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Indicado para presidir a Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT) defendeu nesta quarta-feira (4) rever a política de preços da empresa quanto à chamada paridade de importação endash;que leva em conta custos como frete de navios, custos internos de transporte e taxas portuárias. Segundo ele, os preços praticados no Brasil obedecem ao cálculo da importação mesmo quando a produção do combustível é nacional. A crítica é similar à da gestão Jair Bolsonaro (PL), que passou a buscar mudanças nos valores praticados principalmente a partir de trocas no comando da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia. "Paridade de importação é o que para nós não faz sentido, em alguns casos. Isso vai ser trabalhado devidamente", disse Prates. "A gente tem que ter um preço que reflita o fato de a gente produzir no Brasil. É só isso. Não tem por que se assustar com isso", afirmou. Segundo ele, a prática hoje faz a refinaria cobrar pela produção nacional o equivalente a um produto importado. Para ele, uma coisa é usar como referência o mercado internacional. "Outra é dizer que na refinaria de Duque de Caxias você tem que praticar o [preço do] diesel de Roterdã mais o [custo com o] navio que traz ele, mais o [valor para usar o] duto para chegar à refinaria... Sendo que esse diesel foi produzido ali", diz. Ele também disse que pode haver uma política de regionalização da referência de preços e que o assunto vai ser discutido com o governo. "Essa é uma ideia minha que a gente vai discutir no fórum adequado, que é o CNPE [Conselho Nacional de Política Energética]", disse, acrescentando que o órgão reúne a Presidência da República e uma série de ministros. Mais cedo, Prates falou à agência Bloomberg que não haveria intervenção nos preços da companhia e nem fixação de preços endash;o que animou investidores da companhia na Bolsa. Depois, ele deu novas declarações a jornalistas, mas repetiu que não haveria intervenção. "Claro que não, nunca ninguém falou em intervenção", disse. "A Petrobras não faz intervenção em preços, ela cumpre o que o mercado e o governo criam de contexto. A Petrobras reage a um contexto. Vamos criar nossa política de preços para nossos clientes", disse. "Se eu dissesse que a Petrobras controla o preço a ponto de afetar todo o mercado nacional, eu estaria reconhecendo uma coisa que eu sou contra dizerem endash;que a Petrobras tem monopólio de refino, que domina o mercado, e isso não é verdade. O mercado é aberto à importação e a Petrobras tem como concorrente todas as refinarias do mundo", disse, sem se aprofundar. Os preços de combustíveis estão entre as principais preocupações do novo governo no início do mandato. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou por 60 dias a desoneração para a maioria dos combustíveis e, enquanto isso, é debatida uma solução definitiva para o assunto. Prates vê como factível o governo chegar a uma solução antes que acabe o período de 60 dias de desoneração. "Acho que é perfeitamente factível a gente conseguir pensar até lá [fim de fevereiro]", disse Prates. Segundo ele, a decisão sobre a volta ou não da tributação após esse período, no entanto, é do governo endash;e a empresa apenas seguirá as regras vigentes. Prates também falou que a conta de estabilização de preços, defendida por ele para ser acionada em momentos de elevação extrema da cotação do petróleo, seria abastecida por royalties a mais recebidos pela União com o aumento dos preços e pode ser direcionada a uma parte do mercado apenas endash;por exemplo, para o gás de cozinha ou para o diesel. Indicado para a Petrobras, Prates estima que pode assumir o cargo de presidente interinamente em cerca de dez dias caso seja aprovado pelo conselho da companhia. Em 30 dias depois disso, uma assembleia precisa referendar o nome dele no comando da empresa.

Os preços do petróleo fecharam em forte alta hoje com as cotações recuando para seu menor patamar em três semanas à medida que o cenário de crescimento econômico global dá sinais de desaceleração, o que leva à destruição da demanda. Traders se preocupam principalmente com o cenário de covid-19 na China que também pode levar a um menor uso de combustível no principal país importador do combustível. Os contratos futuros de petróleo WTI para fevereiro - a referência americana - fechou em queda de 5,3% a US$ 72,84 enquanto o petróleo Brent para março - referência global - caiu 5,18% a US$ 77,84. Além disso, o mercado de petróleo também está realizando um prêmio de expectativa de aumento de demanda durante um frio maior que o esperado no inverno, que não se cumpriu. Segundo analistas, o clima mais ameno que o esperado no nordeste americano fez com que a demanda por derivados refinados de petróleo ficasse baixa com a redução da necessidade de uso de diesel para aquecimento. Muitos analistas também haviam previsto que o fechamento de algumas refinarias nos EUA durante uma queda forte de temperaturas em dezembro iria trazer problemas de abastecimento por falta de produto, o que fez os preços subirem. Mas não houve falta de produtos, o que contribui agora para uma realização. Segundo o analista da Oanda, Ed Moya, apesar de todo enfraquecimento dos preços provocados pelos problemas com da covid na China e do clima mais quente tanto nos EUA no na Europa, a intenção dos técnicos da administração Biden de comprar petróleo para reabastecer as reservas estratégicas dos EUA a um preço em torno de US$ 70 por barril pode dar suporte aos preços, com uma recuperação nas cotações podendo acontecer em breve. Amanhã o Departamento de Energia divulga seu relatório de estoques de petróleo e gasolina e a expectativa dos analistas é de que os estoques de petróleo subam 400 mil barris e os de gasolina aumentem 200 mil barris, o que deve dar pressão adicional aos preços.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), entidade que reúne 34 sindicatos patronais e os interesses de cerca de 42 mil postos de combustíveis no país, esclarece que a desoneração de impostos prevista na Medida Provisória 1.157, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União em 02/01/2023, refere-se somente aos tributos federais (Pis/Cofins e Cide). Além disso, a entidade esclarece também que os postos são livres para definirem seus preços de venda, com base no custo dos produtos adquiridos junto às suas distribuidoras. Vários fatores influenciam a formação do custo desses produtos nas distribuidoras, como por exemplo a mistura de biocombustíveis (etanol anidro e biodiesel), a parcela de produtos importados (gasolina e diesel) e, ainda, o fato de que algumas regiões são atendidas por refinarias privatizadas (Acelen no Nordeste e Ream no Norte), cujos preços são diferentes dos praticados nas refinarias Petrobras. Outro fato que influencia muito os preços dos combustíveis são as variações dos impostos, como o ICMS (estadual), que é revisto e atualizado pelos estados através do Confaz (via Atos Cotepe) publicados quinzenalmente. A Fecombustíveis ressalta que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada distribuidora e posto revendedor decidirem seus preços, de acordo com suas estruturas de custo. Entretanto, a entidade entende ser imprescindível manter a sociedade informada para que a revenda não seja responsabilizada por alterações no preço ocorridas em outras etapas da cadeia e que, muitas vezes, são apenas repassadas pelos postos. A Fecombustíveis e seus sindicatos filiados reiteram o seu compromisso com a liberdade de iniciativa e a livre concorrência, e reafirmam que jamais intervieram ou intervirão no mercado e que não realizam pesquisas de preços.

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão de defesa da livre concorrência vinculado ao Ministério da Justiça, pediu nesta quarta (7) a abertura de uma investigação para apurar se os postos aumentaram os preços dos combustíveis de maneira organizada durante o período de transição entre os governos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o ofício, assinado pelo presidente da autarquia, Alexandre Macedo, ao menos quatro estados registraram aumentos súbitos no preço dos combustíveis entre dezembro e janeiro. São eles: - Distrito Federal - Espírito Santo - Pernambuco - Minas Gerais Em Caruaru (PE), por exemplo, moradores relataram ter sido surpreendidos no dia 1º deste mês com o preço da gasolina, 40 centavos mais caro do que era no último dia de 2022. Para Macedo, essa subida repentina pode configurar colusão -quando concorrentes combinam de adotar uma conduta comercial, o que pode render multa e até cinco anos de prisão. No ofício, ele pede que o Departamento de Estudos Econômicos do Cade peça à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) os dados sobre os preços dos combustíveis para fazer a investigação. (Folhapress)

Os preços da gasolina e do diesel cobrado pela Petrobras (PETR3;PETR4) nas refinarias voltaram a registrar defasagem em relação ao mercado internacional no começo deste ano, segundo levantamento da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). A defasagem é de 11% na gasolina e de 4% no diesel, o que abriria espaço para a estatal reajustar os combustíveis em R$ 0,36 e R$ 0,21 por litro nas refinarias, afirma a associação. Na Refinaria de Mataripe, na Bahia, a defasagem da gasolina é de 9% e do diesel, inferior a 4%. A refinaria é a única de grande porte do Brasil privatizada pelo governo Jair Bolsonaro (PL). Ela foi vendida pela Petrobras e é controlada hoje pela Acelen, braço do fundo de investimento árabe Mubadala. No sábado (31), a Acelen aumentou o preço do litro do diesel em R$ 0,3676 e o da gasolina em R$ 0,2559. Já a Petrobras fez os últimos reajustes dos combustíveis em 7 de dezembro (quando reduziu os preços em 8,12% e de 6,11%, respectivamente).

As usinas de etanol já consideram apelar para a via judicial para tentar reverter a desoneração da gasolina, aprovada na MP dos Combustíveis, a MP 1.157, porque a medida desfavorece a competitividade do etanol hidratado, apurou o Valor. O plano é pressionar para que o governo revogue a desoneração de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina ou ao menos garanta o diferencial tributário da gasolina em relação ao etanol, de R$ 0,45 o litro. Uma das opções cogitadas é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que recorreria à emenda constitucional 132. Outra ideia é mover diversas ações nas primeiras instâncias da Justiça Federal. Uma opção não necessariamente exclui a outra. Para continuar lendo, clique aqui.