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O preço médio do litro do diesel nos postos do país demorou mais de um ano para voltar ao patamar pré-guerra na Ucrânia. Quase 14 meses depois do estouro do conflito, o litro voltou a custar R$ 5,76 na semana passada, segundo o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A primeira ofensiva de Putin contra Kiev, em fevereiro de 2022, causou um choque global e a disparada repentina nos preços de energia. O barril de petróleo, que é referência para a formação de preços do diesel, arrancou ao pico de US$ 140 em meio à incerteza das consequências da invasão, e trouxe impactos imediatos para a inflação em todo o mundo. No Brasil, houve um duplo efeito: além dos preços de petróleo mais altos, o câmbio também havia disparado. A guerra por si só causa aversão a risco entre investidores, e tira dólares de economias em desenvolvimento. Por aqui, ainda havia a incerteza das eleições presidenciais para agravar o quadro. Essa equação levou o preço do diesel de uma média de R$ 5,81 o litro na primeira semana de março para um pico de R$ 7,57 o litro em junho. Dali em diante, o recuo foi gradual, conforme o mercado de energia foi se reencaixando. Ainda que o conflito entre Rússia e Ucrânia prossiga até os dias de hoje, os choques inflacionários se reduziram, e dólares voltaram às economias emergentes. Além disso, as altas das taxas de juros em todo mundo frearam a economia global e reduziram a procura por energia, como o petróleo. Nesta reportagem, você relembra, em tópicos, como o diesel chegou até aqui e quais as perspectivas adiante. Combustíveis como vilões da inflação A desoneração de impostos federais Uma nova tentativa: redução do ICMS Alívio do petróleo, mas com ameaça da Opep Economia global e um dólar mais tranquilo Combustíveis como e#39;vilões da inflaçãoe#39; A paralisação da economia com a chegada da pandemia de Covid-19, em 2020, reduziu drasticamente os preços dos combustíveis em todo o mundo. Conforme os mercados foram reabrindo, houve um primeiro choque de demanda em vários insumos industriais e commodities. À época, o mundo enfrentava uma série de incertezas sanitárias, enquanto tentava balancear uma retomada de atividade econômica e empregos. Um dos símbolos desse processo foi o aumento de preços de energia, que passaram a romper o patamar pré-pandemia no início de 2021. No próprio levantamento da ANP, é possível observar que o valor médio do litro do diesel subiu 45% entre o começo e o fim de daquele ano, saindo de R$ 3,675 para R$ 5,336. Meses depois, a Rússia invadiria a Ucrânia, criando um novo choque no mercado emdash; desta vez pelo lado da oferta. Como especialistas explicaram ao g1 na época, a produção de insumos energéticos demora a se adaptar à demanda. O resultado foi de que, em meados de 2022, os combustíveis eram um dos protagonistas de uma inflação em 12 meses na casa dos 12%. No Brasil, em que carros de passeio não andam a diesel, o preço do combustível escorre para outros produtos e impacta preços de fretes, como alimentos e outros insumos essenciais. O economista André Braz, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do FGV-Ibre, destaca que, apesar de o diesel não ter efeitos diretos sobre a inflação, há um impacto indireto "gigante" emdash; e difícil de mensurar. "As máquinas no campo, o transporte de grãos e mercadorias, os ônibus do dia a dia para ir ao trabalho: todos são movidos a diesel. Então, quando você vê um aumento nesse combustível, o produto da feira livre fica mais caro, a passagem que o trabalhador paga todos os dias pode subir. O diesel é o combustível que está por trás da movimentação da nossa economia", diz. A desoneração de impostos federais Ainda durante a subida de preços em 2021, o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma primeira tentativa de aplacar os valores de derivados de petróleo, zerando os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha. Houve recuo, mas o efeito é limitado dentro da formação de preços dos combustíveis no Brasil. Além dos tributos federais, há incidência ainda de impostos estaduais, do lucro de distribuidoras e de revendedoras. Por fim emdash; e um dos principais fatores emdash;, vale o preço cobrado pela Petrobras nas refinarias. A Petrobras baliza os valores com base no preço de paridade de importação (PPI). A política oficial de preços da estatal foi criada em 2016, orientada pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio. Com o início da guerra da Ucrânia emdash; junto com a disparada do dólar e a crise de produção do petróleo emdash;, a medida não resistiu ao aumento de preços. Uma nova tentativa: redução do ICMS As alternativas para conter a alta dos combustíveis continuaram custando aos cofres públicos. Duas principais medidas foram adotadas durante o governo de Jair Bolsonaro. Além da desoneração de impostos federais, o governo apelou a uma limitação do ICMS (imposto estadual) sobre itens essenciais, o que incluía os combustíveis. Em conjunto com o Congresso, o governo Bolsonaro aprovou, em março de 2022, um projeto que determinou alíquota única no ICMS de combustíveis para todos os estados, mudando sua base de cálculo e o "efeito cascata" sobre os preços. O mesmo texto manteve os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre diesel, gás de cozinha e biodiesel zerados até o fim daquele ano. Sem o freio desejado e na contagem regressiva para as eleições, em junho de 2022, houve uma nova tentativa de frear a alta dos preços, ao sancionar o chamado "teto do ICMS", que restringiu o imposto a uma faixa inferior a 18% sobre combustíveis. Essa última medida conseguiu de fato abaixar na marra os preços da gasolina no país, uma pauta estimada pela classe média. A gasolina era vendida com alíquotas de ICMS que superavam 30% em alguns estados, de acordo com a Fecombustíveis. Mas o mesmo impacto não atingiu os preços do diesel: o modelo de cobrança da maioria dos estados já previa um ICMS abaixo do teto. Assim, os preços do diesel só começaram a baixar, de fato, quando o dólar deu trégua e o barril do petróleo ficou mais barato. Alívio do petróleo, mas com ameaça da Opep Para especialistas ouvidos pelo g1, o balanço de riscos daqui em diante está mais calmo do que em 2022. Ainda que o mercado de petróleo seja reconhecidamente volátil, os efeitos da guerra da Ucrânia estão mais equacionados e a preocupação, agora, é a recuperação dos países na saída da pandemia. Em geral, quando juros sobem e as economias desaceleram, a demanda por petróleo e outros produtos energéticos se reduz. Por isso, o preço do barril de petróleo vinha caindo nas últimas semanas. Mas, como uma forma de controle os preços, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep+) anunciou um corte de produção de mais de 1 milhão de barris por dia até o fim do ano, o que reduz a oferta e aumenta os valores no mercado internacional. Mesmo assim, sem um novo grande choque, é improvável que os preços escalem a níveis perigosos para os combustíveis no Brasil. Mesmo com o susto provocado pela Opep, o câmbio ajudou a controlar os valores observados pela ANP na bomba. Desde o início do ano, o dólar acumula uma queda de 4%, mas que chegou a 6% na semana passada. E, atualmente, a cotação é um dos fatores primordiais para que a Petrobras defina os preços dos combustíveis vendidos às distribuidoras. Foi assim que, no dia 22 de março, a Petrobras anunciou mais uma redução de quase 5% no preço do diesel para as distribuidoras. Novamente, este é o fator mais relevante para o preço final. Mas a dinâmica como se conhece pode mudar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez críticas duras à estatal durante a campanha e falou em eldquo;abrasileirarerdquo; os preços de combustíveis. Já neste ano, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que se discute mudar a política de preços da Petrobras. eldquo;Os novos diretores são muito críticos ao PPI. Então, temos que aguardar quais modificações serão feitas na política de preços da companhia para entender os efeitos no futuroerdquo;, diz Pedro Rodrigues, sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). O analista diz ainda que, além dessa mudança, é preciso monitorar o comportamento do cenário macroeconômico. Enquanto as economias não deslancham, há algum alívio pelo lado da demanda, mesmo com o aperto promovido pela Opep. eldquo;Devemos ter um cabo de guerra entre Opep e o baixo crescimento global. Se a gente tiver uma diminuição de demanda e esse preço cair, eu acho que tem risco de a Opep fazer novos corteserdquo;, diz Rodrigues. eldquo;Mas, se a gente tiver a condição normal de temperatura e pressão, eu não vejo aí um choque de preço como a gente teve com a guerra da Ucrânia.erdquo; Por fim, um novo risco é o retorno da reoneração do diesel. Em março, o governo federal reinstaurou os impostos para gasolina e etanol. E justamente a gasolina foi protagonista do resultado de inflação no mês: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,71% em março, com alta de mais de 8% na gasolina. Para controlar o preço do diesel, o governo prolongou até o fim de 2023 a desoneração federal do diesel. Não se sabe como será no ano que vem. Cenário econômico global A perspectiva de um crescimento tímido da economia global emdash; ainda sob o impacto das altas taxas de juros praticadas pelos principais Bancos Centrais emdash; é um dos fatores responsáveis pela queda na procura por commodities como o petróleo. André Braz, da FGV-Ibre, reforça que a decisão da Opep de diminuir a oferta do petróleo vem justamente da desaceleração do preço do barril. "A organização concluiu: e#39;Vou equilibrar oferta e demanda. Se tem uma demanda diminuindo, a minha oferta também vai diminuire#39;", diz. "Como o mundo está buscando desacelerar para conter o avanço da inflação, a tendência talvez seja de ter uma frequência menor de aumentos [nos preços dos combustíveis] daqui para a frente, mesmo com essa redução da oferta estratégica da Opep", continua. Em estimativa divulgada no dia 11 de abril, o Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta que a economia mundial deverá avançar 2,8% em 2023. As perspectivas têm sido revisadas para baixo desde janeiro. Nessa toada, os bancos centrais dos Estados Unidos e da Europa seguem avaliando o momento de afrouxar o aperto monetário. Autoridades norte-americanas sinalizaram na última quarta (19) que o período de aumento da taxa básica de juros emdash; o mais intenso em 40 anos emdash; está próximo do fim. A expectativa, no entanto, é que haja uma última elevação da taxa na próxima decisão do Fed, marcada para o início de maio. Atualmente, o juro nos EUA está no intervalo de 4,75% a 5% ao ano. A China, por sua vez, registrou crescimento acima do esperado no primeiro trimestre deste ano, após o fim das restrições impostas pela Covid-19. A forte retomada das atividades pelo gigante asiático, que é um dos maiores importadores de petróleo do planeta, também tem potencial para gerar impactos no processo de oferta e demanda da commodity emdash; com consequente reflexo nos preços.

O presidente Lula se reuniu agora há pouco, em Lisboa, com o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, José Roberto Tadros, e com todos os representantes das federações estaduais da entidade. O encontro, que ocorreu em um dos salões reservados do Hotel Tivoli, não estava na agenda oficial. Foi organizado horas antes. Lula foi cumprimentar os empresários que estão em comitiva, na capital portuguesa, para a inauguração do primeiro escritório internacional da CNC, que ocorre amanhã. Como não poderá comparecer à solenidade, o presidente da República fez o gesto de se reunir antes com a delegação empresarial. O encontro foi rápido. Em cerca de 20 minutos, cumprimentou um por um dos presidente das Fecomércios dos estados. E conversou um pouco com Tadros, parabenizando-o pela iniciativa da abertura do escritório que eldquo;converge com a política de internacionalizaçãoerdquo; de negócios do Brasil. Mas não fez discurso e nem fez fala oficial. Lula disse que a Apex também está abrindo uma representação em Lisboa e vai fazer o mesmo, em breve, na Suíça. eldquo;Com a inauguração do escritório internacional, a CNC quer ampliar as oportunidades de negócios e de intercâmbio comercial entre os países, com a Europa e com o mundo. O Brasil, por seu tamanho e importância econômica, precisa desempenhar papel relevante em direção à União Europeia (UE), que é um mercado fantástico para os países que fazem parte do Mercosulerdquo;, destacou José Roberto Tadros. Representantes do Distrito Federal também participaram do encontro: o presidente da Fecomércio, José Aparecido Freire e a superintendente regional do Sebrae, Rose Rainha. Polêmica com Embratur Amanhã, diversas autoridades participarão do evento de inauguração do escritório da CNC no World Trade Center em Lisboa. Entre eles, o presidente da Embratur Marcelo Freixo que vem provocando arestas com Sesc e Senac. Pois atua para que parte do orçamento do sistema S seja remanejado para a Embratur. Após conversa com Tadros, Lula se comprometeu a aparar as arestas, desincentivando as investidas de Freixo.

A Petrobras vai rever os acordos feitos com o Cade, que regula a concorrência no país, para vender refinarias e ativos de gás natural. Os chamados Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) foram assinados em 2019, no governo Jair Bolsonaro, pelo então presidente da empresa, Roberto Castello Branco, para estimular a concorrência no mercado nacional de refino e de gás natural. A assinatura dos acordos suspendeu os inquéritos administrativos que apuravam suposto abuso de posição dominante por parte da estatal. Segundo fontes, Petrobras e Cade já estão em tratativas para um encontro. A estratégia é iniciar nova negociação levando em conta o fim do plano de venda de ativos com o início do governo Lula. Na segunda-feira, a estatal disse, em comunicado ao mercado, que eldquo;buscará construir em conjunto com o Cade uma solução para conciliar os compromissos assumidos anteriormente com as novas propostas a serem consideradas no Planejamento Estratégicoerdquo;. Segundo uma fonte, serão apresentados os planos, que incluem ampliação de investimentos em refino e malhas de dutos para escoar o gás oriundo dos campos de petróleo em alto-mar, como no pré-sal. Um especialista lembrou que será essencial que a Petrobras detalhe como será sua política de preços de combustíveis. Desde 2016, ela usa a paridade com o mercado internacional, política conhecida como PPI. Papel dominante O próprio Cade também está em fase de mudanças. No segundo semestre, devem ser indicados pelo governo quatro novos conselheiros ao órgão. O Tribunal do Cade conta com seis integrantes e o presidente. Em maio: Petrobras anuncia queda no preço do gás e governo cria grupo de trabalho para reduzir valor do insumo A Abicom, associação dos importadores, acompanha as movimentações. Ela foi uma das responsáveis pela abertura do processo no Cade após questionar o abuso da Petrobras como agente dominante na precificação de combustíveis com valores abaixo da paridade internacional. emdash; Esperamos que o Cade avalie com seriedade o eventual não cumprimento dos compromissos assumidos pela Petrobras. Dos acordos, o mais importante era desconstruir a condição de agente dominante, com a venda de 50% da capacidade de refino emdash; diz o presidente executivo da Abicom, Sergio Araujo. Evaristo Pinheiro, representante da Refina Brasil, associação recém-criada que reúne as refinarias de Mataripe (BA), Riograndense (RS), Dax Oil (BA), Ream (AM), SSOil (SP) e Paraná Xisto (PR), afirmou que vai acompanhar as discussões da Petrobras e do Cade: emdash; A Petrobras tem legitimidade para pleitear uma renegociação caso o cenário mude. A gente vê com naturalidade, mas vamos analisar o que será feito para ver se vamos participar. Ele, porém, ressalta que, qualquer que seja a renegociação, espera que o Cade leve a Petrobras a adotar uma conduta isonômica entre suas refinarias e as independentes. Hoje, há um inquérito em andamento no Cade que investiga as condições de venda de petróleo pela Petrobras para suas refinarias e para agentes privados do setor. emdash; Pleiteamos isonomia e transparência nas condições de venda de petróleo da Petrobras para suas refinarias e as empresas independentes. É importante a transparência, para não ter abuso de poder econômico. Isso é benefício para todo o mercado emdash; diz Pinheiro. No acordo com o Cade sobre refinarias, a estatal havia se comprometido a vender oito unidades, que somavam metade sua capacidade, mas só se desfez de quatro: da Bahia (Rlam), Amazonas (Reman), Paraná (Six) e Ceará (Lubnor). Desde 2020, a estatal vinha negociando ampliação do prazo para se desfazer das outras. No TCC relativo ao mercado de gás, a estatal chegou a vender a TAG e a NTS, dois dos maiores gasodutos do país, além da Gaspetro, subsidiária dona de concessionárias estaduais de gás no Brasil. Em dezembro de 2020, a estatal havia lançado o teaser para vender seus 51% de participação na Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), que opera o Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol), mas as negociações não avançaram. Em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na segunda-feira, Jean Paul Prates, presidente da estatal, disse que a venda do controle da TBG será revista. Além da TBG, com 2.593 quilômetros de extensão no Brasil em 136 municípios, a estatal tinha lançado oferta para vender seus 25% na Transportadora Sulbrasileira de Gás (TSB). Localizada no Rio Grande do Sul, a TSB tem 50km de dutos já instalados e um projeto de 565km adicionais, que, uma vez instalados, conectarão a TBG ao mercado argentino de gás. O processo de venda não avançou. O Cade disse que os termos firmados com a Petrobras estão em fase de acompanhamento de decisão, que é realizado pelo Tribunal Administrativo. Destacou que não comenta casos em andamento. A Petrobras não comentou.

A frota de automóveis que circula pelas ruas do Brasil envelheceu pelo nono ano consecutivo, e sua idade média retrocedeu quase três décadas, ficando próxima aos níveis de 1994. A queda do mercado já vinha ocorrendo e foi acentuada pela pandemia. A venda de modelos novos não é suficiente para compensar a obsolescência de carros que seguem em uso porque o consumidor não tem condição de comprar um automóvel zero-quilômetro e o Brasil não tem, atualmente, uma política de renovação de frota. A média de idade dos automóveis é, hoje, de 10 anos e 9 meses, segundo o mais recente estudo sobre a frota circulante no País, realizado anualmente pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças). Em 1994, a frota era apenas um mês mais jovem. Naquele período, o Brasil abrigava seis marcas que produziram 1,5 milhão de carros. Hoje, são 16 marcas com fabricação de quase 2,2 milhões de unidades, volume que gera ociosidade de cerca de 40% no setor. ALERTA. George Rugitsky, diretor de Economia do Sindipeças, ressalta que uma frota envelhecida gera mais poluição, acidentes por falta de manutenção e congestionamentos por problemas nos trajetos. Ampliando o estudo para toda a frota brasileira, incluindo os comerciais leves, caminhões e ônibus, o quadro é parecido, com a idade média chegando a 10 anos e 7 meses no ano passado, também muito próxima da média de 1994, de 10 anos e oito meses. eldquo;Somente no período de 2010 para cá, o envelhecimento da frota aumentou em quase dois anoserdquo;, diz Rugitsky. Segundo ele, a reversão desse quadro depende da intensidade de crescimento das vendas de veículos novos e da taxa de sucateamento dos mais velhos. Ao menos no segmento de caminhões, o Renovar, programa que busca tirar de circulação veículos com mais de 30 anos, deve finalmente entrar em vigor neste ano. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a possibilidade de estender o programa para automóveis, uma reivindicação que o Sindipeças carrega há pelo menos 20 anos. eldquo;A renovação é fundamental para o País cumprir sua obrigação de redução de gases do efeito estufa, pois não adianta apenas criar normas que limitam as emissões dos carros novos sem tirar os velhos das ruaserdquo;, afirma Rugitsky. O diretor do Sindipeças defende também que as normas para o pagamento de IPVA sejam alteradas, pois a isenção para carros acima de 20 anos estimula o mercado a manter o carro velho em atividade. eldquo;O imposto deveria ser menor para o carro mais novo, que tem todos os dispositivos antipoluição e de segurançaerdquo;, afirma Rugitsky. Com isso, diz ele, aumentaria a procura por modelos dessa faixa e o próprio mercado iria escrapear (inutilizar) os mais velhos, pois não compensaria mantê-los. O segmento de automóveis e comerciais leves corresponde a 93% de toda a frota brasileira, que soma 46,9 milhões de unidades. Só em automóveis são 38,3 milhões de unidades, números que crescem cada vez menos também em razão da queda da entrada de carros novo no mercado. LENTIDÃO. Em relação a 2021, a nova frota teve acréscimo de apenas 302 mil veículos, enquanto na passagem de 2010 para 2011 o aumento foi de 2,6 milhões de unidades. Ao longo desses anos, o desempenho do setor acompanhou os altos e baixos da economia brasileira e se beneficiou de subsídios dados pelos governos para incentivar o consumo, como redução temporária de impostos. eldquo;Foram medidas que tiveram impacto de curto prazoerdquo;, avalia Rugitsky. Do total de automóveis que circulavam em 2010 pelo País, 29% tinham até três anos de uso, participação que despencou para 12% no ano passado. A faixa de 4 a 10 anos teve pequena alteração de 35% para 37%, enquanto para os de 11 a 20 anos subiu de 32,6% para 45,2%. Já os veículos com mais de 20 anos são atualmente 5,8% da frota, ante 3,4% em 2010. eldquo;Desde 2013, a frota brasileira vem envelhecendo porque não estamos conseguindo uma renovação com carros novos que compense a obsolescência existenteerdquo;, afirma Rugitsky. Ele ressalta que a pandemia levou a um sucateamento ainda maior da frota nacional, situação que também ocorre globalmente, com dados até piores que os do Brasil. A idade média dos carros nos Estados Unidos em 2021 (dado mais recente disponível) ficou em 12 anos, atingindo um novo recorde, segundo a consultoria SeP Mobilit. O país tem frota de mais de 270 milhões de veículos e também foi afetado pela crise dos semicondutores. A frota da Europa, estimada em cerca de 250 milhões de veículos, tem idade média de 11,8 anos, sendo que em países da parte continental, como a Áustria, a média é de 8,5 anos e, no Leste Europeu, como na Letônia e Polônia, é de 17 anos, segundo dados da Acea, entidade que representa as montadoras locais. Na África do Sul, 42% da frota tem de 11 a 20 anos, enquanto na vizinha Argentina a média é de 12 anos. No Brasil, o cálculo do Sindipeças desconta a taxa de mortalidade (carros com perda total ou desmanchados), o que diferencia seus números da frota divulgada pelo Denatran, que considera todos os veículos registrados, independente de estarem ou não circulando. O objetivo do estudo é avaliar o potencial de mercado para fabricantes de peças de reposição. A edição deste ano também mostra que o Brasil tem frota de 13 milhões de motocicletas com idade média de 8,5 anos, bem acima em relação a 2010, quando tinha 4,11 anos. ebull;

Prezado Revendedor Associado, Este assunto, não só por sua relevância, devido aos valores envolvidos, mas também pelos riscos a que estão submetidos os revendedores, tem tomado completamente a agenda da diretoria deste Sindicato, no sentido de procurar levar aos Revendedores as informações corretas, bem como a orientação que ofereça o menor grau de risco, em função das decisões que, inevitavelmente terão que ser tomadas até o dia 31 de maio próximo. RETROSPECTIVA A PARTIR DAS NOTIFICAÇÕES DA RFB Em 19 de janeiro passado, logo após identificarmos as fragilidades dos processos de ressarcimentos de Pis/Cofins, que motivaram as notificações de procedimentos de conformidade por parte da RFB, enviamos a todos os Revendedores de nossa base, informativo detalhando essas fragilidades e/ou inconsistências. Na sequência, em 26 de janeiro, realizamos uma grande reunião em Campinas, onde compareceram aproximadamente 220 revendedores, que puderam vir acompanhados de seus respectivos contadores. Nesta oportunidade, expusemos tudo o que até ali apuramos, através dos escritórios contratados pelo Recap para esta finalidade, GHBP e Minatel Advogados Associados, especializados na área tributária. No dia 02 de fevereiro, atendendo pedidos das entidades, Fecombustiveis, Recap e Minaspetro, a Receita Federal realizou uma longa reunião virtual com técnicos, auditores e superintendentes de diversos estados, deixando, pela primeira vez, bem claras as motivações das ações da Receita Federal em relação à revenda. Esta reunião, disponível no canal do Youtube da Receita Federal e amplamente divulgada pela própria Receita, foi um divisor de águas neste processo e deixou claro que estávamos diante de uma operação em estágio avançado de investigação, a OPERAÇÃO INFLAMÁVEL, conduzida pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público endash; GAERCO. Durante esta reunião, fomos informados da prorrogação do prazo de 02 de março para 30 de abril, para o cumprimento do que determina as notificações de conformidade, sendo este o atendimento de um de nossos pedidos feitos nesta reunião. Passados alguns dias, mais um pedido parcialmente atendido, a possibilidade de parcelamento em até 60 meses, porém com o acréscimo de 20% de multa sobre o total do valor levantado. Esta multa, que não fazia parte de nosso pleito, agrava muito a situação e coloca parte da revenda distante da possibilidade de cumprimento do que determina o procedimento de conformidade. A partir deste momento, muitas outras entidades representativas da revenda, associações, sindicatos, sites, empresas especializadas dedicadas ao setor, grupos de escritórios de advocacia que atuam na área tributárias em várias regiões do Brasil, se posicionaram e divulgaram seus entendimentos e orientações, quase a totalidade desses, na mesma direção indicada pelo Recap, a primeira entidade a se posicionar publicamente. Passamos o mês de março tentando com que Receita Federal abrisse suas portas para mais uma rodada de negociações, no sentido de buscarmos flexibilizar as condições dos prazos e a eliminação da multa de 20% para os parcelamentos. Através da atuação do presidente da Fecombustiveis, conseguimos marcar nova reunião com a Superintendência da Receita Federal, o que aconteceu em 03 de abril, de forma presencial, na sede do Ministério da Fazenda em Brasília-DF. Participaram desta reunião as seguintes entidades: Fecombustiveis, Recap e Sindicombustiveis-BA. Durante duas horas de muita discussão e argumentação, reivindicamos uma nova prorrogação do prazo de 30/abril para 30/junho para a retificação e pagamento/parcelamento. Além disso, solicitamos ainda com muitos argumentos a ampliação do prazo de parcelamento em até 120 meses sem a aplicação da multa de 20%. Saímos desta reunião confiantes de que seriamos atendidos, senão em tudo, mas em parte dos pleitos colocados. Logo após esta reunião presencial em 03 de abril com a Receita Federal em Brasília, conseguimos o atendimento parcial de um dos 3 pedidos que fizemos, o prazo foi estendido de 30 de abril para 31 de maio. Ainda estamos aguardando, com muita expectativa, a flexibilização do número de parcelas de 60 para 120 e a isenção da multa de 20% sobre o parcelamento (até a data do envio deste informativo, a Receita Federal não havia se pronunciado sobre nossos pleitos). Melhoradas as condições, ou seja, atendidos os nossos pedidos de flexibilização do número de parcelas e a isenção da multa de 20% sobre o parcelamento, temos a certeza de que muitos revendedores poderão regularizar seus débitos e colocar um ponto final neste problema. Reforçamos que decisão do caminho a seguir, caberá sempre ao Revendedor, porém, até o momento, na visão deste sindicato, para os que conseguirem reunir as condições mínimas para cumprir o procedimento de conformidade, o melhor caminho a seguir, o caminho que deixa longe os riscos de demandas futuras que podem colocar o negócio em dificuldades, é retificar e pagar sem multa ou parcelar. Temos a convicção que, se a Receita Federal endurecer e mantiver as condições atuais para o cumprimento dos procedimentos de conformidade, não atendendo a totalidade de nossos pedidos, boa parte dos postos não conseguirá se regularizar por absoluta falta de condições. Diante desta realidade e em razão do prazo de 31/05/2023, estabelecido pela Receita Federal para adoção das providencias previstas no Procedimento de Conformidade, elaboramos os quadros anexos a este informativo, com o resumo das decisões/ações possíveis e as suas respectivas consequências. Atenciosamente Emilio Roberto C. Martins - Presidente RECAP endash; SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE CAMPINAS

O retorno à atuação na distribuição de combustíveis é um propósito da atual gestão da Petrobras, assim como a ampliação da capacidade de seu parque refino. Mais do que isso, é uma intenção do governo. Para isso, a companhia pretende se movimentar para reaver a marca BR, arrendada por dez anos, desde a conclusão da venda da BR Distribuidora, em junho de 2021. Entre as alternativas discutidas nos bastidores, apurou a Coluna, está o questionamento jurídico do contrato de arrendamento. O processo de privatização da ex-subsidiária da Petrobras ocorreu em três etapas. Começou em 2017, com a abertura de capital; em 2019 um follow on transformou-a em empresa privada de capital pulverizado e, em 2021, um segundo follow on para a venda do restante do capital ainda em poder da Petrobras, conduziu a distribuidora ao status de Corporation. Nesse mesmo ano a distribuidora mudou de nome para Vibra Energia. Vibra tem direito à marca até 2031 A marca BR, com o logo verde amarelo acoplado ao nome Petrobras, porém, permanece estampada nos mais de 8.200 postos em todo o País da rede que lidera o mercado de distribuição de combustíveis. A identificação dos produtos, como lubrificantes Lubrax, também remete à Petrobras. A Vibra tem o direito, por contrato, de usar a marca até, pelo menos, 2031. Em caso de descumprimento, a Petrobras fica sujeita a uma pesada multa, vinculada a um porcentual do faturamento anual da Vibra. Proposta de retomada ainda não foi feita A petroleira quer a marca de volta e, informalmente, já iniciou conexões com fundos investidores, nacionais e estrangeiros, interessados nesse mercado. Mas ainda não houve uma proposta formal levada à mesa do alto comando da Vibra. A distribuidora, que também está sob nova gestão, há pouco mais de um mês presidida por Ernesto Pousada, ex-CEO da VLI Logística, está focada na diversificação de seus negócios como uma plataforma multienergia. À Coluna, a empresa informou que não comenta rumores. A Petrobras tampouco se manifestou até o fechamento desta coluna. Extraoficialmente, a Coluna apurou com fontes envolvidas na discussão que a hipótese de tentar rescindir o contrato de arrendamento judicialmente é bastante provável, mas a decisão não será imediata. Está sendo cogitada para o segundo semestre. Às voltas com as dificuldades para formar seu novo Conselho de Administração - na segunda-feira (17), o nome de Efrain Cruz, secretário executivo de Minas e Energia, foi rejeitado por unanimidade pelos atuais conselheiros - a petroleira está em contagem regressiva para a assembleia geral que determinará, na semana que vem, o novo organograma da companhia. Desenho do novo plano estratégico deve sair entre maio e junho Paralelamente, a Petrobras vem preparando a revisão do seu planejamento estratégico. A expectativa é que o desenho do novo plano para a companhia, para o período 2024-2028 seja apresentado entre maio e junho. O estudo marcará a mudança de rumo da companhia, com novas políticas de negócios, detalhamento da programação para a transição energética, investimentos em refino e distribuição, e o esfriamento da política de desinvestimentos que marcou a gestão passada, que manteve um foco importante na redução das dívidas e na desalavancagem da Petrobras.