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Guiana caminha para ser maior produtora per capita de petróleo

Eleições envolvendo algumas centenas de milhares de eleitores normalmente não atraem muita atenção. Mas quando a ex-colônia britânica da Guiana foi às urnas em 1º de setembro, isso foi importante: cerca de 450 mil eleitores decidiram quem liderará uma das economias que mais crescem no mundo nos próximos cinco anos. O resultado, anunciado em 6 de setembro após uma contagem lenta, seguida de uma recontagem, foi uma vitória clara e um segundo mandato para o presidente em exercício, Irfaan Ali. Seu partido governista, o Partido Progressista do Povo (PPP), aumentou sua maioria no legislativo, garantindo 36 das 65 cadeiras. Em seu discurso de posse, Ali garantiu aos apoiadores que seu segundo mandato seria o período eldquo;mais importanteerdquo; da história da Guiana. Ele pode estar certo. O Estado da Guiana está começando a receber uma enorme receita de um consórcio liderado pela ExxonMobil, uma empresa petrolífera americana, graças a uma série de descobertas massivas a 190 km da costa atlântica. O primeiro de um total estimado de 11 bilhões de barris recuperáveis chegou à costa em 2019. A nação de cerca de 830 mil habitantes, que no início dos anos 2000 era um dos países mais pobres do hemisfério ocidental, está agora a caminho de bombear mais petróleo por habitante do que qualquer outro lugar. Seu PIB quintuplicou em cinco anos, de acordo com o FMI. Essa mudança pode ser difícil de perceber. Grande parte do centro de Georgetown, a capital, continua sendo um labirinto de casas de madeira em ruínas. Após cada tempestade, um cheiro de esgoto sobe dos canais de irrigação que datam da era colonial (a Guiana conquistou sua independência da Grã-Bretanha em 1966). Cortes de energia, especialmente fora da capital, são comuns. eldquo;Ainda não chegou dinheiro de verdade para o povoerdquo;, reclama Johnny, um comerciante no movimentado mercado de Stabroek. Ele brinca que o partido no poder deveria ser renomeado para eldquo;Partido da Perseguição ao Povoerdquo;. A resposta do governo é que o trabalho árduo vem antes das doações, principalmente a construção de infraestrutura. Uma nova ponte enorme, construída por uma empresa chinesa sobre o rio Demerara, nos arredores de Georgetown, está quase pronta. O sistema rodoviário está sendo modernizado, com 61 km de rodovias construídas nos últimos quatro anos. Começaram os trabalhos de pavimentação de eldquo;The Trailerdquo;, a estrada de terra vermelha com mais de 450 km que liga a Guiana ao Brasil. eldquo;Eles estão indo bem. Roma não foi construída em um diaerdquo;, diz Franklyn, um apoiador da PPP. E o verdadeiro ganho inesperado ainda está por vir. Espera-se que as receitas do petróleo disparem no segundo mandato de Ali, à medida que os custos iniciais forem pagos e mais dinheiro for para o Estado. eldquo;Haverá uma mudança radical nos fluxos de fundoserdquo;, afirma Sasenarine Singh, embaixador da Guiana na Bélgica. A receita total do governo proveniente do petróleo deve chegar a cerca de US$ 2,5 bilhões este ano e US$ 10 bilhões até 2030, o equivalente a US$ 20 mil por eleitor. Singh espera que essa riqueza tire eldquo;todo o nosso povo da pobrezaerdquo;. Isso só acontecerá se a Guiana usar seu status de recém-chegada ao clube dos petrostates para aprender com os erros dos outros. Muitos foram atingidos pela eldquo;maldição dos recursoserdquo;, em que o crescimento econômico acaba entrando em colapso por uma série de razões, incluindo o desperdício e o roubo do dinheiro fácil por parte dos governos. É um sinal positivo, então, que a Guiana tenha buscado aconselhamento da Noruega sobre como lidar com sua riqueza e criado um fundo soberano para isso. O fundo vale US$ 3,6 bilhões e cresce dezenas de milhões por mês. Um dos objetivos declarados da reserva é garantir que eldquo;a volatilidade das receitas dos recursos naturais não leve a gastos públicos voláteiserdquo;. Seus gestores terão de lidar com a turbulenta política guianense. O principal partido da oposição, o PNCR, foi ultrapassado pelo Win, um partido criado apenas em junho. Ele é liderado por Azruddin Mohamed, um herdeiro de 36 anos de uma dinastia do comércio de ouro. Os Estados Unidos impuseram sanções a Mohamed por suposta evasão fiscal, corrupção e contrabando de ouro. Ele se apresenta como uma figura semelhante a Robin Hood, às vezes usando seus fundos privados para ajudar os necessitados. eldquo;Ele é rico, mas usou sua riqueza para nos ajudarerdquo;, disse Celia William, 51, uma entusiasmada apoiadora em seu comício de encerramento pré-eleitoral. Com 16 cadeiras no parlamento, Mohamed agora lidera a oposição oficial. Isso pode complicar as relações do órgão legislativo com os Estados Unidos, embora autoridades americanas tenham dito que esperam encontrar eldquo;uma maneira de contornarerdquo; a questão. O extraordinário sucesso do Win cria outro obstáculo. A política guianense tem sido historicamente dividida por linhas raciais. O apoio ao PPP vem principalmente da comunidade indiana-guianense, enquanto os eleitores do PNCR são em sua maioria descendentes de afro-guianenses. O fato de o presidente e o líder da oposição serem, pela primeira vez, de ascendência indiana pode fazer com que alguns afro-guaneses se sintam excluídos. O vizinho agressivo Outra complicação pode vir da vizinha Venezuela. Ela reivindica grande parte do território guianense como seu, devido a uma disputa de fronteira que, segundo a Guiana, foi resolvida há mais de um século. O impopular regime de Nicolás Maduro tem estimulado o apoio interno à questão nos últimos anos. Desde 2023, inclui a área disputada como se fosse um Estado venezuelano nos mapas oficiais. Em maio, intensificou ainda mais a propaganda, pedindo aos eleitores venezuelanos que elegessem um governador para o território sobre o qual não tem controle. Os Estados Unidos apoiam firmemente a Guiana nessa questão. Provavelmente para enfatizar isso, dois jatos militares sobrevoaram a posse de Ali. Outrora conhecida como o eldquo;país esquecidoerdquo; da América do Sul, a Guiana certamente deixou para trás seus anos de obscuridade.

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Cosan fecha acordo para levantar R$ 10 bilhões e terá BTG e Perfin como sócios

A Cosan SA fechou um acordo para levantar até R$ 10 bilhões para melhorar as finanças do conglomerado, que enfrenta dificuldades. O BTG Pactual Holding, que tem como sócio o bilionário André Esteves, investirá R$ 4,5 bilhões, e o Fundo Perfin Infra adicionará outros R$ 2 bilhões, informou a Cosan em um comunicado. Os recursos serão usados para reduzir a alavancagem, informou a companhia, que terminou o segundo trimestre deste ano com dívida líquida de R$ 17,5 bilhões. O acordo também inclui R$ 750 milhões do family office do controlador da Cosan, Rubens Ometto. Haverá uma oferta subsequente de até R$ 2,75 bilhões, de acordo com o documento. Hoje, do total de 1,8 bilhão de ações da Cosan, 36% estão com o grupo de controle. Outros 64% estão distribuídas no mercado financeiro. Segundo a Cosan, Ometto permanece como sócio majoritário, com 50,01% de participação nas ações ordinárias, e mantém sua posição como presidente do conselho. BTG e Perfin entram com participação combinada de 49,99%. Os três sócios firmaram acordo de acionistas e em conjunto passam a deter 55% do capital social da Cosan. "A Cosan tem um histórico de parcerias bem-sucedidas, que foram fundamentais para o seu crescimento ao longo do tempo. Estou certo de que este movimento vai reforçar essa trajetória", disse Ometto em nota. "Ter o BTG e a Perfin como sócios me dá grande satisfação e a segurança de que estaremos bem-posicionados ao longo dos próximos anos para seguirmos investindo no desenvolvimento do país. Isso mostra nossa capacidade de se readaptar e a nossa preocupação com a perenidade do grupo", acrescentou. A Cosan informou que a oferta de ações tem como meta reforçar sua estrutura de capital e reduzir o nível de endividamento. A companhia disse ter conduzido, junto de seu controlador, um processo de sondagem privada com potenciais investidores para garantir a entrada de sócios dispostos a apoiar a operação. Segundo a empresa, os recursos captados devem dar maior flexibilidade financeira ao grupo, aumentar a liquidez dos papéis em bolsa e destravar valor aos acionistas. A chegada dos investidores âncora também deverá fortalecer a governança corporativa e assegurar um compromisso de longo prazo com a estratégia da companhia, formalizado em acordo de acionistas com a família Ometto. Nos últimos anos, o grupo de Ometto se transformou em um império econômico com operações no agronegócio, energia, transporte, combustíveis e gás natural. No entanto, a empresa vem sofrendo com altas taxas de juros no Brasil e lucros menores em alguns negócios. Em declarações recentes, Ometto vem reclamando do atual patamar dos juros no Brasil. Em evento no começo do ano, ele disse que o fator que mais atrapalha o empresário brasileiro hoje é a Selic. Segundo ele, com juros reais na faixa dos 10%, é impossível administrar qualquer investimento. "Se você tem a condição de aplicar o seu dinheiro a 15%, 16% emdash;em alguns casos a 20%, 25% ao anoemdash;, você vai ficar vagabundo. Por que você vai correr risco?", comentou. A Cosan também enfrenta dificuldades com dívidas desde que adquiriu uma participação na Vale em 2022. Em janeiro deste ano, o grupo Cosan se desfez do investimento. A venda, por R$ 9 bilhões, de uma fatia de 4,05% na mineradora, encerrou uma tentativa frustrada de conseguir influência na companhia. "Estamos confiantes em nossa decisão de capitalizar a empresa neste momento, o que nos permitirá combinar a desalavancagem com a retomada da trajetória de crescimento da Cosan", disse Marcelo Martins, diretor-presidente da Cosan, em um comunicado. Procurado, o BTG não comentou. A Perfin não respondeu até a publicação deste texto. A Cosan reportou prejuízo de R$ 9,4 bilhões no ano passado e parte do resultado negativo se deve ao desempenho pior que o esperado da Raízen, principal grupo sucroenergético do país, que é controlado pela Cosan. No primeiro trimestre deste ano, o endividamento da Raízen atingiu seu pior patamar desde que a companhia abriu capital na Bolsa, em 2021, conforme levantamento da Elos Ayta Consultoria, que mostrou que seria preciso que a empresa fosse três vezes maior, em patrimônio, para o pagamento de sua dívida. A maior processadora de cana-de-açúcar do mundo também luta para reduzir seu endividamento. Nos últimos meses, a companhia vem se desfazendo de usinas para lidar com o problema.

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Receita faz operação contra fraude em importação de combustíveis e diz que é ponta de iceberg

A Receita Federal deflagrou nesta sexta-feira (19) a Operação Cadeia de Carbono contra fraudes na importação e na comercialização de combustíveis, petróleo e derivados. O objetivo, segundo o órgão, foi desarticular organizações criminosas especializadas em ocultar os reais importadores e as origens dos recursos financeiros envolvidos, prática chamada de interposição fraudulenta. De acordo com o Fisco, o modelo sustenta crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal. Dois navios tiveram cargas retidas no valor estimado em cerca de R$ 240 milhões. As embarcações tiveram desembaraço (liberação de entrada das mercadorias no Brasil) de forma antecipada em Alagoas, e o destino era o Rio de Janeiro. "Acho que é a ponta do iceberg, sim", disse o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em entrevista no Rio. "Mais grave do que a carga em si é o que está por trás do esquema, quem está por trás disso, de onde vem o dinheiro." Ele não deu detalhes sobre o país de origem das mercadorias apreendidas, nem confirmou o nome de quais seriam as empresas envolvidas. "Esta fraude é tecnicamente denominada interposição fraudulenta. Nada mais é do que esconder o real destinatário, o beneficiário da operação, e esconder também a origem do dinheiro utilizado. Muitas vezes quem formalmente aparece como importador é uma salinha lá num estado distante", declarou. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os sonegadores criavam CNPJs distintos para importar mercadorias e fechavam as empresas antes mesmo de pagar os impostos atrelados à importação. Isso, de acordo com ele, era feito para desviar o foco da Receita, que tinha dificuldades em monitorar todos os novos CNPJs. "São esquemas criminosos que se desenvolvem ao longo do tempo e que se valem de brechas na legislação, liminares, desembaraços aduaneiros antecipados e uma série de expedientes que dificulta muito a vida da Receita Federal e prejudica demasiadamente o consumidor brasileiro e a concorrência leal", afirmou a jornalistas em São Paulo. A estimativa é que o esquema criminoso possa ter movimentado R$ 1 bilhão. O ministro também defendeu a aprovação do projeto de lei que cria a figura do devedor contumaz, nome dado ao contribuinte com dívida injustificada, superior a R$ 15 milhões e correspondente a mais de 100% do seu patrimônio conhecido. Pelo projeto, esses devedores não poderão ter benefícios fiscais, participar de licitações e firmar contratos com a administração pública ou propor recuperação judicial. Além disso, poderão ser considerados inaptos no cadastro de contribuintes. "A lei do devedor contumaz é muito importante, ela está há oito anos em tramitação. Nós estamos, desde o primeiro dia desse governo, pedindo para que o Congresso aprecie a lei, porque é uma ferramenta fundamental para que nós possamos combater esse tipo de crime", disse Haddad. O projeto foi aprovado pelo Senado no início de setembro e agora espera apreciação da Câmara. Essas empresas também se aproveitavam de uma autorização da Receita Federal para fazer o desembaraço aduaneiro endash;liberação da mercadoria pela alfândegaendash; em um porto, descarregar em outro e, assim, conseguir importar produtos diferentes dos declarados. De acordo com Haddad, a Receita Federal publicará uma instrução normativa ainda nesta sexta-feira (19) que cria regras específicas sobre quando o desembaraço antecipado pode ocorrer. Paralelamente, se discute com o Conselho Nacional de Justiça medidas para evitar que juízes liberem a carga apreendida de importadores antes mesmo da fiscalização da receita. A operação desta sexta envolveu 80 servidores da Receita, 20 carros, uma aeronave e um helicóptero. De acordo com o Fisco, além de organizações criminosas, as investigações apontam envolvimento de laranjas e grupos empresariais de grande porte. Ainda de acordo com a Receita, foram realizadas diligências fiscais em estabelecimentos de cinco estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. "As medidas ocorreram, de forma simultânea, em 11 alvos distintos, nos quais estão sendo avaliadas a estrutura e a capacidade operacional das empresas, coletados documentos, colhidos depoimentos de responsáveis e verificados os requisitos para fruição de benefícios fiscais federais e estaduais", disse o órgão em nota. Entre os próximos passos, segundo o Fisco, estão aprofundar auditorias fiscais sobre empresas envolvidas e rastrear a cadeia de contratos e documentos de importação, entre outros.

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Operação Carbono Oculto revela 'paraíso fiscal' no setor de combustíveis: veja a radiografia

O Brasil é o quarto maior mercado de combustíveis do mundo. No ano passado, foram comercializados 134 bilhões de litros no país, incluindo gasolina, etanol e diesel, que injetaram pouco mais de R$ 205 bilhões em impostos nos cofres públicos. Mas no mercado informal, em que não se paga tributo e a adulteração dos combustíveis é uma prática recorrente, circulam outros 13 bilhões a 18 bilhões de litros, estimam especialistas no assunto. O universo dos combustíveis ilegais tem características que atraem grupos criminosos como o Primeiro Comando da Capital (PCC), mostram investigações recentes, e já provoca um prejuízo de mais de R$ 30 bilhões por ano à economia do país, segundo levantamento do Instituto Combustível Legal (ICL) com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Desse total, as perdas com sonegação ficam em torno de R$ 14 bilhões. As eldquo;operações pirataserdquo;, como contrabando de combustível, adulteração de quantidade e qualidade, furto e roubo de cargas e dutos, somam cerca de R$ 17 bilhões. Com pagamentos em dinheiro, transações sem nota fiscal e muitos clientes, o setor de combustíveis sempre foi um negócio visado pelo crime organizado para a lavagem de dinheiro. Mas a Operação Carbono Oculto, realizada em agosto pela Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público, fez uma radiografia de como esse uso se sofisticou nas mãos das quadrilhas. Finanças digitais A operação revelou que os criminosos estenderam seu controle para além dos postos, se apoderaram de distribuidoras e até mesmo usinas produtoras de etanol, atuando em toda a cadeia do negócio, incluindo a parte financeira. A lavagem do dinheiro, mostrou a Carbono Oculto, agora é feita de forma digitalizada, através de fintechs, gestoras e fundos de investimentos, dificultando ainda mais rastrear o caminho dos recursos ilícitos. Uma rede de postos ligada ao esquema distribuía até mesmo maquininhas de débito e o pagamento ia diretamente para uma das contas de uma startup financeira, mostrou a investigação. Investigações: e#39;É a ponta do icerberge#39;, diz secretário da Receita sobre operação contra fraudes no setor de combustíveis Esse dinheiro ilegal ficava depositado em contas nessas instituições financeiras (as chamadas contas elsquo;bolsãoersquo;, em que o titular não é conhecido) e era usado para ampliar o alcance dos negócios ilegais. emdash; Tudo surpreendeu nessa operação, mas o uso das fintechs e suas contas elsquo;bolsãoersquo; revelou que havia um verdadeiro paraíso fiscal dentro do Brasil emdash; observa Emerson Kapaz, CEO do ICL, entidade que é uma espécie de ouvidoria do setor e que ajuda a combater práticas irregulares. Mil postos movimentaram R$ 52 bi de 2020 a 2024 A operação mostrou que cerca de mil postos de combustíveis movimentaram aproximadamente R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024, com uma estimativa de R$ 7,6 bilhões em sonegação de tributos. Também chamou a atenção a importação de metanol pelo porto de Paranaguá, no Paraná, para adulterar gasolina. O esquema movimentou mais de 10 milhões de litros do solvente, comprados no exterior de forma regular, mas desviados antes de chegarem ao destino. Segundo os especialistas, uma engrenagem tão audaciosa como a revelada pela operação só havia sido vista no México, onde traficantes controlam a adulteração de gasolina e promovem roubos e saques de caminhões-tanques e oleodutos. Perigo para o motor Professor do curso de Engenharia Química da Universidade Mackenzie, Rogério Machado explica que a gasolina é adulterada com adição de etanol ou solventes, entre eles o metanol. Essa mistura modifica completamente o funcionamento de um motor flex, desenvolvido para receber uma mistura de gasolina e etanol (num percentual de até 30%), influenciando diretamente no consumo e corrosão interna das peças de um carro, diz o especialista. Além disso, lembra o professor, o metanol é um produto tóxico que pode levar à cegueira e até provocar a morte, em caso extremo. As investigações da Carbono Oculto detectaram que o metanol chegava a compor até 50% da gasolina vendida nos postos que estavam no esquema, superando em muito o limite de 0,5% permitido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e alcançando patamares inéditos de adulteração. emdash; No caso do etanol, também tem sido adicionado metanol, o que não era comum nos anos 2000. O metanol queima mais rápido, gerando consumo maior, além de provocar poluição tóxica emdash; diz Machado, observando que adição de água era a prática mais comum de adulteração de etanol, o que causa falha no motor e denuncia a fraude. Lucro turbinado No caso do diesel, o produto comercializado no país deve conter 14% de biodiesel, menos poluente. No entanto, no diesel adulterado há a diminuição dessa proporção, já que o biocombustível é mais caro, aumentando o ganho financeiro dos fraudadores. No diesel, a margem de lucro por litro é de cerca de R$ 0,06 centavos. Mas se o biodiesel não é adicionado, a margem de ganho aumenta em até quatro vezes, o que estimula a fraude. Somente em 2023, foram encontrados cerca de 170 milhões de litros de diesel com biodiesel fora do padrão, gerando impacto negativo para cerca de 850 mil veículos leves e pesados no país, segundo o ICL. Até mesmo lubrificantes vendidos no Brasil estão sendo adulterados com adição de componentes proibidos, que podem causar sérios danos ao motor dos carros. A adulteração no setor de combustíveis ocorre hoje em diferentes etapas da cadeia, desde as usinas até os postos de combustíveis, como mostrou o esquema desvendado pelas autoridades brasileiras. O crime se infiltrou até mesmo em licitações de terminais portuários no país. Sem falar de outros tipos de fraude, como bombas de gasolina alteradas com chips, que geram uma medição irreal e lesam o consumidor. Marco no combate à sonegação Para Emerson Kapaz, a Carbono Oculto foi um marco para o combate à sonegação de impostos e à adulteração no setor de combustíveis por reunir autoridades de diferentes esferas. Logo em seguida, o Banco Central (BC) mudou as regras para movimentações financeiras de fintechs para combater a lavagem de dinheiro, decisão que também foi considerada positiva pelo ICL. Outra medida importante, diz Kapaz, é o projeto de lei do devedor contumaz, aprovado pelo Senado e que agora segue para a Câmara. A proposta, que ganhou impulso após a Carbono Oculto, tem como objetivo punir empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia financeira. Estima-se que só o setor de combustíveis some dívidas de R$ 100 bilhões em ICMS com os estados. emdash; E a adoção da chamada monofasia do ICMS para gasolina e diesel, em que a cobrança do ICMS é feita apenas uma vez, na saída das refinarias, reduziu as fraudes em cerca de 30%. A preocupação agora é o etanol que não entrou no sistema monofásico emdash; explica Kapaz. O ICL tem iniciativas de combate à adulteração como o programa eldquo;Cliente Misteriosoerdquo;, em que carros do instituto, não identificados, coletam amostras de combustível em postos para análise. Só neste ano, foram 2,2 mil amostras testadas em dez estados, incluindo Rio e São Paulo, e em 549 havia inconformidades, o que equivale a 25% do total. Bombas de combustível antifraude (que não funcionam se violadas) também têm sido instaladas nas principais capitais do país. Se o desconto é muito alto, o consumidor deve desconfiar, diz Procon O consumidor também pode ajudar no combate às fraudes redobrando os cuidados na hora de abastecer o automóvel, segundo o Procon/SP. O órgão de defesa do consumidor também realiza fiscalizações em postos de São Paulo e tem poder para interditar estabelecimentos que pratiquem fraudes. Os agentes contabilizam, neste ano, uma alta de 30% nas constatações de combustível adulterado em São Paulo. O Procon/SP recomenda ao consumidor verificar se o preço do combustível está muito abaixo da média, já que os postos não trabalham com margem alta de lucro. Preços muito baixos podem indicar alguma irregularidade. A nota fiscal deve sempre ser solicitada e, se possível, o motorista não deve variar os postos em que abastece, assim fica mais fácil identificar o estabelecimento caso haja problemas. E caso veja sinal de irregularidade, o consumidor deve denunciar o posto. ANP: não há aumento de adulteração A ANP informa que os dados colhidos pela agência não demonstram aumento de combustíveis adulterados. O Programa de Monitoramento do Mercado de Combustíveis (PMQC) da agência estima que a média de conformidade dos combustíveis no país, em 2025, até agosto, foi de 96,8%. As ações de fiscalização são focadas nas regiões e postos onde estão os pouco mais de 3% de irregularidades. Em 2025, até agosto, foram realizadas cerca de 6.300 ações de fiscalização da ANP. Foram aplicados cerca de 2.400 autos de infração no mesmo período, sendo 654 por problemas na qualidade dos combustíveis. Também está na mira da agência o comércio irregular de lubrificantes, tanto em instalações de produção como nos pontos de venda do produto. A ANP quer busca uma recomposição orçamentária para ampliar sua atuação em 2026. Foi pedida uma dotação de R$ 240,6 milhões, mas o Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê R$ 132,6 milhões, 45% menos. Trata-se do menor orçamento da história da ANP, feita a correção pela inflação de dotações anteriores. A recomposição do orçamento é essencial para a continuidade das ações de fiscalização, diz a ANP.

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Cadeia de Carbono apreende cargas destinadas à Refinaria de Manguinhos

A operação da Receita Federal deflagrada nesta sexta-feira (19/9) para investigar crimes na importação de petróleo e combustíveis tem entre os alvos cargas de correntes de petróleo destinadas à Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, da Refit. Batizada de Cadeia de Carbono, é um desdobramento da Quasar, Tank e Carbono Oculto. O órgão do Ministério da Fazenda reteve a carga de dois navios destinados à refinaria no porto da capital fluminense. Segundo a Receita, são investigadas práticas de interposição fraudulenta, isto é, a ocultação de reais importadores e a origem dos recursos financeiros das operações. A Receita Federal se recusou a apontar o destinatário das cargas ou as empresas transportadoras e importadoras envolvidas, afirmando que isso prejudicaria as investigações. A agências eixos confirmou com duas fontes envolvidas nas operações que se tratam de cargas de condensado de petróleo destinadas à refinaria localizada na Zona Norte da capital fluminense. O fluido, no entanto, ainda vai passar por perícia, dado que uma das suspeitas envolve fraude na declaração. Apesar de a empresa não ser um dos alvos da Carbono Oculto endash; tampouco seu controlador, o advogado Ricardo Magro endash; a operação envolveu o cumprimento de mandados de busca e apreensão na Rodopetro, distribuidora com sede em Goiás, mas que opera dentro da refinaria de Manguinhos. Dois navios foram alvos, um na área de fundeio do Porto do Rio e o segundo, em passagem pelo Espírito Santo. A operação contou com apoio da Marinha do Brasil e envolveu a interceptação em alto mar. Desde as operações anteriores, está no radar o desvio de nafta, usada na formulação de gasolina ou vendida como se fosse o combustível final, fora de especificação. Emendas no projeto da reforma tributária tentam fechar um benefício tributário que favorece a prática. Fazenda muda desembaraço e pede apoio ao Judiciário Em coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que a Receita Federal irá publicar nesta sexta (19/9) uma Instrução Normativa para disciplinar a prática de desembaraço antecipado endash; amplamente utilizada pelas empresas que foram alvo da operação Cadeia e Carbono. eldquo;Essa era uma das estratégias em que você usava vários portos do Brasil: um para desembaraçar e outro para descarregar a mercadoria. E era nesse tipo de concessão do Estado que você tinha muitas vezes a operação, o recurso ao judiciário para poder impedir que a receita exercesse as suas funções, então é isso que estamos fechando com essa Instrução Normativaerdquo;, disse Haddad. Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o governo busca apoio do Judiciário para impedir que limiares impeçam a continuidade das operações. eldquo;Nós estamos também em um diálogo com o Judiciário, para informar dessa situação de inserção de organizações criminosas no setor de combustíveiserdquo;. Há um esforço para eldquo;convencer os juízes, para informar os juízes a não concederem liminares para a liberação dessas mercadorias, para não aceitarem garantias idôneas, que muitas vezes são apresentadas por essas empresas para a liberação dessas cargas apreendidaserdquo;. Operações se aproximam dos negócios da Refit Segundo dados oficiais, a Refit importou apenas diesel este ano, sempre com desembaraço em Maceió (AL), mas tendo como destino final, principalmente, os mercados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A Refit ou seu controlador, Ricardo Magro, têm relação comercial com outras importadoras endash; as mais conhecidas são Axa Oil e a Fair Energy endash; esta última, cliente do escritório de Ricardo Magro. Ele nega todas as alegações. eldquo;Diante das denúncias já realizadas pela Refit, a empresa vem sofrendo ameaças e retaliações de criminosos, inclusive com a explosão de postos de gasolina do grupo do qual faz parteerdquo;, disse a empresa após a Carbono Oculto. A Axa Oil já foi processada pela própria Receita Federal por dívidas no pagamento de impostos federais, em ação que atribui responsabilidade solidária à Refit em contratos de importação eldquo;por conta e ordemerdquo;. As empresas importam diesel, gasolina e nafta, inclusive da Rússia, filão de mercado que se abriu após a invasão da Ucrânia endash; diante da necessidade de escoar produtos para países não sancionados que chegam mais baratos no Brasil que os derivados produzidos nos EUA. Ao todo, a investigação envolveu 11 alvos nos estados de Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. Operação Cadeia de Carbono mira fraude em importações de combustíveis Em Alagoas, foram desembaraçadas cargas totalizando 1,3 bilhão de toneladas de petróleo, diesel e outras correntes pela Axa Oil, Fair Energy e Refit entre janeiro e agosto de 2025. No período, nenhuma outra empresa importou óleo ou combustíveis por Alagoas, estado em que a Refit concentrou todas as duas operações. Axa e Fair Energy também operam diretamente no Porto do Rio. Paraíba e Amapá criaram os elsquo;corredoresersquo; de importação, dando vantagens fiscais para entrada de nafta, combustível e outras correntes. Cautelar da ANP permitiu permanência da Rodopetro na Refit Segundo a Receita Federal, a Cadeia de Carbono é um desdobramento da operação Quasar e Tank, deflagradas junto com a Carbono Oculto. Desta vez, mira a importação fraudulenta de combustíveis, por meio de ocultação dos reais importadores. Graças a uma decisão cautelar da ANP de dezembro de 2023, a Rodopetro permanece no mesmo endereço da Refinaria de Manguinhos. As empresas possuem duas autorizações de cessão de espaço que venceram em novembro de 2024 endash; mas seguem em vigor por decisão da diretoria. Em abril de 2023, a agência aprovou uma medida cautelar válida até janeiro de 2024 que beneficiou a Refit, uma vez que o contrato com a Rodopetro corria o risco de ser cancelado por uma falha regulatória. Poucos dias antes da medida cautelar vencer, em dezembro de 2023, os diretores decidiram prorrogá-la até a conclusão da revisão da resolução sobre o tema (852/2021), o que, de acordo com a agenda regulatória, está previsto para ocorrer em maio de 2026. O Ministério Público de São Paulo aponta que, após a revogação das autorizações da Aster e da Copape, em julho de 2024, o mercado da Aster (que atuava no elo da distribuição, enquanto a Copape agia na formulação), foi absorvido pela Rodopetro. Segundo o MP, a empresa do grupo Manguinhos eldquo;praticamente dobrou suas aquisições para poder englobar as operações do grupo Aster/Copapeerdquo; e assumiu o papel da distribuidora comandada por Mohamad Hussein Mourad. O movimento de substituição representa eldquo;uma nova camada de ocultação para burlar as proibições impostas à Copape e à Astererdquo;. Mohamad Hussein Mourad e Roberto Augusto Leme da Silva, o eldquo;Beto Loucoerdquo;, são apontados como os líderes da organização que, por meio do setor de combustíveis cometeu crimes de lavagem de capitais, fraudes tributárias e estelionato em operações que ultrapassam os R$ 8,4 bilhões. Em nota, a Refit informou que eldquo;declara seus resultados com transparência, emite regularmente suas notas fiscais e questiona legitimamente na Justiça a cobrança de tributos que considera inconstitucionalerdquo;. Com 70 anos de tradição no refino de petróleo, a Refit sempre esteve alinhada ao compromisso de elevar a qualidade dos combustíveis no Brasil. Essa dedicação se traduz em rigor e compliance ao longo da cadeia, assegurando qualidade em estrita conformidade com as normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A Refit declara seus resultados com transparência, emite regularmente suas notas fiscais e questiona legitimamente na Justiça a cobrança de tributos que considera inconstitucional. A Refit está sempre à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários.

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Países traçam plano para quadruplicar combustíveis sustentáveis até 2035

Um grupo de 34 países divulgou esta semana um conjunto de ações necessárias para quadruplicar a produção e uso de combustíveis sustentáveis até 2035, com base nos níveis de 2024, incluindo etanol, biodiesel e biometano, mas também SAF (aviação), metanol e amônia (navios). Um dos focos é reduzir custos. Para isso, apostam na colaboração e diversificação de matérias-primas, tecnologias e mix de combustíveis. Na segunda (15), o grupo se reuniu pela primeira vez na Reunião Ministerial sobre Combustíveis Sustentáveis, em Osaka, no Japão, copresidida pelo Brasil e pelo país anfitrião. Sede da COP30 este ano, o Brasil abraçou a bandeira dos biocombustíveis como solução para substituir combustíveis fósseis no setor de transportes, aproveitando sua vocação já consolidada na produção de etanol e biodiesel. Dois setores, em particular, estão despertando a atenção da indústria: aviação e navegação. Muito mais difíceis de eletrificar, eles precisam de combustíveis líquidos de baixo carbono para substituir querosene e bunker derivados de petróleo e cumprir suas metas net zero até 2050. Mas a oferta é escassa. O transporte aéreo emite cerca de 2% dos gases de efeito estufa (GEE) globais e, já a partir de 2027, será obrigado a mitigar ou compensar suas emissões. O SAF é uma das principais estratégias para reduzir as emissões, mas a produção limitada desafia o setor. A expectativa da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, em inglês) é que a oferta do combustível sustentável alcance 2,5 bilhões de litros ou 0,7% do consumo total de combustível das companhias aéreas em 2025. Já a navegação, responsável por cerca de 3% das emissões globais, é 98% abastecida por combustíveis fósseis convencionais. Os outros 2% (2357 navios) usam alternativas de menor emissão, como GNL, motores híbridos com baterias, GLP, metanol, amônia e hidrogênio. Esta indústria tem reunião marcada para outubro, na Organização Marítima Internacional (IMO), para bater o martelo sobre seu mecanismo net zero. Diversificar para escalar Para escalar a produção dos novos combustíveis, o grupo de países emdash; incluíndo Alemanha, Austrália, Coreia do Sul, Croácia, Itália e Nova Zelândia emdash; lista uma série de medidas necessárias, como apostar em múltiplas alternativas e eldquo;redobrar os esforços e a colaboraçãoerdquo; para diversificar matérias-primas, inclusive aproveitando infraestruturas existentes, e reduzir custos. O SAF é um exemplo dessa necessidade de diversificação. Embora existam sete rotas de produção reconhecidas internacionalmente, apenas uma fornece o combustível em escala comercial hoje: a de Ácidos Graxos e Ésteres Hidroprocessados e#8203;e#8203;(HEFA, em inglês), que utiliza óleos e gorduras. E ela deve continuar predominante nos próximos dez a quinze anos, até que as de querosene parafínico sintético (FT-SPK) e de alcohol-to-jet (ATJ) ganhem mercado. A navegação é outro. Enquanto combustíveis derivados de hidrogênio verde, como metanol e amônia, não ganham escala, opções já disponíveis como biodiesel e etanol podem começar a abastecer os navios, entregando resultados de mitigação. Em ambos os casos, é preciso desenvolver e certificar novas matérias-primas sustentáveis. No resumo sobre a reunião de Osaka, o Ministérios das Relações Exteriores menciona também a necessidade de considerar diferentes pontos de partida e circunstâncias nacionais e faz menções aos motores flex fuel e híbridos. Ao mesmo tempo, defende colaboração para reduzir custos de tecnologias como captura, utilização e armazenamento de carbono (CCUS) para combustíveis sustentáveis.

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