NOTÍCIAS

A operação da Receita Federal deflagrada nesta sexta-feira (19/9) para investigar crimes na importação de petróleo e combustíveis tem entre os alvos cargas de correntes de petróleo destinadas à Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, da Refit. Batizada de Cadeia de Carbono, é um desdobramento da Quasar, Tank e Carbono Oculto. O órgão do Ministério da Fazenda reteve a carga de dois navios destinados à refinaria no porto da capital fluminense. Segundo a Receita, são investigadas práticas de interposição fraudulenta, isto é, a ocultação de reais importadores e a origem dos recursos financeiros das operações. A Receita Federal se recusou a apontar o destinatário das cargas ou as empresas transportadoras e importadoras envolvidas, afirmando que isso prejudicaria as investigações. A agências eixos confirmou com duas fontes envolvidas nas operações que se tratam de cargas de condensado de petróleo destinadas à refinaria localizada na Zona Norte da capital fluminense. O fluido, no entanto, ainda vai passar por perícia, dado que uma das suspeitas envolve fraude na declaração. Apesar de a empresa não ser um dos alvos da Carbono Oculto endash; tampouco seu controlador, o advogado Ricardo Magro endash; a operação envolveu o cumprimento de mandados de busca e apreensão na Rodopetro, distribuidora com sede em Goiás, mas que opera dentro da refinaria de Manguinhos. Dois navios foram alvos, um na área de fundeio do Porto do Rio e o segundo, em passagem pelo Espírito Santo. A operação contou com apoio da Marinha do Brasil e envolveu a interceptação em alto mar. Desde as operações anteriores, está no radar o desvio de nafta, usada na formulação de gasolina ou vendida como se fosse o combustível final, fora de especificação. Emendas no projeto da reforma tributária tentam fechar um benefício tributário que favorece a prática. Fazenda muda desembaraço e pede apoio ao Judiciário Em coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que a Receita Federal irá publicar nesta sexta (19/9) uma Instrução Normativa para disciplinar a prática de desembaraço antecipado endash; amplamente utilizada pelas empresas que foram alvo da operação Cadeia e Carbono. eldquo;Essa era uma das estratégias em que você usava vários portos do Brasil: um para desembaraçar e outro para descarregar a mercadoria. E era nesse tipo de concessão do Estado que você tinha muitas vezes a operação, o recurso ao judiciário para poder impedir que a receita exercesse as suas funções, então é isso que estamos fechando com essa Instrução Normativaerdquo;, disse Haddad. Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o governo busca apoio do Judiciário para impedir que limiares impeçam a continuidade das operações. eldquo;Nós estamos também em um diálogo com o Judiciário, para informar dessa situação de inserção de organizações criminosas no setor de combustíveiserdquo;. Há um esforço para eldquo;convencer os juízes, para informar os juízes a não concederem liminares para a liberação dessas mercadorias, para não aceitarem garantias idôneas, que muitas vezes são apresentadas por essas empresas para a liberação dessas cargas apreendidaserdquo;. Operações se aproximam dos negócios da Refit Segundo dados oficiais, a Refit importou apenas diesel este ano, sempre com desembaraço em Maceió (AL), mas tendo como destino final, principalmente, os mercados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A Refit ou seu controlador, Ricardo Magro, têm relação comercial com outras importadoras endash; as mais conhecidas são Axa Oil e a Fair Energy endash; esta última, cliente do escritório de Ricardo Magro. Ele nega todas as alegações. eldquo;Diante das denúncias já realizadas pela Refit, a empresa vem sofrendo ameaças e retaliações de criminosos, inclusive com a explosão de postos de gasolina do grupo do qual faz parteerdquo;, disse a empresa após a Carbono Oculto. A Axa Oil já foi processada pela própria Receita Federal por dívidas no pagamento de impostos federais, em ação que atribui responsabilidade solidária à Refit em contratos de importação eldquo;por conta e ordemerdquo;. As empresas importam diesel, gasolina e nafta, inclusive da Rússia, filão de mercado que se abriu após a invasão da Ucrânia endash; diante da necessidade de escoar produtos para países não sancionados que chegam mais baratos no Brasil que os derivados produzidos nos EUA. Ao todo, a investigação envolveu 11 alvos nos estados de Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. Operação Cadeia de Carbono mira fraude em importações de combustíveis Em Alagoas, foram desembaraçadas cargas totalizando 1,3 bilhão de toneladas de petróleo, diesel e outras correntes pela Axa Oil, Fair Energy e Refit entre janeiro e agosto de 2025. No período, nenhuma outra empresa importou óleo ou combustíveis por Alagoas, estado em que a Refit concentrou todas as duas operações. Axa e Fair Energy também operam diretamente no Porto do Rio. Paraíba e Amapá criaram os elsquo;corredoresersquo; de importação, dando vantagens fiscais para entrada de nafta, combustível e outras correntes. Cautelar da ANP permitiu permanência da Rodopetro na Refit Segundo a Receita Federal, a Cadeia de Carbono é um desdobramento da operação Quasar e Tank, deflagradas junto com a Carbono Oculto. Desta vez, mira a importação fraudulenta de combustíveis, por meio de ocultação dos reais importadores. Graças a uma decisão cautelar da ANP de dezembro de 2023, a Rodopetro permanece no mesmo endereço da Refinaria de Manguinhos. As empresas possuem duas autorizações de cessão de espaço que venceram em novembro de 2024 endash; mas seguem em vigor por decisão da diretoria. Em abril de 2023, a agência aprovou uma medida cautelar válida até janeiro de 2024 que beneficiou a Refit, uma vez que o contrato com a Rodopetro corria o risco de ser cancelado por uma falha regulatória. Poucos dias antes da medida cautelar vencer, em dezembro de 2023, os diretores decidiram prorrogá-la até a conclusão da revisão da resolução sobre o tema (852/2021), o que, de acordo com a agenda regulatória, está previsto para ocorrer em maio de 2026. O Ministério Público de São Paulo aponta que, após a revogação das autorizações da Aster e da Copape, em julho de 2024, o mercado da Aster (que atuava no elo da distribuição, enquanto a Copape agia na formulação), foi absorvido pela Rodopetro. Segundo o MP, a empresa do grupo Manguinhos eldquo;praticamente dobrou suas aquisições para poder englobar as operações do grupo Aster/Copapeerdquo; e assumiu o papel da distribuidora comandada por Mohamad Hussein Mourad. O movimento de substituição representa eldquo;uma nova camada de ocultação para burlar as proibições impostas à Copape e à Astererdquo;. Mohamad Hussein Mourad e Roberto Augusto Leme da Silva, o eldquo;Beto Loucoerdquo;, são apontados como os líderes da organização que, por meio do setor de combustíveis cometeu crimes de lavagem de capitais, fraudes tributárias e estelionato em operações que ultrapassam os R$ 8,4 bilhões. Em nota, a Refit informou que eldquo;declara seus resultados com transparência, emite regularmente suas notas fiscais e questiona legitimamente na Justiça a cobrança de tributos que considera inconstitucionalerdquo;. Com 70 anos de tradição no refino de petróleo, a Refit sempre esteve alinhada ao compromisso de elevar a qualidade dos combustíveis no Brasil. Essa dedicação se traduz em rigor e compliance ao longo da cadeia, assegurando qualidade em estrita conformidade com as normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A Refit declara seus resultados com transparência, emite regularmente suas notas fiscais e questiona legitimamente na Justiça a cobrança de tributos que considera inconstitucional. A Refit está sempre à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários.

Um grupo de 34 países divulgou esta semana um conjunto de ações necessárias para quadruplicar a produção e uso de combustíveis sustentáveis até 2035, com base nos níveis de 2024, incluindo etanol, biodiesel e biometano, mas também SAF (aviação), metanol e amônia (navios). Um dos focos é reduzir custos. Para isso, apostam na colaboração e diversificação de matérias-primas, tecnologias e mix de combustíveis. Na segunda (15), o grupo se reuniu pela primeira vez na Reunião Ministerial sobre Combustíveis Sustentáveis, em Osaka, no Japão, copresidida pelo Brasil e pelo país anfitrião. Sede da COP30 este ano, o Brasil abraçou a bandeira dos biocombustíveis como solução para substituir combustíveis fósseis no setor de transportes, aproveitando sua vocação já consolidada na produção de etanol e biodiesel. Dois setores, em particular, estão despertando a atenção da indústria: aviação e navegação. Muito mais difíceis de eletrificar, eles precisam de combustíveis líquidos de baixo carbono para substituir querosene e bunker derivados de petróleo e cumprir suas metas net zero até 2050. Mas a oferta é escassa. O transporte aéreo emite cerca de 2% dos gases de efeito estufa (GEE) globais e, já a partir de 2027, será obrigado a mitigar ou compensar suas emissões. O SAF é uma das principais estratégias para reduzir as emissões, mas a produção limitada desafia o setor. A expectativa da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, em inglês) é que a oferta do combustível sustentável alcance 2,5 bilhões de litros ou 0,7% do consumo total de combustível das companhias aéreas em 2025. Já a navegação, responsável por cerca de 3% das emissões globais, é 98% abastecida por combustíveis fósseis convencionais. Os outros 2% (2357 navios) usam alternativas de menor emissão, como GNL, motores híbridos com baterias, GLP, metanol, amônia e hidrogênio. Esta indústria tem reunião marcada para outubro, na Organização Marítima Internacional (IMO), para bater o martelo sobre seu mecanismo net zero. Diversificar para escalar Para escalar a produção dos novos combustíveis, o grupo de países emdash; incluíndo Alemanha, Austrália, Coreia do Sul, Croácia, Itália e Nova Zelândia emdash; lista uma série de medidas necessárias, como apostar em múltiplas alternativas e eldquo;redobrar os esforços e a colaboraçãoerdquo; para diversificar matérias-primas, inclusive aproveitando infraestruturas existentes, e reduzir custos. O SAF é um exemplo dessa necessidade de diversificação. Embora existam sete rotas de produção reconhecidas internacionalmente, apenas uma fornece o combustível em escala comercial hoje: a de Ácidos Graxos e Ésteres Hidroprocessados e#8203;e#8203;(HEFA, em inglês), que utiliza óleos e gorduras. E ela deve continuar predominante nos próximos dez a quinze anos, até que as de querosene parafínico sintético (FT-SPK) e de alcohol-to-jet (ATJ) ganhem mercado. A navegação é outro. Enquanto combustíveis derivados de hidrogênio verde, como metanol e amônia, não ganham escala, opções já disponíveis como biodiesel e etanol podem começar a abastecer os navios, entregando resultados de mitigação. Em ambos os casos, é preciso desenvolver e certificar novas matérias-primas sustentáveis. No resumo sobre a reunião de Osaka, o Ministérios das Relações Exteriores menciona também a necessidade de considerar diferentes pontos de partida e circunstâncias nacionais e faz menções aos motores flex fuel e híbridos. Ao mesmo tempo, defende colaboração para reduzir custos de tecnologias como captura, utilização e armazenamento de carbono (CCUS) para combustíveis sustentáveis.

Ao comentar a Operação Cadeia de Carbono, deflagrada nesta sexta-feira (19/9) pela Receita Federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a aprovação do PLP 125/2022, que define punições para devedores contumazes. O texto foi aprovado pelo Senado no início do mês e ainda aguarda designação de relator na Câmara. eldquo;O Senado depois da operação Carbono Oculto deu uma resposta aprovando o relatório [do PLP 125/2022]erdquo;, disse Haddad eldquo;Agora a Câmara dos Deputados pode dar uma resposta à essa nova operação, consumando a aprovação da lei do devedor contumaz, que vai à sanção presidencial. Essa lei é muito importante para o Brasilerdquo;. Após a operação Carbono Oculto, deflagrada em agosto, a Frente Parlamentar da Agropecuária chegou a eleger uma pauta para votação de projetos com o objetivo de endurecer as punições contra adulterações e enfrentar a atuação do crime organizado no setor de combustíveis. A iniciativa, porém, não prosperou e as matérias não avançaram. Diante da nova operação, o ministro espera que ao menos o PLP do devedor contumaz seja aprovado. eldquo;O Brasil é o único país que tem uma legislação muito frouxa com o sonegador reiterado. E ninguém está falando de inadimplência, estamos falando de pessoas que têm esquema criminoso para não pagar tributos e reiteradamente distribuir mercadorias no Brasil adulteradas, sem o devido tratamento aduaneiroerdquo;, disse Haddad. Receita vai disciplinar desembaraço antecipado O ministro afirmou que Receita Federal irá publicar ainda nesta sexta (19/9) uma Instrução Normativa para disciplinar a prática de desembaraço antecipado emdash; amplamente utilizada pelas empresas que foram alvo da operação Cadeia de Carbono. eldquo;Essa era uma das estratégias em que você usava vários portos do Brasil: um para desembaraçar e outro para descarregar a mercadoria. E era nesse tipo de concessão do Estado que você tinha muitas vezes a operação, o recurso ao judiciário para poder impedir que a receita exercesse as suas funções, então é isso que estamos fechando com essa Instrução Normativaerdquo;, disse Haddad. Segundo o ministro, uma das embarcações identificadas pela Receita Federal como parte do esquema estava indo para o Rio de Janeiro já com a carga desembaraçada em outro estado. Ao todo, nesta sexta-feira foram retidas cargas de dois navios no Rio de Janeiro, avaliadas em cerca de R$ 240 milhões, contendo petróleo, combustíveis e óleo condensado. Operação Cadeia de Carbono A operação Cadeia de Carbono mira esquema de fraude na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e derivados. Nesta sexta-feira (19/9) foram realizadas diligências em 11 importadoras localizadas em cinco estados, conhecidos pelo desembaraço de nafta em seus portos: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. As ações da receita buscam avaliar a capacidade operacional das empresas que, apesar de apresentarem pouca ou nenhuma estrutura, surgem formalmente como importadoras de cargas avaliadas em centenas de milhões de reais. Os fiscais também avaliam o cumprimento de requisitos para fruição de benefícios fiscais federais e estaduais. Segundo a Receita Federal, o objetivo das fraudes é ocultar os reais importadores e a origem dos recursos financeiros das operações.

Impactos nos cofres estaduais e combate a fraudes: a disputa sobre a nafta na reforma tributária A decisão do relator da reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB/AM) de deixar de fora na regulamentação da lei a cobrança única de impostos para a nafta gerou preocupações no mercado e nos estados, que calculam perdas bilionárias com a medida. Na prática, a monofasia é o recolhimento de impostos em uma única fase da cadeia. O texto de Braga prevê a monofasia apenas para o IBS e a CBS emdash; os novos tributos que estão sendo criados pela reforma emdash;, mas deixa de fora o imposto estadual, o ICMS. As secretarias de fazenda estaduais veem eldquo;grave riscoerdquo; na decisão e calculam perdas de R$ 35 bilhões. Vantagens tributárias da nafta levaram justamente à ampliação das fraudes no mercado de combustíveis, que ganharam os holofotes depois da Operação Carbono Oculto. Agentes se aproveitam da atividade de formulação de combustíveis para o uso indevido do produto no lugar da gasolina. Um manifesto divulgado na quinta (18/9), pelo Comsefaz com uma coalizão de entidades empresariais, incluindo a indústria petroquímica, mercado de combustíveis e biocombustíveis, afirma que fraudes no recolhimento do ICMS sobre operações com nafta geram um prejuízo de R$ 5 bilhões de reais por ano aos cofres públicos. Os efeitos serão sentidos a partir de 2033 quando a reforma estará concluída e o atual imposto estadual deixará de existir. eldquo;Não há outra solução para combater as fraudes no setor de combustíveis. A aprovação imediata da monofasia do ICMS para a nafta é uma medida de proteção fiscal e econômica, crucial para garantir a segurança jurídica e a integridade do mercadoerdquo;, dizem. (veja a íntegra, .pdf). Ao longo dos últimos dias, o mercado vem reforçando a mensagem. A Abicom aponta que a cobrança inadequada desse produto cria distorções de mercado e afeta a concorrência. A Abiquim, entidade que representa a indústria química, também apoia a monofasia, mas está assegurando uma exceção no relatório para a nafta petroquímica. Do contrário, calcula um aumento de custos de quase R$ 18 bilhões, que inviabiliza as operações do setor. Coube também ao recém-empossado diretor da ANP, Pietro Mendes, defender a medida. Segundo ele, a monofasia é fundamental no combate à sonegação de impostos. Braga se defendeu e disse que há falta de consenso entre os estados sobre o tema. eldquo;O fisco estadual sentou comigo um milhão de vezes, ninguém falou sobre isso comigoerdquo;, afirmou o senador. A decisão ficará a cargo do Plenário, com votação prevista para a próxima terça (23/9).

O Brasil deve bater a marca de R$ 10 bilhões em evasão fiscal do setor de combustíveis no acumulado de janeiro a setembro de 2025. A conta é do eldquo;Sonegômetroerdquo;, medição feita por iniciativa do Instituto Combustível Legal (ICL) e que acompanha em tempo real as perdas de arrecadação neste segmento. O índice, obtido com exclusividade pela Coluna, tem apontado um rombo superior a R$ 14 bilhões por ano em sonegação e inadimplência. No primeiro semestre de 2025, a sonegação já havia ultrapassado R$ 7 bilhões e a tendência, segundo o ICL, é de crescimento até o fim do ano. Somadas às fraudes operacionais - como adulteração, lavagem de dinheiro e contrabando - as perdas ultrapassam R$ 30 bilhões por ano. Esperança O Sonegômetro é calculado a partir de estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) e completa 5 anos em 2025, tendo sido criado junto com o nascimento do ICL, em 2020. eldquo;O combate efetivo à sonegação é fundamental para garantir justiça fiscal, fortalecer o setor formal e proteger o consumidorerdquo;, afirmou o presidente do ICL, Emerson Kapaz. Apesar dos números bilionários em perdas de arrecadação de tributos, o clima no setor de distribuição de combustíveis hoje é de melhora. Na ultima sexta-feira, o CEO da Ipiranga, empresa de distribuição de combustíveis da Ultrapar, Leonardo Linden, disse a investidores que espera reportar ganho de volume de vendas em agosto e setembro deste ano, como consequência da operação Carbono Oculto, que listou distribuidoras de combustíveis com ligações com o crime organizado. Ele diz que esse movimento é puxado mais pelos consumidores, que mudaram hábitos após as revelações da operação.

Os preços do petróleo caíram nesta sexta-feira, uma vez que as preocupações com o grande volume de suprimentos e o declínio da demanda superaram as expectativas de que o primeiro corte da taxa de juros do ano pelo Federal Reserve dos Estados Unidos desencadearia mais consumo. Os contratos futuros do petróleo Brent fecharam a US$66,68 por barril, com queda de 1,1%. Os contratos futuros do West Texas Intermediate (WTI) dos EUA fecharam a US$62,68, com queda de 1,4%. Ambos os contratos de referência, entretanto, subiram pela segunda semana consecutiva. eldquo;O fornecimento de petróleo continua robusto e a Opep está reduzindo seus cortes na produção de petróleoerdquo;, disse Andrew Lipow, presidente da Lipow Oil Associates. eldquo;Não vimos nenhum impacto sobre as exportações russas de petróleoerdquo; devido às sanções. O Fed cortou sua taxa de juros em um quarto de ponto percentual na quarta-feira e indicou que mais cortes viriam em seguida, em resposta aos sinais de fraqueza no mercado de trabalho dos EUA. Os custos de empréstimos mais baixos normalmente aumentam a demanda por petróleo e elevam os preços. John Kilduff, sócio da Again Capital, disse que futuros cortes de um quarto de ponto percentual nas taxas do Fed provavelmente não impulsionariam os mercados de petróleo porque enfraqueceriam ainda mais o dólar, tornando a compra do petróleo mais cara. Do lado da demanda, todas as agências de energia, incluindo a Administração de Informações sobre Energia dos EUA, sinalizaram preocupação com o enfraquecimento da demanda, atenuando as expectativas de aumento significativo dos preços no curto prazo, disse Priyanka Sachdeva, analista da Phillip Nova.