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O aumento da mistura obrigatória de biodiesel sem a liberação da importação do biocombustível vai encarecer os preços dos combustíveis para os consumidores finais, dizem executivos de distribuidoras ouvidos pela agência epbr e a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). A associação, que representa as importadoras de combustíveis, afirma que o cenário criou uma reserva de mercado, sem possibilidade de contestação do preço do biocombustível.

eldquo;Quando um produto tem demanda obrigatória, e não tem possibilidade de concorrência, a probabilidade é de se tirar dinheiro do povo, que obrigatoriamente tem que consumir esse biodiesel ao preço que poucos produtores definirem. Não tenho dúvidas de que a tendência é o aumento de preço [no combustível final]erdquo;, diz o presidente executivo da Abicom, Sérgio Araújo.

Decisões do CNPE
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) suspendeu o aval para a importação de biodiesel em reunião realizada em dezembro. Em paralelo, foi criado um grupo de trabalho com duração de 180 dias para avaliar os impactos do biocombustível importado.

A importação havia sido regulamentada pela ANP em novembro e previa que cada distribuidora poderia comprar no exterior até 20% do volume total de biodiesel para cumprir a mistura obrigatória. A decisão foi considerada eldquo;um grande avançoerdquo; pela Abicom.

Também na reunião de dezembro, o colegiado aprovou a antecipação do aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel dos atuais 12% para 14% a partir de março de 2024 e para 15% em 2025. As medidas foram consideradas uma vitória do agronegócio.

elsquo;Não comprometer a indústria localersquo;
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que partiu dele o pedido para a suspensão de importação e que a iniciativa foi importante para não eldquo;comprometer a indústria localerdquo; do biocombustível e evitar gerar uma eldquo;instabilidade nos investidoreserdquo;.

O segmento de distribuição afirma ser a favor do aumento da mistura, mas aponta preocupações quanto à velocidade do crescimento do volume obrigatório. Fontes desse segmento afirmam que, para viabilizar o aumento mais acelerado da mistura obrigatória, vai ser necessário contar com o suprimento do mercado externo.

O argumento leva em consideração que cada 1% de aumento da mistura de biodiesel corresponde a 600 mil toneladas de óleo de soja, o que equivale ao esmagamento de 3 milhões de toneladas de soja. Com isso, o aumento da mistura para 15%, em 2025 já absorveria praticamente todo o potencial de exportação do Brasil, se mantidos os volumes atuais.

eldquo;A importação seria o fiel da balança, para evitar que o sobrepreço aconteça. À medida que a demanda e o custo fossem aumentando, nós poderíamos importar da Argentina ou mesmo da Ásia, equilibrando a situaçãoerdquo;, diz uma fonte.

Setor espera liberação
Araújo, da Abicom, aponta que o recuo do CNPE foi ruim para a imagem dos possíveis supridores de biodiesel para o Brasil no exterior. Ele lembra que a decisão de liberar as compras internacionais do biocombustível foram baseadas em debates que duraram quase três anos e envolveram diversos atores do setor.

Entretanto, a expectativa, no mercado, é de que a importação seja liberada ainda este ano, depois da conclusão dos novos estudos do grupo de trabalho criado em dezembro.

eldquo;Sempre que se reduzem as fontes de suprimento de um combustível quem perde é o consumidor, com restrição de oferta e aumento de preçoserdquo;, diz outra fonte.

Fonte/Veículo: EPBR

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