Ministro defende 'reestruturação' do setor elétrico e diz que não planeja subsídio para baratear luz

O governo brasileiro não planeja oferecer subsídios para o setor elétrico para baratear a conta de luz dos consumidores em um momento que enfrenta dificuldades de orçamento, afirmou o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele concedeu entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast durante o Encontro Anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça. eldquo;Eu sou um crítico dos subsídios que foram dados ao setor elétrico nos últimos anoserdquo;, disse.

Silveira explicou que, devido à transição energética no País, com a entrada de novas matrizes, eldquo;cada um puxou a colcha para o seu lado, inclusive o setor elétrico, e aí virou uma colcha de retalhos, causando distorção tarifáriaerdquo;.

Ele defende uma eldquo;reestruturação do setor elétricoerdquo; para que o País avance na transição energética sem aumentar os subsídios nas contas de energia. eldquo;Seremos extremamente rigorosos na questão de novos subsídioserdquo;, disse. eldquo;Só poderemos dar novos subsídios quando eles forem extremamente imprescindíveis à transição energética e para isso temos que sentar na mesa de forma extremamente transparente com o Ministério da Fazenda e com a sociedade civil.erdquo;

O ministro voltou a criticar a abertura do mercado de energia. Na sua visão, esse foi um entre mais de uma dezena de motivos que causaram distorção no setor elétrico no País.

eldquo;Eu sou extremamente favorável à abertura de mercados, mas sou extremamente crítico de como ela foi feita no final do governo (do ex-presidente Michel) Temererdquo;, afirmou, dizendo que somente a grande indústria foi beneficiada. Disse ainda que o governo assumiu uma eldquo;bomba de efeito retardadoerdquo; da gestão Temer.

O foco da pasta é eldquo;revisitarerdquo; a abertura do mercado de energia. O ministro disse que o PL 414, que trata da modernização do setor elétrico, pode ser um instrumento a ser continuado caso seja eldquo;levado a sérioerdquo;. eldquo;A ideia é seguir com o projeto se for levado a sério. Ele é um instrumento de reestruturação do setor elétricoerdquo;, disse Silveira.

Relação com Marina Silva

O ministro negou que tenha uma posição conflitante com a da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em relação à exploração de combustíveis fósseis no Brasil. eldquo;Há uma narrativa que não é verdade. Eu e a ministra Marina Silva somos convergentes na maioria esmagadora dos pontoserdquo;, disse.

Ele observou que somente em alguns pontos eles podem eventualmente discordar. eldquo;Eu me lembro apenas de uma divergência durante todo o ano passado, que foi a questão da necessidade ou não da avaliação ambiental de área sedimentar no bloco a ser explorado na margem equatorial no Estado do Amapá, que alguns chamam equivocadamente de Amazonaserdquo;, disse.

Para Silveira, houve uma eldquo;infelicidadeerdquo; em batizar o local como Foz do Amazonas, uma vez que a região, localizada na chamada margem equatorial, fica a 480 quilômetros do rio Amazonas. Isso gerou, na sua visão, uma confusão. A campanha exploratória de petróleo na bacia, considerada o novo pré-sal nos bastidores, após do sucesso do lado da Guiana, divide técnicos do setor de combustíveis e especialistas do meio ambiente.

No fim do ano passado, a Petrobras iniciou a perfuração no poço de Pitu Oeste, no Rio Grande do Norte, após obter do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o aval para atuar na região. Nesta mesma licença, está prevista ainda a perfuração do poço Anhangá.

eldquo;Nós já temos o poço do Rio Grande do Norte consolidado. Agora, se sair a aprovação para um segundo, pode ser o do Amapá ou o de outro Estadoerdquo;, disse o ministro de Minas e Energia. A licença para a perfuração no poço do Amapá está em revisão por parte do Ibama, mas o ministro disse que tem eldquo;certeza absolutaerdquo; que o órgão irá avançar nesta análise.

eldquo;Mas não foi uma divergência, foi uma discussão sobre a validade ou não de uma portaria interministerialerdquo;, explicou Silveira.

Ele é defensor do mais estrito rigor no cumprimento da legislação ambiental. Ressaltou, porém, que eldquo;o Brasil não pode ser a panaceia da saúde e o salvador do planeta.erdquo;

Segundo o ministro, o governo Lula não transige na questão do cumprimento da legislação ambiental e é uma liderança mundial na busca da sustentabilidade. eldquo;Mas dentro do bom senso de que o Brasil tem um desafio de equilibrar desenvolvimento econômico, conflitos sociais, geração de emprego e renda, que é a única forma consistente de combater a desigualdade.erdquo;

O ministro ressaltou que o Brasil é eldquo;riquíssimo pela sua pluralidade energética.erdquo; eldquo;O País tem urânio, petróleo, vento, água e não pode abrir mão de todas as suas fonteserdquo;, concluiu.

Fonte/Veículo: O Estado de São Paulo