Especialistas criticam projeto de lei que libera venda de diesel sem biocombustível: 'Retrocesso'
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O valor dos benefícios concedidos à indústria de petróleo e gás pelo governo federal em 2022 foi cinco vezes maior do que os incentivos voltados às energias renováveis. Os dados são de um estudo elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
A pesquisa revelou que R$ 80,9 bilhões deixaram de entrar ou saíram dos cofres públicos na forma de subsídios aos fósseis no ano passado emdash; valor 20% maior em relação a 2021 (R$ 67,7 bilhões) emdash;, enquanto o montante para financiar a energia renovável foi de R$ 15,5 bilhões.
Os valores contam recursos que saíram direto do caixa da União para incentivar o setor, além de impostos que o governo federal deixou de arrecadar devido a programas de isenção e regimes de tributação especiais. O objetivo foi garantir preço menor aos consumidores na compra dos produtos.
De acordo com o Inesc, o principal subsídio desfrutado pelas empresas de energia fóssil é o Repetro. Por meio deste mecanismo, somente em 2022, o país deixou de arrecadar R$ 12,2 bilhões e, ao longo dos últimos cinco anos, o montante alcançou R$ 159 bilhões.
eldquo;Não é justo direcionar os escassos recursos públicos do Brasil para as empresas que exploram uma fonte de energia que é responsável pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa que agravam a crise climática globalerdquo;, afirma Cássio Cardoso Carvalho, assessor político do Inesc.
eldquo;O ano de 2023, o mais quente da história, reforçou a urgência da transição energética dos fósseis para outras fontes de energiaerdquo;, acrescenta o pesquisador.
Subsídios ao petróleo e gás
Os subsídios se dividem entre os concedidos à produção emdash; R$ 34,3 bilhões em 2022 emdash; e ao consumo emdash; R$ 46,7 bilhões no ano passado.
Incentivos à produção
Incentivos ao consumo
Subsídios a energias renováveis
Fonte/Veículo: CNN
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