Política industrial de Lula 3 prioriza eletrificação e biocombustíveis no transporte

Um dos principais focos da nova política industrial apresentada pelo governo, nesta segunda-feira (22/1), é a descarbonização do segmento de transportes a partir da eletrificação de veículos e da ampliação do uso de biocombustíveis.

Uma das metas é elevar a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes em 50% até 2033. Atualmente, os biocombustíveis respondem por 21,4% do uso de energia nesse segmento.

O plano Nova Indústria Brasil foi apresentado pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), em evento com Lula (PT) e a cúpula do governo em Brasília, com protagonismo do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. Veja a íntegra da transmissão acima.

O banco público é o carro-chefe do financiamento, estimado em R$ 300 bilhões até 2026, de diversas linhas e fontes (como o Fundo Clima), além de aportes geridos pela Finep e Embrapii.

Entre as iniciativas classificadas como prioritárias para receber financiamentos não reembolsáveis estão o desenvolvimento de tecnologias para redução de emissões nos transportes rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e na aviação.

Também estão incluídas iniciativas para o desenvolvimento da cadeia de motores elétricos e híbridos a combustíveis sustentáveis e baterias, com prioridade para projetos que estimulem a produção nacional de minerais estratégicos.

Plano incorpora políticas anunciadas

O plano incorpora políticas em curso, como o Combustível do Futuro, projeto de lei enviado pelo governo federal em 2023 que prevê marcos legais para novos combustíveis e captura de carbono, por exemplo.

Na área de bioeconomia e transição energética , entraram como elegíveis para incentivos não reembolsáveis o desenvolvimento desses biocombustíveis, a geração de energias renováveis e minerais estratégicos.

Também são classificáveis o desenvolvimento e a produção de células fotovoltaicas, aerogeradores, eletrolisadores e células a combustível.

Ano passado, com a justificativa de desenvolver a indústria nacional, o governo federal definiu uma taxação de importações desses produtos, com cotas de isenção.

Já as prioridades para financiamentos reembolsáveis incluem projetos de sistemas de propulsão a biocombustíveis, elétrica, híbrida e eldquo;demais combustíveis alternativos que reduzam a emissão em relação à gasolina, ao diesel e ao querosene de aviaçãoerdquo;.

Também são elegíveis projetos de captura de carbono; diesel verde; hidrogênio de baixo carbono e tecnologias de armazenamento de energia.

Segundo o documento, a expectativa é que até 2030 o Brasil avance na produção de veículos elétricos e híbridos, eldquo;com ênfase nos combustíveis alternativoserdquo;.

Um dos principais instrumentos usado para atingir esse objetivo será o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê a redução de R$ 3 bilhões de impostos por ano para as empresas que se comprometam a investir em pesquisa e desenvolvimento e cumpram metas de eficiência energética.

eldquo;No Mover serão R$ 19,3 bilhões [em isenções], sendo neste ano R$ 3,5 bilhões, para as várias rotas tecnológicas: carro elétrico, híbrido, plug-in, etanol. É a mobilidade verde, focada na descarbonização e inovação, inclusive com o SAF, o combustível que vai substituir o querosene de aviaçãoerdquo;, disse Alckmin durante o evento.

Outros instrumentos voltados para esse objetivo são a Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica (PNME), que em 2024 vai trabalhar para desenvolver uma estratégia nacional de mobilidade sustentável, e os eldquo;corredores sustentáveiserdquo;, que preveem editais de concessão de rodovias com infraestrutura de recarga elétrica com conteúdo local.

Há previsão ainda de que o programa eldquo;Caminhos da Escolaerdquo;, que oferece meios de transporte para regiões escolares, possa ter percentuais de aquisições de frotas eletrificadas com conteúdo local.

BNDES quer participar da produção

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que há interesse do banco em entrar com participação acionária (equity) na produção de ônibus elétricos.

eldquo;Já estamos com cinco fábricas no Brasil produzindo ônibus elétrico, o Brasil tem a sétima maior reserva de lítio do mundo. Nós queremos ter controle, presença estratégica, nesse segmentoerdquo;, afirmou.

Mercadante também frisou a necessidade de o país desenvolver navios a energias limpas, para que as exportações brasileiras não percam competitividade no mercado internacional. Segundo ele, a expectativa é ampliar o valor do Fundo de Marinha Mercante para R$ 2 bilhões.

eldquo;Temos que retomar a construção de navios, a frota que está aí vai envelhecer. [Fazer isso] Não nos moldes do passado, mas sobretudo com etanol de segunda geração, biodiesel, nessa linha de biocombustíveis. Existe também o hidrogênio verde, tem outras rotas, mas o Brasil é muito competitivo nesse segmentoerdquo;, afirmou.

Atualmente, o setor de transportes é um dos principais responsáveis pelo alto consumo de petróleo na América Latina. De acordo com o World Energy Outlook (WEO 2023), publicado pela Agência Internacional de Energia no ano passado, a previsão é que a parcela de combustíveis fósseis na matriz caia nos próximos anos. Até 2030, a eletrificação do transporte deve ajudar a reduzir a parcela de fósseis no fornecimento primário de energia, de dois terços hoje para menos de 60% até 2030.

Energia elétrica e fertilizantes

Na área de infraestrutura, um dos objetivos do plano é ter como base a economia circular e a transição e eficiência energéticas para desenvolver tecnologias, bens e serviços de mobilidade e logística de transporte.

Um dos instrumentos usados nesse sentido são os incentivos de eficiência energética do Procel, que prevê R$ 20 milhões até 2025.

Outra iniciativa são as contratações públicas nos segmentos de geração renovável, para a geração de energia solar em obras do Minha Casa Minha Vida e de painéis fotovoltaicos e aerogeradores com conteúdo local.

Estão previstos ainda esforços para racionalizar a cobrança de encargos setoriais sobre as tarifas de energia elétrica, mas ainda não foram divulgados maiores detalhes. Também foi incluída na prioridade de financiamento não reembolsável a produção de fertilizantes no mercado nacional.

Fonte/Veículo: EPBR