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O decreto de regulamentação do mandato do biometano deve ser publicado ainda esta semana, afirmou nesta terça-feira (2/9) o novo diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pietro Mendes. O programa de incentivo ao biocombustível, criado pela lei do Combustível do Futuro, está previsto para começar em 2026. Segundo ele, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), estão alinhando eldquo;os últimos pontoserdquo; do texto, que passou por consulta pública, em maio. Na ocasião, Mendes ainda era o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME e participou da elaboração da redação da minuta. eldquo;Nós fizemos consulta pública, audiência pública, analisamos todas as sugestões, encaminhamos essa minuta de decreto para a Casa Civil. E hoje [2/9] deve ter um despacho com o presidente Lula, em que a gente espera que até o final dessa semana esse decreto esteja finalmente publicadoerdquo;, disse Mendes, ao participar do 12º Fórum do Biogás, em São Paulo. A minuta do decreto prevê a adoção dos certificados de garantia de origem (CGOB) como único instrumento para comprovar a meta de descarbonização. O mandato não é volumétrico endash; como ocorre, por exemplo, com a adição obrigatória do biodiesel no diesel, e sim uma meta de descarbonização: o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definirá uma meta volumétrica anual de aquisição ou uso de biometano, com base na equivalência entre o gás renovável e a emissão de carbono. Cada produtor ou importador de gás (parte obrigada) terá uma meta anual endash; que será atingida pela aposentadoria de CGOB (retirada do crédito de circulação); A meta inicial é de 1% de descarbonização do suprimento nacional de gás natural a partir de 2026, o que ainda precisará passar pelo crivo do CNPE. ANP terá agenda a cumprir até fim do ano Para além da regulamentação endash; e da fixação do mandato pelo CNPE endash; caberá à ANP uma agenda importante para colocar o programa de pé. A agência pretende trabalhar em duas resoluções este ano, para complementar a regulamentação: uma com os desdobramentos das metas de descarbonização definidas pelo CNPE: a ANP terá o papel de disciplinar a alocação das obrigações entre os agentes, com base na proporção da participação de mercado das empresas no gás natural; e uma sobre as certificações: a ANP regulamentará os procedimentos para credenciamento do agente responsável pela certificação do produtor de biometano, para emissão dos certificados de origem (os CGOBs). Agentes do agro pedem diferenciação dos CGOBs A Associação Brasileira de Energia de Resíduos (Abren) se uniu a quatro entidades ligadas ao agronegócio e lançou esta semana um pacote de propostas conjuntas para a regulamentação do CGOB. O documento é assinado também pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a Organização Avícola do Estado do Rio Grande do Sul (Asgav/Sipargs) e o Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (Ceise Br). As entidades defendem a diferenciação de preços entre as moléculas de biometano de diferentes origens e o porte da planta de produção. Esse modelo garantiria, na visão das signatárias, que unidades produtivas mais sustentáveis, de menor impacto ambiental e maior contribuição para o desenvolvimento regional, sejam priorizadas nas políticas públicas de incentivo. E, com isso, que a valorização da biodigestão anaeróbia de resíduos agropecuários seja colocada no centro da estratégia brasileira de descarbonização. A minuta do decreto do mandato diz que o CGOB poderá incluir, de forma voluntária, informação sobre a intensidade de carbono do biometano. As entidades recomendam: que o CGOB seja integrado a programas de crédito de carbono e financiamento verde, para permitir a correta valoração das emissões evitadas de gases de efeito estufa ao longo de toda a cadeia produtiva (do poço à roda). que a certificação estabeleça, de forma obrigatória, critérios objetivos de emissões de CO² equivalente, com pontuação diferenciada conforme o tipo de resíduo e a tecnologia empregada na produção de biometano; e que sejam adotados mecanismos para que o biometano com menor pegada ambiental receba maior valor de mercado, incentivando investimentos em biodigestores no setor agropecuário;

O preço médio da gasolina registrou uma queda de 0,16% em agosto na comparação com julho, chegando a R$ 6,34, menor valor registrado desde janeiro, conforme o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL). O mês marcou o início da distribuição da E30, a nova gasolina com 30% de etanol na mistura. Já o etanol registrou estabilidade no mesmo período, mantendo o valor médio de R$ 4,36 registrado no mês anterior, enquanto o diesel ficou mais caro. O tipo comum do combustível aumentou 0,65% no período, atingindo preço médio de R$ 6,19, o diesel S-10 teve média de R$ 6,22, avanço de 0,81% em relação a julho. eldquo;Com a elevação da proporção de etanol na mistura, a gasolina chegou ao consumidor final com um custo ligeiramente menor, já que o biocombustível tem preço inferior ao do derivado de petróleo e tornou a composição mais competitiva. O etanol hidratado, vendido diretamente nas bombas, permaneceu estável, reflexo de um mercado equilibrado, sem pressões significativas de oferta ou demandaerdquo;, diz em nota o diretor de Rede Abastecimento da Edenred Mobilidade, Renato Mascarenhas. Na análise por regiões, o cenário foi de leve queda para os combustíveis. O Sul se destacou com as maiores reduções: de 0,44% para o etanol (R$ 4,55) e de 0,47% para a gasolina (R$ 6,29). Os menores preços médios dos dois combustíveis foram os do Sudeste: R$ 4,23 (estabilidade) para o etanol e R$ 6,19 (-0,32%) para a gasolina. Já as médias mais altas dos preços dos combustíveis foram novamente observadas na região Norte: R$ 5,19 (-0,19%) para o etanol e R$ 6,84 (estabilidade) para a gasolina. O Centro-Oeste foi a única região a apresentar alta para um dos combustíveis: no período, o etanol ficou 0,69% mais caro, atingindo preço médio de R$ 4,36. Nos estados, o etanol apresentou sua maior alta do período em Mato Grosso, onde passou a custar R$ 4,29, após alta de 1,42%. São Paulo foi onde o motorista pagou mais em conta endash; R$ 4,09, mesmo após aumento de 0,25%. O Ceará apresentou a maior queda para o biocombustível em agosto, de 1,65%, recuando ao preço médio de R$ 5,35. O etanol mais caro em agosto foi o do Amazonas, com preço médio de R$ 5,46, ainda que o valor represente queda de 0,36%. Mato Grosso também foi o estado a registrar o maior aumento para a gasolina no período: de 0,31%, chegando ao valor médio de R$ 6,54. A maior queda da gasolina, de 1,21%, ocorreu no Distrito Federal, que registrou média de R$ 6,55. O Rio de Janeiro teve a gasolina mais em conta: R$ 6,12, após recuo de 0,16% observado na comparação com julho. O Acre seguiu como estado com a gasolina mais cara do Brasil em agosto, com preço médio de R$ 7,48 (estabilidade). eldquo;Em agosto, a gasolina se destacou como a alternativa mais econômica para os motoristas na maior parte dos estados brasileiros, sobretudo no Nordeste e no Sul. Ainda assim, vale lembrar que o etanol carrega uma vantagem ambiental relevante: por emitir menos poluentes, contribui para uma mobilidade mais limpa e alinhada às metas de descarbonizaçãoerdquo;, reforça Mascarenhas. Diesel De acordo com IPTL, o diesel ficou mais caro em agosto na comparação com julho. Enquanto o tipo comum do combustível aumentou 0,65% no período, atingindo preço médio de R$ 6,19, o diesel S-10 teve média de R$ 6,22, um aumento de 0,81% em relação a julho. eldquo;O aumento registrado no diesel em agosto está ligado à influência de variáveis externas que continuam determinantes para a formação dos preços no Brasil. Oscilações no valor do petróleo e no câmbio acabam sendo incorporadas de forma relativamente rápida à cadeia de distribuição, o que ajuda a explicar a elevação observada no períodoerdquo;, explicou Mascarenhas. Na análise por região em agosto, o Sudeste se destacou como a região com o maior aumento para o diesel comum, de 1,15% (R$ 6,14). Já o diesel S-10 teve seu maior aumento no Centro-Oeste, de 1,28% (R$ 6,34). Para o tipo comum, a maior queda foi registrada no Norte, de 0,73% (R$ 6,76). Para o tipo S-10, nenhuma região registrou queda. Os menores preços do País entre as regiões foram registrados no Sul: R$ 6 para o tipo comum, após alta de 0,67%, e R$ 6,06 para o S-10, que aumentou 1,68% em agosto na comparação com julho. Os preços de diesel comum e S-10 mais altos do país em agosto foram registrados no Norte, onde custaram, em média, R$ 6,76, após baixa de 0,73%, e R$ 6,60 (estabilidade), respectivamente. No levantamento por estados, o IPTL constatou que a maior média para o diesel comum em agosto foi registrada no Acre, de R$ 7,59, mesmo após uma redução de 0,26% ante julho. O Paraná aparece como o estado onde o consumidor encontrou o diesel comum mais em conta em agosto: a R$ 5,97, mesmo após alta de 1,36% ante o mês anterior. Sergipe, por sua vez, apresentou a alta mais significativa do País para o diesel comum, de 4,06%, comercializando o combustível por R$ 6,41, em média. O combustível teve sua maior queda no mês registrada em Roraima, de 2,29%, sendo comercializado, em média, por R$ 7,24. Em relação ao diesel S-10, o maior preço médio registrado em agosto também foi o do Acre: R$ 7,55, após uma queda de 0,53% ante julho. Em Pernambuco, foi identificado o menor preço médio do mês: R$ 5,96, mesmo após aumento de 0,51% no valor do combustível no estado. No Paraná foi registrada a maior alta para o diesel S-10: de 1,86% (R$ 6,02). O Rio Grande do Norte foi a unidade federativa com a maior queda para o S-10 em agosto: de 0,81%, registrando preço médio de R$ 6,11. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log. (Estadão Conteúdo)

A Cosan anunciou nesta terça-feira (2) que avalia com a sócia Shell possíveis investidores interessados em uma transação para capitalização da empresa de combustíveis Raízen. A companhia afirmou em comunicado ao mercado que não há no momento "quaisquer aprovações ou eventos vinculantes até o momento". (Reuters)

O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei do devedor contumaz, que visa punir empresas que não pagam tributos reiteradamente e sem justificativa, utilizando a inadimplência como estratégia competitiva. A proposta, aprovada por 71 a 0, teve sua tramitação impulsionada após a megaoperação que mirou o esquema do PCC (Primeiro Comando da Capital) envolvendo postos de gasolina e fintechs, que movimentou R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024. O texto, que agora volta para a Câmara dos Deputados, define o que é o devedor contumaz, estabelece penalidades a empresas que se enquadram nesse perfil e cria incentivos para pessoas jurídicas que cumprirem com obrigações tributárias. São consideradas contumazes as empresas com uma dívida mínima de R$ 15 milhões e correspondente a mais de 100% de seu patrimônio conhecido, com inadimplência reiterada e injustificada. Entre as punições está a suspensão imediata do CNPJ das empresas, além de paralisação de suas atividades financeiras. A votação do PL foi acelerada depois da megaoperação Carbono Oculto, que expôs o esquema bilionário envolvendo PCC (Primeiro Comando da Capital), empresas no setor de combustíveis e fintechs da Faria Lima. A investigação mostrou as ligações entre a facção e a cadeia produtiva no setor de combustíveis e no mercado financeiro. A organização criminosa usou de postos de gasolina para lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. Segundo as autoridades, o PCC também adulterava gasolina que vendia. Após as operações, as frentes parlamentares da agricultura, do empreendedorismo e do biodiesel e do etanol passaram a apoiar o projeto, porque ele também estabelece medidas voltadas para o setor de combustíveis Entre elas, está a previsão de que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) estabeleça um capital social mínimo para empresas no setor de combustíveis, que vai de R$ 1 milhão emdash;para as que trabalham com revendaemdash; até R$ 200 milhões para as que atuam na produção. O texto também determina a redução de multas e juros para empresas com bom histórico de pagamento de tributos. Pessoas jurídicas que se enquadrarem nesse caso, mas entrarem em inadimplência, terão direito a redução de até 70% no pagamento de multas e juros moratórios, prazo de até 60 meses para quitar débitos relativos às contribuições sociais e de até 120 meses para quitar demais tributos. O Ministério da Fazenda já havia enviado um projeto para punir CNPJs criados para sonegar impostos em 2024. No entanto, a proposta não avançou na Câmara. Na última sexta-feira (29), a ministra Gleisi Hoffmann, de Relações Institucionais, publicou na rede social X o apoio ao projeto. Na postagem, ela afirmou que a operação colocou o PL do devedor contumaz na ordem do dia e que foi pedido à liderança para solicitar a urgência na votação.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), proposta que aumenta pena para receptação de celular, para roubo de combustível e para maus-tratos a pessoa com deficiência. Os projetos aprovados seguem para votação no Senado. Em relação à receptação de celular furtado ou roubado, a pena atual de prisão, que é de um a quatro anos, foi aumentada em de um terço à metade. O aumento vale também para receptação de outros produtos, como remédios, combustível, fertilizantes, cigarros, armas, veículos ou cargas destinadas ao comércio. O projeto, de autoria do governo Lula (PT), foi relatado pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF), que é coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública. O Brasil teve 374,7 mil roubos e 476,1 mil furtos de celulares em 2024, indicando queda na comparação com os dois anos anteriores. Se somados, os indicadores representam a menor marca desde 2018, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados em julho. O projeto inclui ainda um novo caso de furto entre os furtos qualificados emdash;quando feito para beneficiar um terceiro mediante pagamento ou quando feito em exercício de atividade empresarial lícita ou ilícita. A ideia é coibir que organizações criminosas encomendem roubos e furtos para explorar o mercado paralelo de produtos furtados, como celulares. Outro texto aprovado é o que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustíveis, incluindo petróleo e gás natural. Enquanto o furto e o roubo têm penas de quatro a dez anos de prisão, o recebimento, transporte, armazenamento ou venda de combustível que seja produto de crime tem pena de três a oito anos. No caso do roubo, o projeto prevê o aumento de um terço à metade para combustíveis. Além disso, tanto no roubo como no furto, o aumento da pena será de dois terços quando provocar paralisação das atividades do estabelecimento, incêndio, poluição, desabastecimento, lesão corporal grave ou morte. Já no caso do furto, a pena pode subir um terço se o crime for praticado por duas pessoas ou mais, se for cometido a partir de um vínculo do criminoso com o estabelecimento furtado (um ex-empregado, por exemplo), quando o criminosos for empregado público ou quando houver destruição ou rompimento para acessar o combustível. Por fim, a Câmara aprovou ainda uma terceira proposta, que aumenta em um terço a pena de dois a cinco anos de prisão para quem comete maus-tratos caso a vítima seja menor de 14 anos ou pessoa com deficiência.

Diante da possibilidade de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil por causa da compra de diesel e fertilizantes russos, fontes da diplomacia brasileira afirmam que o governo brasileiro deveria se precaver o quanto antes. Especialistas alertam para a possibilidade de impacto nos preços, já que 61% das importações de diesel e 20% das de fertilizantes vêm da Rússia. Um diplomata disse à CNN que o governo brasileiro deveria "repensar a compra de diesel e fertilizantes baratos da Rússia, antes que seja tarde". Ele avalia que o Brasil está contribuindo para financiar o esforço de guerra da Rússia e se colocando em uma situação vulnerável, considerando que o país é o segundo maior produtor mundial de alimentos. Segundo o analista Lourival Sante#39;Anna da CNN, fontes do governo americano afirmaram que Donald Trump pode adotar novas retaliações contra o Brasil no contexto do início do julgamento de Jair Bolsonaro. Entre elas, estariam previstas medidas contra a importação de diesel da Rússia, dentro de uma semana ou uma semana e meia, a exemplo do que ocorreu com a Índia. De janeiro a julho deste ano, o diesel russo representou 61% das importações e 17,7% do consumo no Brasil, segundo dados da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Dos 11,9 milhões de metros cúbicos importados no período, 7,3 milhões vieram da Rússia. O presidente da Abicom, Sergio Araújo, afirma que a expectativa é de que a importação de diesel tenha alcançado 1,43 milhão de metros cúbicos em agosto, sendo 35% provenientes da Rússia, 40% dos EUA, 16% da Índia e 5% da Arábia Saudita. Se houver realmente a necessidade de interromper a importação da Rússia, Araújo acredita que os importadores devem buscar mais volume nos EUA, majoritariamente, e em países árabes. A diferença de preços entre os mercados americano e russo já foi de US$ 0,18, mas hoje é de apenas US$ 0,02, portanto se houver de fato uma troca de fornecedores deve haver aumento de preços, mas não de forma significativa, avalia Araújo. Mas o presidente da Abicom ressalta que uma eventual saída da Rússia do mercado internacional, poderia impactar os preços globalmente. "Como a Rússia é um agente importante, sua saída do mercado poderia gerar um aumento generalizado dos preços". De qualquer forma, como a Petrobras é responsável por 84% do diesel refinado no Brasil, e a estatal continua praticando preços cerca de R$ 0,30 abaixo da paridade de importação, mesmo com a migração para outros fornecedores o impacto pode ser limitado, projeta Sergio Araújo O cenário para os fertilizantes parece ser mais desafiador. A Rússia representou mais de 20% das importações do insumo nos últimos cinco anos, de acordo com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Esse percentual quase supera os do segundo e terceiro maiores fornecedores juntos: a China, com 12%, e o Canadá, com 10%. Jose Carlos Polidoro, assessor do Ministério da Agricultura, afirma que se o Brasil precisar buscar fornecedores alternativos à Rússia, os outros quatro maiores produtores mundiais, Irã, Omã, Nigéria e Canadá "terão prazer em abastecer" o mercado brasileiro. Ele afirma que quase todo o fertilizante necessário para a safra 2025/2026 já foi adquirido e está no Brasil ou a caminho, por isso não há riscos de desabastecimento ou elevação de preços para a próxima safra. Mas a exemplo do que aconteceu na safra 2022/2023, quando houve uma verdadeira crise no setor com riscos de abastecimento e aumento de preços, seria necessário incentivar o uso dos fertilizantes organominerais, que são genuinamente produtos nacionais, defende Polidoro. Polidoro é um dos formuladores do Plano Nacional de Fertilizantes, elaborado em 2021, com medidas para reduzir a dependência do mercado internacional. Mais de 80% dos fertilizantes utilizados no Brasil são importados. Apesar do esforço, as diretrizes do plano não saíram do papel. As ameaças vindas do exterior criam agora uma nova oportunidade de o Brasil se tornar mais blindado às intempéries internacionais.