ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 14 unidades da Federação
Entre os dias 1/4 e 4/4, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 14 unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Além das ações de rotina, a Agência também participou de ação conjunta com o Procon de Campo Grande (MS), Procon Tocantins, Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, entre outros.
Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha); entre outros.
Distrito Federal
Os agentes da ANP estiveram em dez postos revendedores de combustíveis e em 14 revendas de GLP de Planaltina e Samambaia.
Um posto de combustíveis de Samambaia foi autuado por apresentar defeito no termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade). Não houve irregularidades em Planaltina.
Goiás
No estado, os fiscais da ANP vistoriaram 25 postos revendedores de combustíveis, uma revenda de lubrificantes e uma revenda de GLP das cidades de Goiânia, Planaltina de Goiás e Valparaíso de Goiás.
Em Valparaíso de Goiás, dois postos de combustíveis foram autuados. Um, por não possuir todos os equipamentos para análise da qualidade dos combustíveis quando solicitado pelos consumidores e outro por apresentar termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito.
Em Planaltina de Goiás, sete postos de combustíveis foram autuados, sendo que um teve dois bicos interditados por irregularidades nos volumes dispensados pelas bombas. As outras autuações foram por motivos como: não identificar corretamente o fornecedor do combustível nas bombas; defeito no termodensímetro; não possuir documentos obrigatórios; irregularidades cadastrais; e não contratar laboratório conveniado para execução do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC).
Mato Grosso do Sul
Em Campo Grande, houve fiscalização em dois postos de combustíveis e em uma revenda de GLP. Nenhuma irregularidade foi encontrada.
As ações foram realizadas, em nome da ANP, pelo Procon de Campo Grande, órgão que possui Acordo de Cooperação Técnica e Operacional com a Agência.
Mato Grosso
Na semana, foram fiscalizados quatro postos revendedores de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande. As ações foram realizadas, em nome da ANP, pelos Procons municipais das respectivas cidades, que possuem Acordos de Cooperação Técnica e Operacional firmados com a Agência.
Nenhuma irregularidade foi encontrada.
Tocantins
Houve ação de fiscalização em um posto de combustíveis de Rio dos Bois e nenhuma irregularidade foi encontrada. As ações foram realizadas em nome da ANP pelo Procon Tocantins, órgão estadual que mantém Acordo de Cooperação Técnica e Operacional com a Agência.
Ceará
Os fiscais da ANP estiveram em dez agentes econômicos, entre postos de combustíveis e revendas de GLP, das cidades de Fortaleza, Horizonte e São Gonçalo do Amarante.
Em Horizonte, um revendedor de GLP foi autuado por não atender às normas mínimas de segurança. Em Fortaleza e São Gonçalo do Amarante, dois postos de combustíveis foram autuados por irregularidades cadastrais e por apresentar medida-padrão em desacordo com as normas. Esse equipamento é utilizado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor.
Pernambuco
No estado, houve fiscalização em seis postos de combustíveis de Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Recife. Um estabelecimento em Caruaru foi autuado e interditado por armazenamento de combustíveis em desacordo com a legislação e por apresentar medida-padrão em desacordo com as normas.
Amazonas
Foram realizadas quatro fiscalizações em revendas de GLP e nove em postos de combustíveis de Manaus. Não houve autuações.
Rio Grande do Sul
Ao todo, 25 postos de combustíveis, duas revendas de GLP e dois revendedores de óleo lubrificante foram fiscalizados em Santa Maria, Sapucaia do Sul, Igrejinha, Dois Irmãos e Porto Alegre. Na capital, os agentes da ANP atuaram em uma ação conjunta com a Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, da Polícia Civil.
Houve autuação com interdições de bicos e tanques em dois postos, sendo um de Sapucaia do Sul e outro de Igrejinha, por motivos como: comercialização de combustíveis fora das especificações da ANP (dois bicos e um tanque de gasolina aditivada e quatro bicos e um tanque de gasolina comum interditados); comercializar GNV com pressão acima da permitida pela legislação (quatro bicos de GNV interditados); e operar com irregularidades no volume dispensado pela bomba (um bico de óleo diesel S500 comum interditado).
Em Porto Alegre e em Santa Maria, duas revendas de GLP foram interditadas por não possuírem autorização da ANP para funcionar. Na capital, os agentes ainda apreenderam 23 litros de lubrificantes em dois revendedores de óleo lubrificante por falta de registro dos produtos.
Em Sapucaia do Sul, Dois Irmãos e Porto Alegre, cinco postos de combustíveis foram autuado por irregularidades como: não possuir todos os equipamentos necessários para análise dos combustíveis; possuir painel de preços em desacordo com as normas; não identificar na bomba o fornecedor do combustível comercializado; possuir tanques de armazenamento de combustíveis líquidos não interligados à bomba medidora, nem ao equipamento filtrante.
Santa Catarina
No estado, os fiscais da ANP vistoriaram três postos de combustíveis de Itajaí e Camboriú. Um estabelecimento de Camboriú foi autuado por não dispor de termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade).
Paraná
No estado, os fiscais da ANP estiveram em dez agentes econômicos, sendo oito postos de combustíveis e dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs) de Antônio Olinto, Contenda, Curitiba, Lapa, Piên e São Mateus do Sul.
Em Curitiba, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por rompimento de lacres de interdição anterior da ANP. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades.
Rio de Janeiro
Na semana, foram fiscalizados oito revendedores de combustíveis automotivos localizados no município do Rio de Janeiro. Um revendedor foi autuado e teve um bico de GNV interditado por comercializar o produto ao consumidor à pressão máxima de abastecimento superior à permitida, que é de 220 bar.
São Paulo
Ao todo, 67 agentes econômicos foram vistoriados, sendo 55 postos de combustíveis, 11 revendas de GLP e um produtor de lubrificante acabado, das cidades de Americana, Diadema, Guarulhos, Iperó, Mogi das Cruzes, Nova Odessa, Osasco, Pereiras, Porto Feliz, São Caetano do Sul, Rio Grande da Serra, São Lourenço da Serra, São Paulo, Tietê e Valinhos.
Em Pereiras, uma revenda de GLP foi interditada totalmente por não possuir autorização para funcionar e por não atender às normas mínimas de segurança. No local, foram apreendidos 34 botijões de 13kg (P-13) e dois de 20kg (P-20).
Em São Paulo, um posto de combustíveis foi autuado e interditado totalmente (oito bicos e quatro tanques) por comercializar etanol hidratado fora das especificações, inclusive com a presença indevida de metanol.
Em Americana e São Paulo, cinco postos de combustíveis foram autuados por: não funcionar em horário mínimo estabelecido pela ANP; não dispor de termodensímetros instalados em bombas de etanol; recusar o fornecimento de amostras dos combustíveis automotivos comercializados para monitoramento da qualidade; não possuir todos os equipamentos necessários para a realização dos testes de qualidade dos combustíveis, que podem ser exigidos pelos consumidores; não possuir documentos obrigatórios; operar tanque que não se encontra interligado ao equipamento medidor ou filtrante; e irregularidades cadastrais.
Não houve irregularidades nas demais cidades.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, os agentes da ANP realizaram vistorias nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Ibirité, Lagoa Santa, Nova Lima e Pará de Minas. As fiscalizações ocorreram em duas bases de distribuição de GLP. Houve ainda a coleta de amostras em 14 distribuidores de combustíveis líquidos e postos de aviação para análise laboratorial. Não houve autuações no estado.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
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