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Prepare o bolso: os combustíveis vão ficar mais caros a partir deste sábado (1º). O motivo é o aumento na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O reajuste do ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), após a publicação dos Convênios ICMS 126/2024 e 127/2024, que tratam da atualização anual das alíquotas de combustíveis. Essa mudança resulta de uma alteração implementada em 2022, após a aprovação da Lei Complementar nº 192/2022, que instituiu o sistema de alíquota fixa por litro (ad rem) uniforme para todos os estados. Antes disso, cada estado calculava o ICMS trimestralmente, com base no preço médio dos três meses anterioreserdquo;, explica André Mendes Moreira, professor de direito tributário da USP e sócio do escritório Sacha Calmon endash; Misabel Derzi Advogados. Morvan Meirelles Costa Junior, advogado do escritório Meirelles Costa Advogados, reforça que, desde 2022 com a promulgação da Lei complementar 192/2022, a incidência de ICMS sobre gasolina, etanol e diesel, principalmente, sofreu alteração de metodologia. eldquo;Se até essa mudança legislativa aquele tributo estadual incidia percentualmente sobre o valor médio de comercialização desses combustíveis, com o advento da nova lei a incidência passou-se a se dar pela sistemática ad valorem, ou seja, valor fixo sobre unidade de medida, particularmente a litragem de venda do combustívelerdquo;, explica Costa. eldquo;Os novos valores entram em vigor em fevereiro deste ano em razão da necessidade de se aguardar 90 dias após a publicação do aumento da alíquota para começar a cobrança. Trata-se do princípio da anterioridade, estabelecido pela Constituição para conferir maior segurança jurídica ao contribuinteerdquo;, explica a advogada Helena Marino Lettieri de Campos, do escritório Chalfin Goldberg Vainboim Advogados. A modificação foi uma tentativa de controlar a inflação, com o objetivo de mitigar a instabilidade causada pela política de preços praticada pela Petrobras, que frequentemente alterava o valor dos combustíveis ao consumidor devido à volatilidade internacional dessas commodities. Desde 2023, foi estabelecido um cronograma gradual de restabelecimento das alíquotas. Com a aplicação dessa metodologia, os novos valores para as alíquotas, a partir de fevereiro de 2025, serão: R$ 1,47 por litro para gasolina e etanol; R$ 1,12/l para diesel e biodiesel; R$ 1,39/kg para GLP/GLGN. eldquo;Em 2024, os 26 Estados e o Distrito Federal aplicavam a alíquota de R$ 1,3721 para a gasolina, R$ 1,4139 para o GLP e R$ 1,0635 para o diesel. Assim, para 2025, o aumento do ICMS será de R$ 0,10 por litro de gasolina/etanol e R$ 0,06 por litro de diesel, enquanto houve uma redução de R$ 0,02/kg nos preços do GLPerdquo;, comenta Moreira. Importante destacar que a atualização anual das alíquotas para gasolina, etanol, diesel, biodiesel e GLP levou em consideração os preços médios mensais dos combustíveis, divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), de fevereiro a setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. eldquo;O aumento do ICMS sobre os combustíveis não impacta apenas o preço final nas bombas, mas também afeta setores como transporte e logística. Esse efeito em cadeia pode resultar na elevação dos custos de diversos bens e serviços. O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), principal indicador da inflação no Brasil, responde diretamente às oscilações nos preços dos combustíveis. A gasolina, por exemplo, tem um peso relevante na composição desse índice. Assim, a alta nos combustíveis pode dificultar o controle inflacionário, reduzindo o poder de compra da população e influenciando a confiança na economiaerdquo;, destaca Moreira. Para o advogado Maurício Moscovici, sócio do tributário do FLH endash; Franco Leutewiler Henriques Advogados, é importante ressaltar que não há fixação de preços a ser praticado ao consumidor para combustíveis. eldquo;Mas experiências passadas demonstram que aumentos nas alíquotas, geralmente implicam em aumento do preço nas bombas efetivamente. Tais aumentos poderão causar ainda mais pressão inflacionária em um cenário econômico que está longe de ser confortávelerdquo;, diz Moscovici. Defasagem nos preços Essa não será a única pressão na política de preços dos combustíveis no Brasil em 2025. eldquo;Isso porque os preços praticados pela Petrobras atualmente (monopólio virtual do refino e distribuição de combustiveis) estão defasados em relação àqueles praticados internacionalmente, o que inclusive já representou perdas de mais de R$ 20 bilhões à estatal desde o início do atual governo federalerdquo;, diz Costa. Na segunda-feira (27), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a companhia deverá reajustar o preço do diesel nas próximas semanas, segundo reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo. A gasolina, entretanto, não sofreria alta, segundo a matéria, que não informou quais as fontes da informação. eldquo;Espera-se que os preços dos combustíveis sejam ajustados em breve nas refinarias, considerando que a Petrobras não realiza reajustes há vários meseserdquo;, lembra Moreira. A expectativa é que a valorização do real em relação ao dólar possa adiar o aumento nos preços do diesel, já que o desconto para paridade vem diminuindo esta semana.

Os contratos futuros de petróleo fecharam em alta nesta quinta-feira, 30, enquanto os investidores aguardam mais informações sobre como as tarifas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Canadá e México endash; fornecedores do óleo bruto endash; devem refletir no setor. O mercado também se mantém à espera da reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+), que acontecerá na segunda-feira. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para março fechou em alta de 0,15% (US$ 0,11), a US$ 72,73 o barril, enquanto o Brent para abril, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), avançou 0,37% (US$ 0,28), a US$ 75,89 o barril. Segundo a Capital Economics, as tarifas americanas sobre as importações de petróleo canadense e mexicano resultariam em uma menor produção da commodity por esses países, o que poderia levar a um aperto no mercado global no médio prazo. A Valero alertou para o risco de uma queda de 10% no refino de petróleo caso os Estados Unidos avancem com uma tarifa sobre as importações canadenses. A consultoria britânica acredita que o apelo de Trump para que a Opep+ eldquo;reduza o custo do petróleoerdquo; dificilmente mudará o resultado da reunião do cartel na segunda-feira e que é provável que o grupo mantenha o plano de aumentar gradualmente a produção do óleo a partir de abril. Em análise, o Citi menciona que as negociações do petróleo estão em um movimento de alta desde dezembro do ano passado, motivadas pelas sanções do ex-presidente dos EUA, Joe Biden, aos petroleiros da Rússia. Além desse motivo, o banco destaca as expectativas de possíveis sanções da potência mundial contra o Irã e de pausas na produção de petróleo nos EUA por conta de uma onda de frio. (Estadão Conteúdo)

A Petrobras ampliou em 5% suas reservas de petróleo e gás em 2024, com a adição de novos volumes de campos já descobertos no pré-sal. Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (29), a empresa voltou a defender que a abertura de novas fronteiras, como a margem equatorial, "é essencial". A estatal fechou o ano com 11,4 bilhões de barris de óleo equivalente em reservas provadas de óleo e gás, segundo critérios da SEC, o órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos. Deste total, Deste total, 85% são de óleo e 15% de gás natural. Segundo a empresa, a adição de novos volumes ocorreu principalmente no pré-sal da Bacia de Santos, nos campos Atapu, Sépia, Búzios, Itapu e Tupi. Foram 1,3 bilhão de novos barris incorporados às reservas e 900 milhões de barris produzidos durante o ano. Com o volume atual de reservas, a empresa tem petróleo para 13,2 anos de produção ao ritmo atual, na casa de 2,7 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Ainda assim, a empresa diz que "considerando a produção esperada para os próximos anos, é essencial seguir investindo na maximização do fator de recuperação, na exploração de novas fronteiras e na diversificação do portfólio exploratório para repor as reservas de petróleo e gás". A empresa tenta licenciar a perfuração do primeiro poço de águas profundas na bacia da Foz do Amazonas, principal aposta de petroleiras e da área energética do governo para repor as reservas brasileiras após o esgotamento do pré-sal. A operação, porém, enfrenta resistência da área ambiental da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e é questionada por ambientalistas, que pedem o fim da abertura de novas frentes de exploração de combustíveis fósseis. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, está em Brasília nesta semana e tem, entre seus compromissos, uma reunião com Lula e o Ministério do Meio Ambiente para debater o tema. A diretora de Exploração e Produção da estatal, Sylvia Anjos, disse na semana passada que a empresa concluirá neste primeiro trimestre o que acredita ser a última exigência para a licença ambiental do polêmico poço no bloco 59, da bacia da Foz do Amazonas. Trata-se de um centro de despetrolização de animais em Oiapoque (AP), cidade mais próxima ao poço que a estatal encara como prioritário para repor suas reservas de petróleo a partir da próxima década. A estrutura de resgate foi questionada no último parecer da área técnica do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), que rejeitou a concessão de licença para o poço. A diretora da Petrobras diz acreditar que, com a entrega da unidade, o Ibama dará a licença. "A partir daí, acho que não vai ter mais motivo [para negativas do órgão ambiental]", afirmou.

O Brasil é realmente um país de contrastes. Ao mesmo tempo em que as nossas leis deixam 40% dos seus empregados na informalidade, elas concedem um régio regime de descanso aos empregados formais. Nos países mais adiantados, as leis trabalhistas concedem menos de 30 dias de férias por ano. Na França, são 25. Em Portugal e Espanha, 22. Na Alemanha, Itália, Bélgica, Irlanda e Holanda, 20 (Eurofound, Working time in 2021-22). Na maioria dos países da América Latina as leis garantem férias proporcionais ao tempo de trabalho. No Chile, por exemplo, são 15 dias nos primeiros dez anos na empresa. A partir disso, aumenta um dia a cada 3 anos trabalhados. No Brasil, são 30 dias desde o primeiro ano mais um abono de um terço (equivalente a dez dias). Em dez anos, as empresas chilenas remuneram 150 dias de férias. No Brasil, são 400. É uma diferença brutal em termos de custo do fator trabalho. Ocorre que, na maioria dos países, as leis permitem negociar dias adicionais de férias que, frequentemente, são trocados por aumento de produtividade. Nos Estados Unidos, as férias são inteiramente negociadas, com exceção de alguns Estados que têm leis próprias. No Brasil, o número de feriados também é enorme. Chegam a 18 dias, quando se consideram os nacionais, Estaduais, municipais, religiosos e costumeiros. Na Alemanha, são 7. Na Bélgica, Dinamarca e Holanda, 12. Na média da União Europeia, são 9 feriados no ano. Com a proposta da PEC de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL/SP), o sistema 4x3, com o mesmo salário, provocará a eldquo;bagatelaerdquo; de 204 dias de descanso contra 161 de trabalho. O Brasil remuneraria mais o descanso do que o trabalho. Sei que o assunto é um verdadeiro tabu. Nenhum parlamentar ousa mudar esse quadro. Mas, ao colocar tantos encargos sociais na Carta Magna de 1988, como o das férias de 30 dias e abono de um terço, os constituintes encareceram enormemente as despesas para a contratação do trabalho. Foi o jogo do perde-perde. Todos conhecem o seu resultado: os salários são baixos, a informalidade é elevadíssima e as despesas de contratação são as mais altas do mundo para uma produtividade que se mantém baixa e estagnada há décadas. Essa equação não fechará nunca. Muito menos com a eventual aprovação da PEC que institui o regime 4x3. José Pastore - Professor da FEA-USP, presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP. É membro da Academia Paulista de Letras

A primeira reunião do ano do conselho de administração da Petrobras foi marcada pela ausência da presidente da estatal, Magda Chambriard, e pela saída antes do término do presidente do Conselho, Pietro Mendes. O conselheiro Rafael Dubeux também não participou da reunião. Magda participa nesta quarta-feira, 29, de uma reunião sobre a Margem Equatorial entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em Brasília, mas antecipou seus votos de outras pautas menos relevantes da reunião. Na reunião do Conselho da estatal, no Rio, que durou cerca de cinco horas, foi apresentado um relatório para acompanhamento da política de preços de combustíveis da empresa. O documento, segundo pessoas a par do assunto ouvidas pelo Estadão/Broadcast, mostrou que os preços estavam alinhados à estratégia comercial da companhia em 2024 e prosseguem este ano. Segundo uma das pessoas que acompanham o assunto na estatal, os preços estiveram mais pressionados no final do ano passado, porém a avaliação é de que, ainda assim, está mais próximo o momento em que será necessário um ajuste nos preços. Conforme antecipado pelo Estadão/Broadcast, o documento indicava que os preços permaneceram dentro dos limites mínimo (preço de custo) e máximo (preço alternativo da concorrência) previstos na política da Petrobras, segundo profissionais da companhia que acompanham o assunto. Como o relatório se referia somente ao exercício de 2024, os conselheiros chegaram a solicitar dados de janeiro, para terem o eldquo;pulsoerdquo; do comportamento dos preços. Ouviram da área técnica que o mercado segue volátil, mas que, ainda assim, os preços praticados seguiam aderentes à política pré-definida. O colegiado não tem mandato para mudar preços. Sua função é somente zelar pelo cumprimento adequado da política, definida ainda em maio de 2023, quando a gestão anterior, de Jean Paul Prates, optou por abolir o alinhamento dos preços Petrobras ao preço de paridade de importação (PPI). Esvaziamento da reunião O encontro foi parcialmente esvaziado em função de uma reunião de Lula com ministros em Brasília sobre os rumos da Margem Equatorial. O encontro no Planalto reuniu Marina Silva, do Meio Ambiente, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia, além da presidente da Petrobras. O presidente do colegiado, Pietro Mendes, deixou a reunião sobre a política de preços ainda pela manhã, às 11h, para acompanhar o encontro em Brasília. O Estadão/Broadcast apurou que o indicado pela Fazenda, o conselheiro Rafael Dubeaux também não se fez presente na sessão do conselho. Como está a defasagem A defasagem do preço do diesel da Petrobras em relação ao mercado internacional teve uma nova queda na terça-feira, 28, com o valor ficando 16% abaixo do praticado no Golfo do México, contra 17% da véspera e ante 28% na semana passada. Já a defasagem da gasolina subiu para 8%, ante 7% da véspera, segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Petróleo (Abicom). A queda da defasagem do diesel ocorre em meio a especulações sobre um possível aumento de preços da Petrobras, já que a empresa não mexe no diesel há 399 dias. Segundo a Abicom, são 91 dias de janela fechada para importação do combustível. A queda da defasagem também sofre a influência do dólar, cuja cotação vem recuando nos últimos dias. Na terça-feira, 28, a moeda norte-americana fechou cotada a R$ 5,89, enquanto o petróleo, recuou para US$ 76,49 o barril. Nesta quarta-feira, a commodity (matéria-prima cotada em dólar) registrava cotação de US$ 75,98 o barril, dando continuidade à trajetória de queda. Pelos cálculos da Abicom, para atingir a paridade com os preços internacionais a Petrobras poderia aumentar o diesel em R$ 0,55 por litro e a gasolina em R$ 0,24 por litro. A Refinaria de Mataripe, na Bahia, privatizada no governo Bolsonaro, ao contrário da Petrobras, continua praticando a política de paridade de importação (PPI). Com isso, a diferença de preços em relação ao Golfo é de apenas 1% para os dois combustíveis. Na quarta-feira passada, 22, Mataripe elevou o diesel em R$ 0,03 o litro e reduziu o litro da gasolina em R$ 0,07.

Em sua primeira reunião sob o comando de Gabriel Galípolo, indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou em 1 ponto porcentual a taxa básica de juros (Selic), para 13,25% endash; mesmo nível de agosto e setembro de 2023. A decisão foi unânime e seguiu o guidance forward (indicação para a frente) da reunião de dezembro, que apontava para mais duas altas da Selic da mesma magnitude neste mês e em março. Em seu comunicado, o Copom disse que a elevação de ontem da Selic é eldquo;compatívelerdquo; com a sua estratégia para levar a inflação de volta à meta. O BC afirma que o cenário atual exige uma política monetária mais contracionista (de alta de juros). eldquo;O cenário mais recente é marcado por desancoragem adicional das expectativas de inflação, elevação das projeções de inflação, resiliência na atividade econômica e pressões no mercado de trabalho, o que exige uma política monetária mais contracionistaerdquo;, diz o texto. O comitê manteve a perspectiva de um novo ajuste de 1 ponto na Selic na reunião de março, mas afirmou que para as reuniões seguintes a eldquo;magnitude do ciclo será ditada por compromisso/convergênciaerdquo; das taxas de inflação. INVESTIMENTOS. Com a alta de 1 ponto porcentual na taxa básica de juros, especialistas afirmam que o momento favorece os investimentos em títulos pós-fixados, que acompanham diretamente a Selic e o Certificado de Depósito Interbancário (CDI). eldquo;Tesouro Selic, Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) indexados ao CDI e até mesmo a poupança se beneficiam desse movimento, já que nesses casos a rentabilidade acompanha de perto as variações da taxa básica de juroserdquo;, diz Larissa Frias, planejadora financeira do C6 Bank. Investimentos híbridos, que oferecem uma rentabilidade prefixada mais a correção pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), também estão sendo vistos com bons olhos. Esses ativos têm uma relação indireta com a Selic, já que uma das funções dos juros elevados é controlar a inflação, o que torna essa opção interessante no atual contexto de IPCA mais alto. Além de títulos em CDI, papéis atrelados ao IPCA tornamse opções interessantes para quem busca investimentos de longo prazo, de acordo com Marcelo Bolzan, estrategista de investimentos da The Hill Capital. Tais ativos, diz ele, oferecem boa proteção contra a inflação e podem ser mais seguros se o emissor for o governo ou bancos de primeira linha. Para quem investe em bancos menores, é importante garantir que o valor não ultrapasse o limite do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que assegura até R$ 250 mil por CPF e por instituição. Fabio Gallo, colunista do Estadão e professor de Finanças da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), elaborou a pedido do E-Investidor uma simulação para avaliar o rendimento de investimentos em renda fixa com a nova Selic. O estudo considera 5,5% para o IPCA e rentabilidade da poupança de 7,1% ao ano. A simulação calcula a rentabilidade bruta, líquida (descontando impostos e taxas) e real (descontando a inflação) para investimentos de R$ 1 mil em diferentes tipos de títulos ( mais informações em quadro nesta página). ebull;