NOTÍCIAS

O Brasil importou US$ 5,4 bilhões de diesel russo em 2024, um recorde na série histórica da balança comercial. A compra do produto pode entrar na mira do presidente americano Donald Trump, que no último domingo (30) ameaçou retaliar quem adquirir petróleo do território comandado por Vladimir Putin. A importação do produto russo é crescente desde 2022, quando quintuplicou após as sanções internacionais aplicadas a Moscou devido à guerra na Ucrânia e ao redirecionamento das cargas para outros mercados. O valor se multiplicou por 47 em 2023. Em 2024, houve novo aumento, de 19%. De acordo com especialistas, a restrição no mercado internacional fez os produtos russos ficarem mais baratos. Com isso, empresas no Brasil têm aproveitado o baixo valor para comprar o diesel e revendê-lo no mercado doméstico aproveitando a diferença em relação aos valores praticados pela Petrobras. Os dados da balança comercial apontam que o diesel russo tem chegado aos portos brasileiros a uma média de R$ 3,28 por litro em 2025 (por meio do cálculo "free on board", ou FOB, que não considera o frete internacional). De acordo com importadores, o frete tem mostrado grandes variações dependendo dos ofertantes e dos compradores, inclusive pelo tamanho dos navios. Conforme mostrou a Folha, o governo brasileiro vinha criticando o preço de diesel praticado pela Petrobras e calculava que o patamar estava de R$ 0,20 a R$ 0,40 mais caro que o praticado por outros países. A visão era que a estatal poderia baratear o produto e ajudar a mitigar os efeitos da inflação em um momento de preocupação do presidente Lula (PT) com o tema. Nesta semana, a estatal cortou o preço para distribuidoras para R$ 3,55. Agora, a importação pelo Brasil pode ficar em xeque com as recentes declarações de Trump. Ele afirmou que quem comprar petróleo russo pode ficar impedido de fazer negócios com os Estados Unidos. Ainda não está claro se a eventual retaliação seria apenas ao petróleo bruto russo (que o Brasil importa pouco) ou se incluiria derivados. "Se a Rússia e eu não conseguirmos chegar a um acordo para parar o derramamento de sangue na Ucrânia, e se eu achar que isso foi culpa da Rússia, vou impor tarifas secundárias sobre todo o petróleo vindo de lá", disse Trump. "Isso significaria que, se você comprar petróleo da Rússia, não poderá fazer negócios nos Estados Unidos". Welber Barral, consultor de comércio exterior, afirma que o cenário é de complexidade para o Brasil endash;que fica, neste caso, pressionado pela relação com as duas potências. "Não sei o que o Brasil vai fazer no caso da Rússia, que, além de tudo, também é membro do Brics. Vai ser uma situação difícil, até porque tem que lembrar que a operação [de compra do diesel russo] não é feita pelo governo brasileiro. São importadores independentes", analisa. Ele afirma que o Brasil tem autonomia para sua política de sanções, mas geralmente segue as decisões do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) emdash;integrado tanto pelos Estados Unidos como pela Rússia. "Se você olhar as sanções que o Brasil aplica hoje, são contra países contra os quais tem uma decisão do Conselho", diz. Ele lembra outros países, como China e Índia, que podem ser afetados por comprarem petróleo russo. "Como a Rússia sofre com essas sanções, ela acaba vendendo muito para outros mercados. Está vendendo muito para a Índia, para o Irã. Inclusive não usando dólar, e sim moedas locais para fugir dessas sanções", afirma. Sérgio Araujo, presidente-executivo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), afirma que, com exceção da Petrobras, todos os importadores estão trazendo diesel da Rússia devido ao preço competitivo. Para ele, tentar impedir os desembarques vai gerar problemas no mercado brasileiro. "Não acreditamos que o governo brasileiro tenha interesse em impedir a importação de diesel russo. O Brasil precisa importar entre 25% e 30% do volume demandado. O diesel russo é mais barato e atende às especificações técnicas", diz. Para Araujo, um movimento na direção contrária da importação acabaria impactando os preços no país. "Não é adequado. Aumenta o preço do produto, com consequente aumento da inflação", diz. Entre membros do Itamaraty que acompanham o tema, a ameaça é vista com ceticismo. Um motivo é que o restante dos produtores pode não ser capaz de abastecer a demanda por petróleo e derivados no mundo. Também é mencionado que a medida poderia impactar esforços geopolíticos dos Estados Unidos endash;por exemplo com a Índia, que historicamente esteve próxima à antiga União Soviética. Nesse caso, um cálculo errado poderia aproximar os dois países. Por isso, a visão expressa é que esse pode ser um caso em que Trump faz ameaças apenas para obter concessões. O objetivo seria mais pressionar a Rússia nas negociações para a interrupção do conflito com a Ucrânia do que ter como alvo países importadores. No entanto, caso o tema escale e as retaliações sejam de fato aplicadas, a saída vislumbrada entre integrantes do corpo diplomático seria parar de comprar o diesel russo.

O diretor de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia (MME), Renato Dutra, apontou um conjunto de oito ilícitos que geralmente são praticados por devedores contumazes no setor de combustíveis. O PLP 164/2022, que cria critérios para identificar e punir os chamados devedores contumazes, é objeto de discussão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta terça (1º/4). Segundo Dutra, o problema da contumácia não vem sozinho. E dos oito ilícitos principais, os agentes que adotam o endividamento reiterado de tributos costumam praticar um ou mais, em conjunto. São eles: a lavagem de dinheiro; as fraudes metrológicas (no volume); a venda fora das especificações (em geral alterando a mistura de biocombustíveis); o uso de sócios ocultos ou laranjas; o roubo de carga e a sonegação fiscal. Também usam do artifício das empresas eldquo;barrigas de aluguelerdquo;, prática na qual acumulam dívidas e depois se desfazem daquele CNPJ, criando um novo. eldquo;Esse mercado teve uma arrecadação recorde em 2024. Foram R$ 105 bilhões em tributos federais e cerca de R$ 116 bilhões em tributos estaduaiserdquo;, disse. eldquo;Essa composição de preços demonstra, para a gasolina, diesel e GLP, oportunidades que se encontram em cada um desses componentes para quem pratica ilicitude, seja na operação logística, a sonegação do tributo federal e estadual. A adoção de práticas que atacam esses componentes superam margens de agentes que trabalham na licitude e fazem o crime valer a penaerdquo;, disse Dutra. Diferença entre inadimplência e contumácia O representante da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Gustavo Henrique Formolo, explicou que, para enquadrar como devedor contumaz, a dívida deve ser reiterada, substancial e injustificada. A dívida reiterada é aquela em situação irregular em período igual ou superior a um ano. Uma dívida que está parcelada ou tenha garantias, por exemplo, não é considerada irregular. Para ser enquadrado como contumaz, os débitos precisam somar R$ 15 milhões ou mais e não haver uma justificativa. eldquo;Esse conceito de inadimplemento injustificado nos permite separar o joio do trigo. Imagine um devedor que está numa situação como a que afetou o Rio Grande do Sul, ele não vai ser devedor contumaz, por mais que a dívida esteja em situação irregular há mais de um anoerdquo;, disse. Formolo apontou como uma das vantagens do projeto a uniformização nacional de regras e o estabelecimento de critérios objetivos. Outro ponto positivo, segundo o representante da PGFN, são as diretrizes para o devido processo legal, com direito a ampla defesa, contraditório e soluções, ainda que seja considerado devedor contumaz. eldquo;O PL vai trazer o devedor contumaz como aquele que utiliza do inadimplemento como estratégia de negócio, ou seja, ele quer dever para que ele possa concorrer deslealmente com seus pares e que deve de forma dolosa. Não é aquele que tem uma dívida e não pode arcar com elaerdquo;, explicou. Conforme os números apresentados por Formolo, 92,2% das empresas não têm débitos perante a Fazenda Nacional. Os grandes devedores (que devem R$ 15 milhões ou mais) representam 0,4% dos inscritos na dívida ativa, mas respondem por 71% do montante devido. Apenas 0,095% das pessoas inscritas na dívida ativa seriam alcançados pelo PL. Penalidades O PLP 164/2022 tramita em conjunto com o PLS 284/201 ambos sob a relatoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), que também preside a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia. No parecer apresentado em meados de março, Veneziano manteve de pé as propostas para endurecer as penalidades que poderão ser aplicadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O texto amplia a competência da agência no combate às fraudes fiscais. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pediu acesso aos dados fiscais dos devedores, pleito que também foi feito pela diretoria da ANP. De acordo com a proposta, a ANP poderá, se provocada pelas fazendas públicas ou por iniciativa própria, fiscalizar o atendimento a critérios como a regularidade das empresas nas fazendas federal, estaduais e municipais, e perante a Justiça do Trabalho, e rejeitar pedidos de autorização nos casos em que o agente estiver relacionado com um devedor contumaz. Além disso, o relatório estabelece que, nas atividades de fiscalização, a agência poderá, como medida cautelar, interditar total ou parcialmente as instalações e equipamentos utilizados no exercício da atividade outorgada, caso não seja comprovada a regularidade fiscal ou trabalhista. Prioridade do Ministério da Fazenda A tipificação do devedor contumaz é uma das agendas prioritárias do Ministério da Fazenda, apresentada pelo ministro Fernando Haddad (PT) aos novos presidentes da Câmara e do Senado Federal, Hugo Motta (Republicanos/PB) e Davi Alcolumbre (União/AP), respectivamente. Duas iniciativas, contudo, fracassaram em 2024: um acordo da Fazenda com o deputado federal Danilo Forte (União/CE) para um texto apresentado na Câmara; e a tentativa de incluir medidas em um projeto do Senado, que está com Efraim Filho (União/PB). Diferentes das duas iniciativas, o parecer de Vital do Rêgo inclui um capítulo dedicado à indústria de petróleo, gás natural e biocombustíveis, com alterações na Lei do Petróleo e na Lei de Penalidades que rege a ANP.

Levantamentos do Cepea mostram que os preços médios dos etanóis em São Paulo encerram a safra 2024/25 acima dos da temporada anterior. De abril/24 a março/25, o Indicador CEPEA/ESALQ do etanol hidratado teve média de R$ 2,6587/litro, forte alta de 9,3% em relação ao ciclo anterior, em termos reais (valores deflacionados pelo IGP-M de março). Para o anidro (modalidade spot e contratos), a valorização foi de 7,8% em igual comparativo, à média de R$ 3,0007/l. Segundo pesquisadores do Cepea, a demanda pelo hidratado cresceu nos últimos meses do ciclo atual, com a boa vantagem competitiva nas bombas, fator que deu sustentação aos preços entre dezembro/24 e fevereiro/25. Em termos de volume vendido pelas usinas de São Paulo, o total de etanol hidratado negociado cresceu 23,7% na safra 2024/25 frente à temporada anterior, ainda conforme pesquisas do Cepea. (Cepea)

Os preços do petróleo fecharam em queda nesta terça-feira, com os investidores se preparando para tarifas que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve anunciar na quarta-feira, o que poderia intensificar uma guerra comercial global. No entanto, as ameaças de Trump de impor tarifas secundárias sobre o petróleo russo e de atacar o Irã também alimentaram as preocupações com a oferta, limitando as perdas. Os contratos futuros do Brent fecharam em queda de 0,37%, a US$74,49 por barril. A máxima da sessão foi acima de US$75 por barril. Os contratos futuros do petróleo West Texas Intermediate dos EUA (WTI) caíram 0,39%, para US$71,20. Na segunda-feira, os contratos fecharam em máximas de cinco semanas. A Casa Branca não forneceu detalhes sobre o tamanho e o escopo das tarifas que confirmou que Trump imporá na quarta-feira. "O mercado está ficando um pouco nervoso faltando menos de 24 horas", disse Bob Yawger, diretor de futuros de energia da Mizuho. "Podemos perder alguns suprimentos mexicanos, venezuelanos e canadenses, mas há definitivamente uma chance de que a destruição da demanda possa superar esses barris", acrescentou. Uma pesquisa da Reuters com 49 economistas e analistas em março projetou que os preços do petróleo permaneceriam sob pressão este ano devido às tarifas dos EUA e à desaceleração econômica na Índia e na China, enquanto a Opep+ aumenta a oferta. O crescimento global mais lento prejudicaria a demanda de combustível, o que poderia compensar qualquer redução na oferta devido às ameaças de Trump. (Reuters)

A produção de petróleo do Brasil somou 3,488 milhões de barris por dia (bpd) em fevereiro, alta de 1,2% em relação ao mesmo mês de 2024, apesar de um recuo da produção da Petrobras, segundo dados publicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta terça-feira. Na comparação com janeiro, a produção brasileira de petróleo cresceu 1,1%, mostraram os dados. Com o avanço na produção de áreas do pré-sal, onde a Petrobras tem diversos sócios, e declínio de grandes áreas em campos maduros da Bacia de Campos, onde a estatal é mais dominante, tem crescido o volume produzido por outras companhias no Brasil. Em anos recentes, a Petrobras também vendeu muitos campos de petróleo de menor porte, que hoje estão recebendo investimentos de petroleiras menores. A Petrobras produziu 2,14 milhões de bpd em fevereiro, queda de 2,7% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Já a Shell, segunda maior produtora do Brasil e principal parceira da Petrobras no pré-sal, produziu em janeiro 358.644, bpd, alta de 0,7% na mesma comparação. A produção de gás natural do Brasil, por sua vez, somou 158,76 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) em fevereiro, queda de 1,2% frente a janeiro e aumento de 6,8% na comparação com fevereiro de 2024, mostrou a ANP. Entretanto, do volume total de gás produzido, apenas 48,54 milhões de m³/d foram disponibilizados ao mercado, enquanto 88,27 milhões de m³/d foram injetados de volta nos poços, 17,05 milhões de m³/d foram consumidos na própria plataforma e 4,9 milhões de m³/d foram queimados na plataforma. (Reuters)

As janelas voltaram a fechar para as importações brasileiras de diesel, após a nova redução do preço do combustível pela Petrobras, que passa a valer a partir desta terça-feira, informou a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). No fechamento da segunda-feira, 31, o diesel registrava defasagem média de 6% em relação ao mercado internacional, segundo levantamento Abicom. O Brasil importa entre 20% e 30% do que consome de diesel, devido ao déficit do parque de refino. A Petrobras reduziu nesta terça o preço do diesel em R$ 0,17 o litro nas suas refinarias, ou queda de 4,6%, ao contrário do que ocorreu na semana passada na Refinaria de Mataripe, na Bahia, que aumentou o combustível em R$ 0,04 o litro, acompanhando a alta do petróleo no mercado internacional. Mesmo assim, a defasagem na refinaria privatizada em 2021 era de 6% no fechamento da segunda-feira, mesma média das refinarias da Petrobras. Mataripe diz seguir a política de preço de paridade de importação (PPI), enquanto a Petrobras pratica uma estratégia comercial, implantada em maio de 2023, que leva em conta o maior preço que o cliente se dispõe a pagar e o menor preço que a estatal aceita receber. Apesar de se manter em alta volatilidade, o preço do petróleo tipo Brent tem operado em torno dos US$ 74 o barril nos últimos dias, depois de ficar mais próximo a US$ 70 por semanas. Nesta terça, o Brent subia 0,15% por volta das 10 horas, cotado a US$ 74,82 o barril. eldquo;O mercado internacional e o câmbio pressionam os preços domésticos. O PPI acumula redução de R$ 0,31/litro desde o último reajuste nos preços da Petrobras (09/07/2024)erdquo;, informou o relatório da Abicom. Em média, o preço interno da gasolina no Brasil está R$ 0,09 abaixo do mercado internacional. Gasolina Fora do foco de reajustes da Petrobras, a gasolina está com cinco dias de janelas fechadas para importação, segundo a Abicom Em Mataripe, o preço do combustível também foi ligeiramente elevado na quarta-feira, em R$ 0,04 o litro, mas na Petrobras o preço é o mesmo há 265 dias. O País é praticamente autossuficiente em gasolina, importando menos de 5% do total consumido. Segundo a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, por enquanto não está sendo cogitado reajuste na gasolina. Já o querosene de aviação (QAV) também foi reajustado para baixo, em 7,9%, eldquo;uma queda legalerdquo;, segundo Magda. (Estadão Conteúdo)