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Decisão sobre exploração de petróleo na Foz do Amazonas pode sair em 2024
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O presidente da Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou nesta quarta-feira (22), que provavelmente, até o início do ano que vem, o órgão terá uma resposta ao pedido de estudo da Petrobras para extrair petróleo na região conhecida como Foz do Amazonas, no litoral do Amapá.
Em maio, o órgão negou o pedido de licenciamento ambiental da petrolífera para fazer perfuração na região, o que gerou uma queda de braço entre os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, até mesmo foi alvo de ataques de auxiliares do governo e enfrentou desgaste com políticos da região Norte do país.
O Ibama, que é vinculado ao ministério de Meio Ambiente, entendeu que os estudos da Petrobras não foram suficientes para comprovar a segurança socioambiental da região em eventual vazamento do combustível fóssil. A Petrobras então entrou com um novo pedido de licenciamento, que ainda está sendo analisado pelo órgão ambiental.
Em agosto, o ministério de Minas e Energia, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), conseguiu um parecer jurídico que abre caminhos para acelerar o licenciamento ambiental na região.
Nesta quarta-feira, questionado por jornalistas sobre o tema, Rodrigo Agostinho disse que ainda não há uma conclusão do Ibama. eldquo;A equipe está analisando não tem ainda uma conclusão a equipe concluiu agora vários processos de licenciamento, a maior parte deles da Petrobraserdquo;, afirmou em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto.
Agostinho pontuou ainda que atualmente existem 100 processos de licenciamento da Petrobras tramitando no Ibama. eldquo;Mais 60 pedidos de descomissionamento também da Petrobras. Então, o Ibama está fazendo um trabalho prioritário em relação a isso, e provavelmente no começo do ano, a gente tem alguma resposta relacionada a esse pedido específico que é o lote 059 localizado na região conhecida como Foz do Amazonas. nós ainda não temos ainda uma conclusão dissoerdquo;.
Fonte/Veículo: O Tempo