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O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve sancionar nesta sexta-feira (2) a autorização para que o funcionário escolha a gestora do seu cartão de vale-refeição ou vale-alimentação, poder hoje concentrado nas mãos do empregador. Mas vetará a possibilidade de saque em dinheiro do saldo não utilizado após 60 dias, segundo fontes do governo e do setor. A portabilidade, junto com o arranjo aberto de pagamentos, tem potencial para redesenhar o mercado de benefícios, que movimenta R$ 150 bilhões por ano e é liderado por Alelo, Ticket e Sodexo. As novidades foram aprovadas pelo Congresso na Medida Provisória (MP) 1108 e viraram alvo de disputa entre as empresas tradicionais do setor, novas entrantes, como iFood e Mercado Pago (do Mercado Livre), e startups especializadas, como Flash e Swile. Essas empresas passaram os últimos dias em reuniões com representantes do governo, em especial da Casa Civil, para defender a sanção ou veto aos dispositivos do texto aprovado pelos parlamentares. A possibilidade de saque em dinheiro foi criticada por todo o setor de benefícios e pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) porque, na percepção deles, cria insegurança jurídica e desvirtua o objetivo do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que permite à empresa deduzir do Imposto de Renda parte dos gastos com alimentação dos funcionários. Essa inovação foi aprovada pelos parlamentares após o relator da MP, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tentar autorizar o saque automático do dinheiro no cartão dizendo que isso beneficiaria os funcionários. Os aliados do governo na Câmara não aceitaram essa autorização mais ampla, mas cederam para aprovar a MP e concordaram com a liberação se o dinheiro ficasse parado por 60 dias. Risco de agiotagem O setor de bares argumenta que isso deixará o beneficiário refém de agiotas, facilitando a venda do cartão para terceiros, e tirará clientes dos restaurantes emdash; o vale-refeição representa 20% do faturamento desses estabelecimentos, em média. Além disso, a Receita Federal vê risco de fraude, com as empresas passando a elevar o valor do vale-refeição, sobre o qual não incidem encargos trabalhistas, em vez de aumentarem os salários, sobre os quais o patrão precisa pagar 20% para a Previdência Social e o FGTS. Esse eldquo;salário disfarçadoerdquo; poderia se tornar um grande contencioso judicial no futuro. Por esses fatores, segundo fontes do governo e do mercado, a decisão de vetar o saque do vale-refeição em dinheiro já está tomada. Também já está 100% certo que será vetada autorização para que o governo repasse às centrais sindicais valores que estão em disputa desde o fim do imposto sindical emdash; um eldquo;jabutierdquo; incluído pelo relator, ligado à Força Sindical. O Congresso, porém, pode derrubar esses vetos, em votação que deve ocorrer até dezembro e dependerá de várias negociações após a eleição. É preciso o voto contrário de 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores para derrubar um veto. Regras passam a valer em maio de 2023 O prazo para o presidente sancionar a MP termina nesta sexta-feira (2) e, segundo fontes do governo, não devem ser vetados outros dois pontos mais polêmicos da medida provisória e que levaram a romaria à Brasília: a liberdade para o usuário trocar a gestora do seu cartão de benefícios e a possibilidade de utilizar o cartão em qualquer maquininha da rede terceirizada (arranjo aberto de pagamentos). As novas regras valerão a partir de maio de 2023 e ainda dependem de regulamentação do Executivo, que pode impor alguma restrição posterior. Concorrência A portabilidade foi defendida por iFood e Mercado Pago, que lançaram produtos nessa área ano passado. Diretor de políticas públicas do iFood, João Sabino disse ao Valor em agosto que a MP trará maior concorrência e melhores serviços para os trabalhadores. eldquo;O PAT foi desvirtuado há tempos e capturado pelas empresas. Era impossível entrar nesse mercado. As novas regras vão colocar o trabalhador de volta no centro dessa políticaerdquo;, afirmou. Por outro lado, as empresas tradicionais do setor, parte das startups e os bares e restaurantes dizem que há risco de o mercado virar uma eldquo;guerra de cashbackserdquo; e dificultar a gestão pelos empregadores. Para ler esta notícia,clique aqui.

A um mês das eleições, a Petrobras anunciou ontem mais um corte nos preços da gasolina, o quarto desde o dia 20 de julho. A redução é de 7,08% nos preços de venda do produto para as distribuidoras. Com a medida, o recuo acumulado no combustível chega a 19,22% em 40 dias e se aproxima do patamar verificado antes da guerra da Ucrânia, que teve início há seis meses. O valor do litro da gasolina passa de R$ 3,53 para R$ 3,28 nas refinarias, queda de R$ 0,25 por litro a partir de hoje. Embora haja argumentos técnicos para justificar a redução, incluindo a queda no preço do petróleo, a variação do dólar e o corte de impostos, especialistas consideram que os frequentes anúncios de novos preços para a gasolina e o diesel têm viés eleitoral. Chama a atenção a velocidade com que se deu a redução nos preços do óleo diesel nas refinarias da estatal. O produto teve dois cortes recentes, depois de 17 meses sem alteração, que somaram 7,63% de queda. Nesta semana, a Petrobras divulgou também reduções nos preços de venda de querosene de aviação (QAV), gasolina de aviação (GAV) e asfalto. As quedas de preços dos combustíveis têm sido semanais e a tendência, dizem fontes, é que, no caso da gasolina, sigam nesse ritmo até 2 de outubro, dia do primeiro turno das eleições. A rodada de reduções de impostos feita pelo governo contribui para os preços menores, uma vez que os tributos são parte importante na composição do preço final dos combustíveis. Houve, por exemplo, redução nas alíquotas de ICMS, com a fixação de um limite de incidência pelos Estados, e o governo zerou tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estima que, mesmo após as últimas reduções, a gasolina vendida nas refinarias pela Petrobras ainda estaria 7% acima dos preços do mercado internacional, enquanto no diesel esse percentual seria de 4%, na média de seis portos no qual a entidade faz um acompanhamento diário de preços. Sérgio Araújo, presidente da Abicom, disse que a Petrobras está praticando o que está previsto no preço de paridade de importação (PPI), política da estatal que busca alinhar os preços domésticos aos do mercado externo. A visão é a mesma do consultor em gerenciamento de risco da StoneX, Pedro Shinzato, segundo o qual os preços da gasolina no mercado externo encontram-se abaixo do que se verificava antes da guerra na Ucrânia, o que justificaria a redução atual. Há contas diferentes. Fontes com conhecimento dos números da empresa dizem que os preços praticados pela Petrobras no país estavam ainda cerca de 20% acima do mercado externo na gasolina e, depois da redução de 7,08% anunciada ontem, ainda haveria espaço para cortar as cotações em 13%. Há quatro elementos considerados para definir os preços dos combustíveis no mercado doméstico: preço internacional, custo de internação e distribuição, dólar e volatilidade do preço. Fontes dizem que a empresa tem desconsiderado o elemento volatilidade e feito as reduções de forma mais rápida como no caso do diesel. A pergunta é o que a Petrobras fará se houver uma reversão de expectativas e os preços do petróleo e dos derivados (diesel e gasolina) voltarem a subir no mercado internacional a curto prazo. Hoje o cenário internacional favorável, com as cotações do petróleo em queda, dá sustentação para a Petrobras reduzir os preços domésticos. A cotação do contrato do petróleo tipo Brent (referência global da commodity) para novembro fechou ontem em queda de 3,06%, a US$ 91,32 o barril, o menor nível desde 10 de fevereiro. O câmbio também tem ajudado nas contas da Petrobras. Mas analistas dizem que não há garantias de que os preços não voltarão a subir. Enquanto isso não acontece, o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, tem feito o que pode para capitalizar a queda dos combustíveis e transformar o tema em votos. Várias das reduções de preços têm sido anunciadas pela Petrobras às quintas-feiras, a tempo de Bolsonaro comentar o assunto nas suas lives, feitas sempre às quintas. Em 4 de agosto, quinta-feira, a Petrobras cortou em 3,56% o preço do diesel vendido nas refinarias. Em 11 de agosto, quinta-feira, a estatal reduziu o produto em mais 4,07%. Ao transformar os combustíveis em bandeira da reeleição, Bolsonaro passou a antecipar as oscilações nos preços da estatal, o que coloca em dúvida a governança da empresa, na visão de especialistas. Na terça, Bolsonaro antecipou que haveria a redução anunciada ontem. Ele disse, em ato de campanha, em Curitiba (PR): eldquo;Hoje é quarta, acho que até sexta vai ter uma boa notícia porque está sendo uma prática do novo presidente da Petrobraserdquo;. Caio Paes de Andrade, o novo CEO da Petrobras, assumiu o cargo em 28 de junho com o mandato do presidente de trabalhar pela redução de preços, dizem fontes. Os quatro cortes nos preços da gasolina aconteceram na gestão de Andrade. O executivo assumiu a empresa em momento em que os preços internacionais do barril de petróleo vêm seguindo em trajetória de queda, o que ajuda na sua missão. Ontem, em comunicado, a Petrobras justificou a queda de preços da gasolina pelo desenrolar do cenário internacional: eldquo;Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbioerdquo;. O economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez, disse que a Petrobras poderia ter reduzido ainda mais os preços da gasolina, considerando que a diferença entre os mercados doméstico e internacional era de R$ 0,30 por litro. Os cálculos da XP Investimentos indicam, por sua vez, que os preços da gasolina ainda teriam um eldquo;prêmioerdquo; de 1,5%, o que significa que o preço médio de venda da Petrobras ainda estaria acima do verificado no mercado externo. Carla Ferreira, pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo (Ineep), destacou que, desta vez, o corte nos preços foi além da paridade, ao comparar o preço da empresa com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ela ressaltou a volatilidade do mercado, causada por incertezas geopolíticas e questões como isolamento em cidades chinesas por causa do contágio da covid-19. André Vidal, analista de óleo e gás da XP Investimentos, afirmou: eldquo;Temos visto a Petrobras operar com um pouco mais de prêmio no diesel do que na gasolina, talvez para garantir o suprimento em face dos baixos estoques do derivado no mundoerdquo;. O diesel estaria, segundo cálculos da XP, com preços 7,3% acima dos praticados no exterior, destacou. Para ler esta notícia, clique aqui.

A Petrobras informou nesta quinta-feira (1º) que vai reduzir o preço da gasolina vendida às distribuidoras em 7,08%. A partir de sexta-feira (2), o preço do litro passará R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução de R$ 0,25 por litro. A última alteração no preço da gasolina havia sido em 16 de agosto. Já o preço do litro do diesel vendido às refinarias segue em R$ 5,19 desde 12 de agosto. "Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio", diz a estatal em nota. Preços nas bombas Pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra que os preços da gasolina, do diesel e do etanol voltaram a recuar nos postos de combustíveis na última semana. De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 5,4 para R$ 5,25, uma diminuição de 2,8%. Trata-se do menor patamar desde a semana encerrada em 27 de fevereiro do ano passado (R$ 5,17). O valor máximo encontrado nos postos foi R$ 7,00. A Petrobras esclarece que, com a nova redução para as distribuidoras, e considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da petroleira no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba.

Associações do setor elétrico e especialistas avaliam que a medida provisória (MP) que traz mudanças nas regras do setor elétrico, aprovada na Câmara nesta semana, vai encarecer as contas pagas pelos consumidores. De acordo com cálculos da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), o impacto anual da MP pode chegar a R$ 8 bilhões endash; considerando os impostos, a cifra sobe para R$ 10 bilhões. O valor é referente à extensão de dois anos no prazo para que usinas de fontes incentivadas (como solar e eólica) que ainda terão direito a receber subsídios fiquem prontas e comecem a funcionar. Até então, esses empreendimentos deveriam operar em até 48 meses, mas o texto aprovado pelos deputados estende esse prazo até 72 meses. eldquo;Apenas esse movimento faria dobrar o subsídio que existe hoje, que já é de R$ 8 bilhõeserdquo;, aponta Paulo Pedrosa, presidente da Abrace. ÚLTIMA HORA. Essa e outras medidas foram inseridas em uma MP que, inicialmente, tratava do uso de créditos tributários no setor de combustíveis. De última hora, o relator, deputado Danilo Forte (União-CE), incluiu dispositivos que afetam o setor de energia e as tarifas. A matéria segue agora para análise do Senado. O setor deve se mobilizar para que os trechos sejam retirados e discutidos por meio de outro projeto que trata da modernização do setor, que tramita na Câmara. Entidades reclamam que as propostas foram aprovadas sem qualquer tipo de discussão com o setor ou com a sociedade. eldquo;Apresentar, propor e aprovar artigos de lei em cerca de 24 horas significa abandonar, de vez, o princípio da boa governança legislativa: zero transparência, zero previsibilidadeerdquo;, afirmou o Instituto Acende Brasil, em nota. O texto também prevê novas regras para estabelecimento das tarifas pelo uso do sistema de transmissão de energia.

Num desempenho que superou as estimativas dos economistas, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,2% no segundo trimestre, ante os três primeiros meses do ano, segundo o IBGE. A combinação de normalização dos serviços mais afetados pela pandemia, melhora do mercado de trabalho e medidas do governo para incrementar a renda das famílias impulsionou a economia. Na média, economistas esperavam uma alta de 0,9%, conforme pesquisa do Projeções Broadcast. O resultado desencadeou uma série de revisões para cima nas expectativas para o ano. Em janeiro, as projeções de instituições financeiras apontavam para uma variação pouco acima de zero. Antes da divulgação, as estimativas já indicavam avanço de 2,0%. Ontem, foram elevadas para 2,7%. A combinação da normalização dos serviços mais afetados pela pandemia com a melhora do mercado de trabalho e as medidas do governo para incrementar a renda das famílias impulsionou a economia no segundo trimestre. O Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todo o valor gerado no País) cresceu 1,2% sobre os três primeiros meses do ano, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O desempenho superou as estimativas de economistas, de alta de 0,9%, conforme pesquisa do Projeções Broadcast, e desencadeou mais uma onda de revisões para cima nas expectativas para o ano. Em janeiro, a mediana das projeções apontava para uma variação pouco acima de zero. Antes da divulgação, as estimativas já indicavam avanço de 2%. Ontem, foram elevadas para 2,7%. As famílias, com restrições a frequentar bares, restaurantes e demais serviços que dependem de contato pessoal desde o início de 2020, retomaram esses gastos com força. eldquo;As pessoas ficaram dois anos sem viajarerdquo;, disse Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE. A elevação dos gastos com esses serviços impulsionou o consumo das famílias, que avançou 2,6% no trimestre. As atividades exportadoras tiveram desempenho negativo, mas a demanda doméstica garantiu o crescimento, em parte, porque os investimentos cresceram 4,8%, com destaque para a construção e a tecnologia da informação. O setor de serviços, que responde por cerca de 70% da economia, puxou o crescimento, com avanço de 1,3% sobre o primeiro trimestre. A indústria cresceu 2,2%, com a construção e a geração de eletricidade à frente, enquanto a agropecuária teve ligeira alta, de 0,5%, após a queda do início do ano com a quebra da safra de soja. ebull;

Bancos e consultorias já estão prevendo que o Produto Interno Bruto (PIB) este ano vai crescer perto de 3%. Até a divulgação dos números do segundo trimestre pelo IBGE nesta quinta-feira, de alta de 1,2% acima do esperado, a expectativa de crescimento estava pouco acima de 2%. Em relatório, o Goldman Sachs subiu suas estimativas de 2,2% para 2,9%. eldquo;Dada a impressão do PIB real do segundo trimestre mais forte do que o esperado, revisões do crescimento do quarto trimestre de 2021 e primeiro trimestre deste ano, com os bons indicadores de confiança do terceiro trimestre e a antecipação de transferências fiscais mais altas para o setor privado durante o segundo semestre deste ano, estamos atualizando nossa previsão de crescimento real do PIB em 2022 para 2,9% (de 2,2%). Em 2023, esperamos que a economia cresça de forma tímida: 1%erdquo;, diz o relatório assinado pelo economista Alberto Ramo. O Itaú Unibanco, que projetava crescimento de 2,2% para o PIB em 2022, agora estima uma alta entre 2,5% e 3%, segundo a economista Natália Cotarelli. Além da aceleração no consumo das famílias, a taxa de investimento de 18,7% do PIB no segundo trimestre surpreendeu. A economista ainda diz que, embora os recursos liberados em agosto, como Auxílio Brasil de R$ 600 e Pix Caminhoneiro, ajudem a acelerar o consumo daqui em diante, o impacto na economia do PIB deve ser menor do que o gerado pela antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas e pelos saques extras do FGTS. emdash; Se considerarmos que foram quase R$ 90 bilhões liberados no segundo trimestre, contra R$ 41 bilhões para o segundo semestre todo, podemos ver que os benefícios não compensam a renda adicionada à economia antes emdash; comenta Natália. Disseminação do crescimento A Genial Investimentos também já revisou suas projeções. Citou a disseminação do crescimento como um dos motivos para melhoria nas expectativas econômicas. eldquo;Nossa avaliação é que o PIB do 2º trimestre foi positivo, não só pelo valor acima do esperado, mas também pela disseminação de resultados positivos entre diversos subgrupos. Com isso, revisamos de forma preliminar nossa projeção do PIB em 2022 de 2,5% para 2,8%.erdquo; A XP Investimentos também soltou relatório, avisando que vai rever as projeções para cima. eldquo;Nossa expectativa atual para o PIB de 2022, de 2,2%, tem um claro viés altista. Em breve revisaremos nossa projeção para o PIB anual. Também atribuímos um viés positivo à previsão de aumento de 0,5% para o PIB de 2023, a despeito da política monetária em território amplamente contracionista e o enfraquecimento da economia global" A XP diz que continua esperando desaceleração da atividade doméstica no semestre, "no entanto, a recuperação firme das condições do mercado de trabalho, combinada a estímulos fiscais de curto prazo, deve permitir um arrefecimento econômico suave". A XP afirma que o resultado do segundo trimestre já garante um crescimento de 2,6% este ano, se não houver queda no terceiro e quarto trimestre. Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, apesar de esperar uma expansão mais baixa que outras consultorias, também mudou seus números para cima. Esperava alta de 1,6% este ano e agora prevê 2%: _ Esperávamos que a retomada de serviços fosse um pouco mais lenta e houve impacto forte de commodities. Está montada a história: serviços saindo por pandemia, aceleração dos preços das comodities. Mas com a recessão mundial, é um efeito que tem um tempo determinado para durar. Pode ser um pouco mais que 2%. Vai depender do quarto trimestre. Há muitas incertezas no final de ano. Porém, o número deve ficar mais próximo de 2% do que 3%. Essa taxa é mais improvável.