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Divergências sobre um possível eldquo;cheque em brancoerdquo; inserido na proposta de emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis - que eleva o valor do Auxílio Brasil, dobra o vale-gás e cria um novo benefício voltado para caminhoneiros - adiaram ontem a votação da matéria no Senado. Aexpectativa agora é que o texto seja submetido hoje ao plenário, a partir das 16h. Apesar da polêmica, o governo continua acreditando que a matéria será aprovada com eldquo;amplíssima maioriaerdquo;. O adiamento da votação foi pedido por diversos partidos, como PT, PSDB, Rede, MDB e Podemos. Os senadores dessas legendas demonstraram desconforto ao perceberem que a proposta continha um dispositivo que liberava operações de crédito de forma eldquo;desenfreadaerdquo;. O item em questão foi inserido pelo relator da PEC, senador Fernando Bezerra Coelho (PL-RJ), justamente no artigo que regula o estado de emergência decorrente da crise dos combustíveis, subterfúgio usado para facilitar a criação do voucher dos caminhoneiros em ano eleitoral. Este trecho dizia que a realização de operações de créditos ficaria ressalvada de eldquo;qualquer vedação ou restrição prevista em norma de qualquer naturezaerdquo;. O item levou a bancada do PT a apresentar uma emenda supressiva, que excluiria essa frase da proposta. Por conta da reação, o próprio Bezerra anunciou que iria retirar o inciso do texto, mas, ainda assim, o episódio provocou críticas e deixou os senadores receosos com seu conteúdo. eldquo;Era, sem dúvida nenhuma, um cheque em branco. Agora, a minha grande dúvida, neste momento, é se somente isso resolve e saneia a questão jurídicaerdquo;, alertou o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). Os senadores argumentaram, então, que tiveram poucas horas para se aprofundarem no parecer final. Isso porque o texto do relator do MDB só foi disponibilizado no fim da manhã de ontem.Ele lembrou também que, por conta da urgência, a PEC dos combustíveis não foi sequer analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. eldquo;Fazer isso [aprovar uma PEC] com esse açodamento aumenta o risco de erros. Esse não é o melhor jeito de emendar a Constituição da Repúblicaerdquo;, complementou Alessandro Vieira (PSDB-SE) ao pedir o adiamento da votação. Em seguida, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), admitiu que, por se tratar de uma PEC, o tema merecia mais cuidado. eldquo;De fato, em se tratando de uma alteração constitucional, o passar de um dia, de dois dias, para que tenhamos segurança no texto em relação a uma alteração constitucional, acho absolutamente proveitosoerdquo;, argumentou. Ainda que o assunto seja superado hoje, esta não é a única controvérsia a ser enfrentada na votação. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), ameaça destacar uma emenda de sua autoria que sugere a criação de mais um benefício social no escopo da proposta: o eldquo;auxílio-gasolinaerdquo;, que tem custo de R$ 3 bilhões e seria destinado aos motoristas de aplicativo, taxistas e pilotos de pequenas embarcações. A ideia foi rejeitada por Bezerra Coelho, mas pode ser votada em separado. Nos bastidores, o governo trabalha contra essa emenda. Segundo um interlocutor, eldquo;não há espaço fiscalerdquo; para mais um benefício. eldquo;Estamos sendo muito responsáveis nesta contaerdquo;, disse o interlocutor. Braga protestou diante da recusa do relator. eldquo;Não dá pra escolher entre profissionais A e profissionais B, todos têm que ser tratados de maneira igual. Estamos aprovando quase R$ 39 bilhões nessa PEC, por que não aprovar mais R$ 3 bilhões?erdquo;, questionou o senador do MDB. A frase de Braga faz menção ao impacto fiscal previsto por Bezerra Coelho na PEC: R$ 38,75 bilhões, informação que foi adiantada pelo Valor. Todo esse montante ficará fora do teto de gastos e não estará vinculado a nenhuma receita da União. Com isso, na prática, o Executivo poderá abrir créditos extraordinários para custear essas medidas. Para justificar o aumento de aproximadamente R$ 9 bilhões em relação ao impacto inicial da proposta (R$ 29,6 bilhões), Bezerra disse que a União está operando no positivo. Segundo ele, até abril deste ano, o resultado primário está calculado em R$ 139 bilhões. eldquo;Todos esses dados demonstram a compatibilidade financeira das medidas com as contas públicas federaiserdquo;, explicou. Além disso, o relator citou que o governo poderá usar recursos que não estavam previstas no Orçamento, como a outorga da Eletrobras [R$ 26,6 bilhões] e dividendos [estimados entre R$ 20 bi e R$ 30 bi]. O substitutivo final também eleva o tíquete do Auxílio Brasil, que passará de R$ 400 para R$ 600, e zera a fila do programa social. Na prática, isso significa inserir mais 1,6 milhão entre os beneficiários do auxílio em 2022. Somente esta iniciativa terá um impacto de R$ 26 bilhões para os cofres do governo, aumento de R$ 4,4 bilhões em relação às projeções iniciais do próprio relator. A PEC ainda traz a ampliação do vale-gás, que irá custar aproximadamente R$ 1,05 bilhão para o governo. Hoje, esse programa garante às famílias beneficiadas o direito, a cada bimestre, a um valor monetário de 50% do preço médio de revenda do botijão de GLP. Com a nova proposta, a União iria subsidiar 100% do preço a cada dois meses, cerca de R$ 120. Por fim, a PEC cria o voucher para caminhoneiros, sob custo estimado de R$ 5,4 bilhões. O benefício terá valor de R$ 1 mil e será destinado apenas aos caminhoneiros autônomos. Bezerra abandonou a ideia de estender essa proposta às empresas. 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As medidas previstas na PEC dos combustíveis miram em questões importantes, mas demoraram demais para serem implementadas e trazem riscos concretos na parte fiscal, com efeitos diretos em variáveis como o câmbio e, consequentemente, a inflação. Essa é a visão de economistas ouvidos pelo Valor sobre os possíveis efeitos da PEC apresentada pelo relator, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e que tem custo estimado de R$ 38,75 bilhões. O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, ressalta que a ideia de focalizar a transferência da renda para a fatia da população mais empobrecida é, do ponto de vista econômico, mais correta. Mas ele alega que essa solução demorou a ser implementada e vai trazer repercussões financeiras para estados e municípios. eldquo;Foi uma ideia correta que chegou atrasadaerdquo;, diz Vale, acrescentando que seria importante desmontar as diversas medidas tributárias tomadas até o momento. eldquo;Mas isso não vai ser feito porque as desonerações já estão estabelecidas e o governo tenta manter a visibilidade eleitoralerdquo;, acrescenta o economista. Vale lembra que ainda está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a questão da redução do teto do ICMS para os combustíveis, mas ainda assim ainda não está claro o tamanho do impacto fiscal das medidas para o ano que vem. O texto da PEC dos combustíveis apresentado por Bezerra Coelho traz, entre outras medidas, a ampliação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 por mês, além do cadastro de 1,6 milhão de novas famílias; a criação de um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros; e a ampliação de R$ 53 para o valor do auxílio-gás a cada dois meses; e a compensação aos estados para que atendam ao transporte gratuito de idosos. Vale nota ainda que as medidas atingem variados setores, dificultando também a visualização sobre a efetividade das ações. Além disso, pondera, os efeitos desejados podem não ser alcançados justamente por causa dos custos das propostas. eldquo;O governo atira para todos os lados. Quando faz isso, falta clareza do lado fiscal e o mercado entende que governo tenta lançar medidas para se reelegererdquo;, diz Vale. eldquo;E quando faz isso, piora câmbio e jogando o câmbio para cima, reverte o impacto positivo que poderia ter com queda de impostoerdquo;, acrescenta, lembrando que mantém para este ano projeção de 8,7% para o IPCA, com 4,5% para o ano que vem. O economista, porém, não descarta que a inflação supere os 5% em 2023. eldquo;Decididamente, é a inflação que pode subir.erdquo; Alessandra Ribeiro, diretora responsável pela área de macroeconomia e análise setorial da Tendências Consultoria, diz que o ideal seria manter o respeito ao teto de gastos e incluir na PEC apenas temas realmente relacionados às questões de eldquo;força maiorerdquo; que, segundo a proposta, causam a deterioração da situação econômica no país. eldquo;[Na PEC] tem gratuidade no transporte, Auxílio Brasil. Isso tem a ver com o choque do petróleo? Não. O governo faz auxílio em grupo em que o presidente tem alta rejeiçãoerdquo;, diz Alessandra Ribeiro. Ela destaca que a expectativa de impacto de R$ 38 bilhões pode não se confirmar e o efeito acabar sendo bem maior, uma vez que a PEC vai tramitar no Congresso em ano eleitoral, em um universo de deputados e senadores interessados em medidas que facilitem as próprias reeleições.Nesse sentido, ela alerta para a alta da percepção de risco associada ao viés eleitoral de algumas medidas. eldquo;Construímos leis de responsabilidade para proteger isso desde o fim dos anos 90 e agora começa a tentar burlar isso. É triste porque a gente vai pagar essa conta, que vai ser alta.erdquo; Para ler esta notícia, clique aqui.

O repasse do corte de impostos sobre a gasolina já tem efeito no preço em quase todo o país, segundo levantamento feito pela ValeCard a pedido da Folha. Na média, o preço do combustível caiu 1,6%, ou R$ 0,12 por litro, entre sexta-feira (24) e terça-feira (28). A pesquisa da ValeCard, feita com base em dados de transações eletrônicas, detectou queda em 24 estados e no Distrito Federal. Não houve queda apenas no Maranhão, onde o preço subiu 1,54%, e na Paraíba, onde ficou praticamente estável. A lei que corta os impostos federais e estaduais sobre a gasolina foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na sexta. Os impostos federais foram zerados e o ICMS passa a ser limitado a 18%, mas os estados ainda questionam o corte na Justiça. Os impostos federais, porém, foram zerados imediatamente, garantindo um desconto de R$ 0,69 por litro, ou 9,3% do preço médio identificado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) na semana passada. O corte vem chegando de forma gradual aos postos, já que distribuidoras ainda têm produtos com estoques antigos. Segundo a Valecard, as maiores quedas foram observadas no Amapá (-7,1%), no Paraná (-6,5%) e em Santa Catarina (-6,5%). Em São Paulo, a queda no preço médio da gasolina foi de 3,1%. Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí e Tocantins tiveram recuos inferiores a 1%. Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que está em contato com as empresas e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para buscar uma solução para agilizar os repasses. A proposta é permitir a venda consignada de combustíveis das refinarias às distribuidoras. Neste modelo, as empresas de distribuição pegam produtos nas refinarias, mas as notas fiscais só são emitidas após o corte nos impostos. Assim, todo o estoque que entrar nas distribuidoras já passaria a ter o desconto do corte de impostos. Sem essa medida, a expectativa do setor é que o repasse só chegue integralmente aos postos em um prazo de 10 a 15 dias. O governo espera que os cortes nos impostos garantam uma redução de até 20% no preço da gasolina, que atingiu recorde na semana passada, com repasse do reajuste de 5,2% promovido pela Petrobras há quase duas semanas. De acordo com a Valecard, mesmo com o recuo nos preços da gasolina, o etanol hidratado é mais vantajoso em cinco estados brasileiros: São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso Do Sul e Maranhão. A projeção considera que o litro do etanol deve custar até 70% do litro da gasolina.

O esforço do governo para aprovar mudanças nos tributos a fim de atenuar as altas nos preços dos combustíveis deve proporcionar algum alívio na inflação deste ano, embora com algum efeito rebote no ano que vem. Esta é a avaliação que vem sendo feita por analistas econômicos, que já revisam para baixo as projeções de inflação deste ano para algo em torno de 7,5% - ante estimativas ao redor de 9%. Para 2023, os números subiram e agora ficam entre 5% e 5,5%. O Credit Suisse foi uma das primeiras instituições financeiras a anunciar revisão nas projeções. No início deste mês, o banco suíço alterou a expectativa de IPCA de 9,8% para 7,6% em 2022. O corte na projeção foi motivado pelo conjunto de propostas apresentado pelo governo na primeira semana de junho para reduzir os impostos federais e estaduais sobre eletricidade, combustível, telecomunicações e transporte urbano. "Para o próximo ano, esperamos que a reversão dos cortes de impostos federais sobre os preços da gasolina aumente a inflação. Assim, aumentamos nossa inflação do IPCA de 5,1% para 5,3% em 2023, muito superior ao centro da meta de inflação de 3,25% e da meta limite superior de 4,75% em 2023, informou o banco. Boa parte dos analistas começou a refazer as contas após ser divulgado o resultado do IPCA-15 de junho e de ser sancionada a lei que estabelece teto para alíquota do ICMS (imposto estadual) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Também exerce influência sobre o cálculo do IPCA a desoneração do PIS/Cofins de gasolina e etanol, válida até 31 de dezembro. Conforme mostrou Álvaro Gribel na coluna da Míriam Leitão, o Itaú reduziu de 8,7% para 7,5% a projeção de inflação deste ano por conta da queda no ICMS dos combustíveis, e manteve o número de 5,6% para 2023. Em relatório, a XP revisou a projeção de inflação para 2022 de 9,2% para 7% em função das novas regras para a cobrança do ICMS e da desoneração dos tributos federais sobre gasolina e etanol. O anúncio veio na segunda-feira, após a divulgação do IPCA-15 na sexta anterior. Tatiana Nogueira, economista da XP, explicou em nota que considera que haverá impactos sobre o IPCA da alteração alíquota do ICMS para energia elétrica e telecomunicações a partir do dia 1º de julho, enquanto para os combustíveis o impacto foi postergado para o dia 15, devido às incertezas e risco de judicialização. "Para 2023, parte das medidas de desoneração perderá validade e o efeito inflacionário já será visto em janeiro do próximo ano, parcialmente compensado pela menor inércia inflacionária. Além disso, atualizamos as projeções do modelo com expectativas para o próximo ano e uma taxa de câmbio média este ano mais elevadas. O efeito líquido para a nossa projeção de 2023 corresponde a 50 pontos-base, levando ao aumento de 4,5% para 5% [do IPCA em 2023]", explicou Tatiana. O Modalmais também revisou as projeções para a inflação após a divulgação do IPCA-15, na última sexta-feira. Felipe Sichel, economista-chefe do banco digital, disse que as medidas tributárias aprovadas devem trazer recuos no indicador, principalmente nos preços administrados, que deverão mostrar efeito rebote no ano que vem. A projeção para o IPCA passou de 8,8% para 7,5% em 2022, enquanto a de 2023 foi de 5% para 5,5%. O banco Original também revisou as suas estimativas. A expectativa de um IPCA de 9,2% em 2022 passou para 8%, capturando o efeito de 1,2 ponto proveniente do teto do ICMS. emdash; Entretanto, vale mencionar que a medida também traz um eldquo;efeito reboteerdquo; sobre 2023, o qual estimamos ser de 0,5 p.p. Sendo assim, nossa inflação sairia de 5%, já acima da banda superior das metas de inflação, para 5,5% emdash; afirma Marco Caruso, economista-chefe do banco Original. Laiz Carvalho, economista para Brasil do BNP Paribas, afirma que o banco está revisando as projeções para a inflação de 2022 e 2023, mas destaca que as medidas aprovadas como a desoneração PIS/Cofins e o teto do ICMS têm efeito baixista para a inflação deste ano. Ela cita ainda o retorno de impostos para os consumidores de energia elétrica, que pode ter influência sobre o indicador. emdash; Considerando um repasse completo para o consumidor ainda em 2022, o efeito poderia ser de quase 3 pontos emdash; calcula. Incertezas pairam sobre projeções de 2023 Marcio Milan, economista e analista da Tendências, também afirma que a consultoria está no processo de revisão das estimativas. Ele prevê, contudo, que a projeção para o IPCA de 2022 caia de 8,5% para algo em torno de 7,6%, com perspectiva de deflação em julho e número próximo à estabilidade em agosto. As incertezas, porém, rondam a projeção de inflação para 2023. emdash; Esse é o grande problema de uma medida como essa. Fica a dúvida se a medida vai valer só até 2022 ou se esse incentivo político vai ser preponderante nesse sentido. Trabalhando com o cenário de a medida encerrar esse ano, a inflação que tínhamos projetada de 4,5% para o ano que vem vai para a casa dos 5%. Na contramão do mercado, a CM Capital não vislumbra o mesmo ritmo de desaceleração da inflação. Carla Argenta, economista-chefe da CM Capital, explica que, embora a lei que limita a cobrança do ICMS possua efeito deflacionário sobre o indicador, pesam outros fatores cujos efeitos são inflacionários. Carla lembra que, após a aprovação do PLP 18, houve reajuste das tarifas de energia elétrica em São Paulo, Rio Grande do Sul, Curitiba e Minas Gerais, cidades de peso no IPCA e cujos aumentos devem trazer reflexos sobre o indicador já no mês de julho. Além disso, pressionam os reajustes das bandeiras tarifárias pela Aneel, com a previsão da corretora de bandeira amarela no final deste ano. Esses movimentos, segundo Carla, reduzem à metade a contribuição deflacionária esperada para a energia elétrica. emdash; Com a aprovação do PLP, vemos mais movimentos inflacionários do que deflacionários. O projeto prevê reajuste de 50% no valor do Auxílio Brasil, além do reajuste no valor do auxílio-gás e a inclusão de quase 3 milhões de pessoas na base do Auxílio Brasil, o que gera mais pressão sobre os itens mais básicos de consumo. Ela continua: emdash; Em última instância, estamos jogando dinheiro dentro de uma economia que no curto prazo tem sua oferta rígida. Por isso temos expectativas de que uma revisão altista no IPCA na casa de 50 pontos percentuais em 2022. Antes da aprovação da PEC, tínhamos expectativa de 8,5%, depois passou para 9%. E ainda colocaria viés de alta emdash; completa Carla, que prevê IPCA de 4,5% em 2023, mas cita incertezas no cenário.

Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta na segunda sessão da semana, impulsionados por uma oferta mais apertada. Os países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados (Opep+) relataram dificuldades em aumentar suas produções. Também pesou a informação de que a China irá flexibilizar as restrições para conter a covid-19 no país, o que deve impulsionar a demanda por petróleo. No fim das negociações desta terça-feira, os preços dos contratos para agosto do Brent, a referência global, fecharam em alta de 2,51%, a US$ 117,98 o barril, na ICE, em Londres, enquanto os preços dos contratos para o mesmo mês do WTI, a referência americana, subiram 2%, a US$ 111,76 o barril, na Bolsa de Mercadorias de Nova York (Nymex). Na quinta-feira, a Opep+ irá se reunir para determinar a produção referente ao mês de agosto. Ontem, o ministro dos Emirados Árabes Unidos declarou que a produção de petróleo do país estava chegando a sua capacidade máxima. A Arábia Saudita também já sinalizou que não deve aumentar mais o nível de sua produção. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, visitará o país árabe em julho, mas Riad está irredutível sobre a possibilidade de aumentar a sua produção de petróleo, de acordo com o analista sênior da Oanda, Edward Moya. Os investidores também aguardam mais detalhes dos países do G7, que anunciaram ontem que devem limitar o preço de compra do petróleo russo. Espera-se que os detalhes do teto do preço de compra de petróleo sejam divulgados antes da conclusão da cúpula nesta terça-feira. eldquo;As implicações dependeriam claramente de quais commodities da Rússia o G7 vai colocar limites de preço e se o preço será alto o suficiente para ainda incentivar as exportações. Outra dúvida é se a Rússia retaliaria cortando as exportações de energia para o Ocidenteerdquo;, afirma o analista Edward Gardner da Capital Economics. Amanhã será publicado o relatório semanal do petróleo. A publicação também deve disponibilizar os dados atrasados da semana terminada no dia 17 de junho, além dos números da semana finalizada em 24 de junho.

As usinas do Centro-Sul comercializaram menos etanol na primeira quinzena de junho do que no mesmo período da safra passada, em meio à retração do mercado de etanol hidratado (que compete com a gasolina). De acordo com dados da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica), foram o volume comercializado caiu 5,1%, para 1,15 bilhão de litros. Apenas no mercado interno, o volume de etanol hidratado vendido na primeira quinzena caiu 5,6% na comparação anual, para 682,2 milhões de litros, enquanto as vendas de etanol anidro (aditivo à gasolina) ficaram em linha com o mesmo período de um ano atrás, em 420,5 milhões de litros. No acumulado da safra, foram comercializados 3,5 bilhões de litros de hidratado domesticamente (queda de 6,8%) e 2 bilhões de litros de etanol anidro (alta de 5,6%). Para o mercado externo, as vendas de etanol na primeira quinzena recuaram 33,7%, para 42,5 milhões de litros. Atrelados à venda de etanol estão os Créditos de Descarbonização (CBios), que estão com uma comercialização mais aquecida neste ano. De 1 de janeiro a 24 de junho, as distribuidoras de combustível já haviam comprado 22 milhões de CBios, cerca de 60% da meta que elas têm que cumprir neste ano. De 1 a 24 de junho, a emissão de CBios pelos produtores de biocombustível (que também inclui outras rotas, como biodiesel) alcançou 2,54 milhões, de acordo com dados da B3. eldquo;O balanço atual da oferta e demanda de CBios mostra o comprometimento dos emissores com o abastecimento do programa em termos de créditos e, ao mesmo tempo, aponta que a parte obrigada alterou seu padrão de aquisição dos títulos. Nos anos anteriores, a compra se concentrava nos meses finais do ano, enquanto que, em 2022, 60% da meta já estão contratadas ainda no primeiro semestreerdquo;, observou Antonio de Padua Rodrigues, diretor técnico da Unica, em nota.