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Operador Nacional de Combustíveis é incompatível com mercado brasileiro, diz IBP

Operador Nacional de Combustíveis é incompatível com mercado brasileiro, diz IBP

A criação de um Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) é incompatível com a realidade do mercado brasileiro, disse a diretora executiva de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Ana Mandelli, em entrevista ao estúdio eixos na Rio Pipeline eamp; Logistics, na terça-feira (9/9). eldquo;Esse Operador Nacional de Combustíveis foi criado num paralelo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e o nosso mercado não funciona dessa forma. A gente não coloca um elétron num grid [rede] e ele vai passear. Nós dependemos de vários agentes distintos que não têm como trabalhar de maneira conjuntaerdquo;, afirmou Mandelli. O deputado Julio Lopes (PP/RJ) propôs o ONSC em maio do ano passado, no PL 1923/2024. O objetivo é que seja um sistema automatizado de monitoramento de combustíveis para combater fraudes com participação de agentes do setor. A matéria aguarda votação na Comissão de Minas e Energia após o deputado Júnior Ferrari (PSD/PA) apresentar relatório pela aprovação do projeto, com substitutivo. A diretora do IBP defende que outras ferramentas são mais efetivas, como o compartilhamento de notas fiscais entre Secretarias de Fazenda e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) eldquo;Essa sim é uma ferramenta extremamente importante para que a ANP possa seguir o trabalho dela de forma mais profunda e identificar com muito mais velocidade. O que ela já vem fazendo hoje ali com as poucas ferramentas que ela temerdquo;, disse. O tema está em discussão na Câmara dos Deputados por meio do projeto de lei das Notas Fiscais (PL 109/25), que autoriza a ANP a acessar dados da Receita Federal para combater sonegação. Mandelli abordou ainda a expectativa do setor sobre a regulamentação do mandato de combustível sustentável de aviação (SAF) e a dificuldade de descarbonizar a aviação. Veja a seguir os principais temas abordados na entrevista: Logística no mercado de petróleo e gás; Operação Carbono Oculto; Importância da atuação da ANP na fiscalização do mercado de combustíveis; Importância do decreto de regulamentação do Combustível do Futuro no mandato de SAF.

ANP interdita base fantasma usada por distribuidoras na mira da Carbono Oculto

ANP interdita base fantasma usada por distribuidoras na mira da Carbono Oculto

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou na sexta-feira (5/9) uma base fantasma de distribuição de combustíveis em Iguatemi (MS). Das 24 empresas que utilizavam o local como eldquo;barriga de aluguelerdquo;, oito são investigadas pela Operação Carbono Oculto. São elas: Imperio, Maximus, Arka, Safra, Alpes, Petroriente, Start e Orizona. Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), Imperio e Maximus estão no núcleo de investigados ligados Mohamad Mourad, dono da formuladora Copape. A Arka, por sua vez, está conectada ao ecossistema da Copape, com ligações operacionais com a Amapapetro emdash; empresa de importação sob investigação fiscal e, segundo o MP/SP, ponte entre a rede criminosa e o mercado financeiro. A Safra é presidida por Armando Murad, irmão de Mohamad. A Alpes compartilha endereço com a Safra e integra o conjunto de distribuidoras vinculadas à rede Rodopetro, que por sua vez, é ligada à Refinaria de Manguinhos (Refit). Petroriente e Start são apontadas como integrantes do grupo de distribuidoras com indícios de formação de cartel. Já a Orizona foi identificada como central no esquema da organização criminosa liderado por Mohamad Hussein Mourad. Tem forte ligação com a Rodopetro e é descrita com características de empresa de fachada. Com exceção da Petroriente, todas foram alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Carbono Oculto, em endereços na base de Iguatemi. Base era usada como eldquo;barriga de aluguelerdquo; Segundo a ANP, a base de Iguatemi, que pertence à distribuidora Ecológica, operava como eldquo;barriga de aluguelerdquo; para outras empresas emdash; prática com o objetivo de burlar regras sobre espaço mínimo de armazenamento. A base seria compartilhada por diversas distribuidoras no papel, mas na prática não era utilizada pelas empresas. eldquo;Assim, a fraude consistia em usar como matriz o Mato Grosso do Sul, onde é menos custoso adquirir propriedade em parte de uma base, para, na prática, comercializar combustível em São Paulo, por exemploerdquo;, informou a ANP em nota eldquo;Na prática, as empresas não armazenavam nem movimentavam combustível nessa base, o que contraria as normas da Agência. Por isso, também pode ser considerada uma base elsquo;fantasmaersquo;, sem atividades de fatoerdquo;, completou. É o caso, por exemplo, da Arka, Safra, Maximus, Imperio e Petrobrasil, que tiveram suas revogadas este ano pela ANP por paralisação injustificada na base compartilhada em Iguatemi. A Gaz Prime também foi revogada, mas conta com uma decisão judicial que restabeleceu sua operação. As demais empresas ainda travam uma disputa judicial para tentar reverter as decisões da agência. As outras 19 distribuidoras também integram a base fantasma de Iguatemi e tiveram processos de revogação de autorização abertos e serão autuadas por prestar informações inverídicas à ANP. A interdição tem caráter cautelar, e foi determinada após uma vistoria que identificou problemas de segurança. Assim, ela poderá ser revertida se a empresa comprovar que sanou os problemas de segurança identificados, sem prejuízo da continuidade do processo administrativo aberto pela agência. Todas as informações sobre as empresas citadas constam em documentos públicos produzidos pela ANP e na decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que autorizou as ações da Operação Carbono Oculto. Caso seja de interesse das defesas das companhias se manifestar, o espaço está aberto.

Estoques de petróleo dos EUA sobem 3,939 milhões barris, afirma DoE

Estoques de petróleo dos EUA sobem 3,939 milhões barris, afirma DoE

Os estoques de petróleo nos Estados Unidos aumentaram 3,939 milhões de barris, a 424,646 milhões de barris na semana passada, informou o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês). Analistas consultados pelo The Wall Street Journal projetavam queda de 1 milhão de barris. Os estoques de gasolina avançaram 1,458 milhões de barris, a 219,997 milhões de barris, enquanto a projeção era de queda de 600 mil barris. Já os estoques de destilados subiram 4,715 milhão de barris, a 120,638 milhões de barris. A previsão era de recuo de 400 mil barris. A taxa de utilização da capacidade das refinarias subiu de 94,3% para 94,9%, enquanto a projeção era de queda a 93,4%. Os estoques de petróleo no centro de distribuição de Cushing tiveram queda de 365 mil barris, a 23,857 milhões de barris. A produção média diária de petróleo subiu a 13,495 milhões de barris na semana. Com informações da Dow Jones Newswires. (Estadão Conteúdo)

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