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Relatório do BBI, braço de investimento do Bradesco, aponta que o mercado ilegal de combustíveis toma quase 15% dos lucros das grandes companhias que atuam regularmente no setor. Também barram a entrada de cerca de R$ 26 bilhões por ano nos cofres públicos. Práticas como importações fraudulentas, roubos de oleodutos, adulteração de produtos, endividamentos contínuos e empresas que são utilizadas como "barrigas de aluguel" são os tipos de práticas mais comuns e mais danosos ao sistema regulado. Se esse mercado paralelo não existisse, o Bradesco calcula que Vibra, Raízen e Ultrapar, três dos maiores players do mercado e que concentram pouco mais de 40% do setor, teriam valor de mercado entre 11% e 17% acima do registrado atualmente. Após o fechamento do mercado nesta quinta (5), a Raízen liderava em valor de mercado, avaliada em R$ 32 bilhões. Em seguida estão Vibra (R$ 27,8 bilhões) e Ultrapar (R$ 24,9 bilhões). Anualmente, mais de R$ 1,5 bilhão em perdas impactam direto no Ebitda [lucro antes de impostos, juros, depreciações e amortizações] dessas empresas. A Vibra é a mais prejudicada, com perdas R$ 544 milhões no Ebitda, em seguida está a Raízen (R$ 500 milhões a menos) e Ipiranga (R$ 472 milhões). Roubo dos cofres públicos Apenas com a sonegação fiscal, os entes federados perdem mais de R$ 14 bilhões por ano. Apesar de esforços recentes de governo locais, do Judiciário e de institutos como o ICL (Combustível Legal), muitas empresas ainda encontram formas de driblar a legislação. Uma das práticas mais danosas para os governos é a da "barriga de aluguel", que, segundo o relatório, é mais comum no mercado de etanol. Essas empresas substitutas acumulam dívidas fiscais entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão por ano. Além da sonegação e o acúmulo de dívidas, elas também colecionam mais de R$ 173 milhões em créditos de carbono não são pagos por ano. Para fugir das cobranças, essas companhias recorrem de autuações fiscais e obtêm liminares que permitem a manutenção da operação até que o mérito do caso seja julgado. Terminam por fechar as portas antes da falência e outras assumem as operações anteriores, geralmente com sócios que possuem conexões com as operações anteriores. Estima-se que o valor de dívida ativa registrada somente com dívidas de ICMS ultrapasse R$ 65 bilhões emdash;menos de 1% desse valor é recuperado pelos estados. Outras ilegalidades são cometidas nas operações e atingem os cofres públicos. No caso de importações via Zona Franca de Manaus, por exemplo, mais de R$ 230 milhões são desviados por ano. Nesses casos, as empresas importam diesel e gasolina, misturam com biocombustíveis e classificam o produto como industrializado. Como a legislação do Amazonas permite isenção de impostos federais para os industrializados vendidos na Zona Franca, essas empresas repassam o combustível para outros estados e operam com liminares judiciais para postergar a análise dos processos. A venda de nafta como gasolina retira outros R$ 3,2 bilhões por ano em receitas.

O governo Lula não terá dinheiro para pagar a última parcela do Auxílio Gás, em dezembro deste ano, se o corte feito no orçamento do programa não for revertido. O valor bloqueado, de R$ 580 milhões, é a quantia necessária para repassar o valor do benefício às famílias atendidas no último mês do ano. O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa, afirmou que o Auxílio Gás não será prejudicado e que, se o bloqueio no Orçamento não for revertido, outra despesa será cortada no lugar do auxílio. A pasta não apontou, no entanto, qual despesa será sacrificada. Até o momento, o Auxílio Gás segue com a despesa bloqueada, sem autorização para ser gasta. O Auxílio Gás é um benefício que paga o botijão de gás para famílias carentes. O valor, de R$ 102, é repassado para 5,5 milhões de famílias a cada dois meses. O programa tem um orçamento de R$ 3,5 bilhões em 2024. A cada bimestre, são necessários aproximadamente R$ 580 milhões do caixa da União para efetuar os pagamentos, justamente o valor bloqueado (veja no gráfico mais abaixo) Em julho, a equipe econômica impôs um corte de R$ 15 bilhões em todo o Orçamento da União para cumprir as regras fiscais em 2024. Esses valores estão eldquo;congeladoserdquo;, sem autorização para serem gastos. Cada ministério escolheu onde aplicar a contenção. De todos os programas atingidos, o Auxílio Gás foi o mais afetado, depois do Farmácia Popular, que banca a distribuição de medicamentos para a população mais pobre. Tecnicamente, o bloqueio pode ser revertido se as contas públicas ficarem em dia. Essa hipótese, porém, não é considerada factível pelo governo no momento. A maior parte das despesas, incluindo o Auxílio Gás, foi cortada para dar espaço ao pagamento de gastos obrigatórios, como os benefícios da Previdência Social, que explodiram neste ano e não podem deixar de ser pagos. O mais provável, portanto, é que os valores congelados não sejam liberados. Economistas preveem, inclusive, que a equipe econômica tenha de anunciar uma nova contenção de despesas neste mês para cumprir a meta e o arcabouço fiscal. A opção que o Ministério do Desenvolvimento Social terá para garantir o pagamento da última parcela do auxílio, em dezembro, é cortar outra despesa no lugar. Para isso, terá de escolher entre gastos administrativos como custeio do ministério (conta de luz, diárias, passagens e material de trabalho) ou programas finalísticos da pasta, como ações de assistência social, distribuição de cestas básicas e o Criança Feliz. A pasta afirma que não haverá prejuízo ao Auxílio Gás ou a qualquer outro programa social, apesar de ter feito o bloqueio em cima do benefício. eldquo;Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisaerdquo;, disse o órgão ao Estadão, sem responder qual ação será cortada. Governo quer ampliar auxílio com drible no Orçamento e no arcabouço O corte na verba acontece em meio à articulação do governo Lula para turbinar o programa nos próximos anos por meio de um drible no Orçamento e no arcabouço fiscal. A gestão petista anunciou uma ampliação do Auxílio Gás para 20 milhões de famílias até 2026, ano de eleição presidencial, mas cortou 84% da verba no projeto orçamentário de 2025, de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões. A explicação dada pela equipe econômica são os efeitos do projeto de lei que amplia o auxílio. Na prática, a proposta faz com que as empresas revendedoras do gás de cozinha deixem de pagar um imposto e entreguem o gás para as famílias beneficiadas. A Caixa fará o pagamento do valor para o fornecedor do botijão ou para o beneficiário. O governo perde arrecadação por um lado e, por outro, economiza dinheiro do Tesouro Nacional. Conforme o Estadão mostrou, economistas apontam um drible na Lei de Responsabilidade Fiscal e no arcabouço. Os tributos que as empresas deixariam de pagar é uma contribuição para o Fundo Social, que reúne recursos do petróleo e derivados para bancar ações de saúde e educação no País. Se a proposta virar lei, o governo deixaria de arrecadar essa parcela de dinheiro. No Orçamento de 2025, o governo não estimou uma queda de arrecadação no Fundo Social. Pelo contrário, a projeção da receita aumentou: de R$ 17,5 para R$ 21 bilhões, incluindo a parcela arrecadada com a comercialização que trata o projeto (de R$ 4,9 bilhões para R$ 5 bilhões). O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que a pasta tem eldquo;alguma preocupaçãoerdquo; com o novo desenho do programa. eldquo;Estamos à disposição para dialogar e corrigir eventuais erroserdquo;, afirmou durante uma entrevista à imprensa para explicar o Orçamento de 2025, na segunda-feira, 2. Na ocasião, o secretário disse que o governo reduziu a estimativa de arrecadação do Fundo Social em função da medida, mas não disse quanto. O Estadão procurou novamente a pasta para apresentar os números e a justificativa, mas não obteve resposta.

O governo Lula não terá dinheiro para pagar a última parcela do Auxílio Gás, em dezembro deste ano, se o corte feito no orçamento do programa não for revertido. O valor bloqueado, de R$ 580 milhões, é a quantia necessária para repassar o valor do benefício às famílias atendidas no último mês do ano. O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa, afirmou que o Auxílio Gás não será prejudicado e que, se o bloqueio no Orçamento não for revertido, outra despesa será cortada no lugar do auxílio. A pasta não apontou, no entanto, qual despesa será sacrificada. Até o momento, o Auxílio Gás segue com a despesa bloqueada, sem autorização para ser gasta. O Auxílio Gás é um benefício que paga o botijão de gás para famílias carentes. O valor, de R$ 102, é repassado para 5,5 milhões de famílias a cada dois meses. O programa tem um orçamento de R$ 3,5 bilhões em 2024. A cada bimestre, são necessários aproximadamente R$ 580 milhões do caixa da União para efetuar os pagamentos, justamente o valor bloqueado (veja no gráfico mais abaixo) Em julho, a equipe econômica impôs um corte de R$ 15 bilhões em todo o Orçamento da União para cumprir as regras fiscais em 2024. Esses valores estão eldquo;congeladoserdquo;, sem autorização para serem gastos. Cada ministério escolheu onde aplicar a contenção. De todos os programas atingidos, o Auxílio Gás foi o mais afetado, depois do Farmácia Popular, que banca a distribuição de medicamentos para a população mais pobre. Tecnicamente, o bloqueio pode ser revertido se as contas públicas ficarem em dia. Essa hipótese, porém, não é considerada factível pelo governo no momento. A maior parte das despesas, incluindo o Auxílio Gás, foi cortada para dar espaço ao pagamento de gastos obrigatórios, como os benefícios da Previdência Social, que explodiram neste ano e não podem deixar de ser pagos. O mais provável, portanto, é que os valores congelados não sejam liberados. Economistas preveem, inclusive, que a equipe econômica tenha de anunciar uma nova contenção de despesas neste mês para cumprir a meta e o arcabouço fiscal. A opção que o Ministério do Desenvolvimento Social terá para garantir o pagamento da última parcela do auxílio, em dezembro, é cortar outra despesa no lugar. Para isso, terá de escolher entre gastos administrativos como custeio do ministério (conta de luz, diárias, passagens e material de trabalho) ou programas finalísticos da pasta, como ações de assistência social, distribuição de cestas básicas e o Criança Feliz. A pasta afirma que não haverá prejuízo ao Auxílio Gás ou a qualquer outro programa social, apesar de ter feito o bloqueio em cima do benefício. eldquo;Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisaerdquo;, disse o órgão ao Estadão, sem responder qual ação será cortada. Governo quer ampliar auxílio com drible no Orçamento e no arcabouço O corte na verba acontece em meio à articulação do governo Lula para turbinar o programa nos próximos anos por meio de um drible no Orçamento e no arcabouço fiscal. A gestão petista anunciou uma ampliação do Auxílio Gás para 20 milhões de famílias até 2026, ano de eleição presidencial, mas cortou 84% da verba no projeto orçamentário de 2025, de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões. A explicação dada pela equipe econômica são os efeitos do projeto de lei que amplia o auxílio. Na prática, a proposta faz com que as empresas revendedoras do gás de cozinha deixem de pagar um imposto e entreguem o gás para as famílias beneficiadas. A Caixa fará o pagamento do valor para o fornecedor do botijão ou para o beneficiário. O governo perde arrecadação por um lado e, por outro, economiza dinheiro do Tesouro Nacional. Conforme o Estadão mostrou, economistas apontam um drible na Lei de Responsabilidade Fiscal e no arcabouço. Os tributos que as empresas deixariam de pagar é uma contribuição para o Fundo Social, que reúne recursos do petróleo e derivados para bancar ações de saúde e educação no País. Se a proposta virar lei, o governo deixaria de arrecadar essa parcela de dinheiro. No Orçamento de 2025, o governo não estimou uma queda de arrecadação no Fundo Social. Pelo contrário, a projeção da receita aumentou: de R$ 17,5 para R$ 21 bilhões, incluindo a parcela arrecadada com a comercialização que trata o projeto (de R$ 4,9 bilhões para R$ 5 bilhões). O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que a pasta tem eldquo;alguma preocupaçãoerdquo; com o novo desenho do programa. eldquo;Estamos à disposição para dialogar e corrigir eventuais erroserdquo;, afirmou durante uma entrevista à imprensa para explicar o Orçamento de 2025, na segunda-feira, 2. Na ocasião, o secretário disse que o governo reduziu a estimativa de arrecadação do Fundo Social em função da medida, mas não disse quanto. O Estadão procurou novamente a pasta para apresentar os números e a justificativa, mas não obteve resposta.

A Vibra Energia, maior distribuidora de combustíveis do País, comunicou nesta quinta-feira, 5, que obteve um progresso favorável definitivo no processo judicial em que discute os créditos de PIS/Cofins e sua manutenção mesmo após a revogação pela Lei Complementar 194. A empresa calcula, eldquo;em sua melhor estimativaerdquo;, que o valor total desse ativo, atualizado, seja de, aproximadamente, R$ 4 bilhões, segundo o comunicado. De acordo com comunicado da empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) rejeitou recursos da União a tribunais superiores, e houve o trânsito em julgado da matéria (ou seja, sem espaço para contestação). A companhia buscará agora a emissão de certidão para futuras compensações administrativas. As ações da Vibra disparam 3,71% nos instantes finais do pregão desta quinta-feira, 5, após os negócios com o papel serem suspensos por conta do fato relevante em que a empresa comunicou o eldquo;progresso favorável definitivoerdquo; no processo judicial em que discute os créditos de PIS/Cofins. O valor da ação da Vibra (VBBR3) no fechamento ficou em R$ 26,50, em alta de 1,57%. O Ibovespa fechou o dia em alta de 0,29%, aos 136.502,49 pontos. O Citi considera que a vitória da Vibra em processo sobre créditos tributários federais (PIS/Cofins) pode ser um gatilho positivo para a ação, embora esse reconhecimento já era esperado. Os analistas Gabriel Barra e Pedro Gama ressaltam que a empresa só poderá usar 1/60 dos créditos, estimados em R$ 4 bilhões, a cada mês após a dedução do Imposto de Renda de 34%, e o saldo será atualizado pela taxa Selic. Assim, o valor presente líquido (VPL) esperado pelo banco é de cerca de R$ 2,5 bilhões. eldquo;Levando em conta a atual política de dividendos (payout de 40%), vemos os créditos extraordinários como positivos para o pagamento de dividendos, já que aumentarão o resultado final de 2024eamp;Prime;, escrevem. O Citi tem recomendação de compra para as ações da Vibra Energia, com preço-alvo de R$ 31, o que significa um potencial de alta de 17% sobre o fechamento desta quinta-feira, 5.

A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (5/9) as minutas de edital e dos contratos para retomada dos leilões de blocos no polígono do pré-sal. Ao todo, 14 blocos estão disponíveis no modelo da oferta permanente. Para uma delas, o bloco de Jaspe, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) já aprovou o exercício do direito de preferência da Petrobras. A companhia, assegura assim, ao menos 40% e a operação do ativo. Na partilha, mesmo que a Petrobras declare a preferência, há possibilidade de competição pelas áreas. Se a companhia perder, pode optar por formar um consórcio com os vencedores, mantendo a operação. Os blocos autorizados pelo CNPE são: Ágata, Esmeralda, Jade, Turmalina, Ametista, Amazonita, Citrino, Itaimbezinho, Larimar, Mogno, Ônix, Safira Leste e Safira Oeste. A minuta do edital e do contrato serão enviados ao Ministério de Minas e Energia (MME) para aprovação e, em seguida, publicados para consulta e audiência públicas. Não será realizado, assim, leilão de petróleo este ano. A previsão mais recente da ANP é concluir essas etapas no primeiro semestre de 2025. Os documentos da concessão já passaram por audiência pública. Os editais foram revogados em 2023, após a mudança em regras de conteúdo local pelo governo Lula. Os índices exigidos foram elevados, em uma adequação para patamares que vinham sendo atendidos pelo setor em projetos marítimos. Com a revogação, foram feitas outras alterações. Segundo informações da assessoria de imprensa da ANP, os editais passam a comtemplar: Adequações decorrentes da alteração das diretrizes de conteúdo local dispostas na resolução CNPE 11/2023; Adequações decorrentes da publicação da resolução ANP 969/2024, que regulamenta as licitações para a outorga do exercício das atividades de exploração, reabilitação e produção de petróleo e gás natural sob os regimes de concessão e de partilha de produção; Atualização dos modelos de seguro garantia decorrentes da consulta e audiência públicas 01/2024; Mudança na sistemática de cumprimento do programa exploratório mínimo (PEM), que deixou de exigir a perfuração de poço exploratório, passando a prever, adicionalmente, a possibilidade de execução de atividades de sísmica 3D e reprocessamento sísmico 3D; Exclusão do pagamento de taxa de participação e da amostra de dados; Possibilidade de a licitante apresentar garantia de oferta sem declaração de interesse; Garantia de oferta em formato físico ou digital; Prazo do ciclo: mínimo de 120 dias e máximo de 180 dias; Inversão da etapa de qualificação, que passa a ocorrer após a sessão pública; Aprimoramentos no elsquo;Anexo VI endash; Procedimentos para Apuração do Custo e do Excedente em Óleoersquo; e no elsquo;Anexo IX endash; Regras do Consórcioersquo;; Inclusão de dispositivos para incorporar novas práticas da indústria que visam reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

O petróleo fechou o terceiro pregão consecutivo em queda, embora a desta quinta-feira, 5, mais contida que dos últimos dias. Pesaram sobre os preços as ponderações sobre a demanda global, enquanto investidores tomam posições para a leitura do payroll norte-americano de agosto e ponderam a rodada de indicadores desta quinta, depois de um novo acordo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) para adiar a normalização dos cortes voluntários. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para outubro fechou em queda de 0,07% (US$ 0,05), a US$ 69,15 o barril, enquanto o Brent para novembro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), teve perdas de 0,01% (US$ 0,01), a US$ 72,69 o barril. Pela manhã, os preços subiram, depois de notícias de que os integrantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) vão adiar o aumento de produção esperado para outubro em dois meses. A Opep+ emitiu também um comunicado em que reafirma seu compromisso com honrar os cortes voluntários prometidos em novembro de 2023, inclusive o Casaquistão e o Iraque, que vinham desobedecendo a redução acordada. A Capital Economics destaca que, com a paralisação na produção petrolífera na Líbia, a Opep+ tem a difícil tarefa nas mãos de decidir ampliar ainda mais os cortes ou não, visto que uma expansão da produção pode compensar os problemas na Líbia, mas continuaria pressionando os preços para baixo. Nesta quinta, circularam notícias de que a extração de petróleo no país continua completamente paralisada. Também durante a manhã, o relatório ADP sobre o setor privado nos EUA, o custo unitário de mão de obra e os pedidos semanais de auxílio-desemprego na economia norte-americana vieram abaixo do esperado, o que tende a apoiar expectativas de uma postura menos rígida do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano). Inicialmente, isso impulsionou os preços, mas depois investidores ponderaram sobre riscos de recessão e operavam em compasso de espera para a divulgação do payroll na sexta-feira. O Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) dos Estados Unidos também informou nesta quinta que os estoques de petróleo no país tiveram queda expressiva de 6,873 milhões barris na semana até 30 de agosto, um recuo bem maior do que o esperado. Mesmo assim, a reação dos mercados ao dado foi tímida, com traders mais voltados aos riscos de demanda enfraquecida. (Estadão Conteúdo)