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MP junto ao TCU vê 'abuso do poder econômico' do Planalto

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) soou um alerta vermelho ao governo em relação à eldquo;PEC Kamikazeerdquo;, que prevê a criação e a ampliação de uma série de auxílios a menos de três meses das eleições. O subprocurador-geral do MP-TCU, Lucas Rocha Furtado, entrou com um pedido de medida cautelar contra a PEC, sob a alegação de que eldquo;é flagrantemente inconstitucionalerdquo; e que pode, inclusive, levar à impugnação de mandato eletivo. Segundo Furtado, o presidente Jair Bolsonaro eldquo;criou, possivelmente de forma deliberada, um estado permanente de frustração do planejamento orçamentário para falsear o cabimento de créditos extraordinárioserdquo;. A avaliação do MP-TCU é a de que o presidente se utiliza de uma eldquo;suposta elsquo;imprevisibilidadeersquo; a ameaçar a segurança alimentar da população brasileiraerdquo; para justificar a PEC com base em estado de emergência endash; que, em sua avaliação, tem fins eleitoreiros. eldquo;Existem evidências de que a pretensa situação emergencial teria sido artificialmente fabricada, com o verdadeiro intuito de servir a interesses eleitorais do pretendente à reeleição presidencial, na medida em que resultaria na distribuição de benesses de forma gratuita a determinados segmentos da população, em verdadeiro abuso político e econômico e em atentado ao princípio da anterioridade eleitoralerdquo;, afirma a representação, encaminhada à Procuradoria-geral Eleitoral e aos comitês eleitorais dos pré-candidatos à Presidência da República. ebull;

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Após manobra de Lira, Câmara conclui votação da PEC Eleitoral

Com mais dificuldade e percalços pelo caminho do que o governo imaginou, a Câmara dos Deputados concluiu, na noite desta quarta-feira, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de três meses das eleições. Segundo o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, os novos benefícios devem começar a ser pagos no dia 9 de agosto. A PEC institui um estado de emergência no Brasil, para driblar a lei eleitoral e regras fiscais. Como não houve mudança, a proposta segue para promulgação, o que deve ocorrer ainda nesta semana. Para aprovar o texto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apostou em sessões extras para acelerar o prazo de contagem para a votação em comissão especial, fatiou a votação do piso da enfermagem para prender o quórum da oposição, suspendeu uma sessão para garantir o quórum e depois baixou um ato da mesa para liberar o registro de presença virtual dos deputados. Ainda assim, precisou de quase 9 horas votando o texto para conseguir entregar a vitória ao governo. Foram 488 votos, e 469 deputados votaram para aprovar a PEC em segundo turno. Outros 17 parlamentares votaram "não" e houve duas abstenções. Os deputados rejeitaram dois destaques, emendas que podem alterar o texto, no segundo turno. O primeiro destaque rejeitado tratava justamente do estado de emergência, e foi proposto pelo PT. O outro rejeitado foi proposto pelo Psol, para retirar o prazo de cinco meses para pagamento do valor extra ao Auxílio Brasil. A manobra de Lira para permitir o registro de presença virtual foi o que garantiu ao governo quórum suficiente para barrar as mudanças pretendidas pela oposição e aprovar a proposta. Com isso, durante a tarde, a Câmara aprovou a PEC em primeiro turno. A PEC faz parte dos planos de Jair Bolsonaro para alavancar a campanha eleitoral. A medida amplia benefícios como o Auxílio Brasil e cria outros como o eldquo;Pix Caminhoneiroerdquo;, liberando gasto total de R$ 41,2 bilhões à revelia do teto de gastos às vésperas da eleição, instituindo um estado de emergência. Este foi um dos pontos mais polêmicos do projeto. O PT propôs um destaque para retirar a menção ao estado de emergência da PEC. Na avaliação do partido, isso seria dar um cheque em branco ao presidente Jair Bolsonaro. Já para o governo, era crucial manter esse dispositivo, o que garante uma blindagem ao presidente. Pela manhã, em um primeiro momento, Lira tentou reabrir a sessão interrompida na terça-feira por questões técnicas, para garantir que haveria quórum para a votação. Mas, diante de pedidos da oposição e do partido Novo para que a sessão de terça-feira fosse interrompida, já que o regimento prevê suspensão de sessões por no máximo uma hora, Lira recorreu a um subterfúgio. Ele encerrou a sessão, convocou uma nova, mas baixou um ato da Mesa para assegurar que deputados que já saíram de Brasília possam garantir o quórum, permitindo o registro remoto de presença. Atualmente, essa modalidade só pode ocorrer às segundas e sextas. Com isso, deputados que estiverem fora de Brasília puderam votar e marcar presença. A votação virtual foi fundamental para a pretensão do governo de manter na PEC o estado de emergência A suspensão da sessão da Câmara por problemas técnicos na véspera ocorreu justamente no momento em que o tema era votado, e para a oposição havia risco de derrubada desse trecho. O governo queria aprovar o projeto o quanto antes para antecipar os pagamentos dos benefícios. O "pacote de bondades" vai durar até dezembro e não terá problemas com as legislações fiscal e eleitoral por causa desse estado de emergência. Oposição questiona manobra A discussão em plenário para a aprovação da PEC foi longa: mais de 7 horas para aprovar o texto em segundo turno. Para vários parlamentares da oposição, apesar do problema técnico, a decisão de suspender a sessão de terça-feira está relacionada ao problema de quórum: apesar de ser maioria, o governo não teria votos suficientes para barrar as mudanças propostas pela oposição em seus destaques, especialmente a questão do estado de emergência. O líder da minoria, Alencar Santana (PT-SP), disse que se fosse governista teria vergonha de aprovar uma PEC da maneira como a Câmara está tratorando. emdash; É uma proposta que o governo considera tão importante, tão importante, que os seus deputados não estão aqui para aprovar esta matéria. Não estão presentes, não deram presença no plenário. Criou-se uma situação extraordinária, para que eles possam, de onde estiverem, depositar o seu voto. É lamentável! emdash; afirmou em plenário. Ele também criticou a interrupção da votação do destaque sobre o estado de emergência na terça-feira, porque se tivesse ocorrido, a oposição teria chance de derrubar a mudança: emdash; O tal estado de emergência, uma coisa não existente na Constituição, porque não trata somente do aumento do auxílio que está se criando, mas, criando-se o estado de emergência, teria sido derrotado. Ouvi aqui Deputados falando, cochichando conosco: "Gostaria de estar votando contra o estado de emergência, porque, de fato, isso é perigoso". O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) criticou a manobra e o caráter eleitoreiro da PEC, que usa a pobreza para criar um estado de emergência quando a preocupação é com o resultado das urnas a 80 dias da eleição. emdash; Nós sabemos que não há neste plenário 308 votos para derrotar a primeira emenda presencial, daí a necessidade de mudar a regra do jogo durante o jogo, para que o novo painel possa ser eletrônico. Não há problema. O painel pode ser só eletrônico ou pode ser só presencial. O problema é mudar isso para ganhar uma votação emdash; afirmou. Os problemas do quórum da base governista também foram destacados por Glauber Braga (Psol-RJ) em plenário: emdash; O fato é que até se conseguiria o quórum de 308 votos, quanto a isso não haveria dificuldade. Mas não conseguiria os 38 votos, ontem, para derrotar o destaque do PSB e o destaque do PSOL, que garantem uma política de natureza permanente, e não só uma política eleitoral. O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) fez uma crítica direta ao comportamento de Lira, que avaliou estar agindo mais como líder do governo do que como presidente da Câmara: emdash; Vossa excelência tem se comportado aqui na Casa muito mais como Líder do Governo do que como Presidente da Câmara dos Deputados, tem controlado o quórum nesta Casa sempre com mãos de ferro, inclusive ameaçando o corte de ponto, ameaçando cortar salário de Deputado. Eu sugiro a vossa excelência que reavalie, pelo menos até o final do ano, para o bom nome da Câmara dos Deputados, que quem preside a Câmara não pode ser Líder do Governo. O deputado Thiago Mitraud (Novo-MG) também questionou a manobra de Lira e disse que a mudança era casuística: emdash; Sabemos que, quando se vota uma PEC, o interesse de colocar um quórum maior é somente de quem quer aprová-la. Afinal de contas, não interessa o número de votos contrários à PEC, só interessa o número de votos favoráveis. Então, cada voto extra conta para quem quer aprová-la, e essa mudança no Ato da Mesa de ontem para hoje veio simplesmente para beneficiar e facilitar a aprovação dessa PEC. O que está em jogo na PEC? A PEC Eleitoral é considerada muito importante não só para o governo, mas principalmente para a campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro, que tem tido dificuldades de se aproximar do líder das pesquisas, o ex-presidente Lula. A proposta viabiliza um pacote que cria e amplia uma série de benefícios sociais a menos três meses da eleição, mas que pode ter consequências muito mais sérias do que as "bondades" de caráter eleitoreiro. O governo pretende ampliar o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, turbinar o vale-gás e criar o eldquo;Pix Caminhoneiroerdquo; de R$ 1 mil, por exemplo. A proposta fere regras fiscais e piora as contas públicas ao permitir gastos extraordinários que somam R$ 41,2 bilhões. A instituição de um estado de emergência prevista na proposta permite burlar não só regras fiscais como o teto de gastos, mas também eleitorais, já que a concessão de novos benefícios perto da eleição reduz o princípio de igualdade de condições entre os candidatos no pleito. A legislação proíbe a concessão de aumento ou a criação de benefícios em ano de eleição, abrindo exceção apenas em casos de calamidade ou emergência. Para contornar isso, o texto articulado pelo governo no Congresso prevê, então, o estado de emergência relacionado ao preço dos combustíveis, após as sucessivas altas.

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Corte na tarifa de energia e gasolina mais barata farão país ter deflação em julho e agosto

As leis recentemente aprovadas que alteram as tributações de itens como combustíveis e energia elétrica têm levado analistas econômicos a revisarem as contas para a inflação deste ano. Pesam no cálculo os descontos sobre a conta de luz - determinados pela Aneel para atender à lei que prevê a devolução do PIS/Confins cobrado a mais de consumidores -, além das normas que preveem limites para aplicação do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. Economistas destacam que o IPCA deve mostrar deflação entre julho e agosto puxado pelos preços de combustíveis e energia elétrica. Desde 2020, ano em que a economia foi abalada pela pandemia, o país não tinha deflação. Por outro lado, analistas ponderam que o alívio é de curto prazo e em parte coincide com o calendário eleitoral, numa tentativa de o governo reduzir o incômodo generalizado das famílias brasileiras com a alta dos preços. Alexandre Manoel, economista-chefe da AZ Quest Investimentos, explica que a corretora já havia incorporado a adequação das distribuidoras via Aneel à lei de devolução do PIS/Cofins cobrado a mais de consumidores. Essa medida, junto com as leis aprovadas que reduzem a cobrança do ICMS sobre bens essenciais e que determinam a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, devem levar o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), do IBGE, a registrar deflação em julho e agosto, com recuos de -0,58% e -0,04%, respectivamente. Somente a energia elétrica deve cair 4,59% em julho e registrar queda de 17,3% em dezembro deste ano, no acumulado em 12 meses, segundo cálculos do economista. Efeito rebote em 2023 Manoel enfatiza, porém, que essas discussões que ocorreram no Congresso para reduzir tributos sobre bens essenciais estavam previstas para 2024 e foram antecipadas para o ano eleitoral. Ele lembra ainda que a zeragem do PIS/Cofins e da Cide incidentes sobre gasolina e etanol se encerram no dia 31 de dezembro, o que fará os preços subirem no ano que vem. E mesmo que gasolina e luz fiquem mais baratas no curto prazo, a alta dos preços está generalizada e vai continuar pesando no bolso do brasileiro: emdash; A inflação segue como um evento muito preocupante, com núcleos pressionados. E a política fiscal não está contribuindo no curto prazo para essa desaceleração emdash; avalia Manoel, que prevê IPCA de 7,4% em 2022. Tatiana Nogueira, economista da XP, explica que a corretora também já havia incorporado as medidas aprovadas pelo governo ao seu cenário-base, o que levou a casa a prever deflação de 0,61% em julho e 0,23% em agosto. Passado os efeitos baixistas das mudanças de tributos, a inflação volta para o campo positivo em setembro: emdash; Devemos continuar com essa dinâmica inflacionária, que tem uma inflação de serviços alta e ainda acelerando. E pode acelerar um pouco mais ou demorar para cair justamente por conta do Auxílio Brasil que vai aumentar o rendimento disponível das famílias e manter a demanda aquecida por mais tempo, deixando a inflação elevada por mais tempo. Pior da inflação ficou pra trás? Marco Caruso, economista-chefe do banco Original, projeta deflação de 0,75% em julho, com a gasolina cedendo 11% e energia elétrica caindo 5,5% no mês. Ele lembra que a zeragem da Cide e Pis/Cofins vai causar um efeito rebote para o IPCA de 2023, o que o levou a revisar a projeção da inflação no ano que vem de 5% para 5,5%. emdash; A nossa leitura é de que o pior da inflação ficou para trás, mas a sua trajetória de desaceleração será bastante lenta, tendo em vista a aceleração dos preços de serviços que são itens essencialmente inerciais e, portanto, mais rígidos emdash; completa ele. Carla Agenta, economista-chefe da CM Capital, projeta deflação de 0,28% para o mês de julho, com algum impacto deflacionário residual em agosto. emdash; Uma vez aprovada a PEC Eleitoral, nós devemos ver a partir de setembro uma pressão inflacionária mais elevada. A mudança no valor do Auxílio Brasil, com a inclusão das famílias que compõem a base da pirâmide social e que tendem a gastar esses recursos com alimentos, tende a elevar a inflação de alimentação no período.

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Com queda do petróleo, preço do diesel volta a ter defasagem no Brasil

Com a queda no preço do petróleo de mais de 7% na quarta-feira, o preço do diesel no Brasil voltou a ter defasagem em relação ao praticado no mercado internacional, segundo dados da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom). O litro do diesel está 2% mais barato por aqui. No dia anterior, ele estava 3% mais barato. A paridade de preços é importante porque a Petrobras não consegue fabricar todo o diesel consumido no país. Como é necessário importar o combustível, se a defasagem for grande e prolongada, os importadores são desestimulados a comprá-lo no exterior, já que o brasileiro pode encontrá-lo mais barato por aqui. O barril do Brent, referência no mercado internacional, fechou abaixo de US$ 100 ontem. Nesta quarta-feira, a commodity continua em queda, refletindo os riscos de recessão nos EUA e desaceleração em outras economias avançadas. Isso deve ampliar a defasagem em relação aos preços de combustíveis no Brasil. Por volta de 9h30, o Brent era cotado a US$ 98,48, queda de 1,02%. Já o WTI, referência no mercado americano, era negociado a R$ 94,54, recuo de 1,36%. Embora o diesel esteja mais barato no Brasil que no exterior, a gasolina está 3% mais cara, segundo a Abicom. A Petrobras reajustou diesel e gasolina pela última vez em 18 de junho. Além do preço do petróleo, a disparidade de preços em relação ao exterior também é influenciada pelo dólar, já que as cotações lá fora são dolarizadas. A moeda americana não para de subir e hoje está negociada a R$ 5,46.

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Delivery e alta do combustível impulsionam venda de motos

Enquanto os emplacamentos de automóveis seguem em queda em 2022, as vendas de motocicletas cresceram 23,1% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2021. Foram comercializadas 636,6 mil motos entre janeiro e junho, de acordo com a Abraciclo (associação que reúne fabricantes de motos e bicicletas). Já a produção registrou alta de 18%, com 671,3 mil unidades montadas no Polo Industrial de Manaus entre os meses de janeiro e junho. "Temos um mercado com tendência de alta, com o avanço dos serviços de entrega [delivery] e o maior uso da motocicleta nos deslocamentos urbanos, além do fator aumento dos preços dos combustíveis", diz em nota, Marcos Fermanian, presidente da Abraciclo. Com os bons resultados, a associação revisou suas previsões para o ano. A Abraciclo espera agora por um crescimento de 10,5% na produção em relação a 2021. O novo cálculo prevê a montagem de 1,32 milhão de unidades no Polo Industrial de Manaus. A previsão anterior era de 1,29 milhão, o que significava uma alta de 7,9%. A previsão de vendas também foi revista. "A nova perspectiva é de que os licenciamentos totalizem 1,26 milhão de unidades em 2022, com crescimento de 8,9% na comparação com o ano passado", afirma Fermanian. Antes, a projeção era de alta de 6,3% sobre 2021. O segmento de motos de baixa cilindrada (com motores de até 160 cm³) foi o que mais cresceu no primeiro semestre, com alta de 27,1% sobre igual período do ano passado. É nesse nicho endash;que responde por 83% das vendas no Brasilendash; que estão os modelos utilizados pelos entregadores. "Durante a pandemia, essas motos vieram como uma opção de ganho de renda principalmente entre os brasileiros que perderam os empregos no setor de serviços", afirma o presidente da Abraciclo. Fermanian, contudo, vê que esse movimento começa a arrefecer, devido à volta das atividades e o surgimento de novos postos de trabalho. Mas o executivo acredita que o patamar de vendas seguirá alto, e o licenciamento de motos para deslocamentos diários deve continuar em expansão. Além de terem preços mais em conta, as motocicletas consomem menos gasolina ou etanol. Segundo estudo feito pela Ipsos Brasil, o preço dos combustíveis é o principal empecilho para a compra de um carro. Esse fator foi citado por 43,1% dos 1.549 entrevistados na pesquisa realizada em março endash;antes da redução do preço nos postos. Com a queda dos valores, talvez o fator abastecimento perca um pouco de peso na hora da compra, mas há um outro ponto crítico: a inflação acumulada dos carros, que vem sendo superior à das motos. Em julho de 2020, um Renault Kwid Zen zero-quilômetro era comercializado por R$ 39,6 mil. Hoje o carro é encontrado por R$ 63,3 mil nas lojas de modelos novos, de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Trata-se de uma alta de 59,8% em dois anos. No mesmo período, a motocicleta Honda CG 160 Start passou de R$ 10,2 mil para R$ 15,5 mil, acumulando um aumento de 52%. Outro problema é o encarecimento do crédito, puxado pelos seguidos reajustes da Selic (taxa básica de juros). Por lidar com valores mais altos, o segmento de automóveis é fortemente prejudicado pelas barreiras ao financiamento. Até mesmo os problemas no fornecimento de componentes atingem menos o setor das duas rodas. As motos de baixa cilindrada utilizam poucos semicondutores endash;por isso o ritmo de produção tem se mantido estável, enquanto paradas seguem ocorrendo nas fábricas de carros de passeio. O primeiro semestre terminou com queda de 5% na produção de veículos leves e pesados em relação ao mesmo período de 2021, o que fez a Anfavea (associação das montadoras) revisar suas previsões para 2022. Foram montadas 1,09 milhão de unidades entre janeiro e junho. A entidade espera agora que o ano termine com uma alta de 4,1% na fabricação. Em relação às vendas, a expectativa é de um aumento de 1% sobre o ano passado. Em janeiro, a Anfavea esperava que 2,46 milhões de veículos fossem produzidos em 2022, o que representaria um crescimento de 9,4% sobre 2022. Na comercialização, a expectativa era de alta de 8,5%.

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Venda direta de etanol deve baixar preço do combustível, diz Sachsida

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse nesta terça-feira em reunião na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que discute os preços dos combustíveis, que acredita na redução do preço do etanol. "Acho que vamos conseguir baixar um pouquinho o preço", disse. A queda deve ser provocada pela nova lei que permite a venda direta de etanol. O Mato Grosso mostra resultados "bem positivos" dessa nova política, informou. O ministro respondia a uma pergunta sobre a alta do preço do etanol, uma vez que a crise se refere a combustíveis fósseis. Na avaliação dele, "alguns players de mercado" se aproveitam do fato de o etanol ser competitivo quando seu preço está inferior a 70% ao da gasolina. Ele foi questionado também sobre a razão de o preço do diesel não haver caído, nos últimos dias, a exemplo do que ocorreu com a gasolina e o etanol. Segundo Sachsida, os tributos federais sobre o diesel já estavam zerados; por isso, o esforço do governo federal para reduzir preços estava feito. Além disso, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel já estava próximo a 17%, que é o nível máximo estabelecido pela recém-aprovada Lei Complementar 194. Assim, os preços do diesel não sofreram impacto da última rodada de redução de impostos. O que o Congresso está fazendo, explicou, é criar um voucher para os caminhoneiros. "Acho uma solução extremamente inteligente, bem focada, dentro de arcabouço fiscal, com custo fiscal reduzido", afirmou. Sachsida afirmou que, como ministro de Minas e Energia, não tem muito a fazer no que se refere aos preços dos combustíveis. A estratégia do governo, diz, é melhorar marcos legais e dar transparência e previsibilidade ao mercado, para atrair empresas do setor e estimular a competição. Na sua avaliação, os resultados estão aparecendo. A uma pergunta do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre o efeito dos altos investimentos previstos para os setores de energia e mineração no desenvolvimento do país, Sachsida respondeu que, no curto prazo, o governo e o Congresso agiram de forma correta ao fortalecer programas sociais e dar apoio aos mais vulneráveis diante da pandemia e da guerra. No entanto, existe um custo de longo prazo da pandemia de covid-19, que é o prejuízo da educação. Ex-secretário de Política Econômica, Sachsida disse que a pandemia de 1918 (gripe espanhola), teve como consequência a redução no nível de instrução e de qualidade de vida da população que era jovem à época, na comparação com a geração anterior. O Ipea foi instruído a liderar uma agenda de longo prazo da pandemia, informou.

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