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O setor de distribuição de combustíveis deve ter um terceiro trimestre robusto, sustentado por um mercado de diesel mais apertado, uma política de preços mais firme da Petrobras e um combate mais forte à informalidade, diz o BTG Pactual. Os analistas liderados por Luiz Carvalho escrevem que a operação Carbono Oculto e uma fiscalização regulatória mais rigorosa já dão os primeiros sinais de que estão remodelando a dinâmica do mercado, abrindo caminho para ganhos de margem. Os dados de vendas de agosto mostraram que a Raízen foi a principal vencedora do mês, ganhando participação de mercado significativa tanto no diesel quanto nos combustíveis do ciclo Otto (gasolina e etanol). Um destaque importante foi o desempenho em São Paulo, onde as três grandes distribuidoras viram suas vendas combinadas crescerem 3% em relação a julho, o primeiro sinal tangível do recente aumento no combate às fraudes. Para ler esta notícia, clique aqui.

O Ministério Público de São Paulo, a Receita Federal e a Polícia Militar realizam na manhã desta quinta-feira (25) uma operação para cumprir 25 mandados de busca e apreensão contra o envolvimento do PCC no ramo de combustíveis e de jogos de azar. As buscas, solicitadas à Justiça pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), ocorrem em endereços ligados ao empresário Flávio Silvério Siqueira e à empresa BK Bank. Elas ocorrem em endereços de São Paulo, Santo André, Campos do Jordão, Osasco, Santos e Bertioga. A Operação Spare, realizada nesta quinta, é resultado de uma investigação iniciada em 2020. Segundo o Gaeco, a partir da apreensão de máquinas de cartão de crédito em casas de jogos de azar localizadas em Santos, no litoral de São Paulo, foram realizadas apurações que levaram à identificação de Silvério como responsável por lavagem de dinheiro, assim como o uso do BK Bank para essa finalidade. As irregularidades envolveriam também outras pessoas físicas e jurídicas, alvos da operação desta quinta. Os investigadores apontam que parte do lucro da organização criminosa é proveniente de crimes de adulteração de combustíveis, com postos vinculados a Silvério. Ainda de acordo com a investigação, a organização conta com a atuação de contadores, dentre eles Gilberto Laureano, que possui procuração de mais de 200 empresas do ramo de posto de combustível junto à Receita Federal, entre elas a S4 Administradora de Postos e Lojas de Conveniência, supostamente utilizada na administração dos postos de combustível controlados por Silvério.

Após detectar na semana passada fraudes na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e derivados, por meio da operação Cadeia de Carbono, a Receita Federal anunciou mudança de regras para reforçar a fiscalização sobre o setor. O órgão informou que foi publicada portaria nesta quarta-feira (24) que estabelece uma série de iniciativas que reforçam a atuação do fisco no enfrentamento de crimes e ilícitos relacionados a operações de importação. De acordo com a Receita, as novas regras terão "papel fundamental no combate a fraudes que envolvem a ocultação do real vendedor e do comprador ou responsável pela operação, fortalecendo a fiscalização e a segurança aduaneira (interposição fraudulenta)". "O novo regramento tem como objetivo aprimorar a identificação de irregularidades, promover ações coordenadas com outros órgãos públicos e garantir maior controle sobre produtos sensíveis à economia e à segurança nacional", acrescentou o Fisco. Veja os principais pontos da portaria Haverá tratamento prioritário para crimes tributários e aduaneiros, com articulação entre áreas da Receita Federal e outros órgãos de segurança pública; Serão conduzidas ações para coleta de provas, com apoio policial quando necessário, visando garantir a integridade dos agentes e a efetividade das operações; Haverá regras específicas restritivas para o despacho aduaneiro antecipado de petróleo, etanol e combustíveis, exigindo anuência formal da Receita Federal; Serão endurecidos também os requisitos de habilitação dos importadores de combustíveis e derivados de petróleo. "Nesses casos de despacho antecipado de combustíveis, será necessária também anuência do fisco estadual do local do estabelecimento importador e do fisco do local da descarga do combustível, reduzindo os riscos de fraude contra a administração local", acrescentou o órgão. A Receita Federal informou, ainda, que nenhuma dessas medidas atingirá empresas de "alta conformidade" com o Fisco, para as quais o procedimento segue "simplificado e ágil". Ligação com o crime organizado No fim de agosto, uma força-tarefa nacional com cerca de 1.400 agentes cumpriu mandados de busca, apreensão e prisão em oito estados para desarticular um esquema criminoso bilionário no setor de combustíveis, comandado por integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A megaoperação, batizada de Carbono Oculto, foi considerada a maior operação da história do Brasil contra o crime organizado. O grupo sonegou mais de R$ 7,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, segundo autoridades da Fazenda de SP. Ela foi a junção de três operações e acontece em São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. O esquema lesou não apenas os consumidores que abastecem seus veículos no Brasil, mas toda uma cadeia econômica ligada aos combustíveis. Uma das frentes de ação do PCC era a importação irregular de produtos químicos para adulterar os combustíveis. Os investigadores identificaram mais de 300 postos que atuavam nessas fraudes. Já o setor estima um impacto maior, em cerca de 30% dos postos em todo o estado de São Paulo, em torno de 2.500 estabelecimentos.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e representantes da indústria automobilística articulam a criação de um teto de 5% do Imposto Seletivo, conhecido como eldquo;imposto do pecadoerdquo;, para o setor automotivo na regulamentação da reforma tributária. A emenda será apresentada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, segunda etapa para regulamentar a reforma, na pauta do Senado desta quarta-feira, 24. A ideia não é pedir a exclusão do setor do eldquo;imposto do pecadoerdquo;, mas adicionar um limite de incidência do tributo sobre o segmento, tal como já ocorre com os bens minerais extraídos, cuja incidência máxima do Seletivo é de 0,25%. O Imposto Seletivo foi criado para desestimular o consumo de bens e produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente, tal como bebidas alcoólicas, veículos poluentes e cigarros. O argumento do setor automotivo será que vários produtos taxados com o eldquo;imposto de pecadoerdquo; já possuem esse teto e que seria importante dar o mesmo tratamento aos veículos. A intenção é pegar carona na disposição do relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), que, na semana passada, aceitou incluir as bebidas açucaradas, como refrigerantes, na lista de produtos com limite de Seletivo endash; nesse caso, de 2%. O setor automobilístico também afirma que as empresas precisam de previsibilidade, uma vez que o pagamento do Seletivo começará já em janeiro de 2026 e que, tal como a lei está agora, não há como saber qual será a incidência aplicada. Também argumenta que a elevação de tributação encarecerá veículos novos e resultará no envelhecimento da frota, o que causará aumento de emissão de gases poluentes endash; efeito contrário ao pretendido pelo tributo. O projeto que deve ser votado nesta quarta-feira, 24, tem como principal objetivo definir as regras do comitê responsável por arrecadar e gerenciar os recursos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) - novo imposto de Estados e municípios. Braga, inclusive, afirmou que evitaria mudar alíquotas, uma vez que isso já foi tratado no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária.

No dia 10 de julho, a ANP aprovou um relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), uma das etapas para mudança das regras. O texto autoriza o envase fracionado do botijão e o fim da exclusividade de uso dos vasilhames pela distribuidora, liberando que qualquer empresa use qualquer botijão, sem necessariamente ter a marca impressa em alto relevo na embalagem. Para as empresas do setor, porém, isso desestimula a compra de novos botijões, justamente quando o governo federal prevê a ampliação da cobertura do programa social que distribui gás de cozinha às famílias mais pobres. Segundo o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP (Sindigás), Sergio Bandeira de Mello, executivos do setor estão com negociações para a compra de vasilhames suspensas e preocupados com os prazos previstos pelo governo. emdash; A marca estampada em alto relevo é um incentivo econômico para se investir na frota de botijões, seja na manutenção ou na aquisição de novos, porque sei que cada um retorna (à empresa). Quando a ANP diz que trabalha numa regulação em que qualquer um possa usar botijão de qualquer um, cria um desestímulo para frota nova. Nesse momento, o debate regulatório da ANP vai na contramão da política pública emdash; afirmou. Bandeira de Mello também aponta riscos à segurança: emdash; Se qualquer um pode usar o cilindro de qualquer um, há risco de trazer oportunistas e até mesmo o crime organizado para um outro elo da cadeia de distribuição e revenda de GLP. Já temos um problema, hoje limitado ao Rio de Janeiro, mas importante. Pode estimular que esses mesmos oportunistas ou criminosos acabem entrando também no mercado de envasamento, o que a gente acha completamente inconveniente. Hoje, segundo o Sindigás, são 400 milhões de botijões de 13 kg vendidos ao ano, com 140 milhões de botijões em circulação. A previsão do governo federal é que o programa comece em novembro e atinja a capacidade máxima em março, o que demandará, nos cálculos da entidade, um incremento de 5 a 10 milhões de embalagens. Para isso, porém, é preciso encomendar os botijões: emdash; Há capacidade ociosa nos fabricantes brasileiros, mas talvez tenhamos que importar. As empresas estão falando com fabricantes internacionais, na China e na Turquia. Mas março, em termos de encomendar os cilindros, é "depois de amanhã". Questionado sobre o tema, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, minimizou riscos e defendeu o diálogo com "bom senso para que a gente tenha sempre estabilidade jurídica". emdash; Todo debate com a sociedade civil através da consulta pública sempre é muito bem-vindo. Mas há por parte do governo uma visão de que a estabilidade regulatória é que nos dá segurança na execução de programas tão relevantes como o programa Gás do Povo. A agência reguladora é autônoma e tem todo o direito de debater esse tema, mas nós temos Conselho Nacional de Política Energética estará sempre atento a emanar políticas públicas que deem estabilidade aos investimentos no Brasil emdash; ponderou Silveira. O novo programa do governo federal para ampliar o acesso dos brasileiros ao GLP começa no mês que vem, substituindo o Auxílio Gás dos Brasileiros, criado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O novo benefício pretende beneficiar 15,5 milhões famílias de baixa renda (o equivalente a 50 milhões de pessoas) com a compra de botijões de 13kg. O Auxílio Gás atual, cujo valor é creditado junto com o Bolsa Família, atinge pouco mais de 5,1 milhões de famílias. O Gás do Povo será pago a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda mensal per capita (por pessoa da casa) de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para aqueles que recebem o Bolsa Família (renda per capita de até R$ 218). A principal mudança é que em vez de receber um valor, hoje de R$ 108 a cada dois meses que pode ser usado para outras finalidades, as famílias de baixa renda vão ganhar um voucher exclusivo para a compra de gás em pontos de revenda credenciados. Os primeiros vouchers devem ser emitidos entre novembro e dezembro. Até lá, a sistemática atual continuará valendo.

Volkswagen Caminhões e Ônibus e EcoRodovias anunciaram nesta quarta (24/9) o início de testes para avaliar o rendimento e a confiabilidade do uso de biodiesel puro (B100) no abastecimento da frota. Os testes vão durar 12 meses e serão aplicados em 4 caminhões Volkswagen: um Meteor 29.530 (guincho), dois Delivery 11.180 (guincho) e um Constellation 17.190 (pipa). O objetivo é compreender a eficiência do combustível de origem vegetal aplicado à realidade de operação rodoviária, avaliando desempenho, consumo, impacto no ciclo de manutenção dos veículos (como desgaste do motor e substituição de peças) e confiabilidade em situações reais de trabalho. Segundo a montadora, o B100 é uma alternativa alinhada à sua estratégia de descarbonização no Programa Futuro, a partir da substituição ao diesel fóssil tradicional. Já a EcoRodovias tem como meta reduzir suas emissões em 25% até 2026 e de 42% até 2030, incluindo Escopo 1 (emissões diretas das operações da empresa) e Escopo 2 (emissões indiretas provenientes da energia adquirida pela companhia). eldquo;Uma parte relevante das nossas emissões de Escopo 1 vem da frota movida a diesel, composta por guinchos, ambulâncias e caminhões de apoio. Temos avaliado ao longo dos anos diferentes combustíveis e tecnologias e entendemos que o biodiesel B100 tem potencial de oferecer ganhos ambientais expressivos, com custos de adaptação relativamente baixoserdquo;, explica Monica Jaén, diretora de Sustentabilidade do Grupo EcoRodovias. Como funcionará o teste O abastecimento será realizado por um caminhão comboio da Petroservice, subcontratada da F8 Fuel, a partir de um tanque instalado na base de Serviços de Atendimento ao Usuário (SAU 2), em Araraquara (SP). O combustível é fornecido pela Brejeiro, tradicional produtora de biodiesel de soja. Os veículos receberão as adequações específicas e acompanhamento técnico contínuo por parte de ambas as empresas emdash; Volkswagen Caminhões e Ônibus e EcoRodovias emdash; para análise de desempenho e eventuais ajustes durante os testes.