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A Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia, aumentou o preço do diesel e da gasolina nesta quinta-feira, 19, reduzindo a defasagem em relação ao preço internacional. Na quarta-feira, 18, o diesel da companhia estava 15% abaixo do preço de paridade de importação (PPI), e a gasolina, 6%. O preço do diesel S-10 foi elevado, em média, em 4,5%, enquanto a gasolina subiu 4,2%. A Refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves (Rlam), foi privatizada em 2021 e tem cerca de 14% do mercado de refino do País. O movimento acompanha a alta do preço do petróleo, que somente em junho já subiu 25%, puxado pela escalada da guerra entre Israel e Irã. Nesta quinta-feira, a commodity subia mais 2,8%, por volta das 12h, cotado a US$ 78,82 o barril. Já a Petrobras, agente dominante do setor, com 8% do refino brasileiro, considera que ainda é cedo para alterar os preços dos combustíveis, e que prefere aguardar mais tempo antes de subir o preço da gasolina e do diesel, segundo informou na quarta-feira, a presidente da estatal, Magda Chambriard. eldquo;Esse cenário (de petróleo em alta por conta do conflito Israel-Irã) é bem recente e não vamos fazer nada. Olhamos tendências e só fazemos movimentos quando enxergamos tendência e uma certa estabilidade. Vamos aguardar e continuar de olho no nosso mercadoerdquo;, explicou a executiva. Os últimos reajustes dos combustíveis pela Petrobras foram em 6 de maio para o diesel e 3 de junho para a gasolina, sendo ambos reduções. (Estadão Conteúdo)

Atores de uma disputa societária pelo mega bloco de óleo e gás de Stabroek, na Guiana, Chevron e ExxonMobil protagonizaram nesta terça-feira (17/6) um embate também por áreas exploratórias na Bacia Foz do Amazonas, no Brasil emdash; onde geólogos apostam haver um potencial de reservas semelhante ao do país vizinho. A disputa entre as duas petroleiras estadunidenses na Guiana, que já se desdobrou para uma arbitragem internacional, transbordou para o lado de cá da fronteira, durante o 5º Ciclo de Oferta Permanente de Concessões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As duas estiveram em lados opostos nos consórcios que participaram do leilão emdash; e a Chevron se saiu vencedora, ao desbancar, em sociedade com a chinesa CNPC, o consórcio ExxonMobil/Petrobras em todos os sete blocos em que os dois lados competiram. Ao todo, a Chevron encerrou o leilão tendo arrematado nove áreas exploratórias na região; Já a ExxonMobil ficou com dez blocos, todos em parceria com a Petrobras e sendo cinco deles como operadora. Disputa envolve aquisição da Hess pela Chevron A disputa entre as majors na Guiana começou quando a Chevron apresentou uma proposta pela compra da Hess, no contexto do movimento de consolidação das petroleiras independentes dos Estados Unidos. A aquisição marcaria a entrada da Chevron na Guiana, já que a Hess detém 30% do bloco Stabroek, com 11 bilhões de barris de óleo equivalente recuperáveis descobertos. Sócias da Hess na área, ExxonMobil e CNOOC questionaram o negócio. Alegam que, em caso de transferência de controle, elas têm o direito a adquirir a fatia da Hess no bloco. Isso porque uma cláusula no contrato permite bloquear a transferência de controle e exercer o direito de preferência em caso de venda do ativo ou mudança de um dos sócios. Chevron e Hess entendem de outra forma e afirmam que a operação, da forma como foi concebida, não se encaixa na cláusula. A disputa foi parar em arbitragem, então, em 2024, na Câmara Internacional de Comércio (ICC), em Paris. Sucesso na Guiana atrai olhos para o Brasil As grandes descobertas na Guiana na década passada foram fundamentais para o interesse pela Bacia da Foz do Amazonas, na avaliação da diretora de Estudos do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Heloísa Borges. eldquo;Todas as empresas que entraram, fora a Petrobras, já estão na Guiana. Então a gente imagina que elas também estão confiantes com o potencial do Brasilerdquo;, disse em entrevista à agência eixos. Borges destacou que as áreas arrematadas no leilão desta terça-feira estão na região em que a EPE mapeou potencial para 6 bilhões de barris de reservas recuperáveis. eldquo;Quando se tem os poços e as descobertas, isso permite que a gente reinterprete as informações no Brasil. Cada sucesso exploratório na Guiana permite aprender mais sobre o Brasil e de forma mais certeira ficar mais confiante no potencial daquela baciaerdquo;, afirmou. Sem produzir nenhuma gota de petróleo até 2019, a Guiana conseguiu atrair investimentos acelerados. As suas descobertas foram desenvolvidas em menos de uma década e o país caminha para atingir a produção de 1 milhão de barris/dia antes de 2027. A diretora-geral interina da ANP, Patrícia Baran, ressaltou que há semelhanças nas formações geológicas da Guiana e da Bacia da Foz do Amazonas. eldquo;Isso aumenta a confiança dos agentes em encontrar de fato áreas a serem desenvolvidas economicamenteerdquo;, afirmou à agência eixos. (veja na íntegra) Outro fator considerado positivo foram as sinalizações de avanço no processo de licenciamento da Petrobras para perfurar o primeiro poço em águas profundas na Bacia da Foz do Amazonas.

O Ministério do Trabalho e Emprego publica nesta quarta-feira (18) o adiamento da regra mais dura para o trabalho nos feriados. Ela entraria em vigor em 1º de julho e agora ficou para 1º de março de 2026. A portaria 3.665 foi publicada em novembro de 2023 e prevê a obrigação de o trabalho aos feriados ser negociado entre trabalhadores e empregadores por meio de convenção coletiva. A medida revogou uma portaria do governo Jair Bolsonaro (PL) que autorizava o trabalho nessas datas. Nesta semana, a derrubada da portaria que restringiu o trabalho aos feriados no Brasil chegou a entrar na pauta do plenário da Câmara dos Deputados para pressionar o governo a revogar a norma. Parlamentares da oposição aproveitaram o momento de fragilidade do governo para pedir a votação do projeto. A imagem mostra duas pessoas em um supermercado, observando prateleiras com produtos. No primeiro plano, há uma grande quantidade de limões dispostos em uma mesa. Ao fundo, as prateleiras estão repletas de vegetais e outros produtos alimentícios. Os compradores estão vestidos com camisetas azuis e parecem estar analisando as opções disponíveis. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, esteve na Câmara na segunda (16), onde se reuniu com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a quem pediu que não chamasse o projeto para votação. Marinho vinha negociando com as frentes parlamentares do Comércio e Serviços (FCS) e do Empreendedorismo (FPE) o adiamento da portaria, mas os deputados envolvidos nas conversas já começavam a achar arriscado esperar. Se a portaria não fosse revogada logo, eles teriam uma janela mais enxuta para votar o projeto de decreto legislativo (como são chamadas as propostas que sustam medidas do Executivo) do trabalho aos feriados, uma vez que restam poucas sessões antes do recesso parlamentar do meio do ano. Esse projeto foi apresentado em 2023 pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Naquele ano, as entidades empresariais reagiram à publicação da norma e conseguiram a aprovação do trâmite de urgência do texto. Quando isso acontece, o projeto pode ser analisado direto no plenário, sem precisar passar pelas comissões (rito que seria muito mais demorado). O PDL de Gastão reúne outros 16 sobre o mesmo tema. O projeto acabou não sendo votado porque o governo adiou a entrada em vigor da norma, decisão que repetiu outras vezes desde então. Gastão esteve com Marinho nesta terça e ficou acordado que ele seguirá discutindo com as entidades empresariais e de trabalhadores um projeto de lei para acomodar mudanças nas relações de trabalho e manter a relevância das entidades sindicais. A ideia dos parlamentares é a de que o texto legislativo preveja condições especiais a trabalhadores de setores do turismo, shoppings, restaurantes e supermercados, onde as atividades aos feriados são predominantes ou já estão consolidadas. A portaria da gestão Bolsonaro liberava de forma irrestrita o trabalho de funcionários em setores como o de supermercados e hipermercados, entre outros, sem negociação coletiva com trabalhadores. Essa regra acabou com a necessidade de qualquer documento entre empregadores e empregados tratando do trabalho, ou entre a empresa e o sindicato da categoria. Bastava apenas convocação ou comunicado do empregador feita ao trabalhador. Para sindicatos que se opõem à liberação irrestrita, os trabalhadores perdem a possibilidade de negociar outras compensações além da folga prevista na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Amapá, Rio de Janeiro, Paraíba, Maranhão e Roraima não implementaram o sistema de substituição tributária, que garante regularidade na importação de nafta, insumo que serve para produção de combustível. Esse sistema, defendido pelo ICL (Instituto Combustível Legal), foi aprovado pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) no ano passado por meio de três convênios. Um deles (de número 181) garante regularidade na importação de nafta. Outros dois (20 e 21) aprimoram o controle e a uniformização de procedimentos na entrada de bens, mercadorias ou produtos estrangeiros no país. Segundo o instituto, na prática, a nafta entra por meio destes Estados com tratamento tributário diferenciado, como se fosse um produto "para outros fins", e acaba sendo utilizado para fabricação de combustíveis, o que gera uma distorção no mercado diante do não recolhimento devido do ICMS. O diferencial de preço pode ultrapassar R$ 1 por litro de produto, prejudicando o erário e dificultando fiscalizações. A regulamentação nos Estados tem por finalidade dar maior precisão nas operações de importação, garantindo o regime fiscal adequado para os diversos agentes de transformação da nafta nos segmentos de petroquímica e refino.

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira, 17, trechos do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no projeto de lei que cria regras para a produção de energia eólica em alto-mar, chamado pelo jargão de eólicas offshore. Durante a tramitação, parlamentares inseriram na proposta original uma série de elsquo;jabutisersquo; para atender a diferentes geradores de energia, o que poderia custar até R$ 17 bilhões por ano, segundo a consultoria PSR. O financiamento desses programas será cobrado de todos os consumidores endash; o que poderia elevar as contas em 7,5%. O presidente Lula decidiu então vetar todos os jabutis. Nesta terça-feira, 17, o Congresso colocou parte dos vetos de Lula em votação e decidiu derrubar os vetos à prorrogação do incentivo para fontes de energia renovável, como biomassa, eólica e solar (Proinfa); o que obriga a contratação de 4,9 GW de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e a contratação de 250 MW de hidrogênio produzido a partir do etanol do Nordeste e 300 MW de energia eólica no Sul do País. Desde maio, havia indicação para derrubada dos itens do veto relacionados ao Proinfa. Já sobre os outros trechos derrubados, o acordo foi anunciado pelo líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), logo no início da sessão do Congresso. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia estima que os jabutis que foram restabelecidos nesta terça-feira custarão R$ 197 bilhões ao consumidores nos próximos 25 anos endash; valor que será cobrado dos consumidores, encarecendo as contas de luz em cerca de 3,5%. eldquo;O Poder Legislativo, mais uma vez, demonstra desrespeito pelos princípios constitucionais e democráticos ao persistir na defesa de propostas que prejudicam a população e ao conduzir o processo legislativo ignorando os regimentos internos, impedindo que a sociedade civil tenha uma ampla e plena participação e aprovando sumariamente medidas de grave repercussão sem base técnica nem justificativa econômicaerdquo;, afirma nota divulgada pela Frente. A entidade afirma ainda que a contratação compulsória de energia dessas fontes e a prorrogação do Proinfa eldquo;são medidas desnecessárias do ponto de vista da operação do sistema elétrico e, além do alto custo, têm potencial para ampliar ainda mais a já elevada sobre oferta de energia no país, em um contexto em que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já realiza cortes significativos na geração de energia eólica e solar, o chamado curtailmenterdquo;. A Frente prevê que os cortes que afetam a geração de energia renovável no Nordeste tendem a piorar e que os jabutis eldquo;instalam o caos definitivo no setor elétricoerdquo;. Os demais pontos vetados por Lula tiveram a análise adiada em razão da negociação para um acordo sobre o tema. Parlamentares ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmam que, se o governo colocasse os demais jabutis em votação, corria o risco de perder em todos, haja vista o clima negativo na relação do governo com o Congresso. Com a decisão do Congresso, os seguintes trechos que haviam sido vetados voltam a ter validade: ebull;e#8288; e#8288;a prorrogação contratual por 20 anos de contratos de compra de energia do Proinfa, mediante a concordância dos geradores de pequenas centrais hidrelétricas e centrais a biomassa e eólicas; ebull;e#8288; e#8288;o prolongamento dos atos de outorga pelo mesmo período de vigência dos contratos prorrogados do Proinfa, ressalvando a manutenção da repactuação de risco hidrológico, bem como a possibilidade de prorrogação onerosa a cargo do titular da outorga prevista para aproveitamento de potencial hidráulico maior que 5.000 kW e inferior ou igual a 50.000 kW; ebull;e#8288; e#8288;aplicação de um preço-teto para empreendimentos sem outorga aos contratos de compra de energia do Proinfa prorrogados por 20 anos; ebull;e#8288; e#8288;em caso de prorrogação, os geradores contratados de Pequenas Centrais Hidrelétricas e centrais a biomassa e eólicas não terem direito à redução percentual, não inferior a 50%, estabelecido pela Aneel, a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição, incidindo na produção e no consumo da energia proveniente de tais empreendimentos; ebull;e#8288; e#8288;revogação da obrigação, em caso de prorrogação de contratos de compra de energia do Proinfa, a substituição do IGPM pelo IPCA como índice de correção monetária; ebull;e#8288; e#8288;o estabelecimento dos valores em megawatts de capacidade e energia associada de centrais hidrelétricas de até 50 MW a serem contratados para as Regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste e Norte e Nordeste e os respectivos prazos de contratação e entrega; ebull;e#8288; e#8288;estabelecimento dos valores em megawatts a ser contratados de energia proveniente do hidrogênio líquido a partir do etanol na Região Nordeste e proveniente de eólicas na Região Sul, definindo os respectivos prazos de contratação e entrega; ebull;e#8288; e#8288;previsão de que diferenças dos montantes de energia poderão ser contratadas em anos posteriores aos previstos em caso de inexistência de oferta nos anos originalmente previstos, adiando-se a data de entrega; e do abatimento dos montantes de energia previamente contratados do total estabelecido para a unidade federativa.

A troca de mísseis entre Irã e Israel iniciada na sexta-feira, 13 de junho, teve um efeito tangível no mercado brasileiro de importação de combustíveis. Tanto as cargas negociadas no mercado internacional quanto a revenda de diesel e gasolina estocados nos portos brasileiros registraram uma alta significativa na última sexta-feira, fechando a arbitragem de importação à medida que o produto vendido pela Petrobras se tornou mais competitivo. Impacto do Conflito no Mercado de Combustíveis As cargas de diesel russo a ser entregue daqui a 15 até 45 dias em até dois portos das regiões Norte e Nordeste registraram uma alta de R$0,23/l entre quinta (12) e segunda-feira (16), atingindo R$3,40/l. No mercado a vista de produto nacionalizado, as cotações de diesel para retirada imediata no porto de Itaqui tiveram alta de R$0,28/l no mesmo período para R$3,55/l. Conflito entre Israel e Irã: volatilidade e risco A volatilidade provocada pelo aumento das tensões geopolíticas diminuiu o interesse de compra nos dois mercados. O risco de sobreoferta no mercado doméstico, que já dificulta o repasse de preços pelo importador, associado a um fechamento de arbitragem acendeu um sinal de alerta entre os traders.