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Com o tema eldquo;Dígitos que sufocam: uma carga tributária de tirar o fôlegoerdquo;, a Associação de Jovens Empreendedores da Bahia, em parceria com o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e Sistema FIEB, promove, durante o mês de maio, diversas ações de conscientização que integram o movimento nacional Feirão do Imposto 2024. Entre as ações de destaque estão uma grande mobilização em frente ao edifício Casa do Comércio, nesta sexta-feira (24) a partir das 12h, sobre a conscientização da alta carga tributária praticada no país e a oferta de 10 mil litros de gasolina com imposto zero para a população de Salvador, que acontece no dia 25 de maio, das 8h às 19h, no Posto Petrobahia do Ogunjá. Na última edição, o Feirão impactou 1.649.098 pessoas em 102 cidades e contou com a participação de 824 empresas, 1.293 voluntários e 6.064 associados. Em 2023, o Feirão do Imposto possibilitou um impacto econômico de R$ 3.293.150,00, com a realização de 550 ações de capacitação, conscientização e impacto social. Veja a programação completa abaixo: Sexta-feira (24/5), às 12h: endash; Mobilização em frente ao edifício Casa do Comércio, na Av. Tancredo Neves, Caminho das Árvores. Sábado (25/5), das 8h às 19h endash; Oferta de 10 mil litros de gasolina com imposto ZERO para a população de Salvador, no Posto Petrobahia do Ogunjá, no Acupe de Brotas; endash; Comercialização de produtos e serviços sem impostos, nas Lojas do Shopping Paralela e diversas empresas cadastradas no Feirão.

A Raízen, licenciada da Shell no Brasil, e a Senna Brands, empresa da família do piloto fundada para administrar os ativos das marcas Senna e Senninha, firmaram parceria para apresentar o novo etanol aditivado da família Shell V-Power. Desenvolvido pelos laboratórios globais da companhia com fórmula exclusiva para o mercado brasileiro, o novo etanol traz benefícios de desempenho e performance, eldquo;limpando até 100% das partes críticas do motorerdquo;, de acordo com nota distribuída nesta segunda-feira, 20. eldquo;Ayrton Senna é um ícone global do esporte, reverenciado não apenas pelos brasileiros, mas por pessoas em todo o mundo. Ao longo de sua carreira, a presença marcante da marca Shell ao seu lado não apenas testemunhou suas conquistas nas pistas, mas também personificou os valores de inovação, qualidade e performance que ele representavaerdquo;, comenta Ricardo Berni, diretor-executivo de Marketing e Digital da Raízen.

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 14 Estados, caíram em 7 outros e no Distrito Federal e ficaram estáveis em 5 (Amapá, Mato Grosso, Piauí, Sergipe e Rondônia) na semana passada. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, os preços médios do etanol ficaram estáveis em comparação com a semana anterior, a R$ 3,84 o litro. Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média caiu 0,54% no período, de R$ 3,70 para R$ 3,68. A maior alta porcentual na semana, de 3,66%, foi registrada no Pará, onde o litro passou de R$ 4,37 para R$ 4,53. A maior queda porcentual, de 1,85%, ocorreu no Acre, com o litro passando de R$ 4,87 para R$ 4,78. O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,06 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 5,99, foi registrado no Rio Grande do Sul. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,59, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado no Amapá, de R$ 4,99 o litro. Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País subiu 0,79%. A maior alta no período, de 6,62%, foi registrada em Sergipe, de R$ 4,53 para R$ 4,83 o litro. A maior queda no mês, de 1,29% foi observada em Goiás, de R$ 3,89 para R$ 3,84. A ANP destacou em comunicado que eldquo;as intensas chuvas que atingem o Estado do Rio Grande do Sul impossibilitaram a realização do Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC) em algumas das 36 cidades que compõem o contrato nesse Estado, resultando em interrupções ou reduções parciais na publicação dos dadoserdquo;. eldquo;Até que a situação se normalize nas cidades afetadas, é possível que desafios técnicos e operacionais gerem intermitência na coleta e divulgação dos dados em determinados municípios.erdquo; (Agência Estado)

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agrese, o órgão regulador de Sergipe, assinaram nesta segunda-feira (20/5) um acordo de cooperação técnico-operacional, para alinhamento na regulação da indústria do gás natural. O escopo do acordo inclui, dentre outras medidas, treinamentos; intercâmbio de informações; cooperação em estudos (incluindo os relacionados ao mercado de biometano); e elaboração de propostas para o aprimoramento de parâmetros de qualidade do gás. Pela Nova Lei do Gás, a União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia e da ANP, deve se articular com os estados para a harmonização e o aperfeiçoamento das normas do gás natural endash; incluindo a regulação do consumidor livre. Na esfera federal, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB/SP), também vem se articulando nesse sentido. Em abril, a pasta lançou um curso de capacitação voltado para reguladores das esferas federal e estadual. O fim das restrições à figura do consumidor livre, nas regulações estaduais, é um dos projetos dedicados especificamente ao gás natural pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) endash; recriado em 2023, e responsável pela nova política industrial até 2033. A agenda regulatória de Sergipe No fim de 2023, o governo de Sergipe já havia homologado o novo regulamento estadual do mercado livre de gás, com mudanças que visavam, na visão da Agrese, harmonizar as regras locais com o marco regulatório federal. A agência sergipana tem, agora, uma agenda regulatória extensa para o gás. Dentre as metas para 2024, estão: Estabelecer Métrica de reajuste da Tarifa de Movimentação de Gás Canalizado na Área de Concessão (TMOV) Estabelecer critérios de transferência de informações com prazos definidos para pleitos apresentados pela Sergas Propor o modelo de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) Flexível Estabelecer critérios para swap no mercado de Sergipe Propor modelo de Acordo Operacional para movimentação de gás na rede de distribuição Propor modelo de mecanismo sobre Conta Gráfica e fatores de correção de custo Estabelecer protocolos locais para ações preliminares e monitoramento dos agentes de mercado do hidrogênio em acordo com as legislações federais Realizar revisão tarifária da Sergas Estabelecer a base de ativos remuneratórios e não remuneratórios do setor de gás canalizado Realinhar a metodologia do reajuste tarifário com o contrato de concessão da Sergas Estabelecer critérios para restituição aos usuários dos créditos tributários acumulados pela Sergas, no valor de R$ 31,8 milhões endash; efeitos da retirada do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins.

Adotar práticas sustentáveis nos dias de hoje é obrigatório em todos os setores da economia, devido a realidade que estamos vivendo. Por isso, cada vez mais as empresas estão investindo e desenvolvendo soluções que são capazes de diminuir os impactos negativos no meio ambiente, passando pelo uso consciente e efetivo dos recursos naturais, emissão de carbono, gestão de resíduos e reaproveitamento de energia, até a utilização de matérias primas têxteis agroecológicas e recicladas. Segundo o relatório eldquo;Índice de Sustentabilidade Ambientalerdquo;, elaborado pela Honeywell, em parceria com Futurum Research, 86% das empresas devem aumentar seus investimentos em sustentabilidade. Neste sentido, um dos segmentos que contribuem para os impactos ambientais é o de transporte, pois é um dos maiores responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa. É o que mostra o relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que indica que setor corresponde a 20% das emissões globais de CO². Já segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Brasil é responsável por aproximadamente 9% das emissões totais. Biocombustíveis Diante deste contexto, temos visto uma tendência clara para o aumento da utilização de biocombustíveis na frota nacional, o que por sua vez impulsionará o desenvolvimento de alternativas economicamente viáveis. Um exemplo disso é o uso de combustíveis alternativos, pois diferentemente dos fósseis, o biocombustível neutraliza a pegada de carbono e reduz a emissão de gases do efeito estufa, além de ser renovável. Neste caso, os principais combustíveis que existem no mercado são biodiesel, biometano, bioetanol, hidrogênio verde e o gás natural veicular. Mas, mesmo diante de tantas vantagens, como diminuição dos custos a médio e longo prazo e redução da necessidade de manutenção veicular constante, o setor ainda encontra alguns desafios, tais como: consolidar as técnicas já dominadas no país (como a produção do etanol a partir da cana de açúcar e o biodiesel), estabilizar a produção e distribuição dos produtos no país, incentivar a produção de biocombustíveis de segunda geração a partir da biomassa e gerar incentivos fiscais para a implementação de motores na frota nacional. Transporte sustentável Tendo em vista o impacto positivo dos combustíveis alternativos para o meio ambiente, grandes empresas já têm utilizado meios de transportes sustentáveis em seu processo logístico. É o caso, por exemplo, das Casas Bahia e Ponto Frio, que a partir de 2021 começaram a utilizar veículos elétricos nas suas entregas em São Paulo e identificaram resultados expressivos já no ano seguinte. Somente em 2022, os veículos conseguiram evitar que ocorresse emissão de 144 toneladas de CO², em 298 mil quilômetros percorridos. Essa tendência se aplica também aos consumidores finais que também têm aderido a esse meio de transporte. De acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), em 2023, o Brasil computou a venda de 94 mil unidades de veículos elétricos. Somente em dezembro, o setor atingiu a marca de 16.279 veículos sendo comercializados, um aumento de 191% frente a 5.587 registrado no ano anterior. Fontes renováveis de energia Diante desta demanda, o uso de catalisadores estará cada vez mais presente, pois ele tem a capacidade de converter os gases tóxicos gerados na queima de combustível em gases que são benéficos para a saúde e inofensivos para a natureza. Portanto, concluo que o Brasil está em posição de relevância de incentivo às fontes renováveis de energia, e devido a condição climática, há um favorecimento ao desenvolvimento da agricultura energética. Diante dessas vantagens e a necessidade urgente de mudança veremos um número maior de veículos de combustíveis alternativos nas ruas, trazendo ganhos imensuráveis para o meio ambiente e para a vida das pessoas.

Explorar petróleo na Foz do Amazonas deve ser uma das missões prioritárias da nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, defensora do empreendimento. A petroleira insiste na exploração, mesmo após o Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis) dar uma série de sinalizações de que não vê a empreitada como viável. Para atingir o objetivo, Magda pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que interfira no caso. O órgão ambiental barrou a perfuração de poço no bloco 59 da bacia da margem equatorial pela primeira vez em maio de 2023. Desde então, em um vai-e-vem, a empresa reiterou o pedido para exploração e segue buscando o aval do Ibama, que não deu a palavra final sobre seu entendimento, mas fez novas exigências à estatal. A última delas foi o pedido, com a Funai (Fundação dos Povos Indígenas do Brasil), de um estudo sobreo impacto da exploração sobre as comunidades indígenas da região do Oiapoque (AP). A Petrobras, ainda nos últimos dias de Jean Paul Prates como presidente, contestou a exigência, mas ainda não se sabe como a nova gestão tratará o tema. Sob reserva, integrantes da estatal e do MME (Ministério de Minas e Energia) veem como descabida a resistência do órgão ambiental, que estaria criando barreiras desnecessárias para o andamento do processo. Pessoas do governo afirmam que esse tema, no entanto, ainda não foi discutido com Magda, uma vez que ela ainda não assumiu formalmente o cargo. Já quem está na área ambiental argumenta que todas as decisões são baseadas em laudos técnicos e que as negativas se dão porque a Petrobras não conseguiu comprovar a viabilidade da exploração. Como Magda defende a exploração de petróleo na região há anos, há o receio que a tensão se acirre. A exploração da Foz do Amazonas consta no Plano de Investimentos da Petrobras. Um dos motivos que levou à queda de Jean Paul Prates da presidência da empresa foi a percepção, por parte do governo Lula (PT), de que as entregas relativas ao plano não estavam acontecendo como deveriam. A expectativa é que a nova indicada consiga dar celeridade a uma série de obras, o que inclui um polo gás-químico em Minas Gerais, a recompra de refinarias vendidas no governo Jair Bolsonaro (PL) e o investimento na indústria naval. A exploração do petróleo na margem equatorial também consta no plano de prioridades da Petrobras, e Magda é antiga incentivadora da ideia. Foi ela, inclusive, que comandou o leilão do bloco 59 da Foz do Amazonas, então arrematado pela britânica BP, em 2013 emdash;a Petrobras herdou o direito ao local anos depois. Na época, Magda era diretora-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo). Em entrevista concedida em fevereiro, Magda classificou como "frustrante" a demora no licenciamento para exploração da região. "Assusta ver que a negativa agora põe em dúvida a capacidade da Petrobras de lidar com uma nova fronteira", disse ao Blog do Desenvolvimento. Em artigo publicado na revista Brasil Energia em 2023, ela argumentou que o bloco foi licitado com aval do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), do qual o MMA (Ministério do Meio Ambiente) faz parte. Magda pediu intervenção do presidente Lula. "É ele que tem mandato para estabelecer as prioridades nacionais, em nome do povo", escreveu. "É ele quem precisa decidir sobre os impactos e consequências." Ela ressaltou que não advoga pelo licenciamento "inconsequente", mas avalia que a demora pode "condenar o Brasil à estagnação". "O MMA não pode usurpar o poder de concessão da Presidência da República", avaliou. A exploração do petróleo na margem equatorial contrapôs os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente). A licença para perfurar o poço 59 foi negada após o Ibama entender que o plano apresentado pela Petrobras não garante a segurança ambiental do empreendimento. A estatal alega que cumpriu todas as determinações feitas pelo Ibama, e vê a decisão como política. Na semana passada, a direção da petroleira anunciou nova ofensiva para tentar licenciar o bloco ainda neste ano. A Petrobras que retomar as conversas com o Ibama, uma vez que a sonda contratada para perfurar o poço da Foz do Amazonas emdash;atualmente operando em outro bloco, na região Sudesteemdash; ficará disponível em outubro.