NOTÍCIAS

Nesta terça-feira (30), a Petrobras divulgou comunicado informando corte de 6,4% no preço do asfalto em suas refinarias. Na segunda (29), já havia informado redução de 15,7% no preço da gasolina de aviação e na sexta (26), de 10,6% no querosene de aviação. Foi o segundo corte seguido nos três produtos, que têm seus preços reajustados mensalmente. Foi também a segunda vez, ao menos desde o início do governo Jair Bolsonaro (PL), em campanha pela reeleição, que as mudanças foram divulgadas de forma proativa. Embora os cortes acompanhem as cotações internacionais, a Petrobras aumentou a frequência de comunicados ao público anunciando os reajustes. A mudança começou em julho. A empresa afirma que quer aumentar a transparência. No primeiro corte dos preços dos combustíveis de aviação e do asfalto, anunciado em julho, a estatal optou por fazer as divulgações em um mesmo comunicado. Agora, liberou as informações em três dias diferentes, com textos quase idênticos, que explicam a política de preços da companhia. "O método de precificação busca o equilíbrio com o mercado e acompanha as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, mas sem repassar a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio", diz o texto. As quedas eram esperadas pelo mercado, diante do recuo das cotações internacionais após os picos do primeiro semestre, quando os três produtos tiveram altas seguidas nas refinarias. O preço do querosene de aviação, por exemplo, subiu todos os meses entre janeiro e julho, gerando críticas das companhias aéreas e jogando forte pressão sobre as passagens. O valor do cimento asfáltico 50/70, principal produto desse segmento, foi elevado em fevereiro, abril e julho, impactando diretamente obras públicas e contratos de concessão de rodovias. Em nenhum dos casos houve divulgação dos aumentos. A empresa alegava que os reajustes nesses produtos são mensais conforme fórmula contratual negociada com as distribuidoras e que os percentuais eram informados aos clientes rotineiramente. Para uma pessoa da alta administração da companhia, a mudança na comunicação dos reajustes é motivada pela proximidade das eleições. Em nota enviada à Folha, a empresa afirmou que, "com o objetivo de promover a transparência, a Petrobras tem adotado a prática de divulgar comunicados públicos sobre os preços dos combustíveis" e que as informações também estão disponíveis em seu site. Após um semestre de pressão nos preços dos combustíveis, Bolsonaro conta hoje com o recuo do petróleo e com os efeitos dos cortes de impostos sobre gasolina, diesel e etanol para tentar reverter danos à imagem às vésperas da eleição. O tema é destaque nas redes sociais bolsonaristas e já motivou visitas a postos do próprio presidente e de seus ministros. Em agosto, a Petrobras já havia anunciado dois cortes no preço do diesel e um no preço da gasolina. No fim de julho, houve outro corte no preço da gasolina. O próprio presidente tem divulgado os cortes em suas redes sociais e, em mais de uma ocasião, prometeu que o Brasil terá uma das gasolinas mais baratas do mundo. Os movimentos acompanham, de fato, a queda das cotações internacionais. Mas a periodicidade dos anúncios aumentou após a posse de Caio Paes de Andrade na presidência da estatal, no fim de junto. Indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, Paes de Andrade chegou à empresa com a missão de segurar reajustes durante o período eleitoral, mas teve seu trabalho facilitado pelo recuo das cotações internacionais do petróleo. Sua nomeação se deu após um conturbado processo de troca de comando, que foi iniciado com a demissão de José Mauro Coelho pouco mais de um mês após sua posse, e enfrentou questionamentos no comitê interno que avalia os currículos para a estatal. ANÚNCIOS DE REAJUSTES NA GESTÃO CAIO PAES DE ANDRADE 19 de julho -4,9% no preço da gasolina 28 de julho -3,9% no preço da gasolina; -2,6% no querosene de aviação; -5,7% na gasolina de aviação; -4,5% no asfalto 04 de agosto -3,5% no preço do diesel 11 de agosto -4% no preço do diesel 15 de agosto -4,8% no preço da gasolina 26 de agosto -10,4% no preço do querosene de aviação 29 de agosto -15,7% no preço da gasolina de aviação 30 de agosto -6,4% no preço do asfalto

Ao ser sabatinado por empresários dos setores de comércio e serviços, o presidente e candidato à reeleição ao Planalto, Jair Bolsonaro (PL), disse nesta terça-feira, 30, que nunca interferiu no preço dos combustíveis e nem na Petrobras (PETR3 ; PETR4). eldquo;A gente não quer violentar mercado, não quer interferirerdquo;, afirmou no evento elsquo;Diálogos com Candidatos à Presidência da Repúblicaersquo;, organizado pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs). Desde que assumiu, Bolsonaro já trocou o comando da estatal quatro vezes. Quando o comando estava nas mãos do general Joaquim Silva e Luna, Bolsonaro dirigiu ataques diretos a ele e sugeriu que havia interesses do militar e dos sócios majoritários da empresa no elevado preço dos combustíveis, que bateram recordes no meio do ano. Durante o evento, o presidente comemorou a queda do dólar nas últimas semanas e disse que a tendência é que esse cenário influencie diretamente no preço dos combustíveis. eldquo;Quero que o dólar continue caindoerdquo;, afirmou, completando que o cenário econômico é de deflação e, com isso, as taxas de juros também devem começar a cair. Enfático defensor das privatizações, o presidente disse também que foi seu ministro da Economia, Paulo Guedes, quem o fez acreditar na iniciativa privada. eldquo;Eu era estatizante.erdquo;

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta terça-feira a venda da refinaria Isaac Sabbá, em Manaus, da Petrobras, para a Ream Participações, do Grupo Atem. A operação faz parte do programa de desinvestimentos da estatal no âmbito de um acordo firmado com o órgão de defesa da concorrência para aumentar a competição no mercado de produção de combustíveis. Os conselheiros do órgão decidiram pela aprovação do negócios com restrições. Foram seis votos nesse sentido e um pela aprovação sem restrições, justamente o da relatora Lenisa Prado. Esta será a segunda refinaria da Petrobras a ser transferida para a iniciativa privada. A Landulpho Alves, na Bahia, foi vendida para o fundo árabe Mubadala no fim do ano passado. O acordo firmado entre Petrobras e Cade em 2019 prevê que a estatal deve vender oito de suas refinarias no país, que somam metade de sua capacidade de refino. Também já foi negociada a venda da Repar, no Paraná. A venda da refinaria de Manaus foi fechada em agosto do ano passado por um valor de US$ 189,5 milhões. O caso chegou ao tribunal no início do mês, mas a relatora pediu mais tempo para a análise. Há duas semanas, a conselheira apresentou seu relatório defendendo a aprovação sem restrições, mas a decisão foi adiada por um pedido de vista de outro integrante do colegiado do Cade. No último dia 17, Lenisa Prado apresentou um longo voto em que defendeu que a transação não apresenta risco para o fechamento de mercado ou transferência de monopólio do refino na região da Petrobras para a Ream, do grupo Atem. O Grupo Atem conta com cinco bases de distribuição e 300 postos franqueados nas regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. A empresa atua nos estados do Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. O Grupo Atem já teve participação no capital das distribuidoras de energia elétrica Amazonas Energia e Roraima Energia. Uso do porto O conselheiro Gustavo Augusto, que pediu vista na última sessão, apresentou um voto diferente da conselheira, prevendo restrições para a operação. Segundo ele, a venda levantava preocupações sobre o uso dos píeres portuários pelas concorrentes. emdash; Sem o acesso portuário portanto não há como se refinar, distribuir ou comercializar combustível líquido na referida capital uma vez que o custo do transporte terrestre é proibitivo e considerando, que não há oleoduto de transporte ligando a cidade a outras refinarias. Os terminais portuários são portanto estruturas essenciais para essa cadeia de produção emdash; apontou, lembrando que se a operação fosse concretizada, a Atem teria 4 dos 5 píeres disponíveis. O acordo aprovado prevê, entre outros pontos, que a Atem preste serviços de movimentação de gasolina e diesel no terminal em Manaus a qualquer empresa que tenha interesse e com condições eldquo;não discriminatóriaserdquo;. emdash; A importância de se manter a abertura dos serviços portuários dos terminais aquaviários para se permitir a contestação desse mercado seja transportando produtos de outras refinarias do país seja importando derivados emdash; afirmou. Contraponto A conselheira Lenisa Prado acabou sendo a única que defendeu a aprovação sem restrições da operação. Na sessão do dia 17, destacou que a Petrobras já atende distribuidoras de combustível na região por meio de cabotagem, não só pela refinaria, e esse atendimento continuará sendo feito após a venda. emdash; Isso é mais um indicativo de que a Petrobras continuará a ser uma força competitiva na região Norte após a operação. A Petrobras continuará atuando mediante fornecimento de insumos via cabotagem originados de outras refinarias ou importados como já é feito atualmente emdash; disse na oportunidade. Concorrentes argumentaram contra No início da sessão do último dia 17, algumas empresas interessadas pediram pela rejeição da operação ou pela aprovação com algumas restrições. O advogado Vitor Rufino, representante da Raízen combustíveis e Gabriel Dias, representante da Ipiranga, apresentaram contrapontos ao processo de venda. A advogada Ana Paula Paschoalini, representante da distribuidora Equador, defendeu a rejeição da operação argumentando que a venda traria custos logísticos relevantes para as distribuidoras da região. emdash; Existe sim a possibilidade de danos severos à concorrência e existe sim probabilidade de abuso de poder do grupo Atem e de outro lado não há eficiências econômicas diretas que possam neutralizar as preocupações concorrenciais emdash; disse. O advogado Ricardo Botelho, representante da Ream Participações, argumentou no plenário que a operação traria investimentos, elevaria a produção da refinaria, além de inserir uma empresa rival da Petrobras na região. emdash; A operação significa a introdução na concorrência efetiva no mercado de refino da região Norte emdash; afirmou.

A Petrobras reduziu em 15,7% os preços da gasolina de aviação (GAV) para as distribuidoras, informou hoje a companhia. É a segunda queda no preço do produto neste mês emdash; no início de agosto, os preços foram cortados em 5,7%. Os novos preços entram em vigor na quinta-feira (1º/09). Na sexta-feira, a estatal havia anunciado um recuo de 10,4% nos preços de venda de querosene para aviação (QAV) para as distribuidoras. Segundo a Petrobras, os ajustes de preços de GAV são mensais e definidos por meio de fórmula contratual negociada com as distribuidoras. eldquo;Os preços de venda da GAV da Petrobras para as companhias distribuidoras buscam equilíbrio com o mercado e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com ajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbioerdquo;, disse a Petrobras em comunicado. A gasolina de aviação é o combustível utilizado predominantemente em aviões de pequeno porte emdash; como as aeronaves empregadas na aviação particular, na agricultura, em treinamento de pilotos, na aviação comercial de menor porte e nos aviões experimentais e esportivos. Já o querosene de aviação é utilizado em aviões comerciais de maior porte que utilizam motores a turbina.

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve aprovar, em sessão extraordinária a ser realizada nesta terça-feira, a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), da Petrobras, em Manaus (AM), para a Ream Participações, do grupo Atem. O Valor apurou que a última proposta de acordo apresentada pela Atem deve ser aceita pelos conselheiros da autarquia, principalmente porque essa proposta estaria alinhada com o que foi sugerido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Um dos principais pontos deste acordo, que deve favorecer a análise operação hoje, é a garantia de acesso não discriminatório aos terminais portuários da Reman, nos termos das normas da agência reguladora do setor, que defendeu a aprovação do negócio desde que implementadas algumas restrições. O Cade começou a analisar o negócio na sessão da quarta-feira (17/08), com voto da conselheira-relatora, Lenisa Prado. Na ocasião, ela votou pela aprovação da operação sem restrições, ao discordar da necessidade da implementação de remédios. O conselheiro Gustavo Lima, por sua vez, pediu vista e travou o julgamento - ele lerá seu voto na sessão desta terça. No início do mês, o Valor informou que o Tribunal da autarquia antitruste estava muito dividida sobre o caso, o que deixava em aberto a possibilidade de reprovação. A operação envolve os mercados de refino de petróleo e distribuição de combustíveis e é resultado de obrigação assumida pela Petrobras com o Cade em junho de 2019, em Termo de Compromisso de Cessação (TCC). No acordo, a estatal se comprometeu a vender oito refinarias, incluindo os ativos relacionados a transporte de combustível. Procurada, a Petrobras não respondeu ao pedido de entrevista até o momento. Para ler esta notícia, clique aqui.

O preço do diesel nas refinarias brasileiras voltou a ficar, em média, abaixo do praticado no mercado internacional, inibindo as compras por pequenos e médios importadores, segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Já a gasolina está mais cara no Brasil do que no exterior, mostra o levantamento. Segundo a Abicom, o diesel está em média 2% mais barato no Brasil do que no exterior, abrindo uma oportunidade de alta no preço de R$ 0,13 por litro nas refinarias. No caso da gasolina, seria possível uma queda de preço de R$ 0,27 por litro, devido a uma diferença média de 8% para cima no preço em relação ao mercado internacional. eldquo;Os preços médios do óleo diesel operam com diferenciais negativos em todos os pontos analisados, os preços médios da gasolina operam com diferenciais positivos em todos os pontos analisadoserdquo;, informa a Abicom no seu relatório diário nesta segunda-feira, 29. Depois de algumas semanas abaixo dos US$ 100 o barril, o petróleo voltou a retomar esse patamar nesta segunda-feira, em meio à expectativa de aperto na oferta da commodity. Em relação ao diesel, a expectativa é de aumento no preço por conta de uma maior demanda a partir de setembro, com as temperaturas mais baixas no hemisfério norte em um momento de restrição de oferta de gás natural pela Rússia. No Brasil, o início da colheita da safra agrícola também deverá impulsionar a demanda e pressionar o preço do combustível, segundo analistas. O último reajuste do diesel pela Petrobras (PETR3;PETR4) foi realizado no dia último dia 12, uma queda de 4%, e da gasolina no dia 16, uma redução média de 4,8%. Já a Acelen, que controla a Refinaira de Mataripe, na Bahia, privatizada no final do ano passado, tem feito reajustes semanais e mantém os preços próximos à paridade internacional dos dois combustíveis.