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O governo federal pretende distribuir botijões de gás para 20 milhões de famílias de baixa renda até 2026. O plano faz parte do programa Gás Para Todos, que vai substituir o atual Auxílio Gás, e deve ter orçamento de R$ 13,6 bilhões, quando estiver plenamente aplicado. O novo programa foi referendado pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) nesta segunda-feira (26), com participação do presidente Lula (PT). Um projeto de lei será enviado ao Congresso Nacional, que precisará aprová-lo para que o plano passe a funcionar. Após a reunião do CNPE, Lula participou de uma cerimônia com ministros para assinatura do projeto e de outros atos referendados pelo conselho, inclusive medidas que autorizam a ANP a intervir sobre o mercado de gás e a comercializar o combustível fóssil. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, as 5,6 milhões de pessoas que atualmente são contempladas pelo auxílio serão mantidas dentro da nova proposta. A principal diferença do programa é que ele terá participação da Caixa Econômica e será desvinculado do Bolsa Família. A Caixa desenvolverá uma plataforma para que os beneficiários se cadastrem e por onde o programa será operacionalizado. A partir daí, as famílias contempladas pelo programa receberão o dinheiro para compra do botijão. O valor será definido pela ANP com base nos preços praticados em cada região e com um teto máximo. A agência deve credenciar as revendedoras de gás que, voluntariamente, desejem fazer parte do programa. Serão essas empresas que poderão comercializar o botijão aos contemplados. O foco são as famílias dentro do CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal, com renda igual ou menor que um salário mínimo. Segundo Silveira, o dinheiro recebido por famílias beneficiadas pelo Auxílio Gás é muitas vezes utilizado para outras finalidades, por ser distribuído juntamente com o Bolsa Família. Como o Gás Para Todos terá um mecanismo próprio, o ministério pretende garantir que a verba seja utilizada pelas famílias para compra do gás. Os beneficiários receberão o dinheiro de acordo com o valor estipulado pela ANP, que fará estudos dos preços da região onde vive a família e levará em conta, segundo Silveira, o melhor custo-benefício possível. O novo programa começará a funcionar em janeiro de 2025 e será implementado de forma gradual, inicialmente com custo de cerca de R$ 5 bilhões por ano emdash;patamar semelhante ao do atual auxílio. A expectativa é que os primeiros meses sejam de implementação da nova plataforma e de seus mecanismos. A ampliação na quantidade de beneficiários deve acontecer apenas no último trimestre, e a projeção é que as 20 milhões de famílias, que teriam custo de R$ 13 bilhões, sejam atingidas até 2026. Segundo o ministro, o projeto será viabilizado com recursos do petróleo e será o "maior programa de acesso ao cozimento limpo do mundo". Tanto Silveira quanto Lula criticaram o preço do botijão de gás praticado atualmente e afirmaram que a medida visa baratear esse custo. "Quando a gente resolver fazer uma política de gás, é porque o gás, hoje, tem que ser um instrumento da cesta básica do povo brasileiro, que muitas vezes não consegue comprar o botijão, que sai da Petrobras a R$ 36 e é vendido em alguns estados a R$ 140, a R$ 120, a R$ 130. Será que essas pessoas não têm noção?", disse Lula.

O governo federal e o governo de São Paulo apontam suspeitas diferentes para a origem das queimadas que têm causado transtornos no interior de São Paulo desde o fim da semana passada. O Ministério do Meio Ambiente vê indícios de crime orquestrado. Já o governo estadual diz que prendeu três suspeitos e investiga crimes, mas afirma não ver sinais de ação organizada. As autoridades federais e estaduais afirmam que a temporada seca e os ventos fortes aumentaram o risco de fogo. O Ibama, por sua vez, afirma que o início dos focos de forma quase simultânea na sexta-feira, 23, é um indício de ação orquestrada. Já a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirma que não há até agora elementos que conectem as ocorrências e acredita que o espalhamento rápido se deve às condições climáticas adversas. Além da Polícia Civil paulista, a Polícia Federal investiga possível ação criminosa. Segundo a Defesa Civil paulista, não há registro de focos de incêndio nesta segunda-feira, 26, mas há 48 municípios em alerta para novas ocorrências. A estimativa é de que o prejuízo com as queimadas supere R$ 1 bilhão. Algumas cidades, como Ribeirão Preto e Brodowski, suspenderam aulas nesta segunda. Ao Estadão, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que a grande maioria dos incêndios iniciados em São Paulo ocorrem em decorrência da ação humana eldquo;A parte estranha é que, de fato, as ignições aconteceram quase todas no mesmo momento. Obviamente também estava quente, baixa umidade, ventandoerdquo;, disse. Por outro lado, segundo Agostinho, também chama a atenção a falta de raios nos últimos dias, o que resultaria em ignições espontâneas. eldquo;Cria uma desconfiança, mas tem de ser investigado.erdquo; Ele também descarta participação de produtores de fazendas de cana-de-açúcar. eldquo;Acabou a queima da cana há muito tempo. E, em São Paulo, as usinas não têm mais essa prática. As usinas aproveitam a palha para gerar energia dentro da própria usina. Não faz sentido que elas tenham colocado fogoerdquo;, diz. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que o Estado eldquo;não vai tolerarerdquo; delitos desse tipo, ao citar o caso de um detido em Batatais, que estava com um galão de gasolina e disse pertencer a uma facção. Tarcísio, porém, destaca não ver indícios de ação coordenada. eldquo;Não me parece (ação coordenada). Tem uma estiagem muito pesada, lavouras que estavam secas, calor extremo, baixa umidade relativa do ar e muito vento. Qualquer coisa pode provocar uma igniçãoerdquo;, afirmou ele, durante evento com empresários do setor imobiliário no Secovi-SP nesta segunda. As três prisões por suspeita de incêndios propositais foram em São José do Rio Preto, Batatais e Porto Ferreira. Segundo o governador, há casos de fogo ateado de forma irregular, para limpar terrenos ou eliminar lixo, por exemplo. Um dos detidos, em São José do Rio Preto, é um idoso de 76 anos que incinerou lixo em uma área rural. eldquo;Não me parece, a grosso modo, do que foi investigado até agora, que houvesse ação coordenada ou que eles estivessem conectadoserdquo;, disse Tarcísio. Já outro dos presos, em Batatais, foi flagrado com um galão de gasolina e relatou pertencer a uma facção criminosa. A expectativa é de que o depoimento dos três presos ajude a elucidar o caso. O Ibama tem auxiliado a Polícia Federal na perícia dos incêndios. O trabalho envolve a identificação de onde o fogo começou; se a queimada teve início em apenas um ponto ou vários; se há evidências de fogo acidental, como a presença de fiações em curto; entre outros pontos. Estado já teve mais incêndios do que em todo o ano de 2023 O número de focos de incêndio registrados em São Paulo neste mês é o maior desde 1998. Até sexta-feira, quando houve o auge dos pontos de fogo, foram registradas 3.175 ocorrências, o dobro reportado em todo o ano passado, quando 1666 focos foram identificados. Está prevista uma reunião na Casa Civil, nesta segunda-feira, 26, para tratar sobre o tema. O governo articula ainda um encontro com a participação de governadores para abordar a questão. eldquo;Tem gente colocando fogo de maneira ilegal, uma vez que todos os Estados do País já estão avisados e proibiram uso de fogo de manejoerdquo;, escreveu o presidente no X. elsquo;Alerta totalersquo; até outubro A gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sofrido críticas por falhas no enfrentamento aos incêndios em série que ocorrem em vários biomas, como Amazônia e Pantanal. No domingo, Lula esteve na sede do Ibama, em Brasília, para debater operações de combate às queimadas. Em publicação na rede social X (antigo Twitter), Lula afirmou que o governo vai trabalhar com governadores para conter os incêndios. Ao Estadão, o Agostinho, rebateu críticas feitas ao governo em relação à atuação no combate aos incêndios. Segundo ele, há 3 mil brigadistas em atuação em todo território nacional, considerando os efetivos do Ibama e do ICMBio, órgão federal responsável pelas unidades de conservação. Agostinho destacou ainda a atuação de aeronaves do Ministério da Defesa nas operações, como o KC-390. Segundo ele, embora o número de brigadistas do Ibama seja menor em São Paulo, o grande contingente de bombeiros estaduais e a atuação de brigadistas das empresas de cana têm auxiliado no combate às chamas. eldquo;Não é o governo que coloca fogo. Nosso papel é prevenir e combater . E isso está sendo feito, com esforço grandeerdquo;, disse. O governo trabalha com a perspectiva de que o cenário continuará grave pelo menos mais dois meses. eldquo;A previsão é que a seca perdure até outubro. Mas como estamos vivendo sob mudanças climáticas, é muito difícil qualquer previsão. A grande esperança é que tenha episódios de chuva como em São Paulo e em uma parte do Pantanal, o que ajuda a amenizar o quadroerdquo;, acrescentou.

O novo relatório de Veneziano Vital do Rego, do MDB da Paraíba, à proposta que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, foi lido na semana passada na Comissão de Infraestrutura e teve um pedido de vista coletivo. O texto também cria ou amplia as adições obrigatórias de combustíveis verdes, como o biodiesel e o álcool etílico anidro e regulamenta as atividades da indústria de captura e estocagem geológica de CO2, buscando uma integração de todos esses programas. O objetivo é promover a mobilidade sustentável de baixo carbono em todo o país. Mais de 30 convidados já foram ouvidos pelos senadores nas quatro audiências públicas realizadas este ano para discutir a matéria, o que motivou a apresentação de 17 emendas ao texto original. Entre as sugestões adotadas pelo relator, está a do senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, criando incentivos para o uso de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar na fabricação dos biocombustíveis. Veneziano Vital do Rego disse que o Brasil deve estar atento às oportunidades de desenvolvimento que a nova economia do século XXI vai criar, por meio da descarbonização de setores de alta intensidade de emissão de gases do efeito estufa, da transição energética e da promoção de combustíveis modernos e e#39;e#39;aderentese#39;e#39; ao acordo do clima. (senador Veneziano Vital do Rego) e#39;e#39;O Brasil é o sexto maior emissor global de gases de efeito estufa. O setor de transporte é responsável por pouco mais de 9% do total de emissões do país, mas representa quase metade das emissões antrópicas. No mundo, o setor de transporte responde a 16,2% do total de emissões. Nesse contexto, o setor de biocombustíveis brasileiro terá potencial de contribuir para a descarbonização do mundo, trazendo também desenvolvimento e gerando emprego e distribuição de renda para o nosso país.e#39;e#39; O presidente da Comissão de Infraestrutura, Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, disse que esse assunto é extremamente importante para o país e que a matéria deve ser votada pelo colegiado na primeira semana de setembro. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou, nesta segunda (26/8), um estudo destacando que os investimentos anunciados em mais de 20 projetos de hidrogênio de baixo carbono no Brasil já somam R$ 188,7 bilhões. Entre os principais destinos desses recursos, o Porto de Pecém, no Ceará, se destaca, atraindo aproximadamente R$ 110,6 bilhões. O documento aponta que, apesar da maior parte desses projetos serem de larga escala e olharem a exportação, a produção descentralizada, ou autoprodução, de hidrogênio verde no Brasil, utilizando energia elétrica da rede ou geração distribuída, representa o caminho mais viável para o desenvolvimento imediato da indústria no país. Na avaliação da CNI, esses projetos podem se materializar mais rapidamente em função da menor escala de produção e da complexidade comercial. eldquo;O entusiasmo com a exportação de hidrogênio e derivados não pode ofuscar aquela que é a oportunidade mais viável no curto prazo para a cadeia de hidrogênio no Brasil: a descarbonização de setores e empresas industriais brasileiraserdquo;, diz o estudo. Produzir hidrogênio no local de consumo, utilizando a energia da rede elétrica emdash; que já é 92% renovável emdash;, ofereceria, entre outras vantagens, a eliminação de custos de transporte e a isenção de impostos associados à comercialização. Além disso, como a produção de hidrogênio verde em larga escala ainda é limitada, uma vez que os eletrolisadores comerciais têm capacidade máxima de 20 MW, os projetos de menor escala estariam em posição favorável. O estudo ainda aponta que esse modelo de negócio também possibilita o uso do oxigênio gerado no processo de eletrólise para melhorar a eficiência de combustão em fornos e aquecedores industriais, aumentando ainda mais a viabilidade econômica dos projetos. Capacidade de eletrólise A CNI também mapeou a capacidade instalada de eletrólise nos principais projetos em desenvolvimento no país. O projeto com maior capacidade está previsto para o Porto de Parnaíba, no Piauí, com uma potência de 10 GW. No entanto, quando se analisa a capacidade por estado, o Ceará lidera com 15,9 GW, seguido pelo Piauí, com 15,6 GW, e pelo Rio de Janeiro, com 2,1 GW. Incentivos devem privilegiar projetos com maior viabilidade A CNI ainda aponta que o Brasil enfrenta desafios econômicos e fiscais que dificultam a oferta de subsídios em níveis comparáveis aos oferecidos por países como os Estados Unidos e membros da União Europeia. Diante desse cenário, defende que eldquo;as políticas públicas devem priorizar aqueles projetos que têm maior potencial de viabilidadeerdquo;. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.027/2024, que estabelece regras para concessão de R$ 18,3 bilhões em créditos fiscais dentro do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). A proposta substitui o capítulo de créditos fiscais vetado no marco legal do hidrogênio, sancionado no início de agosto. De acordo com o novo texto, que ainda precisa passar pela aprovação do Senado, os incentivos poderão ser concedidos com base em até 100% da diferença entre o preço estimado do hidrogênio de baixa emissão de carbono e o preço dos combustíveis fósseis que ele substituirá. Além disso, o percentual de crédito concedido será inversamente proporcional à intensidade das emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas à produção do hidrogênio. Isto é, quanto menor a emissão de carbono do projeto, maior poderá ser o benefício fiscal.

Os contratos mais líquidos do petróleo fecharam o pregão em alta robusta hoje, de olho no recrudescimento das tensões no Oriente Médio e após uma interrupção da produção e exportação da commodity na Líbia, que injetou preocupações sobre um possível choque de oferta. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para outubro fechou em alta de 3,46% (US$ 2,56), a US$ 77,42 o barril, enquanto o Brent para outubro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), teve ganhos de 3,04% (US$ 2,41), a US$ 81,43 o barril. Hoje pela manhã, o governo baseado no leste da Líbia determinou a suspensão de toda a produção e exportação de petróleo no país, em resposta às disputas políticas com um grupo político rival sediado em Tripoli, no oeste da nação. Ambos os grupos disputam o poder no país. Com isso, a subsidiária da petrolífera nacional da Líbia, conhecida como NOC, anunciou que planeja reduzir gradualmente sua produção, mas alertou que, com as pressões internas para a interrupção, uma paralisação repentina na exportação pode acontecer. Os preços também já vinham em alta do fim de semana, depois que Israel conduziu um ataque forte ao Hezbollah no Líbano e diluiu as oportunidades de um avanço nos tratados de paz em Gaza. Durante o domingo, o Hezbollah conduziu uma investida com drones contra Israel, o que levou o país a decretar estado de emergência. eldquo;A percepção de risco de possíveis interrupções na produção e transporte de petróleo no Oriente Médio intensifica as pressões inflacionárias globais, particularmente em economias dependentes da importação de energiaerdquo;, e mantém os preços em alta, escreve o CEO da Anova Research, Paulo Martins. O Julius Baer concorda com essa visão, e alerta que a eldquo;geopolítica escaldanteerdquo; e as preocupações relacionadas com a oferta até agora sustentaram os preços em alta, mas que a previsão para o médio e longo prazo é de queda dos preços do óleo. Segundo a ExxonMobil, porém, o mundo não está caminhando para uma economia mais verde e os seres humanos usarão aproximadamente a mesma quantidade de petróleo bruto que usam hoje por volta de 2050, o que tende a estabilizar o preço do óleo no médio prazo. Impacto para petroleiras brasileiras As altas dos preços são positivas para algumas companhias brasileiras, como Petrobras (PETR4), PRIO (PRIO3), 3R Petroleum (RRRP3) e PetroReconcavo (RECV3), segundo a Genial. A casa de research destaca, contudo, o movimento altista pode atrapalhar alguns esforços de cortes de juros esperados pelo Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos). Na sexta-feira, os contratos da commodity já fecharam em alta, atribuída à sinalização de Jerome Powell, presidente do Fed, sobre o início iminente dos cortes nas taxas de juros. eldquo;A perspectiva de uma flexibilização da política monetária impulsionou o sentimento em todo o complexo de commoditieserdquo;, disseram analistas do ANZ em nota, de acordo com a CNBC. Analistas destacaram também, contudo, que as perspectivas econômicas mais fracas também pesa na demanda por combustível e fizeram os preços caírem na semana passada. Ainda assim, os preços do petróleo caíram na semana passada, já que as perspectivas econômicas fracas para as principais economias pesaram na demanda por combustível, acrescentou o banco. (com Reuters e Estadão Conteúdo)

Com crescimento acima da média nacional entre os estados e investimentos significativos a caminho para gerar mais expansão, é apenas questão de tempo para que o Mato Grosso do Sul dispute a vice-liderança entre os principais produtores do setor sucroenergético da região Centro-Sul. Essa foi uma das conclusões da apresentação levada à reunião do Conselho da Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul) pelo CEO da SCA Brasil, Martinho Seiiti Ono, na última quinta-feira (22/08). Na presença de executivos das empresas associadas, do Secretário do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Jaime Verruck, que representou o governador Eduardo Riedel (PSDB), e do deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Energias Renováveis, Márcio Fernandes, e do presidente da BioSul, Amaury Pekelman, Ono apontou os motivos que levam a expectativas otimistas para a produção do estado. eldquo;O Mato Grosso do Sul já tem moagem superior a 50 milhões de toneladas ano, com grandes investimentos programados para alavancar esses números inclusive na produção de etanol de milho, com 2 usinas já em operação, da Inpasa e da Cerradinho, com uma segunda unidade da Inpasa a caminho,erdquo; explicou. O executivo lembrou ainda que o potencial do estado para a produção do etanol de milho é muito grande e isso, em breve, vai fazer a diferença na produção total do biocombustível. eldquo;O governo do estado fez mudanças tributárias importantes que favorecem a venda do etanol hidratado no mercado interno, e o crescimento já está acontecendo, o que também vai contribuir para o aumento esperado para a produçãoerdquo;, frisou Ono, elogiando o recém-conquistado ganho de competitividade para o etanol no estado. Citando os principais programas governamentais em fase de aprovação, que devem incentivar ainda mais a produção e uso dos biocombustíveis, Ono apontou os projetos elsquo;Combustível do Futuroersquo; e o Mover, aprovado recentemente endash; ambos importantes por garantir maior segurança jurídica para os investidores. Apoiado em projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Governo Federal, Ono enfatizou que o crescimento na produção e consumo do etanol e do biodiesel ao longo dos próximos 10 anos é factível e serve de estímulo para novos investimentos. Sem deixar de lado aspectos ainda preocupantes para o setor sucroenergético como um todo, Ono abordou as dificuldades que o programa RenovaBio vem enfrentando, em especial o descumprimento de normas essenciais por distribuidoras de combustíveis: eldquo;O RenovaBio carece de mais atenção por parte do Governo, do Ministério Público e do Ministério de Minas e Energia, que precisam agir para punir as distribuidoras que não adquirem os CBios nos volumes definidos por leierdquo;. Em relação ao Mato Grosso do Sul especificamente, Martinho Ono concluiu lembrando que a grande maioria da produção de etanol é consumida fora do estado e depende de uma logística essencialmente rodoviária, que é cara e menos eficiente. eldquo;Com o nível de investimento na produção que o estado vem recebendo, essa é uma área que precisa de melhorias importantes, para atingir o que já se observa em estados do Centro-Oeste como Goiás e Mato Grosso, onde já existem dutos e transporte ferroviário, agilizando o escoamento com custos menoreserdquo;. Aproveitando a presença do Secretário Jaime Verruck, que representou o Governador do Estado, o presidente da BioSul agradeceu pela política de incentivo ao etanol hidratado: eldquo;Com a redução no ICMS, melhorou a paridade e isto já se reflete nas vendas, beneficiando o consumidor. As oportunidades em nosso setor seguem crescendo, o que justifica plenamente a continuidade dessa postura com investimentos que contribuam para reduzir os custos com logísticaerdquo;, completou Amaury Pekelman. (SCA BRASIL)