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Policiais civis da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) fecharam, na última quinta-feira, um galpão clandestino usado para o refino ilegal de combustíveis em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Seis pessoas foram presas em flagrante no interior do depósito, onde também foram encontrados 20 mil litros de combustível adulterado, veículos e equipamentos usados na operação criminosa. De acordo com as investigações, o local funcionava como um ponto de adulteração de combustíveis. Os criminosos misturavam diversos componentes químicos para alterar a matéria. A atividade ilegal gerava risco de explosões e provocava contaminação do solo e do lençol freático, segundo a Polícia Civil. Os presos foram identificados como operadores diretos do esquema. Além do material apreendido, os agentes verificaram que o espaço não tinha qualquer tipo de licença ambiental ou autorização para armazenamento de produtos inflamáveis. Os agentes também apreenderam veículos e aparelhos utilizados na operação criminosa pelos suspeitos. Ainda durante a ação, de volta à sede da delegacia, os policiais abordaram um homem em atitude suspeita com uma motocicleta. Após verificação, foi constatado que o veículo havia sido roubado em novembro de 2024, também em Duque de Caxias. O suspeito foi preso em flagrante por receptação. A Polícia Civil segue investigando a possível participação de outras pessoas no esquema e a origem do combustível adulterado.

Os preços do petróleo fecharam estáveis nesta segunda-feira com a notícia de que oito países da Opep+, que haviam prometido cortes voluntários adicionais na produção de petróleo, agora se reunirão em 31 de maio, um dia antes do planejado anteriormente. Os contratos futuros do petróleo Brent fecharam com leve queda de 0,06%, a US$64,74 por barril, enquanto o petróleo West Texas Intermediate dos Estados Unidos (WTI) foi negociado pela última vez a US$61,53 por barril, inalterado em relação à sessão anterior. Os volumes de negociação foram leves devido ao feriado do Memorial Day dos Estados Unidos. Três fontes da Opep+ disseram à Reuters nesta segunda-feira sobre a mudança da data da reunião. A reunião provavelmente decidirá sobre a produção de julho, que as fontes disseram anteriormente à Reuters que implicará em outro aumento de produção de 411.000 barris por dia. A reunião é separada da reunião ministerial online da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados, liderada pela Rússia, marcada para 28 de maio. O primeiro-ministro russo Alexander Novak disse nesta segunda-feira que a Opep+ ainda não discutiu o aumento da produção em mais 411.000 barris por dia antes de sua reunião, informou a agência de notícias RIA. eldquo;A essa altura, parece que o mercado está exausto com issoerdquo;, disse Rory Johnston, analista de Toronto e fundador do boletim informativo Commodity Context, acrescentando que os investidores e comerciantes ainda estão prevendo a chegada de barris adicionais da Opep, mas não estão inclinados a reagir de forma significativa até que surja algo material. (Reuter)

Entre os dias 19 e 22/5, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em nove unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes. No período, destacou-se ação da ANP com a Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro, na qual foi interditado um estabelecimento em que duas empresas executavam atividades reguladas pela Agência sem autorização, como formulação, armazenamento e distribuição de combustíveis, além de armazenarem etanol fora das especificações. Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país: Rio de Janeiro Foram fiscalizados 25 postos de combustíveis e uma instalação de armazenamento de combustíveis. As ações ocorreram nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Itaboraí e São Gonçalo. Em Duque de Caxias, em ação realizada com a Polícia Militar num estabelecimento que armazenava combustíveis, duas empresas sofreram autos de infração por operarem conjuntamente essa instalação sem autorização da ANP e exercerem atividades reguladas pela Agência (formulação de gasolina e distribuição de combustíveis líquidos), além de armazenarem etanóis combustíveis (hidratado e anidro) fora das especificações. O local foi interditado totalmente. A operação ocorreu em complementação às fiscalizações realizadas nos dias 5 e 6 de maio, em força-tarefa com a Polícia Civil (Delegacia Especial de Crimes Contra a Fazenda- DELFAZ), Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPCCA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz RJ). Em Itaboraí, um posto de combustíveis sofreu auto de infração e interdição total por não possuir inscrição estadual válida. Foram apreendidos 1.450 litros de gasolina e 600 litros de etanol no local. Foram ainda lavrados autos de infração, sem interdições, no Rio de Janeiro e em Duque de Caxias, por motivos como: não efetuar o controle de drenagem dos tanques de diesel e por não manter em perfeito estado de funcionamento o termodensímetro instalado na bomba medidora de etanol. Não foram encontradas irregularidades em São Gonçalo. No estado, foram coletadas 25 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Bahia Os fiscais da ANP estiveram em Salvador e Lauro de Freitas. Foram fiscalizados dois postos de combustíveis e nove revendas de GLP, sem registro de irregularidades. Goiás No período, foram fiscalizados dois postos de combustíveis. Os fiscais estiveram nas cidades de Santo Antônio do Descoberto e Formosa. Não foram encontradas irregularidades. Mato Grosso Um posto de combustíveis foi fiscalizado em Várzea Grande, em ação conjunta com o Procon municipal. Não foram encontradas irregularidades. Minas Gerais Foram realizadas ações em 26 postos de combustíveis, uma revenda de GLP, um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e um receptador/revendedor clandestino de combustíveis. As ações ocorreram nos municípios de Belo Horizonte, Contagem, Mateus Leme, Pará de Minas, Conselheiro Pena, Governador Valadares, Itueta, Mutum, Resplendor, Caldas, Guaranésia, Jacutinga, Monte Sião, Ouro Fino e Poços de Caldas. Um revendedor de GLP sofreu auto de infração em Contagem por desvio de recipientes oriundos de apreensão anterior. A Polícia Civil de Minas Gerais solicitou apoio em uma apreensão de combustíveis em Pará de Minas em um receptador/revendedor clandestino. Amostras dos produtos foram coletadas e encaminhadas para análise. Foram lavrados autos de infração, sem interdições, em 15 postos, nos municípios de Belo Horizonte, Contagem, Mateus Leme, Conselheiro Pena, Governador Valadares (em força-tarefa com o Instituto de Pesos e Medidas-IPEM e a Secretaria de Fazenda-SEF), Mutum, Resplendor, Caldas, Guaranésia, Monte Sião, Ouro Fino e Poços de Caldas, por motivos como: desatualização cadastral; não possuir os equipamentos para o teste de qualidade dos combustíveis (que pode ser exigido pelo consumidor); não manter em perfeito estado de funcionamento o termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade); não possuir em perfeito estado de funcionamento medida-padrão de 20 litros (equipamento para o teste de volume); não identificar corretamente os preços dos combustíveis; e comercializar combustível em vasilhames não certificados pelo Inmetro. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. No estado, foram coletadas 25 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Paraná No estado, foram fiscalizados seis postos de combustíveis e cinco transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), nas cidades de Arapoti, Wenceslau Braz, Senges, Borrazópolis, Jardim Alegre, Ortigueira, Faxinal e Telemaco Borba. Não foram encontradas irregularidades. Foram coletadas 21 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Rio Grande do Sul A ANP fiscalizou quatro postos de combustíveis, uma distribuidora de combustíveis, uma revenda de GLP e dez transportadores-revendedores-retalhistas (TRR). As ações foram realizadas nos municípios de Espumoso, Tapera, Colorado, Carazinho, Sarandi, Bom Jesus, Vacaria, Caxias do Sul, Barra Funda, Panambi, Catuípe, Ijuí, Faxinal do Soturno e Julio de Castilhos. Um posto de combustíveis foi interditado em Sarandi para confirmação de combustível não conforme, detectado pelo Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis (PMQC). Em Julio de Castilhos, um TRR sofreu auto de infração por comercializar combustível com terceiros em suas instalações, sendo que o TRR somente poderá revender seus produtos com entrega no domicílio do consumidor. Foi lavrado auto de infração em um posto de combustíveis em Caxias do Sul por: não comprovar a realização do procedimento de drenagem do tanque de diesel, desatualização cadastral e não identificar o fornecedor do combustível comercializado na bomba. No município de Vacaria, uma revenda de GLP sofreu auto de infração por não indicar no painel de preços os valores dos botijões comercializados. Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. No estado, foram coletadas 26 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Santa Catarina No município de Itapema, um posto de combustíveis sofreu auto de infração por comercializar óleo diesel B S500 fora das especificações exigidas pela ANP. Uma amostra de combustível foi coletada no estado para análise em laboratório. São Paulo A ANP fiscalizou 47 postos de combustíveis e quatro revendas de GLP em São Paulo. As ações foram realizadas na capital e em outras 13 cidades: Cotia (em parceria com o Procon estadual), Osasco, Itararé, Mogi das Cruzes, Guarulhos, Sorocaba, São Caetano do Sul, Santo André, Votorantim, Guararema, Itapeva, Taquarivaí e Itapetininga. Em São Paulo, um posto recebeu auto de infração e foi interditado por fornecer gasolina em quantidade menor do que a registrada na bomba ("bomba baixa"). Ainda na capital, outro posto sofreu auto de infração e interdição por possuir dois tanques subterrâneos de armazenamento de combustíveis não interligados às bombas medidoras. Uma revenda de GLP sofreu interdição em Itapeva por não atender as normas de segurança exigidas por lei. Foram ainda lavrados autos de infração, sem interdições, em outros nove postos, nos municípios de São Paulo, Cotia, Mogi das Cruzes, São Caetano do Sul, Votorantim e Itapeva, por motivos como: não efetuar a drenagem e o registro regular dos resultados em seus tanques de óleo diesel; por recusar o fornecimento de amostras dos combustíveis automotivos comercializados para monitoramento da qualidade; não possuir em perfeito estado de funcionamento medida-padrão de 20 litros (equipamento para o teste de volume); não manter no estabelecimento documentos obrigatórios; e ostentar marca de distribuidora estando cadastrado como bandeira branca. Em Itapetininga, foi lavrado auto de infração em uma revenda de GLP por comercializar marca diferente da que estava cadastrado. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. Em todo o estado, foram coletadas 15 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo marcaram para 5ª feira (29.mai.2025) a 19ª edição do Dia Livre de Impostos. Segundo os organizadores, os descontos em determinados produtos podem chegar a 70%. A ação promete reunir mais de 100 mil lojas em 1.500 cidades de todo o Brasil, com impacto em mais de 2 milhões de consumidores. A ideia é chamar atenção para a carga tributária nacional, retirando esses custos dos produtos em um dia específico do ano. Um posto da zona sul de São Paulo fala em vender o litro da gasolina a R$ 4,24, por exemplo. eldquo;O Dia Livre de Impostos é mais do que uma campanha promocional: é um movimento de conscientização cidadã que demonstra, na prática, o quanto os impostos encarecem o consumo e afetam o poder de compra dos brasileiroseldquo;, disse Maurício Stainoff, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo. Clique aqui para continuar a leitura.

As recentes sanções impostas pela União Europeia (UE) e Reino Unido ao diesel russo não representam, no momento, uma ameaça ao abastecimento do combustível no Brasil. Essa é a avaliação de Sérgio Araújo, presidente da Associação Brasileira de Biopolímeros Compostáveis e Compostagem (Abicom), em entrevista à CNN Money. Segundo Araújo, apesar do aumento da pressão internacional sobre a Rússia devido ao conflito com a Ucrânia, as operações de importação de diesel para o Brasil seguem normalmente. "No entanto, nós não temos ainda nenhum reflexo desse aumento das sanções no abastecimento nacional. O abastecimento está normal", afirmou. O especialista ressaltou que a expectativa para maio é de uma importação de cerca de 1,4 bilhão de litros de diesel, sendo que entre 65% e 70% desse volume tem origem russa. Araújo explicou que, embora haja uma tendência de maior controle e necessidade de avaliação mais criteriosa dos fornecedores e equipamentos utilizados no transporte do diesel para o Brasil, não há motivo para preocupação imediata. "No entanto, nós não temos ainda nenhum reflexo desse aumento das sanções no abastecimento nacional. O abastecimento está normal", afirmou. O especialista ressaltou que a expectativa para maio é de uma importação de cerca de 1,4 bilhão de litros de diesel, sendo que entre 65% e 70% desse volume tem origem russa. Araújo explicou que, embora haja uma tendência de maior controle e necessidade de avaliação mais criteriosa dos fornecedores e equipamentos utilizados no transporte do diesel para o Brasil, não há motivo para preocupação imediata. Possível impacto nos preços Apesar da estabilidade no abastecimento, Araújo alertou para um possível impacto nos preços do diesel caso haja uma migração do fornecimento russo para o americano. "Tendo uma migração do fornecimento do diesel russo para o diesel americano, nós estamos falando aí da ordem de 6, 7 centavos por litro a mais no preço do óleo diesel", estimou. O presidente da Abicom também comentou sobre a possibilidade de aumento na adoção de biocombustíveis como alternativa ao diesel fóssil. Ele mencionou o projeto "Combustível do Futuro", aprovado pelo Congresso, que estabelece um cronograma para aumento do teor de biodiesel no diesel, atualmente em 14%, com previsão de crescimento até 20%. Araújo concluiu afirmando que as distribuidoras brasileiras estão bem preparadas para enfrentar possíveis desafios no cenário global de combustíveis. "As distribuidoras brasileiras estão muito bem preparadas, elas têm equipes aí treinadas e que acompanham a cada momento a evolução do mercado, fazem os seus planejamentos para suprimentos", assegurou.

O Banco do do Brasil vai liberar o uso do Pix automático a partir desta quinta-feira (29), modalidade que promete disputar espaço com o débito automático. A nova função do Pix permitirá fazer o agendamento de pagamentos recorrentes, como contas de luz, mensalidades escolares, academias e serviços por assinatura. Segundo Dione Souza, executiva de pagamentos e recebimentos do Banco do Brasil, a instituição foi a primeira a concluir todos os testes de homologação junto ao BC (Banco Central) e está pronta para operar plenamente a modalidade, que será obrigatória para todas as instituições participantes a partir de 16 de junho. Entre os diferenciais oferecidos pelo banco estão o agendamento de cobranças com até 90 dias de antecedência emdash;acima do prazo mínimo exigido pelo BC, de dois a dez diasemdash;, e a possibilidade de dividir automaticamente os recebimentos em até seis contas diferentes. "Eu falo que o Pix automático é o irmão mais moderno do DBT [débito automático]. Se o DBT foi uma solução extremamente viável ao longo dos tempos, mas com algumas características que acabavam dificultando o acesso de empresas menores ou que não tivessem uma tecnologia tão avançada, o Pix traz essa democratização", diz. A nova funcionalidade poderá ser usada por grandes empresas e por pequenos negócios. De acordo com Dione, a proposta do Pix automático é democratizar o acesso a cobranças recorrentes, antes concentradas em grandes companhias com infraestrutura para operar o débito automático tradicional. Segundo o Banco do Brasil, o prazo de 90 dias tem como objetivo facilitar a gestão das empresas, especialmente as de menor porte. COMO O PIX AUTOMÁTICO FUNCIONARÁ? Para o cliente pagador, a autorização dos débitos será feita diretamente pelo aplicativo do banco, dentro da aba do Pix. Cada cliente deverá definir um valor máximo por cobrança que, na prática, funciona como um limite de segurança. Se o valor da fatura ultrapassar esse teto, o pagamento será recusado automaticamente. Além disso, o cliente poderá acompanhar, em tempo real, as autorizações pendentes, os débitos realizados e eventuais falhas no pagamento, com o recebimento de notificações por meio do aplicativo do banco. Para o cliente recebedor, o Banco do Brasil oferecerá diferentes formas de contratação do Pix automático, adaptadas ao porte e à estrutura tecnológica de cada negócio. Será possível integrar o serviço via API, utilizar o canal web para o lançamento individual das cobranças (alternativa voltada especialmente a pequenos empreendedores) ou enviar uma planilha com os dados, o que deve facilitar o acesso para quem não conta com sistemas automatizados. Caso não haja saldo suficiente na conta do cliente no momento do débito, o Banco do Brasil seguirá a regra definida pelo BC. Serão feitas três tentativas de cobrança em um período de até sete dias. Durante esse prazo, o cliente será notificado das tentativas e poderá providenciar os recursos para manter o serviço ativo. Por ter um custo menor e mais flexibilidade, o Pix automático é apontado pelo banco como uma evolução do débito automático. A expectativa é que a nova modalidade ganhe escala rapidamente, especialmente entre empresas de menor porte e, no médio prazo, deve substituir o sistema tradicional de débitos recorrentes. A instituição diz que aposta em uma estratégia de distribuição ampliada para a modalidade, por meio de uma rede de parceiros e integradores que já consomem suas APIs. Dione Souza diz que essa atuação em conjunto facilita a chegada do serviço a empresas que operam com diferentes plataformas, especialmente no varejo. O banco está preparando a integração da modalidade ao ecossistema do Open Finance, o que permitirá oferecer sua solução por meio de parceiros dentro desse ambiente.