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O Grupo Potencial, empresa paranaense produtora de biodiesel e glicerina, anunciou hoje um aporte adicional de R$ 600 milhões ao seu complexo de produção de biodiesel à base de óleo de soja. Com o montante, a empresa totaliza R$ 3 bilhões em investimentos na planta, que fica na Lapa, município da região metropolitana de Curitiba. A companhia quer liderar a transição energética e defende que esse será o eldquo;maior complexo de biodiesel do mundo a base de óleo de sojaerdquo;. O anúncio aconteceu durante a assinatura da Lei do Combustível do Futuro, em Brasília, nesta terça-feira (8/10). Outro objetivo do grupo é se tornar líder global em produção de biodiesel em uma planta única. Atualmente, ocupa a quinta colocação. O novo investimento será destinado para acelerar a expansão da produção de 1,62 bilhão de litros de biodiesel por ano, incentivada pela nova legislação de descarbonização nacional. eldquo;A transição energética é um movimento global irreversível e nosso país está avançando significativamente para garantir a segurança jurídica, a previsibilidade dos investimentos no setor e, consequentemente, estabilidade na matriz energéticaerdquo;, afirma Carlos Eduardo Hammerschmidt, vice-presidente Comercial e de Relações Institucionais do grupo. Os projetos de ampliação da planta da Lapa estão em andamento, mas a execução das obras está prevista para 2025 e deve ser concluída em 2026. Em paralelo, o Grupo Potencial está construindo uma nova esmagadora de soja. eldquo;Produziremos aproximadamente 25 milhões de litros de óleo por mês e, ainda, vamos comprar aproximadamente 50 milhões de litros mensalmente para garantir nossa produção de biodieselerdquo;, destaca o vice-presidente. A esmagadora integra o complexo industrial, cuja fatia do investimento corresponde a cerca de R$ 2 bilhões, com término das obras no primeiro semestre de 2026. Em termos gerais, somando as produções das duas fábricas, haverá um acréscimo de 720 milhões de litros de combustível na planta por ano. eldquo;Além do biodiesel, aumentaremos a produção de glicerina refinada para 100 mil toneladas por ano, com investimento de aproximadamente R$ 100 milhõeserdquo;, acrescenta Hammerschmidt. Atualmente, o Grupo responde por 60% da produção nacional de glicerina refinada, maior do país e 98% de sua produção é exportada para mais de 15 países. eldquo;Projetamos um crescimento significativo em nossa participação no mercado de glicerina podendo alcançar até 60% do share nacional do insumoerdquo;, frisa o vice-presidente. Em novembro de 2023, o Grupo colocou em teste seu primeiro caminhão ciclo diesel convertido 100% a biodiesel. Neste ano, chegou a investir mais de R$ 10 milhões na aquisição de uma frota de 10 caminhões flex, movidos a biodiesel e diesel.

Prezados Associados, O Recap, no exercício de seu compromisso com a segurança e a legalidade nas operações do setor empresarial que representa, informa que as 4 distribuidoras listadas abaixo, encontram-se sob IMPOSIÇÃO DE REGIME ESPECIAL por parte da SEFAZ/SP - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, como segue: (Esta informação já foi objeto de informativos anteriores) FERA LUBRIFICANTES LTDA FLAGLER COMBUSTIVEIS S/A IMPERIO COMERCIO DE PETROLEO S/A EVEREST DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA Essas empresas não estão autorizadas pelo Estado a recolher o ICMS posteriormente à data da venda do produto, ou seja, ao venderem aos seus clientes, o ICMS de cada operação deve estar devidamente pago antes da saída do produto da base ao destinatário, no caso o Posto Revendedor. Em especial, destacamos no quadro abaixo a Cláusula 7ª, padrão desses regimes especiais, que estabelecem solidariedade dos revendedores e transportadores no recolhimento total do ICMS referente às operações com essas empresas. Isso significa que, ao adquirirem combustíveis dessas distribuidoras, os revendedores podem ser responsabilizados solidariamente por eventuais débitos fiscais, caso não observem o que estabelecem os regimes especiais impostos à essas empresas. eldquo;CLÁUSULA SÉTIMA endash; O destinatário e o transportador das mercadorias deverão exigir e conservar, pelo prazo definido no artigo 202 do RICMS, o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP) e o respectivo comprovante de recolhimento, conforme § 4º do artigo 115 do RICMS, sob pena de responsabilidade solidária, nos termos do inciso XII do artigo 11 c/c artigo 413-A do RICMS-SPerdquo;. PORTANTO, MUITA ATENÇÃO REVENDEDORES! Quando adquirirem combustíveis dessas distribuidoras EXIJAM, A guia de recolhimento do ICMS (DARE) indicando o nº da respectiva NF O respectivo comprovante do pagamento da DARE. OU SEJA, não basta o imposto estar destacado na Nota Fiscal, a guia deve estar devida e efetivamente paga e acompanhando a carga. Qualquer situação diferente desta, o Revendedor estará em risco e poderá ser cobrado pela Sefaz/SP. (Consulte o seu contador) É fundamental que todos os associados estejam atentos a essas condições e avaliem os riscos de suas operações com as empresas listadas acima, assegurando que suas transações estejam em conformidade com as exigências fiscais vigentes. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos e reforçamos a importância de seguirem as melhores práticas para evitar complicações legais e tributárias. Atenciosamente, Emílio Roberto C. Martins Presidente do Recap Sindicato do Comercio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região ABAIXO LINKS COM AS PUBLICAÇÕES DO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-fazenda-e-planejamento/imposicao-de-regime-especial-de-oficio-ref-sei-017-00195791-2024-06-202409061325535134569195 https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-fazenda-e-planejamento/imposicao-de-regime-especial-de-oficio-ref-sei-01700195783-2024-51-2024090613255351634568560 https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-fazenda-e-planejamento/ref-sei-01700105350-2023-31-cnpj-base-69209575-20241002132553334626486 https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-fazenda-e-planejamento/supervisao-executiva-de-cobranca-e-recuperacao-de-divida-8307805 https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-fazenda-e-planejamento/ref-sei-01700106641-2023-47-cnpj-base-10775497-20241002132553334626800 https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-fazenda-e-planejamento/supervisao-executiva-de-cobranca-e-recuperacao-de-divida-8307804

Como temos alertado há anos, o posto revendedor que compra combustível de qualquer distribuidora sob regime especial para recolhimento do ICMS deve sempre verificar, com muita atenção, se ela está realmente pagando o imposto devido em cada operação. Caso não esteja, o revendedor pode ser obrigado a pagar o imposto de toda a cadeia para depois poder cobrar, por meio de ação judicial própria e individual, a parte que caberia à distribuidora, por força da responsabilidade solidária prevista em lei. Por isso, conforme alertamos também, nesta situação o revendedor deve a cada compra exigir da distribuidora a apresentação: a) da nota fiscal eletrônica com o destaque do valor do ICMS a ser recolhido; b) do documento de arrecadação (DARE) indicando o número da respectiva NF-e; c) e do correspondente comprovante de pagamento. Esses documentos devem ser anexados ao DANFE e acompanhar os combustíveis até a entrega ao posto. Se o revendedor não adotar essa cautela, estará sujeito à fiscalização, a eventual lavratura de auto de infração e a imposição de pesadas multas. Lembramos que essa documentação deve ser encaminhada pelo posto para a sua contabilidade, que é responsável por orientar o revendedor quanto ao cumprimento das obrigações tributárias, bem como por auxiliar na conferência da regularidade e na escrituração contábil dessas operações. Por fim, não menos importante, alertamos que, conforme noticiado pela imprensa, na última semana o Governo do Estado de São Paulo começou a notificar postos revendedores para exigir o cumprimento das orientações acima, assim como para cobrar o pagamento do imposto referente a compras de gasolina e diesel de determinadas distribuidoras, classificadas pelo Fisco estadual como sonegadoras. Atenciosamente, FECOMBUSTÍVEIS endash; RESAN endash; RECAP endash; REGRAN endash; SINCOPETRO

Os preços dos etanóis no estado de São Paulo seguiram tendências opostas entre o final de setembro e o início de outubro. Enquanto o mercado manteve firmeza nas últimas semanas de setembro, o cenário mudou no começo de outubro, com quedas nos valores dos biocombustíveis. A informação é do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP. Entre os dias 23 e 27 de setembro, o mercado de etanol no estado de São Paulo apresentou alta nos preços, com o Indicador CEPEA/ESALQ do etanol hidratado (líquido de ICMS e PIS/Cofins) fechando em R$ 2,4752/litro, uma valorização de 2,28% em relação à semana anterior. O etanol anidro também registrou aumento, com o preço médio em R$ 2,7763/litro, uma alta de 0,24%. De acordo com os pesquisadores do Cepea, eldquo;os preços se mantiveram firmes devido à vantagem competitiva do etanol frente à gasolina C nas bombas de combustível nos principais estados consumidores.erdquo; Essa vantagem incentivou as usinas a manterem os preços elevados, apesar do ritmo de negócios mais lento, já que muitos compradores mostraram menor interesse devido às compras anteriores e à desvalorização do petróleo no mercado externo. Ainda segundo o Cepea, algumas usinas enfrentaram a necessidade de escoar estoques, o que resultou em uma movimentação mais contida no mercado spot. eldquo;Parte das unidades produtoras teve que liberar etanol dos tanques, enquanto outras preferiram se manter fora das negociações à pronta-entregaerdquo;, explicam os pesquisadores. Já entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro, os preços dos etanóis recuaram no mercado paulista. O Indicador CEPEA/ESALQ do etanol hidratado fechou em R$ 2,4590/litro, uma queda de 0,65% em relação à semana anterior. O etanol anidro também sofreu redução, caindo 1,22%, com o preço médio de R$ 2,7425/litro. Segundo o Cepea, o recuo foi influenciado por eldquo;demandantes que seguiram tentando adquirir novos lotes a valores menores, e em muitos casos tiveram sucesso.erdquo; Além disso, algumas usinas precisaram escoar volumes que estavam nos tanques, contribuindo para a queda nos preços. No campo, a moagem da safra 24/25 na região Centro-Sul já caminha para a reta final, o que também influenciou o cenário de menor pressão de oferta, ainda que algumas usinas tenham se visto obrigadas a comercializar seus estoques.

Entre os dias 18 e 27 de setembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou, através de seus órgãos delegados nos estados, a Operação Dia Mundial do Petróleo. O objetivo da ação foi garantir a segurança dos produtos petroquímicos e assegurar a proteção do consumidor. A ação abrangeu bombas medidoras de combustíveis líquidos, medidas materializadas de volume e veículos-tanque rodoviários (VTR). Ao todo, foram realizadas 3.161 ações em 876 pontos, distribuídos por 132 municípios, o que gerou 464 autos de infração. As bombas medidoras de combustíveis líquidos foram um dos principais alvos da operação, com 6.403 unidades verificadas. Essas bombas são fundamentais para garantir a medição precisa no abastecimento dos consumidores e, por isso, devem seguir rigorosos padrões de funcionamento. Também foram verificadas 334 medidas materializadas de volume, que são instrumentos utilizados para checar o volume entregue de combustível, e 907 veículos-tanque rodoviários, que transportam combustíveis e necessitam de verificações volumétricas periódicas. Dentre as irregularidades encontradas, foram detectados problemas como falhas na selagem dos veículos-tanque e vazamentos em bombas medidoras. Segundo Marcelo Morais, diretor de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro, os resultados da operação destacam a importância de manter um controle rigoroso sobre os instrumentos de medição. eldquo;O Inmetro reforça o compromisso com a proteção dos direitos do consumidor e a garantia de que os produtos comercializados atendam aos requisitos legais, promovendo a confiança nas relações comerciais. Essas ações de supervisão são fundamentais para que os consumidores paguem pelo volume exato que recebem, contribuindo para um mercado mais justo e seguroerdquo;, ressaltou. Orientações ao consumidor Ao abastecer o seu veículo verifique a existência do selo do Inmetro na bomba medidora de combustível; Observe se no painel da bomba o indicador do mostruário está zerado, e se eles estão em boas condições, sem qualquer rachadura; O dispositivo de iluminação da bomba também deve estar funcionando perfeitamente, garantindo a visibilidade das informações; As informações de volume, preço por litro e valor total a pagar deve estar legível e claras; Todo posto de combustível deve ter uma medida de volume padrão de 20 litros verificada pelo Instituto de Pesos e Medidas do seu estado, para garantir a exatidão da bomba medidora; Caso você desconfie do volume entregue de combustível em seu veículo, solicite o teste da bomba a qualquer momento. O responsável pelo posto deve realizar a verificação na presença do consumidor, utilizando a medida de volume de 20 litros.

O Governo do Estado de São Paulo começou a notificar diversos postos de combustíveis que compraram gasolina e diesel de distribuidores que sonegam impostos emdash; uma medida que pode servir de exemplo para outros estados e ajudar a reduzir um problema que tem se tornado uma avenida de financiamento para o crime organizado. As notificações começaram a ser enviadas na semana passada, quando diversos postos relataram receber o documento exigindo o pagamento dos impostos de combustíveis comprados de distribuidoras como a Refit, Fera e Império. O valor a ser pago é de R$ 1,22 por litro de gasolina. Ou seja, um posto que comprou 200 mil litros no mês teria que fazer um cheque de R$ 244 mil ao Fisco estadual. Os postos ainda podem recorrer na esfera administrativa, e o pagamento efetivo pode levar bastante tempo para acontecer. eldquo;Mas o importante é a mensagem que isso passa, o susto que gera no setor,erdquo; Emerson Kapaz, o presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), disse ao Brazil Journal. eldquo;Com essa notificação, as revendas vão pensar duas vezes antes de comprar dessas distribuidoras que sonegam, com medo de serem cobradas lá na frente.erdquo; Para ler esta notícia, clique aqui.