Portos e governo se movimentam por obras em terminais e rios, e crise climática pressiona
O setor portuário e o governo se movimentam para levar adiante a dragagem de rios e de canais de acesso a portos pelo país. Demanda antiga do segmento, as obras são necessárias para impedir que embarcações encalhem, e se tornaram um tema ainda mais urgente diante do assoreamento causado pela seca e pelas chuvas fortes registradas ao longo deste ano.
No porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, a autoridade portuária pretende publicar ainda neste ano o edital para contratar a empresa que fará o alargamento e o aprofundamento do acesso à Baía de Babitonga, onde estão localizados o terminal e o porto de Itapoá.
Com a dragagem, a profundidade do canal por onde os navios trafegam para chegar aos dois portos chegará a 16 metros, segundo a autoridade portuária. Dessa forma, o complexo portuário, que hoje permite, somente, a entrada de navios com até 310 metros de comprimento, poderá receber embarcações com até 366 metros.
No modelo proposto pela autoridade portuária, o porto de Itapoá, de administração privada, pagaria inicialmente pela obra, orçada em aproximadamente R$ 300 milhões. O terminal de São Francisco do Sul, que é público, quitaria o valor em um prazo de até 12 anos, por meio da receita obtida com as tarifas recolhidas de novos navios que poderão adentrar o complexo portuário.
"É um modelo novo de contratação. A gente tentou recursos do PAC, [Programa de Aceleração do Crescimento], mas não foi possível. Diante dessa escassez em recursos da União, a gente buscou o modelo de parceria com o porto de Itapoá, que é um terminal privado", diz Cleverton Vieira, presidente do porto de São Francisco do Sul.
O senador Beto Martins (PL-SC), que ocupava o cargo de secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina e assumiu neste anos a vaga no Senado, disse que o tema havia sido levado ao governo federal anteriormente, mas, segundo ele, a gestão estadual não conseguiu recursos para as obras.
"Em São Francisco do Sul, a gente conseguiu convencer [o porto de] Itapoá a fazer o investimento, porque, se for esperar pelo governo federal, vamos esperar sentados por uns 20 anos. Tem sempre problemas de orçamento. E o governo estadual não poderia investir esse dinheiro lá, até porque era responsabilidade da União", diz.
A reportagem questionou o Ministério de Portos e Aeroportos sobre o tema na quarta (18), na quinta (19) e na sexta (20). Em resposta enviada à Folha no sábado (21), a pasta disse que a obra foi incluída no PAC como uma PPP (parceria público-privada). "O ministério envidou esforços no fomento à realização da obra com investimento privado, fomento esse que perpassa por várias decisões que garantam estabilidade jurídica e regulatória para o investimento proposto", escreveu em nota.
Segundo Leandro Carelli Barreto, sócio da Solve Shipping, eventos climáticos extremos, como as enchentes no Rio Grande do Sul e a seca histórica registrada no país, que está afetando a navegação em rios do Norte, elevam a necessidade de atenção para as obras de dragagem.
"Enchentes ou secas afetam diretamente os canais e, em um segundo momento, bate em restrição de navegação, que bate em restrição de carga, que vai bater em aumento de frete. É um efeito dominó", afirma Barreto.
Segundo a Solve Shipping, o calado ideal para receber navios mais modernos seria de pelo menos 16 metros com a maré baixa.
No cais público de Porto Alegre, que teve suas atividades suspensas por cerca de dois meses por causa das enchentes, os impactos relacionados à falta de arrecadação no período de interrupção da operação chegaram a R$ 2 milhões, segundo a autoridade portuária.
No entanto, a estimativa é de que os custos totais para o restabelecimento do sistema na capital gaúcha cheguem ou até ultrapassem a casa dos R$ 850 milhões. A quantia inclui a dragagem de todos os canais de navegação, que ficaram assoreados.
De acordo com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), no Rio Grande do Sul, as contratações emergenciais estão na fase interna de diagnósticos e elaboração de um plano executivo de desobstrução, que precede a contratação da empresa que vai executar a obra.
Em outra frente, o governo planeja dragagens de manutenção em rios do Norte, enquanto a seca pressiona por medidas emergenciais na região. A saída para o Grupo Chibatão, por exemplo, foi a montagem de um píer flutuante temporário na região, por meio do qual cargas de embarcações maiores são transferidas para balsas, que têm mais facilidade para circular pelos rios assoreados.
Diferentemente das dragagens de aprofundamento, as dragagens de manutenção, previstas para rios da região Norte, são feitas periodicamente para manter a navegabilidade e não exigem mudanças tão estruturais.
À Folha, o secretário de hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, disse que a pasta participa do trâmite para uma dragagem emergencial no rio Tapajós e já estuda obras do tipo, também em caráter emergencial, para o tramo sul do rio Paraguai.
Antunes afirma que, diferentemente do tramo norte do rio endash;que concentra atividades de pesca e lazerendash;, no tramo sul trafegam muitas embarcações de carga.
"A gente estava tentando fazer dragagem no tramo sul do rio Paraguai só para melhorar a navegação, mas hoje não é uma questão de melhorar, é para viabilizar mesmo. Mudou o aspecto. Se a gente não fizer dragagem ali, a embarcação simplesmente não passa", afirma.
Para a dragagem desses dois rios, a secretaria também vai avaliar, para o ano que vem, um contrato convencional, em vez do acordo emergencial. Dessa forma, o Dnit contrataria uma empresa que ficaria à disposição, por alguns anos, para realizar a dragagem quando necessária endash;o dinheiro seria enviado à companhia, somente, em situações que exigissem a operação para o desassoreamento.
Segundo o Dnit, as dragagens nos rios Madeira, Paraguai (tramo norte) e Taquari já estão em andamento. Intervenções em trechos do rio Solimões estão previstas para começar ainda neste ano. A ordem de serviço para o trecho Manaus/Itacoatiara já foi assinada, e a equipe já iniciou a mobilização para o início das atividades de dragagem.
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