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O Brasil possui atualmente uma série de incentivos fiscais para energia limpa nos três níveis de governo. São poucas emdash;mas importantesemdash; iniciativas nacionais e muitas que dependem dos governos estaduais, algo que deve mudar a partir de 2026 com a implantação da reforma tributária aprovada no ano passado. Um dos principais focos dos benefícios atuais é a desoneração de investimentos em infraestrutura para geração de energia eólica, solar, de biomassa e de biocombustíveis. Há também incentivos para compra de equipamentos para aproveitamento dessa energia, como aquecedores solares, além de regras simplificadas para recolhimento de alguns desses tributos. Levantamento da consultoria PwC sobre incentivos para energias renováveis na América do Sul lista 21 benefícios federais e estaduais no Brasil. Isso inclui isenção para importação de equipamentos, redução no imposto sobre lucro das empresas envolvidas nos projetos e incentivos de tributos alterados pela reforma aprovada em 2023 (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS). Segundo a PwC, todos os sete países analisados (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Uruguai) oferecem isenção ou recuperação de impostos sobre valor agregado. No sistema brasileiro, o principal tributo com essa característica é o ICMS estadual. Regimes especiais e isenções do imposto de renda federal também são comuns a quase todos os países, incluindo o Brasil. A consultoria destaca quatro benefícios válidos em todas as regiões do país. Três do governo federal e um dos estados (veja abaixo). ALGUNS BENEFÍCIOS FISCAIS NACIONAIS PARA ENERGIA LIMPA NO BRASIL PIS/Cofins (federal): Alíquota zero na importação de peças utilizadas exclusiva ou principalmente em turbinas eólicas, exceto pás eólicas PIS/Cofins (federal): Suspensão sobre aquisições de máquinas, equipamentos e serviços destinados ao ativo imobilizado de projetos de infraestrutura no setor de energia IRPJ (federal): Projetos nas regiões da Sudene (Nordeste) e da Sudam (Amazônia) têm redução de 75% do imposto de renda das empresas por até dez anos ICMS (estadual): Isenção para equipamentos e componentes para aproveitamento de energia solar e eólica, como turbinas, aquecedores solares e geradores fotovoltaicos (Fonte: PwC) No âmbito federal, há o Reidi, regime especial para infraestrutura com isenção de PIS/Cofins. Não se trata de um benefício direcionado apenas ao setor de energia renováveis emdash;inclui transportes, portos, saneamento, irrigação e também energia fóssilemdash;, embora seja amplamente utilizado nesses projetos. Outro benefício importante, a isenção federal para importação de painéis solares, começou a ser revisto neste ano, com cotas que serão reduzidas até 2027. Vandré Pereira, sócio da área tributária da PwC, afirma que os incentivos federais podem ser considerados mais reduzidos em relação às políticas dos governos estaduais, que têm iniciativas mais direcionadas para atrair investimentos de infraestrutura nessa área. "Os estados têm dinamizado esse ambiente de atração de incentivos para energia limpa", afirma. O executivo diz que esse é um dos fatores que tornam o Brasil um mercado com boas oportunidades para investimento na área. "Eu vejo um ambiente de energia muito propício para se posicionar neste momento e nos próximos anos, quando a gente pensa no que se projeta para o país no longo prazo. Um país que vai ser um fornecedor de crédito de carbono, de hidrogênio verde, e tudo isso consome muita energia." Douglas Mota, sócio da área tributária do Demarest, afirma que incentivos fiscais são fundamentais para o desenvolvimento de políticas voltadas para uma matriz energética limpa. Seja para infraestrutura, operação ou financiamento de projetos. Ele lembra que as dificuldades para esse investimento no Brasil passam não só pela questão da carga, mas também pela complexidade do sistema tributário. "Nós queremos incentivar energias limpas para o Brasil ser o carro-chefe mundial nisso? Isso passa por incentivo fiscal", afirma. "Você tem incentivos para energias limpas do ponto de vista federal, estadual, municipal. Não se trata exatamente de uma política institucionalizada, mas há incentivos." INCENTIVOS EM OUTROS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL ARGENTINA A produção de eletricidade a partir de fontes renováveis foi declarada tema de interesse nacional. Entre os benefícios estão concessão de crédito tributário de impostos federais, de 20% do valor das compras de componentes nacionais para o projeto, e isenção para importação dos novos ativos CHILE Projetos que envolvem energias renováveis estão sujeitos ao sistema tributário chileno geral e aproveitam os mesmos benefícios disponíveis para outros bens e serviços. Por exemplo, dedução de despesas no imposto de renda e recuperação de créditos de IVA na aquisição de ativos fixos COLÔMBIA O país adotou uma série de incentivos para fontes não convencionais de energia, incluindo isenção de imposto de renda sobre a venda de energia de fontes renováveis até 2032, desde que cumpridos determinados requisitos EQUADOR A Constituição diz que o Estado deve promover o desenvolvimento e uso de energias renováveis, que estão entre os setores priorizados na tributação, com isenção de até 15 anos no imposto de renda corporativo, 10 anos na distribuição de dividendos, e isenção de IVA e tarifas alfandegárias PERU Embora não exista um regime tributário especial para recursos renováveis, uma série de benefícios se aplica também ao setor, como recuperação antecipada do IVA URUGUAI Os principais benefícios estão atrelados ao cumprimento de metas de empregos, descentralização geográfica, exportações e investimentos. Há isenções de imposto de renda para projetos e de IVA para venda de painéis solares (Fonte: PwC) O QUE MUDA COM A REFORMA TRIBUTÁRIA O sócio do Demarest afirma que a reforma tributária deve ajudar nessa simplificação, embora não esteja garantido no texto constitucional um tratamento diferenciado para todos os tipos de energia renovável. "O que se promete entregar é simplificação, o que já é uma grande ajuda", afirma Mota. Especificamente na área de energia limpa, o texto aprovado no ano passado garantiu tributação para biocombustíveis e hidrogênio de baixa emissão de carbono inferior à dos combustíveis fósseis. A forma como isso será implementado depende de lei complementar que será apresentada pelo governo neste ano. A reforma também trata de incentivos para produção de carro elétrico ou híbrido e diz que o Imposto Seletivo emdash;sobre itens prejudiciais à saúde e ao meio ambienteemdash; não incidirá sobre energia elétrica, sem fazer distinção entre fontes de geração. Está prevista a desoneração de todos os investimentos, em qualquer área, questão que também beneficia projetos de energias renováveis. A regra geral prevê ainda que benefícios tributários serão válidos em todo o país, sem diferenciação por estado ou município. Além disso, as regras que valem para o novo tributo federal, a CBS, que vai substituir o PIS/Cofins, também se aplicam ao imposto de estados e municípios, o IBS emdash;que irá suceder o ICMS e o ISS. É um cenário que talvez seja até melhor, porque hoje você tem de correr atrás do incentivo federal e dos estaduais e municipais para essa infraestrutura. No futuro, vai ficar consolidado. Pode ter isenção de IBS e CBS. Fica mais simples. Isso ajudou a melhorar a fotografia do impacto da reforma tributária no setor de energia", afirma Vandré Pereira, da PwC. ALGUNS BENEFÍCIOS ESTADUAIS ICMS em São Paulo Redução da base de cálculo para biogás e biometano, com alíquota efetiva reduzida de 12% Diferimento para determinadas mercadorias destinadas a usinas termelétricas com biomassa Suspensão na importação e diferimento nos insumos para geração de energia eólica Suspensão na importação de mercadorias sem similar no país para gerar energia a partir da biomassa de cana-de-açúcar ICMS no Rio Grande do Sul Isenção para importação de equipamento de energia solar sem similar no país Diferimento no fornecimento de energia de parque eólico para concessionária ou distribuidora Diferimento na comercialização de óleo e gordura vegetal ou animal destinados a produtores de biocombustíveis Isenção para exportação de produtos para produção de energia solar e eólica ICMS no Nordeste Isenção para aquisição de ativos para produção de energia eólica no Rio Grande do Norte Diferimento na importação de estrutura metálica e cabos destinados a usinas eólicas ou solares e para insumos para fabricação de gerador solar fotovoltaico em Pernambuco Diferimento e crédito presumido para usinas geradoras de energia eólica e solar no Piauí Diferimento nas operações interestaduais e na importação de máquinas e materiais para captura, geração e transmissão de energia solar ou eólica no Piauí Diferimento para importação de peças, equipamentos e componentes ou para manutenção e reparação para equipamentos de geração de energia eólica no Bahia (Fonte: PwC)

A Ipiranga, uma das principais distribuidoras de combustíveis do país, acusa o governo de "sequestrar" R$ 618 milhões em créditos tributários que ela cogitava usar em compensações fiscais. A reclamação consta em um processo no Tribunal Federal da 2ª Região. Nele, a companhia afirma que o suposto "sequestro" considera também valores de outras duas companhias do grupo (Iconic Lubrificantes e Tropical Transportes Ipiranga). Até o momento, a distribuidora é a que possui mais créditos tributários que, por força de uma medida provisória do governo, serão submetidos às restrições orçamentárias da União para efeito de compensações de tributos e obrigações devidas junto à Receita Federal. Até o momento, a Ipiranga é a que possui mais créditos tributários em um grupo de empresas de grande porte que também questionam o possível bloqueio valores. Como noticiou o Estadão, outras cinco empresas foram à Justiça reivindicar o direito de uso de créditos que totalizam R$ 941 milhões. A Nestlé, principal delas, pleiteia R$ 453,5 milhões em compensações. Esse movimento ocorre em meio a uma revisão do arcabouço fiscal diante de dificuldades em ampliar as receitas. A MP é um dos instrumentos para viabilizar o plano da equipe econômica. No entanto, o governo agora enfrenta a reação de grandes grupos que também se alarmam contra a forma como a reforma tributária será regulamentada. Segundo argumenta a distribuidora na ação, a limitação atende a interesses orçamentários. Para a Ipiranga, limitar a compensação dos créditos tributários "implica a retenção nos cofres públicos de valores reconhecidamente pertencentes ao contribuinte, sob a justificativa genérica de necessidade orçamentária." No início deste mês, no entanto, o relator do caso na Justiça Federal, desembargador Firly Nascimento Filho, negou liminar demandada pela Ipiranga, reforçando decisão que já havia sido tomada em primeira instância favorável ao governo. O mérito da demanda da Ipiranga ainda será analisado pelo relator e pelo colegiado. Consultada, a Receita Federal disse que não comenta informação protegida por sigilo fiscal.

Quatro anos após entrar em vigor, a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) é alvo de uma investida judicial de partidos políticos que tentam, via STF, impulsionar mudanças na sua estrutura. A mais recente tentativa vem do PDT, com a ADI 7617, que tenta derrubar integralmente a lei 13.576/2017 em razão do rito que levou a sua aprovação: um projeto gestado pelo governo federal, mas aprovado pelo Congresso Nacional, sem uma proposta formal do presidente da República. eldquo;Foi produto da interlocução direta de agentes econômicos do setor sucroalcooleiro com autoridades públicas, inclusive o então titular do Ministério de Minas e Energia (MME)erdquo;, diz a petição (.pdf) protocolada no dia 2 de abril. A ação também questiona o funcionamento da política. No cerne no RenovaBio estão os créditos de descarbonização (CBIOs) emitidos por produtores de biocombustíveis que passam por uma certificação para validar ganhos de eficiência energética e ambiental nos seus processos. A cada tonelada de carbono que a produção de etanol, biodiesel e biometano evita, esses usineiros podem emitir um crédito e negociá-lo na B3. De outro lado, distribuidoras têm metas anuais de descarbonização com base no que elas comercializam de fósseis, e precisam comprar os CBIOs para cumprir. A intenção do programa é remunerar a eficiência e o atributo ambiental desses biocombustíveis, incentivando assim uma maior penetração de renováveis na matriz de transportes. Mas, para alguns elos da cadeia não é bem assim. Distribuidoras, por exemplo, há algum tempo argumentam que o programa falhou em elevar a oferta de biocombustíveis e representa um peso nos consumidores de gasolina e diesel. No final do ano passado, um grupo batizado de Movimento + Bio, formado por Vibra, Ipiranga e Brasilcom, levou ao governo uma proposta para transferir a obrigação de compra de CBIOs para as refinarias, além de transformar o RenovaBio em um mercado regulado de carbono compatível com outros setores. O argumento é que quem tem que pagar a conta da descarbonização é quem mais emite. Além disso, o movimento questiona a adicionalidade atrelada aos CBIOs endash; isto é, os produtores de biocombustíveis estão mesmo contribuindo para reduzir emissões de carbono? Reforma via STF A reforma do programa é uma agenda que entra e sai de pauta desde que o RenovaBio entrou em vigor, em 2020. A ação do PDT apresentada no início do mês retoma alguns pontos dessa discussão, como os critérios de adicionalidade dos CBIOs. Ela será relatada por Nunes Marques, que também é relator da ADI 7596, movida pelo Partido Renovação Democrática (PRD) em fevereiro, também questionando a política de biocombustíveis. Ambas ADIs concordam na transferência das obrigações para os produtores e importadores de combustíveis, levando ao STF a tese das distribuidoras de combustíveis. O PDT afirma, inclusive, que a individualização das metas deveria levar em conta o inventário de emissões das companhias, não a distribuição das metas anuais, além do financiamento de fundos climáticos. Vale dizer: Brasilcom, Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Fiesp entraram como amicus curiae na ADI do PRD, função que permite contribuir com informações durante o processo. Já a Unica (associação da indústria sucroalcooleira) pretende entrar como amicus curiae na ADI do PDT. Produtores de cana querem participação nos CBIOs Em outra frente, plantadores de cana-de-açúcar representados pela Orplana tentam avançar com o projeto de lei 3.149/20, que inclui os produtores independentes de matéria-prima destinada à produção de biocombustível no RenovaBio. Parlamentares do agro têm atuado para construir um acordo que beneficie os pequenos produtores de cana, que cobram o repasse de, no mínimo, 80% da remuneração obtida com a venda de CBIOs do etanol. A expectativa da Orplana era que a matéria fosse votada ontem (17/4) na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados. Em nota, o CEO da associação, José Guilherme Nogueira, explica que, como a matéria não estava na pauta da CME, houve uma tentativa de inclusão extrapauta que não vingou para que se chegue a um acordo com os usineiros antes. eldquo;As conversas seguem entre as entidades na expectativa de um possível acordo até a próxima semanaerdquo;, diz a Orplana.

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou, nesta quinta (18/4), que o governo vai trabalhar para reduzir o preço do gás natural no escoamento por meio de ajustes regulatórios dos gasodutos. eldquo;Vamos combater os abusos e remunerar de maneira justa as infraestruturas de escoamento e de processamento do gás, com uma regulação mais firmeerdquo;, disse o ministro durante abertura do gas week 2024, evento produzido pela agência epbr. Segundo Silveira, eldquo;por falta de regulaçãoerdquo;, o transporte do gás natural entre o poço e a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) custa US$ 9,22, fazendo com que o gás chegue às distribuidoras endash; em preço praticado pela Petrobras endash; custando US$ 12,08. O valor, somado ao custo de transporte e serviços de gás canalizado, faz com que o consumidor industrial final pague cerca de US$ 20, de acordo com dados apresentados pelo ministro. eldquo;O gás no Brasil tem esse preço absurdo e nós identificamos e queremos agora discutir como é que vamos trabalhar para que tenha uma regulação moderna, segura no gasoduto de escoamento. Porque não pode o gasoduto de escoamento deixar de ter transparência na sua composição de preçoerdquo;, declarou o ministro a jornalistas. Ele citou dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que apontam que uma remuneração justa para o Sistema Integrado de Escoamento (SIE), incluindo Rota 3 e UPGN do Gaslub, seria de US$ 1,19, ao contrário dos US$ 9 praticados hoje. eldquo;Se estivermos falando em redução de 7 dólares, estamos falando em redução de mais de 25% no preço do gás. Então, é algo que queremos debater publicamente. Se tivermos uma regulação nos gasodutos de escoamento e nas estações de tratamento, nas UPGNs nacionaiserdquo;. Na avaliação do ministro, os preços atuais tornam inviável a comercialização do gás natural, incentivando produtores a reinjetá-lo. eldquo;Isso é muito importante para o debate nacional que nós queremos fazer sobre a composição de preço para que a gente possa ter um choque de oferta, aumentar a oferta nacional, mas que possa ter também na regulação uma âncora firme, um alicerce sólido para melhorar o preço do gás, para a gente reindustrializar o Brasilerdquo;. Silveira também reiterou a necessidade de dar acesso à infraestrutura para a Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) para que o gás da União possa ser vendido diretamente ao mercado, e não apenas na eldquo;cabeça do poçoerdquo;.

Os contratos futuros de petróleo fecharam em leve baixa nesta quinta-feira, 18, com reação contida aos desdobramentos no Oriente Médio, já que poucos fatores novos relevantes no sentido de uma escalada de tensões ocorreram na semana, ainda que os riscos persistam, especialmente com uma eventual reação israelense. O WTI para junho fechou em queda de 0,06% (US$ 0,05), a US$ 82,10 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), e o Brent para junho recuou junho fecha em queda de 0,21% (US$ 0,18), a US$ 87,11 o barril, na Intercontinental Exchange. Há cinco dias, o Irã disparou uma série de drones e mísseis contra o território israelense, aumentando as tensões no Oriente Médio. Até agora, Israel não retaliou, embora este cenário ainda seja provável, já que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, enfatizou que o eldquo;Estado de Israel fará tudo o que for necessário para se protegererdquo;, aponta a Oxford Economics. eldquo;Surpreendentemente, a reação dos mercados financeiros foi silenciosa, o que sugere que a ameaça percebida de um conflito mais amplo é baixaerdquo;, avalia a consultoria. eldquo;Após uma subida inicial, o preço do petróleo caiu para cerca de US$ 88, uma vez que os riscos de oferta são compensados por relatos de uma inflação mais elevada nos EUA, uma procura mais fraca e uma forte oferta iraniana. Ainda não está claro que medidas Israel irá tomar, especialmente tendo em conta o atraso na sua reação, embora um contra-ataque da mesma magnitude possa intensificar o conflitoerdquo;, afirma a Oxford. O Julius Baer aponta que, em seu cenário de base, não espera uma nova escalada significativa no conflito no Oriente Médio, embora vários fatores, incluindo um abrandamento na demanda de petróleo e a flexibilização dos cortes de produção na Arábia Saudita, deverão eventualmente levar a preços mais baixos do petróleo no futuro. (Estadão Conteúdo)

Apesar da crescente oferta do etanol produzido a partir do milho no Brasil, o tradicional biocombustível de cana-de-açúcar ainda será a base para precificação pelo menos até 2029. A análise feita pelos especialistas da SCA Brasil foi apresentada pelo CEO da empresa, Martinho Ono, em encontro com executivos do UBS Investment Bank nesta terça-feira (16/04) em São Paulo. eldquo;Pelo menos nos próximos cinco anos, o etanol de cana ainda será a referência de preço. Isso porque o maior mercado do produto é São Paulo e o índice é medido pela Esalq/USP, com base nos preços praticados pelas usinas paulistaserdquo;, ressaltou Ono. Questionado sobre os motivos para o biocombustível feito do milho crescer mais do que o da cana, o executivo da SCA Brasil explicou que o renovável originário dos canaviais tem encontrado dificuldades de crescimento em razão da falta de previsibilidade e insegurança jurídica. eldquo;Estes fatores também decorrem das constantes mudanças tributárias, falta de clareza na política de preços da Petrobras, transição energética e ausência de instrumentos de hedgeerdquo;, esclareceu. Para Ono, o crescimento do milho frente à cana deve-se a vários fatores. Primeiramente porque o custo de produção e a compra do milho de produtores locais são mais baratos no interior do País. O custo da exportação do produto também tem impacto, devido ao elevado preço de frete. Outra razão é o uso cada vez maior da terra para a agricultura e confinamento do gado, que se alimenta de um subproduto do milho, o DDG. Isto vem aumentando a receita dos produtores, que numa mesma área conseguem, paralelamente, manter o gado confinado e produzir grãos. Soma-se a isso o advento das usinas de cana que se tornaram flex, passando a produzir etanol de cana e milho ao mesmo tempo. Importação e exportação Dados da SCA Brasil indicam que em 2024 a exportação de etanol será menor em comparação aos anos anteriores, principalmente diante dos preços depreciados do biocombustível fabricado nos Estados Unidos (EUA). eldquo;Nossa previsão é de que o Brasil exportará 1,8 milhão de litros contra 2,6 milhões de litros das ultimas safraserdquo;, avaliou Ono. O executivo acrescentou que é preciso considerar uma provável importação de etanol de milho pelo Nordeste durante a entressafra de milho nos EUA.