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O petróleo fechou nesta quarta-feira, 21, em queda pelo quarto pregão consecutivo, com o mercado acompanhando de perto o nível de estoques e as revisões nos dados do mercado de trabalho nos EUA, sem tirar do radar o conflito no Oriente Médio. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para outubro fechou em queda de 1,69% (US$ 1,24), a US$ 71,93 o barril, enquanto o Brent para o mesmo mês, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), recuou 1,49% (US$ 1,15), a US$ 76,05 o barril. Pela manhã, os preços chegaram a subir após o Departamento de Energia (DoE) dos EUA registrar uma forte queda nos estoques da commodity durante a última semana, bem maior do que esperavam os analistas. Mesmo assim, o ímpeto foi se dissipando ao longo da sessão, e o petróleo voltou a cair, com o mercado absorvendo a divulgação dos dados revisados do payroll. De acordo com a Capital Economics, a revisão desta quarta não representa uma ameaça para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA, e o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) deve manter seu plano de reduzir os juros em 25 pontos-base em setembro, ao invés de 50 pb. Mesmo assim, investidores seguem preocupados com a possibilidade de uma demanda fragilizada na maior economia do mundo, avaliando a probabilidade de recessão. Segundo Fiona Cincotta, analista sênior do City Index, o otimismo em relação a um acordo de cessar-fogo entre Israel e Hamas está reduzindo o prêmio de risco do petróleo, e também há constantes preocupações em torno da fraca demanda chinesa. Enquanto as negociações por cessar-fogo seguem travadas, repercutiram notícias de que o Egito está cada vez mais cético sobre um acordo de paz entre Israel e Hamas. Também mais cedo, o grupo libanês xiita Hezbollah lançou mais de 50 foguetes em um ataque nas Colinas de Golã, em território israelense na Síria. (Estadão Conteúdo)

A produção de açúcar no Centro-Sul do Brasil segue em ritmo intenso, impactando negativamente os preços do produto, conforme análise da equipe de Inteligência de Mercado da FVG em seu relatório semanal. A pressão sobre os preços reflete um cenário de alta produção, enquanto o mercado de etanol permanece estável, com uma paridade de 66% em relação à gasolina. A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA) divulgou recentemente os números da produção quinzenal referentes à segunda metade de julho. O relatório apontou que, apesar dos desafios com a cristalização do açúcar devido à qualidade inferior da cana, a produção acumulada até julho superou em 8,0% o volume registrado na safra anterior. Esse aumento na produção se deu em resposta à previsão de uma safra menos produtiva no último terço. Como resultado, os contratos futuros com vencimento em outubro de 2024 na Bolsa de Nova Iorque caíram para 17,88 cts/lp na quinta-feira (15), próximos à mínima das últimas 52 semanas. Na sexta-feira (16), o mercado fechou em 18,03 cts/lp, acumulando uma retração semanal de 2,4%. Mesmo com a alta produção, o Brasil tem mantido um volume expressivo de exportações de açúcar. Entre abril e julho, foram exportadas 11,7 milhões de toneladas, superando as 9,2 milhões de toneladas exportadas no mesmo período do ano anterior. No mercado financeiro, os fundos especulativos têm mostrado um comportamento volátil. Na última semana, a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) relatou que os fundos reduziram suas posições vendidas, passando de 63 mil para 46 mil lotes vendidos, demonstrando cautela diante da situação atual da safra brasileira. O mercado de etanol hidratado, por sua vez, apresentou estabilidade na última semana, com uma variação mínima de -0,9%, fechando a R$ 2,69 por litro na sexta-feira (16). Desde o início da safra, o biocombustível acumula uma valorização de 10,4%. As vendas de etanol hidratado também se mantêm robustas. De acordo com a UNICA, na segunda quinzena de julho, foram comercializados 990 mil metros cúbicos, um aumento de 37% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado da safra, as vendas totalizam 7,5 milhões de metros cúbicos, representando um crescimento de 42% em relação ao ciclo anterior. Essa demanda consistente tem ajudado a manter os preços do etanol, que seguem em uma média de R$ 2,69 por litro ao produtor. Com a expectativa de uma safra mais curta e a paridade favorável em relação à gasolina, há uma possibilidade de elevação nos preços até o final da safra. Conforme os dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a paridade média do etanol em relação à gasolina no estado de São Paulo, o principal mercado consumidor, permaneceu estável em 66%. A gasolina foi comercializada a R$ 5,92 por litro, enquanto o etanol hidratado manteve-se a R$ 3,92 por litro. Nos principais estados produtores, a paridade média foi de 66,7%. Esses indicadores apontam para um cenário de manutenção da competitividade do etanol, reforçando o papel do biocombustível no mercado energético brasileiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira julgamento de três ações que discutem a validade do contrato intermitente, estabelecido pela reforma trabalhista de 2017. O caso é o terceiro item da pauta. O placar atual é de dois votos a dois. O relator é o ministro Edson Fachin, que em 2020 votou para declarar essa modalidade de trabalho inconstitucional, por avaliar que ela deixa o trabalhador em situação vulnerável. Os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes divergiram. Em 2022, o julgamento foi retomado no plenário virtual com o voto da ministra Rosa Weber (hoje aposentada), acompanhando Fachin com ressalvas. André Mendonça pediu destaque, o que interrompeu a análise e a levou de forma ao plenário físico. As ações foram apresentadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e por federações dos empregados em postos de combustível (Fenepospetro) e de trabalhadores de empresas de telecomunicações (Fenattel). Instituído pela reforma trabalhista de 2027, o contrato de trabalho intermitente ocorre quando há uma alternância entre períodos de prestação de serviço e de inatividade emdash; o funcionário pode, por exemplo, trabalhar somente em dias específicos. É preciso, contudo, ser estabelecido por contrato, inclusive com o valor da hora de trabalho, que não pode ser mais baixo do que uma hora do salário-mínimo. O primeiro item da pauta do STF é uma discussão sobre a autonomia administrativa e financeira dos Ministérios Públicos de Contas do Pará, que começou na semana passada. O segundo processo discute o decreto presidencial que retirou o Brasil de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que não permite a demissão sem justa causa de um empregado.

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que garante a desoneração na folha de pagamento de empresas de 17 setores intensivos em mão de obra e prefeituras de até 156 mil habitantes. A iniciativa faz parte de um acordo construído entre o governo federal e o Congresso e define medidas de compensação fiscal. A votação foi simbólica. O texto segue para a Câmara. O relator do projeto, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apresentou seu parecer na semana passada. A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% de empresas de setores que são grandes empregadores por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Essa troca diminui custos com contratações para 17 setores, como têxtil, calçados, construção civil, call center, comunicação, fabricação de veículos, tecnologia e transportes. O projeto aprovado prevê uma reoneração gradual das empresas. Em 2024 a desoneração se mantém da forma como é feita hoje. Mas a contribuição sobre a folha de pagamento passaria a crescer a partir do ano que vem: será de 5% em 2025, de 10% em 2026, de 15% em 2025 e chegaria em 20% em 2028. O autor do projeto é o senador Efraim Filho (União-PB), que assumiu a tarefa após o governo desistir de acabar com a desoneração por meio de uma medida provisória (MP). Após acordo em plenário, o relator modificou o índice obrigatório de manutenção de empregos para as empresas que permaneçam com a desoneração da folha de pagamentos até 2027. Antes, Jaques havia colocado a obrigação das empresas manterem o total de empregados de 2025 até 2027, quando acaba a desoneração. Agora, as companhias terão de manter no mínimo 75% do quadro de funcionários ao longo da reoneração gradual. Juros sobre Capital Próprio Uma das medidas do texto previa o aumento da alíquota do Imposto de Renda dos Juros Sobre Capital Próprio (JCP), dos atuais 15% para 20%. O JCP é uma modalidade de transferência do lucro de empresas para acionistas. Essa medida, porém, foi retirada na negociação do plenário. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a votação do projeto foi um avanço. Segundo ele, será feito uma conta do impacto das medidas aprovadas. E, se for necessário, novas medidas podem ser tomadas. Na lista de compensações há outras medidas. Até o momento, inclui a repatriação de recursos depositados no exterior por brasileiros, mediante pagamento de Imposto de Renda. Nesse caso, não seria necessário trazer recursos para o Brasil, mas apenas regularizá-los. Também permite a atualização do valor de bens, especialmente de imóveis, e cobrar um Imposto de Renda reduzido sobre o ganho de capital. Hoje, o IR sobre ganho de capital sobre imóveis é cobrado na venda. A ideia é permitir antecipar a atualização de capital com uma alíquota reduzida ao se pagar IR. Outra saída é criar uma espécie de Refis apenas sobre multas aplicadas por agências reguladoras e que ainda não entraram na dívida ativa. Também faz parte do projeto usar recursos depositados em contas judiciais e que os detentores desse direito não sacaram o dinheiro. A lista inclui ainda a economia prevista com cortes de despesas de benefício pagos de forma irregular ou alvo de fraudes. E a taxação de compras abaixo de U$ 50, esta última já sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acordo Governo e Congresso fecharam um acordo para a compensação do impacto fiscal e uma reoneração gradual da folha após o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a medida. Em junho, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu parte de uma MP do governo que limitava créditos de PIS/Cofins de empresas como forma de compensação. O governo esperava cerca de R$ 29 bilhões com a medida neste ano. A partir daí, foi reaberta a negociação para encontrar outras fontes de recursos.

A recente queda nos preços internacionais da gasolina e do diesel, resultado da desaceleração da economia chinesa e a menor tensão geopolítica no Oriente Médio, bem como a forte valorização do real frente ao dólar, pode levar ao fim da defasagem nos preços dos combustíveis praticados pela Petrobras (PETR4). De acordo com rastreador de preços de combustíveis da Genial Investimentos, o preço médio praticado pelas refinarias da Petrobras foi de R$ 3,05 por litro e R$ 3,68 por litro para gasolina e diesel. Ou seja, os preços praticados nas refinarias da Petrobras estão com deságio de 4,4% na gasolina (-R$ 0,13 por litro) e ágio de 1,4% no diesel (R$ 0,05 litro) versus a paridade de preços do mercado internacional. Nesse contexto, a Wagner Investimentos lembra que a gasolina costuma ficar defasada em 13%. Assim, a Petrobras teria espaço para corte de aproximadamente 10% nos preços. O reajuste, caso ocorra, reduziria a inflação em 0,3 ponto percentual e poderia evitar o rompimento do teto da meta de 4,5%. eldquo;A queda nos preços dos combustíveis aliviaria o Comitê de Política Monetária (Copom), que ficou encurralado pelo mercado logo após a ata e as declarações mais duras de [Gabriel] Galípoloerdquo;, completa. No entanto, os discursos dos últimos dias foram muito favoráveis para alta da Selic. O diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo, disse que eldquo;bandas não existem para reduzir o esforço da política monetária, enquanto a meta é de 3%erdquo;. Para Wagner Investimentos, o ciclo de alta que se iniciará em setembro deve começar com 25 pontos-base (bps), podendo o Copom subir os juros mais duas vezes em 50 bps. Este ciclo deverá ficar entre 75 e 150 bps a depender dos próximos dados. Tendência de baixa do petróleo O BBA, por sua vez, aponta que, com o furacão Ernesto permanecendo bem longe no mar, a tendência de baixa do petróleo pode continuar na próxima semana, já que a temporada de verão nos EUA está chegando ao fim, o que deve aliviar ainda mais a demanda por gasolina. Somado a isso, analistas do BBA destacam a proximidade do declínio sazonal nos preços da gasolina nos EUA. Conforme o BBA, essa tempestade perfeita fez com que as faixas de preços para gasolina e diesel continuassem caindo, posicionando o valor da gasolina praticada pela Petrobras na extremidade superior da faixa normalmente operada pela companhia (em comparação com o meio da faixa na semana passada), enquanto o diesel ultrapassou a extremidade superior da faixa em 2%. Diante disso, o BBA acredita que a Petrobras pode avaliar os parâmetros de sua estratégia comercial de forma diferente das suas estimativas e evitar repassar a volatilidade dos preços internacionais para o consumidor. No entanto, se essa tendência de queda persistir nas próximas semanas, poderá empurrar os preços acima das bandas (o que levaria a possíveis cortes de preços).

Os servidores das agências reguladoras federais aceitaram a proposta do governo após cinco meses de negociação. Em assembleia nesta terça (20/8), a categoria aprovou por 1969 votos a favor e 868 contra a oferta de reajuste de 27% para os servidores de carreira e 15,5% para os do Plano Especial de Cargos. A assinatura do acordo está prevista para amanhã e prevê o pagamento em duas parcelas: em 2025 e 2026. Mobilizados desde o início do ano, em movimento batizado de eldquo;Valoriza Regulaçãoerdquo;, a categoria articula um acordo com o governo desde o início do ano. Nas últimas tentativas, após recusarem o plano apresentado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), os servidores chegaram a paralisar as atividades em duas ocasiões. Embora a parada nos trabalhos tenha ocorrido de forma pontual, a categoria havia adotado medidas para pressionar o governo. A operação padrão dos servidores afetou os prazos de processos, fazendo com que recorressem ao prazo máximo permitido para a conclusão das tarefas. Também limitaram reuniões com os agentes regulados. Durante a movimentação pelo atendimento aos pleitos, 929 gestores e ocupantes de funções em comissão de agências colocaram seus cargos à disposição como forma de protesto. A valorização das carreiras também encontrou amparo nas diretorias colegiadas, com a retirada de todos os itens da pauta de reuniões da ANP, Aneel e ANS. Atrasos afeitam licenciamentos O Valoriza Regulação aponta déficit de pessoal e perda de profissionais para a iniciativa privada, devido à falta de atratividade das carreiras. Na área ambiental, existe um atraso significativo na análise de processos de licenciamento de obras de transmissão de energia leiloadas de 2022 a 2024. Investimentos de R$ 74 bilhões estão atrasados por conta dos atrasos do Ibama, que enfrenta falta de pessoal e mobilização dos servidores. Na segunda-feira (12/8), as categorias de meio ambiente chegaram a um acordo com o governo, resultando em um reajuste salarial de 9,5% para 2025 e 4% para 2026, além da ampliação de padrões da tabela de remuneração e reenquadramento dos servidores. A greve iniciada em 24 de junho deve ser suspensa, mas a decisão final depende do Conselho de Entidades da Ascema.