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Após dois meses sem mexer no preço do diesel, a Petrobras anunciou que vai reduzir a partir de nesta quarta-feira, 8, o combustível em 8,8% nas refinarias, para R$ 4,10 por litro me média, uma queda de R$ 0,40. Este é o primeiro reajuste do novo presidente da estatal, Jean Paul Prates, que tomou posse no último dia 26, dois dias depois de a empresa ter elevado o preço da gasolina em 7,5%. A decisão sobre o reajustes da gasolina e do diesel, que ao contrário de outros combustíveis da empresa não possuem periodicidade, é tomada pelo presidente da empresa e os diretores Financeiro e de Comercialização. A expectativa do mercado global era de que o diesel subisse de preço em fevereiro após o início das sanções contra a Rússia, mas um inverno menos rigoroso e temores de uma recessão global têm segurado os preços do combustível no mercado externo. No Brasil, a queda do dólar também ajudou a aumentar a defasagem positiva do diesel em relação ao mercado internacional, o que levou à primeira queda do combustível este ano. eldquo;Essa redução tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativoserdquo;, disse a Petrobras em nota. Antes do aumento, o diesel estava 16% mais caro no Brasil do que no mercado internacional, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), e 12,7% superior, de acordo com o Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie). A Abicom informou em relatório nesta manhã que a Petrobras poderia reduzir o preço do diesel em R$ 0,60 por litro para atingir a paridade internacional, mas depois do anúncio o presidente da Abicom, Sérgio Araújo, explicou que existe um viés de alta para o petróleo e o câmbio nesta terça-feira, e a estatal deve ter agido com cautela. eldquo;Tinha espaço para reduzir mais, mas como o mercado está em um viés de alta, a Petrobras está levando o preço para encostar na paridade (com o preço internacional) realmenteerdquo;, disse Araújo ao Estadão/Broadcast. A queda do diesel pode contribuir para conter a inflação, a dor de cabeça do momento para o governo brasileiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem a alta dos juros controlados pelo Banco Central, instrumento usado para conter a alta de preços. A gasolina, porém, que mais pressiona o índice oficial da inflação (IPCA) vem sendo negociada no mercado brasileiro perto da paridade internacional e, segundo especialistas, não deve ter seu preço reduzido agora.

A escalada do preço levou o consumo brasileiro de botijões de gás de até 13 quilos, mais usados em residências, a fechar 2022 no pior patamar em dez anos, segundo levantamento feito pelo OSP (Observatório Social do Petróleo). O consumo per capita, de 43,25 metros cúbicos para cada mil habitantes foi o pior desde que os dados passaram a ser compilados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), em 2001. O setor defende maior rigor na aplicação do vale-gás, benefício concedido pelo governo para a compra de botijões por famílias de baixa renda e que hoje não é carimbado para a aquisição do produto, ou seja, as famílias podem usar o dinheiro para outras finalidades. O benefício é pago a cada dois meses, no mesmo dia do pagamento do Auxílio Brasil, que passará a se chamar Bolsa Família. Em 2022, o país consumiu 5,1 milhões de toneladas de gás de cozinha em botijões de até 13 quilos. O volume representa uma queda de 2,59% em relação ao verificado no ano anterior. Com algum aumento do consumo em outros vasilhames, as vendas totais do produto caíram 0,85% no ano. "O principal fator explicativo para isso é o preço", diz o economista Eric Gil Dantas, do OSP e do Ibeps (Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais). Em 2022, o botijão de 13 quilos foi vendido, em média, a R$ 109,86, o maior valor desde o início da divulgação dos dados pela ANP, mesmo considerando a inflação. Ele lembra que o consumo de botijões manteve-se praticamente estável entre 2007 e 2017, começando a cair em 2018 emdash;com exceção de 2020, quando as vendas cresceram 5,1% impulsionadas pelo isolamento social. "O preço real (descontada a inflação) de 2022 é 49% superior à média de 2007-2017", afirma Dantas, em comunicado distribuído pelo OSP. A escalada do preço do gás de cozinha acompanhou valorização das cotações internacionais do petróleo após o período mais crítico da pandemia, em 2020. Foi alvo de críticas da oposição e levou o governo a instituir um benefício para minimizar os impactos sobre os mais pobres. O produto tem grande peso sobre o orçamento das famílias de baixa renda e, diante do elevado desemprego e da escalada dos preços, muitos tiveram que trocar o fogão a gás por lenha para preparar alimentos. Representante das distribuidoras de GLP (gás liquefeito de petróleo, como é conhecido o gás de cozinha), o Sindigás vem defendendo que o valor pago pelo governo como vale-gás seja direcionado apenas para a compra do produto. "O setor considera que o alvo de ações sociais não deve ser as vendas de botijões, mas sim garantir que o Auxílio Gás seja direcionado para combater a lenha na matriz energética residencial", diz o presidente da entidade, Sergio Bandeira de Mello. Parte da queda do consumo em botijões pode ser explicada pelo aumento em outros vasilhames, com a abertura de novos mercados para embalagens maiores no comércio, indústria e residências mais modernas com centrais de gás. Mas ainda assim, especialistas veem dificuldades dos governos para lidar com a chamada "pobreza energética", que o pesquisador da UFRJ Richarde Junior classifica como a dificuldade de acesso a recursos energéticos seguros, modernos e sustentáveis devido à condição de vulnerabilidade social. Em seu último Balanço Energético Nacional, por exemplo, a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) estima que o consumo residencial de lenha aumentou 3,2% em 2021, atingindo o maior patamar ao menos desde 2012.

A proposta de criar um fundo de estabilização de preços de combustíveis no Brasil, defendida pelo novo presidente da Petrobras (PETR4), Jean Paul Prates, foi criticada pelo CEO da gestora AZ Quest, Walter Maciel. eldquo;Horroroso. Uma das piores opções e um dos maiores riscos fiscais do cenário brasileiro atualerdquo;, disse Maciel durante participação no Smart Summit 2023, na última sexta-feira (3). Na prática, o fundo defendido perlo novo presidente da Petrobras, que assumiu o cargo no fim de janeiro, funcionaria como um eldquo;colchãoerdquo; financeiro para segurar o preço da gasolina em momentos em que o combustível estiver em alta no exterior endash; uma possibilidade que o mercado financeiro detesta, como deixou claro o CEO da AZ Quest. eldquo;Esse fundo do Prates é um dos maiores riscos fiscais e institucionais que temos no cenário hoje. A gente espera que não prospere, porque sabemos que vai dar muito errado no finalerdquo;, disse Maciel. eldquo;Se passar, daqui a 4 anos a gente vai olhar o tamanho do rombo que ficouerdquo;, destacou o CEO da AZ Quest. Walter Maciel esteve ao lado de Erich Decat, analista de risco político da Warren Renascença, e Victor Scalet, estrategista macro e analista político da XP, em um painel em que discutiram os impactos da política na economia e nos investimentos em 2023. A criação do fundo de estabilização de preços de combustíveis está no radar do mercado desde que Prates foi indicado ao cargo de CEO da Petrobras, com a missão de estudar alternativas à atual política Preço de Paridade Internacional (PPI), da qual o presidente Lula (PT) é bastante crítico. Outro ponto que também envolve os combustíveis e entrou na pauta do encontro foi a desoneração da gasolina. Como contamos aqui, depois que tomou posse no dia 1º de janeiro, um dos primeiros atos do novo governo foi assinar uma medida provisória (MP) que possibilita a isenção dos impostos federais sobre a gasolina por mais dois meses, com prazo até o próximo dia 28. A expectativa agora é se, no fim do mês, a gestão optará por renovar ou acabar com a isenção, uma medida que devolveria alguns bilhões à economia do País. eldquo;Se a desoneração não for renovada, os juros futuros vão cair, o real vai se valorizar e a Bolsa vai subir. Se começa a se afastar do precipício, o mercado acha bomerdquo;, afirmou Maciel.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne nesta terça-feira (7) com seis governadores para discutir a perda de arrecadação com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e outros serviços essenciais. Os governadores querem que o governo federal compense o rombo nos cofres dos estados, na ordem de R$ 38,6 bilhões. Em entrevista nesta terça, Haddad disse que as medidas que fixaram a alíquota do imposto estadual e baixaram o preço dos combustíveis foram eldquo;lambançaerdquo; do governo anterior. Já os governadores alegam que as propostas não foram discutidas com os estados e que prejudicaram os orçamentos locais. No mês passado, em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, os governadores afirmaram que a discussão sobre a reforma tributária, que é prioritária para o governo federal, não pode avançar sem a execução da compensação. "A compensação aos estados está disciplinada na lei, que prevê que as perdas com a arrecadação do imposto seriam compensadas até o fim de 2022. O que nós queremos é essa implementação", comentou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Em setembro do ano passado, o governo federal regulou a fórmula de compensação aos estados que perderem dinheiro por conta da redução das alíquotas do ICMS para a tributação de bens essenciais. A portaria do Ministério da Economia prevê que os impactos da redução do imposto devem ser apurados mensalmente e que a União deve compensar os estados quando a perda de arrecadação for acima de 5%. Temas que estão no Supremo Tribunal Federal (STF) também devem ser levados por governadores a Haddad, como as três ações que envolvem o Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS). O grupo técnico é liderado pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT). Além dele, participam do encontro os chefes do Executivo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); do Amazonas, Wilson Lima (União); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

Victor Scalet, estrategista macro e analista político na XP, calcula que a reoneração dos impostos federais em gasolina e etanol a partir de primeiro de março vai impactar 10% nas bombas e 0,5pp no IPCA do ano. A MP que prorrogou a desoneração feita no governo Bolsonaro termina em fevereiro. No debate durante o evento Smart Summit, realizado no Rio na sexta-feira passada, Scalet afirmou que apuração da área política da empresa indica que deve ser feita uma nova extensão por algum período, pois o governo ainda não encontrou uma solução nem deve achar nos próximos 20 dias. - O mais fácil na política é deixar como está. Não sei por quanto tempo: prorrogar por 60, 90 dias ou até o final do ano? Não sei. Já tem gente no mercado já está trabalhando de que a reoneração não será feita- disse ele. E completou: - O governo está buscando solução para que não haja aumento na bomba. mas não tem jeito. O custo existe, gostando ou não a paridade existe. Se for mexer, alguém vai pagar essa conta. Ou o governo ou o consumidor. Se quer voltar imposto e não quer que suba o preço da bomba, quem vai pagar é a Petrobras. Um dos três agentes irá pagar. Ao ouvir esta frase, Walter Maciel, CEO da AZ Quest, que participava do evento, disse: - Paulo Guedes arrumou a melhor solução: nem eu nem você, os estados. O analista falou que as medidas tomadas pelo governo Bolsonaro para baixar o preço do combustível não eram sustentáveis e que foram gastos R$ 35 bilhões com objetivo de ganhar a eleição. - Os estados vinham com muito caixa nos últimos anos. A pandemia incrementou a compra de bens, o que impactou no ICMS. O preço de commodities ajudou diversos estados. Receberam ainda repasse da União e tiveram aumento da arrecadação - relembrou ele, que completou: -Com a medida de limitar a cobrança do ICMS sobre combustíveis, os estados têm caixa para 2023, mas não têm para 2024. Terminaram o ano com déficit. E ainda há ação no STF sobre a redução do imposto.

Os preços dos combustíveis vendidos pelas refinarias da Petrobras estão mais caros do que os praticados no mercado internacional, apontam especialistas. E essa melhoria expressiva do cenário externo verificada nos últimos dias abre espaço para que a estatal possa reduzir os preços domésticos, o que seria o primeiro reajuste da gestão de Jean Paul Prates à frente da companhia. Há expectativas sobre qual será a condução da política de preços da empresa e a composição do conselho de administração, com a contratação, pela Petrobras, de empresa para assessorar na escolha de possíveis indicados. O litro do óleo diesel vendido nas refinarias da Petrobras está R$ 0,76 acima das cotações internacionais, o que indica espaço para redução de 16,8% no preço da estatal brasileira, segundo dados da consultoria StoneX, que levam em consideração as cotações da manhã da segunda-feira (6). Para ler esta notícia, clique aqui.