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O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) pediu nova reunião com a Petrobras para debater pendências no plano de emergência da Petrobras para o primeiro poço em águas profundas na bacia da Foz do Amazonas. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a empresa foi pega de surpresa e que teme que a demora leve à perda da sonda de perfuração ODN-2, contratada para esse poço, cujo contrato vence no próximo dia 21. A reunião foi agendada pelo Ibama para esta quinta-feira (16). A área técnica do órgão ambiental questiona ajustes feitos pela estatal após o simulado de perfuração do poço, que ocorreu no fim de agosto, simulando um ataque hacker à sonda. Em nota técnica publicada nesta segunda (13), o Ibama vê ainda lacunas no plano e proteção à fauna e no esquema de comunicação sobre possível chegada do petróleo a países vizinhos em caso de vazamento. Questiona ainda tempos de resposta das embarcações posicionadas para atender a emergências. Em ofício à Petrobras, a agenda da reunião afirma ser necessário "esclarecer os pontos de atenção elencados no referido parecer técnico a fim de saná-los como o intuito de possibilitar o andamento das etapas finais para emissão da licença para o empreendimento". Em evento no Rio de Janeiro nesta terça (14), Magda disse que a estatal vai esclarecer os pontos e tem esperança de sair da reunião já com a licença para o poço. Ela demonstrou preocupação com os prazos, dizendo que o vencimento do contrato da sonda pode gerar dificuldades adicionais. A estatal diz que a sonda pode ter que ser substituída por uma nova. No limite, a troca poderia demandar um novo simulado de perfuração. Fundeada no local do poço, a cerca de 175 quilômetros do litoral do Amapá, a sonda ODN-2 custa à estatal US$ 4,2 milhões (cerca de R$ 23 milhões) por dia. No evento do Rio, Magda disse que "o Ibama não é tão ruim" e que tem que lidar com diversos setores sem ter estrutura adequada. "O Ibama trata de petróleo, de energia elétrica, de formiga, de perereca", enumerou. Ela voltou a defender a abertura de novas fronteiras exploratórias como fundamental para garantir desenvolvimento econômico no país. A Foz do Amazonas, repetiu o discurso de políticos, pode melhorar a qualidade de vida dos habitantes do Amapá. Afirmou que a COP30, a conferência da Organização das Nações Unidas sobre o clima, que será realizada em novembro em Belém, vai mostrar ao mundo como a região Norte precisa de desenvolvimento. "Sou de um tempo em que o governo federal chamava a Petrobras e dizia: e#39;ocupe a Amazônia a qualquer custoe#39;e#39;", afirmou. "Sabe por quê? Porque lá só tinha roubo de madeira, atividade ilegal, tráfico de drogas, exploração sexual de crianças e adolescentes." Em defesa do petróleo, Magda questionou a capacidade de energias renováveis para fornecer a energia adicional para o país no futuro e a segurança de veículos elétricos, segundo ela, com alto risco de incêndios em baterias. "Eu moro na divisa do Jardim Botânico com a Lagoa [bairros nobres da zona sul do Rio] e meu carro fica no subsolo", disse. "Eu fico imaginando um carro elétrico pegar fogo do lado do meu. Essa é uma questão que a gente tem que tratar."

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) encontrou na sala onde estão os tanques de estocagem de matéria-prima e produtos acabados da refinaria de Manguinhos, da Refit, no Rio de Janeiro, fórmulas com instrução de mistura mecânica de produtos para produção de gasolina automotiva. Segundo o órgão, isso é um dos indicativos de que a empresa não refinava, só formulava, o que é incompatível como sua atividade de registro. No documento de fiscalização, obtido pelo Painel S.A., aparece uma foto do quadro de instrução colado na sala de tanques, em que há a seguinte fórmula para produção de 2.000 m³ de gasolina automotiva: - NMA [N-metil-anilina]: 20 m³ - Diesel: 40 m³ - Aromático: 210 m³ - Nafta: 1.730 m³ * Total: 2.000 m³ - Aditivo: 280 litros Segundo o relatório, essa instrução se trata claramente de um procedimento de produção de gasolina por formulação (mistura simples), e não por refino, que é um processo físico-químico, e cuja atividade é a principal da Refit, conforme autorização de operação da ANP. A empresa, portanto, não pode operar realizando apenas formulação, já que sua atividade principal de registro é o refino. A companhia do empresário Ricardo Magro está interditada desde o dia 26 de setembro, após uma "varredura" nas instalações da empresa e na composição dos combustíveis ali produzidos, que durou cerca de 12 horas, e que foi noticiada pelo Painel S.A.. A fiscalização foi realizada como um desdobramento da Operação Cadeia de Carbono, realizada pela Receita Federal e pelo Ministério de Minas e Energia, no dia 19 daquele mês, e que investigou fraudes na importação e na comercialização de combustíveis, petróleo e derivados. Segundo o documento da ANP, o quadro com as instruções de formulação é apenas um dos indicativos de ausência de atividade de refino na Refit. A fiscalização não encontrou na refinaria petróleo cru ou derivados que são utilizados para refinar combustível. Também não achou evidências de equipamentos utilizados em processos de refino para ajuste da octanagem da gasolina. "Importante destacar que a duas torres de destilação atmosférica da Refit não são capazes, tecnicamente, de aumentar a octanagem do insumo ali processado. Para ajuste da octanagem, a Refit só dispõe da alternativa de formulação, o que é compatível com a importação da N-metil-anilina, booster de octanagem, e aromáticos encontrados no local", disse a ANP à coluna após pedido de mais detalhamento. A agência informa no documento que a fiscalização também encontrou indícios de fraude no processo de importação de matéria-prima para produção de combustível na refinaria. Segundo a ANP, há indicativos de que a empresa importava a gasolina praticamente acabada, classificada erroneamente como condensado ou nafta. A diferença não é só técnica. O imposto sobre importação de petróleo bruto e derivados é maior do que sobre o combustível importado em sua versão quase acabada, como há suspeitas de que a Refit fazia para obter vantagens tributárias. No documento de fiscalização, a ANP diz que também encontrou, durante a operação, problemas de segurança operacional, com produtos de maior risco em tanques não autorizados para armazenar aquele tipo de matéria-prima. Isso também foi usado como justificativa para interditar a refinaria. Refit contesta documento Consultada, a empresa disse ao Painel S.A. que, ao contrário do que é sugerido pela ANP, um laudo elaborado pelo químico Llidio Lazarieviez Antônio a pedido da companhia constatou que os produtos da Refit são óleos brutos de petróleo e não gasolina acabada. "Segundo Lazarieviez, os resultados obtidos na avaliação mostram conformidade com as especificações técnicas da Resolução 807/2020 da própria ANP referentes a octanagem, teor de aromáticos, presença de impurezas, entre outros critérios", disse a Refit em nota. A empresa afirmou, ainda, que a fórmula de formulação encontrada na refinaria cumpre os parâmetros exigidos pela ANP. Segundo a companhia, além de refinar, ela também realiza formulação, mas dentro das normas e especificações estabelecidas pela autarquia. A Refit também reclamou de a agência ter apontado questões de segurança como um dos motivos para a interdição da empresa. "Por tantas contradições, a Refit avalia como injustificável por parte da ANP apontar como causas da interdição supostos problemas de segurança operacional emdash;quando isto jamais foi mencionado nos autos do processo administrativo. Ao contrário, no parecer técnico 5381465, a ANP faz questão de esclarecer que as infrações que motivaram a interdição não correspondem aos quesitos de gerenciamento de segurança operacional." No documento de fiscalização a que o Painel S.A. teve acesso, porém, a questão de segurança operacional aparece como uma das justificativas para a interdição. "A ANP também se contradiz ao afirmar presença de gasolina acabada sob regime tributário irregular, uma vez que, na operação realizada no dia 19 setembro, a própria autarquia relatou ter encontrado 62 milhões de litros de nafta na empresa", completou a Refit na nota enviada à coluna.

A AIE (Agência Internacional de Energia) afirmou nesta terça-feira (14) que o mercado mundial de petróleo enfrentará um excedente ainda maior no próximo ano, de até 4 milhões de barris por dia, conforme os produtores da Opep+ (Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados) e seus rivais aumentarem a produção e a demanda continuar lenta. A perspectiva mais recente da AIE, que assessora os países industrializados, se compara à previsão do mês passado de um excedente de cerca de 3,3 milhões de bpd para 2026. O volume de 4 milhões de bpd de petróleo excedente seria equivalente a quase 4% da demanda mundial e é muito maior do que as previsões de outros analistas. A Opep+ está adicionando mais petróleo bruto ao mercado depois que a entidade decidiu reverter alguns cortes na produção mais rapidamente do que o programado anteriormente. A oferta extra está aumentando os temores de um excesso e pesando sobre os preços do petróleo este ano. Na visão da AIE, a oferta está aumentando muito mais rapidamente do que a demanda. Este ano, o órgão espera que a oferta aumente em 3 milhões de bpd, ante 2,7 milhões de bpd anteriormente. No próximo ano, a oferta aumentará em mais 2,4 milhões de bpd, segundo a agência. A agência também reduziu sua previsão de crescimento da demanda mundial este ano para 710 mil bpd, uma queda de 30 mil bpd em relação à previsão anterior, citando um cenário econômico mais desafiador. "O uso de petróleo permanecerá moderado durante o restante de 2025 e em 2026, resultando em ganhos anuais previstos em cerca de 700 mil barris por dia em ambos os anos", disse a AIE em um relatório mensal. Na segunda-feira, a Opep manteve sua previsão de que a demanda aumentará em 1,3 milhão de bpd este ano, quase o dobro da taxa esperada pela IEA, e disse que a economia mundial estava indo bem. Os preços do petróleo registram queda nesta terça-feira, com o petróleo Brent sendo negociado um pouco abaixo de US$ 62 por barril. O valor ainda está acima de uma mínima de 2025, próxima a US$ 58, observada em abril. (Reuters)

Ao apresentar aos empresários fluminenses o Planejamento Energético e o Plano de Clima da Petrobras, a presidente da estatal, Magda Chambriard, disse que a redução das emissões pelo Brasil não passa pelo ataque aos produtos mais exportados, ou seja, petróleo e commodities agrícolas. eldquo;Agro e petróleo têm de andar de mãos dadas em prol da redução de emissões. E, no nosso caso, precisamos ver como nossos produtos coprocessados vão participar do Combustível do Futuro. A Petrobras não está se negado a cuidar das suas emissões do escopo 3erdquo;, afirmou. Magda reforçou que a energia não é a fonte mais emissora de Gases de Efeito Estufa (GEE) no Brasil. eldquo;Se formos enfrentar as emissões de energia no mundo, precisamos enfrentar como o mundo gera essa energia. Mas o Brasil está num lugar diferente. Apenas 25% das emissões são do Brasil, porque nossa matriz é limpa. Temos o biodiesel e as hidrelétricas nos ajudandoerdquo;, sustentou. Ela participa de reunião do Conselho Empresarial de Petróleo e Gás da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). eldquo;A Petrobras viabilizou o etanol na década de 1970, o biodiesel nos anos 2000 e o primeiro projeto de eólica offshore do Brasil, que hoje está com a Brava porque fomos obrigados a desinvestir nissoerdquo;, complementou. Ao falar do cenário energético no Brasil, que está entre as 10 economias do mundo e apenas em 50º em consumo de energia, Magda Chambriard reforçou que a estatal trabalha pelo aumento do índice de desenvolvimento humano no País e que está comprometida em ajudar o Brasil no fornecimento de energia. Ela ainda criticou a morosidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em relação ao licenciamento de linhas de transmissão elétrica. eldquo;Não pode haver plano clima se não estiver de mãos dadas com política energética do Paíserdquo;, afirmou ela. eldquo;Mas se a gente quer discutir segurança energética junto com bem-estar social e quer chegar na média do mundo em acesso, tem de produzir mais meio Brasil de energia. Há dois anos o Ibama não licenciava linhas de transmissãoerdquo;, comentou. Ao apresentar o dado que o Brasil precisa de R$ 129 bilhões de investimento para novas linhas de transmissão até 2034, questionou: eldquo;Quem vai pagar por isso? O PDE (Plano Decenal de Expansão de Energia) 2034 prevê mais 25 mil km de linhas de transmissão, quem vai licenciar isso?erdquo;. eldquo;A demanda por eletricidade está crescendo. Nossa demanda vem do Sudeste, mas hoje tivemos apagão na região Sul e está chegando o data center, inteligência artificial. Precisamos atender a tudo isso e debater como faremos issoerdquo;, complementou. A executiva defendeu que um país que precisa de energia precisa enfrentar as pontas do sistema e comentou sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR). eldquo;É algo que todo mundo sabe usar, mas dependendo de onde você posiciona essa análise, você tem impactos econômicoserdquo;. No Brasil, a AIR é regulamentada pelo Decreto nº 10.411 de 2020, em que são estabelecidos o conteúdo, os requisitos para sua aplicação, as definições, os requisitos mínimos a serem objeto de análise, os casos em que a AIR pode ser dispensada e aqueles nos quais não tem aplicação. eldquo;Precisamos pensar o Brasil e isso exige pensar mais do que uma variável: não pode ser só a eólica, a solar ou termoelétrica para não nos apegarmos a uma grande chance de erroerdquo;, finalizou.

O governo publicou, nesta terça-feira (14/10), no Diário Oficial da União (DOU), a resolução aprovada na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que fixa os valores da Intensidade de Carbono das Fontes de Energia (ICE) do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Para a gasolina C, com 30% de etanol, foi definido o valor de 72,45 gramas de CO2 para cada MegaJoule de energia (gCO2/MJ) a ser alcançado até 2027. O diesel terá o teto de 78,24 gCO2/MJ. A resolução também inclui etanol, biometano, biodiesel e eletricidade. Confira os valores estabelecidos para os combustíveis para os anos de 2022, 2024 e 2027, respectivamente: Etanol Anidro: 22,26 | 22,39 | 22,04 gCO2/MJ Etanol Hidratado: 22,65 | 22,73 | 22,30 gCO2/MJ Gasolina A: 87,40 gCO2/MJ Gasolina C (E27/E30): 73,61 | 73,78 | 72,45 gCO2/MJ Gasolina C (E22): 76,76 | 76,78 | 76,73 gCO2/MJ Biometano: 9,32 | 8,35 | 8,35 gCO2/MJ GNV: 76,85 gCO2/MJ Biodiesel: 28,40 | 28,40 | 28,11 gCO2/MJ Diesel A: 86,50 gCO2/MJ Diesel B (BX): 81,04 | 79,06 | 78,24 gCO2/MJ Diesel B (B7): 82,69 | 82,69 | 82,67 gCO2/MJ Eletricidade: 21,78 | 20,85 | 19,89 gCO2/MJ O Mover estabelece critérios ambientais para a fabricação de veículos e amplia exigências de sustentabilidade para o setor automotivo. A resolução era aguardada para alinhar a política automotiva à de biocombustíveis (RenovaBio), atendendo à lei do Combustível do Futuro. Confira a resolução na íntegra. Criação do Programa Nacional de Energia Geotérmica O governo publicou também a resolução que cria o Programa Nacional de Energia Geotérmica (Progeo), fonte que utiliza o calor natural do interior da Terra para gerar eletricidade. O documento estabelece as diretrizes para o desenvolvimento dos marcos legais e regulamentações, além de incentivo a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDeamp;I). O Brasil conta, desde 1995, com o Laboratório de Geotermia do Observatório Nacional emdash; vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia emdash; que atua no desenvolvimento de pesquisas sobre essa fonte no país. Confira a resolução na íntegra. Divisão de excedente de energia com Bolívia O governo publicou ainda a resolução que define a repartição da energia extra gerada pela usina de Jirau, no Rio Madeira (RO), que ficará dois terços com o lado brasileiro e um terço com a Bolívia. Em maio, os governos dos dois países assinaram um memorando de entendimentos que possibilitou a operação a partir de uma compensação para os bolivianos por aumentar a cota do reservatório para 90 metros. Normalmente, a usina opera com nível dersquo;água entre 82,5m e 90m. A usina passa a acrescentar, inicialmente, 121,1 megawatts médios (MWmed), e depois ao atingir a cota 90m de forma constante, incorpora 236,5 MWmed ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Confira a resolução na íntegra.

O diretor do Departamento de Energia do Itamaraty, João Marcos Paes Leme, confirmou nesta terça (14/10) a apresentação formal de uma proposta de compromisso para elevar quatro vezes, a nível global, a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035. O documento foi apresentado na reunião preparatória para a COP30, a pré-COP, que ocorre em Brasília (DF) esta semana. A iniciativa é encabeçada por Brasil, Japão, Itália e Índia. Segundo Leme, alguns países europeus manifestaram interesse, mas ainda não aderiram formalmente. A intenção é mobilizar adesões até a COP30, marcada para novembro, em Belém (PA). eldquo;A primeira reunião de apresentação do relatório, aqui em Brasília, na pré-COP, já teve uma boa receptividade e a ideia é que, de agora até o período de Belém, isso possa ganhar mais traçãoerdquo;, disse o embaixador a jornalistas. eldquo;Nós vamos nos reunir com outros países para trazer tantos quanto possível para apoiar essa iniciativaerdquo;. Em setembro, um grupo de 34 países co-liderados por Brasil e Japão divulgou a intenção de quadruplicar a produção de etanol, biodiesel, biometano, SAF (aviação), metanol e amônia (navios), entre outros, para acelerar a descarbonização dos transportes. Um tema recorrente na agenda do governo brasileiro quando presidiu o G20 em 2024, que também promete marcar presença na cúpula climática das Nações Unidas este ano. Na segunda, durante a sessão de abertura da pré-COP, o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), disse que o Brasil já tem resultados concretos para a transição energética, listando iniciativas para promover a bioenergia. eldquo;Na COP28, houve o compromisso de triplicar as renováveis e dobrar a eficiência energética e agora nós temos uma possibilidade de quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveiserdquo;, explicou o diretor do Itamaraty. eldquo;Esperamos ter um bom número de adesões para que, no processo de descarbonização dos sistemas energéticos, os combustíveis sustentáveis também tenham um papel relevante em complementação à eletrificação e a outras tecnologias que já estão adiantadaserdquo;. Ainda de acordo com Leme, a ideia é que o compromisso seja um documento adotado em nível político, na cúpula de líderes. eldquo;E como isso vai influenciar os trabalhos da COP? Pode ser pela via da Agenda de Ação, pode gerar um documento de consenso, mas nós estamos menos preocupados com o documento formal que a COP venha a gerar na negociação em torno dessa iniciativa, porque isso, na verdade, responde a coisas que já foram decididas anteriormenteerdquo;. Ele cita como exemplos os setores de aviação e navegação, onde a substituição de combustíveis fósseis é mais desafiadora e será preciso avançar com a oferta de biocombustíveis e eletrocombustíveis para descarbonizar. eldquo;O que nós estamos falando aqui, para setores em que essas energias [elétrica renováveis] não são aplicáveis, pelo menos no curto e médio prazo, precisamos tentar substituir as fontes fósseis com alguma outra coisa, que são os combustíveis sustentáveis de diferentes tiposerdquo;. Biocombustíveis na transição De acordo com um documento da indústria, atingir emissões líquidas zero de gases de efeito estufa (GEE) exigirá combustíveis de baixo carbono para satisfazer aproximadamente 20% do consumo energético final global até 2050. Isso requer um aumento substancial na oferta e demanda de combustíveis sustentáveis e#8203;e#8203;em todos os setores. Apesar de a indústria estar registrando recordes de crescimento, a produção e utilização ainda está abaixo do potencial e fora da rota zero líquido. Por isso a iniciativa para aumentar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis e#8203;e#8203;até 2035. eldquo;Dependendo da tecnologia, algumas são de implantação mais rápida, outras são mais demoradas. Mas, somando as diferentes rotas, podemos até 2035, com base em números de 2024, ter uma multiplicação significativa dessas soluções e, com isso, ajudar a descarbonização e os países a alcançarem as suas metaserdquo;, explica Leme.