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Governo mantém bloqueio de R$ 33,5 milhões em orçamento do MME e agências

O bloqueio orçamentário de R$ 13,3 bilhões realizados pelo governo federal na segunda (30/9) manteve a contenção de R$ 33,5 milhões no Ministério de Minas e Energia (MME) e nas agências vinculadas. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está com R$ 11,4 milhões bloqueados desde agosto, o que representa 7,8% do orçamento de R$ 146,1 milhões previsto para 2024, considerando as despesas primárias e discricionárias, que excluem gastos com salários e pensões. É o mesmo caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do próprio Ministério de Minas e Energia (MME). No decreto de programação orçamentária publicado ontem foram liberados R$ 6,3 milhões da Agência Nacional de Mineração (ANM). Em agosto, o governo havia bloqueado R$ 11,2 bilhões e contingenciado R$ 3,8 bilhões, totalizando uma contenção de R$ 15 bilhões. As medidas atendem ao novo arcabouço fiscal. Órgão Orçamento em 30/09 Contenção Ministério de Minas e Energia R$ 478,5 mi R$ 16,6 mi (3,5%) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) R$ 146,1 mi R$ 11,4 mi (7,8%) Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) R$ 148,7 mi R$ 6,8 mi (4,6%) Fonte: Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, de 30 de setembro de 2024; Ministério do Planejamento e Orçamento. Crise orçamentária da ANP A ANP teve um corte de 10% no orçamento deste ano em relação à 2023, uma redução de R$ 162,7 milhões para R$ 146 milhões, considerando dotação para despesas discricionárias e em valores nominais. É o menor orçamento desde 2000, início da série da histórica disponível no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP). Esse mês, a agência deixou de transmitir ao vivo as reuniões da diretoria colegiada pelo YouTube, como parte do conjunto de medidas para contenção de despesas. Em julho, a ANP reduziu a abrangência da pesquisa de preços de combustíveis de 459 para 358 cidades, com corte nas coletas semanais de 10.920 para 6.255, uma diminuição de 43%. As capitais foram mantidas na pesquisa, e outras localidades foram selecionadas com base nos volumes comercializados. Desde 2003, a abrangência da pesquisa vem sendo reduzida devido a cortes orçamentários. O Comitê das Agências Reguladoras Federais (Coarf) publicou, em agosto, uma nota conjunta em que manifesta preocupação com o corte no orçamento das agências reguladoras. Em março, o governo já havia cortado 20%. eldquo;Será necessário que as agências reduzam metade do valor de seus contratos e despesas, fechem sedes, diminuam drasticamente atendimentos ao público externo, ações de fiscalização e limitem significativamente a representação institucionalerdquo;, afirmou o comitê, na época.

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Volkswagen Caminhões e Ônibus fecha acordo com comercializadora para ampliar eletromobilidade

A Voltta, comercializadora varejista da Eneva, e a Volkswagen Caminhões e Ônibus fecharam uma parceria para a ampliação da frota elétrica. A comercializadora vai disponibilizar energia elétrica de fontes renováveis com 30% de desconto às concessionárias da Volkswagen. Além disso, vai prover soluções para o carregamento e uma plataforma para a gestão dos caminhões elétricos, com dados de recarga, energia consumida e pontos de carregamento disponíveis no percurso dos veículos. Também serão disponibilizados certificados internacionais de aquisição de energia renovável, os chamados eldquo;I-RECserdquo;. eldquo;Oferecemos uma solução de ponta a ponta em energia, infraestrutura de recarga e uma plataforma digital com foco na melhor experiência do usuário e nossos parceiros de negócios, que permite a análise e projeção do consumo de energiaerdquo;, explica o CEO da Voltta, Maurício Santersquo;Anna. Segundo o diretor de Serviços e Pós-Vendas da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Antonio Cammarosano, o objetivo da parceria é ampliar a sustentabilidade no transporte urbano. eldquo;Oferecemos aos nossos clientes não apenas uma solução econômica, mas também alinhada aos princípios de sustentabilidade que norteiam o futuro do transporte. Estamos comprometidos em apoiar os transportadores a fazerem a transição para uma frota elétrica de forma eficiente e competitivaerdquo;, afirma.

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EPE eleva projeção de crescimento da demanda por gás natural no Brasil

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que a demanda por gás natural crescerá 36,6% no Brasil em dez anos no mercado não-termelétrico endash; o que inclui o consumo em indústrias, postos de GNV, comércio e residências. De acordo com o Caderno de Gás Natural (na íntegra, em .pdf) do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), a demanda não-termelétrica deve atingir os 56 milhões de m3/dia em 2034 , o que representa um crescimento de 3,2% ao ano no período. O cenário é mais otimista que o desenhado pela EPE na última versão, do PDE 2032, que previa um aumento de 2,5% ao ano. Um terço desse aumento virá de São Paulo endash; que continuará na posição de maior mercado consumidor do país, seguido do Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais. São Paulo também lidera o ranking de maior consumidor de gás natural no segmento downstream (refinarias e de fábricas de fertilizantes nitrogenados). A demanda no setor deve subir 43,75% até 2034, para 23 milhões de m3/dia. O aumento previsto é decorrente de ampliações de refinarias existentes (Replan/SP, Revap/SP e Rnest/PE); da entrada de novos projetos (como a fafen de Três Lagoas/MS e o Polo Gaslub/RJ, rebatizado de Complexo de Energias Boaventura); além do retorno das operações da fábrica de fertilizantes de Araucária (PR). No setor termelétrico, a EPE estima que haverá uma redução da demanda máxima em 2025, devido ao término do contrato de algumas usinas ao fim deste ano e cujos contratos serão retomados em 2026 ou 2027. No horizonte decenal, contudo, a previsão é que a demanda máxima projetada praticamente dobre, dos atuais 72 milhões para 140 milhões de m3/dia. EPE vê excedente no balanço do mercado Impulsionada pelas termelétricas, a demanda total deve crescer mais do que a oferta. A oferta potencial, contudo, é suficiente para atender ao aumento projetado do consumo. O cenário de referência da EPE, aliás, prevê a existência de excedentes no mercado que poderiam vir a ser distribuídos aos consumidores finais por meio de gás natural liquefeito (GNL) ou comprimido (GNC) em pequena escala até que novos gasodutos sejam viabilizados. A estatal considera que o Brasil eldquo;poderá alcançar volumes de gás natural com preços competitivos a partir de avanços no processo de abertura do mercado e em políticas públicaserdquo; que estimulem a competição e diversificação da oferta no setor. Infraestrutura do gás poderá ser adaptada ao hidrogênio A EPE destaca, ainda, que a infraestrutura de gás natural pode favorecer o desenvolvimento de soluções com baixa emissão de carbono, como biometano, biogás e hidrogênio endash; que podem, inclusive, vir a substituir o gás natural. A EPE, no entanto, cita a necessidade de adaptações para utilização destas infraestruturas visando a movimentação de biogás ou hidrogênio. A estatal pontua, então, que ao longo do horizonte decenal, serão necessários estudos sobre o impacto destes energéticos na infraestrutura de gás natural e os investimentos necessários para viabilização desse aproveitamento.

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Petróleo sobe 3% após Irã lançar mísseis contra Israel; Petrobras e outras avançam

As ações das petroleiras brasileiras subiram nesta sessão de terça-feira (1), seguindo os preços do petróleo. Os ativos da Petrobras (PETR3, R$ 40,32, +2,67%; PETR4, R$ 36,97, +2,67%), PRIO (PRIO3, R$ 44,26, +2,15%) e da Brava Energia (BRAV3, R$ 17,96, +1,87%) tiveram ganhos. Os preços do petróleo tiveram alta de cerca de 3% nesta terça-feira depois que o Irã disparou mísseis balísticos contra Israel em retaliação à campanha israelense contra os aliados do Hezbollah de Teerã no Líbano. Os futuros do petróleo Brent subiram US$ 1,86, ou 2,6%, a US$ 73,56 o barril, enquanto o petróleo West Texas Intermediate (WTI) dos Estados Unidos subiu US$ 1,66, ou 2,4%, a US$ 69,83. Mais cedo na sessão, ambos os contratos de referência do petróleo subiram mais de 5%. Alarmes soaram em Israel e explosões puderam ser ouvidas em Jerusalém e no vale do Rio Jordão depois que israelenses se amontoaram em abrigos antiaéreos. Clay Seigle, um estrategista de risco político independente, disse em um e-mail que Israel eldquo;não hesitará em ampliar sua ofensiva militar para atingir o Irã diretamente. E os ativos de petróleo do Irã estão muito provavelmente na lista de alvoserdquo;. Um ataque israelense às instalações de produção ou exportação de petróleo iraniano poderia causar uma interrupção material, potencialmente mais de um milhão de barris por dia, disse Seigle. No Mar Vermelho, enquanto isso, outro grupo apoiado pelo Irã, os houthis no Iêmen, assumiu a responsabilidade por atacar pelo menos um dos dois navios danificados no porto de Hodeidah. Os houthis lançaram ataques a navios internacionais perto do Iêmen desde novembro passado em solidariedade aos palestinos na guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza. As tensões no Oriente Médio aumentaram dramaticamente na semana passada, enquanto Israel atacava o Hezbollah apoiada pelo Irã com ataques aéreos, matando o líder do grupo, Hassan Nasrallah. O governo Netanyahu enviou forças terrestres para o sul do Líbano na terça-feira. Analistas geopolíticos e do mercado de petróleo alertaram repetidamente este ano que uma incursão israelense no Líbano poderia ser o gatilho que levaria a uma guerra regional com o Irã, aumentando o risco de interrupções no fornecimento de petróleo bruto. (com Reuters e agências internacionais)

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Vendas de diesel no Brasil superam 6 bi de litros pelo 2º mês consecutivo

As vendas de diesel por distribuidoras no Brasil em agosto superaram 6 bilhões de litros pelo segundo mês consecutivo e somaram um recorde no acumulado de janeiro a agosto, diante do crescimento da economia e da pauta exportadora, mostraram dados da agência reguladora do setor ANP. No total, as distribuidoras venderam 6,1 bilhões de litros em agosto (diesel B, com mistura de biodiesel), superando levemente o resultado de julho (6,07 bilhões de litros) e tornando-se o segundo maior volume mensal da série histórica, atrás apenas de agosto do ano passado. Na comparação com agosto de 2023, houve uma queda de 1,86%. No acumulado de 2024 até agosto, o volume de vendas de diesel B totalizou 44,7 bilhões de litros, alta de 3,6% no comparativo com o mesmo período de 2023. "Vale destacar que o volume demandado nos primeiros oito meses de 2024 é recorde na série histórica, refletindo o crescimento da economia brasileira e da pauta exportadora, que acarreta aumento da demanda por transporte dos bens gerados nos centros produtivos aos portos, para envio ao exterior", disse o analista de Inteligência de Mercado da StoneX Bruno Cordeiro em nota. Para todo ano de 2024, as estimativas da StoneX apontam para um consumo de diesel em 67,1 bilhões de litros, alta de 2,5% frente ao observado em 2023. GASOLINA X ETANOL HIDRATADO As vendas de gasolina em agosto atingiram 3,77 bilhões de litros, leve avanço de 0,3% ante julho, mas uma queda de 3% ante o mesmo mês do ano passado, diante do aumento da competitividade do etanol hidratado, o principal concorrente nas bombas. As vendas do etanol pelas distribuidoras somaram 1,75 bilhão de litros em agosto, alta de 1,85% ante julho e avanço de 25% na comparação com agosto de 2023. "A persistência da menor competitividade do fóssil nas bombas, especialmente no centro-sul, ainda impacta o volume demandado de gasolina", disse em nota a analista de Inteligência de Mercado da StoneX, Isabela Garcia. A especialista destacou ainda a expectativa de que a paridade siga favorável para o biocombustível nos próximos meses, mas um maior consumo de combustíveis leves em geral pode abrandar a queda do volume de vendas de gasolina C. (Reuters)

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Secretaria de Fazenda inicia Operação Purus em postos de combustíveis

A Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) deu início nesta segunda-feira, 30, à Operação Purus, que vai fiscalizar postos de combustíveis em parceria com a Secretaria de Defesa do Consumidor, o Procon-RJ, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Operação Foco. Até o dia 11, serão vistoriados dezenas de estabelecimentos do setor na Região Metropolitana. Em uma segunda etapa, o trabalho vai chegar também a municípios do interior. Dois postos selecionados para o primeiro dia de vistorias foram autuados pela Receita Estadual. Os auditores fiscais da Sefaz-RJ farão levantamentos dos estoques dos postos, mapeamentos de tanques, bombas e encerrantes emdash; aparelhos que registram de maneira contínua o volume que sai de cada bomba emdash;, além de verificações no Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), onde são registradas as entradas e as saídas do produto. A ausência do LMC foi um problema comum em ambos os postos autuados nesta segunda-feira. Em um deles, também foi encontrada uma máquina de cartão registrada em nome de outro contribuinte. O trabalho tem o objetivo de checar se os estabelecimentos estão recebendo combustíveis sem documentação fiscal ou deixando de emitir a nota no momento da venda ao consumidor final. Os dados coletados agora serão comparados com os de uma segunda fiscalização nos mesmos postos para identificar eventuais irregularidades. Os alvos da operação foram escolhidos com base no histórico de fiscalizações anteriores e também em informações do setor de inteligência da Sefaz. A Operação Purus contempla municípios como Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis, Belford Roxo, Campos do Goytacazes, Volta Redonda e Itaocara. (O Dia)

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