NOTÍCIAS

Representantes da indústria do petróleo têm reforçado a defesa da prática de preços alinhados ao mercado internacional. O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo e do Gás (IBP), Eberaldo Almeida Neto, disse a jornalistas na sexta-feira que as cotações do diesel e da gasolina estão defasados em relação ao exterior. Segundo ele, a Petrobras tem buscado seguir os preços internacionais, mas hoje esses dois combustíveis são vendidos no Brasil com uma diferença em relação ao mercado externo. eldquo;Se isso perdurar, pode começar a distorcer o mercadoerdquo;, disse. Nos cálculos da Associação Brasileira de importadores de Combustíveis (Abicom), na sexta-feira pela manhã o diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras nas refinarias estava 18% abaixo do preço internacional,enquanto a gasolina tinha defasagem de 19%. A Petrobras mantém os preços da gasolina inalterados desde 11 de março e não realiza novos reajustes no diesel desde 10 de maio. elsquo;Não podemos cair na tentação e ir para preços tabelados como no passadoersquo;, afirma diretor da Petrobras. Almeida Neto afirmou que a prática de preços descolados aos do mercado prejudica a importação, necessária para garantir o suprimento de todo o mercado nacional. Nesse cenário, disse, há risco de problemas no abastecimento, com faltas pontuais de combustíveis, situação que tende a ser mais grave no segundo semestre, quando o consumo de diesel no país cresce. eldquo;Não vai acontecer uma falta generalizada, mas pode ocorrer algo pontualerdquo;, afirmou. A Petrobras tem sido alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro pelo aumento dos combustíveis vendidos às distribuidoras nas refinarias, buscando seguir os preços internacionais. Este ano, com a retomada da demanda depois dos momentos mais agudos da pandemia e o conflito na Ucrânia, o barril de petróleo teve forte aumento no mercado externo. O diretor de relacionamento institucional e sustentabilidade da Petrobras, Rafael Chaves, reforçou que a companhia deve seguir com a prática de preços em linha com o mercado: eldquo;Não podemos cair na tentação e ir para preços tabelados. Já aprendemos isso no passado. Se não aprendemos no passado, aprendemos com os vizinhos. O preço dá um sinal, segura a demanda e sinaliza para a oferta. Não podemos perder isso de vistaerdquo;, disse em evento no Rio. eldquo;Se a gente achar que tem alguém, seja do Legislativo, Executivo ou Judiciário, que é iluminado e usa a caneta para definir preços, estamos erradoserdquo;, completou O diretor da Petrobras disse ainda que o respeito a preços de mercado é importante para a atração de investimentos: eldquo;Temos que fazer do Brasil um porto seguro de investimento, é isso que vai resolver o problema.erdquo; Chaves também afirmou que, para gerar investimentos, é preciso que as empresas tenham lucro. Nos últimos meses, autoridades também têm criticado a Petrobras por eldquo;lucro excessivoerdquo;. eldquo;O irmão do investimento é o lucro. Temos que ficar felizes quando há lucro, porque há investimentoerdquo;, disse. Nesse contexto, o presidente da Shell Brasil, André Araújo, reforçou as falas do diretor da estatal brasileira: eldquo;Precisamos ter cuidado para não cair na tentação com decisões de curto prazo. Já vivemos essa expectativa em momentos anteriores e isso é muito ruim. A sociedade pode cair na tentação e achar que o preço mais barato por dois meses é algo bom, mas sabemos as consequênciaserdquo;, afirmou. O executivo reconheceu que a inflação nos combustíveis impulsionada pela guerra na Ucrânia impacta a população, mas lembrou a situação da Argentina, que enfrenta escassez de combustíveis, como consequência do congelamento de preços. eldquo;É só cruzar a fronteira para o Sul e se percebe claramente essas consequências negativaserdquo;, disse. O presidente do IBP disse que o risco de falta de produtos também está relacionado ao mercado internacional, que passa por uma recuperação de demanda depois dos efeitos da pandemia e sente os efeitos de embargos ao petróleo russo. Para ler esta notícia, clique aqui.

A eldquo;PEC dos Biocombustíveiserdquo; propõe que cada Estado mantenha nas proporções atuais o diferencial tributário entre combustíveis renováveis e fósseis, e o teto da alíquota dos biocombustíveis será inferior ao dos derivados do petróleo, explicou ao Valor, Pietro Mendes, secretário-adjunto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME). O governo apresentou a proposta na última quinta-feira, nas discussões sobre desoneração tributária. Dessa forma, a carga de ICMS em Minas Gerais, por exemplo, que hoje é de 31% sobre a gasolina e de 14% sobre o etanol, passaria a ser de 17% sobre o derivado fóssil e de 7,65% sobre o biocombustível, exemplificou o secretário. eldquo;São medidas estruturantes, que têm que vir para racionalizar a tributaçãoerdquo;, defendeu Mendes na última sexta-feira, durante apresentação no Simpósio de Bioenergia de Mato Grosso do Sul, organizado pela União Nacional da Bioenergia (Udop) em Campo Grande. O secretário reconhece que a discussão tributária que estava ocorrendo até então ameaçava a competitividade dos biocombustíveis no país. Ao Valor, ele disse que o governo espera que os preços de todos os combustíveis caiam nas bombas e que, assim, a demanda passe a aumentar. O secretário não acredita que as mudanças criem problema para a oferta de Créditos de Descarbonização (CBios), papéis gerados a partir das vendas de biocombustíveis e que as distribuidoras têm obrigatoriamente que comprar para atender às metas de descarbonização do RenovaBio. Neste ano, elas são obrigadas a comprar 36 milhões de papéis. Meta de CBios Mendes afirmou que o Ministério de Minas e Energia ainda não definiu a nova meta de CBios para o próximo ano, mas antecipou que ela deve ficar dentro da faixa já sinalizada na última meta, entre 33,85 milhões e 50,85 milhões de papéis. Em sua última divulgação das metas decenais, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) havia indicado que a compra obrigatória para 2023 deveria ficar em 42,35 milhões de CBios, dentro da faixa assinalada. A confirmação, porém, é feita anualmente no ano anterior. Algumas consultorias vêm sinalizando que, se a produção de biocombustíveis não aumentar de forma significativa, existe risco de faltar CBio no próximo ano. Para ler esta notícia, clique aqui.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo no Senado Federal, defendeu a aprovação dos projetos do Executivo em trâmite no Congresso Nacional que estimam reduzir o valor dos combustíveis e estabelecer um teto fixo às alíquotas estaduais. Atualmente, o tema dos combustíveis é apontado como um dos principais obstáculos do presidente Jair Bolsonaro à sua reeleição. eldquo;Não dá mais para o consumidor. Para dona Maria, para seu Antônio na hora que compra um botijão de gás ou abastece o seu carro, seja de diesel, o caminhoneiro, seja de gasolina, precisa financiar o custo dos combustíveis. O governo federal fez a parte dele, agora é a hora dos governos estaduaiserdquo;, justifica o líder. Em pauta no Senado, o PLP 18/2022 busca fixar o valor do ICMS sobre combustíveis em 17%. A medida é relatada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE). O ICMS é um tributo estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, incluindo os combustíveis. A proposta que limita a cobrança do imposto já foi aprovada pela Câmara e aguarda análise do Senado. Para além do PLP, o governo federal também possui duas propostas de emenda à Constituição (PEC) para permitir que o governo compense estados que zerarem o imposto sobre gás de cozinha e diesel. Uma das medidas estabelece compensação a entes federativos que toparem zerar suas alíquotas sobre GLP e diesel. Nesta, o governo destinará R$ 29,5 bilhões dos cofres públicos para compensar os estados que decidirem zerar as alíquotas do ICMS nas operações que envolvam diesel, gás natural e gás de cozinha. A medida é um desdobramento para compensar os governadores pela perda de arrecadação. A PEC foi apresentada por Carlos Portinho e também será relatada pelo senador Bezerra. eldquo;O governo federal colocou na mesa cerca de 50 bilhões entre compensação a estados que reduzirem a zero a sua alíquota objetos da minha proposta de emenda constitucional. Além do corte de PIS, COFINS, CIDE, de impostos, que é o caminho que a gente enxerga para enfrentar esse momento de emergência internacional nos combustíveiserdquo;, disse ele ao Congresso em Foco. Segundo ele, a redução dos impostos deverá ser suficiente para conter a alta no valor do combustível. eldquo;Temos que regular todos os estados da nossa federação. E aí, precisamos do esforço, principalmente daqueles estados que ganharam muito com a inflação nesse períodoerdquo;, diz. De acordo com o relator, a PEC não será impositiva. Dessa forma, os estados não são obrigados a reduzir o ICMS sobre os produtos. Contudo, apenas os entes que baixarem as alíquotas poderão ser indenizados pela União. Outra medida proposta pelo governo quer a redução de ICMS sobre etanol para 12%. O texto quer eldquo;assegurarerdquo; uma política de favorecimento à produção de biocombustíveis no país. Além de tentar perder competitividade dos produtos para os combustíveis fósseis. A expectativa é que o PLP 18 entre na pauta de votação do Senado Federal na segunda-feira (13) e que as PECersquo;s sejam apresentadas no plenário. O relatório foi apresentado pelo relator na última quinta-feira (9). Oposição dos governadores Durante esta semana, os governadores estiveram em diversas reuniões com senadores e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os representantes estaduais estão resistentes à proposta que quer a redução da alíquota do ICMS. Segundo eles, a medida pode levar os governos locais ao desequilíbrio fiscal sem a garantia de que o preço na bomba vai cair para os consumidores. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), alega que a proposta na mesa, o PLP 18, vai acabar retirando recursos da saúde, da educação e da segurança para garantir altos lucros da Petrobras, das importadoras de petróleo e das distribuidoras. eldquo;O ICMS sobre o óleo diesel está congelado desde novembro do ano passado, quando o combustível estava custando R$ 4,90, e hoje já está R$ 7. Essa diferença foi para o bolso de quem? O consumidor se beneficiou? Claro que não. Obviamente todos querem a redução dos preços, mas o problema é escolher o caminho mais eficaz para esse objetivo. Esse caminho escolhido pelo governo não trará benefícios aos cidadãoserdquo;, avaliou o governador petista.

O governo britânico solicitou ao órgão regulador de concorrência do Reino Unido uma revisão do mercado varejista de combustíveis para ver se o corte nos impostos está sendo repassado aos consumidores, uma vez que os preços nas bombas de gás atingiram níveis sem precedentes. O secretário britânico de Negócios, Kwasi Kwarteng, disse neste domingo que a investigação descobrirá por que os preços dos combustíveis são sempre rápidos para subir, mas lentos para descer. O preço do petróleo tem aumentado em todo o mundo, impulsionado pela invasão da Rússia na Ucrânia e pela reabertura das economias após a pandemia. Em março, o Reino Unido reduziu o imposto sobre o combustível em 5 centavos de libra por litro por um ano, em um pacote de 5 bilhões de libras (6,2 bilhões de dólares) para aliviar a carga sobre os motoristas diante de uma crise cada vez maior do custo de vida para as famílias. Mas os preços continuaram subindo, e o custo médio de abastecimento de um carro familiar subiu para mais de 100 libras pela primeira vez na semana passada, de acordo com a empresa de dados Experian Catalist.

Para tentar frear a alta nos preços dos combustíveis, governo federal e Congresso abraçaram um projeto que limita a cobrança de ICMS a 17% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo, que já foi aprovado na Câmara e aguarda votação no Senado. Na avaliação do Centro de Liderança Pública (CLP), o texto que deve ser votado nesta segunda-feira no Senado é ineficaz para atacar o problema e uma solução mais focalizada é o aumento transitório da transferência de renda para ajudar os mais vulneráveis. A questão é que essa medida exige que o governo corte outros gastos, ao contrário das renúncias fiscais. eldquo;A principal política, portanto, que poderia ser adotada seria um aumento transitório das transferências de renda, especialmente para os mais pobreserdquo;, diz a nota técnica antecipada ao GLOBO. Ao contrário do que o governo já fez no auge da pandemia, não é preciso criar um novo Auxílio Emergencial, eldquo;mas aumentar o valor do próprio Auxílio Brasil e outras políticas, como o Abono Salarial, que é pago uma vez ao ano para trabalhadores formais de baixo salárioerdquo;. O problema dessas soluções é que o aumento dessas despesas precisa caber no limite do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas de um ano à inflação do período anterior e obriga o governo a escolher eldquo;cortarerdquo; outros gastos para manter o equilíbrio de suas contas. eldquo;Renúncias fiscais, por outro lado, não se aplicam ao teto. Desse modo, o governo se exime de enfrentar trade-offs importantes da sociedade, preferindo que a sociedade pague a conta em 2023erdquo;, diz a nota. A nota técnica do CLP pontua que o texto que tramita no Senado não pode garantir redução dos preços dos combustíveis apenas eliminando os tributos, já que esse custo está atrelado ao preço do petróleo em dólar. Ou seja: pode haver redução no curto prazo, mas qualquer variação no mercado internacional provocará nova alta, sem nenhum efeito permanente. eldquo;Os combustíveis têm aumentado em todo o mundo, o que não significa que não se deva fazer nada sobre o assuntoerdquo;, diz o texto. Em relação à alternativa de mudança da política de preços da Petrobras, a nota rechaça a solução por considerar um tipo de renúncia fiscal indireta e com efeitos negativos sobre a capacidade de investimento da estatal. Para o CLP, a proposta ainda gera outras complicações, como a diminuição do financiamento da educação básica e a falta de compensação para a perda de arrecadação dos municípios. Senadores podem fazer emendas ao texto até às 12h desta segunda-feira. O texto, relatado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), já sofreu alterações em relação ao que foi aprovado pela Câmara. Entre as mudanças está a inclusão de um dispositivo que zera os tributos federais que incidem sobre a gasolina até o final de 2022. O senador também zerou os tributos federais que incidem sobre o etanol e o álcool adicionado à gasolina até 2027, para não prejudicar a competitividade do produto. Ele ainda modificou o mecanismo de compensação a estados, que valerá por seis meses. Além de permitir o abatimento das dívidas de estados com a União, a eventual diferença entre a perda de arrecadação desses produtos, respeitado o gatilho, poderá ser usado para pagar dívidas com outros credores, desde que autorizado pelo governo.

A proposta de limitar a cobrança do ICMS em 17% para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte pode significar uma redução à metade da alíquota do tributo em alguns Estados. O Rio de Janeiro, por exemplo, cobra 34% sobre a gasolina. Maranhão, Minas Gerais e Piauí seguem o Rio na lista dos Estados com tributação mais alta sobre a gasolina com alíquota de 31%. A maior parte dos governadores cobra em torno de 29% sobre a gasolina e terá de derrubar a alíquota caso o projeto seja aprovado no Senado. No etanol, o ICMS mais comum é de 25%, mas no Rio chega a 32% e em Tocantins a 29%. No diesel, a mediana entre os Estados é de 17%, exatamente o limite que o projeto busca impor aos governadores. Nove Estados, porém, têm alíquotas do diesel acima desse teto e terão de se mexer: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A maior parte dos Estados também coincide com o teto no caso do gás de cozinha. Para a conta de luz residencial, a alíquota mais recorrente é de 25%. Em telecomunicações, 29%. O levantamento das alíquotas foi feito pelo Estadão com base nos dados fornecidos pelas entidades que reúnem as empresas desses setores: Fecombustíveis (comércio de combustíveis), Conexis (telecomunicações) e Abradee (distribuidoras de energia). Pelo projeto, esses itens passam a ser considerados essenciais, e a redução das alíquotas terá de ser imediata. O texto já passou na Câmara com votos favoráveis de ampla maioria e integra um pacote de medidas do governo e de aliados do Centrão para reduzir os preços em ano de eleições. e#39;Tratore#39; na votação Governadores que estiveram ontem em Brasília para desidratar o impacto da desoneração saíram com o sentimento de que os parlamentares vão eldquo;passar o tratorerdquo; e aprovar o projeto sem mudanças, segundo apurou a reportagem. Não haverá outra saída a não ser buscar a judicialização, afirmam os negociadores ao Estadão na condição de anonimato. Se por um lado as alíquotas elevadas colocam em xeque a carga tributária muito elevada praticada pelos Estados, que abriu espaço para a expansão de gastos. por outro a queda abrupta traz riscos fiscais para o financiamento de políticas públicas no futuro, já que o teto de 17% será permanente. Na área econômica, a avaliação é que é melhor reduzir tributo e compensar os Estados no lugar de dar reajuste dos servidores, como foi feito por quase todos os governadores. Enquanto governadores reclamam do projeto, os setores trabalham nos bastidores para não serem retirados na hora da votação. eldquo;As elevadas alíquotas de ICMS para telecomunicações prejudicam uma expansão maior da conectividade no Brasil, prejudicando o desenvolvimento econômico e social igualitário em todas as regiões do Paíserdquo;, diz Marcos Ferrari, presidente da Conexis, o sindicato das empresas das operadoras. Para ele, seria um tiro no pé das camadas mais pobres tirar do texto as telecomunicações. Para o estrategista-chefe da BGC Liquidez, Juliano Ferreira, a redução dos tributos para o combate à alta dos combustíveis está sendo feita de forma atabalhoada com riscos fiscais para o futuro. eldquo;Está sendo feito tudo de forma confusa para embarcar numa agenda eleitoreira com elevado custo finalerdquo;, diz. Para ele, faz mais sentido eldquo;não dar esse subsídio do que darerdquo;. Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Felipe Salto, é duro nas críticas ao projeto e cobra a compensação pela União por toda a desoneração eldquo;Diante do cenário, o importante é que as compensações ocorram, com abatimento de dívida, como propôs o governador Rodrigo Garciaerdquo;, afirma. Segundo ele, São Paulo, sem compensação, perderia R$ 15,4 bilhões. A proposta é de compensação com abatimento automático mensal no serviço da dívida. eldquo;É uma boa saídaerdquo;, diz.