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Os dados do PIB (Produto Interno Bruto) do segundo trimestre, que serão divulgados na próxima terça-feira (3), devem mostrar aceleração do crescimento da economia brasileira. A maioria das projeções aponta expansão em torno de 1%, na comparação com os três meses anteriores, acima do crescimento de 0,8% do primeiro trimestre do ano. Será um resultado puxado novamente pela demanda interna, que cresceu acima da capacidade produtiva do país e puxou um forte aumento de importações. Tal resultado também gera questionamentos sobre a sustentabilidade desse ritmo de crescimento, impulsionado pelo aumento da renda em função de um mercado de trabalho forte e de transferências governamentais. As previsões de um resultado mais fraco ou até negativo por causa do impacto das chuvas no Rio Grande do Sul na economia não se confirmaram. Em parte, devido às ações para recuperação do estado. São esperados números positivos para indústria, construção civil e setor de serviços, impulsionados pelo aumento do consumo e dos investimentos. Como os economistas têm subestimado o desempenho da economia brasileira nos últimos anos, muitos são cautelosos ao falar na desaceleração esperada para o segundo semestre de 2024. A expectativa é fechar o ano com crescimento próximo de 2,5%, não muito distante dos cerca de 3% registrados nos últimos dois anos. Em janeiro, as projeções estavam na casa de 1,5%. Rafaela Vitória, economista-chefe do banco Inter, afirma que o resultado do trimestre reflete fatores positivos, como a recuperação mais rápida do Rio Grande do Sul e o bom desempenho do investimento privado e das indústrias de transformação e da construção civil. Também traz questões que preocupam, como um consumo que cresce acima do potencial. "A gente tem um consumo muito aquecido, o que hoje é uma preocupação, e parte desse crescimento foi estimulado por gastos e transferências do governo", afirma Vitória. Ela avalia que a economia continuará em expansão nos próximos trimestres, mas não no mesmo ritmo, e projeta crescimento de 1% no segundo trimestre e 2,5% no acumulado de 2024. Gabriel Fongaro, economista sênior do Julius Baer Brasil, afirma que o que explica a dinâmica recente da economia é uma demanda interna bastante aquecida e que boa parte da surpresa do crescimento está relacionada a uma política fiscal mais expansionista. Ele avalia que os números do PIB e do mercado de trabalho mostram uma situação que não é compatível com a produtividade do país e um ritmo que não pode ser mantido sem que isso respingue na inflação. "O mercado de trabalho como está hoje não é sustentável. Seria ótimo se o Brasil conseguisse crescer a esse ritmo sem gerar inflação, mas não é o caso", afirma Fongaro, que projeta crescimento de 0,9% no trimestre e 2,5% no acumulado de 2024. Felipe Sichel, economista-chefe da Porto Asset, afirma que os dados do trimestre vão mostrar uma expansão fiscal relevante do setor público, com uma economia aquecida, mesmo diante de uma taxa de juros que segue elevada. Ele projeta crescimento de 1,1% no trimestre e 2,5% no acumulado de 2024. Segundo Sichel, o resultado acima do esperando no início do trimestre sugere também mais pressão inflacionária do que se estimava. "Isso altera a equação para o Banco Central, tanto que a gente revisou a expectativa para a taxa Selic e vê agora um ciclo de ajuste da política monetária para cima. Em parte, baseado também nessa atividade muito mais resiliente." O economista-chefe da Brasilprev, Robson Pereira, afirma que o ponto mais importante para explicar o desempenho do trimestre não é a surpresa em relação ao Rio Grande do Sul, mas questões macroeconômicas como um mercado de trabalho bastante aquecido, o aumento da renda e a expansão do crédito. Ele projeta crescimento de 0,75% no trimestre e 2,2% ano ano, mas coloca um viés de alta nas previsões, apesar da expectativa de um desempenho mais fraco no segundo semestre. "Enxergamos dois principais vetores de desaceleração do PIB ao longo dos próximos trimestres. Um deles é a política monetária contracionista. O segundo vetor é que se espera alguma desaceleração no impulso fiscal."

O governo Lula patrocinou trocas na cúpula da Petrobras após Magda Chambriard assumir a presidência da estatal, aumentando a influência do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do chefe da Casa Civil, Rui Costa, na empresa. As nomeações ocorridas nos 100 primeiros dias de gestão Magda incluem pessoas de confiança dos ministros para tocar projetos estratégicos da companhia nas áreas de exploração, engenharia e transição energética. Há ainda indicados no Conselho de Administração da estatal e em comitês de assessoramento do conselho, que forma a instância máxima de decisão da empresa, com cargos entregues a delegados de polícia, a irmã de um doador de campanha de Alexandre Silveira e assessores dos chefes das duas pastas. O eldquo;condomínioerdquo; de nomeações que se formou na Petrobras conta também com indicados pelo PT do Rio e pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), entidade sindical associada à CUT, também vinculada ao Partido dos Trabalhadores. O Estadão identificou 35 nomes ligados à legenda e a autoridades do governo. Questionada sobre o aparelhamento em curso e as sucessivas trocas, a Petrobras disse que eldquo;a formação de equipes, com eventuais trocas de gestores, faz parte da dinâmica do processo de gestãoerdquo;. A estatal informou que se manifestaria em nome dos executivos. O Ministério de Minas e Energia afirmou que a Petrobras eldquo;tem governança própriaerdquo; e que a pasta não participou de indicações para cargos na gestão da petroleira, nem nos comitês de assessoramento (leia mais abaixo). A Casa Civil não se manifestou. eldquo;A FUP não faz indicações, nem precisariaerdquo;, afirmou o coordenador-geral da Federação dos Petroleiros, Deyvid Bacelar. Três bancos de investimentos, que acompanham a Petrobras nos detalhes para informar seus clientes, avaliaram com ressalvas as mudanças na governança da empresa (leia mais abaixo). Silveira e Rui Costa agiram pela troca de Jean Paul Prates por Magda Chambriard. A substituição ocorreu em maio deste ano, após um racha no governo envolvendo a distribuição de dividendos extraordinários da estatal. Prates foi demitido por Lula em uma reunião na presença de Silveira e Rui Costa. Na ocasião, ele classificou a demissão como eldquo;humilhanteerdquo;. As trocas começaram em abril no Conselho de Administração, pouco antes da chegada de Magda, que tomou posse no dia 24 de maio. Os indicados de Silveira são três de um total de 11 conselheiros. Rui Costa tem um indicado, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, outro. Em junho, Magda trocou três dos oito diretores. E, em julho, ocorreram substituições nos seis comitês de assessoramento ao conselho endash; esses grupos filtram as informações que chegam aos acionistas, são responsáveis pela peneira dos nomes indicados para a Petrobras e também auditam as despesas da empresa. Em agosto, as trocas chegaram às gerências executivas, responsáveis pela operação da Petrobras no dia a dia. Foram 32 substituições em cargos na cúpula da empresa e nos comitês de assessoramento ao conselho no período de 100 dias. As mudanças refletem a forma como Magda construiu apoios em Brasília. O nome dela, que se abrigou no PT do Rio durante o tempo em que o partido ficou fora do governo federal, foi levado à apreciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de Rui Costa, ex-governador da Bahia. A indicação de Magda recebeu a bênção dos também baianos Jaques Wagner, líder do governo no Senado, e José Sergio Gabrielli, que comandou a empresa sob Lula e Dilma. Ela também recebeu o apoio de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT egresso do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Não à toa, os grupos passaram a ocupar postos-chave. Rui Costa tem indicados no Conselho de Administração e na diretoria executiva, além do advogado-geral. A Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), cujo presidente é do sindicato dos bancários de São Paulo, assumiu a área financeira da Petrobras. E o PT do Rio, junto com a FUP, os cargos operacionais na engenharia, na exploração e produção e na transição energética, área que deve concentrar 11% dos investimentos até 2028, cerca de US$ 11 bilhões (a preços de hoje, R$ 60 bilhões). Ao ministro Alexandre Silveira, coube o domínio sobre o conselho de administração e os seus comitês de assessoramento. Esses grupos passaram a ser dominados por pessoas que não fazem parte da Petrobras e que são majoritariamente de Minas Gerais, o Estado natal do ministro, e próximas a ele. Há oito pessoas diretamente ligadas a Silveira nos comitês de assessoramento da Petrobras, além dos que estão em outras repartições, como o conselho fiscal. A delegada da Polícia Federal de Minas Gerais Cristina Bueno Camatta ficou com uma das vagas no conselho fiscal. O irmão dela, Gustavo Bueno Camatta, doou R$ 70 mil para a campanha de Silveira ao Senado em 2022. O ministro também emplacou um colega de partido para presidir o comitê de investimentos, o advogado Benjamin Alves Rabello Filho, professor na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado. Rabello Filho é filiado ao PSD, partido comandado por Silveira em Minas. O secretário-executivo e número dois de Silveira no ministério, Arthur Cerqueira Valério, e o assessor de imprensa de Silveira, Raoni Pinheiro, também ganharam cargos nos comitês. O aparelhamento da Petrobras pelo PT e por partidos aliados esteve na gênese do escândalo do petrolão endash; como foi apelidado o esquema de desvios montado dentro da Petrobras desbaratado pela Operação Lava Jato. Mudança em comitê ocorreu no espaço de horas Na reunião do conselho de administração do último dia 26 de julho, o avanço dos grupos políticos sobre os comitês de assessoramento provocou um conflito interno que terminou em mudança nas regras da companhia. A alteração foi feita em questão de horas, com o objetivo de acomodar os interesses dos aliados de Silveira. Na ocasião, o presidente do conselho de administração, Pietro Mendes Adamo Sampaio, que é secretário de Petróleo e Gás no Ministério de Minas e Energia, tentou emplacar a troca simultânea em todos os seis comitês de assessoramento do conselho de administração. No mais importante deles, o Comitê de Auditoria, a proposta era substituir Francisco Petros, representante dos acionistas minoritários, pelo candidato de Silveira, o advogado Fabio Veras, ex-conselheiro da Anatel no governo Jair Bolsonaro. Impedida pelas regras internas, a substituição ocorreu apenas após a formulação de um parecer do advogado-geral da Petrobras, Wellington Cesar Silva, indicado por Rui Costa, elaborado poucas horas depois. Bancos identificam trocas no dia a dia da Petrobras Um relatório elaborado pelo Citi, distribuído a investidores na semana passada, afirma que a rotatividade de executivos no topo da administração da companhia provocou a troca de 35% dos cargos em agosto. Foram 14 substituições e a criação de um novo cargo - a gerência de estruturação de programas, entregue ao ex-presidente da Cedae Wagner Victer, ligado ao PT do Rio. Nas diretorias de Exploração e Produção e de Engenharia, o coração da Petrobras, mais da metade dos gerentes executivos foram substituídos. As duas áreas passaram a ser comandadas por Sylvia dos Anjos e Renata Baruzzi, nomes escolhidos por Magda e que são próximas do PT e da FUP. Na área de transição energética, Rodrigo Leão e William Nozaki, acadêmicos que atuaram como pesquisadores em um instituto de pesquisas da FUP, foram alçados a cargos gerenciais que são a porta de entrada de projetos em que a Petrobras deverá investir no promissor mercado de energias renováveis. Outro acadêmico ligado à FUP, Eduardo Costa Pinto assumiu a gerência de parcerias e portfólio de Exploração e Produção, ponto de contato da Petrobras com as demais empresas do setor de óleo e gás. No currículo divulgado pela Petrobras, Leão é apresentado como um profissional com eldquo;carreira ascendenteerdquo; nas áreas de pesquisa de mercado e planejamento econômico. Após as mudanças, duas instituições internacionais informaram seus investidores, em relatórios, que as trocas são um alerta de que a governança da Petrobras enfraqueceu sob Magda. eldquo;Vemos a mudança nas regras internas da Petrobras como uma deterioração na governança, especialmente considerando que o Comitê de Auditoria é responsável por auxiliar no monitoramento e na avaliação de riscos relacionados a assuntos que envolvam interesses governamentaiserdquo;, informou o UBS em relatório. eldquo;Vemos a deterioração das práticas de governança, conforme sublinhado pelas recentes modificações nas políticas internas que levaram a mudanças hostis ao mercado na composição dos comitês estatutários e consultivos do conselho de administraçãoerdquo;, informou o HSBC. No relatório produzido com as trocas de executivos, o Citi menciona eldquo;bandeira amarelaerdquo; nas ações da companhia e uma recomendação neutra para as ações da Petrobras. O que dizem a Petrobras, o governo e a FUP Em nota, a Petrobras informou que os nomes foram aprovados pelo conselho de administração (no caso de diretores) e pela diretoria (no caso de gerentes). eldquo;Antes de designação para cargos executivos, todos os indicados passaram por uma série de análises de cumprimento dos requisitos de integridade e de capacidade, como conhecimento na área de atuação pretendida, experiência em liderança e desempenho em funções anteriores, previstos na política de indicações da Petrobraserdquo;, acrescentou a companhia. eldquo;Os membros dos comitês de assessoramento ao conselho de administração são aprovados pelo próprio conselho e também passam por análise de cumprimento de requisitos de integridade e de experiênciaerdquo;, afirmou a Petrobras. O Ministério de Minas e Energia afirmou que não participou de eldquo;qualquer indicação ou veto para os cargos de diretoria e na estrutura de gestão da petroleira e que não compete ao ministério indicar representantes de comitêserdquo;. Segundo a pasta, as indicações aos comitês de assessoramento foram feitas pelo conselho de administração. eldquo;Os membros dos comitês e dos conselhos foram avaliados, de maneira independente pela Petrobraserdquo;, acrescentou a pasta. As checagens internas da companhia, segundo o ministério, averiguaram eldquo;se a experiência está aderente aos normativos e aos requisitos estabelecidos pela legislação e pelo estatuto da empresa.erdquo; eldquo;Vale ressaltar que os servidores públicos de carreira citados na demanda têm formação adequada e experiência comprovada, integrando, com vínculo efetivo, carreiras na área jurídica. Além disso, passaram nas avaliações das instâncias de governança da companhia, como a área de conformidade e de pessoas, sendo aprovados pelo conselho.erdquo; João Vaccari informou que, por orientação de seus advogados, não dá entrevistas nem fala com a imprensa. Deyvid Bacelar, da FUP, ressalta que não fez indicações, mas que os nomes mencionados como ligados à FUP têm eldquo;currículos invejáveiserdquo; e o apoio da federação. eldquo;É sinal de que eles fizeram um bom trabalho onde estiveram anteserdquo;, disse Bacelar. eldquo;Essa nova gestão reconheceu a competência de cada um deles, não só nos currículos que são invejáveis, mas no dia a dia, com propostas, avaliações, críticas construtivas.erdquo; eldquo;Nós apoiamos esses nomes, que são pessoas realmente comprometidas com o desenvolvimento da empresa e com o desenvolvimento do País, sempre observando o programa de governo que ajudamos a construir, ainda na campanha do presidente Lulaerdquo;, acrescentou.

Em um movimento estratégico que promete chacoalhar o mercado de combustíveis brasileiro, a Chevron fechou um acordo com a Ipiranga para reintroduzir os postos Texaco no país. Parceria com a Ipiranga e expansão nacional A operação será conduzida em parceria com a Ipiranga, que ficará responsável pela comercialização dos combustíveis Texaco e pela operação das lojas de conveniência sob a marca Star Mart, da Chevron. De acordo com Tracey Gardiner, vice-presidente de lubrificantes da Chevron para as Américas, a colaboração entre as empresas visa fortalecer a presença da Texaco no Brasil, oferecendo combustíveis com a tecnologia avançada Techron e serviços que atendam às necessidades dos clientes. Nosso objetivo é continuar a construir a força da marca Texaco em estreita colaboração com a Ipiranga. Através de uma rede nacional de postos, a Texaco proporcionará uma experiência completa aos consumidores, tanto no abastecimento quanto no dia a diaerdquo;, afirmou Gardiner em nota oficial. Impacto no mercado brasileiro de combustíveis A reentrada da Texaco no Brasil representa um reforço significativo para o portfólio da Ipiranga, que vê na marca um selo internacional capaz de agregar valor ao mercado de distribuição de combustíveis. Para a Chevron, o retorno faz parte de um compromisso de longo prazo com o Brasil, onde a empresa já possui uma trajetória de mais de um século. A história da Texaco no Brasil remonta a 1915, quando a empresa começou a fabricar e comercializar lubrificantes automotivos e industriais no país. Apenas dois anos depois, a Texaco inaugurou seu primeiro posto de combustíveis nos Estados Unidos, expandindo-se rapidamente para outras regiões. No entanto, em 2005, após 90 anos de operações, a Texaco Brasil teve sua razão social alterada para Chevron Brasil Ltda. A fusão com a Chevron e o legado Texaco A fusão da Chevron Corporation com a Texaco Inc. em outubro de 2002 resultou na formação da ChevronTexaco Corporation, posicionando-se como a segunda maior empresa de energia com sede nos EUA. Este movimento estratégico permitiu à Chevron consolidar sua presença global e, três anos depois, absorver as operações da Texaco no Brasil. Em 2008, a marca foi adquirida pelo grupo Ultrapar, controlador da Ipiranga, por R$ 1,16 bilhões, somando cerca de 2 mil postos à rede Ipiranga. Retorno estratégico e desafios à frente O retorno da Texaco ao Brasil não só revive uma marca que faz parte da memória de muitos brasileiros, mas também coloca a Chevron em uma posição estratégica para disputar espaço com gigantes do setor.

Entre os dias 26 e 29/8, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em dez unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. Na semana, destacou-se a continuação da participação da ANP na Operação na Terra Yanomami, tendo atuado em parceria com a Força Nacional e a Polícia Rodoviária Federal. Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais regiões do país: Roraima A ANP continua sua participação na Operação na Terra Yanomami, tendo atuado na semana em parceria com a Força Nacional e a Polícia Rodoviária Federal. Os fiscais estiveram nas cidades de Boa Vista, Mucajaí, Amajari, Alto Alegre e Iracema. Foram visitados 12 postos de combustíveis, uma revenda de combustíveis de aviação e dois pontos de abastecimento. Um posto de combustíveis de Alto Alegre foi autuado e sofreu interdição por comercializar gasolina aditivada fora das especificações da ANP. Houve ainda autuações em seis postos de Boa Vista e Mucajaí por motivos como: não identificar o fornecedor de combustível; ausência de instrumentos para realização do teste da qualidade dos combustíveis; destinação de combustível diversa da permitida; ausência de planta simplificada; e placa de preço em desacordo com a legislação vigente. Amazonas Em Manaus, a ANP fiscalizou dois postos flutuantes e um posto de combustíveis automotivos. Um posto flutuante foi autuado por dificultar a ação de fiscalização e por realizar transporte aquaviário a granel de combustível sem autorização da ANP, tendo três tanques interditados. Bahia Ao todo, 31 postos revendedores de combustíveis foram fiscalizados no estado, no período. Os fiscais estiveram nos municípios de Xique-Xique, Irecê, América Dourada, em ação conjunta com Procon-BA, Sefaz-BA, Ibametro e Polícia Militar do Estado da Bahia, e ainda em Salvador, Riachão do Jacuípe, Filadélfia, Senhor do Bonfim, Jaguarari, Juazeiro e Feira de Santana. Houve duas autuações em um posto de Senhor do Bonfim: por não realizar análise da qualidade do combustível revendido quando solicitado e por exibir marca comercial de distribuidor sendo bandeira branca. Em Xique-Xique, foram apreendidos 13 litros de lubrificantes e, em Irecê, 24 litros. Durante as ações, 12 amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório. Não houve irregularidades nos demais municípios. Goiás A ANP fiscalizou 13 postos de combustíveis, três revendas de GLP, quatro produtores de biodiesel, um produtor de etanol e um transportador-revendedor-retalhista (TRR) no período. Os fiscais estiveram nos municípios de Itumbiara, Aparecida de Goiânia, Campinorte, Estrela do Norte, Mara Rosa, Itumbiara, Rio Verde, Alto Horizonte, São Simão, Itapaci, Ipameri e Anápolis. Em Aparecida de Goiânia, a ANP atuou em parceria com o Procon Estadual e, em Itumbiara e Rio Verde, com os respectivos Procons Municipais. Em Itumbiara, um posto foi autuado e sofreu interdição em um bico abastecedor de gasolina comum por fornecer volume diferente do registrado na bomba. Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. No estado, foram coletadas 15 amostras de combustíveis para análise em laboratório, inclusive de biodiesel puro em usinas produtoras de diversas cidades. Mato Grosso Em Cuiabá e Sorriso, a ANP atuou em parceria com os Procons Municipais para fiscalizar cinco postos de combustíveis e uma revenda de GLP. Não foram encontradas irregularidades. Minas Gerais Os municípios de Ipatinga, Nova Era, Boa Esperança, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Monsenhor Paulo, Paraguaçu, Santana da Vargem, São Lourenço, Três Corações, Três Pontas e Varginha foram visitados por fiscais da ANP no período. Eles estiveram em 19 postos revendedores de combustíveis, dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs) e uma revenda de GLP. Em Monsenhor Paulo, um posto foi reinterditado por remover, sem autorização da ANP, faixas e lacres de interdição realizada anteriormente pela Agência. Em Três Pontas, um posto foi autuado por oferecer gasolina fora das especificações da ANP e teve todos os bicos e o tanque desse produto interditados. Houve ainda autuações, sem interdições, por motivos como abastecimento de vasilhame não certificado pelo Inmetro , ausência de instrumentos de análise de qualidade e ausência de medida-padrão aferida e lacrada pelo INMETRO, em Ipatinga, Nova Era, Caxambu e Paraguaçu. Os fiscais da ANP coletaram 17 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Não foram constatadas irregularidades nos demais municípios. Pernambuco Os fiscais estiveram em cinco postos em Petrolina. Não foram constatadas irregularidades. Cinco amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório. Rio de Janeiro No estado, foram fiscalizados 42 postos de combustíveis e três distribuidoras de GLP, nas cidades de Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói, Seropédica, São Gonçalo, Maricá, Barra Mansa, Duque de Caxias, Resende, Volta Redonda, Petrópolis, Piraí, Teresópolis, Sapucaia e São José do Vale do Rio Preto. Na capital fluminense, onde a ANP atuou em parceria com o Ipem-RJ, o Procon-RJ e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), um posto foi autuado e interditado por funcionar sem autorização da ANP, além de ter violado lacres e faixas de interdição anterior. Foram ainda apreendidos os combustíveis que estavam armazenados no local (gasolina comum, gasolina aditivada, etanol e diesel S10). Ocorreram ainda autuações e interdições em dois postos, um em Piraí e outro em São José do Vale do Rio Preto, por comercializarem etanol fora das especificações da ANP quanto ao teor alcóolico. Já em Duque de Caxias, duas distribuidoras de GLP foram autuadas por envasarem e comercializarem botijões que deveriam ter sido encaminhados para requalificação. A requalificação é um processo de manutenção que garante a utilização do botijão com as mesmas condições de segurança e qualidade de um recipiente novo, devendo ser realizada após 15 anos de uso do recipiente ou quando constatado que o vasilhame não atende aos critérios estabelecidos nas normas existentes. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. No estado, foram coletadas 61 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Rio Grande do Sul A ANP fiscalizou, na semana, 24 postos de combustíveis e cinco revendas de GLP, nas cidades de Porto Alegre, Novo Hamburgo, Gravataí, Canoas, Esteio e São Leopoldo. Houve autuações com interdições em oito postos de combustíveis. Em Porto Alegre, um posto comercializava combustíveis em volume diferente do registrado na bomba; outro operava bomba em mau estado de conservação; um terceiro vendia gasolina aditivada fora das especificações da ANP; e o último funcionava sem autorização da Agência, tendo os combustíveis apreendidos (gasolinas comum e aditivada, etanol e óleo diesel). Em Canoas, dois postos foram flagrados comercializando combustíveis em volume diferente do registrado na bomba, sendo que um deles também operava bomba em mau estado de conservação. Em Novo Hamburgo, um posto sofreu interdições por bomba baixa e por comercializar diesel B S500 fora das especificações da ANP. Já em Esteio, a ANP reinterditou um posto que já havia sido interditado em fiscalização anterior e retirou os lacres e faixas sem autorização. Ocorreram ainda autuações em postos de Porto Alegre, Canoas e Esteio por motivos como: não possuir os equipamentos necessários para realizar o teste da qualidade dos combustíveis; não identificar na bomba o fornecedor do combustível; exibir painel de preços com irregularidades; não possuir planta simplificada das instalações do posto; e dificultar a ação de fiscalização. No segmento de GLP, uma revenda foi autuada em Novo Hamburgo por comercializar botijões sem rótulos da marca do distribuidor. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. No estado, foram coletadas nove amostras de combustíveis para análise em laboratório. São Paulo No estado, a ANP esteve em 31 postos de combustíveis e um ponto de abastecimento. Foram visitadas as cidades de São Paulo, Santo André, Piracicaba, Taboão da Serra, Indaiatuba, Hortolândia, São Manuel e Barra Bonita. Em Indaiatuba, onde a ANP atuou em parceria com a Polícia Civil, um posto foi autuado e totalmente interditado por comercializar e armazenar etanol com a presença irregular de metanol. Em São Paulo, um posto de combustíveis foi autuado por dificultar a fiscalização, se recusar a fornecer amostras dos combustíveis para o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP (PMQC) e armazenar combustível fora dos tanques subterrâneos. Em Santo André, um posto foi autuado por não manter termodensímetro instalado na bomba de etanol em perfeito estado de funcionamento e violar sem autorização lacres de interdição colocados em fiscalização anterior. Em Barra Bonita, um ponto de abastecimento foi interditado por falta de segurança nas instalações, sendo também autuado por dificultar a fiscalização. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. No estado, foram coletadas 28 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

Um decreto publicado nesta semana pelo governo federal possibilitará que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) revise Planos de Desenvolvimento de campos de óleo e gás já em produção, além de outras medidas com potencial de gerar insegurança jurídica, impactar cronogramas e atrasar decisões de investimentos, afirmou o IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo) nesta sexta-feira (30). Os Planos de Desenvolvimento no Brasil são submetidos à aprovação da ANP pelas petroleiras, quando elas tomam a decisão comercial de avançar com investimentos em determinadas jazidas. O documento contém o programa de trabalho e respectivo investimento necessário ao desenvolvimento de uma descoberta. As declarações do IBP, que representa grandes petroleiras no Brasil como Petrobras, Shell, Equinor e Exxon, ocorrem apesar do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ter afirmado nesta semana que contratos já existentes não seriam revistos e que o governo respeitaria às leis e não atuaria de forma intervencionista. Silveira defendeu que o decreto teria como objetivo elevar a oferta de gás natural nacional, de forma a reduzir preços aos consumidores finais. Entretanto, a iniciativa não foi bem recebida pelas petroleiras. "O referido Decreto tem o potencial de gerar insegurança jurídica e elevar a percepção de risco, numa indústria caraterizada por vultosos investimentos de longo prazo e por uma cadeia ampla e complexa", disse o IBP, em comunicado. "Eventuais questionamentos jurídicos e regulatórios, além do próprio tempo que será necessário para implementar alguns dispositivos do Decreto, poderão impactar o cronograma de projetos já aprovados e atrasar as decisões de investimentos ao longo da cadeia de gás." O IBP afirmou ainda que o decreto traz mudanças de regras significativas, inclusive com possíveis inovações e contradições em relação à Lei do Gás, de 2021, que segundo o instituto criou anteriormente um ambiente de estabilidade jurídica e regulatória que propiciou novos investimentos e o ingresso de novos agentes ao longo da cadeia. Nessa linha, o IBP considera que o decreto não garante "efeitos tangíveis imediatos, ou de curto prazo, seja no aumento da oferta, ou mesmo na redução dos preços aos consumidores". Dentre os pontos negativos, o IBP ressaltou que o governo abriu a possibilidade de revisão dos Planos de Desenvolvimento por iniciativa da ANP, inclusive em campos que já estão em produção ou cujas infraestruturas já passaram por decisão final de investimento. Além disso, considera que o decreto converte atividades concorrenciais, de livre iniciativa, como a construção de dutos de escoamento e plantas de processamento, em atividades reguladas pela ANP, onde o regulador terá poder para estabelecer "a justa remuneração" de ativos já existentes, e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) poderá definir quando e onde novas infraestruturas de escoamento e processamento deverão ser construídas. Também há no decreto, na avaliação do IBP, uma centralização na EPE de todo o planejamento do setor, não mais de maneira indicativa, como vinha sendo feito até agora através da publicação de relatórios informativos. Procurado, o Ministério de Minas e Energia não respondeu imediatamente a pedidos de comentários. (Reuters)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, até o final de seu terceiro mandato, o botijão de GLP, o gás de cozinha, fará parte da cesta básica. Na fala, ele rebateu as críticas de que isso representaria um gasto para o governo: eldquo;Quando faz benefício para povo pobre, custa caroerdquo;. A declaração ocorreu nesta sexta-feira, 30, em entrevista à rádio MaisPB, da Paraíba. eldquo;Nós tomamos a decisão de que, até 2026, o gás será dado de graça para 21,6 milhões de famíliaserdquo;, disse. eldquo;O gás vai fazer parte da cesta básica.erdquo; Na avaliação do presidente, o gás de cozinha tem que ser tratado como algo eldquo;elementarerdquo; para a população. eldquo;Da mesma forma que ele (cidadão) quer feijão, quer arroz, ele precisa do gás para cozinhar tudo isso.erdquo; Na declaração, Lula já se prontificou a rebater críticas sobre o dinheiro direcionado aos benefícios. eldquo;O que é caro neste país é nossa dívida, pagamento de juros. Isso que é caro. Não fui eleito pelo mercado, acho que eles nunca votaram em mim. Então, eu não governo para o mercado, governo para o povoerdquo;, afirmou. Nesta semana, o presidente já havia cobrado a inclusão do gás de cozinha na cesta básica. eldquo;O gás é barato. A Petrobras não tem o direito de queimar gás. Ela tem o direito de trazer o gás e colocar o gás à disposição desse povo. Para que o povo pobre possa fazer comida, se não vai fazer a volta à lenhaerdquo;, declarou na segunda-feira, 26, em solenidade no Ministério de Minas e Energia. Como mostrou o Estadão, na quinta-feira, 29, a engenharia financeira criada pelo governo Lula para financiar o novo Auxílio Gás turbinado foi recebida com preocupação por especialistas em contas públicas. A avaliação é que se trata de um potencial drible do governo para a realização de gastos fora do Orçamento público e, portanto, fora do limite de despesas do arcabouço fiscal. O objetivo do projeto de lei do governo, que aguarda análise do Congresso, é quadruplicar o valor do programa até 2026, ano de eleição presidencial. Com isso, o desembolso saltaria dos atuais R$ 3,4 bilhões para cerca de R$ 5 bilhões em 2025 e alcançaria R$ 13,6 bilhões em 2026, segundo as projeções do ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia. Já o público-alvo seria expandido para 20,8 milhões de famílias. O texto prevê que o programa, rebatizado de Gás para Todos, será operado pela Caixa Econômica Federal, que poderá receber dinheiro diretamente de empresas de petróleo. eldquo;Parece uma repetição de governos anteriores, que buscaram métodos criativos de gastar sem que a despesa aparecesse na peça orçamentáriaerdquo;, afirmou o pesquisador do Insper Marcos Mendes ao Estadão.