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Para seguir os rumos que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem apontado para a Petrobras, a estatal vai precisar começar nos próximos meses negociações com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para redefinir os acordos assinados em 2019 de abertura dos mercados de refino e gás natural. O governo indicou a intenção de interromper a venda de ativos e ampliar investimentos da estatal. Para ler esta notícia, clique aqui.

Mesmo com a MP (medida provisória), publicada na segunda-feira (2), em que o novo governo prorroga, por dois meses, a desoneração dos tributos PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina, etanol, querosene de aviação e GNV (gás natural veicular), os combustíveis já estão saindo das distribuidoras com preço mais alto desde o primeiro dia de 2023. Isso se deve a uma mudança no cálculo das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um tributo estadual. A medida que prorrogou a desoneração também reduz a zero as alíquotas da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) das operações com gasolina e derivados. O Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), representante dos revendedores de combustíveis, informa que o impacto no valor da gasolina é de R$ 0,0235, e no do etanol, de R$ 0,0354. O diesel é o combustível que mais subiu: o do tipo S500 teve um aumento de R$ 0,2283, e o S10, de R$ 0,2355. Os cálculos foram feitos pela Valêncio Consultoria, a pedido do sindicato. Nos postos, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural), na primeira semana de 2023, entre os dias 1º e 6 de janeiro, o valor médio da gasolina aumentou 3,2%, passando de R$ 4,96 para R$ 5,12 o litro. Já o etanol teve alta de 3,6%, de R$ 3,87 para R$ 4,01, na primeira semana do ano. O diesel registrou um aumento um pouco menor, de 2,56%. O valor médio passou de R$ 6,25 a R$ 6,41 o litro. Esses produtos, assim como o biodiesel e o GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha, devem pagar, segundo a legislação federal, PIS (Programa de Integração Social), Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), tributos que financiam a seguridade social (saúde, previdência e assistência social), projetos que visam a uma melhor distribuição de renda no país, e a participação de servidores públicos na receita de entidades da administração pública. No âmbito dos estados e do Distrito Federal, os combustíveis também pagam o ICMS, imposto que representa a maior parcela da arrecadação dessas unidades federativas. No ano passado, para tentar conter o aumento do preço desses produtos, o governo de Jair Bolsonaro tomou medidas de redução e desoneração de impostos, com validade até 31 de dezembro. Com o término desse prazo, a cobrança do tributo já pode ser normalizada, implicando elevação do custo para o consumidor. Prorrogação e convênio Uma das primeiras ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (2) foi a publicação da MP nº 1.157/2023 em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), prorrogando a desoneração do PIS/Pasep e da Cofins sobre os combustíveis, inclusive importados. Com essa decisão, as alíquotas dos impostos sobre óleo diesel, biodiesel e gás natural veicular ficam zeradas até 31 de dezembro deste ano. Já para a gasolina e o álcool, a isenção foi estendida por 60 dias, até 28 de fevereiro de 2023. Quanto ao ICMS, em 14 de dezembro, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram manter o caráter de produto essencial para o diesel, o gás natural e o gás de cozinha, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade, a ADI 7.191, e de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, a ADPF 984. Com isso, parte das medidas de intervenção nos tributos desses produtos, que estavam em vigor desde a metade do ano passado, por conta da alta do dólar e do petróleo, deixou de valer. Ficaram de fora da decisão a gasolina e o etanol e poderão ter as alíquotas de ICMS superiores a 18%, o que voltará a ser discutido em fevereiro. Até o momento, nenhum estado aprovou o aumento.

O segmento de transporte pesado, que engloba caminhões de longo curso, navios e aviões, é um dos ditos difíceis de se descarbonizar. Isso porque a maioria das alternativas tecnológicas existentes é proibitivamente cara ou não está madura o suficiente para desempenhar um papel significativo na redução das emissões de carbono no momento. Para este segmento, a opção pronta para competir com a densidade e portabilidade dos combustíveis fósseis se encontra hoje nos biocombustíveis. E o Brasil que já é destaque nesta rota, pode ser ainda mais com a chegada do Diesel R da Petrobras. A tradição em biocombustíveis Os números não deixam dúvidas sobre a liderança do Brasil no segmento de biocombustíveis. Em termos absolutos, é o segundo maior produtor mundial, atrás apenas dos Estados Unidos (Figura 1). O país tem longa tradição na produção e uso de etanol e desde 2008 tem o biodiesel como contribuinte no ciclo diesel. A chegada do Diesel R O Diesel R é hoje produzido no país exclusivamente na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), através do coprocessamento de óleo vegetal com diesel mineral na etapa de hidrotratamento (hidrogenação catalítica). No coprocessamento, a carga renovável é misturada em linha com o diesel de petróleo para obtenção de um combustível com menor pegada de carbono (Figura 2). O percentual de conteúdo renovável depende da quantidade de óleo vegetal coprocessado. Na configuração Diesel R5, por exemplo, garante-se que o diesel final produzido contém 5% de conteúdo renovável, sendo este arranjo justamente o utilizado no primeiro lote comercial produzido pela Petrobras em setembro de 2022. O valor do eldquo;Rerdquo;, que faz alusão ao conteúdo renovável, pode ser maior, a própria Repar tem licença da ANP para produção de Diesel até a configuração R10. O projeto da Repar é o pioneiro no Brasil, de outros que estão a caminho. O coprocessamento de cargas renováveis em refinarias de petróleo não é invenção Tupiniquim, já vem sendo utilizado por grandes empresas de óleo e gás no mundo. Há previsão de se expandir a produção de Diesel R obtido por coprocessamento para outras refinarias: RPBC (SP), Replan (SP) e Reduc (RJ), além de uma expansão da capacidade de produção da própria Repar. No total, estima-se que a soma destes projetos atinja a capacidade de produção de aproximadamente 8,9 bilhões de litros por ano Diesel R na configuração R5. A planta dedicada da Petrobras Além dos projetos de coprocessamento relatados, está previsto o investimento da Petrobras em uma planta dedicada de biorrefino em Cubatão (SP), junto da RPBC, cuja carga será exclusivamente de matérias primas sustentáveis. É uma planta com capacidade estimada de 790 mil toneladas por ano. Lá serão produzidos Diesel R100, conhecido como Diesel Verde ou HVO (hydrotreated vegetable oil), BioJet, um combustível de aviação sustentável (SAF), entre outros bioprodutos (Figura 3). Vale ressaltar que tanto o Diesel R coprocessado quanto o Diesel Verde da futura planta dedicada são ditos drop-in, isto é, podem ser utilizados em qualquer proporção de mistura com o diesel fóssil sem exigir quaisquer mudanças dos motores ou infraestrutura existente associada ao ciclo diesel. Na Figura 3, o esquema de produção de uma planta dedicada de Diesel R100 e SAF com percentuais de produção estimados pela Petrobras (Fonte: elaboração própria, a partir de Petrobras, 2022) Figura 3 endash; Esquema de produção de uma planta dedicada de Diesel R100 e SAF com percentuais de produção estimados pela Petrobras (Fonte: elaboração própria, a partir de Petrobras, 2022) Diesel R não afetará a liderança do biodiesel no país Como dito anteriormente, o Brasil conta com percentual de mistura obrigatória de biodiesel ao diesel fóssil desde 2008, quando o B2 emdash; mistura de 2% de biodiesel ao diesel emdash; passou a participar da matriz energética, em desdobramento à Lei 11.097/05. De lá para cá, tanto o mercado diesel quanto o teor de mistura obrigatória cresceram, de maneira que o consumo de biodiesel no país superou os 6,5 bilhões de litros em 2021 (Figura 4). Mensurando a parcela renovável do Diesel R de todos os projetos de coprocessamento colocados nos Plano de Negócios e gestão 2023-2027 da Petrobras, a produção máxima estimada seria de 0,45 bilhão de litros/ano no horizonte do plano, uma fração aproximada de 6,5% do volume de biodiesel produzido no país em 2021. Mesmo quando se considera a estimativa da Planta Dedicada de biorrefino, o volume não chega perto do atual tamanho do mercado interno de biodiesel, que tem perspectivas de crescimento pelo aumento do percentual obrigatório de mistura. Além disso, é importante frisar que o Diesel R não deve ser encarado como uma eldquo;ameaçaerdquo; ao biodiesel, levando-se em consideração o tamanho do desafio que se tem pela frente para descarbonização do segmento de transportes pesados no Brasil e no mundo. É um esforço conjunto. Porque a tentativa de desinvestimento na PBIO foi um erro Desinvestir no setor é não apenas um erro estratégico, mas também ignorância quanto à vocação do país para produção eficiente de biocombustíveis e bioenergia, avalia Miguel Lacerda O desafio da descarbonização O Diesel R é um desenvolvimento voluntário da Petrobras, um passo à frente, que demonstra interesse genuíno da companhia com o desenvolvimento sustentável e intenção real de contribuição na transição energética. Por óbvio, espera-se que, em breve, a parcela renovável do Diesel R, obtido por coprocessamento, seja reconhecida pela ANP como biocombustível e uma rota elegível a participar do Renovabio, para emissão de CBIOs, os créditos de descarbonização, dentro dos ritos do programa. O desafio da descarbonização dos segmentos eldquo;pesadoserdquo; exigirá um esforço maior comparativo aos demais setores que trilham a transição energética, sendo ainda mais imperativo a multiplicidade de soluções e rotas tecnológicas, operando em ambiente competitivo. MME fará pesquisa para definir percentual de biocombustíveis, diz Silveira Definição de mandato está na agenda do setor de biodiesel, que sofreu com reduções de mistura durante o governo Bolsonaro O Brasil, referência mundial na produção de biocombustíveis, dá um passo à frente com a chegada do Diesel R e, em breve, dará um ainda maior com o Diesel Renovável, ambos biocombustíveis drop-in, somando-se essas alternativas ao exitoso histórico que tem com etanol e biodiesel. As externalidades positivas serão aumentadas, a cadeia agro fortalecida e mais um importante passo está sendo dado na caminhada do difícil, mas não impossível, Net Zero. É o Brasil maior, com Diesel R e Biodiesel. Avante!

O ataque à democracia ocorrido no domingo, 8, terá impactos na economia. Para especialistas, o novo governo Lula terá sua atenção desviada para a reorganização do País, enquanto poderia focar em soluções para os entraves econômicos. eldquo;O governo assumiu com problemas econômicos complicados. Tinha de gastar seu tempo para resolver essas dificuldades, mas agora vai gastar uma energia enorme para repacificar o País. É evidente que isso atrasa a economiaerdquo;, diz Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central. eldquo;Em vez de discutir o problema fiscal e fazer políticas públicas que redistribuam renda, o governo vai ter de gastar tempo para encontrar recursos para arrumar computador que foi quebrado e trocar vidroserdquo;, acrescentou. Pastore destacou que instituições íntegras são essenciais para um país se desenvolver e ter também estabilidade de preço. eldquo;Isso (a tentativa de golpe) não se traduz em pontos porcentuais de subida de câmbio ou curva de juros. É algo muito mais profundo. Os países que se desenvolvem são os que têm instituições políticas e econômicas fortes e inclusivas, não os que têm instituições extrativistas e que geram instabilidade. O que assistimos foi um ataque inadmissível às nossas instituições.erdquo; A economista-chefe da Tendências Consultoria, Alessandra Ribeiro, também aponta que o ataque à democracia deve atrasar o andamento da pauta econômica. Segundo ela, o agravante desse cenário é não saber quanto tempo será necessário para amenizar a situação em Brasília. eldquo;As investigações que serão feitas podem ter desdobramentos que não conseguimos antecipar. Nosso receio é que esses desdobramentos façam o problema institucional levar mais tempo para ser resolvidoerdquo;, diz. Enquanto isso, acrescenta, a discussão para criar um novo arcabouço fiscal deve ser postergada. Para ela, enquanto não houver uma definição sobre a nova regra fiscal, a incerteza continuará alta. Isso, por sua vez, deve deteriorar as condições financeiras e afetar negativamente a atividade econômica no curto prazo. A economista afirma ainda que o investidor, principalmente o estrangeiro, deve ficar mais cauteloso. eldquo;Não vai haver uma debandada de investimento estrangeiro, mas ele não vai entrar nem sair do País enquanto aguarda uma definição fiscal e o desenrolar dessa questão institucional.erdquo; Na visão do economista José Roberto Mendonça de Barros, da MB Associados, no entanto, o fato de a tentativa de golpe ter fracassado deve dar força à frente ampla que apoia o governo. Por outro lado, ele diz que o ataque não muda o fato de o governo ainda não ter apresentado seu programa econômico, mas que as expectativas em relação a esse plano cresceram agora. eldquo;O governo vai gastar mais tempo para se recompor. Algumas decisões relevantes vão ter de acontecer. Isso aumenta a ansiedade e a importância do anúncio e do programa que vai ser desenvolvido.erdquo; De acordo com Silvia Matos, do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), o ataque ocorrido ontem, porém, pode favorecer o novo governo Lula ao isolar a oposição extremista. A economista diz que, em um primeiro momento, o cenário de instabilidade pode atrapalhar a atração de investimentos, mas que isso não deve permanecer. eldquo;Não é uma crise política generalizada. O governo não fechou o Congresso, por exemplo.erdquo;

O governo pode esperar até maio para anunciar o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320. A medida está em discussão e é defendida pela área econômica, segundo apurou o Estadão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que aumentaria o valor do benefício, mas ainda não sancionou editou uma Medida Provisória (MP) formalizando o novo patamar do piso e nem sancionou o Orçamento de 2023. Até lá, fica valendo o valor do salário mínimo de R$ 1.302, segundo MP editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado. Técnicos do governo disseram que reajustar agora seria muito difícil, porque não há todo o orçamento necessário. O Congresso chegou a aprovar o Orçamento deste ano com a previsão de recursos para o pagamento do salário mínimo em R$ 1.320, segundo o relator-geral, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Os números, porém, foram revistos em função do crescimento da estimativa de gastos atrelados ao mínimo, como benefícios previdenciários. Antes mesmo assumir no cargo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vinha alertando para afrouxamento dos filtros do INSS na concessão dos benefícios previdenciários. Nesta segunda-feira, 9, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, daria uma entrevista sobre o tema, mas a coletiva foi cancelada por causa dos ataques e depredações às sedes dos três Poderes em Brasília neste domingo, 8, por golpistas apoiadores de Bolsonaro.

Fracassou a convocação de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro de bloquear, nesta segunda-feira, 9, refinarias de petróleo - a maioria é da Petrobras - e distribuidoras de combustíveis para provocar uma crise de desabastecimento. No domingo, 8, uma tentativa de golpe de bolsonaristas, com ataques ao Palácio do Planalto, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional, em Brasília, foi frustrada pelo governo federal. Na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, o ato era previsto para começar às 2 h da madrugada desta segunda-feira, 9. Até a manhã, porém, a situação na unidade era de tranquilildade, sem a presença de bolsonaristas, informou a Federação Única dos Petroleiros (FUP). eldquo;A Polícia Militar está no local e até o momento não há presença de terroristas na Reducerdquo;, disse em nota a FUP, que está presente no local por meio do Sindipetro-RJ, filiado à entidade. A Federação trabalha com a estatal no monitoramento de eventuais atos nas unidades de refino. Negociações Já na Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos, a Polícia Militar precisou negociar quando o primeiro caminhão chegou na à base da distribuidora Vibra para carregar combustível. eldquo;Os cerca de 30 manifestantes acampados tentaram bloquear o acesso. A situação foi resolvida e a base funciona normalmenteerdquo;, informou a entidade. No domingo, 8, o número de manifestantes na Revap era maior. Com a presença massiva da Polícia ao longo do dia, a aglomeração foi dispersando o movimento, segundo a FUP. No Paraná, a Refinaria Getúlio Vargas (Repar), também da Petrobras, a atuação da Polícia evitou a aproximação dos aliados de Bolsonaro. Durante a madrugada desta segunda, 9, o Batalhão de Choque da Polícia Militar do estado retirou um grupo que tentava bloquear o acesso à base da Vibra. Na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, Minas Gerais, também não foram vistos manifestantes, apenas a Polícia no local. Já na Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, vendida pela Petrobras para o grupo Atem em novembro do ano passado, cerca de 50 bolsonaristas permanecem acampados. Estão, contudo, sob o monitoramento de um grande número de policiais, segundo a entidade. As demais unidades de refino não tinham registrado movimento de bolsonaristas até o início da manhá desta segunta, 9. Também não há registro de ações contra distribuidoras, apesar das ameaças. Golpismo Divulgadas há alguns dias pelas redes sociais, as aglomerações em frente às refinarias do País tinham por objetivo bloquear o acesso de caminhões-tanque às bases das refinarias e empresas distribuidoras. A ideia era que, sem combustível, o País iria parar, e haveria um golpe militar. Os golpistas não aceitam a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecida pelo Judiciário e Congresso. Lula é o novo presidente desde 1º de janeiro. A Petrobras informou na noite de domingo que as refinarias funcionam normalmente. eldquo;A Petrobras está tomando todas as medidas preventivas de proteção necessárias, conforme procedimento padrãoerdquo;, informou a estatal sem dar detalhes.