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Os contratos futuros mais líquidos do petróleo fecharam em baixa nesta sessão, pressionados pela valorização do dólar ante rivais e com investidores cautelosos no aguardo da decisão de juros dos bancos centrais das principais economias. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para março de 2023 fechou em queda de 2,23% (US$ 1,78), a US$ 77,90 o barril, enquanto o Brent para abril, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), fechou em queda de 2,20% (US$ 1,90), a US$ 84,50 o barril. Para Edward Moya, da Oanda, os preços de petróleo estão caindo à medida que os riscos para as perspectivas globais se tornam maiores. eldquo;A economia da China não está se recuperando, os temores de recessão global estão voltando depois que a inflação subiu inesperadamente na Espanha e os investidores permanecem cautelosos antes de uma semana movimentada de decisões do banco central e temporada de pico de ganhoserdquo;. O economista acrescenta, em relatório para clientes, que os investidores de energia também estão no aguardo da reunião desta semana da Organização de Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+), que poderá manter a produção estável. Já na visão do ING, os investidores estão focados na próxima alta de juros por parte do Federal Reserve (Fed), Banco Central Europeu (BCE) e Banco da Inglaterra (BoE, na sigla em inglês). Segundo análise, a previsão é que os BCs aumentem em 25 pontos-base (pb), no caso do BC americano, e de 50 pb, no caso dos BCs europeus. Em relatório divulgado hoje, a BP reduziu sua perspectiva de demanda pela commodity a longo prazo, visto que a guerra da Ucrânia vem motivando uma busca por fontes de energia renováveis. A empresa também cortou sua previsão de demanda de petróleo em 2035 em 5%, em relação ao relatório do ano passado. Ainda no radar, está também o ataque de drones no Irã de ontem que, segundo o Goldman Sachs, não deve causar riscos para o suprimento global de petróleo, pelo menos por enquanto. Ainda, com o foco no Ocidente por evitar alta nos preços de energia, é improvável que ataques do gênero ocorram novamente, indica o grupo financeiro.

Falta gás natural no Brasil para atender a demanda crescente. Essa é a conclusão do estudo Perspectivas do Gás no Rio, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que será lançado hoje (30). eldquo;Há um mercado consumidor interessado em uma maior oferta de gás no país, o que falta para atender esse potencial é a maior disponibilidade em bases competitivas de preço e acessibilidadeerdquo;, diz o documento. Segundo o levantamento da Firjan, o Estado do Rio de Janeiro é responsável por 70% da produção de gás de todo país, mas apenas 24% da produção é disponibilizada ao mercado consumidor. Uma das explicações, diz a Federação, é o alto custo de produção, por conta da localização das áreas produtoras e a presença de contaminantes. O volume de gás reinjetado por petroleiras nos poços para otimizar a produção também tem aumentado, segundo o relatório. Para ler esta notícia, clique aqui.

Falta gás natural no Brasil para atender a demanda crescente. Essa é a conclusão do estudo Perspectivas do Gás no Rio, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que será lançado hoje (30). eldquo;Há um mercado consumidor interessado em uma maior oferta de gás no país, o que falta para atender esse potencial é a maior disponibilidade em bases competitivas de preço e acessibilidadeerdquo;, diz o documento. Segundo o levantamento da Firjan, o Estado do Rio de Janeiro é responsável por 70% da produção de gás de todo país, mas apenas 24% da produção é disponibilizada ao mercado consumidor. Uma das explicações, diz a Federação, é o alto custo de produção, por conta da localização das áreas produtoras e a presença de contaminantes. O volume de gás reinjetado por petroleiras nos poços para otimizar a produção também tem aumentado, segundo o relatório. Para ler esta notícia, clique aqui.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ontem em reunião com os governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal, que governo vai rediscutir com o Congresso a reposição das perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). eldquo;A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovada pelo Congresso e é uma coisa que nós vamos ter que discutir. Nós podemos acertar, dizer que pode ou não pode, mas não vamos deixar de discutir nenhum assunto com vocêserdquo;, disse Lula. Em 2022, o ex-presidente e então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) limitou a cobrança do imposto estadual sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, a fim de conter a inflação. A medida baixou os preços sobretudo dos combustíveis, mas reduziu a arrecadação dos Estados. O tema ICMS foi uma das principais pautas do Fórum dos Governadores realizado no Palácio do Buriti, em Brasília. Como forma de mediar o conflito, Lula propôs aos governadores criar uma comissão com representantes dos Estados e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para acompanhar o processo de mediação em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o ano passado sobre a questão do ICMS. eldquo;Estamos reforçando o trabalho do grupo técnico que já existe para dialogar com ministros do STF sobre o temaerdquo;, disse o ministro da Relações Institucionais, Alexandre Padilha. eldquo;Em função da irresponsabilidade cometida pelo governo anterior, numa verdadeira operação boca de urna, (a questão do ICMS) afetou fortemente a arrecadação dos estados e da União.erdquo; Segundo Padilha, Haddad convidou os governadores a participar das discussões da proposta de reforma tributária: eldquo;Haddad fez questão de ressaltar que busca aproveitar as iniciativas que já estão no Congresso. O secretário (Bernard) Appy vai conduzir junto com Haddad esse diálogo.erdquo; BNDES. Ainda na área econômica, Lula indicou que os bancos públicos administrados pelo governo federal devem funcionar como indutores de políticas públicas estaduais. O petista prometeu usar o dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para ajudar os Estados a financiar obras públicas de grande porte. O Banco do Nordeste também foi citado por Lula como uma possível fonte de empréstimo aos governadores. O governo Lula pediu a cada um dos 27 governadores que levasse para a reunião de ontem três projetos de infraestrutura prioritários que podem ser contemplados com recursos federais. Os consórcios regionais também poderão apresentar até três projetos de obras públicas que integrem estados. Durante a reunião, Rui Costa expôs aos governadores que os investimentos prioritários serão em obras paralisadas, projetos de impacto no desenvolvimento local e alinhados com metas da transição energética. Outros ministros, como Nísia Trindade (Saúde) e Flávio Dino (Justiça), também teriam apresentado projetoschave das respectivas áreas que podem garantir mais recursos aos Estados. A ministra da Saúde anunciou um movimento nacional de vacinação e de zeramento das filas de cirurgias em hospitais que podem garantir mais repasses aos governos com bons resultados. Dino, por sua vez, anunciou uma política de combate ao feminicídio e estímulo ao uso de câmeras nas fardas dos policiais militares. ebull;

Com 45% dos assentos renovados, a nova Câmara dos Deputados terá no topo da lista de afazeres a reforma tributária, que funciona como prova de fogo do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Especialistas ouvidos pelo Estadão disseram acreditar que o desafio ao Congresso será atuar de maneira propositiva na agenda econômica, sem ficar refém de eldquo;pautas-bombaerdquo; que, segundo eles, costumam reger parte da atuação dos parlamentares. eldquo;Por onde você olha, as prioridades para resolver os problemas mais graves no Brasil ou fazer o País se reencontrar e voltar a crescer exigem medidas econômicas cada vez mais complexas. Nós, dificilmente, estaremos livres da predominância dos projetos econômicos na pauta do Congressoerdquo;, disse o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega. Para ele, no primeiro ano, os parlamentares devem se concentrar em ações relacionadas à produtividade e ao arcabouço fiscal. eldquo;Se não for isso, não vão enfrentar os problemas cuja solução dependem o crescimento do País e a redução da pobreza. Enfrentar a grave situação fiscal que pode nos encaminhar para uma crise de dívida pública, com repercussões graves, não vai ser uma tarefa fácil, e ela foi tornada mais difícil com a PEC da transiçãoerdquo;, disse. Segundo o ex-ministro, o governo tem maioria para aprovar a legislação necessária para estabelecer o arcabouço fiscal, mas vai depender de articulação. REVOGAÇO. Como mostrou o Estadão, um eventual eldquo;revogaçoerdquo; proposto por Lula também precisará de apoio político, assim como a retomada já anunciada de programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida e o Farmácia Popular. Mas é na reforma tributária que o petista deve encontrar o primeiro desafio na Câmara. Lula já marcou posição a favor da medida, e nomeou Bernard Appy como secretário especial para Reforma Tributária. Considerado o eldquo;pai da reforma tributáriaerdquo;, ele sugere criar um gatilho para blindar Estados e municípios de eventual perda de arrecadação com projetos aprovados pelo Congresso. A proposta é considerada sensível, principalmente após os congressistas aprovarem durante o governo Jair Bolsonaro dois projetos para diminuir o ICMS endash; cobrado sobre combustíveis, telecomunicações, energia e transportes endash; cuja perda de receita foi estimada em R$ 124 bilhões por ano pelos Estados. ebull;

O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, conta com a criação de um fundo para tentar frear a alta dos preços dos combustíveis nas bombas e reduzir o impacto da volatilidade dos derivados do petróleo, do gás de cozinha e do gás natural para o consumidor final. Especialistas alertam, porém, que o mecanismo deveria se restringir ao diesel devido ao alto custo para os cofres públicos. A proposta já foi aprovada no Senado no início de 2022, com relatoria do próprio Prates, então senador (PT-RN). Agora, o projeto deve voltar à pauta na retomada do ano legislativo, em fevereiro, quando tramitará na Câmara. A interlocutores, Prates defende que o mecanismo da chamada Conta de Estabilização endash; abreviada na sigla Cepcombustíveis endash; seria a melhor opção de curto prazo para os combustíveis. O mecanismo seria capaz de conferir preço aceitável pelo consumidor final, mas sem punir produtores e importadores, recompensados pela conta. Já no médio e longo prazos, a saída avaliada pela Petrobras seria aumentar a capacidade de refino da estatal. Isso reduziria a exposição do mercado brasileiro às variações das cotações internacionais, porque eliminaria a dependência de derivados importados. A atual política de preços da Petrobras endash; de paridade com o mercado externo endash; foi alvo constante de críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro, e também já foi atacada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O mercado teme que ingerências políticas possam afetar os resultados financeiros da companhia. ALERTA. Países desenvolvidos têm optado por uma tributação flutuante para equilibrar o preço dos combustíveis diante das oscilações do petróleo no mercado internacional; outros, mais próximos ao perfil do Brasil, como Chile e Peru, têm fundos de estabilização para proteger a população da variação de preços, aponta estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). No Chile, o mecanismo protege apenas o querosene doméstico e é usado com tributos flutuantes. Já o Peru usa um fundo de estabilização para equilibrar os preços da gasolina, diesel, gasóleo e óleo combustível em sistemas isolados. Tem ainda um plano de subsídio para o gás liquefeito de petróleo (GLP), em estratégia similar ao que pode acontecer no Brasil. Especialistas ouvidos pelo Estadão/broadcast alertam que o ideal seria um modelo mais próximo ao do Chile, ou seja, estabilizar os preços apenas de um produto. No caso brasileiro, afirmam esses especialistas, o produto a ser escolhido deveria ser o diesel, que tem cerca de 30% do volume consumido importado de outros países. Alguns defendem, inclusive, que o fundo se limite a caminhoneiros, diante de limitações orçamentárias para compor algo mais amplo, que contemple a gasolina. A equipe econômica do ex-presidente Bolsonaro, chefiada pelo ex-ministro Paulo Guedes, sempre foi contra a criação da conta de estabilização. ebull; Projeto prevê teto de referência para acionar gatilho de novo fundo O texto em tramitação no Congresso que cria um fundo de estabilização para os combustíveis prevê a fixação de um preço de referência, a ser divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e ainda uma banda com valores mínimos e máximos. Quando o preço de referência ultrapassasse o teto da banda, a diferença seria paga pela CEP a distribuidores e importadores, que praticariam preços abaixo dos de mercado. Em caso contrário, na baixa, a diferença entre a referência e o piso da banda seria incorporada ao fundo. Cada combustível teria uma conta específica, a ser criada e regulamentada pelo Poder Executivo, e gerida por um banco público. O auxílio-gás e programas similares, como um auxílio gasolina para motoristas autônomos e entregadores, teriam preferência no recebimento de verbas públicas. A ideia é que o fundo receba participações do governo relativas ao setor de petróleo e gás destinadas à União, resultantes da concessão e da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção, ressalvadas as parcelas já vinculadas a determinadas áreas. Também seria reforçado por dividendos (lucros distribuídos a acionistas) da Petrobras pagos à União, receitas públicas geradas com a evolução das cotações internacionais do petróleo bruto, desde que haja previsão em lei específica, e parcelas de superávits financeiros extraordinários. REAÇÃO. Para Pedro Rodrigues, diretor e sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), o grande problema da criação da CEP está nos recursos necessários para que comece a funcionar. eldquo;A pergunta é se esse volume de recursos vai ser suficiente para montar uma conta de estabilização desse tamanhoerdquo;, disse ele. eldquo;Na minha avaliação, não será, principalmente se se colocar gasolina e diesel. A primeira coisa seria colocar um fundo só com diesel, de preferência com foco nos caminhoneiros.erdquo; Rodrigues argumenta ainda que a gasolina é um produto que pode ser substituído por etanol, gás ou eletricidade e, portanto, poderia ser excluída do mecanismo. Segundo o especialista, a maior preocupação deve ser não retomar práticas feitas em governos anteriores do PT, sobretudo de Dilma Rousseff (PT), quando ocorreu congelamento de preços. Ele defende que a empresa não deve abandonar totalmente a política de preços de paridade de importação (PPI). Marcelo de Assis, consultor de óleo e gás da Wood Mackenzie, faz avaliação semelhante. Segundo ele, a primeira dificuldade para a criação do mecanismo é a fórmula do preço de referência endash; que também terá de contemplar a estrutura de custos de refinarias privadas, como a Acelen, na Bahia. Ele defende sua aplicação somente para o diesel e o gás de cozinha, estratégicos para transportes e para a população de baixa renda, respectivamente. eldquo;Em algum nível, teria de abrir a planilha de custos dessas empresas, e isso não é simples.erdquo; Para Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), uma iniciativa das grandes distribuidoras, é fundamental que o teto da banda que ativa a conta seja alto. O objetivo seria evitar seu acionamento a todo instante e permitir que o sistema seja ao máximo eldquo;fechadoerdquo;, dispensando a injeção contínua de verbas públicas. Tanto Assis quanto Kapaz defendem que o ideal seria formar uma reserva antes de gastar, o que depende da criação da conta em momento de baixa de preços, do qual o mercado ainda está longe. ebull;