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Há quase 40 anos na Petrobras, Fernando Borges assume interinamente a presidência da estatal depois de ter chegado à diretoria pelas mãos do general Joaquim Silva e Luna, há um ano e três meses. O executivo já defendeu a liberdade de preços de mercado como a melhor estratégia para atrair investidores em refino no Brasil. Borges assume o principal cargo da maior empresa da América Latina em um momento de tensão com o acionista controlador, a União, representada pelo presidente Jair Bolsonaro, que já deixou claro que não quer mais aumento no preço dos combustíveis. eldquo;É um dos riscos que não está tornando fácil a Petrobras vender suas refinarias. Esse histórico de interferência no Brasil é longo e, quando se tem alternância de governo, pode ter um outro que acha que é a solução controlar preçoerdquo;, disse Borges em entrevista à agência EPBR no ano passado. Na definição de um advogado especializado em governança, Borges está sentado "no pior lugar do mundo" no momento, já que deve enfrentar as mesmas pressões dos presidentes anteriores para não mexer nos preços, o que pode custar caro ao executivo caso ceda e permita que a estatal tenha prejuízo para agradar Bolsonaro. De acordo com advogados da área de governança, uma multa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em um eventual não cumprimento dos deveres fiduciários do cargo, ou seja, não zelar pela saúde financeira da empresa, pode trazer custos na casa de R$ 1 milhão, que não seriam ressarcidos pela Petrobras. Mais velho entre os diretores da empresa, Borges é considerado também o mais cauteloso e preparado para assumir o cargo até que o governo consiga emplacar Caio Paes de Andrade, secretário de Desburocratização do Ministério da Economia e até o momento o nome indicado por Bolsonaro para tocar a Petrobras até as eleições presidenciais. Formado em engenharia civil pela Universidade Federal de Uberlândia, Borges tem MBA executivo pela Coppead/UFRJ. Está há 38 anos na Petrobras e já trabalhou na Bolívia, como gerente de Exploração e Produção, mesmo cargo que vai acumular com a presidência. De abril de 2016 a março de 2020, Borges exerceu a função de diretor no Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e desde abril de 2016 exerce a função de diretor da Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep), por indicação da Petrobras. A posição de Borges lembra a de Ivan Monteiro, presidente da estatal que ficou interinamente no cargo após a saída de Pedro Parente, que pediu demissão em junho de 2018. Monteiro acumulava a presidência com a função de diretor Financeiro e de Relações com os Investidores. Com a troca de governo, Monteiro renunciou para que Castello Branco entrasse no Conselho e na presidência da companhia sem a necessidade de realização de assembleia, como pretende agora o governo, para acelerar a nomeação de Paes de Andrade.

Os preços do petróleo tinham alta de cerca de 1% nesta manhã de terça-feira (21) nas bolsas em meio expectativas com maior demanda por combustíveis nos Estados Unidos com o verão, além de seguirem os temores com a oferta por conta das sanções ao petróleo russo após a guerra. Por volta das 09h10 (horário de Brasília), o petróleo WTI tinha valorização de 2,25%, ou US$ 2,43 o barril, cotado a US$ 110,42 o barril. Enquanto que o tipo Brent era negociado a US$ 113,05 o barril com alta de 1,52%. Para a Reuters, o analista do UBS, Giovanni Staunovo, disse que, apesar das preocupações com o crescimento econômico global, os dados mais recentes sobre a atividade de voos e mobilidade nas estradas dos Estados Unidos continuam mostrando uma sólida demanda por combustíveis. "Esperamos que a demanda por petróleo melhore ainda mais, beneficiando-se da reabertura da China, das viagens de verão no hemisfério norte e do clima ficando mais quente no Oriente Médio. Com o crescimento da oferta abaixo do crescimento da demanda nos próximos meses, continuamos esperando preços mais altos do petróleo", disse. O mercado ainda monitora o acordo nuclear entre Estados Unidos com o Irã.

As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Finanças e Tributação; de Minas e Energia; e de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados ouvem nesta terça-feira (21) o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. Ele foi convidado para falar sobre supostos planos para a privatização da Petrobras (PETR3;PETR4) e sobre os aumentos dos combustíveis. A audiência com o ministro foi pedida pelos deputados Jesus Sérgio (PDT-AC), Elias Vaz (PSB-GO), Ivan Valente (Psol-SP), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Vanderlei Macris (PSDB-SP). Ivan Valente e Sâmia Bomfim citam matéria do jornal O Globo, segundo a qual Sachsida diz que pedirá estudos sobre a privatização da estatal, ação que teria eldquo;100% de aval do presidente da Repúblicaerdquo;. eldquo;O governo atual planeja, no apagar das luzes, privatizar a empresa, seja da forma convencional, seja elsquo;por dentroersquo;, com a venda de seus ativos mais rentáveis e estratégicos, reduzindo seu papel a mera produtora e exportadora de petróleo bruto para garantir lucro aos acionistaserdquo;, reclamam os deputados no requerimento em que pediam a convocação do ministro. eldquo;A privatização da Petrobras e da PPSA [Pré-Sal Petróleo S.A.] é um desejo antigo do ministro Paulo Guedes [da Economia], antigo chefe de Adolfo Sachsida. Porém, encontrava oposição na gestão do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerqueerdquo;, acrescenta Elias Vaz. Aumento de preços O deputado Vanderlei Macris ressalta ainda o impacto dos recorrentes aumentos dos combustíveis no transporte rodoviário de cargas. eldquo;Oitenta por cento de tudo que é produzido no Brasil, mesmo viajando em navios e trens, precisa dos caminhões para alcançar o seu destino finalerdquo;, afirma. Já Jesus Sérgio critica o governo pelas trocas no comando do Ministério de Minas e Energia e da Petrobras. eldquo;O presidente da República se irrita com os reajustes praticados pela empresa, que tem no governo o seu acionista majoritário, e vai trocando as presidências da empresa e o ministro de Minas e Energia, mais para dar uma satisfação para a sociedade colocando a culpa nos dirigentes, que efetivamente para controlar os preços.erdquo; A audiência com o ministro está acontecendo no plenário 2, na manhã desta terça-feira (21).

Líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira, 21, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê uma compensação aos estados que zerarem o ICMS sobre o óleo diesel, o gás de cozinha, gás natural e etanol só deve ser votada na semana que vem. A proposta faz parte do pacote de medidas que busca reduzir o preço dos combustíveis e é a única que ainda não foi apreciada pelo Congresso. Segundo Portinho, as duas Casas legislativas estão esvaziadas por conta das festividades e, por isso, poderiam não ter quórum para aprovar a proposta. Ela deve ser votada na semana que vem. eldquo;Esta semana morna de ausências juninas, não seria recomendado [votar a PEC]. Possivelmente [será votado] dia 28 ou 29erdquo;, disse o líder do governo ao Globo. Na semana passada, tanto o Senado quanto a Câmara aprovaram o projeto de lei complementar que impõe um teto de 17% ao ICMS. A medida aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na noite de ontem, 20, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o texto da segunda PEC do pacote de medidas, que prevê um diferencial de alíquota entre biocombustíveis e os fósseis. Vista como menos polêmica, a medida apenas mantém a competitividade do item, o que já é prevista na legislação. Já a proposta que ainda será votada e está sendo chamada de PEC dos Combustíveis prevê zerar o ICMS do diesel, gás de cozinha e transporte público a partir do teto de 17%. A isenção, no entanto, só ficaria em vigor até o fim deste ano, isto é, durante o período eleitoral. Em troca, o governo federal compensaria estados e municípios por esta perda de arrecadação. Além disso, o governo federal também daria como contrapartida a isenção sobre impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é contra propostas para aumentar a tributação sobre empresas de petróleo que têm sido discutidas no ministério após pressões políticas, em meio à busca do governo por medidas para mitigar efeitos da disparada dos preços dos combustíveis e conter impactos sobre a popularidade do presidente Jair Bolsonaro. Segundo quatro fontes do Ministério da Economia, o assunto foi debatido na sexta-feira e no fim de semana, depois que a Petrobras (PETR4) anunciou reajuste nos preços da gasolina e do diesel, provocando protestos de Bolsonaro e políticos, que ameaçam criar uma CPI no Congresso sobre a conduta da estatal. Bolsonaro chamou o aumento de preços pela Petrobras de traição ao povo brasileiro. Na manhã desta segunda-feira, diante da pressão política, o presidente da Petrobras José Mauro Coelho pediu demissão do cargo. Nos últimos dias, técnicos do ministério discutiram, de forma preliminar, a possibilidade de promover um aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das petroleiras, segundo as fontes, que ressaltaram que o tema não chegou formalmente para estudo na área de Orçamento da pasta. As fontes apontaram que Guedes é firmemente contra o aumento do tributo porque avalia que a medida afastaria investidores de uma eventual privatização da Petrobras, plano que ele apoia abertamente, podendo prejudicar também a entrada de recursos em outras áreas da economia por conta da insegurança que seria gerada pela iniciativa. eldquo;Vai na contramão, o ministro quer atrair investidor estrangeiro. Esse tipo de medida assustaerdquo;, disse uma das autoridades da pasta. Procurado, o Ministério da Economia disse que não vai comentar. Alguns países implementaram um imposto sobre os lucros das empresas petrolíferas em meio ao choque recente de commodities que impulsionou os resultados do setor, mas também alimentou a inflação em todo o mundo. Três das fontes do Ministério da Economia consideram que qualquer aumento da CSLL teria que respeitar 90 dias de prazo para entrar em vigor, o que reduziria os ganhos potenciais neste ano. Receitas mais altas do governo poderiam ser revertidas em maiores transferências de renda para os mais pobres para suavizar os efeitos do aumento no custo de vida uma opção que membros do Ministério da Economia sempre preferiram em oposição a amplos subsídios aos combustíveis. No entanto, questões legais trazem dificuldades, já que a eleição presidencial de outubro proíbe o governo de criar benefícios seis meses antes do fim do mandato, um prazo que expira em pouco mais de uma semana, disseram as fontes. Para uma das autoridades, seria possível encontrar uma brecha nas regras e apenas ampliar algum benefício social já existente, mesmo depois desse prazo limite. No entanto, ela reconhece que o tema é eldquo;nebulosoerdquo; e dependeria de cuidadosa análise jurídica pelo governo para evitar questionamentos futuros. Ainda assim, novas despesas também teriam que se adequar a um Orçamento já apertado, o que imporia a necessidade de outro furo no teto de gastos ou a redução de outras despesas, ambos vistos como politicamente difíceis, acrescentaram as fontes. Fonte: Reuters

O indicado para o comando da Petrobras, Caio Paes de Andrade, foi informado pela empresa na última quarta-feira, 15, de que há documentação pendente na avaliação dele para o cargo de presidente da companhia. A etapa é preliminar e é feita pelas áreas de recursos humanos e conformidade. Só depois disso, os currículos dele e de outros sete indicados pelo governo para a sucessão no Conselho de Administração serão encaminhados ao Comitê de Pessoas, instituto criado na Lei das Estatais e cujas funções foram detalhadas em decreto assinado pelo próprio Jair Bolsonaro em abril. A avaliação do processo deles é considerada inicial. Assim, a queda da cabeça da Petrobras, desejada por Bolsonaro e por seus aliados, como Arthur Lira, não é imediata. A interlocutores, José Mauro Coelho, atual presidente da companhia, demissionário desde 23 de maio, tem dito que a insistência do governo no sucessor tem colaborado para a sua permanência. Há dúvidas sobre se o currículo de Andrade, que não tem experiência na área de petróleo, passa nas exigências da Lei das Estatais. Procurado, Andrade não negou a comunicação, mas diz que "todos os documentos e informações já foram entregues". A Petrobras não se manifestou.