Quem é Arthur Cerqueira Valério, novo secretário-executivo do MME

Arthur Cerqueira Valério assumiu nesta quinta-feira (10/1) a Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME) no lugar de Efrain Pereira da Cruz, que ocupava o cargo desde março de 2023.

Ele já atuava como consultor jurídico da pasta desde janeiro, após a posse do ministro Alexandre Silveira (PSD/MG).

Advogado da União desde 2006, Arthur Valério é presidente do Conselho de Administração da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) desde julho, por indicação do ministro.

Com a mudança de governo, a atuação da PPSA ganhou novos contornos, com estudos em curso para ampliar a atuação da estatal responsável pela comercialização do óleo e gás natural da União na partilha.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou, em 2023, o início dos estudos do Gás para Empregar, programa que tem como pilares a oferta de gás natural ao mercado por meio da estatal e reverter recursos para investimentos em infraestrutura.

Além disso, estão previstos para 2024 desdobramentos dos estudos para usar o óleo da União no refino doméstico. Com a eleição de Lula (PT), buscar a autossuficiência no abastecimento de combustíveis passou a ser apresentada como prioridade política para a área de energia.

No MME, o servidor liderava a análise jurídica dos projetos de geologia e mineração, além de petróleo, gás natural, biocombustíveis e energia elétrica.

Eletrobras e tarifas de energia elétrica
Arthur Valério assume o posto no MME em um momento em que o governo federal prepara medidas provisórias com a promessa de reduzir as tarifas de energia. Em discussão desde o fim de 2023, as propostas ainda estão sendo fechadas na Casa Civil.

E tem a privatização da Eletrobras no foco, fonte de recursos para aportes na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) endash; e redução do peso dos subsídios endash; e cuja lei foi alvo de medidas aprovadas na Câmara dos Deputados para expandir a geração a gás natural e construir gasodutos.

O próprio presidente Lula pautou a reforma: eldquo;Três milhões de pessoas mais ricas, que são empresários, pagam um terço do valor da energia que pagam os 90 milhões de brasileiros mais pobreserdquo;, disse em dezembro, em críticas ao rateio de tarifas e encargos, que isentam parcialmente grandes consumidores.

Maior geradora do país, privatizada por Bolsonaro, a Eletrobras entrou em um processo de conciliação com a União (ainda sócia da empresa), após a AGU questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) os limites impostos ao poder de voto do governo federal pela lei de privatização.

O novo secretário-executivo é graduado em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, e especialista em Direito Público e Mestre em Administração Pública pela FGV. Era analista judiciário da Justiça Federal do Paraná quando ingressou na carreira de advogado da União.

Na Advocacia-Geral da União, começou a exercer cargos de direção, como consultor jurídico, no Ministério dos Transportes, durante o governo Dilma Rousseff, entre 2012 e 2015.

Depois exerceu a mesma função durante o mandato de Michel Temer nas pastas de Cidades e de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Cerqueira também foi chefe de gabinete do Procurador-Geral da União e exerceu o cargo de consultor-Geral da União, entre 2019 e 2022, no governo de Jair Bolsonaro.

Cerqueira também é membro consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Fonte/Veículo: EPBR