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O etanol mostrou-se mais competitivo em relação à gasolina em 5 estados e no Distrito Federal (DF) na semana de 19 a 21 de janeiro. Na média dos postos pesquisados no país, o etanol tinha paridade de 68,50% ante a gasolina no período, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado. O etanol era mais competitivo em relação à gasolina nos seguintes estados: Acre (69,58%), Mato Grosso (64,63%); Mato Grosso do Sul (66,23%); Paraná (69,75%) e São Paulo (67,11%), além do Distrito Federal (69,83%). (Estadão Conteúdo)

O decreto recém editado pelo governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD) endash; que isenta o ICMS em operações de compra, venda e transferência de materiais e equipamentos para exploração e produção de petróleo e gás natural no estado endash; beneficia o projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP), da Petrobras, além de campos em águas rasas e onshore. O andamento do projeto SEAP, no entanto, vem esbarrando em problemas com a documentação exigida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a aprovação dos planos de desenvolvimento (PDs) dos campos de SEAP I e II. Em reunião de diretoria no dia 19 de dezembro de 2024, a ANP rejeitou o plano de desenvolvimento apresentado pela Petrobras, alegando insuficiência de informações importantes nos documentos e envio de novos PDs até abril deste ano. A agência analisou os PDs dos campos de Cavala e de Palombeta, bem como das jazidas compartilhadas entre as áreas de desenvolvimento de Budião e Agulhinha. No estado, a Petrobras também está vendendo uma participação minoritária de 25% nos direitos de exploração no campo de Tartaruga, em águas rasas da bacia Sergipe-Alagoas, operado pela Petrorecôncavo. Na semana passada, a empresa informou o início da fase vinculante da cessão dos direitos. A próxima fase inclui o convite com as instruções e orientações para o envio das propostas pelas empresas habilitadas. O que mudou? A partir do decreto, o governo de Sergipe internalizou o Regime Aduaneiro Especial para Petróleo e Gás (Repetro). Assim, os compradores domiciliados no estado podem usufruir do benefício do Repetro-Industrialização, possibilitando a isenção e diferimento nas aquisições. O Repetro-Industrialização foi regulamentado por instrução normativa da Receita Federal, que permite a importação ou aquisição no mercado interno com suspensão do pagamento de tributos federais. Segundo a advogada especialista na área tributária da Vieira Rezende Advogados, Paloma Rosa, o regime especial desonera a aquisição local e importação de materiais de embalagens, insumos e produtos intermediários. eldquo;O regramento de antes tinha de tributar integralmente. Então, se a aquisição fosse feita em âmbito local, comprada de fornecedor nacional, teria a cobrança do ICMS no plano estadual e dos tributos federais incidenteserdquo;, explicou. Sergipe segue outros estados O decreto editado pelo governador Fábio Mitidieri vai ao encontro de medidas já adotadas no Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, que visam o desenvolvimento de projetos de óleo e gás por meio da redução da carga tributária. Para o advogado Gabriel Penna, do escritório Kincaid Mendes Vianna, o decreto é uma encomenda dos projetos SEAP I e II. eldquo;Sergipe é um dos grandes players, tem o maior campo onshore do Brasil e agora tem campos relevantes offshore também. Trazendo esse regime para a sua legislação possibilita desonerar e incentivar, assim como adquirir de produtores localizados nesses outros estados que também aderiram ao regimeerdquo;, afirmou Penna. A especialista em direito tributário do escritório Mattos Filho, Thais Rodrigues, explicou que o Repetro tem duas modalidades, o Sped endash; aplicado na importação permanente ou temporária endash; e o Industrialização endash; que beneficia aquisições locais. eldquo;Na aquisição de uma árvore de natal molhada para uma plataforma, por exemplo, temos a oportunidade de beneficiar os intermediários com a isenção dos tributos federais e do ICMS. Mas tanto o fabricante intermediário quanto o final precisam estar inscritos no Repetroerdquo;, explicou Rodrigues. Árvores de natal molhadas (ANM) são equipamentos submarinos que fazem o controle de vazão dos fluidos por meio de um conjunto de válvulas. Contratação de plataformas Em novembro de 2024, antes de ter os PDs rejeitados pela ANP, a Petrobras anunciou que faria a contratação das duas plataformas FPSO para o Projeto SEAP seria feita pelo modelo BOT ((construção, operação e transferência, na sigla em inglês). O empreendimento, que consta no plano estratégico da companhia, tem previsão de início das operações em 2030. Inicialmente, a estatal projetava o início para 2028. O projeto prevê uma produção de 240 mil barris/dia de petróleo, por meio de duas plataformas flutuantes (FPSOs); e a exportação de até 18 milhões de m³/d de gás natural a partir da construção de um gasoduto de escoamento até a costa. Além da questão documental na ANP, o projeto vem enfrentando dificuldade em atrair interessados para as licitações do projeto. A Petrobras adiou por várias vezes a data de recebimento de propostas para a licitação de contratação dos FPSOs.

Entre os dias 20 e 23/1, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em sete unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. No período, destacaram-se ações conjuntas da ANP com a Polícia Civil de São Paulo, sendo uma na capital do estado, com participação também do Ipem-SP, e outra em Santo André. Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país: São Paulo No estado, foram fiscalizados 32 postos de combustíveis e cinco revendas de GLP. As equipes estiveram nas cidades de São Paulo, Tatuí, Mogi das Cruzes, Guapiara, Itapetininga, Ibiúna, Aracoiaba da Serra, Capão Bonito, Sorocaba e Santo André. Em São Paulo, em força-tarefa com a Polícia Civil do estado e o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-SP), dois postos foram autuados: um por não realizar periodicamente a drenagem do fundo dos tanques de diesel; e o outro por violar os lacres da ANP, aplicados em fiscalização anterior. Ainda na capital paulista, em ação somente da Agência, um posto foi autuado por desatualização cadastral. Dois postos, um em Guapiara e o outro em Sorocaba, foram autuados e receberam interdições por comercializarem combustíveis fora das especificações da ANP. No primeiro, foi identificada gasolina aditivada com coloração azul (a legislação determina que a cor azul é restrita à gasolina de aviação). No segundo, a gasolina comum era vendida com 47% de etanol, quando o especificado na legislação é 27%, além de não possuir equipamentos para verificação dos estoques de combustíveis armazenados em seus tanques. Ocorreram ainda autuações em dois postos, em Tatuí e Aracoiaba da Serra, por não realizarem periodicamente a drenagem do fundo dos tanques de diesel. Já no segmento de GLP, duas revendas foram autuadas em Mogi das Cruzes, uma por não possuir balança decimal aprovada pelo Inmetro e a outra por não atender às condições mínimas de segurança (armazenar quantidade de GLP superior à sua classe), sendo também interditada. Em Santo André, a ANP atuou em parceria com a Polícia Civil, não sendo encontradas irregularidades. Também não houve autuações em Itapetininga, Ibiúna e Capão Bonito. Nas ações, foram coletadas 11 amostras de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório. Bahia Dez postos de combustíveis foram fiscalizados nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Candeias e São Sebastião do Passé. Dois postos, um em Salvador e o outro em Candeias, foram autuados e sofreram interdições por comercializar diesel em quantidade menor do que a registrada na bomba (eldquo;bomba baixaerdquo;). Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. Distrito Federal A ANP fiscalizou sete postos e quatro distribuidoras de combustíveis, na Asa Norte, Asa Sul, Lago Sul, Águas Claras, Guará e SIA. Uma distribuidora no SIA foi autuada por erro no preenchimento dos boletins de conformidade dos combustíveis. No Lago Sul, um posto foi autuado por defeito no termodensímetro, equipamento acoplado à bomba de etanol para verificação da qualidade do produto. Não foram encontradas irregularidades nas demais localidades. Os fiscais coletaram 11 amostras de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório. Goiás No estado, foram fiscalizados 17 postos de combustíveis, nas cidades de Goiânia, Luziânia, Cristalina e Santo Antônio do Descoberto. Em Goiânia, parte das ações foi realizada em conjunto com o Procon-GO, órgão que mantém acordo de cooperação com a ANP. Dois postos foram autuados e sofreram interdições em Luziânia: um por comercializar etanol hidratado fora de especificação (parâmetros de massa específica e teor alcoólico); e o segundo por fornecer combustível em quantidade diferente da registrada na bomba. Na mesma cidade, três postos tiveram, no total, 101 litros de óleos lubrificantes apreendidos, por serem comercializados sem registro ativo do produto junto à ANP. É importante destacar que qualquer agente econômico ou cidadão pode verificar os registros de lubrificantes que estão ativos na Agência. Basta acessar a Ferramenta de Pesquisa de Registro de Produtos ou o Painel Dinâmico do Registro e Óleos e Graxas Lubrificantes. Essa consulta evita a aquisição e a comercialização de óleos clandestinos, que podem acarretar a diminuição da vida útil do motor, gerando prejuízo ao consumidor. Em Cristalina, um posto foi autuado por defeito no termodensímetro, equipamento acoplado à bomba de etanol para verificação da qualidade do produto. Não foram encontradas irregularidades em Goiânia e Santo Antônio do Descoberto. No estado, foram coletadas 24 amostras de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório. Minas Gerais Foram fiscalizados 18 postos de combustíveis, cinco revendas de GLP e um transportador-revendedor-retalhista (TRR) no período, em 13 cidades: Belo Horizonte, Betim, Contagem, João Pinheiro, Patos de Minas, Alfenas, Campanha, Carvalhópolis, Elói Mendes, Machado, Serrania, Varginha e Uberlândia. Na última, a fiscalização foi conduzida pelo Procon Municipal, órgão que possui acordo de cooperação com a ANP. Em Uberlândia, um posto foi autuado e sofreu interdição por comercializar combustível em quantidade menor do que a indicada na bomba. Ocorreram ainda autuações em outros sete postos, nas cidades de Betim, Contagem, João Pinheiro, Alfenas, Elói Mendes e Serrania. As irregularidades encontradas foram: não dispor de medida-padrão de 20 litros (equipamento para o teste de volume) em conformidade com as normas; ausência de instrumentos para o teste de qualidade; não solicitar, dentro do prazo, cancelamento de autorização após a desativação; não identificar na bomba, ou identificar de forma incorreta, a origem do combustível comercializado; exibir marca comercial de distribuidor estando cadastrado como bandeira branca; ter painel de preços em desacordo com a legislação; e comercializar combustível em recipiente não certificado pelo Inmetro. No segmento de GLP, uma revenda foi interditada por exercer a atividade sem autorização da ANP, tendo 55 botijões apreendidos. Não foram encontradas irregularidades nas demais localidades. Os fiscais coletaram 13 amostras de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório. Rio de Janeiro No período, a ANP fiscalizou 20 postos de combustíveis, nas cidades do Rio de Janeiro, Itaperuna, São João de Meriti e Duque de Caxias. Em São João de Meriti, um posto foi autuado porque descartou, sem autorização da ANP, gasolina comum fora de especificação que a Agência havia flagrado em fiscalização anterior. Quando ocorre apreensão, o produto não conforme pode ser reprocessado, doado ou descartado, mas somente após análise e autorização prévia da ANP. Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. Rio Grande do Sul Ao longo da semana, foram fiscalizadas duas revendas de GLP na cidade de Canoas, não sendo encontrada nenhuma irregularidade. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

A UNICA, União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia, apresentou nesta terça-feira, 28, os principais destaques do setor em 2024, ano que ficou marcado como a maior oferta de etanol da história. O volume gerado atingiu 36,83 bilhões de litros, 4,4% acima do registrado em 2023. Do total fabricado em 2024, 7,7 bilhões de litros foram produzidos a partir do milho, o que representa um aumento de 32,8% em relação ao ano anterior. Os indicadores consolidam o Brasil como o segundo maior produtor do mundo no ranking liderado pelos Estados Unidos. Ainda de acordo com a UNICA, em 2024, a paridade de preços do etanol hidratado em relação à gasolina C foi de 65,3%, a melhor competitividade registrada desde 2010.No último ano, o consumo de combustíveis no Brasil atingiu a marca de 59,3 bilhões de litros pela frota de veículos leves (ciclo Otto), com destaque para oi o aumento de 5,4 bilhões de litros no consumo de etanol hidratado no País. eldquo;Diante dos desafios no combate à mudança do clima, o etanol se apresenta como uma das soluções tecnológicas para uma mobilidade sustentável. Podendo ser usado puro, ou seja, o etanol hidratado, ou misturado à gasolina endash; etanol anidro endash;, o seu uso contribui de forma signie#64257;cativa para a redução das emissões de gases que agravam o efeito estufa e traz economia aos consumidores no abastecimentoerdquo;, comenta Evandro Gussi, presidente da UNICA. O ano também foi um marco para o setor com a aprovação e respectiva sanção de leis que refletem o novo momento do setor bioenergético brasileiro, entre elas o Combustível do Futuro, o Mover, o Paten, a reforma tributária e o aperfeiçoamento do RenovaBio. eldquo;São passos muito importantes do Congresso e do Governo Federal rumo à mobilidade sustentável e à economia de baixo carbonoerdquo;, destaca Evandro Gussi. Campanha Vai de Etanol Com o mote eldquo;É bom para todo mundo e pro mundo todo tambémerdquo;, a segunda fase da campanha #Vai de Etanol foca na estratégia de educação e fomento ao consumo consciente do biocombustível. Estrelada pelo jornalista e apresentador Tadeu Schmidt, ela está desenvolvida a partir de quatro pilares: Sustentabilidade, Biocombustíveis, Brasil e Motor. Já os slogans são: eldquo;Vai pelo planetaerdquo;, eldquo;Vai pelo Brasilerdquo;, eldquo;Vai pelo meio ambienteerdquo; e eldquo;Vai pelo seu motorerdquo;. Para engajar o público, Schmidt entrevista especialistas de diferentes áreas para explicar os benefícios do etanol para o carro, bolso, meio ambiente e indústria brasileira. A campanha terá presença em diversas mídias, sempre com tom educativo e convidativo a uma reflexão mais profunda sobre o tema. eldquo;Queremos mostrar ao consumidor que, enquanto outros países começam a seguir o nosso exemplo, o Brasil possui uma solução pronta e economicamente viável para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Nosso país tem um grande ativo sustentável, que fortalece sua indústria e movimenta seu mercado interno. E é nosso objetivo levar essa conscientização ao consumidorerdquo;, comenta Gussi. Os benefícios ambientais do etanol se traduzem em números: desde que a tecnologia flex foi lançada no Brasil, permitindo que os carros circulassem com etanol ou gasolina ou ambos, em qualquer proporção, mais de 710 milhões de toneladas de CO2eq deixaram de ser lançadas na atmosfera, impactando positivamente na saúde de milhões de pessoas e no meio ambiente. Para atingir a mesma economia de CO2eq, seria preciso plantar cinco bilhões de árvores nativas e mantê-las em pé por 20 anos. Além disso, os brasileiros economizaram cerca de R$ 130 bilhões pelo uso de etanol desde 2003. (UNICA)

Os contratos futuros de petróleo fecharam em alta nesta terça-feira (28) invertendo sinal perto do fechamento após falas de líderes globais sobre a guerra da Ucrânia. Mais cedo, a commodity ficou pressionada pela suspensão de protestos em portos de exportação da Líbia. O mercado também se mantém na expectativa pela decisão de juros do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), a ser anunciada na quarta-feira, 29. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para março fechou em alta de 0,82% (US$ 0,60), a US$ 73,77 o barril, enquanto o Brent para abril, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), avançou 0,40% (US$ 0,31), a 76,49 o barril. No período da tarde, segundo a AFP, a chefe de política externa da União Europeia, Kaja Kallas, e o novo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, concordaram em manter eldquo;pressão máximaerdquo; sobre o líder russo Vladimir Putin para acabar com a guerra na Ucrânia. Mais cedo, Putin relatou à televisão estatal russa que, se Ucrânia decidir negociar, há uma maneira legal de fazê-lo, mas que não vê disposição por parte de Kiev para se envolver. A commodity caiu no começo da tarde com os relatos de que os protestos que estavam impedindo o carregamento de navios petroleiros na Líbia foram suspensos por duas semanas. Segundo Alex Hodes, da StoneX, os protestos nos portos eldquo;trazem à tona um risco de fornecimento quase constante no mercado, já que o governo líbio continua divididoerdquo;. Investidores também ainda estão digerindo as implicações do governo Trump, que está enviando sinais contraditórios com uma combinação de tarifas, ameaças de sanções mais rígidas e pressão sobre os produtores de petróleo para que aumentem a produção tanto nos EUA quanto na Organização de Países Exportadores de Petróleo e seus aliados (Opep+), acrescenta ele. (Estadão Conteúdo)

As três maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil perderam fatia de mercado para as companhias independentes no ano de 2024, segundo dados da ANP. Em 2024, a Vibra foi responsável por 21,81% das vendas no mercado nacional, ante 23,86% do ano anterior. Já a Raízen encerrou o ano passado com uma participação de 14,98%, redução em relação aos 16,4% de 2023. Na Ipiranga, a queda foi menor, saindo de 15,63% em 2023 para 15,26% em 2024. O movimento permitiu o avanço das distribuidoras regionais, com os ganhos pulverizados entre empresas menores. De acordo com o analista do Citi, Gabriel Barra, as mudanças são um reflexo da busca das grandes companhias por melhorias no retorno dos investimentos. eldquo;As empresas começaram a pensar mais sobre retorno, sobre como ter uma eficiência maior na alocação de capital. Tinha muito volume que elas operavam que não dava o retorno desejadoerdquo;, afirmou. Para 2025, o Citi não prevê grandes mudanças. Barra acredita que o mercado deve se manter estável ou ver uma leve retomada da participação das grandes companhias. A expectativa é que este ano o segmento de distribuição tenha margens melhores, impulsionadas pelos combates a desvios no mercado, como a figura do eldquo;devedor contumazerdquo;. eldquo;Para um setor que tem margens muito apertadas, isso impacta muito na rentabilidade dos preçoserdquo;, disse Barra após a Conferência Citi Anual de Energia e Agronegócio.