo termelétrico", diz o laudo. Não há evidências de que o Ipaam pediu um inventário de emissões, conforme a perícia. A Eneva afirmou que já investiu mais de R$ 8 bilhões em projetos que contribuíram para a redução na intensidade das emissões de CO2. "Esses projetos incluem o fechamento de ciclo de usinas termelétricas que passam a gerar mais energia sem queima adicional de gás natural; substituição do uso de diesel por gás no sistema de Roraima; implantação de parques solares; e a usina de liquefação de gás do Complexo Parnaíba (MA), que está viabilizando a substituição do óleo pesado nas operações de clientes industriais", cita a nota da empresa. Todos os dias, entre 20 e 30 caminhões carregados com gás cruzam as rodovias da região, segundo moradores de casas e comunidades vizinhas às estradas. O destino é Roraima, principal consumidor do combustível produzido, que abastece a usina termelétrica que garante o fornecimento de energia em parte do estado vizinho ao Amazonas. A perícia identificou indícios de fracionamento do licenciamento, em vez de uma análise conjunta, que permitisse mensurar os impactos ambientais como um todo. Os peritos identificaram 41 processos de licenciamento no Ipaam referentes ao empreendimento da Eneva no Amazonas. Eles defendem que o licenciamento ocorra na esfera federal, a cargo do Ibama. O empreendimento segue a lei e os parâmetros definidos pelos órgãos ambientais, afirmou a Eneva. "A lei número 3.785/2012 define que os empreendimentos sejam licenciados separadamente. Portanto, não há fracionamento do licenciamento, e sim cumprimento do disposto na legislação ambiental vigente." Os técnicos do MPF pedem que Eneva e Ipaam expliquem sobre a permanência ou não de trechos de oleodutos no projeto. Se o projeto prevê esses oleodutos, deve ser apresentado um estudo de dispersão de óleo. Também deve haver explicação, conforme a perícia, sobre eventual contaminação de água superficial e subterrânea na área do rio Urubu. Se a contaminação existe, devem ser informados dados sobre extensão, duração, mitigação e revisão da matriz de impactos. Segundo a perícia, os estudos ambientais indicam que a captação de água e o descarte de efluentes de três termelétricas ocorrerá em um mesmo local no rio Urubu.

"A Europa aumentará a pressão sobre Moscou por meio de sanções. Foi isso que acordamos com @POTUS após a sua conversa com Putin." A postagem de Friedrich Merz, na noite de segunda-feira (19), feita após conversa de líderes europeus com Donald Trump, foi apenas o último indício de uma nova ofensiva econômica contra a Rússia. Quem está na alça de mira, no entanto, são países que compram petróleo de Vladimir Putin, entre eles o Brasil. O 17º pacote de sanções da União Europeia contra a Rússia, com especial atenção ao comércio de petróleo do país, foi divulgado horas depois, nesta terça-feira (20). Ainda que não interrompa o fluxo, a pressão já afeta os preços do produto e, segundo o setor, poderá ter algum impacto nas bombas brasileiras em futuro próximo. Em 2024, a Rússia se consolidou como principal origem do diesel importado pelo Brasil, para suprir déficit de 25% entre a capacidade nacional de produção e a demanda pelo combustível, o principal motor do transporte rodoviário de cargas no país. Em recente e controversa visita a Moscou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou a conta para 30%. Em entrevista, ao comentar sobre o déficit brasileiro na balança comercial entre os dois países, declarou que "70% dos 30% é importado aqui da Rússia". De acordo com dados da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), 63,6% do diesel comprado de fora pelo Brasil neste ano veio do país de Putin. O índice era de 50,4% em 2023. Lula enumerou as razões de sua presença em Moscou, em meio a dezenas de ditadores e autocratas, fato muito criticado na Europa: "Primeiro, porque a Rússia é um bom parceiro comercial". Naquele momento, chanceleres do bloco definiam os contornos do 17º pacote de sanções contra o país, em que a chamada "shadow fleet", a frota fantasma que transporta o petróleo russo driblando restrições, é o principal alvo. São por enquanto 350 petroleiros, responsáveis pelo escoamento de 85% do petróleo russo, que desde a invasão da Ucrânia em 2022 e a série de sanções econômicas lançadas por União Europeia e EUA se tornou um produto em oferta. Os principais compradores são China e Índia, parceiros de Brasil e Rússia nos Brics. Ainda que não sejam clandestinas, as transações sofrem inúmeros percalços para chegar aos compradores. Segundo documento elaborado pela Abicom, os embarques do combustível ocorrem apenas pelos portos de Primorsk, Vigotski, São Petersburgo e Ust-Luga, todos localizados na região de São Petersburgo. Para chegar ao Brasil, os navios atravessam o golfo da Finlândia, o mar Báltico, os estreitos dinamarqueses, o mar do Norte e o canal da Mancha em um trajeto que leva aproximadamente 24 dias até o porto de Santos. São de quatro a cinco dias a mais do que o caminho de importações provenientes dos EUA. "Apesar das rotas mais longas em comparação às originárias do golfo do México, da passagem por trechos críticos e pelas costas de diversos países membros da Otan, os derivados de petróleo russos vêm se consolidando no mercado brasileiro", diz a associação. Desde o último fim de semana, com a iminência da aprovação do pacote de Bruxelas, aos trechos críticos se somaram escaramuças militares. No domingo (18), um petroleiro de bandeira grega, que havia deixado um porto na Estônia, foi abordado pela marinha russa em uma rota de trânsito negociada. Dias antes, um caça Sukhoi Su-37 invadiu o espaço aéreo estoniano depois que um navio carregando óleo russo foi escoltado para fora do mar territorial do país. O tom de retaliação ficou evidente. "Quanto mais tempo a Rússia continuar em guerra, mais dura será a nossa resposta", declarou em rede social Kaja Kallas, a chanceler da União Europeia, adiantando que a 18ª edição de sanções já está em preparação. Um novo lote de navios que transportam petróleo russo devem ser atingidos, assim como já se discute no âmbito do G7 diminuir o teto do produto de US$ 60 para US$ 50 endash;o sistema limita o prêmio pago por seguradoras, o que torna a operação ou menos lucrativa ou mais arriscada. A retórica europeia sobre o problema, no entanto, foi muito além, na última semana. Jean-Noël Barrot, ministro de Relações Exteriores da França, afirmou ver com interesse legislação gestada no Congresso dos EUA pelo senador Lindsey Graham. O republicano linha-dura da Carolina do Sul propõe 500% de tarifa sobre os negócios russos, incluindo os países que mantêm comércio com Moscou. Questionada sobre a proposta em Tirana, na Albânia, na última sexta-feira (16), a presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, declarou apenas estar em contato próximo com o senador. Barrot tem se notabilizado por usar um tom acima nas negociações transatlânticas. No auge da guerra comercial instalada por Trump, no mês passado, foi o primeiro a anunciar que a Europa colocaria as big techs americanas no pacote de retaliações. Dias depois, Von der Leyen confirmou a ameaça. Ainda que o pacote europeu não consiga interromper o trânsito de petroleiros e renovar a discussão de tarifas com países como a China seja algo impensável neste momento, a influência sobre o preço do óleo russo já é uma realidade. No caso do diesel, a vantagem em relação ao produto americano, que já chegou a ser de R$ 0,15 por litro, caiu para algo entre R$ 0,03 e R$ 0,04. Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), as importações são feitas por empresas de todos os portes, desde pequenas distribuidoras regionais de combustíveis às gigantes Ipiranga e Vibra (antiga BR Distribuidora). A Petrobras não compra diesel russo, preferindo buscar o produto nos EUA, na Índia ou em países árabes. A estatal foi responsável por um terço das importações brasileiras de diesel no ano passado. No setor privado, no entanto, as compras da Rússia são a maioria. Executivos do setor ouvidos pela Folha dizem que as grandes distribuidoras já vinham adotando cautela para evitar a compra de produtos de fornecedores alvos de sanções. Vibra e Ipiranga, por exemplo, têm ações em Bolsa e temem o risco de punições por descumprir as sanções. Segundo pessoas do mercado, há empresas nacionais de menor porte ainda comprando desses fornecedores. As negociações são feitas na modalidade "entregue no porto", que dá ao vendedor toda a responsabilidade de encontrar o produto e o navio para trazê-lo ao Brasil. O aumento das sanções, diz o setor, deve restringir ainda mais a compra pelas grandes empresas, que terão que buscar outras fontes do combustível, com algum impacto sobre o preço de bomba dos produtos.

Na última semana, o volume de etanol hidratado negociado pelas usinas de São Paulo cresceu 12,3% em relação à anterior, atingindo o maior nível desde o final de janeiro, apontam levantamentos do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Compradores de pequeno, médio e grande portes estiveram ativos no mercado spot, fechando negócios diariamente, visando abastecer bases paulistas e também de outros Estados após o período de vendas antes do Dia das Mães. Do lado das usinas, o Cepea observou que alguns lotes ainda foram vendidos a preços inferiores à maioria dos negócios. Outros vendedores, porém, estiveram mais firmes nas pedidas em algumas regiões, atentos aos estoques baixos de etanol apontados pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) na semana passada e à menor pressão de recuo na cotação da gasolina. De 12 a 16 de maio, o indicador Cepea/Esalq do etanol hidratado fechou em R$ 2,7080 por litro (líquido de ICMS e PIS/Cofins), queda de 0,57% sobre o período anterior. Para o anidro, o valor foi de R$ 3,1314 por litro, ligeira elevação de 0,27% em igual comparativo.

O preço médio nacional do diesel S-10 atingiu na segunda semana de maio o menor patamar do ano, cotado a R$ 6,22 por litro. O valor iguala o registrado na última semana de 2024, refletindo diretamente a recente redução de preços promocionais pela Petrobras no início do mês, voltada às distribuidoras. É o que mostram os dados mais recentes do Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade, Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade, desenvolvido em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). De acordo com o balanço, a queda acumulada em maio foi de R$ 0,10 por litro, o que representa uma redução de 1,58% no preço do diesel S-10 em relação à última semana de abril. Entre as UFs, a redução observada no preço do diesel S-10 foi generalizada. Considerando o balanço parcial de maio, os maiores recuos foram identificados nas posições de combustíveis sediados no Amapá (-6,8%), Pernambuco (-2,5%), Alagoas (-2,5%), Paraná (-2,5%) e Rio Grande do Norte (-2,1%). Desde o pico registrado na segunda semana de fevereiro (R$ 6,54), o combustível já acumula uma retração de R$ 0,32, equivalente a cerca de 4,9% para o consumidor final. O preço médio nacional do diesel S-10 atingiu na segunda semana de maio o menor patamar do ano, cotado a R$ 6,22 por litro. O valor iguala o registrado na última semana de 2024, refletindo diretamente a recente redução de preços promocionais pela Petrobras no início do mês, voltada às distribuidoras. É o que mostram os dados mais recentes do Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade, Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade, desenvolvido em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). De acordo com o balanço, a queda acumulada em maio foi de R$ 0,10 por litro, o que representa uma redução de 1,58% no preço do diesel S-10 em relação à última semana de abril. Entre as UFs, a redução observada no preço do diesel S-10 foi generalizada. Considerando o balanço parcial de maio, os maiores recuos foram identificados nas posições de combustíveis sediados no Amapá (-6,8%), Pernambuco (-2,5%), Alagoas (-2,5%), Paraná (-2,5%) e Rio Grande do Norte (-2,1%). Desde o pico registrado na segunda semana de fevereiro (R$ 6,54), o combustível já acumula uma retração de R$ 0,32, equivalente a cerca de 4,9% para o consumidor final. (Veloe)

Os contratos futuros de petróleo fecharam esta terça-feira, 20, em leve queda, depois de avançarem nas últimas duas sessões, enquanto os investidores acompanham as negociações sobre o programa nuclear do Irã e o fim da guerra entre Rússia e Ucrânia por ora sem informações de avanços significativos em nenhum dos dois casos. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o contrato de petróleo WTI para julho caiu 0,18% (US$ 0,11), fechando a US$ 62,03 o barril. O Brent para julho, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), recuou 0,24% (US$ 0,16), para US$ 65,38 o barril. eldquo;Muitos e se estão mantendo os preços do petróleo em um padrão de negociação instávelerdquo;, diz em nota Dennis Kissler, do BOK Financial. Se as conversas entre Washington e Teerã fracassarem, sanções ainda mais severas poderão ser impostas ao Irã. Por outro lado, um acordo eldquo;provavelmente manteria as exportações atuais e possivelmente adicionaria outros 200 mil barris por dia ao mercado globalerdquo;. Na segunda-feira, o aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã, disse em discurso que não acredita que as negociações em curso com os EUA serão bem-sucedidas. Khamenei afirmou que uma proposta do governo americano para que Teerã interrompa o enriquecimento de urânio é eldquo;ultrajanteerdquo; e que Washington precisa evitar fazer comentários eldquo;toloserdquo;. Outro alívio nas preocupações com a oferta global de petróleo veio da ligação telefônica da segunda-feira entre o presidente norte-americano, Donald Trump, e seu homólogo russo, Vladimir Putin, que não resultou em um cessar-fogo na Ucrânia. Após a ligação, Trump disse que Ucrânia e Rússia iniciariam negociações imediatas para encerrar a guerra. No entanto, eldquo;apesar do suposto avanço em direção à paz, os dois lados permanecem distantes e um acordo iminente continua improvávelerdquo;, dizem os analistas da ANZ Research em um relatório. Nesta terça-feira, o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia Andrii Sybiha, pediu que o G7 reduza de US$ 60 para US$ 30 por barril o teto de preço aplicado ao petróleo russo transportado por via marítima. (Reuters)

O Senado aprovou nesta terça-feira (20/5) o Projeto de Lei 5.066/2020, que estabelece que os contratos de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural deverão ter uma cláusula para o investimento mínimo em pesquisa, desenvolvimento e inovação. O texto estabelece que ao menos 50% desses valores devem ser destinados às universidades e aos centros de pesquisa credenciados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Agora, o projeto segue para a Câmara. A proposta recebeu parecer favorável do senador Chico Rodrigues (PSB-RR). Antes da votação do projeto no Senado, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da proposição, defendeu o equilíbrio no repasse de recursos de pesquisa em petróleo. Segundo ele, os recursos estão majoritariamente concentrados nas regiões Sul e Sudeste, enquanto as demais carecem dessas verbas. Em sua redação, o PL 5.066 determina que os contratos de concessão à pesquisa devem promover a aquisição de dados geológicos, geoquímicos e geofísicos, além da perfuração de poços estratigráficos e de avaliação do potencial petrolífero em áreas terrestres não contratadas no território nacional. No prazo de 5 anos, a contar da entrada em vigor da norma, o texto prevê a garantia permanente a cada uma das regiões geográficas, Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul, de ao menos 10% do montante total dos recursos, relativos aos respectivos contratos de concessão, partilha e cessão onerosa. Em relação aos recursos que serão destinados às universidades e aos centros de pesquisa, o projeto estabelece que até 30% do percentual poderão ser utilizados para incubadoras de empresas e empresas fornecedoras da cadeia de petróleo e gás natural, para consecução dos objetos dos termos de cooperação das referidas instituições de ciência e tecnologia com as operadoras.