Comissão do Senado vota hoje projeto de redução de jornada de trabalho sem perda salarial

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal vota nesta terça-feira um projeto de lei que autoriza a redução da jornada semanal de trabalho sem perdas ou reduções salariais. A proposta é relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e de autoria do senador Weverton (PDT-MA).

O texto tramita em caráter terminativo. Se for aprovado, não precisa passar pelo plenário do Senado. Vai direto para a Câmara, onde precisa tramitar e ser aprovado para então ser levado à sanção do presidente da República.

eldquo;A redução da jornada de trabalho atende aos anseios do mundo do trabalho moderno, garantindo qualidade de vida ao trabalhador e, consequentemente, maior produtividade. Pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade estimulando o crescimento econômico e melhorando a saúde mental e física do trabalhadorerdquo;, diz o relatório de Paim.

Paim acatou uma emenda que também autoriza que as horas reduzidas possam ser compensadas, conforme acordo entre as partes, com a anuência das respectivas entidades sindicais. Dessa forma, não seria necessária convenção coletiva para a discussão do tema.

O senador também destacou que a redução ainda pode gerar mais de 3 milhões de novos postos de trabalho. Em um segundo momento, com a diminuição para 36 horas semanais, aproximadamente 6 milhões de empregos seriam criados.

Os números são de uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) citada pelo parlamentar em discurso no Senado.

Fonte/Veículo: O Globo