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A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) celebra a sanção da Lei do Combustível do Futuro, realizada nesta terça-feira (8), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a nova legislação, , o Brasil tem projeção de investimento de R$ 260 bilhões e entra na linha de frente da transição para energias renováveis. A norma estabelece programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano, além de avançar na descarbonização da matriz energética brasileira. A Diretoria de Relações Institucionais (DRI) da CNC salienta a importância da lei para o desenvolvimento econômico sustentável do País, com geração de empregos, fomento da renda e promoção do desenvolvimento regional, sobretudo em áreas rurais. eldquo;O Brasil possui um enorme potencial para a produção desses combustíveis que pode trazer benefícios significativos ao País, como geração de empregos, renda e fomento ao desenvolvimento regional, especialmente em áreas rurais. O desenvolvimento de uma indústria de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono no Brasil pode gerar oportunidades de emprego e negócioserdquo;, ressaltou a diretora da DRI, Nara de Deus. Ela destaca ainda que a produção e o uso desses combustíveis exigem a adoção de novas tecnologias e processos. eldquo;Além do mais, apresenta um grande passo para uma importante mudança na matriz energética brasileira, priorizando a sustentabilidade e a eficiência energética, em um contexto de enorme potencial na produção de biocombustíveis no País, e tendo em vista que a proposta vai de acordo com as metas estabelecidas pelo Brasil no Acordo de Paris.erdquo; Marco regulatório A nova lei também institui o marco regulatório para captura e estocagem de carbono, uma medida inovadora que deverá evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) até 2037. A legislação também determina a ampliação das misturas de etanol e biodiesel. A margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo atingir 35%. No caso do biodiesel, a proporção de 14% que já está em vigor será aumentada em 1%, anualmente, até chegar a 20% em 2030. Avanços no setor de biocombustíveis Durante a cerimônia de sanção da Lei do Combustível do Futuro, que aconteceu na Base Aérea, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou a importância dos biocombustíveis para o desenvolvimento do País. O ministro ressaltou que a produção de etanol, atualmente em 35 bilhões de litros por ano, poderá crescer para 50 bilhões, com um investimento estimado de R$ 40 bilhões em novos projetos e R$ 25 bilhões na expansão de canaviais e milho. eldquo;Vamos aumentar a mistura do etanol na gasolina. Estamos fortalecendo a cadeia do etanol criada há 40 anos, impulsionada nos anos 2000 com os veículos flexerdquo;, afirmou Silveira. A expectativa do governo federal é que os novos programas gerem mais de R$ 260 bilhões em investimentos nos setores de agroenergia e biocombustíveis, consolidando o Brasil como líder mundial da produção de combustíveis sustentáveis. Esses avanços vão ao encontro das metas de descarbonização da matriz de transportes e mobilidade urbana, alinhando o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. Programas para descarbonização A Lei do Combustível do Futuro institui três programas nacionais que visam descarbonizar o setor de transportes no Brasil: 1. Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV): A partir de 2027, as companhias aéreas serão obrigadas a reduzir as emissões de gases do efeito estufa em voos domésticos por meio da utilização do combustível sustentável de aviação (SAF). As metas começarão com uma redução de 1%, aumentando gradativamente até atingir 10% em 2037. 2. Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV): O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinará anualmente a quantidade mínima de diesel verde a ser adicionado ao diesel fóssil, promovendo a gradual substituição dos combustíveis derivados de petróleo. 3. Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano: Este programa estimulará o uso de biometano e biogás na matriz energética, com metas de redução de emissões de gases do efeito estufa, que começarão em 2026. A primeira meta será de 1% de redução, podendo chegar a 10%. Captura e estocagem de carbono Além dos programas de biocombustíveis, a nova legislação também estabelece o marco regulatório para captura e estocagem de carbono, considerado um avanço crucial no combate às mudanças climáticas. A Lei do Combustível do Futuro permitirá ao Brasil capturar e armazenar grandes volumes de dióxido de carbono, evitando a emissão de milhões de toneladas de gases de efeito estufa até 2037.

O Instituto Combustível Legal (ICL) considera que a sanção do programa Combustível do Futuro hoje (terça / 08.10), pela presidência da República, reforça os incentivos para descarbonização e fortalecem a liderança brasileira na transição energética com uma matriz cada vez mais limpa e sustentável. O Combustível do Futuro demandará atenção quanto a comprovação da viabilidade técnica para elevação do percentual do etanol anidro na gasolina C para um teor de até 35% e para a mistura do biodiesel no diesel B de até 20%, em 2030. Outro ponto que necessita de atenção especial está associada a garantia de fiscalização ostensiva para manter a qualidade para os consumidores. No mercado, a adulteração na gasolina C acontece geralmente com o aumento da quantidade de etanol anidro acima do limite permitido por lei, com registros de teores acima de 70%. No etanol, a adulteração mais comum, acontece com a adição de água. No diesel, tem sido crescentes as identificações de diesel sem o correto teor de biodiesel, resultando em problemas de perda de eficiência dos caminhões e contaminação ambiental. O ICL apoia continuamente todas as fiscalizações da ANP e demais órgãos competentes e seguirá atuante para um mercado mais ético e de qualidade para o consumidor final. O Instituto ainda espera que o etanol hidratado entre urgentemente no sistema de monofasia - com alíquota uniforme, cobrada na produção/importação e fixa por litro de combustível (ad rem), como já ocorre na gasolina e no diesel. Esta ação reduzirá fraudes tributárias, muito comuns em empresas sonegadoras e devedoras contumazes que atuam como barrigueiras, ou empresas de fachada / fictícias.

Dos US$ 2 trilhões sendo investidos pelo mundo em energia limpa em 2024, 85% estão em países desenvolvidos. Apenas 15% estão em todo o restante do planeta, que abriga 65% da população mundial. A concentração em países ricos está nos dados fornecidos pela Agência Internacional de Energia e é o maior problema observado pelo diretor-executivo da entidade, Fatih Birol, nas discussões do setor. Ele vê necessidade de aceleração de projetos no Brasil, especialmente em hidrogênio verde, e vê risco de serem criados dois mundos com matrizes energéticas separadas, uma limpa e outra suja endash;mas ambos sofrendo as consequências do aquecimento global. "Há muitos problemas [na transição energética]. Mas se eu tivesse que escolher um deles, é o de não haver investimento suficiente em energia limpa em países em desenvolvimento", afirma à Folha durante as reuniões de energia do G20. "Se o mundo levasse a sério a tarefa de evitar os impactos negativos do clima, não estaríamos nesta situação", diz. "As emissões de Detroit, Tóquio ou São Paulo têm o mesmo efeito para todos, porque elas não têm passaporte. Se forem eliminadas [apenas] nos países ricos, não importa. O importante são as emissões globais. Isso [concentração] não vai parar a mudança climática", diz. Uma das tecnologias mais promissoras para a descarbonização global é o hidrogênio verde, com o qual o Brasil pode ter uma grande vantagem devido à abundância de energia limpa. Birol, no entanto, diz que o país precisa acelerar os investimentos nessa área. "O Brasil deve levar o hidrogênio ainda mais sério, especialmente hidrogênio verde. Nós precisamos de muito mais investimento para o hidrogênio verde no Brasil", afirma. O alerta é feito em meio a aumento de investimentos do tipo em outros lugares. A Agência publicou nos últimos dias um relatório em que elevou (em relação a um ano antes) em 30% a estimativa de produção do hidrogênio formulado com baixas emissões até 2030. Birol defende os investimentos mesmo não vendo esse mercado como uma realidade consolidada já nos próximos anos. "Não acho que o hidrogênio no Brasil ou na América Latina tenha uma grande participação na energia antes de 2030, porque ainda há grandes diferenças de custo entre o hidrogênio e outras tecnologias. Mas para o futuro é muito importante, e o Brasil tem muito potencial dada a riqueza de fontes renováveis", diz. Ele faz outra recomendação ao Brasil. Birol vê a energia limpa gerando uma elevação importante de demanda por minerais em todo o mundo, mas defende que países emergentes não podem repetir o passado e se verem no momento apenas como exportadores de commodities. "Temos no Brasil e na América Latina muitos desses minerais críticos. Mas o que eu vejo é que os governos na América Latina estão fazendo acordos com países importantes para vender seus minerais críticos. Isso é bom, mas seria melhor se eles fossem processados para produzir baterias ou o que for necessário aqui", diz. "Eles [países ricos] têm que construir a própria indústria aqui para vender o produto final. Porque aí, em vez de vender por US$ 1, você pode vender por US$ 10. Só exportar os materiais de origem é algo do século passado, seria uma pena", disse. Outro ponto analisado por ele e de interesse do Brasil é a recomendação para o mundo usar, no curto prazo, uma ampla gama de combustíveis sustentáveis (muitos já produzidos ou com potencial de serem produzidos pelo país) endash;mesmo que eles emitam CO2 residualmente. O argumento é que estabelecer metas muito rígidas desde já pode encarecer o processo de transição e impedir que nações mais pobres adotem opções intermediárias. A AIE recomendou durante o G20, inclusive, que o mundo adote um padrão global para combustíveis sustentáveis com objetivo de unificar conceitos e facilitar o comércio internacional desses produtos endash;algo de interesse do governo brasileiro, interessado em expandir o mercado nacional. "É importante que o mundo tenha uma certificação acordada. Se não, terá dificuldades para transferir tecnologias de um país para o outro. É por isso que fizemos essa sugestão e há um consenso forte sobre isso. Não quero dizer que há um acordo, há países que têm diferentes opiniões. Mas a maioria demonstra convergência", afirma. O estudo da AIE sobre biocombustíveis teve como base análises anteriores, que buscavam comparar as emissões de automóveis elétricos dos que usam outras opções consideradas sustentáveis. Birol afirma que há espaço para diferentes tipos de automóveis, como movidos a baterias ou a etanol de segunda geração, principalmente ao se considerar que determinados países não têm capacidade para eletrificar sua frota. "Ambos têm vantagens e desvantagens. Para mim, o importante é que ambos vão reduzir a dependência do mundo ao petróleo e as emissões. É uma competição amigável e eu quero ver ambos aumentarem [sua presença] no futuro", diz. Em meio aos esforços pela transição, a extração do petróleo continua uma realidade. Em diferentes países exploradores, a aposta retórica para compensar a atividade é nos sistema ligados a captura e armazenamento de carbono. Birol é cético em relação a esse tipo de tecnologia. "Há quase duas décadas, a captura de carbono é uma história de decepção. Infelizmente, nem os países que produzem fósseis nem as empresas colocam dinheiro suficiente para permitir que essa tecnologia tenha seu preço reduzido e seja realmente usada", afirma. Acostumado a participar de reuniões internacionais, Birol lamenta a situação atual do mundo na discussão sobre a mudança climática. "Se o mundo levasse a sério a tarefa de evitar os impactos extremamente negativos do clima, não estaríamos nesta situação. Há uma grande diferença entre onde o mundo precisa ir e aonde estamos indo hoje", diz. Ele, no entanto, se diz otimista e diz que o mundo está passando por um momento de transformação crucial na transição energética. "Muitas coisas vão mudar e mais rápido do que muitas pessoas percebem. O Brasil está bem preparado para isso", afirma.

Os preços do petróleo caíram nesta quarta-feira após dados dos Estados Unidos mostrarem aumento nos estoques, mas as perdas foram limitadas pelo risco de interrupções na oferta iraniana em meio a conflitos no Oriente Médio e pelo furacão Milton nos EUA. Os futuros do petróleo Brent fecharam a 76,58 dólares o barril, com queda de 0,60 dólar, ou 0,8%. Os futuros do West Texas Intermediate (WTI) dos EUA caíram 0,33 dólar ou 0,5%, a 73,24 dólares o barril. Os estoques de petróleo aumentaram em 5,8 milhões de barris, para 422,7 milhões de barris na semana passada, informou a Administração de Informação de Energia (AIE), em comparação com as expectativas dos analistas em uma pesquisa da Reuters para um aumento de 2 milhões de barris. Os EUA está se preparando para uma segunda grande tempestade, o furacão Milton, que gerou tornados e chuvas torrenciais horas antes de seu esperado desembarque na Flórida nesta quarta-feira. A tempestade já aumentou a demanda por gasolina no Estado, com cerca de um quarto dos postos de combustível esgotando os suprimentos, o que ajudou a sustentar os preços do petróleo. Os mercados também permaneceram nervosos sobre um possível ataque israelense à infraestrutura de petróleo iraniana, mesmo depois que os preços do petróleo caíram mais de 4% na terça-feira devido a um possível acordo de cessar-fogo entre Hezbollah e Israel. O presidente dos EUA Joe Biden falou com o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu sobre os planos de Israel em relação ao produtor de petróleo Irã em uma ligação nesta quarta-feira. Nem a Casa Branca nem o gabinete de Netanyahu forneceram detalhes da discussão. (Reuters)

Entrou em vigor a "Lei do Combustível do Futuroerdquo;, que cria os programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. Publicada nesta quarta-feira (9), a Lei 14.993/24 também aumenta a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. O objetivo da lei é substituir os combustíveis fósseis no transporte terrestre, marítimo e aéreo por combustíveis sustentáveis. De acordo com o governo, é o maior programa de descarbonização da matriz de transportes e mobilidade do planeta. Além das iniciativas de fomento à descarbonização e mobilidade sustentável, a Lei 14.993/24 promove a integração de diversas políticas públicas relacionadas ao setor de transportes, como a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa de Mobilidade Verde (Mover) e o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos (Proconve). Percentual de etanol O Combustível do Futuro estabelece ainda novos percentuais mínimos e máximos para a mistura do etanol à gasolina e do biodiesel ao diesel, vendidos aos consumidores em postos do país. A margem de mistura de etanol à gasolina C (vendida nos postos) passa de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, o mínimo é 18%. Quanto ao biodiesel misturado ao diesel de origem fóssil, que está no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente até chegar aos 20% em março de 2030. Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliar a viabilidade das metas de aumento da mistura. Projeto da Câmara A lei tem origem em projeto do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) (PL 528/20) e apensados, incluindo um do governo (PL 4516/23). O relator da matéria na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), fundiu os textos em um parecer único, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. Jardim participou da cerimônia de sanção da lei, nesta terça, em Brasília, junto com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL). eldquo;A Câmara nunca se furtou de discutir, votar e entregar projetos estruturantes nas áreas essenciais para o crescimento do nosso Paíserdquo;, destacou Lira. Arnaldo Jardim também destacou a importância da lei. eldquo;Hoje nós temos uma grande dependência de diesel. O Brasil importa 25% do diesel que consome, vamos ter uma conversão dissoerdquo;, disse o relator. Vetos Lula vetou três pontos da lei, entre eles o que conferia à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a regulação das atividades relacionadas à captura e à estocagem geológica de dióxido de carbono. O governo alegou que a medida já está prevista na legislação.

Após a trégua vista em agosto, os preços da economia voltaram a subir em setembro. Impulsionado pelo encarecimento da energia elétrica e dos alimentos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) saiu de uma queda de 0,02% em agosto para uma alta de 0,44% em setembro, divulgou nesta quarta-feira, 9, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado, puxado principalmente pelo aumento da conta de luz emdash; a energia passou de -2,77% em agosto para 5,36% em setembro, com a vigência da bandeira tarifária vermelha patamar 1, que acrescenta R$ 4,463 na conta de luz a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos emdash;, foi o mais elevado para o mês desde 2021, mas ficou em linha com as estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que apontava uma alta entre 0,38% e 0,52%, com mediana de 0,45%. A taxa acumulada pelo IPCA em 12 meses acelerou de 4,24% em agosto para 4,42% em setembro, aproximando-se assim do teto da meta de inflação perseguida pelo Banco Central em 2024, que é de 3% com tolerância de até 4,50%. A inflação de setembro confirmou a pressão já esperada de itens como alimentos e energia elétrica, apontou o economista-chefe da gestora de recursos Porto Asset, Felipe Sichel. Segundo ele, houve melhora qualitativa em algumas aberturas, como na inflação de serviços, mas por fatores pontuais. eldquo;Ou seja, não é uma leitura tão positiva como à primeira vista os componentes sugeremerdquo;, ponderou Sichel. Para o analista Matheus Ferreira, da Tendências Consultoria Integrada, a pressão no IPCA de setembro foi focada em itens voláteis, em meio a uma composição benigna. Porém, os riscos altistas para a inflação no segundo semestre deste ano têm se materializado, com destaque para a falta de chuvas pressionando o preço de alimentos e energia elétrica e, mais recentemente, as tensões no Oriente Médio elevando a cotação internacional de petróleo. eldquo;Diante dessa pressão nos itens mais voláteis, existe, sim, chance de estouro do teto da meta de inflaçãoerdquo;, previu o analista da Tendências, que deve revisar nas próximas semanas a projeção de um IPCA de 4,2% ao fim de 2024. Clima pressiona preços Os aumentos de preços que resultaram nas principais pressões sobre a inflação do País em setembro foram consequência de distúrbios climáticos, avaliou André Almeida, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE. Almeida aponta os aumentos de 5,36% na energia elétrica, um impacto de 0,21 ponto porcentual no IPCA, e de 0,50% em alimentação e bebidas, uma contribuição de 0,11 ponto porcentual. eldquo;Nos principais impactos positivos no mês de setembro, tanto por parte da energia elétrica quanto no caso das carnes e frutas, os fatores climáticos contribuíram para a alta de preçoserdquo;, afirmou Almeida. A alimentação no domicílio ficou 0,56% mais cara em setembro. Houve aumentos no mamão (10,34%), laranja-pêra (10,02%), café moído (4,02%) e contrafilé (3,79%). eldquo;A oferta dessas frutas está sendo menor porque essas lavouras estão sendo afetadas pelas secas. As frutas aumentam com a redução de ofertaerdquo;, justificou Denise Cordovil, analista da Gerência Nacional de Índices de Preços do IBGE. As frutas ficaram 2,79% mais caras em setembro. O subgrupo carnes registrou aumento de 2,97%, a maior alta desde dezembro de 2020. eldquo;Em 2024, os preços da carne bovina registraram queda na maior parte do primeiro semestre, principalmente devido à maior oferta do produto. A estiagem reduziu a qualidade da pastagem, então a gente vê um aumento de preços de bovinos em setembro. Isso afeta também o preço do leite longa vidaerdquo;, explicou Cordovil. Segundo Cordovil, o clima mais seco, a estiagem e também as queimadas contribuem para uma redução da oferta dos produtos alimentícios. eldquo;É efeito do clima mais seco, menor incidência de chuvas que afeta a produtividade das lavouras, e a ocorrência de queimadas é um fato que também contribui para reduzir a oferta dos produtoserdquo;, concordou a pesquisadora. André Almeida, do IBGE, acrescenta que o período atual já é de entressafra para as carnes, agravada neste ano tanto pelo clima mais adverso quanto por um abate maior de animais no primeiro semestre. Quanto à energia elétrica, a alta na conta de luz em setembro foi puxada pela mudança da bandeira tarifária verde para bandeira vermelha patamar 1. Em outubro, foi acionada a bandeira vermelha patamar 2, o que voltará a pressionar o gasto das famílias com energia, reconheceu Almeida. Ele pondera que a bandeira tarifária é apenas um dos componentes que incidem sobre o cálculo dos gastos com a conta de luz. eldquo;No que diz respeito ao componente bandeira tarifária, de fato, em outubro a gente vai ter mudança para a bandeira vermelha patamar 2. Então a gente vai passar de cobrança (extra na conta de luz) de R$ 4,46 para R$ 7,87 a cada 100 kwh consumidos. Na passagem de agosto para setembro a gente passou de R$ 0 para R$ 4,46eamp;Prime;, lembrou Almeida. eldquo;Em termos da pressão da bandeira tarifária pode ser que sim, vai haver pressão adicional.erdquo; Quanto aos gastos com transportes, houve uma elevação de 0,14% em setembro. As passagens aéreas subiram 4,64%, mas a gasolina caiu 0,12%. Entre os demais grupos de despesas investigados no IPCA, as famílias também gastaram menos em setembro com artigos de residência (-0,19%), despesas pessoais (-0,31%) e comunicação (-0,05%).