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O decreto do governo para incentivar o mercado de gás natural no Brasil, anunciado na segunda-feira, 26, e publicado na terça-feira, 27, no Diário Oficial da União, é um retrocesso, disse ao Estadão/Broadcast o ex-presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, presidente da Aurum Energia. Ele lembra que desde 2016, o Brasil iniciou a abertura desse mercado com objetivo de trazer mais investidores e, com isso, mais concorrência para reduzir o preço do gás ao consumidor final. eldquo;Em vez de propiciar uma abertura maior do mercado, você traz uma intervenção maior, com a ANP (Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis) regulando tarifas de escoamento e processamento de gás natural. Obviamente temos de ver o impacto que isso vai fazer no apetite dos investidores nesse segmentoerdquo;, afirmou Coelho, que também foi secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, além de ter sido diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Mesmo assim, o executivo destacou pontos importantes do decreto, como a questão da Pré-Sal Petróleo (PPSA) poder escoar e processar o gás vendido da União. eldquo;Obviamente tem um desafio relacionado a isso que é preparar a Pré-Sal Petróleo para agir como um operador e comercializador de gás naturalerdquo;, destacou. Outro desafio, ressaltou Coelho, será a capacidade de execução de mais uma agenda pela ANP, que além das novas medidas ainda precisa regulamentar a Lei do Gás, e pela frente ainda tem como tarefa a regulamentação do Combustível do Futuro. eldquo;Não é uma crítica à ANP. Ela tem recursos financeiros e recursos humanos finitos, e uma grande agenda regulatória ainda proveniente da Lei do Gás, de 2021, e vem aí o Projeto de Lei do Combustível do Futuro, que ela vai ter de se debruçar. E agora, uma grande agenda regulatória do (programa) Gás para Empregarerdquo;, destacou. eldquo;Tenho dúvidas se a ANP com os recursos que ela tem hoje vai entregar toda essa regulamentação.erdquo; Gás Release Um dos principais pontos que falta regulamentar na Lei do Gás, na avaliação de Coelho, é o Programa de Redução de Concentração, conhecido como Gás Release, que obriga o agente dominante do setor, no caso, a Petrobras, a vender gás natural para outros agentes comercializarem. eldquo;Esse é um ponto fundamental para avançar na abertura do mercado de gás no Brasil. Enquanto todo o gás estiver na mão da Petrobras, a gente não avança. Está no decreto regulamentador da Lei do Gás, mas ainda não foi regulamentado. É fundamental, e o Gás para Empregar não trata desse temaerdquo;, criticou. Também o trabalho designado à EPE, de elaborar o Plano Nacional de Infraestrutura de Gás foi avaliado por Coelho como de grande dificuldade, porque será preciso construir modelos, bancos de dados e estimar custos dos gasodutos. eldquo;Estimo, na minha avaliação, que a EPE de hoje até sair o Plano Nacional de Infraestrutura de Gás vai demorar algo em torno de dois anos, e é um tempo relevante, temos que analisarerdquo;, explicou. Para o executivo, outro erro é a fixação de tarifas para o insumo, um caminho que o governo pode considerar mais fácil no curto prazo, mas que no médio e longo prazo pode trazer um efeito contrário. eldquo;Isso não é a melhor solução, no curto prazo pode até funcionar, mas no médio de longo prazo leva à redução de investimentos, do número de players no mercado e também a redução da concorrência. Por fim, leva à questão do porquê não termos um preço melhor para o consumidorerdquo;, afirmou Coelho.

Os preços do petróleo caíram 1% nesta quarta-feira (28) após um recuo menor do que o esperado nos estoques de petróleo dos Estados Unidos e devido à persistência de preocupações com a demanda chinesa, embora as perdas tenham sido limitadas por riscos de fornecimento no Oriente Médio e na Líbia. Os futuros do petróleo Brent caíram 0,90 dólar, ou 1,13%, a US$ 78,65 o barril. Os futuros do petróleo West Texas Intermediate dos EUA (WTI) caíram US$ 1,01, ou 1,34%, a US$ 74,52. Os preços caíram mais de 2% na terça-feira (26), tendo subido 7% nos três dias anteriores, para mais de US$ 81 o barril para o Brent e US$ 77 para o WTI. Os estoques de petróleo dos EUA caíram em 846 mil barris para 425,2 milhões de barris na semana passada, mostraram dados da Administração da Informação de Energia dos EUA, menos do que as expectativas dos analistas em uma pesquisa da Reuters para um consumo de 2,3 milhões de barris. A atividade de refino aumentou durante a semana. eldquo;É um pouco surpreendente ver uma retirada tão pequena de petróleo se as operações de refinaria foram realmente tão fortes, a uma máxima de seis semanaserdquo;, disse Matt Smith, analista líder de petróleo da Kpler. eldquo;A força contínua nas importações e uma queda nas exportações ajudaram a manter a retirada sob controleerdquo;, ele acrescentou. As preocupações com a demanda da China também continuaram a pesar sobre os preços, já que dados recentes apontaram para uma economia em dificuldades e uma desaceleração na demanda por petróleo das refinarias. (Reuters)

A StoneX elevou sua estimativa para o consumo nacional de gasolina e etanol (ciclo Otto) para um crescimento de 3% em 2024, para 59 bilhões de litros, ante 2,44% estimados anteriormente, segundo relatório divulgado nesta quarta-feira. A revisão da projeção acompanha o cenário econômico doméstico aquecido, disse a consultoria, citando previsões mais positivas para o PIB do ano conforme o último relatório Focus. A expectativa é de um aumento de 27,7% do consumo de etanol hidratado, para 20,9 bilhões de litros no ano, com destaque para uma maior participação do álcool no consumo da região Norte e Nordeste. Em contrapartida, o consumo de gasolina deve recuar 3,6% em 2024, somando 44,4 bilhões de litros, com queda mais expressiva no centro-sul mas estabilidade no Norte e Nordeste. "Trata-se de um recuo menor do que o apresentado na estimativa de junho, refletindo as perspectivas de aumento do consumo de combustíveis leves em 2024, o que deve apoiar a demanda pelo fóssil, mas não o suficiente para reverter a queda anual", disse a StoneX. (Reuters)

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e o Instituto Combustível Legal (ICL), com apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Federação Brasilcom e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), lançaram, ontem (28), o eldquo;Movimento Unidos Pelo Combustível Legalerdquo;, em Brasília. A iniciativa tem como prioridade apresentar os principais desafios do setor no combate ao mercado irregular de combustíveis, ressaltando em caráter de urgência a aprovação do projeto de lei do devedor contumaz e a relevância da implementação da monofasia tributária do etanol hidratado por meio da reforma tributária. José Aparecido da Costa Freire, vice-presidente da CNC e presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio endash; DF) representou o José Roberto Tadros, presidente da CNC, destacou o problema das ilegalidades para setor de combustíveis e o apoio ao movimento pela entidade. James Thorp Neto, presidente da Fecombustiveis, destacou três ações importantes, que dependem do Poder Legislativo. A primeira delas foi a aprovação do projeto de lei do devedor contumaz no Congresso. Atualmente, há dois projetos de leis que tratam do tema, para identificação e devida punição de empresários inidôneos que sobrevivem do não pagamento de impostos. O segundo assunto prioritário,citado por Thorp, foi a monofasia tributária do etanol hidratado. Apesar de ser considerada na reforma tributária, porém está longe de ser adotada em função do período de transição, enquanto os demais combustíveis líquidos, como gasolina e óleo diesel já se encontram no sistema monofásico ad rem. Além disso, um modelo tributário desigual, principalmente em relação ao etanol hidratado, abre brechas para o chamado devedor contumaz, que se aproveita da cobrança por alíquotas diferentes do ICMS. eldquo;Nós lutamos no passado e conseguimos aprovar a monofasia tributária para a gasolina e o diesel. Anteriormente, havia um grande desequilíbrio nas fronteiras dos estados, com a cobrança de alíquotas (ICMS) e arrecadações diferenteserdquo;, disse Thorp, informando que muitos postos de combustíveis próximos às divisas entre Rio de Janeiro e São Paulo cessaram as suas atividades em virtude do contrabando de produtos e fraudes fiscais. eldquo;Estamos defendendo com a reforma tributária, a inclusão do etanol hidratado (sistema ad rem endash; com cobrança única em reais por litro em todo o país), que é único produto que ainda tem esse desequilíbrio fiscalerdquo;, disse. O presidente da Fecombustíveis também abordou outro projeto de lei que está em trâmite no Congresso sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), do Ibama, que representa uma cobrança injusta e desequilibrada para o varejo de combustíveis. Há mais de oito anos, segundo Thorp, a Fecombustíveis busca junto ao Congresso a aprovação do projeto, que visa promover uma reavaliação da cobrança entre os agentes do setor. eldquo;Hoje, um posto que vende 120/130 mil litros de combustíveis paga, trimestralmente, em torno de R$ 5 mil reais, o correspondente ao mesmo valor pago por uma grande distribuidora de combustíveis ou refinaria de petróleo. É muito injusto. Defendemos que a cobrança para o nosso setor restabeleça o equilíbrio, para que o posto possa pagar o correspondente ao seu grau coletorerdquo;, enfatizou. Na sequência, Mozart Santos Rodrigues, diretor-executivo do Sindicom, destacou as diferenças dos dois projetos de lei que tratam do devedor contumaz, o PL 15/2024, proposto pelo Executivo, e o Projeto de Lei Complementar 164/2022, que está parado no Senado. Segundo Rodrigues, PL 15/2024 foi criado para legislar sobre o devedor contumaz em relação aos débitos com a União. Já o PLC 164 vai identificar e penalizar o devedor contumaz no âmbito de estados e municípios. eldquo;Importante registrar que o maior índice de fraude do setor vem do ICMS. Ou seja, a gente tem uma atenção especial ao PL15 e entende que ele tem que ser aprovado, mas cabe uma ou duas alterações para afinar esse projetoerdquo;, disse. eldquo;O mais importante, do ponto de vista do Sindicom, é o Projeto de Lei Complementar164 porque ele trata tributo estadual, que é o maior ponto de fraude do nosso setorerdquo;, enfatizou. Abel Leitão, vice-presidente executivo da Brasilcom, que representa as pequenas e médias distribuidoras regionais, alertou que a sobrevivência do setor de combustíveis está ameaçada pela ilegalidade, e não pela transição energética. eldquo;Um país sério tem que construir suas soluções baseadas na legalidade, com todos competindo em igualdade de condiçõeserdquo;, disse. eldquo;Lembro também que o país vem sendo suprido há anos sem problemas de desabastecimentoerdquo;, afirmou. Emerson Kapaz, presidente do ICL, destacou a união do segmento para efetuar o combate ao crime organizado no setor de combustíveis. eldquo;Estamos lançando o observatório nacional de combustíveis, com mobilização permanente de todas as entidades e em estado de alerta constante para combater o crime organizado, monitorarando o que aparecer de erradoerdquo;, destacou. Vale destacar que o setor tem se deparado com maior sofisticação do crime organizado, que passou a atuar de forma verticalizada no segmento, desde as importações de produtos para formulação de combustíveis, passando pela distribuição e logística até chegar aos postos de combustíveis, com a venda de produtos ao consumidor final.

A estimativa é que os 2 crimes provoquem um prejuízo de quase R$ 30 bilhões para os cofres de governos, segundo Emerson Kapaz, presidente do ICL (Instituto Combustível Legal). Ele afirmou que a união do setor já tem resultado em vitórias, como o fechamento da Copape e o fim de decretos que favoreciam a importação irregular de combustíveis no Amapá e no Maranhão. Batizado de Movimento Unidos pelo Combustível, o esforço unirá o ICL, a Fecombustíveis (Fecombustíveis Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), a Sindicom (Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes) e a Brasilcom (Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis). eldquo;Nós estamos lançando o observatório nacional de combustíveis, com mobilização permanente de todas as entidades e em estado de alerta constante para combater o crime organizado, monitorar o que aparecer de errado e apontarerdquo;, afirmou Emerson Kapaz....Uma das preocupações do setor é com o crescimento das ilegalidades, sobretudo pela entrada do crime organizado na distribuição de combustíveis. Essa atuação, que a princípio se restringia a São Paulo, se alastrou por outras regiões e já alcançam parcelas expressivas no mercado no Rio de Janeiro e em Estados do Nordeste e do Centro-Oeste. eldquo;Isso aqui é uma batalha pela sobrevivência do setor de combustíveis, que está ameaçado mais pela criminalidade do que pela transição energética. Nós tivemos uma vitória, que foi o fechamento da Copape em São Paulo. Há um bom momento político agora para enfrentar esse dilema, e temos o desafio com esse movimento de levar isso para a sociedadeerdquo;, disse Abel Leitão, vice-presidente executivo da Brasilcom. O setor defende que sejam aprovados no Congresso projetos para endurecer penas aos devedores contumazes, prática recorrente no segmento de distribuição de combustíveis, e levar a tributação monofásica também para o etanol. No caso do devedor contumaz, há um texto parado no Senado (projeto de lei 164 de 2022, de autoria do ex-senador Jean Paul Prates) e outro na Câmara (projeto de lei complementar 15 de 2024, de autoria do governo). Ambos endurecem regras contra quem sonega de forma corriqueira. Mas o 2º só trata de impostos federais. A forma de tributação do etanol, sem monofasia (cobrança no início da cadeia), também abre brecha para a sonegação. O modelo já foi implementado na venda do diesel e da gasolina. E foi aprovado para o etanol na reforma tributária, mas com vigência somente a partir de 2032. eldquo;Nós lutamos bastante para a monofasia da gasolina e diesel, que corrigiu um desequilíbrio tributário entre Estados com alíquotas diferentes e acabou com o contrabando de faturar o produto em um estudo e despejar em outro E agora defendemos que se aplique também no etanol, como está na reforma, mas precisamos que isso seja antecipadoerdquo;, disse o presidente da Fecombustíveis, James Thorp Neto. Para ler esta notícia, clique aqui.

Dois decretos assinados na última segunda-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva alteram as regras do mercado de gás natural com o objetivo, segundo o governo, de baratear o produto. As mudanças agradaram o setor industrial, mas geraram queixas do segmento petrolífero, que falou em judicialização. As alterações foram anunciadas em cerimônia do Ministério de Minas e Energia (MME). A medida que provocou mais reclamações do setor privado é o decreto que fixa regras para as petroleiras que exploram e comercializam o gás natural. O ato altera o Decreto 10.712, de 2021, que regulamenta a nova Lei do Gás endash; também de 2021 endash; relativa ao transporte, escoamento, estocagem e comercialização de gás natural. O governo quer limitar a reinjeção do gás natural extraído na exploração associada ao petróleo e fazer com que as empresas coloquem o produto no mercado. Executivos do setor alegam que usam o gás para aumentar a eficiência na extração e que a medida pode fazer com que o Brasil produza menos petróleo. Dizem também que o governo intervém no segmento, quebrando contratos e jogando por terra planos de negócios e de exploração e produção das petrolíferas. Já diferentes segmentos da indústria consumidora de gás natural, que estiveram na plateia durante o anúncio de segunda, apoiaram a iniciativa, com a perspectiva de que possam ter acesso ao gás a preços mais baixos. O governo fala em redução de 35% a 40%. O decreto estipula que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) poderá rever os planos de desenvolvimento dos campos de produção das petroleiras a fim de identificar a possibilidade de aumento do volume da produção de gás. Além da Petrobras (PETR4), grandes multinacionais atuam no segmento no Brasil, como Shell, BP, Galp e Equinor. Durante o anúncio, Lula fez críticas à prática de descartar o gás ainda na plataforma. eldquo;O gás é barato. A Petrobras não tem o direito de queimar gás. Ela tem o direito de trazer o gás e colocar o gás à disposição desse povo. Para que o povo pobre possa fazer comida, se não vai fazer a volta à lenhaerdquo;, afirmou Lula. Executivos do setor de óleo e gás reclamam, nos bastidores, de uma intervenção do governo no setor por meio da ANP e falam em risco de judicialização e desestímulo ao investimento futuro. Para amenizar o mal-estar com as petroleiras, que não foram convidadas para o anúncio endash; apenas um diretor da Petrobras participou do evento -, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira disse que a ANP fará estudos técnicos que subsidiarão a exigência para que elas parem de reinjentar o gás nos campos de petróleo. eldquo;É o fortalecimento da regulação para buscar efetivas políticas para ampliar ofertaerdquo;, afirmou Silveira. 4 pontos no radar Na visão da Genial Investimentos, que vê o decreto com alterações propostas no setor de gás natural como negativo para as empresas petroleiras, há quatro principais pontos a serem considerados no decreto. Em primeiro lugar, está a já citada possível queda na produção de petróleo. A Genial questiona como o decreto deve impactar as curvas de produção de óleo das petroleiras tendo em vista a eventual obrigação de não mais reintroduzir o gás natural em seus campos com objetivo de aumentar a produção. Em segundo lugar, está a alocação de capital, com retornos regulados sobre a cadeia de valor de petróleo em níveis possivelmente inferiores àqueles oferecidos nos segmentos de Exploração eamp; Produção e Refino. Em terceiro lugar, está a instabilidade regulatória. Para os analistas, a criação de comitê específico para acompanhamento da indústria do gás natural e alteração nos contratos feitos das empresas com a ANP são outros pontos negativos dessa proposta. O último ponto trata sobre os investimentos. Apesar de nenhum valor ter sido divulgado, a Genial avalia que os investimentos necessários devam ser expressivos e que na prática, a Petrobras deve acabar por ser a grande financiadora desse processo endash; caso ele venha a avançar, claro. eldquo;Entendemos como deve ser feito o aumento da oferta do gás natural para a indústria e o consumidor final. Entretanto, o cobertor é curto e esse incremento da oferta deve deixar alguém elsquo;descobertoersquo;. Ou seja, essa diminuição de preços aconteceria ao custo da rentabilidade de toda a indústria de petróleo endash; o que nos faz achar toda a proposta bem pouco interessanteerdquo;, avalia a Genial. Na visão do banco, é importante ter em perspectiva que expressivos investimentos precisarão ser feitos para construir toda a infraestrutura necessária para levar o gás até o continente. Tendo isso em mente, acha pouco provável que a Petrobras não deixe de liderar esse processo. Sendo assim, acredita que o próximo Planejamento Estratégico 2025-2029 deve ser acompanhado de perto para conseguirmos ter maior clareza quanto esse decreto vai custar para a empresa em termos de novos investimentos. (com Estadão Conteúdo)