Especialistas criticam projeto de lei que libera venda de diesel sem biocombustível: 'Retrocesso'
A mistura do etanol na gasolina e do biodiesel no diesel entrou no centro de uma discussão envolv [...]
O setor de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) teme que mudanças feitas nas regras do ICMS impliquem aumento no preço final do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, insumo utilizado por mais de 90% das famílias brasileiras. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um reajuste de 12,5% na alíquota do ICMS, o primeiro desde que passou a valer a alíquota única fixa em reais (eldquo;ad remerdquo;) para o imposto estadual, sobre gasolina, etanol anidro, diesel e gás de cozinha. A alíquota única foi estabelecida em 2022, por meio da Lei Complementar 192/2022.
O sistema de monofasia estabeleceu a incidência do ICMS uma única vez sobre produtores ou importadores. Criado no governo de Jair Bolsonaro, o regime foi uma das respostas à escalada de preços do petróleo e derivados no mercado internacional, a partir da guerra entre Rússia e Ucrânia. Para ler esta notícia, clique aqui.
Fonte/Veículo: Valor Econômico
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