NOTÍCIAS

A produção total comercial da Petrobras em 2022 chegou a 2,361 milhões de barris de petróleo e gás por dia (Boed). O número representa uma queda de 4% em relação ao ano anterior. Houve redução na exploração em terra, águas rasas e campos do pós-sal. O pré-sal, que já responde por 73% do total produzido pela estatal, teve alta de apenas 1,2% na comparação anual. A companhia atribui a queda ao volume de manutenções e descomissionamento de plataformas, além do desinvestimentos de campos e da venda de 5% da participação no contrato de partilha de produção dos volumes do excedente da cessão onerosa do Campo de Búzios para a chinesa CNOOC, em vigor desde o início de dezembro. A companhia informou ainda que as vendas de derivados no mercado interno registram queda de 2,9% no ano passado, para 1,753 milhão de barris por dia, devido à venda de refinarias. No caso do diesel, o volume de vendas caiu 5,8% em 2022, para 755 mil barris por dia. No caso da gasolina, as vendas para o mercado interno caíram 0,4% no ano passado em relação a 2021, para 407 mil barris por dia. Porém, a estatal destacou que em dezembro o total de vendas foi o melhor para ao mês desde 2016. A estatal ressalta que isso ocorreu "mesmo após os desinvestimentos" das refinarias. "Houve ainda ganho de participação da gasolina sobre o etanol na opção da frota flex devido ao aumento de sua competitividade. Este mesmo fator compensou o efeito dos desinvestimentos, fazendo com que as vendas totais do ano de 2022 ficassem praticamente estáveis em relação a 2021", explicou a estatal. O gás de botijão (GLP) teve queda de 7,6% no ano, devido à redução da atividade da indústria e maior concorrência, diz a estatal. Por outro lado, as vendas de querosene de aviação (QAV) tiveram alta de 31,7% em 2020. No quatro trimestre, a estatal disse que as vendas foram "recorde" desde o início da pandemia, no segundo trimestre de 2020. O fator de utilização total do parque de refino foi de 88% em 2022, cinco pontos percentuais acima de 2021. A estatal destacou ainda que em 2022 as vendas de asfalto superaram em 22% o resultado de 2021.

O governo federal propôs aos estados uma compensação no valor de R$ 22,5 bilhões para repor as perdas impostas pelo corte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, aprovado em 2022 sob o governo de Jair Bolsonaro (PL). Os estados ficaram insatisfeitos e agora buscam um valor maior. Uma contraproposta está sendo elaborada pelos secretários de Fazenda e, segundo interlocutores ouvidos pela Folha, pode envolver um pleito de renegociação da dívida com a União. Os estados avaliam pedir uma compensação de R$ 30 bilhões, mais um alongamento dos débitos com o governo federal em dez anos. A última repactuação da dívida dos estados ocorreu em 2016, quando foi concedido um prazo adicional de 20 anos para a quitação dos contratos. Uma nova negociação desse tipo demandaria aval do Congresso Nacional. A oferta de acordo foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em reunião com secretários estaduais de Fazenda. A proposta teve o aval do ministro Fernando Haddad (PT). Os estados, porém, pediam uma compensação maior. Na terça, governadores estiveram com Haddad e falaram em uma reposição de até R$ 45 bilhões. Durante a reunião desta quarta, houve menção a um montante ainda mais elevado, de R$ 70 bilhões, embora tenha sido uma fala isolada, sem endosso de todos os secretários. Em uma tentativa de fechar o acordo, o grupo dos estados chegou a propor R$ 37 bilhões. Segundo interlocutores ouvidos pela Folha, Ceron se retirou da sala para consultar Haddad, mas a posição da Fazenda foi manter sua oferta. Segundo relatos, os representantes da pasta indicaram na reunião que a União já fez um gesto grande ao elevar a oferta para R$ 22,5 bilhões. Em reunião ocorrida em janeiro, o governo federal argumentou que o "valor justo" da compensação se situaria entre R$ 13 bilhões e R$ 16 bilhões. O pagamento de uma reparação pela União aos estados é um dos principais impasses do início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nova administração tem intensificado as tratativas para pôr fim à questão. Em dezembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) deu um prazo de 120 dias para União e estados chegarem a um acordo. A briga começou quando Bolsonaro, que mantinha uma relação belicosa com os governadores, obteve apoio no Congresso para aprovar uma lei que uniformizou a alíquota do ICMS sobre gasolina, diesel e etanol. O texto entrou em vigor em março de 2022, com o objetivo de reduzir preços de combustíveis em ano eleitoral. A cobrança do imposto estadual passou a ser de um valor fixo por litro ("ad rem"), em vez de um percentual. A medida teve impacto bilionário no caixa dos estados. Três meses depois, uma segunda lei foi aprovada limitando as alíquotas do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, sob a justificativa de que são bens essenciais. O texto também previu compensações a estados que tivessem perdas superiores a 5% na arrecadação do imposto, mas a redação da norma deixou margem para diferentes interpretações. A forma de cálculo dessa reparação é o principal alvo das divergências. Na tentativa de pressionar os estados, a União quer vincular o acordo financeiro a um apoio, no STF, aos pleitos dos estados que não envolvem diretamente recursos do governo federal. Um deles é o debate sobre a essencialidade ou não da gasolina. Caso esse combustível seja mantido como bem essencial, sua alíquota deverá permanecer travada. Por outro lado, se os estados convencerem a Suprema Corte de que não se trata de um produto essencial, eles poderiam elevar a carga sobre o item. O apoio da União à tese dos governos estaduais poderia contribuir para maior chance de sucesso. Mas a Fazenda indicou que esse gesto só virá se os estados aceitarem a proposta de compensação. O prazo de pagamento também é alvo de impasse. Na terça, governadores afirmaram que a União pediu para efetuar a compensação de forma escalonada, até 2026 emdash;quando termina os atuais mandatos da Presidência da República e dos chefes de Executivo estaduais. O objetivo de Haddad é diluir o impacto do acordo sobre as contas públicas, num momento em que o ministro tenta demonstrar compromisso com a sustentabilidade das finanças e com o controle da dívida. Já os estados querem que os pagamentos sejam feitos ainda em 2023. A expectativa é que as negociações continuem nos próximos dias.

Com preço médio atual de R$ 5, a previsão é que o valor da gasolina deve disparar em março Na semana passada, o preço médio do litro da gasolina no Brasil esteve novamente acima dos R$ 5, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio exato foi de R$ 5,12, o que significa que ocorreu uma alta de 3,02% em relação à semana retrasada, que marcou R$ 4,97. Entretanto, o mais preocupante é o que pode acontecer a partir de março. A alta dos preços que ocorreu entre as duas semanas foi uma consequência do aumento no preço de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras, que passou de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, aumento de R$ 0,23. E para completar, o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis está com os dias contados. O que acontecerá com o ICMS no novo governo A alíquota do ICMS emdash; criado durante o governo de Jair Bolsonaro emdash; é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba e varia de estado para estado. Na média das regiões metropolitanas, por exemplo, o imposto sobre a gasolina era de 29%. Após a aprovação do ICMS, o teto do imposto foi reduzido para, no máximo, 18% em todo o território nacional. No dia 2 de janeiro, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) para o prorrogamento do prazo de redução dos impostos até o dia 28 de fevereiro deste ano. Dessa forma, espera-se que o valor do litro da gasolina volte a subir a partir do próximo mês. Desoneração em impostos também pode gerar impactos negativos Segundo o AutoEsporte, o deputado Benes Leocádio (União-RN) citou a ideia do novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que defende a criação de um fundo para amenizar as oscilações dos preços dos combustíveis. Sobre a redução do ICMS, o deputado acredita que ainda é preciso fazer as contas do impacto da desoneração na economia brasileira. Em reunião com o presidente Lula, os governadores falaram sobre o prejuízo de R$ 33,5 bilhões que foi consequência da redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis. De acordo com Leocádio, eldquo;Nós podemos estar vendo uma forma de compensação e que não venha a trazer tantos prejuízos. Até porque já tivemos agora em 2022 essa desoneração e não temos conhecimento de nenhum estado da Federação que tenha entrado em colapso financeiro por conta disso.erdquo;

O Brasil investiu o US$ 48,3 bilhões para importar adubos, fertilizantes químicos e óleos combustíveis em 2022. Os dados divulgados recentemente pela Secretaria de Comércio Exterior e compilados pela Vixtra, fintech no setor de concessão de crédito a pequenas e médias empresas, representam cerca de 70% de aumento do gasto na compra desses produtos. Em nota, a equipe da Vixtra informa, por exemplo, que o crescimento no valor desembolsado pelo Brasil na importação de combustíveis emdash; sobretudo petróleo emdash; ficou na casa dos 75% (na comparação com o montante pago em 2021). No caso do segmento de adubos e fertilizantes, o avanço foi de 64%. A relação do custo foi bem diferente da de volume importado. No caso dos combustíveis, por exemplo, o crescimento em volume comprado pelo Brasil foi de somente 9%. As aquisições de fertilizantes chegaram, inclusive a recuar de um ano para o outro: queda de cerca de 8% em 2022. Ou seja, os preços dos produtos se elevaram no mercado internacional emdash; e, assim, aumentaram os custos dos produtores rurais. A saber, o país importou, em 2022, o total de 24,1 milhões de toneladas de óleos combustíveis de petróleo. Um ano antes, o volume havia sido de 22,2 milhões de toneladas. Por outro lado, as compras pelo Brasil de adubos e fertilizantes caíram da casa das 41,5 milhões de toneladas (2021) para 38,1 milhões de toneladas (2022). Impacto da guerra na Europa De acordo com o co-CEO da Vixtra, Leonardo Baltieri, a deflagração da guerra entre russos e ucranianos, que completa um ano neste mês, foi responsável direta pelo aumento dos preços de adubos e fertilizantes. Conforme destaca o executivo, a Rússia é a principal fornecedora dos insumos comprados pelo Brasil. eldquo;Para esclarecer esse aumento no valor de importação em comparação a 2021, é preciso levar em conta o conflito em que a Rússia está envolvida desde fevereiro de 2022erdquo;, diz Baltieri. eldquo;O Brasil possui grande dependência da Rússia, uma vez que foi quem mais exportou adubos e fertilizantes para nós, representando 23% do total da importação anualeldquo;, observa o representante da Vixtra. Relação do câmbio com o gasto Ainda na visão de Leonardo Baltieri, a elevação dos valores de importação de adubos e combustíveis tem a ver com a valorização do dólar frente ao real ao longo do ano passado. Agora, no entanto, ele acredita que o mercado está em processo de se ajustar. eldquo;Apesar de ainda estarmos lidando com um valor alto de importação, vemos que dos últimos meses para cá, os preços estão se estabilizando.erdquo; Dessa forma, o executivo da Vixtra estima que o resultado deve ser diferente em 2023, com preços mais atrativos na parte de importação. Assim, o gasto do produtor rural será reduzido. Ele sinaliza, entretanto, que a guerra no leste europeu precisa ter um desfecho para a estabilização do mercado internacional se consolidar. eldquo;Acredito que as empresas terão melhores oportunidades e poderão, até mesmo, ampliar a importação desses produtoserdquo; emdash; Leonardo Baltieri eldquo;A resolução do conflito na Ucrânia juntamente com a melhoria no ambiente de negócios no cenário global, que ainda segue envolto em incertezas quanto à inflação, por exemplo, podem contribuir para a redução nos preços e, sobretudo, nos custoserdquo;, diz. eldquo;Com isso, acredito que as empresas terão melhores oportunidades e poderão, até mesmo, ampliar a importação desses produtoserdquo;, complementa.

Apostando na mudança da política de preços da Petrobras (PETR4) para controlar o valor dos combustíveis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estimou que o Conselho de Administração da Petrobras deve demorar mais um mês até começar suas deliberações com a nova presidência. Indicado por Lula, o novo presidente da Petrobras é Jean Paul Prates, que foi senador pelo PT do Rio Grande do Norte. Em café da manhã com integrantes da chamada eldquo;mídia independenteerdquo;, Lula lembrou que apenas ontem conseguiu empossar o novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. eldquo;Somente agora a gente conseguiu indicar a presidência do BNDES, somente agora a gente conseguiu indicar a presidência da Petrobras que tomou posse. Mas ainda está sozinha numa sala porque o conselho ainda não tomou posse, nem a diretoria. Vai demorar um tempo ainda. Possivelmente a gente tenha um mês pela frente até que o conselho delibere. E no restante nós vamos tocando o barcoerdquo;, declarou o petista. Ao longo do encontro, promovido no Palácio do Planalto, Lula voltou a dizer que vai acabar com o garimpo ilegal no País e afirmou que muitos dos garimpeiros já estão deixando as terras ianomâmis.

Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta nesta quarta-feira (08), diante de sinais de aquecimento da demanda global pela commodity. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para março fechou em alta de 1,72% (US$ 1,33), a US$ 78,47 o barril, enquanto o Brent para abril, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), subiu 1,67% (US$ 1,40), a US$ 85,09 o barril. O avanço dos preços reflete um eldquo;otimismoerdquo; dos investidores de que o cenário econômico global não deve ser derrubado pelo aperto monetário de bancos centrais, aponta Edward Moya, analista da Oanda. Para ele, o mercado de petróleo permanecerá em equilíbrio no curto prazo, mas o balanço de riscos sugerem eldquo;claramenteerdquo; uma tendência positva às cotações. Além disso, o analista acredita que a situação da demanda global indica melhora. Hoje, o representante do Irã na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Afshin Javan, afirmou que os preços globais do petróleo devem crescer no segundo semestre, à medida que a demanda chinesa se recupera. Investidores também acompanharam a divulgação do relatório de estoques de petróleo nos Estados Unidos, apresentando crescimento acima do esperado. Após os dados, os contratos da commodity chegaram a registrar redução nos ganhos, contudo recuperaram o fôlego ao longo da tarde. Na sessão de hoje, o petróleo chegou a ser beneficiado pelo dólar enfraquecido, embora o movimento no câmbio tenha sido parcialmente revertido. No noticiário de hoje, o vice-primeiro-ministro da Rússia, Alexander Novak, afirmou que o país já fechou a venda de volumes de derivados de petróleo com previsão de entrega neste mês, apesar dos embargos da União Europeia.