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O governo do estado de São Paulo anunciou ontem (27) redução da alíquota de ICMS incidente sobre a gasolina, de 25% para 18%, prevendo uma queda de cerca R$ 0,48 no valor do litro nos postos. Segundo o governador Rodrigo Garcia (PSDB), com a medida, o preço médio do litro da gasolina no estado deve cair para R$ 6,50. O corte do imposto estadual foi implantado após a sanção presidencial, na sexta-feira passada, da lei que limita a cobrança sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Para o etanol hidratado, biocombustível que concorre com a gasolina nas bombas, o governo paulista informou que manteve inalterada em 13,3% a alíquota de ICMS. Caso o imposto fosse recalculado para representar 70% do valor aplicado à gasolina, ele cairia para 12,6%. A porcentagem representa a paridade energética do etanol frente ao combustível fóssil. Já caso fosse mantida a diferença percentual entre os impostos, o renovável teria ICMS de 9,58%. Desta forma, a atual taxação reduz a vantagem de preço do etanol em relação à gasolina em São Paulo, que é maior mercado consumidor e produtor de etanol do Brasil, segundo analistas. A menor competitividade do etanol frente ao combustível fóssil pode levar os processadores de cana-de-açúcar a reduzir a produção de etanol e aumentar a produção de açúcar. No caso de São Paulo, publicação no Diário Oficial do Estado indica que a tributação com a alíquota de 18% será aplicada também a operações com etanol anidro (misturado à gasolina); querosene de aviação, exceto quando destinadas a empresas de transporte aéreo regular de passageiros ou de carga; energia elétrica para contas residenciais com consumo mensal acima de 200 kilowatt-hora (kWh); e serviços de comunicação. Cobrança à Petrobras Em coletiva de imprensa na manhã de ontem, o governador afirmou que esta é uma eldquo;contribuiçãoerdquo; do estado para a redução dos preços, mas ponderou que o imposto estadual eldquo;não é o vilãoerdquo; da disparada dos combustíveis. eldquo;Não podemos camuflar a realidade. O ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível nesse país; temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacionalerdquo;, disse, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira. eldquo;Sabemos que temos um problema na macroeconomia, na política de preços internacionais do petróleo e também na Petrobras, que ganha muito e devolve pouco para a população deste paíserdquo;, acrescentou. Garcia cobrou medidas do governo federal e da estatal para que não haja novos aumentos de preços de combustíveis nas próximas semanas. eldquo;Esperamos que a Petrobras faça a parte delaerdquo;, disse. Ainda segundo o governador, o Procon fiscalizará a medida e divulgará os preços da gasolina nos postos paulistas. O secretário da fazenda e planejamento do governo paulista, Felipe Salto, disse que o corte da alíquota significará uma redução da arrecadação de R$ 4,4 bilhões, em termos anualizados, considerando apenas a gasolina. Fonte: Reuters

O conselho de administração da Petrobras aprovou ontem, 27, a nomeação de Caio Paes de Andrade para a presidência da estatal. Indicado pela União, o executivo será o quinto a ocupar a vaga no governo Jair Bolsonaro, levando-se em conta o interino Fernando Borges. Na reunião, ele foi eleito ainda membro do conselho, uma pré-condição para assumir o comando da companhia. Segundo fontes, Paes de Andrade já deve tomar posse na terça-feira, 28. O executivo foi eleito por sete votos contra três para presidente e por oito votos contra dois para conselheiro, e pode ficar no comando da empresa até a próxima Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Petrobras, marcada para 13 de abril de 2023. Petroleiros ainda tentam impedir sua posse e já entraram na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na Justiça do Rio de Janeiro questionando a legalidade da nomeação do executivo. Na última sexta-feira, o Comitê de Elegibilidade (Celeg) da Petrobras deu aval para o nome de Paes de Andrade, ex-secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia. O sinal verde foi dado apesar de alertas feito ao comitê que o executivo não cumpre requisitos exigidos pela Lei das Estatais e pelo Estatuto Social da companhia. A ata da reunião, divulgada no sábado, mostra ainda que o futuro presidente da Petrobras recusou o convite do Celeg para uma entrevista formal, o que não é comum no processo de eleição para o cargo, e preferiu responder perguntas por escrito. Segundo o relatório, Paes de Andrade afirmou que não recebeu nenhuma orientação do governo para segurar preços, principal motivo apontado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro para a quarta troca na empresa. O executivo chega ao cargo após a renúncia de José Mauro Coelho, que deixou o comando da estatal por pressão do governo para acelerar a entrada do executivo, considerado mais alinhado com Bolsonaro. O objetivo seria interromper os reajustes dos combustíveis da companhia, um peso indesejável na inflação, e que coloca em risco os planos de reeleição de Bolsonaro. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o próximo passo é mexer na diretoria, já que para mudar os preços é preciso a aprovação de pelo menos duas pessoas de um grupo formado pelo presidente da Petrobras, o diretor financeiro e o de comercialização. Preocupados, alguns diretores já começaram a sondar oportunidades fora da estatal e outros falam em aposentadoria, segundo apurou a reportagem. Os executivos esperam uma reunião com Paes de Andrade para definir uma estratégia, que poderia envolver a perda de metade do bônus esperado para este ano de bons resultados. Na votação para decidir sobre o comando da empresa na manhã desta segunda-feira, 27, os cinco representantes da União no conselho de administração votaram favoravelmente, assim como dois conselheiros minoritários, o advogado Marcelo Gasparino e o empresário Juca Abdalla, dono do banco Clássico. Votaram contra a indicação de Paes de Andrade, o conselheiro minoritário e advogado Francisco Petros e a conselheira indicada pelos funcionários, Rosangela Buzanelli. Completa a lista o conselheiro minoritário e advogado Marcelo Mesquista. Mesquita, porém, concordou em fazer Paes de Andrade conselheiro, o que fez a votação sobre este item terminar com placar de 8 a 2. A eleição de Paes de Andrade encerra mais um capítulo dos atritos entre o governo federal e a administração da Petrobras, iniciado no início do mês, quando o Planalto decidiu indicá-lo em substituição ao ex-presidente José Mauro Coelho, que promoveu dois aumentos no preço dos combustíveis praticados em refinarias da Petrobras. Após três semanas de pressão exercida por membros do governo e lideranças da Câmara dos Deputados, Coelho cedeu e deixou o cargo, abrindo caminho para a condução mais rápida de Paes de Andrade ao comando da empresa. A estratégia que viabilizou sua chegada mais rápida ao cargo foi antecipada pelo Broadcast em 2 de junho. Currículo Paes de Andrade é formado em Comunicação Social pela Universidade Paulista e tem cursos de pós-graduação em administração pela Harvard University e pela Duke University, nos Estados Unidos. Com passagens por empresas de tecnologia da informação, ele migrou para a administração pública em 2019, quando assumiu a presidência do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), estatal responsável pelo desenvolvimento e gestão de sistemas digitais do governo. Em agosto de 2020, ele assumiu o cargo de secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia. Paes de Andrade também é membro do conselho de administração da Embrapa e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal que administra o óleo lucro da União em campos produtores do pré-sal. Esse é o seu único contato direto com o setor de óleo e gás.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 27, que a Petrobras terá uma nova dinâmica na questão dos combustíveis com a posse de seu novo presidente, Caio Mário Paes de Andrade, mas ponderou que não haverá interferências ou assinaturas na base do eldquo;canetaçoerdquo;. Bolsonaro tem demonstrado preocupação com a escalada nos preços dos combustíveis e, em uma das frentes de atuação, indicou Andrade para comandar a Petrobras. eldquo;Pode ter certeza, hoje o Caio está tomando posse lá na Petrobras, teremos uma nova dinâmica também na Petrobras na questão dos combustíveis no Brasilerdquo;, disse Bolsonaro. eldquo;Tudo vai ser analisado na conformidade, na base da lei, sem querermos mexer no elsquo;canetaçoersquo; na lei das estatais, sem querer interferir em nada, mas com muito respeito, com muita responsabilidade, fazendo com que o Brasil realmente se alavanqueerdquo;, acrescentou, em evento de lançamento de projeto piloto de carteiras de identidade nacional e do novo passaporte brasileiro. Aprovado nesta segunda-feira pela maioria do Conselho de Administração da empresa como conselheiro e eleito pelo colegiado para o cargo de presidente-executivo da Petrobras, Andrade tomará posse na terça-feira, segundo sua assessoria de imprensa. Fonte: Reuters

A Petrobras informou nesta segunda-feira (27) que vai reiniciar os processos de venda das refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul. O anúncio de venda das refinarias ocorre no mesmo dia em que o Conselho de Administração da Petrobras elegeu Caio Paes de Andrade como o novo presidente da empresa. No passado, não houve interessado pelas três refinarias que foram colocadas novamente para a venda. Em agosto, por exemplo, a companhia encerrou o processo de venda da refinaria Abreu e Lima. Além da venda das três refinarias, o plano de desinvestimento em refino da Petrobras inclui: Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná; Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia; Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas e; Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará. De acordo com a Petrobras, a venda da Rlam foi concluída em novembro do ano passado, as refinarias Reman, Lubnor e SIX já tiveram seus contratos de compra e venda celebrados. Por fim, a Regap ainda está na fase vinculante. O plano de desinvestimento da companhia representa, aproximadamente, 50% da capacidade de refino nacional, totalizando 1,1 milhão de barris por dia de petróleo processado, considerando a venda integral de oito refinarias. Quem é o novo presidente Paes de Andrade substituiu José Mauro Coelho no comando da companhia. Mauro Coelho pediu demissão em 20 de junho depois de ser pressionado pelo governo Jair Bolsonaro por causa do alta dos preços dos combustíveis. A escolha, no entanto, esbarrou nos trâmites legais definidos para a substituição. A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) diz que Paes de Andrade "não possui notório conhecimento na área, além de ser formado em comunicação social, sem experiência no setor de petróleo e energia". Paes de Andrade é secretário de Desburocratização do Ministério de Economia. Ele tem formação em comunicação social pela Universidade Paulista, pós-graduação em administração e gestão pela Universidade de Harvard e é mestre em administração de empresas pela Universidade Duke, nos Estados Unidos. Andrade também já foi diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública de tecnologia de informação responsável, por exemplo, pela triagem dos cadastros do auxílio emergencial.

Após São Paulo, o governo de Goiás também anunciou redução nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações para adequar o imposto ao teto estabelecido por lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira, 23. Outros estados ainda esperam resultado de reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para tentar conciliação com o governo federal em processo em que a Advocacia Geral da União (AGU) pede implantação imediata da medida. Em Goiás, o ICMS sobre a gasolina passa de 30% para 17%. A alíquota aplicada ao etanol cai de 25% para 17%. No caso do óleo diesel, além da redução de alíquota de 16% para 14%, o imposto será calculado sobre a média dos preços praticados nos últimos 60 meses, até 31 de dezembro deste ano. Com isso, a gasolina deve ter um desconto aproximado de R$ 0,85 por litro no preço da gasolina, R$ 0,38 por litro no preço do etanol e R$ 0,14 por litro no preço do diesel. Na semana passada, os produtos tinham preço médio no estado de R$ 7,478, R$ 4,825 e R$ 7,562 respectivamente. "A medida passa a valer em território goiano de forma imediata", informou o governo estadual. Nos serviços de telecomunicação, o ICMS passa de 29% para 17%. Para a energia elétrica, a nova alíquota será de 17% -- antes eram 25% para famílias de baixa renda e 29% para os demais consumidores. O governo de Goiás estima uma perda de arrecadação de R$ 3 bilhões até o fim do ano. Em 2021, o estado arrecadou R$ 23,5 bilhões com a cobrança de ICMS, segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O conselho deve se reunir nesta terça, após o encontro com o ministro Gilmar Mendes, para debater a aplicação das novas alíquotas. Por enquanto, os estados têm evitado declarações sobre o tema. Também nesta segunda, o governador Rodrigo Garcia (SP) anunciou a redução do ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%. Ele afirmou que a expectativa é uma queda de cerca de R$ 0,48 na bomba. Considerando o valor médio de R$ 6,97, o litro do combustível ficaria abaixo de R$ 6,50 com essa decisão. Documento publicado no Diário Oficial do estado desta segunda pela Secretaria de Fazenda diz que a redução se aplica também a etanol, querosene de aviação, energia elétrica e serviços de comunicação, considerando a data da última quinta-feira, 23.

Enquanto o mercado de veículos em geral enfrenta queda nas vendas, o segmento de carros elétricos e híbridos vem ganhando velocidade. De janeiro a maio, as vendas desses modelos cresceram 57,7% no Brasil. No mesmo período, o mercado total de automóveis e comerciais leves caiu 18%, no comparativo com igual intervalo do ano passado. Esse nicho passou a representar 2,3% das vendas totais do setor, ante 0,4% há três anos. De forma lenta, mas constante, os modelos eletrificados (isto é, elétricos e híbridos) vêm conquistando consumidores que querem um carro menos poluente ou que estão curiosos para testar a nova tecnologia. Embora em números absolutos as vendas ainda sejam pequenas, de 16,4 mil veículos em cinco meses, o Brasil tem hoje 70 modelos disponíveis entre os 100% elétricos (conhecidos pela sigla BEV); os híbridos (HEV, que têm motor a combustão e elétrico, com bateria autorrecarregável); e os híbridos plug-in (PHEV, que também recarregam na tomada). Esse número deve ficar próximo de 100 até o fim do ano com a chegada de novos produtos já anunciados. Para Adalberto Maluf, presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), a maior oferta tem a ver com o interesse do consumidor por novas tecnologias. Como comparativo, ele informa que nos EUA também há 70 modelos elétricos e híbridos à venda. Lá, a participação no mercado total foi de 4,5% em 2021. Na Alemanha, onde os elétricos e os híbridos plug-in já respondem por 26% do mercado, há 160 modelos à venda. "Mesmo sem uma política de incentivos, o brasileiro está comprando carros elétricos; se tivesse incentivo, como na maioria dos países, o mercado já seria bem maior hoje", avalia Maluf. Maior oferta O crescimento da oferta de veículos elétricos e híbridos reflete a disputa entre as montadoras para não ficar para trás na corrida pela eletrificação no País. Com exceção da Volkswagen, todas as fabricantes têm algum modelo do tipo à venda, ou terão até o fim do ano. Entre as importadoras, só a Ford, que quando tinha fábrica no Brasil foi a primeira a vender um carro híbrido, agora está fora desse nicho. Nas últimas semanas, duas montadoras de marcas chinesas, a Caoa Chery e a Great Wall Motors, anunciaram a produção local de carros híbridos flex, indicando que a eletrificação ganha força e investimentos no Brasil. Até agora, só a japonesa Toyota fabricava esse tipo de veículo no País. A Caoa Chery também iniciou a pré-venda do subcompacto elétrico iCar por R$ 140 mil, o que faz dele o mais barato do mercado. O carro é importado da China e tem capacidade para quatro passageiros. Já a General Motors (GM), dona da Chevrolet, voltará a vender o Bolt no País, em versão atualizada, e promete para 2023 o SUV Bolt, além da Blazer e do Equinox, todos elétricos. O diretor de Estratégia da GM América do Sul, Marcos Paiva, ressalta que a venda desses veículos cresce no mundo todo, e só modelos elétricos tiveram vendas de 4,9 milhões de unidades em 2021, mais que o dobro do ano anterior. "Políticas voltadas à redução de emissões e o aumento nos preços dos combustíveis contribuem para o maior interesse global pelos elétricos, assim como a maior oferta de modelos e a redução da diferença de preço em relação aos demais automóveis", diz Paiva. A maior oferta de elétricos também atende o mercado de locação de veículos. A Movida, empresa de aluguel de carros, tem 600 modelos elétricos híbridos em sua frota de 191 mil veículos. No ano passado, o grupo inaugurou na Zona Leste de São Paulo uma loja-conceito com 11 carregadores de alta velocidade e ultrarrápidos, que permitem uma carga completa em 40 minutos. Preços No Brasil, os preços dos eletrificados vão dos R$ 140 mil cobrados pelo iCar, da Caoa Chery, até R$ 7,4 milhões da Ferrari Stradale ou, ainda, R$ 8,4 milhões da versão Spider, ambas híbridas plug-in. De janeiro a abril, foram vendidas quatro unidades de ambos os modelos. Apesar dos valores altos, a relação de preços entre elétricos e carros a combustão vem diminuindo. Em 2019, o elétrico mais barato à venda no mercado brasileiro era o JAC iEV, que também custava R$ 140 mil. O valor era 4,88 vezes maior do que o do modelo a combustão mais barato na época, o Chery QQ, vendido a R$ 28,7 mil. Hoje, o novato iCar custa 2,23 a mais do que o Mobi, o mais em conta entre os carros a combustão (R$ 62,7 mil). "Os preços dos elétricos estão caindo no mundo todo com o aumento de escala de produção e a redução do custo da bateria", diz Adalberto Maluf, da Associação Brasileira do Veículo Elétrico.