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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de um decreto editado no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restabeleceu impostos federais. A medida revogou outro decreto, editado no fim do governo de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada por unanimidade, em sessão do plenário virtual encerrada na sexta-feira. O ministro André Mendonça ressalvou seu "posicionamento pessoal" contrário, mas acompanhou o relator, ministro Cristiano Zanin, em respeito ao "princípio da colegialidade". No dia 30 de dezembro de 2022, penúltimo dia do governo Bolsonaro, foi editado um decreto reduzindo a 0,33% e 2%, respectivamente, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre receitas financeiras das empresas que usam a tributação do lucro real. O texto foi assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que exercia a Presidência após Bolsonaro deixar o país. A medida foi revogada no dia 1º de janeiro de 2023, primeiro dia do governo Lula. De acordo com o Ministério da Fazenda, o impacto na arrecadação federal teria sido de R$ 5,8 bilhões. A Presidência, então, apresentou uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) no STF, para confirmar a validade do seu decreto. No ano passado, o então ministro Ricardo Lewandowski (hoje aposentado do STF e ministro da Justiça) concordou com a constitucionalidade do decreto. A decisão foi confirmada em maio de 2023, por nove votos a dois. Agora, os ministros analisaram o mérito da discussão, e decidiram em definitivo pela validade do decreto. Em seu voto, Cristiano Zanin afirmou que o decreto não desrespeito o princípio noventena (período de 90 dias antes da alteração de impostos), porque não houve um aumento de fato dos tributos, mas sim a continuidade do que já vinha sido aplicado desde 2015. "O caso sub judice não versa sobre restabelecimento de alíquota de PIS/Cofins incidentes sobre receitas financeiras, mas tão somente da manutenção do índice que já vinha sendo pago pelo contribuinte desde 2015. Por esse motivo, a edição do Decreto n. 11.374/2023 não violou os princípios da segurança jurídica e da não surpresa, uma vez que o contribuinte já experimentava, desde 2015, a incidência das alíquotas de 0,65% e 4%, afirmou. Além disso, o relator considerou que o texto assinado por Mourão "afronta o princípio republicano e os deveres de cooperação que devem reger as relações institucionais de transição de governo em um Estado Democrático de Direito".

Costa do Sauípe, no litoral norte baiano, foi o local escolhido pelo Sindicombustíveis Bahia para realizar o maior evento do segmento de combustíveis da região, um dos maiores do país, o eldquo;XVI Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste endash; Encontro da Revenda do Brasilerdquo;. Entre os dias 07 e 10 de novembro, estarão reunidos grandes nomes que representam o setor, dezenas de instituições, e um público que deve ultrapassar o número de 1.000 participantes. Entre os inúmeros convidados, está o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, que fará a palestra sobre perspectivas para o ano que vem. eldquo;Estamos com toda equipe envolvida para realizar este evento, que temos certeza, será marcante. O encontro promete, tanto pela qualidade dos convidados que estamos trazendo, como pelos temas que serão abordados, de amplo interesse da sociedadeerdquo;, avalia o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas. Abertura - A solenidade oficial de abertura acontece na manhã de sexta-feira (08), com mesa composta por autoridades. Em seguida, será proferida a primeira palestra da programação, eldquo;Futurabilidade: conectando pessoas, criando futuroerdquo;, com a especialista em comportamento humano, autora de 16 livros, Leila Navarro. Na parte da tarde, tem lugar o painel eldquo;Descaminhos do mercado de combustíveiserdquo;, com mediação do jornalista Rodolfo Schneider. A discussão vai contar com representantes de diversas instituições a exemplo do ICL (Instituto Combustível Legal), Brasilcom (Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Secretaria Estadual de Segurança Pública e Secretaria Estadual da Fazenda, entre outras. Na sequência, tem o segundo painel do dia sobre a reforma tributária. Entre os convidados estão representantes da Câmara Federal, Senado e Assembleia Legislativa da Bahia, o renomado tributarista baiano Robson Santersquo;ana, representantes do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), Receita Federal e Tribunal de Justiça da Bahia. Oportunidades - O sábado começa com a palestra eldquo;Produção de diesel renovável e SAF na Bahia: R$ 12 bilhões em oportunidadeserdquo;, proferida pelo vice-presidente de Relações Institucionais, Comunicação e ESG da Acelen, Marcelo Lyra. Depois, entra uma apresentação sobre sucessão familiar, com os advogados Dayane Araújo e Ruy Andrade. Ela é autora do livro eldquo;Planejamento Tributário Aplicado aos Instrumentos Sucessórioserdquo;, e ele é conselheiro de administração e professor de direito empresarial. Fechando a manhã, o painel eldquo;Reforma Trabalhista e Sindicalerdquo;, com a presença da especialista em Direito do Trabalho, Direito Sindical e Direito Empresarial, Lirian Cavalhero. Neste painel também participam representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, e da Ordem dos Advogados do Brasil. A plenária do XVI Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste conclui os trabalhos com palestra máster do economista, ex-ministro da Economia do Brasil, e um dos fundadores do banco de investimento BTG Pactual, Paulo Guedes, que fala sobre eldquo;Cenário macroeconômico: perspectivas econômicas para o Brasil 2025erdquo;. O encerramento do encontro terá apresentação musical de Luiz Caldas. Feira de Negócios - Durante todo o evento, acontece a Feira de Negócios, com grande oferta de produtos e serviços para postos revendedores oferecidos por distribuidoras de combustível, fabricantes de equipamentos, empresas de sistemas, escritórios de contabilidade, montadoras de caminhões, refinaria, entre outros. PROGRAMAÇÃO GERAL XVI Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste - Encontro da Revenda do Brasil 07/11 - QUINTA-FEIRA 15h Check-in Costa do Sauípe/ Credenciamento/ Receptivo 15h Reunião do Conselho da Fecombustíveis 20h Show de humor com Zé Lesin 08/11 - SEXTA-FEIRA 09h Solenidade de abertura oficial 11h Palestra motivacional - Futurabilidade: Conectando pessoas, criando futuro. Com Leila Navarro 14h30 Painel - Descaminhos do mercado de combustíveis. Mediação Rodolfo Schneider. Convidados: Fecombustíveis/ ICL/ BRASILCOM/ Ministério da Justiça/ MME/ ANP/ Polícia Federal/ PRF/ MPBA/ SSP BA/ SEFAZ-COPEC/ Tribunal de Contas da União 16h30 Painel - Reforma tributária. Mediação Rodolfo Schneider. Convidados: CONFAZ / Receita Federal / Deputado Relator da Reforma Tributária/ Comissão Mista - Reforma Tributária/ TJ-BA/ Tributarista Robson Santersquo;ana 09/11 - SÁBADO 09h Palestra - Produção de Diesel renovável e SAF na Bahia: R$ 12 bilhões em oportunidades. Com Marcelo Lyra 10h Palestra - Sucessão familiar. Com Dra. Dayane Araújo e Dr. Ruy Andrade 11h Painel - Reforma Trabalhista e Sindical. Mediação Rodolfo Schneider. Com Dra. Lirian Cavalhero. Convidados: MPT/ MTE/ OAB/ Advogados Trabalhistas. 14h30 Palestra master - Cenário macroeconômico: Perspectivas econômicas para o Brasil 2025. Com Paulo Guedes 21h Festa de encerramento - Show de Luiz Caldas 10/11 - DOMINGO Check-out - Retorno

A Petrobras vai reduzir o preço do gás natural para as distribuidoras em 1,41% a partir de novembro. A queda faz parte das renovações contratuais que ocorrem a cada trimestre. A informação foi dada por Maurício Tolmasquim, diretor de Transição Energética e Sustentabilidade. Segundo ele, a redução ocorre devido ao câmbio. O executivo lembrou que, desde janeiro, o preço do gás já caiu 17%. emdash; Foi aprovado em outubro, pela diretoria, novas ofertas de contratos de gás para distribuidoras com maior diversificação e flexibilidade nos contratos, como prazo, local de entrada e indexador. Antes, havia 20 possibilidades de combinação. Agora, serão 48 possibilidades. Desconto de 10% O diretor também ressaltou que a estatal vai incentivar a demanda por gás, oferecendo um desconto de 10% para as distribuidoras que comprarem a molécula em volume acima do patamar de compromisso mínimo. emdash; É um incentivo à demanda, com um prêmio para as distribuidoras. Trata-se de um desconto de 10% no preço de referência para o consumo acima do compromisso mínimo. Se ultrapassarem esse compromisso, terão esse desconto. Isso visa dar mais incentivo. Mais poços Segundo Magda Chambriard, presidente da estatal, a Petrobras está reavaliando a quantidade de poços com potencial em gás que podem ser explorados. Ela e Tolmasquim participaram de um café da manhã com jornalistas na sede da empresa, no Centro do Rio. emdash; Estamos em busca de mais gás para a sociedade e para ter gás mais barato para fertilizantes e petroquímica. O gás representa 40% do custo do produto final. Seis empresas, como Ternium, CSN e Gerdau, já são clientes da estatal por meio do mercado livre de gás. Para Magda, o número de clientes chegará a sete no início do próximo ano. emdash; E vamos ocupando esse espaço para viabilizar esse mercado. O mercado de gás pode triplicar de tamanho. É isso que buscamos com os setores de fertilizantes e petroquímica. Não se trata de oferecer gás barato, mas sim de ganhar na escala.

Combustíveis renováveis como biodiesel, etanol e biometano vieram para ficar. Eles são alternativas sustentáveis, que emitem menos gases de efeito estufa na produção e durante sua utilização, como acontece com a gasolina. E o melhor, já podem ser encontrados à venda. A novidade mais esperada pelos ambientalistas, no entanto, é o hidrogênio verde, ainda em fase de desenvolvimento. Saiba em que pé estão os combustíveis verdes no Brasil e como o país está trabalhando para evitar mais prejuízos ao meio ambiente. Lei do Combustível do Futuro Na terça-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Combustível do Futuro. A legislação visa promover a mobilidade sustentável de baixo carbono com o objetivo de "consolidar a posição do Brasil como líder da transição energética global". O Brasil, com sua rica diversidade de recursos naturais, está bem posicionado nessa disputa. O Relatório Síntese 2024 realizado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) demonstrou que 49,1% da geração de energia elétrica no Brasil é proveniente de fontes renováveis como solar, biomassa, biogás, eólica e hidráulica. "A demanda por soluções energéticas que equilibrem o trilema energéticoemdash;segurança, sustentabilidade e competitividade de preçosemdash;continua a crescer globalmente. A posição privilegiada do país para a produção de energia renovável colabora muito para que a marca da transição energética no país seja a complementaridade de variadas fontes energéticas." Aurélio Ferreira, diretor de Marketing e Estratégia da Ultragaz Hidrogênio verde, a principal aposta Um combustível que emite apenas vapor de#39;água. Veículos movidos a células de combustível de hidrogênio, como carros, caminhões e ônibus, já estão em operação em países como Japão, Alemanha e Estados Unidos. O hidrogênio verde não só para ser usado como combustível, mas também na indústria e na produção de eletricidade. Para ler esta notícia, clique aqui.

A Petrobras considera que atendeu a todas as exigências ambientais para iniciar a perfuração de poço exploratório no bloco 59 da bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá, e espera resposta do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) ainda em 2024. Segundo a estatal, o último ponto em debate é a estrutura de resgate de animais em caso de vazamento de petróleo, inicialmente prevista para Belém. Em agosto, a estatal apresentou uma nova proposta para instalação de uma nova unidade em Oiapoque (AP). "Estou confiante de que agora conseguiremos a licença, porque não tem mais nenhum argumento", afirmou nesta segunda-feira (14) a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia dos Anjos. Procurado desde a semana passada, o Ibama não havia respondido até a publicação deste texto. A perfuração do primeiro poço no bloco 59 é a principal aposta de Petrobras e do governo para abrir uma nova fronteira exploratória de petróleo no país, com o objetivo de compensar o declínio das reservas do pré-sal na próxima década. A licença para a atividade na área, que é considerada ambientalmente sensível, foi negada pelo Ibama em 2023, mas a Petrobras apresentou recurso. O prazo legal para exploração do bloco expirou em agosto, mas a Petrobras conseguiu prorrogação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). A empresa entende que dois dos três pontos divergentes já foram pacificados e não estão mais em discussão: a necessidade de avaliação ambiental regional e o barulho provocado por aeronaves em Oiapoque, base para o embarque de pessoal. Falta, portanto, a análise do plano de proteção à fauna. O Ibama questionou a empresa sobre a distância entre o centro de reabilitação de fauna, localizado em Belém, e a operação, a 160 quilômetros da costa do Amapá. Na nova versão do plano, a Petrobras propõe a instalação de uma unidade de despetrolização e reabilitação de animais em Oiapoque, além de manter quatro embarcações na cidade dedicadas ao resgate de animais. A estrutura, disse em carta enviada ao Ibama em agosto, torna "ainda mais robusta a logística de transporte de animais eventualmente resgatados em toda a área de abrangência do projeto". As embarcações, segundo a empresa, podem chegar ao local do poço em 3 horas e 10 minutos a 12h horas e 30 minutos, reduzindo à metade o tempo estimado no plano de emergência anterior, quando o resgate saía de Belém. Duas das embarcações, acrescenta, podem iniciar o tratamento dos animais a bordo. Internamente, a Petrobras questiona a demora do Ibama para emitir um parecer sobre a nova proposta. Na área ambiental do governo, há críticas sobre o tempo que a estatal levou para apresentar as medidas adicionais. Mas, na prática, todos os envolvidos já admitem nos bastidores que a licença será concedida, já que a pressão pela exploração da área ganhou o apoio do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Petrobras alega que nunca teve acidentes em perfuração de poços em águas profundas e que propõe uma estrutura inédita de emergência para esse projeto, com o objetivo de vencer as resistências. "Já perfuramos mais de 60 poços na costa do Amapá", defendeu nesta segunda a diretora da Petrobras. Responsável pelo diálogo com o órgão ambiental, a diretora de Assuntos Corporativos da empresa, Clarice Copetti, afirmou que, com a oferta de nova base de resgate de animais, "fechamos toda e qualquer demanda" com o Ibama. "As conversas técnicas continuam, estamos sempre na expectativa que essa análise seja finalizada e acreditamos que ainda este ano, ainda em 2024, tenhamos retorno da equipe técnica", disse.

Com anúncio previsto para novembro, o novo plano estratégico da Petrobras não deve trazer alterações significativas em relação ao atual, mas virá com um foco reforçado na busca por novas reservas de petróleo e gás. A máxima do plano será a de que "cada gota de óleo é importante", disse nesta segunda-feira (14) a direção da empresa, que participou de café da manhã com jornalistas para celebrar os 71 anos da estatal, comemorados no dia 3 de outubro. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que ainda não é possível adiantar a projeção de investimentos, já que os projetos ainda estão sendo analisados pela companhia. O plano atual prevê US$ 102 bilhões em cinco anos, mas a estimativa já foi frustrada em 2024. "Quem disser que sabe o número [do investimento] está fechado, não está correto", afirmou Magda, em resposta a notícias tanto sobre aumento quanto sobre queda do investimento. Mas ela adiantou não esperar um e#39;capotee#39;. "Em comparação com o plano anterior, não vai ser o dobro, nem vai ser metade". O diretor financeiro da companhia, Fernando Melgarejo, também adiantou que não prevê mudanças na política de dividendos ordinários, implantada na gestão Jean Paul Prates, que determina a distribuição de 40% do fluxo de caixa livre da companhia. A distribuição de dividendos extraordinários, afirmou, vai depender do volume de investimentos previstos no plano de negócios e de um novo patamar de caixa mínimo, que pode ser revisto no planejamento para os próximos quatro anos. O atual é de US$ 8 bilhões. Do ponto de vista de projetos, o foco permanecerá na exploração e produção de petróleo, principal atividade da companhia. Desta vez, com um olhar mais dedicado à recuperação de campos antigos da Bacia de Campos, que completa 50 anos em 2024. É um processo que já vem sendo tocado, com a revitalização de grandes campos que ajudaram o Brasil a atingir a autossuficiência, como Roncador ou Marlim. Mas a visão de que "toda gota de óleo é importante" leva a empresa a estudar alternativas para outros projetos na área. O elevado custo das plataformas de produção, que chega hoje a bater os US$ 4 bilhões, é um entrave. "Se as plataformas estão tão caras, inviabilizamos acumulações menores", disse a diretora de Exploração e Produção da companhia, Sylvia dos Anjos. Uma novidade no plano deve ser a estratégia de reaproveitamento de plataformas antigas para esses projetos. Já há estudos para a revitalização de quatro plataformas hoje em operação. A empresa acredita que a Bacia de Campos ainda pode produzir volume equivalente ao que produziu nesses 50 anos. "Estamos mandando mensagem para o mercado. O Brasil precisa de plataformas mais em conta. Os preços começaram a ficar muito elevados. Entendemos as dificuldades dos nossos fornecedores, mas eles precisam ser criativos, e nós também", afirmou Magda. Ainda este ano, a empresa prevê a entrada de três novas plataformas, uma no campo de Jubarte, na Bacia de Campos, e duas no pré-sal da Bacia de Santos. Um dessas será a maior plataforma em operação no Brasil, com capacidade para produzir 225 mil barris de petróleo por dia. Magda sinalizou que na área de transição energética o foco permanecerá em descarbonização, com investimentos em combustíveis mais renováveis, como o diesel R5, que usa óleos vegetais também como matéria-prima, e o combustível marítimo com 24% de biocombustível. Investimentos em usinas solares e eólicas dependem de melhora nas condições de preços da venda de energia, afirmou o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da estatal, Maurício Tolmasquim. Segundo ele, a empresa já tem projetos em mira, mas o excesso de oferta de energia derrubou os preços.