Carro Sustentável vai zerar IPI de modelos de entrada; confira
O governo federal anunciou na tarde desta quinta-feira (10) o decreto que reduz as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros mais leves e econômicos, movidos a energia limpa e que atendam a requisitos de reciclabilidade e segurança veicular. O documento, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também cria o programa de incentivo Carro Sustentável, no qual veículos compactos com alta eficiência energética-ambiental e fabricados no Brasil terão o IPI zerado. Para ter direito ao IPI zero, o carro sustentável deve atender a quatro requisitos: emitir menos de 83g de COe#8322; por quilômetro; conter mais de 80% de materiais recicláveis; ser fabricado no Brasil (com etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem no país); e se enquadrar em uma das categorias de carro compacto. As montadoras interessadas deverão solicitar, junto ao MDIC, o credenciamento dos veículos que atendam a esses requisitos. Após a análise e aprovação, uma portaria será publicada com a lista dos modelos aptos a receber o desconto integral. Atualmente, a alíquota mínima para esses carros é de 5,27%. O foco do programa são os modelos de entrada, que atualmente têm preços que partem de R$ 80 mil em suas versões de entrada. Desse modo, veículos, como Renault Kwid, Fiat Mobi e Citroën C3, por exemplo, terão valores reduzidos com os cortes no IPI. Validade O decreto que regulamenta o MOVER não terá impacto fiscal. Ele redefine tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que foi construída como um mecanismo de soma zero, em relação ao total de carros vendidos no Brasil. Com validade até dezembro de 2026, o decreto antecede os efeitos da Reforma Tributária. Reduções Para os demais veículos, o decreto estabelece um novo sistema de cálculo do IPI, que entrará em vigor em 90 dias. A nova tabela parte de uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos. O cálculo levará em conta critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade. Veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo (malus). Por exemplo, um carro de passeio híbrido-flex pode ter sua alíquota reduzida em 1,5 ponto percentual. Se também atender ao critério de eficiência do MOVER, perde mais 1 ponto, e se cumprir o nível 1 de reciclabilidade, perde outro ponto. Com isso, o IPI desse veículo cai de 6,3% para 2,8%. Veja, abaixo, os critérios para receber o benefício: Fonte de Energia e Tecnologia de Propulsão: Veículos elétricos, movidos exclusivamente a etanol e híbridos flex-fuel/etanol terão redução nas alíquotas. Em contrapartida, veículos a gasolina e diesel, incluindo os híbridos com esses combustíveis, terão acréscimos. Eficiência Energética: Veículos que atingirem níveis de consumo energético mais eficientes (mais econômicos) poderão ter reduções de até dois pontos percentuais no IPI. Potência (kW): A potência do veículo também influenciará a alíquota, com reduções para veículos de menor potência e acréscimos para os maiores. Desempenho Estrutural e Tecnologias Assistivas à Direção: Carros que cumprirem requisitos de segurança, como impacto lateral, sistemas de controle de estabilidade (ESC) e tecnologias assistivas à direção (como frenagem automática de emergência), terão direito a redução de um ponto percentual no IPI. Reciclabilidade Veicular: Veículos que atenderem a critérios de reciclabilidade veicular poderão ter reduções de até dois pontos percentuais. Volkswagen faz ação especial A Volkswagen já foi certificada a participar do programa Carro Sustentável. O Polo, por exemplo, participa do Carro Sustentável em três versões. São elas: Track, Robust e TSI com câmbio manual, que retorna ao portfólio da marca. O Polo Track, por exemplo, foi de R$ 95.790 para R$ 87.845. Entretanto, a marca informa que, além do desconto para os modelos elegíveis ao programa, tem versões com desconto do IPI em dobro e taxa zero de financiamento. Chamada eldquo;Feirão VW com IPI em dobro + taxa zeroerdquo;, a ação já está valendo em todas as 471 concessionárias da marca no Brasil. Abaixo, você confere a tabela de preços da marca: Saveiro Robust CS (Cabine Simples): de R$ 109.490 por R$ 88.687 Polo Highline: de R$ 131.650 por R$ 120.240 Virtus Highline: de R$ 155.490 por R$ 144.080 Novo T-Cross 200 TSI: de R$ 154.990 por R$ 144.854 Novo Nivus Highline: de R$ 163.290 por R$ 146.490