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As conversas sobre a sucessão no Banco Central já ocorrem abertamente e envolvem o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, que vem sugerindo nos bastidores que a indicação do seu sucessor ocorra o quanto antes, para que tenha mais tempo para ajudar no processo de troca de comando na instituição. O seu mandato se encerra em 31 de dezembro, e esta será a primeira transição sob o sistema de mandatos fixos no BC, iniciado em 2021. A indicação do substituto caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em conversas reservadas, Campos Neto vem defendendo que a escolha do sucessor se dê a tempo de as sabatinas no Senado ocorrerem ainda em 2024, o que colocaria como prazo limite os meses de outubro ou novembro para a indicação. Seus interlocutores, porém, dizem que ele já trabalha com um prazo maior e que quer dedicar o segundo semestre para uma transição eldquo;suave e colaborativaerdquo;. No mercado financeiro, a troca de comando no BC é discutida desde o ano passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu fogo contra Campos Neto pela elevada taxa de juros (13,75% ao ano, à época). O início do ciclo de cortes, em agosto, arrefeceu as críticas, que voltaram recentemente em falas da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O temor dos analistas não se refere tanto aos efeitos dos ataques a Campos Neto, mas à capacidade do seu sucessor de resistir às pressões do Palácio do Planalto e do PT. O favorito na corrida à sucessão ainda é Gabriel Galípolo, economista que dirigiu o Banco Fator e que chegou à campanha eleitoral de Lula, em 2022, pelas mãos do PT endash; ele acompanhou Gleisi Hoffmann em eventos com investidores, como uma espécie de porta-voz econômico da petista. Na montagem do governo, Galípolo acabou assumindo a posição de número 2 do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não sem antes ter sido cogitado para cargos como a presidência do BNDES. O contato direto que estabeleceu com Lula, tanto na campanha quanto no governo, o credenciou para a indicação para o cargo de diretor de Política Monetária do BC, em maio de 2023, ainda que sua trajetória profissional não tenha proximidade com a área. Desde então, ganhou força em Brasília a análise de que fora colocado no posto por Lula justamente para a sucessão de Campos Neto. E também como um fiscal da conduta de Campos Neto endash; visto, por aliados de Lula, como um bolsonarista infiltrado. Porém, a concordância de Galípolo com decisões de Campos Neto e da diretoria do BC tem causado incômodo a setores do PT, que se perguntam como eldquo;um dos nossos homenserdquo; não se opôs publicamente ao projeto de autonomia financeira do BC, nem divergiu de posições consideradas conservadoras na condução dos juros. ebull;

O Ministério de Minas e Energia decidiu acrescentar na mesma medida provisória (MP) que pretende garantir a redução de até 4% na conta de luz também prevê a extensão de subsídios que acabam impactando diretamente as tarifas de energia e são pagos pelos consumidores. A minuta da MP, em avaliação na Casa Civil, estende por 36 meses o prazo para que projetos de geração de energia renovável com subsídios do governo entrem em operação no país. O prazo inicial estabelecido em 2021, quando foi aprovada a privatização da Eletrobras, era de 48 meses, vencendo no ano que vem. Esses empreendimentos, principalmente no Nordeste, têm descontos nas tarifas de transmissão (Tust) e distribuição (Tusd). Esses descontos, porém, são pagos pelos consumidores na conta de luz. Nota técnica que embasa a MP avalia que há um estoque de cerca de 145 gigawatts (GW) em projetos. Desse total, são 88 GW de outorgas de autorização emitidas e cujas obras não foram iniciadas. O entendimento do governo é que alguns empreendimentos não entraram em operação porque não haveria linhas de transmissão suficientes para ligar essas usinas emdash; o que promete-se ser resolvido agora. A MP está em discussão no governo e, segundo o ministro Alexandre Silveira, será publicada na semana que vem. O governo coloca como condição ao benefício, porém, que as empresas deverão aportar uma garantia de fiel cumprimento, um pagamento, em até noventa dias e iniciar as obras em até dezoito meses, a contar da publicação da MP. O ministério justifica que a medida incentiva o mercado, mantém investimentos e amplia a oferta de energia. O ministério de Minas e Energia também afirma que a Medida Provisória também elimina projetos que não tenham uma capacidade mínima de viabilidade. eldquo;O interesse público dessa medida caracteriza-se pelo objetivo de concretizar a intenção do Estado brasileiro de atrair investimentos, por meio da oferta de energia renovável a custos competitivos e de fomentar a nova indústria verdeerdquo;, afirma a proposta. Para o governo, se os projetos saírem do papel, poderá ser viabilizado até R$ 165 bilhões em investimentos e mais de 400 mil empregos. Eletrobras A ideia da MP é usar os recursos de fundos criados com a privatização da Eletrobras para pagar empréstimos tomados pelas distribuidoras de eletricidade, durante o auge da pandemia de Covid-19, em 2020, e a seca que baixou os reservatórios das hidrelétricas, entre 2021 e 2022. Esses financiamentos, coordenados pelo BNDES e concedidos por diversos bancos, têm o custo repassado aos consumidores, na conta de luz.

A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) pediu a suspensão de um contrato firmado pela Petrobras com a empresa de fertilizantes Proquigel Química (Grupo Unigel) por indícios de irregularidades graves. A assinatura do contrato seria antieconômico, segundo a avaliação, com estimativas de prejuízo de R$ 487,1 milhões no prazo de oito meses. O parecer foi assinado no último dia 27, pela unidade de auditoria especializada em petróleo, gás natural e mineração do tribunal. Ele ainda precisa ser aprovado pelo relator do caso, ministro Benjamin Zymler. A medida, segundo os técnicos, valeria até que o tribunal decida sobre o mérito das questões levantadas. O contrato em análise foi fechado em 29 de dezembro do ano passado, por R$ 759,2 milhões e vigência de 240 dias, do tipo "tolling", em que há a industrialização por encomenda. Neste negócio, a Petrobras passaria a fornecer o gás e receber fertilizante, tornando-se responsável por sua comercialização e assumindo o ônus de uma operação deficitária. O acordo foi fechado para as fábricas de Sergipe e da Bahia. De propriedade da Petrobras, elas foram arrendadas para o Grupo Unigel em 2019. Ambas estavam paralisadas por dificuldades financeiras. Elas entraram em operação em 2013, com capacidade para atender 14% da demanda nacional de ureia, e apresentaram resultado predominantemente deficitário no período de 2013 a 2017. No entanto, segundo o TCU, a partir da decisão adotada de descontinuar suas atividades no ramo de produção de fertilizantes, no início de 2018, a diretoria executiva da Petrobras colocou-as em hibernação. Um exame preliminar do tribunal sobre o contrato apontou falhas nas justificativas para a realização do negócio e problemas na qualificação dos riscos e na quantificação do valor econômico esperado. Os técnicos também disseram que a decisão de contratação foi aprovada apenas por um diretor e o contrato foi sido assinado por um gerente executivo a ele subordinado, sem a participação efetiva das demais instâncias superiores da Petrobras, "em contrato cujo conteúdo e valor superam as alçadas decisórias regulamentadas pela companhia". Desse modo, o contrato seria deficitário e sem a demonstração clara dos benefícios para a Petrobras. Eles também destacaram "a precária situação econômica do Grupo Unigel, o que aumenta a complexidade e os riscos do negócio". O pedido de suspensão já havia sido feito anteriormente pela unidade técnica, mas o relator havia entendido que a medida não poderia ser tomada antes de oitiva com as empresas. Em parecer do dia 31 de janeiro, Zymler destacou que, em juízo preliminar, a inviabilidade econômica da contratação parece ser indiscutível, "já que a própria Unigel, no segundo semestre de 2023, decidiu suspender as atividades fabris das plantas arrendadas, mesmo havendo contratos de fornecimento de gás firmados com a Petrobras e a Shell, alegando a inviabilidade econômica da operação". Os auditores também ainda pediram que a Petrobras seja provocada a se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre os fatos apontados e que seja alertada quanto à possibilidade de o tribunal vir a determinar a anulação do referido contrato, caso não seja apresentada manifestação ou esta não seja acolhida. Também solicita o amplo e irrestrito acesso aos processos administrativos ou quaisquer outros procedimentos internos instaurados sobre as supostas irregularidades, bem como o material investigativo produzido pela empresa sobre o contrato. "Ante os elevados riscos de ilegalidade e configuração dos danos decorrentes do início da operacionalização do contrato e dificuldades adicionais de sua anulação após sua ativação, reitera-se a proposta presente na instrução precedente no sentido de que seja cautelarmente determinado à Petrobras a suspensão ou que seja mantida a suspensão desse contrato até que este tribunal decida sobre seu mérito", afirma. Em nota, a estatal afirmou que tem atuado de forma proativa, "tendo inclusive informado ao TCU todas as bases do contrato de tolling com a Proquigel/Unigel antes de sua ativação, mesmo sem qualquer demanda do órgão". "A companhia continua esclarecendo tempestivamente todas as informações solicitadas pelo TCU em relação ao contrato de tolling dentro dos prazos solicitados, guardando o teor de confidencialidade adequado ao processo. Por fim, ressaltamos que não houve qualquer tipo de condenação por parte do TCU", afirmou.

Desde a crise dos dividendos extraordinários da Petrobras, Lula vive um dilema. De um lado, o presidente motiva Jean Paul Prates, que comanda a estatal, a resistir à fritura de adversários pelo cargo. De outro, ele pede que os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) garantam mais atuação do governo na estatal. Essa política de Lula abriu espaço para um processo de desgaste de Prates. Nesta terça (2), começaram a circular, novamente, em Brasília nomes de potenciais substitutos. Entre eles, está Bruno Moretti, hoje Secretário Especial de Análise Governamental da Presidência da República. Assessores do Planalto afirmam que Moretti é uma indicação do ministro Rui Costa como alternativa a Marcos Cavalcanti, que a Casa Civil não quer tirar do comando do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos). Magda Chambriard é outra opção. Engenheira química, ela atuou na Petrobras antes de migrar para a ANP (Agência Nacional de Petróleo), que ela presidiu entre 2012 e 2016. O ministro Silveira, que personifica embates públicos com Prates, não fez indicação. Ainda segundo os relatos, o único pedido de Silveira, é o de que Pietro Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, seja o presidente do conselho, caso haja mudança no comando da Petrobras. Consultado, o ministro Rui Costa negou qualquer indicação. Silveira não quis comentar. Recentemente, Lula pediu a Prates que indicasse alguém que pudesse ser indicado para desempenhar o papel de mediador na relação entre o conselho da Petrobras e o governo. O presidente avaliou que isso poderia aplacar a ofensiva política contra Prates. Moretti e Chambriard foram dois dos nomes aventados por Prates. Poucos souberam que Lula os descartou.

A multinacional suíça Trafigura, uma das maiores empresas de comércio de commodities do mundo, se declarou culpada e pagará mais de US$ 126 milhões para encerrar uma investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos sobre um esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. No Brasil, um processo aberto em 2018, que acusa ex-executivos da companhia de pagar propina de US$ 1,5 milhão a um ex-dirigente da estatal, está parado. Em dezembro de 2018, a Operação Lava Jato apresentou uma denúncia contra dois ex-executivos da Trafigura, um operador financeiro e um ex-gerente da Petrobras. O Ministério Público Federal apontou pagamento de propina de US$ 1,5 milhão em 31 operações de compra e venda de óleo combustível entre a estatal e a empresa. Foram acusados os ex-executivos da Trafigura Mariano Marcondes Ferraz e Marcio Pinto de Magalhães, o operador financeiro Carlos Herz e o ex-gerente de Comércio Externo de Óleos Combustíveis da Petrobras Marcus Alcoforado. O pagamento de propina ocorreu, segundo a acusação, para a multinacional eldquo;obter facilidades, preços mais vantajosos e operações de trading de óleo combustível e derivados de petróleo com maior frequênciaerdquo;. A gerência ocupada por Marcus Alcoforado estava vinculada à diretoria de Abastecimento, cuja influência para escolher a chefia ficava a cargo do partido Progressistas. Durante as investigações, Mariano Marcondes Ferraz fechou delação premiada com a Lava Jato e também firmou um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O processo da Lava Jato foi suspenso em maio de 2022 quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou outro caso, que teria relação com a ação sobre os ex-executivos da Trafigura, para a Justiça Eleitoral. eldquo;Até que ultimada (a competência para julgar a ação), fica sobrestada a análise de eventuais pendênciaserdquo;, afirmou o então juiz responsável por julgar processos da operação, Luiz Antonio Bonat, na 13ª Vara Federal de Curitiba. A ação está parada desde então. Em setembro do ano passado, o ex-executivo do grupo Trafigura Marcio Magalhães pediu à Justiça Federal que fosse eldquo;declarada a imprestabilidade de todo o acervo probatórioerdquo;. Dentre as justificativas da defesa, estão as mensagens trocadas entre o ex-juiz federal Sérgio Moro e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, tornadas públicas pelo site The Intercept Brasil no caso que ficou conhecido como Vaza Jato. Segundo os advogados de Marcio Magalhães, houve eldquo;práticas espúrias de parte dos Procuradores da República, integrantes da força-tarefa Lava Jato, e da autoridade judiciária, reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal como contaminadoras de sua atuação e das provas por eles produzidaserdquo;. Sérgio Moro deixou a Justiça Federal em novembro de 2018 e não analisou este caso. A defesa citou ainda uma decisão do ministro do Supremo Dias Toffoli que tornou nulas, em setembro de 2023, eldquo;todas e quaisquer provas obtidas dos sistemas Drousys e My Web Day B utilizadas a partir do acordo de leniência celebrado pela Odebrechterdquo;. O Ministério Público Federal no Paraná afirmou à Justiça que a ação envolvendo a Trafigura eldquo;não está calcada nos elementos declarados nulos pela decisãoerdquo; do ministro e pediu, em novembro do ano passado, o prosseguimento da ação. eldquo;Foram imputados apenas determinados crimes de corrupção e lavagem de ativos que tiveram sua operacionalização financeira executada por Carlos Herz e foram praticados para beneficiar a Trafigura em operações spot de compra e venda de óleo combustível realizadas com a Petrobras no mercado internacionalerdquo;, apontou o MPF. eldquo;A análise dos termos da denúncia extrai-se que nenhum elemento dela constante foi obtido a partir da delação da Odebrecht, trata-se de autos específicos quanto a companhia de comercialização (trading company) Trafigura, a partir de dados das investigações internas realizadas pela Petrobras.erdquo; O que a Trafigura afirmou nos Estados Unidos O Departamento de Justiça americano informou que a Trafigura se declarou culpada em 28 de março e fechou um acordo de mais de US$ 126 milhões para encerrar uma investigação sobre corrupção envolvendo a Petrobras. O processo nos EUA alega que a Trafigura subornou integrantes do governo brasileiro entre os anos de 2003 e 2014 para garantir o fechamento de negócios com a Petrobras, de acordo com comunicado do DoJ. A acusação sustenta que a Trafigura teria lucrado cerca de US$ 61 milhões com o esquema. O comunicado do Departamento de Justiça relata que, a partir de 2009, a empresa e associados concordaram em fazer pagamentos de suborno de até US$ 0,20 por barril de produto de petróleo negociado entre a Trafigura e a Petrobras. Os envolvidos teriam se reunido em Miami para discutir o esquema de suborno. Os pagamentos de propina teriam sido feitos por meio de empresas de fachada, com intermediários que usavam contas bancárias offshore para entregar dinheiro às autoridades brasileiras. Em documento anexado ao comunicado, o Departamento de Justiça cita o nome de Rodrigo Berkowitz, que trabalhou na área de combustível da Petrobras no Rio e em Houston, no Texas. O órgão preservou a identidade de outros três investigados ligados à estatal. O DoJ apontou que houve pagamento de propina a Berkowitz em dinheiro vivo. O ex-funcionário da Petrobras prestou depoimento à Lava Jato, com quem firmou um acordo de delação premiada em dezembro de 2019. eldquo;Por mais de uma década, a Trafigura subornou autoridades brasileiras para obter negócios ilegalmente e obter mais de US$ 61 milhões em lucroserdquo;, disse a vice-procuradora-geral adjunta principal Nicole M. Argentieri, chefe da Divisão Criminal do Departamento de Justiça. eldquo;A confissão de culpa de hoje sublinha que quando as empresas pagam subornos e prejudicam o Estado de direito, enfrentarão sanções significativas. O departamento continua determinado a combater o suborno estrangeiro e responsabilizar aqueles que violam a lei.erdquo; Em comunicado publicado em seu site também em 28 de março, a Trafigura afirmou que concluiu uma investigação, divulgada pelo Departamento de Justiça eldquo;sobre a conduta de ex-funcionários e/ou agentes no Brasil, que ocorreu há, pelo menos, 10 anoserdquo;. eldquo;Essa conduta foi e é inconsistente com os princípios, termos contratuais e Código de Conduta da empresaerdquo;, afirmou a empresa. Procurada, a Petrobras não comentou.

O petróleo fechou em alta robusta pelo segundo dia consecutivo e renovou máximas intraday desde 27 de outubro, em meio às tensões renovadas no Oriente Médio e na Ucrânia, e após rumores de que o México planeja reduzir exportações da commodity nos próximos meses para abastecer o mercado interno. O WTI para maio fechou em alta de 1,72% (US$ 1,44), em US$ 85,15 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex). O Brent para junho, por sua vez, nesta terça-feira avançou 1,72% (US$ 1,50) na ICE, a US$ 88,92 o barril. Na noite da segunda-feira, um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano disse que o governo tomará medidas em resposta ao ataque israelense ao consulado do Irã em Damasco, na Síria, o que intensificou as preocupações com a possibilidade de redução na oferta do petróleo iraniano. A consultoria Rittersbusch escreve que as tensões também escalam enquanto Rússia e Ucrânia trocam ataques a instalações de energia um do outro. Preço do petróleo Segundo o Bannockburn, os preços do petróleo nesta terça foram impulsionados pelas notícias de que o México vai concentrar sua produção para aumentar o abastecimento interno de diesel e gasolina, o que deve reduzir as exportações da commodity para os EUA e outras regiões. Também nesta terça, circularam notícias de que uma importante planta russa de processamento de gás controlada pela Gazprom interrompeu a produção de produtos petrolíferos após uma paralisação para reparos em 30 de março. Também neste dia 2 de abril, o maior produtor de gás natural da Rússia, a Novatek, anunciou que suspendeu sua produção na planta Arctic LNG 2, devido às sanções do ocidente e em meio à escassez de tanques de gás. Agora, investidores já voltam os olhares para a reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+), que acontece na quarta-feira, embora seja amplamente esperado que o cartel mantenha seus cortes na produção inalterados. (Estadão Conteúdo)