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Ao final do primeiro ano de seu terceiro mandato, o presidente Lula (PT) está entregando diversos resultados positivos na área ambiental, como uma grande redução no desmatamento da amazônia e o avanço de políticas climáticas.

Simultaneamente, no entanto, o governo federal fala em ampliar a produção de petróleo, o desmate atinge níveis recordes no cerrado e o Congresso aprova diferentes pautas-bomba para o setor.

Após sucessivos retrocessos em temas ambientais na gestão Jair Bolsonaro (PL), o petista, então candidato à Presidência, colocou a pauta como um dos focos de sua campanha eleitoral.

Já na primeira semana de governo, Lula assinou decretos restabelecendo dois pontos centrais: o PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal) e os conselhos participativos. Ambos tinham sido suspensos por Bolsonaro.

Criado em 2004, na primeira gestão de Marina Silva à frente do MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), o PPCDAm é o alicerce das medidas para combater o desmate na floresta amazônica. A sua nova versão foi publicada em junho e estabeleceu diferentes eixos de ação e a meta de alcançar o desmatamento zero no bioma até 2030.

Analisando os dados do sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), nota-se um avanço considerável. De janeiro a novembro, o desmate na amazônia caiu pela metade emdash;foi de 10.048 km² em 2022 para 4.976 km² neste ano. O índice ainda é alto, mas é o melhor para o período desde 2018.

Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, explica que esses resultados são fruto do reforço nas ações de fiscalização.

"Foram realizadas mais operações de campo, o volume de multas aplicado aumentou bastante e também houve elevação da quantidade de bens apreendidos de instrumentos e produtos do crime, inclusive a apreensão de gado, que tem um impacto grande", diz, acrescentando que é preciso que essas medidas continuem sendo reforçadas.

"Mas também é muito importante começar a aplicar de forma mais sistêmica os instrumentos voltados ao fomento a atividades produtivas sustentáveis na região amazônica", afirma.

Fonte/Veículo: Folha de São Paulo

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