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Lula sanciona hoje 'combustível do futuro', que muda mistura do etanol na gasolina e estabelece meta

O presidente Lula sanciona nesta terça-feira, em ato solene na Base Aérea de Brasília, o projeto que cria programas nacionais para aviação e biometano, batizado de eldquo;combustível do futuroerdquo;. A proposta também altera os percentuais mínimos e máximos de mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no óleo e estabelece o incentivo ao diesel verde e ao combustível sustentável. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o programa irá destravar investimentos que somam R$ 260 bilhões em diversas áreas e ações, que vão evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037. A sanção do projeto, sem vetos, segundo técnicos do governo, ocorrerá durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, com demonstração das principais tecnologias de descarbonização em atividade no país. emdash; Os avanços que teremos em razão dessa lei são inéditos emdash; destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Um dos benefícios do projeto é o estímulo industrial à produção de combustíveis sustentáveis, como o diesel verde, produzido a partir de gorduras de origem vegetal e animal, cana-de-açúcar, etanol e biomassas. Esses novos combustíveis vão contribuir para a redução das emissões de carbono provenientes, sobretudo, de veículos pesados. Também estão na lista o incentivo ao biometano, uma alternativa ao gás natural, utilizado no transporte de passageiros e de cargas; e o Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês), obtido a partir de matérias-primas renováveis, a ser utilizado pelo setor de aviação. Misturas Pelo projeto, o percentual de mistura de etanol na gasolina deve ser de 27%, mas o Poder Executivo poderá reduzir para até 22% ou aumentar para até 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol. Sobre a mistura do biodiesel no diesel, estabelecida em 14% desde março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o projeto estabelece que poderá ser acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente a partir de março de 2025 até atingir 20% em março de 2030. A proposta ainda estabelece que o diesel verde poderá ter participação volumétrica mínima obrigatória nos combustíveis, sob definição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), até 2037. O percentual, porém, não poderá exceder o limite de 3% ao ano. O diesel verde é produzido a partir de matérias-primas exclusivamente derivadas de biomassa renovável. Estocagem de carbono O projeto estabelece regras para a autorização de estocagem geológica de dióxido de carbono, processo de injeção do gás em reservatórios geológicos, por meio de perfuração do solo. Empresas ou consórcios de empresas constituídas sob leis brasileiras, com sede e administração no País, poderão pedir autorização à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) para a atividade. A agência irá regular e fiscalizar a estocagem. Na exposição, os visitantes poderão conferir aeronaves das empresas aéreas, Azul, Latam, Gol e automóveis das montadoras, Mercedes-Benz, Toyota, Volvo, Renault e Volkswagen. Ao todo, serão 66 veículos, incluindo caminhões, tratores, ônibus e veículos de passeio.

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Estudos mostram que sustentabilidade não é principal critério para compra de carro eletrificado

Apesar do apelo ambiental dos carros eletrificados, a sustentabilidade não aparece no topo das razões de compra desses veículos, segundo pesquisas recentes. Um estudo global realizado pela plataforma Teads enumerou as razões para a compra desses modelos em diferentes mercados. O recorte brasileiro contou com 400 pessoas com idades entre 18 e 55 anos, entrevistadas em novembro e dezembro de 2023. Entre os pontos considerados importantes para a compra de um modelo híbrido ou puramente elétrico, o impacto ambiental aparece apenas na oitava colocação, com 88% das menções. Na frente estão segurança (99% das menções), confiabilidade (97%), manutenção (97%), eficiência de combustível (97%), experiência ao dirigir (96%), recursos tecnológicos (96%) e preço (93%). Outro estudo realizado no Brasil pela HSR Specialist Researchers mostra dados semelhantes. Chamado "Da Indiferença à Paixão: a Jornada do Engajamento através das Gerações", o trabalho ouviu 3.500 pessoas, incluindo proprietários de carros elétricos e híbridos plug-in de diferentes marcas, como Volvo, BYD e GWM. De acordo com o levantamento, a sustentabilidade não foi um fator decisivo para a maior parte dos consumidores que compram carros eletrificados. "A decisão de compra desses modelos passa por economia de combustível, segurança contra instabilidades do setor de combustíveis fósseis e pelo desejo de estar na moda, adotando tecnologias inovadoras", afirma, em nota, Wilson Molinari, sócio-diretor da Route Automotive, que faz parte da HSR. Ainda segundo o estudo, houve diferenças significativas quando o critério se baseou na faixa etária. Apenas 14% dos entrevistados com mais de 60 anos demonstraram desejo de ter um carro 100% elétrico, enquanto 10% afirmaram ser possível investir em um modelo híbrido. Já entre os que têm entre 42 e 60 anos, 25% disseram considerar a compra de um híbrido, enquanto 12% disse se interessar pelos elétricos. Ainda de acordo com os dados da HSR, 35% dos entrevistados na faixa de 18 a 41 anos pretendem ter um modelo híbrido, e 17%, um puramente elétrico. (Por Eduardo Sodré)

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Brasil e Azerbaijão vão propor fundo para transição energética com recursos do petróleo

Brasil e Azerbaijão, país que sedia a COP29, a conferência sobre clima da ONU (Organização das Nações Unidas), em novembro deste ano, vão apresentar no evento a proposta de criação de um fundo global de financiamento para transição energética com recursos do petróleo. A parceria em torno da medida foi acertada em reunião bilateral durante a reunião do G20 da área de energia, em Foz do Iguaçu (PR), que ocorreu na semana passada. O Azerbaijão já havia sugerido oficialmente a criação de outro fundo com dinheiro do petróleo, mas dedicado à prevenção a desastres e projetos de adaptação à mudança climática. "O fundo do petróleo para promover uma transição energética justa e inclusiva é quase uma unanimidade internacional", afirmou à Folha Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, que ainda não detalhou como o fundo será constituído e operado internacionalmente. Silveira também defende o uso desses recursos para sustentar o auxílio gás no Brasil, e não vê problema que o programa funcione por meio de repasse direto da estatal do petróleo PPSA para Caixa. Especialistas em contas públicas defendem que esse tipo de benefício precisa ficar dentro do Orçamento, e o Ministério da Fazenda já estuda alterações. "Nós apontamos fonte juridicamente adequada de financiamento para o programa, na minha compreensão. Agora, naturalmente, a liderança do ministro Haddad, respeitada por todos nós como o condutor da área econômica, saberá o que é melhor", diz o Silveira. Leia a seguir trechos da entrevista concedida durante as reuniões do G20. A Agência Internacional de Energia apresentou dois relatórios no G20 de Foz do Iguaçu apontando o papel de biocombustíveis na redução das emissões, com destaque para o etanol de primeira geração, que sofre oposição na União Europeia. O bloco alega que a sua expansão é risco para a produção de alimentos e pode ampliar desmatamento. Na prática, qual será o impacto dessa nova visão para o Brasil? Essa são duas questões que os europeus alegam para fazer proteção de mercado. Isso é fato. No caso da alegação sobre concorrência com alimentos, depende das particularidades de cada região e de cada país. No Brasil, o avanço ocorre sob áreas degradadas, e no caso do desmatamento, todos sabemos que, sob a liderança do presidente Lula, há uma vigorosa política para proteger os nossos biomas. União Europeia também debate a emissão de carbono na produção desses biocombustíveis. Com a sanção da lei do combustível do futuro, vamos regulamentar a captura de estocagem de carbono. Com mais essa prática no Brasil, etanol de primeira geração, biodiesel e os outros biocombustíveis vão alcançar emissão líquida de carbono zero ou negativa. Tudo isso vai fortalecer o diálogo em torno do uso dos biocombustíveis pela União Europeia. Agora, é muito importante estreitar contato com aliados nessa política de descarbonização [com biocombustíveis]. Estados Unidos e Índia são países que, como o Brasil, são muito prósperos em pluralidade energética e, portanto, tendem a avançar no uso de tecnologias múltiplas para a descarbonização. O caminho que nós temos para isso é o diálogo internacional. As pessoas às vezes compreendem mal quando o presidente Lula luta pelo fortalecimento das instituições bilaterais. Ele registrou isso agora na ONU. A transição energética pede pluralidade de rotas tecnológicas. É uma demagogia, uma hipocrisia, querer avançar na transição energética construindo barreiras econômicas para os outros países e sem criar mecanismos que valorizem diferentes matrizes energéticas. Como fica o petróleo nisso? A mesma Agência Internacional de Energia já recomendou que o mundo pare de perfurar novos poços porque a situação climática está se deteriorando rapidamente. Mas o governo do Brasil e o sr. dizem que petróleo é componente da transição energética. Isso não é contraditório? Sendo o Brasil tão rico em energia verdes, não seria o caso de ele estar entre o países que lideram essa redução na exploração de petróleo? Sem dúvida, isso seria um crime lesa-pátria contra o Brasil. Não é algo que cabe a um país em desenvolvimento, com tudo por fazer, com a necessidade de promover inclusão social, combater fome, gerar emprego e renda, de arrecadar recursos. A própria palavra já responde essa questão. Estamos numa transição. Qualquer coisa que aponte para a palavra fim numa transição não me parece de bom-tom. Num prazo que ainda não sabemos, petróleo e combustíveis fósseis serão tão nocivos às novas gerações quanto o cigarro se tornou. A indústria mundial de cigarro é menor hoje diante do que já foi. Com o petróleo vai acontecer a mesma coisa. Eu defendo que a pluralidade energética é fundamental e deve ser discutida com serenidade, com equilíbrio, dentro de uma política de desenvolvimento econômico com frutos sociais. Produção de petróleo não é uma questão de oferta, é uma questão de demanda. Enquanto o mundo demandar, nós, como produtores, temos que defender também a nossa produção. Por isso, trouxe nas reuniões bilaterais [do G20, em Foz do Iguaçu], e na reunião ministerial, a proposta do Azerbaijão, que vai sediar a COP neste ano. Fechamos apoia à criação do fundo global com recursos do petróleo, como alternativa para acelerar os investimentos em transição energética. O fundo do petróleo para promover uma transição energética justa e inclusiva é quase uma unanimidade internacional. Eu acabei de fazer um leilão na PPSA [Pré-Sal Petróleo SA]. Arrecadei R$ 15 bilhões na partilha do pré-sal, que cabe à União para poder financiar saúde, educação e, agora, o presidente Lula apontou como fonte para financiar o gasto para todos as 20 milhões de famílias que deixarão de cozinhar no carvão, na lenha ou no álcool, numa situação em que as crianças inalam fumaça desnecessariamente, e as mulheres se acidentam. O Auxílio Gás foi modelado fora do Orçamento, com o recurso indo direto para a Caixa, mas isso foi questionado. A Fazenda, inclusive, busca uma alternativa para isso. Vai ficar mesmo fora do Orçamento? O fundo tem o nome, fundo social, e deixo aqui uma interrogação: o fundo social deve ser aplicado, considerando o seu objetivo e o espírito da lei, ou ele deve fazer parte do Orçamento, da conta de arrecadação nacional? Vamos lembrar que parte do Orçamento, conforme a definição do arcabouço, serve para as políticas públicas e para os investimentos, mas nós sabemos que são sempre muito aquém das necessidades nacionais. Ninguém defende o Estado de gastança, mas ninguém pode, em sã consciência, não reconhecer as necessidades do país. Defendo o Estado necessário. Nós apontamos fonte juridicamente adequada de financiamento para o programa, na minha compreensão. Alguém em sã consciência pode defender que 25 milhões de pessoas, que vivem em estado de miséria e fome, não têm direitos? Não tem direito a gás para cozinhar, não têm direito ao clean cook [acesso à energia de baixa emissão para cozinhar], que é um compromisso internacional da ODS-7 [7° Objetivo de Desenvolvimento Sustentável], ou não têm direito a energia? Essas três coisas são básicas da cidadania. Isso não é discurso, isso é uma realidade. Se alguém me mostrar que é possível colocar esses três direitos no Orçamento, sem afetar investimentos obrigatórios de saúde e educação emdash;que estão vinculados em leiemdash; e outros investimentos, como estradas, ferrovias, hidrovias e portos, não afetando a pujança, o vigor ou a dimensão do programa, tudo bem. Agora, naturalmente, a liderança do ministro Haddad, respeitada por todos nós como o condutor da área econômica, saberá o que é melhor. O sr. mencionou a pobreza energética e a restrição das pessoas a ter acesso à energia, e a nossa conta de luz é extremamente cara por excesso de subsídios. Vamos ver a queda dos subsídios no governo Lula e a redução da CDE [Conta de Desenvolvimento Energético, que agrupa vários benefícios]? Houve nos últimos anos um completo desgoverno, que usurpou o planejamento das políticas públicas, em especial as do setor elétrico. Estamos tentando retomá-la, mas o setor elétrico é um queijo todo dividido, especialmente na geração. Qualquer política pública que você tente implementar mexe no pedacinho do queijo de alguém. O que está acontecendo no Brasil é uma rearrumação, e toda rearrumação tem ranger de dentes. Não sou crítico generalizado dos subsídios. Alguns subsídios sociais e destinado a algumas fontes podem até serem justos. Mas defendo que eles não devem ser pagos pelo consumidor de energia. Vamos buscar outras fontes de financiamento, porque a conta de energia, além atingir todas as famílias brasileiras, atinge de forma muito frontal a economia, porque é um insumo muito relevante da produção nacional. O sr. defende a transferência deles para o Tesouro Nacional? Defendo a discussão do financiamento da CDE, de onde nós vamos tirar recursos para subsídios. Mas não posso afirmar que será do Tesouro.

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Petrobras quer turbinar campo gigante de Tupi, que produz mais petróleo do que a Venezuela

A Petrobras avalia estar próxima de um acordo com o órgão regulador do setor que lhe permitirá avançar com os planos de revitalização de um enorme campo de águas profundas que poderia revigorar a produção de petróleo do país. A estatal espera resolver uma longa disputa tributária com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até o final de 2024, disse a diretora executiva de exploração e produção da empresa, Sylvia dos Anjos. Um acordo com a ANP permitirá que a Petrobras prossiga com um plano para perfurar novos poços e realizar novas pesquisas sísmicas no campo de Tupi, na bacia de Santos, disse ela, que definiu o campo como a eldquo;vaca leiteiraerdquo; da Petrobras. A empresa também considera adicionar outro navio-plataforma do tipo FPSO ao campo, de acordo com o gerente executivo para águas ultraprofundas da empresa, Cesar Cunha de Souza. Essas plataformas podem custar até US$ 4 bilhões e levam anos para serem construídas. - Esperamos resolver esse passivo ainda este ano - disse Anjos. O campo de Tupi teve enorme relevância para a Petrobras e para o Brasil. Ele tornou o país um dos dez maiores produtores de petróleo do mundo na década de 2010 e gerou centenas de bilhões de dólares em tributos. O campo motivou outras grandes petrolíferas a gastar bilhões explorando a chamada região do pré-sal em uma campanha que continua até hoje. Em 2023, Tupi sozinho ultrapassou a produção de petróleo de países como Colômbia, Venezuela, Reino Unido e Argentina. A Petrobras busca deter o declínio natural em Tupi. Países produtores de petróleo em todo o mundo enfrentam desafios semelhantes que podem causar traumas econômicos. A produção de petróleo do México entrou em queda livre depois que o gigantesco campo offshore de Cantarell atingiu seu pico nos anos 2000, removendo uma importante fonte de receita do governo. - Vamos fazer um processo para tirar muito mais de Tupi - disse Anjos. - É um campo gigante. Mais de uma década de produção A data de início da operação da nova unidade de produção em Tupi deve ser ajustada no próximo plano estratégico, de acordo com Souza. A Petrobras planeja uma campanha de instalação de poços complementares para melhorar as taxas de extração de um campo que já passou por mais de uma década de produção, acrescentou. A Petrobras precisa resolver a disputa com a ANP antes de poder estender o contrato de operação em Tupi por mais 27 anos, ou seja, até 2064, uma etapa necessária para justificar todos os investimentos no novo plano de desenvolvimento que a companhia está elaborando para o campo. R$ 14 bilhões em depósitos judiciais No Brasil, as compensações financeiras pela produção de petróleo e gás são mais altas para campos maiores, e a Petrobras alega que Tupi é, na verdade, dois depósitos separados - Tupi e Cernambi - enquanto a ANP argumenta que se trata de um único campo. A Petrobras iniciou um processo de arbitragem, e ambas as partes estão dispostas a negociar um acordo. A Petrobras e seus parceiros em Tupi têm um total de R$ 14 bilhões em depósitos judiciais por supostas participações especiais não pagas, como resultado da disputa com o órgão regulador, de acordo com dados da ANP. O consórcio contestou o valor e vinha tentando reduzi-lo. Anjos disse que a Petrobras concordou em suspender a arbitragem, mas está esperando que a Shell e a Galp Energia, que têm participações de 25% e 10%, respectivamente, aprovem a medida. Ambas as empresas não comentaram. Tupi foi o primeiro campo de petróleo do Brasil a entrar em produção na chamada área offshore do pré-sal emdash; nome dado em razão das espessas camadas de sal sobre o petróleo bruto. A Petrobras descobriu um grupo de campos gigantes em águas ultraprofundas que atualmente representam cerca de 80% da produção de petróleo do Brasil. Somente Tupi produziu uma média de 764 mil barris de petróleo por dia nos primeiros oito meses de 2024, ainda superando Búzios, campo que é a grande aposta da Petrobras para expandir sua produção. A produção diária de petróleo bruto em Tupi voltou ao nível do ano passado em agosto, atingindo 830 mil barris por dia, após o fim de uma manutenção planejada em uma plataforma. (Bloomberg)

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Petróleo salta 3% com Oriente Médio e brent supera US$ 80 pela 1ª vez desde agosto

Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta pelo quinto dia consecutivo nesta segunda-feira, 7, saltando mais de 3% e levando o Brent a superar a marca de US$ 80 o barril pela primeira vez desde agosto deste ano. A commodity segue sob pressão em meio à intensificação dos conflitos no Oriente Médio. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para novembro fechou em alta de 3,71% (US$ 2,76), a US$ 77,14 o barril, enquanto o Brent para dezembro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), subiu 3,68% (US$ 2,88), a US$ 80,93 o barril. eldquo;O risco geopolítico ainda está sendo bombeado para o mercado em meio ao aumento das tensões no Oriente Médio, que ameaça a segurança do fornecimento de petróleo na regiãoerdquo;, disse a consultoria Ritterbusch em uma nota. eldquo;A quantidade de medo relacionado às atividades militares em andamento é extremamente difícil de medir, já que vários cenários podem se desenrolar, desde um cessar-fogo até um ataque israelense à infraestrutura de petróleo iranianaerdquo;, comenta a empresa endash; acrescentando que a situação na região provavelmente ofuscará outras considerações nesta semana. Segundo Phil Flynn, executivo sênior de contas e analista de mercado do Price Futures Group e colaborador da Fox Business, os mercados começam a se preparar para a possibilidade de aumento para US$ 100 por barril, diante dos últimos acontecimentos e se houver um corte substancial das exportações de petróleo iraniano. Adicionando pressão ao petróleo, o exército ucraniano disse que atingiu hoje um grande terminal petrolífero na Crimeia, enquanto a Rosneft suspendeu o processamento devido às baixas margens sobre combustíveis refinados. Na cena corporativa, a Chevron fechou a venda de suas participações em areias betuminosas e ativos de xisto para a Canadian Natural Resources por US$ 6,5 bilhões e a BP abandonou sua meta de reduzir a produção de petróleo e gás em 25% até 2030. A Shell divulgou que estima aumento na produção de gás natural liquefeito (GNL) e sólidas vendas no terceiro trimestre. *Com informações da Dow Jones Newswires e Associated Press (Estadão Conteúdo)

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ANP participa de reuniões do G20 sobre transição energética

A ANP participou da última reunião do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas (ETWG) e da Ministerial de Transições Energéticas do G20 (ETMM), realizadas de 30/9 a 4/10, em Foz do Iguaçu, Paraná. Além dos eventos do G20, foram realizados, paralelamente, na mesma cidade, com a participação da Agência, a 15ª Reunião Ministerial da Clean Energy Ministerial (CEM15) e a 9ª Reunião Ministerial da Mission Innovation (MI-9). Os Diretores da ANP Symone Araújo e Fernando Moura, assim como superintendentes e técnicos, representaram a Agência nesses fóruns multilaterais, que são uma parte importante da preparação da presidência brasileira da COP30, em 2025. A intenção das reuniões foi utilizar o poder de construção de coalizões do Clean Energy Ministerial (CEM) e da Mission Innovation (MI) para convocar especialistas em energia limpa dos setores público e privado, academia, pesquisadores e instituições da sociedade civil para pensarem ações concretas relacionadas à energia limpa em apoio à Agenda de Transição Energética do G20. Estiveram presentes Ministros e altos funcionários de mais de 20 países, representando mais de 80% dos investimentos globais em energia limpa e a maioria dos gastos públicos em pesquisa e desenvolvimento nessa área, além de executivos de alto escalão e chefes de organizações internacionais. Além dos Diretores, também participaram, pela ANP, o superintendente de Defesa da Concorrência, Luís Esteves; o superintendente adjunto de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos, Fábio Vinhado; o chefe do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP (CPT), Alex Medeiros; e Alexandre Kosmalski, coordenador de Gestão e de Desenvolvimento Tecnológico na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente.

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