NOTÍCIAS

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural. O PL 5.066/2020, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), recebeu relatório favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e segue para a Comissão de Infraestrutura (CI). A proposta já havia sido aprovada pela CCT e pela CI em votação final, mas o senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou recurso para que fosse votado em Plenário. Como foi apresentada uma emenda de Plenário, o texto voltou à CCT. Pelo projeto, os contratos de concessão devem ter uma cláusula para o investimento mínimo em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Pelo menos 5% seriam destinados a pesquisas para aquisição de dados geológicos, geoquímicos e geofísicos em bacias sedimentares localizadas em áreas terrestres; e 10% seriam destinados a instituições e centros de pesquisas localizados em cada uma das regiões do Brasil. A emenda do senador Fabiano Contarato acrescentou novas áreas de pesquisa que podem ser estimuladas: fontes renováveis de energia e sistemas de transmissão e distribuição; eficiência energético-ambiental, conservação e uso racional do petróleo, gás natural, derivados e biocombustíveis; e preservação do meio ambiente. A emenda também fixou percentuais dos valores que devem ser destinados à pesquisa, desenvolvimento e inovação: 1% da receita bruta da produção, nos contratos de concessão de campos de grande volume de produção ou de elevada rentabilidade; 1% da receita bruta dos campos com contratos de partilha de produção; e 0,5% da receita bruta dos campos com contratos de cessão onerosa. A emenda de Contarato excluiu do projeto o artigo que previa a destinação de no mínimo 5% dos recursos dos contratos de concessão para aquisição de dados geológicos em bacias sedimentares terrestres. Segundo o parlamentar, a atividade já é desempenhada rotineiramente pelas empresas que exploram e produzem petróleo e gás, e não se caracteriza como atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação, pois não envolve estudos da bacia sedimentar. A emenda propunha uma bonificação de 5% na realização das despesas obrigatoriamente destinadas a pesquisa, desenvolvimento e inovação nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Mas Pontes suprimiu esse trecho. Para o relator, ela poderia reduzir os recursos destinados à pesquisa. eldquo;Permitir a redução dos recursos empregados nessas atividades contraria o objetivo maior da proposição, que é estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias na exploração e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídoserdquo;, explica Pontes.

Os preços do petróleo subiram mais de 1 dólar nesta quarta-feira, depois que a União Europeia concordou com uma rodada adicional de sanções que ameaçam os fluxos de petróleo da Rússia, o que poderia restringir a oferta global da commodity. Os preços futuros do petróleo Brent subiram 1,33 dólar, ou 1,84%, para 73,52 dólares por barril. Os futuros do petróleo West Texas Intermediate dos Estados Unidos subiram 1,70 dólar, ou 2,48%, a 70,29 dólares. Os embaixadores da União Europeia concordaram nesta quarta-feira com um 15º pacote de sanções contra a Rússia por causa de sua guerra contra a Ucrânia, disse a presidência húngara da UE. eldquo;Congratulo-me com a adoção de nosso 15º pacote de sanções, visando em particular a frota fantasma da Rússiaerdquo;, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no X. A eldquo;frota sombraerdquo; ajudou a Rússia a contornar o limite de preço de 60 dólares por barril imposto pelo G7 ao petróleo russo transportado por via marítima em 2022 e ajudou a manter o fluxo de petróleo russo. eldquo;A seriedade renovada quanto ao controle dos fluxos aqui é potencialmente favorável e está compensando a métrica de demanda tradicional na qual temos nos concentradoerdquo;, disse John Kilduff, sócio da Again Capital em Nova York. Por outro lado, os estoques de gasolina e destilados aumentaram mais do que o esperado na semana passada, de acordo com dados da Administração de Informações sobre Energia, pesando sobre os preços do petróleo. (Reuters)

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) enviaram ao Congresso, nesta quarta, 10, uma carta em que propõem ações para fortalecer o mercado de combustíveis brasileiro, tornando-o mais competitivo e sustentável. Os signatários defendem ajustes na regulamentação do RenovaBio e na tributação do etanol, buscando eliminar assimetrias e promover o uso de biocombustíveis. O objetivo principal é contribuir para a descarbonização da matriz energética nacional e alcançar metas internacionais de redução de emissões, garantindo um ambiente de negócios equilibrado para o setor. A carta também enfatiza o compromisso com a segurança jurídica e a competitividade do setor. O documento solicita apoio do Congresso e das autoridades para a implementação dessas medidas. eldquo;No aspecto tributário, as instituições estão engajadas para antecipar imediatamente a sistemática aprovada na reforma tributária para os tributos federais nas operações com etanol hidratado, buscando aprovação, no PLP 68/24, da incidência integral do recolhimento do PIS/Pasep (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) no elo da produção de biocombustíveis. As instituições se comprometem, ainda, a estudar a possibilidade de antecipação do regime previsto para o IBS em 2033, sob o pressuposto da neutralidade fiscal e econômico-financeira para os elos da cadeiaerdquo;, diz um trecho do documento. Leia a carta na íntegra: CARTA ABERTA AO CONGRESSO NACIONAL Ref.: Ações coordenadas para a consolidação de um mercado competitivo e sustentável na produção e distribuição de combustíveis no País Excelentíssimos, A UNICA endash; UNIÃO DA INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR E BIOENERGIA e o SINDICOM endash; SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES trabalham pela ampliação do uso de biocombustíveis para a descarbonização da matriz brasileira e para a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono. As ações conjuntas das entidades aqui representadas envolvem o combate ao mercado irregular e a consolidação um mercado competitivo, sem assimetrias regulatórias ou distorções tributárias. As instituições signatárias dessa carta aberta tornam público dois compromissos assumidos entre si, quais sejam: No aspecto regulatório, o SINDICOM manifesta seu entendimento de que a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), criada pela Lei n. 13.576/2017 se mostra compatível com a ordem constitucional e imprescindível para o reconhecimento do potencial de descarbonização dos biocombustíveis, especialmente com os ajustes trazidos pela aprovação do Projeto de Lei 3.149/20, que evitará assimetrias competitivas que hoje prejudicam o pleno funcionamento do programa. É fundamental que todas as distribuidoras cumpram o programa de modo a evitar qualquer desequilíbrio concorrencial e garantir a efetiva descarbonização da matriz nacional. No aspecto tributário, as instituições estão engajadas para antecipar imediatamente a sistemática aprovada na reforma tributária para os tributos federais nas operações com etanol hidratado, buscando aprovação, no PLP 68/24, da incidência integral do recolhimento do PIS/Pasep (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) no elo da produção de biocombustíveis. As instituições se comprometem, ainda, a estudar a possibilidade de antecipação do regime previsto para o IBS em 2033, sob o pressuposto da neutralidade fiscal e econômico-financeira para os elos da cadeia. Reafirmam, outrossim seu compromisso com a sustentabilidade, a segurança jurídica e a competitividade do setor de combustíveis e biocombustíveis. Com as ações conjuntas propostas neste documento, apoiamos o Poder Legislativo Nacional em uma adaptação proativa rumo ao novo cenário regulatório e tributário brasileiro, de forma a assegurar um ambiente de negócios equilibrado, incentivar o uso de combustíveis renováveis e contribuir ativamente para os objetivos nacionais e internacionais de redução de emissões. Contamos com o apoio do setor e das autoridades, em todas as esferas e poderes, para que essas diretrizes se tornem um alicerce firme em nossa jornada rumo a uma matriz energética de transporte mais limpa e eficiente. Na expectativa da melhor acolhida desse pleito, permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos. (Veja.com)

Entidade que defende o fim do que ficou conhecido como "bomba branca" aponta prejuízos de R$ 14 bilhões por ano ao consumidor de combustíveis em fraudes operacionais. O número é apresentado pelo Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes), que reúne as principais distribuidoras do país, a partir de estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas). O sindicato afirma que o valor envolve diferentes fraudes de operação e, uma das principais delas, é a bomba branca. O debate envolve postos de combustíveis que têm contrato de exclusividade com uma fornecedora, mas foram liberados pela resolução 858 da ANP (Agência Nacional de Petróleo), editada em 2021, a vender produtos de outras marcas. As bombas que fornecem esse outro combustível são chamadas de bombas brancas. Basicamente significa que o dono de posto que tem a bandeira de uma grande distribuidora (metade dos cerca de 44 mil estabelecimentos do tipo no Brasil) está autorizado a comprar combustível de terceiros, desde que isso esteja identificado na bomba. A ideia da bomba branca ganhou força em 2018, quando greve dos caminhoneiros fez crescer a demanda e diminuir a oferta por combustíveis no país. Era uma forma de flexibilizar a distribuição e, na teoria, baratear o preço. Algo que as empresas do setor afirmam não ter acontecido. O governo Bolsonaro editou medida provisória sobre o assunto. Ela não foi aprovada no Congresso Nacional, mas acabou incluída na resolução da ANP. A legalidade da resolução da ANP é questionada em ação civil pública iniciada pelo MPF (Ministério Público Federal) no TRF-6, em Minas Gerais. Liminar suspendeu os efeitos da norma, mas a agência conseguiu suspender a decisão judicial em abril deste ano. O interesse no caso fez com que as entidades do mercado, as empresas mais relevantes e até grupos de donos de postos se apresentassem como partes interessadas no processo. A agência não vê problema que o motorista abasteça o carro em posto com a bandeira e receba combustível de outra empresa. Vê nisso uma liberdade de escolha do consumidor. E defende, nos autos da ação, que a qualidade do combustível é basicamente a mesma entre as 164 distribuidoras autorizadas a operar no país. Representantes de postos e Instituto Escolha argumentam que o estabelecimento é obrigado a colocar uma placa ou adesivo na bomba, de forma visível, que mostre a origem do combustível e é obrigação do cliente observar isso. O Sindicom discorda: "Quando você entra no posto, o que te leva a ir até lá é a bandeira, é a filiação do posto a uma distribuidora. Você espera comprar aquele combustível, não outro, de origem desconhecida. A sua opção é feita antes de entrar. Quando entra, já sabe o que espera comprar. A ANP determina apenas os parâmetros mínimos [do combustível]", diz Mozart Rodrigues Filho, diretor executivo da entidade. Essa é também a opinião do ICL (Instituto Combustível Legal): "O consumidor é influenciado em seu processo decisório pela confiança na marca comercial ostentada no estabelecimento. De forma realista, podemos afirmar que o consumidor não conseguirá verificar eventual adesivo colado na bomba do estabelecimento que informe a origem do combustível diferente daquela marca ostentada pelo posto revendedor. O consumidor será induzido ao erro", afirma Emerson Kapaz, presidente do instituto. "A companhia investe em marca desde sua origem. Investe no nome, na qualidade dos produtos para fidelizar o consumidor fiel à nossa bandeira. A ANP estipula parâmetros mínimos para o combustível. Não são todos iguais", afirma Guido Macedo, VP jurídico da Ipiranga Distribuidora, uma das três maiores do país com Raízen (associação entre a Shell e a Cosan) e Vibra (Petrobras) emdash;juntas controlam cerca de 70% do mercado. Em nota, a Vibra afirma acreditar que "o uso da bomba branca nos postos de combustível pode acarretar sérias questões sobre a identificação clara da origem do produto, comprometendo a capacidade do consumidor de fazer as melhores escolhas. A falta de sinalização adequada pode gerar confusão, resultando em abastecimentos inadvertidos e potenciais riscos para a segurança do veículo e do condutor." A Raízen disse que o seu posicionamento é o mesmo do ICL. Segundo o Sindicom, os R$ 15 bilhões são perdidos em "fraudes operacionais" derivadas da bomba branca. Aponta o uso de adulteração de solventes, misturas de biocombustíveis, nafta e etanol. bombas fraudadas, adição de agentes contaminantes e riscos ambientais e de acidentes, entre outras ações ilegais. O ganho potencial para os fraudadores seria de R$ 1,60 por litro no diesel. Na gasolina, R$ 2,50. O Instituto Escolha contesta a ligação entre liberdade de origem do combustível e fraude e afirma que o vínculo do posto com a bandeira criou um obstáculo à concorrência. "A desinformação criada pelas três companhias não beneficia o debate do tema e, mais do que isso, prejudicam o consumidor. Fraudes e bomba branca não andam juntos", diz Frank Juviniano, presidente do Instituto Escolha, favorável à bomba branca. Em nota, a ANP afirma ainda que o fim da tutela obrigatória à bandeira desobrigou a agência a fiscalizar contratos privados entre distribuidores e postos. "A alteração da tutela regulatória da fidelidade à bandeira não retira a possibilidade de as distribuidoras fiscalizarem o cumprimento das regras de exclusividade que possam estar previstas nos contratos de fornecimento de combustíveis. Os contratos de bandeiramento em vigor não são alterados pela norma da ANP, cabendo às distribuidoras a realização da sua gestão", informa a ANP. Os defensores da resolução da ANP afirmam que a agência economiza cerca de R$ 2 milhões por ano para fazer uma fiscalização que beneficiaria apenas as grandes. "Era uma prática que só trazia benefícios para essas companhias e transformava uma relação privada, entre distribuidora e dona de posto, em uma obrigação de poder de polícia [na fiscalização da ANP]", afirma Juviniano. "O produto no Brasil não sofre qualquer diferenciação pela distribuidora. A distribuidora não produz, logo a questão da bandeira é meramente uma questão de marketing. Mais importante que a bandeira é a origem do produto", completa. Em audiência pública, a ANP argumentou que as grandes distribuidoras também comercializam seus combustíveis em postos não bandeirados (que não têm contrato de exclusividade com nenhuma companhia) e que todas as empresas seguem o mesmo padrão de produção. Apontar que o consumidor é lesado seria, então, uma propaganda enganosa. Nos autos da ação, a agência defende que cabe à empresa detentora da marca estabelecer por meios contratuais os mecanismos para essa proteção, não à agência.

Apesar de reconhecer as condições macroeconômicas desafiadoras e as frustrações de curto prazo com as ações de distribuição de combustíveis nas últimas semanas, o Itaú BBA avalia que o setor está passando por mudanças fundamentais, especialmente em relação às dinâmicas de oferta e ao combate a práticas irregulares de longa data. Nesse contexto, o banco espera que essas mudanças contribuam para um ambiente competitivo mais saudável para os maiores distribuidores no médio prazo, resultando em margens e retornos recorrentes mais sólidos no futuro. Diante disso, o BBA manteve recomendação equivalente à compra para Raízen (preço justo final do ano fiscal de 2026 em R$ 5) e Vibra (preço justo final de 2025 em R$ 33), enquanto elevou Ultrapar para compra (preço justo final de 2025 em R$ 30). Analistas comentam que essas ações estão sendo negociadas com descontos significativos, tanto em termos de múltiplos quanto na visão de fluxo de caixa descontado (DCF). eldquo;Como resultado, as ações estão injustificadamente baratas, representando um ponto de entrada atraente para investidores com visão de médio prazo, dispostos a aguardar a consolidação do cenário de melhoraerdquo;, completam. Raízen O Itaú BBA reiterou recomendação de eldquo;outperformerdquo; para a ação, ao mesmo tempo em que ajustamos nosso valor justo para o final do ano fiscal de 2026, em R$ 5,00 por ação (potencial de alta de 104% em relação aos preços atuais). Atualmente, a ação está sendo negociada a 13,6 vezes Preço/Lucro e 4,3 vezes Valor da Firma (EV)/EBITDA 2026 (ano fiscal). A Raízen está entrando em uma nova fase, fazendo a transição do ciclo de crescimento iniciado no IPO para um período focado na criação de valor. Essa etapa será conduzida sob uma nova gestão, com uma revisão planejada do portfólio, direcionada aos segmentos principais de negócios e à eficiência operacional. Por outro lado, o BBA reconhece que a trajetória desse período de transição, bem como o seu cronograma e resultados finais, serão cruciais para o desempenho da empresa, e, atualmente, possui visibilidade limitada sobre esses fatores. De modo geral, o BBA mantém uma perspectiva otimista para o curto prazo, destacando que os principais fatores que devem influenciar os resultados das empresas nos próximos trimestres incluem: i) uma oferta de etanol acima do esperado durante a entressafra, devido às dificuldades enfrentadas por produtores da região Centro-Sul para maximizar a produção de açúcar após incêndios na área; ii) a contínua demanda robusta por etanol, aliada ao impacto da paridade com os preços da gasolina; e iii) discussões sobre os efeitos dos incêndios na produtividade da cana-de-açúcar para a safra 2025/26, que podem ser parcialmente compensados por preços mais elevados de açúcar ao longo da curva Ultrapar (UGPA3) O Itaú BBA alterando nossa recomendação para eldquo;outperformerdquo; para a ação, ao mesmo tempo em que ajustamos nosso valor justo para o final de 2025 em R$ 30 por ação (potencial de alta de 71% em relação aos preços atuais). Atualmente, a ação está sendo negociada a 9,9 vezes P/L e 4,5 vezes EV/EBITDA 2025. O BBA disse que levou em consideração a participação na Hidrovias contribuindo para o resultado da Ultrapar como equivalência patrimonial. Vibra (VBBR3) O Itaú BBA reiterou recomendação de compra para a ação, incorporando a Comerc ao modelo e atualizando nosso valor justo para o final de 2025 em R$ 33 por ação (potencial de alta de 63% em relação aos preços atuais). O banco também considera o crescimento no volume de lubrificantes, que está incluído nas margens de distribuição. Atualmente, a ação está sendo negociada a 7,9 vezes P/L e 5,7 vezes EV/EBITDA 2025.

Com a menor pressão dos preços da energia elétrica, a inflação desacelerou no País em novembro. Segundo dados divulgados ontem pelo IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,39% no mês passado, 0,17 ponto porcentual abaixo do registrado em outubro (0,56%). No acumulado em 12 meses, porém, o indicador subiu para 4,87%, acima dos 4,76% observados até outubro. Esse número é importante no contexto atual da economia. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central vai anunciar hoje a nova Selic endash; atualmente em 11,25% endash; de olho na inflação corrente e nas projeções para os próximos meses. A meta perseguida pelo BC é de 3% ao ano, com margem de tolerância de 1,5 ponto para mais ou para menos. Ou seja, o número atual já está acima do teto da meta. Pesqui s a do Pr oj e ç ões Broadcast mostrou que a maioria no mercado ainda vê um aumento de 0,75 ponto para a taxa básica de juros, mas cresceu a aposta de que o Copom pode anunciar hoje um aperto ainda maior da política monetária ( mais informações na pág. B2). O IPCA de dezembro precisaria encerrar com alta máxima de 0,20% para que a meta deste ano não fosse superada, calculou o IBGE. A LCA Consultores, porém, espera uma taxa mais de três vezes superior para o mês, de 0,68%, com o IPCA fechando o ano em 5%. eldquo;Por conta da recente desvalorização cambial, elevamos nossa projeção para o IPCA de dezembro de 0,59% para 0,68%, bem como a do ano de 2024 passou de 4,8% para 5%. Sobre 2025, a maior inércia que será herdada do ano anterior nos fez elevar a projeção do IPCA Os preços do grupo habitação registraram queda de 1,53%, puxados por energia elétrica de 4,4% para 4,5%erdquo;, projetou Fábio Romão, da LCA Consultores, em relatório. VARIAÇÃO. Seis dos nove grupos de despesas registraram quedas de preços em novembro. O maior alívio foi encontrado em habitação (-1,53%), com forte contribuição da energia elétrica (recuo de 6,27%). Novembro marcou a substituição da bandeira tarifária vermelha patamar 2 pela amarela, com corte na taxa extra embutida nas contas de luz. As famílias também gastaram menos com artigos de residência (-0,31%), vestuário (-0,12%), saúde (-0,06%), educação (-0,04%) e comunicação (-0,10%). O chamado índice de difusão, que mostra o porcentual de itens com aumentos de preços, passou de 62%, em outubro, para 58% em novembro. No caso dos itens alimentícios, o índice diminuiu de 67% para 65%; em não alimentícios, de 57% para 52%. eldquo;A alta de preços foi observada numa menor quantidade de subitens. A inflação foi menos espalhada do que no mês anteriorerdquo;, ressaltou André Almeida, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE. Por outro lado, houve forte pressão sobre os preços dos alimentos, passagens aéreas, serviços turísticos e cigarro. A passagem aérea subiu 22,65%, liderando o ranking de pressões individuais sobre a inflação do mês. O cigarro ficou 14,91% mais caro em novembro, segundo maior impacto sobre o IPCA, em decorrência do aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Já os alimentos para consumo no domicílio aumentaram 1,81% em novembro, terceiro mês seguido de avanços de preços. Com alta geral de 8,02%, carnes tiveram os maiores porcentuais; os principais reajustes ocorreram nos cortes alcatra (9,31%), chã de dentro (8,57%), contrafilé (7,83%) e costela (7,83%). Houve elevações também no óleo de soja (11,00%) e no café moído (2,33%). ebull;