Sindiposto | Câmara mantém subsídios de montadoras do Nordeste

Notícias 18/12/2023

O plenário da Câmara dos Deputados decidiu manter na reforma tributária a prorrogação, por mais sete anos, dos benefícios tributários concedidos a montadoras instaladas no Nordeste e Centro-Oeste. A votação representou uma derrota para os Estados do Sul e do Sudeste, que defendiam os interesses das montadoras instaladas em seus territórios. Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), governador de São Paulo, era um dos principais defensores do fim dos benefícios.

Prevaleceu, porém, a força numérica dos Estados do Nordeste, juntos, e a pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se empenhou pessoalmente em favor da medida, o que levou deputados a apelidarem a iniciativa de eldquo;emenda Lulaerdquo;.

Além de prejudicar empresas instaladas no Estado natal do presidente, a retirada do benefício afetaria ainda a BYD endash; que, neste ano, assumiu as operações da Ford na Bahia, terra do chefe da Casa Civil, Rui Costa.

A extensão do benefício foi inserida na tramitação no Senado, após tentativa frustrada na votação em primeiro turno da Câmara endash; onde os defensores do benefício perderam por um voto. Inclusive governistas, como o líder do governo na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), e Otto Alencar Filho (PSD-BA), votaram contra. Os benefícios tinham validade até 2025 e agora prosseguirão até 2032, quando o ICMS será extinto.

ARTICULAÇÃO. Dessa vez, o PT e a liderança do governo orientaram suas bancadas a defender no voto a medida. O placar da votação ficou em 341 a favor, 153 contra e 4 abstenções. Após a abertura do placar, deputados aplaudiram e comemoraram o resultado.

Para contornar um conflito regional, o PL, partido do expresidente Jair Bolsonaro, tentou uma alternativa. Em vez de propor a retirada completa do benefício, restringiu o pedido de supressão somente às fabricantes de veículos movidos a combustível fóssil, o que isolava o problema a Pernambuco, onde estão as fábricas da Stellantis. Mas as bancadas do Nordeste se mantiveram coesas.

Não prosperaram, porém, as tentativas de emplacar benefícios tributários para o setor de autopeças de veículos elétricos e movidos a biocombustíveis. ebull;