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Donald Trump anunciou nesta quarta-feira que vai impor tarifas de 50% sobre o Brasil, a partir de 1° de agosto emdash; um aumento drástico que veio após duras críticas do presidente americano às políticas internas e externas do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Ele afirmou que, se o Brasil retaliar os EUA, vai acrescentar o percentual da reação aos 50%, aumentando ainda mais a sobretaxa de produtos brasileiros em seu país. Apesar de o Brasil comprar mais do que vende aos EUA desde 2009, Trump fala em relação comercial injusta no texto. Também hoje, Trump anunciou novas taxações a sete países, chegando a 21 o número de nações que receberam novos acordos comerciais. A sobretaxa dos produtos brasileiros chamou a atenção. O jornal The New York Times, por exemplo, observou que foi a mais alta imposta por Trump a um parceiro comercial significativo dos EUA. Lula convocou ministros para uma reunião de emergência no início da noite de hoje para definir uma resposta ao governo americano, informou a colunista do GLOBO Renata Agostini. Há insatisfação no governo principalmente por Trump misturar na carta questões políticas e técnicas sobre comércio. Mais tarde, o governo divulgou uma nota informando que pretende retaliar os EUA com base na legislação brasileira de reciprocidade econômica, aprovada recentemente pelo Congresso. A nota ressalta que os EUA acumulam superávit comercial com o Brasil "da ordem de US$ 410 bilhões ao longo dos últimos 15 anos". Na carta publicada em sua conta nas redes sociais, Trump justificou a decisão eldquo;em parte pelos ataques insidiosos do Brasil contra as eleições livres e os direitos fundamentais de liberdade de expressão dos americanos.erdquo; Na carta, Trump diz ainda que determinou a abertura de uma investigação sobre supostas restrições à atividade de empresas de tecnologia americanas no Brasil e outras práticas comerciais desleais ou injustas, invocando a Seção 301 da Lei de Comércio americana. A Seção 301 é um dispositivo da Lei de Comércio de 1974 dos Estados Unidos. A norma prevê a apuração de práticas estrangeiras desleais que afetam o comércio americano. Na prática, a medida funciona como um mecanismo de pressão internacional para defender os interesses dos EUA. O dispositivo estabelece um procedimento conduzido pelo Representante de Comércio dos Estados Unidos para verificar se algum governo estrangeiro está adotando práticas abusivas contra o país. Inicialmente, o Brasil estava previsto para enfrentar uma tarifa mínima de 10%, conforme o plano de tarifas eldquo;recíprocaserdquo; anunciado por Trump em abril. A nova carta representa a primeira revisão significativa de tarifas para cima desde os anúncios anteriores, e o primeiro aumento direcionado a um país que ainda não havia sido citado como alvo emdash; sinalizando uma frustração particular de Trump em relação ao Brasil. Mais cedo, durante um evento na Casa Branca, Trump declarou que o Brasil eldquo;não tem sido bom conosco.erdquo; Segundo ele, a decisão foi baseada em eldquo;fatos muito, muito substanciais, e também no histórico passado.erdquo; De uma leva de tarifas que o presidente dos EUA anunciou nesta semana, esta é a mais alta até o momento. O anúncio veio poucos dias após Donald Trump ameaçar impor tarifas adicionais aos países membros do Brics emdash; grupo de nações emergentes emdash; por suas supostas eldquo;políticas antiamericanaserdquo;, em meio à cúpula de líderes do grupo realizada no Rio de Janeiro. Na declaração oficial do encontro, os líderes do Brics, sob a presidência de Lula, criticaram as políticas tarifárias que distorcem o comércio e os ataques militares contra o Irã emdash; posições que entraram em conflito com Trump, ainda que o grupo tenha evitado confrontos diretos com os Estados Unidos. Após praticamente não mencionar o Brasil nos primeiros meses de seu mandato, Trump saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, acusando o país sul-americano de perseguição política ao ex-mandatário de direita, que enfrenta um julgamento iminente por tentativa de golpe. Na carta, Trump reiterou seu apelo para que as autoridades brasileiras retirem as acusações contra Bolsonaro relacionadas à tentativa de golpe. eldquo;Esse julgamento não deveria estar acontecendo. É uma caçada às bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!erdquo;, escreveu Trump. Lula respondeu duramente ao final da cúpula do BRICS na segunda-feira, dizendo que Trump deveria eldquo;cuidar dos próprios assuntoserdquo; em relação ao Brasil e classificando como eldquo;irresponsávelerdquo; a ameaça de tarifas feita pelo ex-presidente dos EUA nas redes sociais. Lula também convocou os líderes mundiais a buscarem alternativas para reduzir a dependência do comércio internacional em relação ao dólar. Antes do anúncio oficial das tarifas, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que não via motivo para um aumento, já que os Estados Unidos registram superávit comercial com o Brasil. eldquo;Qualquer medida desse tipo contra o Brasil seria injusta e, na verdade, prejudicaria a própria economia americanaerdquo;, declarou Alckmin, que também é ministro da Indústria e Comércio. Ele acrescentou que o Brasil não irá eldquo;mudar o tomerdquo; enquanto continuam as negociações sobre tarifas ao aço e outros produtos. No início da semana, Trump manteve a tarifa original aplicada à África do Sul, outro membro do BRICS. Além de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul emdash; os fundadores emdash;, o bloco agora inclui também Etiópia, Egito, Irã, Indonésia e Emirados Árabes Unidos.

Rafael Macedo, presidente do Minaspetro Quem é o grande vilão pelo alto preço dos combustíveis e como abaixá-lo? Sempre quando há um fato relevante geopolítico no mercado de combustíveis, o seu preço na bomba entra em pauta seja na imprensa, rodas de conversa entre amigos e autoridades. A abordagem, porém, parece propositalmente sempre ter um alvo principal: o dono de posto, como se ele fosse o único responsável por todo o valor que está na bomba. Toda vez é a mesma história, agora com o lançamento do E30 (30% do etanol na gasolina), todos usam o preço para fazer politicagem e esquentar o debate, culpando a classe produtiva e afirmando que quem está ganhando dinheiro indevidamente com o atual cenário do mercado é o dono de posto. Ora, o debate sobre o preço dos combustíveis no Brasil é profundo, a cadeia produtiva extremamente complexa e é lamentável que as autoridades e a imprensa promovam tal discussão de maneira simplória, rasa, sem subsídios técnicos e demagógica, que engana a população e não responsabiliza os verdadeiros vilões. Primeiramente é preciso deixar claro que, assim como a população, o dono de posto é totalmente contrário aos altos preços. Combustível caro significa menos venda, necessidade de maior capital de giro e menos dinheiro para pagar seus custos na empresa e dentro de casa. Ou seja, além de ter a menor parcela de responsabilidade do preço final, o empresário é tão prejudicado quanto os consumidores e ainda leva a culpa. Vamos aqui, portanto, nos debruçar sobre a formação do preço dos combustíveis como ela é e dar algumas alternativas que viabilizariam uma redução estrutural e perceptível por toda a população: Vamos às contas: o preço médio do litro da gasolina hoje em Minas Gerais é R$ 6,12 na pista. 34,8% deste valor (R$ 2,13) vai para a Petrobras, uma empresa que podemos considerar estatal, isto é, do poder público e que ainda detém o monopólio do refino. 35,5% desse valor (R$ 2,17) vai para o poder público por meio dos tributos, R$ 1,47 vai para o governo estadual e R$ 0,70 para o federal). 14% (R$ 0,85) desse valor vai para os produtores de etanol anidro, que passa a ser 30% da gasolina em agosto. Os elos ainda faltantes são a distribuição, que tem uma margem histórica de 10%, e a migalha final fica dividida entre os transportadores e os donos de postos. Observem que se considerarmos a Petrobras uma empresa pública, mais de 70% do preço final da gasolina fica com o Estado brasileiro. Ora, se há algo de abusivo neste país e que precisa ser combatido com seriedade é a alta carga tributária. Este ano, por exemplo, excluindo todos os impostos do combustível, durante o Dia Livre de Impostos, vendemos a gasolina a R$ 3,82. Aí lhe pergunto: quem é então o vilão sobre os preços? Muito tem se reclamado que os sucessivos reajustes não têm chegado para o consumidor. Primeiramente, é preciso lembrar que o mercado de combustíveis é livre, isso significa que não há qualquer tipo de tabelamento, fixação de valores máximos ou mínimos e exigência de autorização para reajustes. Nos postos, o que posso garantir é que são 45 mil deles no Brasil, é o elo mais competitivo da cadeia, brigando centavo por centavo pelo cliente na ponta, muitas vezes com preços similares não por cartel, como muito se atribui, mas por paralelismo concorrencial, a ponto de ter todos os postos no seu limite do último centavo para tentar atrair o cliente. Porém temos visto um modus operandi típico dos populistas, dando ênfase a soluções simples para problemas complexos e fazendo questão de remediar sintomas em vez de tratar de fato a doença. A solução para o mercado de combustíveis reside no debate a temas estruturais, como possibilidade do self-service, combate à sonegação, adulteração e roubo de carga, melhoria da infraestrutura logística, mais competição na distribuição e políticas de eficiência energética para o país. Incitar os órgãos públicos fiscalizadores contra os postos é apenas uma cortina de fumaça para eldquo;jogar para a galeraerdquo; e render audiência ou votos para a próxima eleição. O debate precisa de mais seriedade, subsídio técnico e uma calculadora na mão, que mostra muito claramente quem tem, de fato, margem de manobra para ceder nos preços dos combustíveis.

Brasil e Índia formalizaram nesta terça-feira (8/7) um memorando de entendimento que amplia a cooperação bilateral em tecnologias ligadas à transição energética, com foco em fontes renováveis como solar, eólica, hidrelétrica e bioenergia, além de sistemas de armazenamento de energia e hidrogênio de baixas emissões. O acordo foi assinado em Brasília pelos ministérios de Minas e Energia (MME) do Brasil e de Energias Novas e Renováveis da Índia, durante visita oficial do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, disse o MME. Segundo a pasta, a iniciativa estabelece diretrizes para ações conjuntas no setor energético, incluindo formação técnica, troca de especialistas e desenvolvimento de projetos e pesquisas em tecnologias limpas. Entre as medidas previstas, está a criação de um grupo de trabalho bilateral para coordenar as atividades e facilitar o intercâmbio de experiências e boas práticas. Para o MME, o acordo, válido por cinco anos, amplia a cooperação Sul-Sul e aproxima Brasil e Índia das ações globais contra a mudança do clima, ao incentivar o uso de tecnologias limpas e reforçar a segurança energética. eldquo;A parceria com a Índia reforça o protagonismo do Brasil na transição energética global. Estamos unindo forças com uma nação estratégica para acelerar o desenvolvimento de tecnologias limpas, gerar empregos verdes e garantir segurança energética com responsabilidade ambiental. É a diplomacia da energia a serviço de um futuro mais sustentávelerdquo;, disse o ministro Alexandre Silveira (PSD). O texto do memorando também ressalta o alinhamento dos dois países com os esforços internacionais de mitigação das mudanças climáticas, por meio do avanço de soluções sustentáveis para geração e uso de energia.

O Ministério de Minas e Energia (MME) vai levar uma proposta de recomposição do orçamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) para uma reunião com a Junta de Execução Orçamentária (JEO) ainda em julho. O secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, falou sobre o esforço a respeito da situação financeira da ANP durante reunião na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9/7). Representantes do MME participarão de uma reunião com a JEO para defender mais repasses financeiros à agência. A junta de execução orçamentária é um órgão de assessoramento da presidência da República. eldquo;Temos uma série de tratativas em conjunto com a ANP para que a gente consiga recompor o orçamento, até porque várias ações dependem do orçamentoerdquo;, disse Mendes. Em junho, a ANP sofreu uma redução de orçamento de R$ 35 milhões, com a verba total passando de R$ 140 milhões para R$ 105 milhões. Por conta dos problemas financeiros, a agência reguladora anunciou a suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) durante o mês de julho. As eldquo;medidas emergenciaiserdquo; incidem também sobre o Levantamento Semanal de Preços de Combustíveis (LPC), único indicador oficial de preços dos combustíveis do país. A situação levou ainda à demissão de 41 funcionários terceirizados contratados pela agência.

O corte verbas de agências reguladoras ameaça o calendário de leilões de petróleo, tema prioritário na agenda do governo Lula (PT) para aliviar a pressão sobre os cofres públicos. O alerta partiu da própria ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), responsável por realizar os leilões. Ao ministro do MME (Minas e Energia), Alexandre Silveira, a ANP afirma que a falta de dinheiro da agência pode comprometer o calendário de leilões previstos para 2025 por causa dos custos envolvidos. "A insuficiência concreta de recursos orçamentários atualmente disponíveis gera risco direto e imediato de não serem realizadas ações de suma importância por esta agência, incluindo os ciclos previstos de oferta permanente, seja para blocos sob o regime de concessão ou sob o regime de partilha", diz a ANP em carta ao MME. No ofício enviado há duas semanas, a agência diz que há necessidade de liberação imediata de R$ 34,9 milhões contingenciados ou bloqueados, sob risco de serem canceladas "atividades e ações imprescindíveis à indústria regulada e à implementação de políticas públicas estabelecidas". Até o fim do ano, o governo prevê fazer as disputas do 6º Ciclo da Oferta Permanente, na modalidade de concessão, além do 2º Ciclo da Oferta Permanente, na modalidade de partilha de produção do pré-sal. A ANP afirma que passar por uma realidade orçamentária insustentável diante de uma redução de R$ 749 milhões em 2013 (em valores corrigidos pela inflação) para R$ 134,7 milhões no ano passado emdash;um corte de 82%. "Porém, a situação para o ano corrente é ainda mais preocupante", afirma, no documento, o diretor-geral em exercício da ANP, Bruno Conde Caselli. A agência, que iniciou 2025 com R$ 140,6 milhões, foi alvo de um bloqueio de R$ 34,9 milhões, restando apenas R$ 105,7 milhões em caixa para bancar seus custos no ano. "Trata-se de volume de recursos insuficiente e que afetará de forma significativa a execução de uma série de atividades conduzidas pela ANP, bem como o próprio funcionamento da agência", afirma a diretoria. Várias operações já foram afetadas desde 1º de julho, como a suspensão por 30 dias do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (que fiscaliza se o produto vendido pelos postos está em conformidade com as regras). A ANP também reduziu em 50% seu contrato do Levantamento de Preço de Combustíveis (pesquisa semanal para monitorar os valores praticados no país) e rescindiu o acordo que havia firmado com a Marinha do Brasil para fazer patrulhas navais nas áreas de exploração de petróleo e gás. Internamente, houve suspensão de reformas, projetos de arquitetura e compras de mobiliário. Uma avaliação individual de cada contrato passou a ser feita para identificar casos que permitam redução, supressão ou mesmo rescisão unilateral. Em seu pedido, a agência cita a arrecadação que o governo acaba de obter com o leilão do 5º Ciclo de Oferta Permanente de Concessão, feito em 17 de junho. Na disputa, foram arrematados 34 blocos, que resultaram em um bônus de assinatura de R$ 989,2 milhões emdash;um recorde para esse tipo de concessão. "Recursos a serem trazidos ao erário público em outubro de 2025 oriundos de uma das atividades centrais da ANP", diz a agência. O Ministério de Minas e Energia e a Casa Civil da Presidência da República não se manifestaram sobre o assunto. A ANP também não respondeu ao pedido de posicionamento até a publicação deste texto. Em audiência da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal nesta terça-feira (8), o diretor-geral em exercício da ANP, Bruno Caselli, disse que a agência pode encerrar o ano com "um trimestre inteiro perdido" por não conseguir executar o programado. "É um valor completamente incompatível com nossas necessidades. Compreendemos a questão da política fiscal, mas o fato é que a capacidade de atuação do regulador fica extremamente limitada", disse. Por meio de nota, o MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) enviou o mesmo posicionamento que tem divulgado nos últimos dias, quando questionado sobre a falta de verbas em diferentes órgãos. "Contingenciamentos e bloqueios são realizados para que se cumpram as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Regime Fiscal Sustentável, como a meta de resultado primário e o limite de despesas", declarou. Segundo o MPO, "demandas por descontingenciamento, desbloqueio ou créditos adicionais sem apresentação de cancelamento compensatório do próprio órgão devem ser submetidas à apreciação da Junta de Execução Orçamentária, órgão de assessoramento do Presidente da República", porque essas medidas impactam na meta de resultado primário e no limite de gasto do Poder Executivo. "Quaisquer demandas nesse sentido, portanto, precisam ser avaliadas à luz do cenário fiscal vigente que, atualmente, impõe restrições orçamentárias para todos os órgãos da União", afirmou a pasta. A crise na ANP se soma à realidade de outras agências reguladoras, que foram alvo de um corte generalizado de 25% em seus orçamentos em 30 de maio, quando o governo determinou limitações de movimentação e bloqueios de gastos para ajudar na meta do ajuste fiscal. O bloqueio total entre as agências foi estimado em R$ 270 milhões. Nas últimas semanas, liberações parciais ajudaram a aliviar a pressão em órgãos como a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Na prática, porém, são medidas paliativas para as próximas semanas e que não resolvem a situação do caixa desses órgãos até o fim do ano.

O governo Lula prepara nesta quinta-feira, 10, a retaliação à decisão dos Estados Unidos de elevar em 50% a tarifa dos produtos exportados aos EUA, em meio à expectativa de um dia de fortes perdas no mercado financeiro e de embates políticos e jurídicos. E a resposta brasileira ainda pode levar a uma escalada da guerra comercial entre os países. Na quarta-feira, 9, o presidente norte-americano, Donald Trump, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que justifica a elevação das tarifas como uma resposta do tratamento dado pelo Brasil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra empresas americanas de tecnologia. O presidente Lula anunciou nas redes sociais que vai recorrer à lei de reciprocidade econômica, aprovada neste ano pelo Congresso. Segundo a lei, o governo fica autorizado a adotar tarifas comerciais sobre bens e serviços importados e até suspender concessões e obrigações do país relativas a direitos de propriedade intelectual. eldquo;Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômicaerdquo;, afirmou Lula, em nota nas redes sociais. A medida deverá provocar uma escalada na guerra comercial. Em sua carta, Trump havia ameaçado Lula com nova alta tarifária em caso de retaliação. eldquo;Se, por qualquer motivo, você decidir aumentar suas tarifas, então, qualquer que seja o número escolhido para aumentá-las, ele será adicionado aos 50% que cobramoserdquo;, escreveu Trump. A ofensiva de Trump vai deflagrar fortes impactos na economia, na política e no judiciário no Brasil. Na quarta, a Bolsa de Valores já estava fechada quando Trump anunciou a medida. No mercado futuro, as apostas são de que a Bolsa caia mais de 2% nesta quinta, mas com a perspectiva de prejuízos à economia brasileira. Em relatório divulgado na noite de quarta-feira, o banco Goldman Sachs avaliou que a elevação das tarifas deve reduzir o Produto Interno Brasileiro (PIB) entre 0,3 e 0,4 ponto porcentual, caso não haja retaliação significativa. eldquo;Caso o País opte por retaliar, o impacto negativo na atividade econômica e na inflação poderá ser maiorerdquo;, escreveram os analistas do Goldman Sachs. Entre os produtos que o Brasil mais exporta para os Estados Unidos estão aço, petróleo, aviões, celulose, café, carne e suco de laranja. Na quarta, os títulos da Embraer no mercado americano chegaram a cair 8% depois do fechamento do pregão regular da Bolsa de Valores. Às 21h40, também estavam em queda papéis da Petrobras, Vale, Bradesco e Itaú. No agronegócio, o impacto deverá ser grande. Segundo o diretor executivo da CitrusBR, Ibiapaba Netto, os exportadores foram pegos de surpresa. eldquo;Ainda vamos avaliar o impacto, mas é uma notícia péssima para o setor.erdquo; A Associação Brasileira das Indústria Exportadoras de Carnes (Abiec) afirmou que a medida representa um eldquo;entrave ao comércio internacionalerdquo;. Segundo o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), os EUA consomem cerca de 24 milhões de sacas de café, e o Brasil tem 30% desse mercado. No front político, a pressão de Trump para beneficiar Bolsonaro não deve mudar a disposição do STF em julgar o ex-presidente Bolsonaro. Ministros do Supremo disseram, em caráter reservado, à repórter Carolina Brígido, que não se impressionariam se os ataques dos EUA ao Brasil se intensificassem à medida que se aproxima o julgamento de Bolsonaro, previsto para acontecer entre o fim de agosto e o início de setembro. Segundo ministros do Supremo, esse tipo de pressão não impedirá o julgamento de ser realizado. O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, conversou com Lula sobre a crise aberta pelo tarifaço de Trump. Ficou combinado que os integrantes do tribunal não vão se manifestar sobre o caso. A tarefa ficou com o Itamaraty, que já se manifestou. Na quarta, o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos, Gabriel Escobar, foi convocado para uma reunião com a embaixadora Maria Luisa Escorel, secretária da América do Norte e Europa, do Itamaraty. Maria Luisa avisou que Lula mandou eldquo;devolver a carta por meio da qual Trump anunciou a taxação por considerá-la ofensivaerdquo;, com eldquo;afirmações inverídicaserdquo; sobre o País e eldquo;erros factuaiserdquo; a respeito da relação comercial entre os dois países. Mais cedo, a embaixada americana havia dito que Bolsonaro e sua família têm sido eldquo;fortes parceiroserdquo; dos norte-americanos, e afirmou que a eldquo;perseguição política contra ele, sua família e seus apoiadores é vergonhosa e desrespeita as tradições democráticas do Brasilerdquo;. A nota da embaixada americana reforçou declaração de Trump na segunda-feira, 7, que falou em eldquo;perseguiçãoerdquo; e eldquo;caça às bruxaserdquo;, além de pedir para que eldquo;deixem Bolsonaro em pazerdquo;. Outro front aberto pelas tarifas de Trump foi na política interna brasileira. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou a decisão de Trump para cobrar do Congresso Nacional a aprovação de uma anistia para seu pai, Jair Bolsonaro. O parlamentar licenciado chega a chamar a sobretaxação imposta pelos EUA de eldquo;tarifa-Moraeserdquo;. Eduardo, que está morando nos Estados Unidos, onde diz atuar para impor sanções contra o STF por causa das investigações contra seu pai, publicou uma nota intitulada eldquo;Uma hora a conta chegaerdquo;, em que fala para que as autoridades brasileiras eldquo;evitem escalar o conflito e adotem uma saída institucional que restaure as liberdades.erdquo; A medida de Trump e as falas de Eduardo viraram combustível para o discurso de petistas contra bolsonaristas. Os petistas responsabilizaram os bolsonaristas pelas tarifas e partiram para o ataque. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse que o partido estuda formas de pedir a cassação do mandato de Eduardo. Lindbergh também responsabilizou o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que postou foto nas redes sociais com boné dos Estados Unidos nesta semana. eldquo;Não tem dúvidas que teve a atuação do Eduardo. E teve essa campanha que estão fazendo fora do País cotidianamenteerdquo;, disse Lindbergh. eldquo;Os vira-latas da direita têm que se explicarerdquo;, atacou.