Sindiposto | Notícias

A equipe da operação Posto Legal identificou quatro amostras de diesel que estavam sendo vendidas fora das normas de qualidade exigidas e eram, portanto, inadequadas para o consumo automotivo. A análise técnica laboratorial foi realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a partir de coletas feitas na última ação da Posto legal, ocorrida em outubro, nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho e Mata de São João. Os postos responsáveis pela venda serão penalizados com autos de infração.

eldquo;Uma das irregularidades identificadas foi a venda do diesel com baixo teor de biodiesel, que é caracterizada como prática de concorrência desleal, já que os postos que atuam de forma regular vendem o mesmo produto com as especificidades corretas. A outra irregularidade foi o baixo ponto de fulgor, que é uma característica de segurança operacional. O diesel é pouco inflamável, diferente da gasolina. Mas, quando está com o ponto de fulgor baixo, significa que ele tem uma inflamabilidade maior do que deveriaerdquo;, explica o chefe adjunto do Escritório da ANP em Salvador, Vanjoaldo Lopes.

A Posto Legal tem por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. Além da ANP, a força-tarefa envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária endash; Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento onde a operação constatar algum tipo de irregularidade responderá de acordo com a infração cometida. eldquo;Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadaserdquo;.

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

Fonte/Veículo: Tribuna da Bahia

Leia também:

article

Operação 'Bomba Baixa' prende donos de postos no Rio por adulteração de combustíveis

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu nesta semana seis mandados de prisão contra [...]

article

Preços dos combustíveis nas bombas subiram mais que alta do ICMS em fevereiro, diz ValeCard

A nova alíquota do ICMS sobre os combustíveis, que entrou em vigor em fevereiro, resultou em comp [...]

article

Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis

O Projeto de Lei 4358/24 cria o Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis endash; um sistema ob [...]

Como posso te ajudar?