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A produção média de petróleo no Brasil em agosto somou 3,34 milhões de barris por dia, alta de 3,4% na comparação com o mês anterior e redução de 3,5% em relação ao mesmo mês de 2023, apontaram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta terça-feira (1º). A produção de gás natural no país, por sua vez, registrou média de 159,7 milhões de metros cúbicos por dia, aumento de 5,6% frente a julho e de 8% na comparação com agosto de 2023, segundo a agência. (Reuters)

Após o Irã lançar mísseis contra Israel, os preços do petróleo chegaram a disparar 5% nesta terça-feira (1º). O cenário acende um alerta no Brasil em relação ao encarecimento da gasolina nas bombas, já que a cotação do petróleo no mercado global é parte da equação para a formulação dos preços no país. Para Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, se o petróleo subir muito, pode impactar no preço da gasolina, diesel e gás de cozinha. eldquo;No governo Lula, o barril tem ficado controlado. Temos que acompanhar o que vai acontecer, mas pelo que o presidente fala, mesmo que subir la fora, ele vai tentar segurar o máximo possívelerdquo;, diz. Mas, segundo o economista, se segurar muito, há a possibilidade da Petrobrás ter prejuízos. eldquo;Se soltar os preços, vai ter impacto na inflação da gasolina e do diesel. Mas, a tendência é que o governo segure os preços, a princípioerdquo;, pontua. Na visão do estrategista-chefe da RB Investimentos, Gustavo Cruz, ainda é muito cedo para avaliar se esse conflito no Oriente Médio pode impactar no preço da gasolina nos postos do Brasil. eldquo;Temos que acompanhar, ver se não será algo como nas últimas vezes, em que o impacto foi apenas no dia em que estourou um ataque. Mas, isso poderia fazer a Petrobras manter os preços mais elevados, ou até subirerdquo;, ressalta. Esse cenário, segundo Cruz, pode encarecer o combustível para o brasileiro. Em consequência, outros itens devem ser impactados. eldquo;Como tudo é transportado até o consumidor final, acaba puxando outros preços para cima também. Acredito que isso só ocorreria se o preço internacional do petróleo subir bem maiserdquo;, disse. Entretanto, Pires ressalta que, atualmente, o Brasil é um grande exportador de petróleo, logo atrás do Irã. Sob a ótica de exportação, a alta do barril favorece o país. eldquo;Ao mesmo tempo que o barril subindo é problema de inflação, o petróleo é o principal produto da nossa balança comercial. Então, se ficar caro no mercado internacional, o Brasil arrecada muito mais hojeerdquo;, observa o economista.

Os preços dos etanóis seguiram firmes no mercado spot do estado de São Paulo na última semana. O Indicador CEPEA/ESALQ do hidratado fechou em R$ 2,4752/litro (líquido de ICMS e PIS/Cofins) entre 23 e 27 de setembro, avanço de 2,28% frente à semana anterior. Para o anidro, o Indicador teve média de R$ 2,7763/litro, valor líquido de impostos (PIS/Cofins), pequena elevação de 0,24%. Segundo pesquisadores do Cepea, o suporte aos preços no segmento produtor segue vindo da sequência de boa vantagem comparativa do biocombustível frente à gasolina C na ponta varejista nos principais estados consumidores. De modo geral, o ritmo de negócios envolvendo etanol hidratado foi reduzido ao longo da semana passada. Conforme acompanhamento do Cepea, compradores mostraram menor interesse em meio às aquisições feitas anteriormente e às desvalorizações externas do petróleo. Do lado vendedor, algumas unidades produtoras ainda tiveram necessidade de escoar o etanol, por conta dos estoques, enquanto outras usinas ficaram fora do spot.

Após uma primeira negativa, a Petrobras apresentou, em maio do ano passado, nova solicitação para perfuração do poço exploratório em águas profundas na Foz do Amazonas, localizada na costa do Amapá. Desde então, a petroleira aguarda deliberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que não tem previsão para finalizar o parecer da área técnica. O plano estratégico da Petrobras prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões para exploração de petróleo e gás na região da Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. A expectativa é de perfurar 16 poços nos próximos cinco anos. Ainda em maio do ano passado, o Ibama indeferiu o pedido da Petrobras para perfusão na Foz do Amazonas, no bloco FZA-M-59. O órgão solicitou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS), que permite identificar áreas em que não se pode realizar a extração de combustíveis fósseis. Ao longo desses 16 meses, a decisão a respeito da perfuração ou não na Foz do Amazonas ganhou novos capítulos e novos personagens. Inclusive, com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU), com parecer favorável ao pedido da Petrobras e a troca na presidência da petroleira. Risco ambiental Uma pesquisa divulgada em 2016 na revista Science Advances, realizada por membros do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), identificou um recife com quase 10 mil quilômetros quadrados na foz do Rio Amazonas. Os corais chegam a 120 metros de profundidade e se estendem por aproximadamente 9,5 mil quilômetros quadrados, do norte do Maranhão até a fronteira da Guiana Francesa, próximo ao local desejado para perfuração de poços de petróleo. Além disso, ambientalistas destacam que o local para exploração de combustíveis está localizado próximo às terras indígenas dos povos Karipuna, Palikur-Aruk Wayne, Galibi Marworno e Galibi Kaliña, no município de Oiapoque, no Amapá. O intuito da Petrobras é realizar estudos para verificar a possibilidade de exploração petroleira no bloco FZA-M-59, localizado a 175 quilômetros da costa do Oiapoque. A petroleira argumenta que países vizinhos encontraram combustíveis fósseis em regiões próximas, o que pode aumentar as esperanças para uma nova fronteira de exploração. Disputa dentro do governo Com a negativa do Ibama, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a autonomia da autarquia e destacou os riscos de ampliar a exploração de petróleo no Brasil diante do avanço das mudanças climáticas. eldquo;É claro que todos os países colocam o pé no acelerador das energias renováveis, mas também precisamos fazer o inadiável simultâneo esforço entre países consumidores e produtores para tirar o pé do acelerador das energias fósseiserdquo;, disse Marina durante a 28ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30). Apesar de ter sido eleito com a bandeira da defesa do meio ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido a exploração da Margem Equatorial. A posição do petista é respaldada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que criticou a decisão do Ibama. eldquo;Nós [o Brasil], a hora que começamos a explorar a chamada Margem Equatorial, eu acho que gente vai dar um salto de qualidade extraordinária. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo. Mas nós não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescererdquo;, defendeu Lula na abertura do Fórum de Investimentos Prioridade 2024, no Rio de Janeiro. A AGU também se envolveu no embate. O órgão chegou a divulgar um parecer favorável ao pedido da Petrobras para exploração de petróleo e gás natural na foz do rio Amazonas. Com base nos argumentos de Minas e Energia, a AGU declarou que a AAAS eldquo;não é indispensável e tampouco pode obstar a realização de licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no paíserdquo;. Apesar do envolvimento de diferentes atores, o embate a respeito da liberação para perfuração de poços de petróleo na Foz do Amazonas ainda não acabou. O Ibama ainda analisa o pedido da Petrobras e não tem prazo para finalizar o parecer.

Após uma operação de busca e apreensão do Ministério Público e da Receita Federal em sedes da Petrobras Biocombustível (PBio) no Rio de Janeiro e Minas Gerais esta semana, a Petrobras aprovou a substituição de três diretores da subsidiária, mas nega que a movimentação dos executivos tenha a ver com a diligência. De acordo com a Petrobras, a mudança de dirigentes já estava em andamento e eldquo;não há relação entre as trocas de diretores e a operação ocorrida terça-feira (24)erdquo;. A estatal, porém, não soube informar o nome do novo presidente e diretores. eldquo;Os diretores da PBio serão substituídos por três empregados de carreira da Petrobraserdquo;, informou a Petrobras ao Broadcast neste sábado (28). Foram afastados o presidente da PBio, Danilo Siqueira Campos; o diretor de Biodiesel, Denilson Ferreira; e o diretor administrativo e financeiro, Alexandre Dutra Gomes. A investigação, segundo a Petrobras, é de uma suposta fraude tributária praticada por empresa comercializadora de sebo bovino, que teve operação comercial com a PBio em 2019. eldquo;A Petrobras e a PBio, sua subsidiária integral, estão colaborando com as autoridades. A companhia reitera seu compromisso com o cumprimento das melhores práticas de ética e conformidadeerdquo;, afirmou a estatal. A PBio foi criada em 2008 para ser o braço da Petrobras no segmento de biocombustíveis. Foi colocada na lista de privatizações do governo Bolsonaro, de onde saiu no ano passado. Em 2023, a PBio aumentou em 35% as vendas de biodiesel ao reativar a usina de Candeias, na Bahia. A PBio tem duas usinas de biodiesel em operação. Além de Candeias, que tem capacidade para até 304,3 mil metros cúbicos de biodiesel por ano, opera outra unidade em Montes Claros, Minas Gerais, com 196,3 mil metros cúbicos instalados. A terceira planta da empresa, em Quixadá, no Ceará, com capacidade para 109 mil metros cúbicos, está em hibernação.

Entre os dias 23 e 26/9, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 12 unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. Na semana, destacou-se operação no Distrito Federal focada no mercado de GLP, em conjunto com o Procon/DF e a Polícia Militar, gerando uma interdição, apreensão de botijões e diversas autuações. Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país: Distrito Federal No período, a ANP vistoriou 14 postos de combustíveis e 26 revendas de GLP, no Plano Piloto e em Ceilândia, Guará, Samambaia, Recanto das Emas, Paranoá, São Sebastião, SIA, Cruzeiro, Sudoeste, SIG, Taguatinga e Brazlândvárias dessas localidades, a ANP atuou em operação conjunta com o Procon/DF para a fiscalização do mercado de revenda de GLP. Na mesma ação, ocorreu ainda uma parceria com a Polícia Militar, por meio do 10º Batalhão de Ceilândia, na fiscalização do transporte de recipientes GLP em vias de trânsito da cidade. Importante frisar que é expressamente proibida a utilização de reboque e veículo fechado no transporte de botijões de GLP, seja para entrega em domicílio de consumidores, estabelecimentos comerciais e industriais. E o veículo de entrega (caminhão, motocicleta etc.) deve sempre exibir o nome da revenda e a autorização da ANP. Mais orientações sobre consumo de GLP podem ser acessadas no endereço: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/cartilhas-e-guias/gas-de-botijao-glp-10-orientacoes-para-garantir-seus-direitos-e-sua-seguranca. Uma revenda de GLP de Recanto das Emas foi interditada por problemas de segurança nas instalações. Já em São Sebastião, foram apreendidos 102 botijões de 13Kg de GLP também por medida de segurança, tendo em vista que os portões de acesso não obedeciam às dimensões mínimas. No Recanto das Emas e em Ceilândia, ocorreram autuações em quatro revendas de GLP por problemas como: não exibir os preços dos produtos na entrada do estabelecimento; estacionar veículos automotores a uma distância inferior à mínima determinada da área de armazenamento; possuir área de armazenamento delimitada por gradil metálico que não atende às medidas mínimas determinadas; exibir marca comercial de distribuidor sendo cadastrado como revenda independente; não identificar os dados da revenda nos veículos transportadores; transportar botijões sem cobertura de nota fiscal e por meio de cangalhas acopladas à garupa de motocicleta; adquirir botijões de marca comercial diferente da qual a revenda é vinculada; não possuir balança decimal para pesagem dos botijões; e armazenar botijões em quantidade superior à classe autorizada, tendo três botijões de 13kg (P13) apreendidos. No segmento de combustíveis, um posto do Plano Piloto foi autuado por não possuir os certificados de calibração dos equipamentos utilizados para análise de qualidade dos combustíveis. Além disso, foram apreendidos 52 frascos de 1 litro de lubrificantes sem registro do produto na ANP, em três postos (um no Plano Piloto e dois no Guará). É importante destacar que qualquer agente econômico ou cidadão pode verificar os registros de lubrificantes que estão ativos na Agência. Basta acessar a eldquo;Ferramenta de Pesquisa de Registro de Produtoserdquo; ou, alternativamente, o Painel Dinâmico do Registro e Óleos e Graxas Lubrificantes. Essa simples consulta evita a aquisição e a comercialização de óleos clandestinos, que podem acarretar a diminuição da vida útil do motor, gerando prejuízo ao consumidor. Não foram encontradas irregularidades nas demais localidades. Os fiscais coletaram ainda quatro amostras de combustíveis para análises mais detalhadas em laboratório. Amazonas Em Manaus, a ANP fiscalizou dois postos de combustíveis, um posto flutuante (pontão) e dois agentes não regulados, em parceria com o Procon estadual, como parte de treinamento a esse órgão, fruto de acordo de cooperação técnica com a Agência. Na ação, duas embarcações foram autuadas por armazenar e transportar óleo diesel marítimo sem possuir a autorização da ANP, sendo 15 mil litros do produto apreendidos. Um posto flutuante foi autuado por romper, sem autorização, lacre colocado pela ANP em fiscalização anterior. E um posto de combustíveis foi autuado por não realizar a drenagem do tanque de diesel. Espírito Santo No estado, foram fiscalizados 12 postos de combustíveis, nas cidades de Vitória, Cariacica, Mimoso do Sul, Vila Velha, Anchieta e Guarapari. Nas três últimas, a ANP atuou em parceria com o Procon estadual. Um posto de Cariacica foi autuado e sofreu interdição por comercializar gasolina premium fora das especificações da ANP quanto ao teor de etanol. Em Vila Velha, outro posto foi autuado por comercializar gasolina comum como se fosse aditivada. Não forem encontradas irregularidades nos demais municípios. Os fiscais coletaram 19 amostras de combustíveis para análises em laboratório. Goiás Três postos de combustíveis foram fiscalizados em Itumbiara, em parceria com o Procon Municipal. Não foram encontradas irregularidades. Mato Grosso Foi fiscalizado um posto de combustíveis em Várzea Grande, em parceria com o Procon Municipal. Não foram encontradas irregularidades. Mato Grosso do Sul Em Campo Grande e Dourados, a ANP fiscalizou 11 postos de combustíveis, três revendas de GLP e duas distribuidoras de combustíveis. Ocorreram duas autuações em Dourados. Uma delas em posto de combustíveis por não realizar a drenagem obrigatória dos fundos dos tanques de óleo diesel. A outra foi realizada em uma revenda de GLP por transporte irregular de botijões de 13Kg por meio de cangalhas acopladas à garupa de motocicleta. Não foram encontradas irregularidades em Campo Grande. No estado, foram feitas sete coletas de amostras de combustíveis para análises em laboratório. Minas Gerais A ANP fiscalizou 32 postos de combustíveis nas cidades de Alpinópolis, Cabo Verde, Ibiraci, Itaú de Minas, Monte Belo, Passos, São Sebastião do Paraíso, Três Marias, Varjão de Minas, Araguari, Ituiutaba e Uberlândia. Na última, a Agência atuou em força-tarefa com o Procon Municipal e a Polícia Civil. Em Itaú de Minas, um posto foi autuado e sofreu interdição por comercializar etanol fora de especificação, além de não ter termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade). Em Passos, outro posto também foi autuado e interditado por vender etanol fora de especificação, além de fornecer combustível em quantidade diferente da registrada na bomba e não ter equipamentos para o teste de qualidade. No mesmo município, outro posto foi autuado por armazenar combustível fora de tanques subterrâneos. Em Uberlândia, houve outra autuação com interdição por fornecer combustível em quantidade diferente da registrada na bomba, além de o posto não identificar corretamente no equipamento medidor a origem do combustível. Na mesma cidade, outros dois postos foram autuados: um por comercializar combustível em vasilhames não certificados pelo Inmetro e outro por não possuir adesivo com razão social, CNPJ e endereço. Ocorreram ainda autuações em Araguari, Ituiutaba, São Sebastião do Paraíso e Monte Belo por motivos como: não atualizar os dados cadastrais na ANP; medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado no teste de volume) em desacordo com as normas; comercializar combustível em vasilhames não certificados pelo Inmetro; e ausência de instrumentos para o teste de qualidade. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. No estado, foram feitas 32 coletas de amostras de combustíveis para análises em laboratório. Rio de Janeiro A ANP fiscalizou 31 postos de combustíveis, duas distribuidoras de combustíveis e uma revenda de GLP no período. Os fiscais passaram pelos municípios de Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes, Macaé, Quissamã, Barra Mansa, Italva, Itaperuna e São Fidélis. Não foram encontradas irregularidades. No estado, foram feitas 15 coletas de amostras de combustíveis para análises em laboratório. Rio Grande do Sul Em Canoas, foi fiscalizado um posto de combustíveis, que foi autuado por ocultar lacres e faixas de interdição anterior feita pela ANP. Roraima No âmbito das operações de desintrusão das Terras Yanomami, a ANP atuou em parceria com a Polícia Federal, ANTT e Força Nacional durante a semana. As equipes estiveram nas cidades de Boa Vista, Bonfim, Alto Alegre, Cantá, Caracaraí e Iracema. Foram fiscalizados dez postos de combustíveis, duas revendas de GLP e quatro pontos de abastecimento. Os fiscais estiveram ainda em um agente não regulado (empresa de táxi aéreo e outros serviços) para verificação do método de abastecimento das aeronaves utilizadas. Três postos sofreram autuações, em Boa Vista, Alto Alegre e Cantá, pelos seguintes motivos: ausência de instrumentos para o teste da qualidade dos combustíveis; não identificação da origem dos combustíveis comercializados; e comercialização de óleo diesel B S10 em recipiente inadequado, com indício de destinação a área de garimpo. Além disso, em dois postos, em Cantá e Caracaraí, foram apreendidos 49,5 litros de lubrificante sem registro do produto na ANP. Foram ainda coletadas duas amostras de lubrificantes para análise em laboratório. Um ponto de abastecimento de Alto Alegre foi autuado por não atualização de dados cadastrais referentes à capacidade de armazenamento, além da constatação do acúmulo de resíduo oleoso em volume expressivo, dentro da bacia de contenção e manchas oleosas no entorno das tampas de concreto do sistema de drenagem oleosa (SDO). São Paulo No estado, foram fiscalizados 40 postos de combustíveis, duas distribuidoras de combustíveis, uma revenda de GLP, um produtor de lubrificante acabado e um ponto de abastecimento. Os fiscais passaram pelos municípios de São Paulo, Pindamonhangaba, Taubaté, Guarulhos, São José dos Campos, Praia Grande, São Bento do Sapucaí, Santos, Itanhaém, Ubatuba, Caraguatatuba, Cubatão e Caçapava. Um posto de Praia Grande foi autuado e sofreu interdição por comercializar gasolina comum fora das especificações da ANP, além de não efetuar o controle de drenagem nos seus tanques de armazenamento de diesel e exibir marca comercial estando cadastrado como bandeira branca. Na mesma cidade, outro posto foi autuado por não exibir no painel de preços na entrada do estabelecimento os nomes das distribuidoras das quais adquiriu combustíveis. Houve ainda autuações em cinco postos de São Paulo, Guarulhos e Ubatuba por motivos como: recusar o fornecimento de amostras dos combustíveis para o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da ANP; não efetuar o controle de drenagem nos seus tanques de diesel; desatualização cadastral; óbice à fiscalização, ao recusar acesso dos fiscais a instalações e documentos; não manter o termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) em perfeito estado de funcionamento; não possuir os equipamentos para o teste da qualidade; não manter documentos obrigatórios no estabelecimento; e comercializar e entregar combustível em local diverso do estabelecimento da revenda varejista, sem autorização específica para fazê-lo. Além disso, um produtor de lubrificante acabado foi autuado em Guarulhos por ter exercido a atividade sem autorização da ANP. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. No estado, foram feitas 32 coletas de amostras de combustíveis para análises em laboratório. Tocantins Em Palmas, foi fiscalizado um posto de combustíveis em parceria com o Procon Estadual. O estabelecimento foi autuado e sofreu interdição de um equipamento medidor por fornecer combustível em quantidade diferente da registrada na bomba abastecedora. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).